TCU recomenda paralisação de obras da BR-116 na Bahia
Segunda / 22.03.2021
Por Alan Rios, Flávio Macêdo e Luciana Bueno / Brasil 61
O Congresso irá analisar a possibilidade de bloqueio da execução física, orçamentária e financeira das obras nessa quarta-feira (24), em sessão conjunta com deputados e senadores.
O Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou um relatório de fiscalização de obras públicas de 2020. O documento foi apresentado em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, e aponta indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação em obras de quatro estados.
O órgão observou principalmente superfaturamentos, sobrepreços, projetos básicos desatualizados e desconformidades. Os problemas mais críticos são do Canal do Sertão Alagoano, da construção da BR-040 no Rio de Janeiro, da ampliação da BR-290 no Rio Grande do Sul e da adequação na BR-116 na Bahia, sendo que nessa última foi registrado um projeto executivo de obras complementares, de concepção das passarelas, de geometria e de pavimentação em desconformidade com as premissas do instrumento convocatório.
O Congresso irá analisar a possibilidade de bloqueio da execução física, orçamentária e financeira das obras e serviços citados na próxima quarta-feira (24), em sessão conjunta com deputados e senadores. A relação de obras com indícios de irregularidades graves e orientação para bloqueio vem caindo nos últimos anos. Em 2011 e 2012, por exemplo, foram mais de 20 obras apontadas. Desde 2017, quando o TCU notificou 11 pontos com irregularidades no país, o número não apresenta aumento entre um ano e outro. Em 2019, também foram listadas quatro obras, como no ano passado.
