Brumado: TRE-BA mantém decisão que deferiu registro de candidatura de Eduardo Vasconcelos
Quinta / 05.11.2020
Por Redação Sertão Hoje
Tanto o MP, quanto o TRE-BA opinaram pelo desprovimento do recurso, mantendo a decisão que deferiu registro de candidatura. (Foto: Wilker Porto / Agora Sudoeste)
A Coligação um 'Novo Tempo para Brumado' impetrou recurso em face de sentença proferida pelo juízo da 109ª Zona Eleitoral que deferiu registro de candidatura de Eduardo Lima Vasconcelos, que busca a reeleição ao cargo de prefeito do município de Brumado.
De acordo com a sentença, Eduardo comprovou que sanou as irregularidades que tinham levado à rejeição das suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), afastando assim a possível incidência de causa de inelegibilidade, e que não caberia à Justiça Eleitoral analisar o acerto ou desacerto da decisão do TCM. O Ministério Público Eleitoral opinou pelo desprovimento do recurso. O Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) também opinou pelo desprovimento do recurso, mantendo a decisão que deferiu registro de candidatura.