PRF passa orientações aos responsáveis pelo transporte escolar de municípios da Chapada Diamantina
Sexta / 07.02.2020
Por Redação Sertão Hoje
Na tarde de quarta-feira (05), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma reunião para tratar da Operação “Volta às aulas 2020”, que serviu para orientar secretários de educação, gestores e representantes de motoristas de transporte escolar sobre as exigências previstas em Lei para o transporte de estudantes. O encontro aconteceu nas instalações da Delegacia da PRF, em Seabra, na região da Chapada Diamantina, e contou com a presença de representantes dos municípios de Itaberaba, Ruy Barbosa, Boa Vista do Tupim, Lajedinho, Lençois, Palmeiras, Seabra e Ibitiara.
O Chefe da Delegacia da PRF, Luciano Sousa e o PRF G. Lincoln, abordaram assuntos relacionados ao trânsito seguro e atitudes prudentes na condução de forma a prevenir e evitar acidentes. Foram elencadas também as principais infrações cometidas nesse tipo de transporte, no intuito de evitar transtornos para os gestores responsáveis pelos veículos como forma de garantir a segurança dos estudantes. Luciano, também enfatizou que a PRF fará fiscalizações específicas com o objetivo de detectar eventuais irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar e que as ações serão realizadas até o final do mês em todo o país.
O que prevê a legislação?
O condutor de transporte escolar deve ter ao menos 21 anos de idade, ser habilitado nas categorias D ou E e possuir curso específico para esse tipo de serviço, realizado por instituição credenciada pelo Detran. Além da documentação regular, o veículo deve ter, entre outros itens, a autorização para o trânsito de transporte escolar afixada em local visível; faixa com a inscrição ‘escolar’ nas laterais e na traseira; registrador instantâneo de velocidade e tempo (tacógrafo); cinto de segurança em número igual à lotação do veículo e em perfeitas condições de uso; e pneus em bom estado de conservação.