Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – os integrantes do colegiado ainda não foram definidos.
Nesta segunda-feira (06), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, informou que o presidente Michel Temer indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi indicado para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado. “O presidente da República Michel Temer decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil”. Com a indicação, Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a expectativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja instalada nesta quarta (8). Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a indicação terá de ser votada pelo plenário do Senado.
De acordo com o Subtenente Paulo Souza, Chefe de Instrução do TG, o Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas.
A Comissão de Seleção do Tiro de Guerra de Brumado informa que a data de apresentação dos conscritos designados para seleção complementar é dia 15 de fevereiro, às 06h30. Os trabalhos de seleção complementar, que tem por objetivo selecionar os jovens que serão matriculados no Tiro de Guerra de Brumado no dia 1° de março de 2017. De acordo com o Subtenente Paulo Souza, Chefe de Instrução do TG, o Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional. O conscrito já designado e que não se apresentar para a seleção complementar, neste caso, o Tiro de Guerra, dentro do prazo marcado, ou que tendo-o feito se ausentar antes do ato oficial de matrícula, será declarado insubmisso.
Cabe ainda ressaltar que o brasileiro, entre 1° de janeiro do ano em que completar 19 anos e 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos de idade, e que não esteja em dia com as obrigações militares, não poderá: a) obter passaporte ou prorrogação de sua validade; b) ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial ou oficializada ou subvencionada ou cuja existência ou funcionamento dependa de autorização ou reconhecimento do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal; c) assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal; d) prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; e) obter carteira profissional, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; f) inscrever-se em concurso para provimento de cargo público; g) exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função ou cargo público: I- estipendiado pelos cofres públicos federais, estaduais ou municipais; II- de entidades paraestatais e das subvencionadas ou mantidas pelo poder público; e h) receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal. O Artigo 75 da Lei do Serviço Militar diz que constituem prova de estar o brasileiro em dia com as suas obrigações militares os seguintes documentos: a) o Certificado de Alistamento, nos limites de sua validade; b) o Certificado de Reservista; c) o Certificado de Isenção; e d) o Certificado de Dispensa de Incorporação.
De acordo com a governador, a ideia do projeto surgiu a partir da série de visitas a escolas que ele tem realizado desde o início da gestão.
A Bahia terá 80 escolas culturais, constituídas em espaços abertos para a sociedade. O assunto é destaque do programa Digaí, Governador! desta semana. "Em cada uma dessas escolas, nós teremos, por exemplo, um núcleo de orquestra do Neojiba. Assim como outras linguagens, como dança e poesia. Queremos transformar essas escolas em celeiros de arte. E quem sabe podemos despertar e descobrir muitos talentos existentes nas nossas escolas culturais", informou Rui Costa. De acordo com a governador, a ideia do projeto surgiu a partir da série de visitas a escolas que ele tem realizado desde o início da gestão. Já são 222 unidades de ensino visitadas ao longo de 237 viagens ao interior da Bahia.
"Lá no início, em 2015, eu conheci uma escola em Tanhaçu, onde o diretor montou uma sala de cinema em uma das salas de aula e aberta não apenas aos alunos. Baseado nesta e em muitas outras experiências que conheci ao longo desses dois anos, estamos lançando agora as escolas culturais. Serão 80 escolas culturais espalhadas pela Bahia", disse Rui. Cerca de R$ 100 milhões serão investidos na melhoria da estrutura física das escolas. "Além disso, estamos anunciando que todas as escolas de nível médio do Estado terão coordenadores-pedagógicos. Isso aumenta nossa expectativa de qualidade nas escolas", informou. Como marco de valorização da educação, o governador destaca o Programa Primeiro Emprego, lançado em novembro do ano passado e que tem como meta preencher, apenas no setor público, 9 mil vagas até novembro de 2018. As vagas são para jovens que concluírem o segundo grau com curso profissionalizante, em várias áreas do Estado, assim como também na iniciativa privada.
Nesta edição, Rui anunciou ainda o lançamento do Programa Mais Futuro, no primeiro semestre deste ano, voltado aos jovens que estão na universidade. O Programa irá oferecer uma bolsa de estudo àqueles jovens de família carente e cadastrados no CadÚnico. “Nossa expectativa é alcançar algo em torno de 8 mil jovens. Após o sexto semestre, eles vão ter a oferta de estágio em vários órgãos públicos do Estado, inclusive nas escolas estaduais", disse o governador. Com o início do ano letivo, o governador convoca os jovens, os professores e a comunidade escolar, junto com a família, para que o retorno às aulas ocorra com a maior motivação possível e o maior entrosamento com a família.
Gil Rocha destacou que o encontro foi uma excelente oportunidade para compartilhar boas práticas de gestão pública.
Na manhã desta segunda-feira (06), o prefeito Gil Rocha participou do Encontro “Município Transparente”, que aconteceu em Salvador. Realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o evento teve como objetivo orientar as gestões municipais sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais. O encontro reuniu prefeitos e prefeitas para esclarecer iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência. A programação incluiu temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública. “O encontro foi uma excelente oportunidade para compartilhar boas práticas de gestão pública e traçar novos caminhos na prevenção e no combate à corrupção”, destacou Gil Rocha.
Os três editais terão investimentos na ordem de R$ 39 milhões.
Estão abertas as inscrições para os editais de apoio às cadeias produtivas da fruticultura, mandiocultura e oleaginosas, do Bahia Produtiva. O projeto é executado pelo Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Os três editais terão investimentos na ordem de R$ 39 milhões, sendo R$ 26 milhões para a cadeia produtiva da fruticultura, R$ 10 milhões para a mandiocultura e R$ 3 milhões de apoio à cadeia produtiva das oleaginosas. As manifestações de interesse podem ser enviadas até o dia 03 de março. De acordo com o coordenador do projeto, Fernando Cabral, esses novos editais terão como diferencial a focalização dos investimentos nos territórios com maior potencial produtivo. “A expectativa do Bahia Produtiva é atender as associações e cooperativas que já desenvolvem pequenas atividades agroindustriais e precisam buscar a inserção de seus produtos em novos mercados”, disse Cabral.
Segundo o coordenador, é também expectativa do projeto o recebimento de propostas viáveis, “para que os agricultores familiares atendidos com os investimentos proporcionados pelo projeto possam melhorar a sua renda e condições de vida, por meio da inclusão socioprodutiva”. O edital de apoio à cadeia produtiva da fruticultura será distribuído entre as culturas do cacau, nos Territórios de Identidade Litoral Sul, Baixo Sul e Médio Rio de Contas; o dos citrus, nos Territórios Recôncavo e Litoral Norte e Agreste Baiano; o do caju, nos Territórios Semiárido Nordeste II, Sisal, Litoral Norte e Agreste Baiano e município de Água Fria, no território Portal do Sertão; o edital do café, no Sudoeste Baiano, Chapada Diamantina, Extremo Sul e município de Nova Canaã, no Médio Sudoeste; e o do coco abrangerá o território Litoral Norte e Agreste Baiano. O edital da cadeia produtiva da mandiocultura atenderá os Territórios Litoral Norte e Agreste Baiano, Portal do Sertão, Recôncavo, Sudoeste Baiano, Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá.
Poderão inscrever propostas para o edital das oleaginosas associações e cooperativas dos Territórios Piemonte da Diamantina, Bacia do Jacuípe, Sisal, Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte Paraguaçu. As Manifestações de Interesse deverão ser inscritas eletronicamente mediante preenchimento do formulário no sistema disponível no site www.car.ba.gov.br, com a indicação da cadeia produtiva. Poderão apresentar manifestação de interesse organizações produtivas da agricultura familiar e empreendimentos de economia solidária selecionados em outros editais do Bahia Produtiva, desde que a abordagem para o subprojeto seja diferente e que os beneficiários inscritos não tenham sido atendidos em outros editais.
Estiveram presentes o prefeito Beto Maradona, a primeira-dama, Maria das Graças, vereadores, secretários municipais e a professora mestra Mônica Pinchemel.
Na última quarta-feira (1º), profissionais das redes municipal, estadual e privada de ensino de Caculé se reuniram no Clube de Campo, para a abertura da Jornada Pedagógica 2017. Com o tema “Trilhando novos caminhos: A revolução interna do educador para o compromisso com a escola do Século XXI”, a jornada ressaltou o fortalecimento de parcerias para garantir uma educação de qualidade a partir de uma reflexão sobre a realidade da educação no século XXI. O evento contou com a presença do prefeito de Caculé, Beto Maradona, da primeira-dama, Maria das Graças Alves Neves, vereadores, secretários municipais. Além da participação da professora mestra Mônica Pinchemel Nascimento, que destacou a importância de uma mudança na visão de mundo para qualificar ainda mais a educação. “Caculé tem uma admirável preocupação de mudança partindo de cada pessoa, e tenho uma grande expectativa de avanço na educação do município”, ressaltou Mônica.
A abertura também trouxe a contribuição da equipe do CAPS I de Caculé com uma apresentação teatral, uma palestra sobre “Docência e Saúde Mental” com a Psiquiatra do CAPS I, Dr.ª Luana Cangussu, e do grupo de trabalho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Esse último apresentou as ações realizadas pelo grupo com o objetivo retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Na oportunidade, a Secretária Municipal da Educação e Cultura, Adailde Fernandes Cruz Teles, apresentou o Projeto “Cultivando Valores para um Cotidiano de Paz”, que enfatiza a importância de unir forças, e ainda lançou a música do projeto com letra escrita e entoada por Bethânia Guimarães. “O encontro das redes de ensino lança uma oportunidade de buscar, ao lado de todos os profissionais da educação, família, o poder público e a sociedade, ações prioritárias para somar forças no intuito de fortalecer o vínculo para um processo de transformação”, destaca a secretária. No segundo dia de Jornada os profissionais da educação participaram de dinâmicas e oficinas com o intuito de refletir e planejar, colocando como missão a garantia da qualidade do ensino. Já o terceiro dia foi reservado para o planejamento escolar nas escolas.
Na abertura a equipe do CAPS I de Caculé realizou uma apresentação teatral e uma palestra sobre “Docência e Saúde Mental”, com a Psiquiatra Dr.ª Luana Cangussu.
A regularização será feita na sede da Secretaria de Serviços Públicos, na Rua 02 de Julho, até o dia 17 de março (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A Prefeitura de Caetité, através do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Público, iniciará nesta semana o cadastramento/recadastramento e vistoria de taxistas e mototaxistas. A regularização será feita na sede da Secretaria de Serviços Públicos, na Rua 02 de Julho, até o dia 17 de março. Os dias e horários para o cadastramento são de 08 as 10 de fevereiro, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Documentação necessária: Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovante de residência, atestado médico, antecedente criminal, alvará 2016, todos com originais e cópias. Os dias e horários para o recadastramento são de 13 a 17 de fevereiro, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Documentação necessária: Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); comprovante de residência; exame (atestado de saúde ocupacional); antecedente criminal; Certidão Negativa de Débito Municipal, todos com originais e cópias. Quem for cadastrar pela primeira vez deverá trazer o certificado do curso, original e cópia, além de uma foto 3X4.
Com as autorizações, a Bahiafarma passa a ser o primeiro laboratório público brasileiro a poder fabricar dispositivos de diagnóstico rápido para a doença.
Na manhã desta segunda-feira (06), no Diário Oficial da União, foram publicados os registros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autorizam o laboratório público da Bahia, a Bahiafarma, a produzir e distribuir testes rápidos para detecção de Dengue. Com as autorizações, a Bahiafarma passa a ser o primeiro laboratório público brasileiro a poder fabricar dispositivos de diagnóstico rápido para a doença. Além disso, é também um dos únicos do mundo a ter registros em instituições reconhecidas para produção de testes rápidos das três arboviroses mais comuns: Dengue, Zika e Febre Chikungunya. Os registros obtidos pela Bahiafarma são referentes a dois tipos de testes rápidos para diagnóstico da Dengue, um que detecta anticorpos produzidos por organismos infectados, o Dengue IgG / IgM, e um que reage com o antígeno NS1, o Dengue NS1. Desenvolvidos em parceria com o laboratório sul-coreano GenBody, ambos os dispositivos funcionam com uma pequena quantidade tanto de sangue quanto de soro ou plasma sanguíneo e fornecem os resultados em até 20 minutos.
O Dengue IgG / IgM consegue realizar o diagnóstico a partir do quinto dia de infecção, por meio da análise da presença da imunoglobulina M (IgM) no organismo do paciente – que indica que a infecção está ativa. Também é capaz de identificar se o paciente já teve contato com o vírus da Dengue no passado, por meio da pesquisa pela presença da imunoglobulina G (IgG). O diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, ressalta a importância da verificação de infecções anteriores pelo vírus da Dengue no acompanhamento dos pacientes. “Sabemos que a Dengue pode se desenvolver de formas mais graves se o paciente já tiver sido infectado pelo vírus no passado. Caso o dispositivo mostre que o paciente está com a doença e que já teve a infecção anteriormente, ele precisa ser acompanhado com mais atenção pela equipe médica”, explica.
Já no caso do teste rápido Dengue NS1, o dispositivo consegue identificar a infecção pelo vírus da Dengue logo em seu início, antes mesmo que o paciente comece a sentir os sintomas da doença. Em conjunto com os testes rápidos para detecção de arboviroses da Bahiafarma que já haviam obtido registro da Anvisa (Zika IgG / IgM Combo, Zika NS1 e Chikungunya IgM), os dispositivos Dengue IgG / IgM e Dengue NS1 completam a solução para o diagnóstico preciso das doenças, o que vai facilitar e acelerar o atendimento e o acompanhamento dos pacientes.
A contratação de novas unidades habitacionais e o reajuste de renda dos beneficiários do programa estão entre as ações que serão apresentadas pelo Governo Federal.
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciam, nesta segunda-feira (6), em Brasília, um pacote de novas medidas para revigorar o Programa Minha Casa, Minha Vida. A contratação de novas unidades habitacionais, o reajuste de renda dos beneficiários do programa e a ampliação do teto dos imóveis por recorte territorial e localidade estão entre as ações que serão apresentadas pelo Governo Federal. As negociações foram desenvolvidas pelo Ministério das Cidades em coordenação com o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal.
A Senhora Silvia Mello usará o espaço da Tribuna Livre com o objetivo de agradecer as honrarias que recebeu no Rio de Janeiro no dia 21/01/2017.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, através da sua Secretaria Geral e Assessoria de Comunicação, divulgou a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária, que será realizada hoje, dia 06. No uso da Tribuna Livre: A Senhora Silvia Mello usará o espaço com o objetivo de agradecer as honrarias que recebeu no Rio de Janeiro no dia 21/01/2017. Em apresentação está: Projeto de Lei N° 001/2017, de autoria do Executivo. Em Primeira e única discussão e votação estão: Indicação N° 001/2017, de autoria do vereador Santinho; Indicação N° 002/2017, de autoria do vereador Santinho; Indicação N° 003/2017, de autoria do vereador Santinho; Indicação N° 004/2017, de autoria do vereador Santinho; Indicação N° 005/2017; de autoria do vereador Santinho; Indicação N° 006/2017, de autoria do vereador Santinho; Indicação N° 007/2017, de autoria do vereador Santinho; Indicação N° 008/2017, de autoria do vereador Elias Gonçalves; Indicação N° 009/2017, de autoria do vereador Elias Gonçalves; Indicação N° 010/2017, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 011/2017, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 013/2017, de autoria do vereador Lek Cabelereiro; Indicação N° 014/2017, de autoria do vereador Lek Cabelereiro; Indicação N° 017/2017, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 018/2017, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 019/2017, de autoria da vereadora Ilka Abreu.
Na visita, Rui conversou com a comunidade escolar e assistiu a apresentações culturais dos estudantes (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
Em visita ao município de Licínio de Almeida, no último sábado (04), o governador Rui Costa conheceu a Escola Pingo de Gente, unidade com o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Bahia nos últimos três anos de avaliação do Ministério da Educação. Na visita, Rui conversou com a comunidade escolar e assistiu a apresentações culturais dos estudantes. Esta foi a 222ª instituição de ensino visitada por ele ao longo de 237 viagens ao interior. Fundada em 1979, a escola municipal tem mais de 500 alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental I e II. “A transformação na educação acontece pela participação de todos. Ao longo desses dois anos, ouvi pleitos dos professores e alunos e trabalhei muito para que essas transformações fossem aceleradas. Agora estamos remanejando 600 professores, para que 100% das escolas da Bahia tenham coordenadores pedagógicos a partir do início do ano letivo. Também vamos investir R$ 90 milhões na recuperação e na manutenção dos nossos prédios escolares”, afirmou Rui. A série de visitas a escolas é um compromisso assumido por Rui desde o início da gestão. O objetivo do governo estadual é envolver professores, estudantes, famílias, poder público e iniciativa privada para melhorar o ensino gratuito na Bahia, como preconiza o programa Educar para Transformar - Um Pacto pela Educação.
As atrações foram divulgadas no último sábado (04).
No último sábado (04), a Prefeitura Municipal divulgou as atrações do tradicional Carnaval de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A festa acontecerá de 24 a 28 de fevereiro e as atrações são: Saiddy Bamba, Papazoni, Nairê, Raneychas, Farra da Diva, Polentinha, Abrakadabra, Aff Maria, Banda Leva, Sem Limites, Djuamba, D'look, Alan Junior, Novo Kit, Swing do Maluko, Amigos de Rosalino, Ely Pinto, Afro Samba-Davi, Wilton e Banda, Top Carência, Orquestra e Bandeira Branca. A festa é uma realização da Prefeitura de Rio de Contas, com apoio da Bahiatursa e Governo do Estado. Fonte: Livramento Hoje.
Segundo a colunista Vera Magalhães, do Estadão, Temer deve anunciar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga do falecido Teori nesta segunda (06).
Na tarde desta segunda-feira (06), o presidente Michel Temer (PMDB) deve anunciar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga do falecido Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal. A informação é da colunista Vera Magalhães, do Estadão, segundo a qual o presidente comunicou a decisão aos demais candidatos neste domingo (05), por telefone. O fato de Edson Fachin já ter sido nomeado o relator da Operação Lava Jato na Corte, ocupando a vaga na turma que julga os processos da investigação, foram vistos como facilitadores para o nome de Moraes ao cargo.
Os sistemas de abastecimento de água foram inaugurados pelo governador Rui Costa no último sábado (04) (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
O carro-pipa e outras formas alternativas de levar água potável até as casas vão ficar no passado dos moradores de Licínio de Almeida. No último sábado (04), dois sistemas de abastecimento de água foram inaugurados no município pelo governador Rui Costa. As obras fazem o atendimento dos sistemas se aproximar da totalidade da população. O sistema que abastecia a sede de Licínio de Almeida foi ampliado, passando a atender o distrito de Tauape. A população beneficiada saltou de pouco mais de quatro mil pessoas para cerca de 11,5 mil. "Não adianta ter estrutura de saúde se as pessoas consomem água sem qualidade. Então, levar água tratada para as pessoas é o mesmo que levar saúde para a população. Por isso que nos esforçamos para fazer essas entregas. Minha meta é levar água tratada a todos os distritos e localidades do estado.", afirmou Rui. Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado, Cássio Peixoto, os investimentos em obras de saneamento e abastecimento vão continuar ao longo de 2017. "Estamos ajudando a oferecer qualidade de vida para a população. Estamos percorrendo toda a Bahia para levar água tratada às pessoas que ainda não têm", destacou o secretário. Na visita do governador, uma Unidade de Saúde da Família também foi inaugurada e a ordem de serviço para reforma do estádio municipal foi assinada. O estádio municipal de Licínio de Almeida vai receber um investimento de mais de R$ 300 mil para reforma. Arquibancada, sanitário, bar, módulo de acesso ao estádio, vestiários, alambrados e grama de campo oficial estão entre as melhorias na estrutura. A obra será executada por empresa contratada pela Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb).
A população beneficiada saltou de pouco mais de quatro mil pessoas para cerca de 11,5 mil (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
Para o diretor de arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem, a antecipação do débito promove benefícios para o cidadão e também para os cofres públicos (Foto: Camila Souza/GOVBA).
Os motoristas baianos que optarem por pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017 até a esta terça-feira (07), em cota única, vão receber um desconto de 10% no valor. Para realizar o pagamento, basta apresentar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), presente no documento do veiculo, em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. O valor do imposto a ser pago pode ser consultado no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Para o diretor de arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem, a antecipação do débito promove benefícios para o cidadão e também para os cofres públicos. “O contribuinte tem um desconto maior caso opte e possa pagar agora. Já para o Estado também é interessante porque acontece um adiantamento da receita, e esses recursos podem ser melhor aproveitados no orçamento”, afirma o diretor. Para quem não fizer essa opção, o imposto é cobrado em três parcelas, ao longo do ano, obedecendo um escalonamento que tem como base o último número da placa do veículo. A tabela com as datas também está disponível no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br).
Embora o desconto maior seja para quem pagar até a próxima terça (7), quem optar por pagar o valor integral após este prazo, de uma única vez, também tem direito a um abatimento de 5%. Para isso, o contribuinte deve quitar o imposto no dia do vencimento da primeira parcela, obedecendo a data estabelecida pela Sefaz. Quem optar por pagar em três parcelas deve ficar atento ao vencimento, pois, caso perca o prazo do primeiro pagamento, perde o direito ao parcelamento. Motoristas com pendências em relação ao veículo também devem ficar atentos ao prazo para regularizar a situação e pagar o imposto. Os débitos referentes a licenciamento e multas de trânsito precisam ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela do IPVA. Quem tiver dívidas de anos anteriores, que ainda não foram notificadas, pode aproveitar e parcelar o valor, junto com o IPVA 2017. Mais informações podem ser obtidas por meio do site da Sefaz, pelo call center da secretaria ou pelo número 0800 071 0071.
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