Com o reajuste para R$ 1,621, o incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor teve um aumento de 6,8%, um pouco mais de R$ 100, e foi estipulado por meio de publicação, nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo governo federal. O mínimo anterior era de R$ 1.518.
Pelas regras, o valor do salário mínimo deve ser atualizado anualmente pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro, mais o crescimento da economia brasileira de dois anos antes, ou seja, do ano de 2024, sujeito ao limite máximo de 2,5% ao ano, por conta do teto de gastos.
Os dois componentes, juntos, garantem um aumento real do piso, diferente da política dos governos anteriores para o salário mínimo, de Michel Temer e Jair Bolsonaro, quando o reajuste era feito somente pela inflação.
"Esse modelo teve efeitos adversos sobre o poder de compra em contexto de inflação relativamente elevada", disse o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese), em nota técnica sobre o novo mínimo.
"Enquanto os preços avançavam continuamente, a recomposição salarial ocorria apenas uma vez, no reajuste anual, fazendo com que o salário mínimo real se deteriorasse". O órgão acrescentou que, somente a reposição da inflação, entre 2020 e 2022, não foi suficiente para diluir o impacto dos preços dos alimentos, que subiram acima da média, pesando de forma desproporcional no rendimento das famílias pobres.
O salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formalizado pode receber no país e deve ser suficiente para atender a necessidades vitais básicas próprias e de sua família, como moradia, alimentação, saúde, lazer, higiene e transporte, de acordo com a Constituição Federal.
Com essa intenção, de acordo com o Dieese, a mínimo mensal de uma família de quatro pessoas no Brasil deveria ser de R$ 7.067,18, em novembro de 2025, o equivalente a 4,3 vezes o novo piso do mínimo nacional em janeiro de 2026. De acordo com o departamento, cerca de 62 milhões de brasileiros recebem o mínimo. Com o reajuste para R$ 1,621, o incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões.
O suspeito, identificado pelas iniciais W.S.O., foi encaminhado, juntamente com todo o material apreendido, para a 24ª Coorpin. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)
Na tarde desta quinta-feira (25), por volta das 17h45, a 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em ação conjunta com a Companhia Independente de Policiamento Tático – Meio Oeste (CIPT-MO), realizou a prisão em flagrante de um indivíduo por tráfico de drogas, na rodovia BA-435, no município de Ibipitanga.
Durante patrulhamento tático, os policiais visualizaram um homem conduzindo um veículo de forma perigosa. Ao perceber a aproximação da guarnição, o suspeito tentou fugir e, durante o acompanhamento, descartou uma sacola de cor verde.
Após a abordagem, os policiais retornaram ao local onde o objeto havia sido dispensado e encontraram, no interior da sacola, 47 papelotes pequenos de substância análoga à cocaína, totalizando 54 gramas, além de um papelote maior da mesma substância, pesando aproximadamente 44 gramas. Também foram apreendidas diversas embalagens utilizadas para acondicionamento de drogas e a quantia de R$ 752,00 em espécie.
O suspeito, identificado pelas iniciais W.S.O., foi encaminhado, juntamente com todo o material apreendido, para a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde foram adotadas as medidas cabíveis. Fonte: Ascom/4ª CIPM.
Brumado, Caculé, Caraíbas, Guanambi, Ibipitanga, Igaporã, Livramento, Rio de Contas, Ituaçu e Tanhaçu estão entre os municípios contemplados. (Foto: Feijão Almeida / GovBA)
O Governo da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), divulgou nesta quarta-feira (24), o resultado da habilitação de projetos para o Carnaval da Bahia 2026. No total, 94 municípios poderão receber apoio técnico e R$ 33,25 milhões em apoio financeiro para a realização de eventos carnavalescos, realizados entre 4 de fevereiro e 8 de março, incluindo pré-carnavais, lavagens e outras manifestações culturais relativas ao reinado de Momo.
“O Governo do Estado está aportando R$ 33, 25 milhões para a maior festa popular do planeta, que é o Carnaval da Bahia. Além de Salvador, a determinação do governador Jerônimo Rodrigues é que possamos fortalecer a festa no interior, em todos os nossos 27 Territórios de Identidade, atraindo turistas e valorizando a nossa riqueza cultural em diferentes territórios de identidade do Estado”, aponta Gustavo Stelitano, superintendente da Sufotur.
A partir de critérios jurídicos, fiscais e técnicos, os municípios contemplados, com verbas entre R$ 700 mil e R$ 250 mil, são: Abaíra, Alagoinhas, Alcobaça, Amargosa, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Baianópolis, Banzaê, Barra do Mendes, Barreiras, Belo Campo, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Cachoeira, Caculé, Camaçari, Candeias, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Casa Nova, Chorrochó, Conde, Cotegipe, Cravolândia, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Guajeru, Guanambi, Ibipeba, Ibipitanga, Igaporã, Igrapiúna, Inhambupe, Ipupiara, Irajuba, Irará, Itaju do Colônia, Itaparica, Itatim, Ituaçu, Ituberá, Jacobina, Jaguaquara, Jandaíra, Jiquiriçá, Lapão, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Madre de Deus, Mairi, Mansidão, Maragogipe, Miguel Calmon, Milagres, Monte Santo, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muritiba, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Viçosa, Palmeiras, Paramirim, Pilão Arcado, Piripá, Pojuca, Queimadas, Riachão das Neves, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santaluz, São Felipe, São Francisco do Conde, São Gabriel, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Sobradinho, Tanhaçu, Tanquinho, Tremedal, Ubaíra, Valente, Várzea do Poço, Vera Cruz e Wagner
Do total autorizado, R$ 5,5 milhões correspondem ao pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
A Prefeitura de Brumado autorizou, nesta terça-feira (23), a liberação de um conjunto de pagamentos que totaliza R$ 13 milhões, contemplando salários, terço de férias e rateio do FUNDEB aos profissionais da rede municipal de ensino.
Do total autorizado, R$ 5,5 milhões correspondem ao pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro. Além disso, está sendo liberado o pagamento do terço de férias, que soma mais R$ 1,5 milhão. A principal notícia, no entanto, é a liberação de um rateio no valor de R$ 6 milhões, que também será pago ainda neste mês de dezembro.
Com esse novo repasse, o município alcança a marca de R$ 16 milhões pagos em forma de bônus aos profissionais da educação em 2025. No início do ano, a gestão municipal já havia realizado um rateio de R$ 10 milhões, reforçando a valorização destes profissionais.
A Prefeitura destaca ainda o reconhecimento ao trabalho desenvolvido por professores e professoras ao longo do ano letivo, ressaltando que essas medidas refletem compromisso, responsabilidade e respeito aos servidores.
“Nosso trabalho garante que os etilômetros utilizados nas operações estejam corretos e confiáveis.”, disse o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado. (Foto: Ascom Ibametro)
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) concluiu, na última semana, a verificação periódica de etilômetros (bafômetros) que serão utilizados durante a Operação Natal e a Operação Ano Novo nos municípios de Vitória da Conquista e Luís Eduardo Magalhães.
A ação atendeu à solicitação das prefeituras municipais e foi realizada em caráter de urgência, garantindo que os equipamentos estejam em conformidade com os padrões estabelecidos pelo Inmetro, dentro da validade dos certificados e aptos para uso nas fiscalizações de trânsito de fim de ano. O trabalho integra o cronograma regular do Ibametro, que realiza esse tipo de verificação em municípios baianos ao longo de todo o ano, conforme as demandas apresentadas.
Durante este período, órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as forças de segurança municipais intensificam as blitze com foco no combate à combinação de álcool e direção, excesso de velocidade e verificação de documentação. Nesse contexto, o Ibametro contribui assegurando a confiabilidade das medições, fator essencial para a segurança viária e a preservação de vidas.
Para o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, a atuação do Instituto é fundamental neste período. “Nosso trabalho garante que os etilômetros utilizados nas operações estejam corretos e confiáveis. Isso fortalece as ações de fiscalização e, principalmente, contribui para salvar vidas no trânsito. O Ibametro está à disposição dos municípios para apoiar iniciativas que promovam a segurança da população”.
Mesmo diante da intensa agenda de final de ano, a equipe técnica do Instituto atuou com agilidade para atender às demandas e entregar os equipamentos verificados em tempo hábil para o início das operações.
O crime ocorreu na noite do último dia 20 de dezembro, durante uma confraternização no município. (Foto: Instagram / @policiacivilba)
Um homem de 27 anos foi preso na tarde desta terça-feira (23), após quatro dias de diligências ininterruptas destinadas ao cumprimento de uma ordem judicial em Poções, na região Sudoeste da Bahia. Ele é acusado de agredir a ex-namorada física e moralmente. O crime ocorreu na noite do último dia 20 de dezembro, durante uma confraternização no município, momento em que outras pessoas presentes no evento também foram atacadas pelo autor.
Na manhã do dia seguinte ao fato, a mulher compareceu à unidade policial para registrar o boletim de ocorrência. De imediato, a autoridade policial representou junto ao Poder Judiciário pela decretação de Medidas Protetivas de Urgência e pela prisão do envolvido.
O pedido baseou-se na reiteração das condutas, visto que a vítima já havia sofrido ataques semelhantes do mesmo autor há menos de um mês. Além disso, o detido possuía histórico de prisão anterior por violência contra a mulher, registrada em 2023, contra uma antiga companheira.
Durante o período em que as equipes realizavam buscas em Poções e Vitória da Conquista para localizar o alvo, o homem continuou a praticar violência psicológica contra a ofendida, mediante envio de mensagens por aplicativos. Após a captura e formalização dos procedimentos legais, o preso permanece à disposição da Justiça.
A homenagem foi oficializada durante evento que reuniu autoridades, profissionais de saúde e representantes da comunidade. (Foto: Amanda Ercília / GOVBA)
Em carta enviada após inauguração e entrega de ambulância, realizada na última sexta-feira (19) com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, a família de Maria de Fátima Silveira de Oliveira agradeceu o reconhecimento prestado à médica, cujo nome passa a identificar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caetité. No texto, a neta da homenageada destaca o significado simbólico da homenagem e a importância de ver a trajetória de dedicação à saúde pública eternizada em um equipamento do SUS.
A homenagem foi oficializada durante evento que reuniu autoridades, profissionais de saúde e representantes da comunidade. Médica de formação, Dra. Maria de Fátima teve atuação marcada pela ética, empatia e compromisso com o cuidado com as pessoas, tornando-se referência no município e na região.
O reconhecimento simboliza a valorização de trajetórias que contribuíram para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e das políticas públicas de saúde. A UPA Dra. Maria de Fátima Silveira de Oliveira passa a representar, além de um espaço de atendimento, um símbolo de dedicação à vida e à saúde pública em Caetité.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. (Foto: Marcello Casal/Agência Brasil)
A Caixa Econômica Federal conclui nesta terça-feira (23) o pagamento da parcela de dezembro do Auxílio Gás, no valor de R$ 110. A última leva de depósitos é para os beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
O benefício é pago a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 23 de dezembro, para beneficiários com NIS final 0. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Gás do povo
Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás. Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.
O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias. No fim de novembro, o Gás do Povo começou a ser distribuído a 1 milhão de famílias nas seguintes capitais: Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Teresina.
O Pix, que funciona 24 horas por dia, inclusive em feriados, seguirá disponível normalmente. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Com a chegada das festas de fim de ano, o funcionamento dos bancos muda e exige atenção dos clientes, principalmente em relação a prazos de pagamento e horários de atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou como será o expediente bancário no período.
Nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal), não haverá atendimento presencial nas agências nem serão realizadas compensações bancárias, como Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED). O Pix, que funciona 24 horas por dia, inclusive em feriados, seguirá disponível normalmente. No dia 31 de dezembro, também não haverá expediente bancário nem compensações.
Véspera de Natal
Na véspera de Natal (24/12), o atendimento ao público será reduzido. As agências funcionarão das 9h às 11h, no horário de Brasília. Em estados com diferença de uma ou duas horas em relação à capital federal, o expediente será das 8h às 10h.
Já em 26 de dezembro e em 2 de janeiro, os bancos voltam a funcionar normalmente, desde que não haja feriado municipal.
O último dia do ano com expediente normal e atendimento completo ao público será 30 de dezembro.
Contas e tributos
As contas de consumo, como água, energia e telefone, que vencerem em 25/12, 31/12 e 1º/1 poderão ser pagas sem acréscimo no próximo dia útil.
No caso de impostos e tributos, a Febraban alerta que o pagamento deve ser antecipado quando o vencimento cair em feriados ou dias sem compensação, para evitar juros e multas.
Segundo a entidade, normalmente os tributos já têm datas ajustadas ao calendário de feriados. Ainda assim, a recomendação é ficar atento e, se necessário, antecipar o pagamento ou agendar a quitação pelos canais eletrônicos.
Canais digitais
A Febraban reforça que os meios eletrônicos são uma alternativa prática e segura durante o período. Internet banking, aplicativos de celular, caixas eletrônicos, atendimento telefônico e correspondentes bancários permitem realizar a maioria das operações, como pagamentos, transferências e consultas de saldo.
Além disso, boletos de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos pelo Débito Direto Autorizado (DDA), facilitando a organização financeira mesmo nos dias sem atendimento presencial.
Segundo o Ministério, esses números representam uma queda de 75% nos casos prováveis de dengue e 72% no número de mortes em relação a 2024. (Foto: Freepik)
O Brasil registrou 1.660.190 casos prováveis de dengue em 2025, segundo a atualização mais recente do Ministério da Saúde. No mesmo período, a doença provocou 1.762 mortes, enquanto outros 200 óbitos ainda estão sob investigação. Os dados constam no Painel de Monitoramento das Arboviroses da pasta. Segundo o Ministério, esses números representam uma queda de 75% nos casos prováveis de dengue e 72% no número de mortes em relação a 2024, quando foram contabilizados 6.563.561 casos prováveis e 6.321 óbitos.
Entre as regiões do país, o Sudeste lidera em número de casos prováveis, com 1.132.304 registros, seguido pelo Sul (222.171), Centro-Oeste (162.441), Nordeste (102.647) e Norte (40.643).
O mesmo padrão se repete em relação aos óbitos. O Sudeste concentra o maior número de mortes por dengue, com 1.288 registros. Em seguida aparecem as regiões Sul (219), Centro-Oeste (145), Nordeste (64) e Norte (46).
SUS adquire 3,9 milhões de doses da vacina contra dengue
Na última sexta-feira (19), o Ministério da Saúde assinou um contrato para a compra da primeira vacina contra a dengue de dose única do mundo, produzida 100% no Brasil pelo Instituto Butantan. O investimento é de R$ 368 milhões para a aquisição de 3,9 milhões de doses, que serão ofertadas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2026.
O novo imunizante protege contra os quatro sorotipos da dengue e apresenta eficácia de 74,7% contra a forma sintomática da doença em pessoas de 12 a 59 anos. Além disso, oferece 89% de proteção contra casos graves e com sinais de alarme.
Para o infectologista Julival Ribeiro, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia, a iniciativa representa um avanço significativo no combate à doença. “Essa vacina pode ser aplicada em dose única, o que é uma diferença muito importante em relação às outras disponíveis no mundo. Isso é muito importante, porque ajuda na aderência da população a ser vacinada”, ressalta.
Ampliação da cobertura vacinal
Com a chegada das doses, o Ministério da Saúde adotará, já no início de 2026, uma estratégia para avaliar o impacto do novo imunizante na dinâmica de transmissão da dengue. A ação prevê uma aceleração da vacinação em dois municípios-piloto: Botucatu (SP) e Maranguape (CE), com público-alvo formado por adolescentes e adultos de 15 a 59 anos. Uma terceira cidade, Nova Lima (MG), também poderá integrar a iniciativa.
A vacinação da população em geral está condicionada ao aumento da produção do imunizante, viabilizado por uma parceria estratégica entre Brasil e China. O acordo prevê a transferência da tecnologia desenvolvida pelo Instituto Butantan para a empresa chinesa WuXi Vaccines, o que pode ampliar a produção nacional em até 30 vezes. A estratégia de imunização começará pelos adultos a partir de 59 anos, com ampliação gradual para faixas etárias mais jovens, até alcançar pessoas a partir de 15 anos.
Atualmente, o SUS também disponibiliza a vacina contra a dengue produzida por um laboratório japonês, indicada para adolescentes de 10 a 14 anos e aplicada em duas doses. Desde a incorporação do imunizante, em 2024, 7,4 milhões de doses já foram aplicadas. Entre 2024 e 2025, foram distribuídas 11,1 milhões de doses, das quais 7,8 milhões foram efetivamente administradas. Fonte: Brasil 61.
Ele utilizava um método específico de atuação, que consistia em monitorar mortes violentas para exigir pagamentos sob falsas ameaças. (Foto: Instagram / @policiacivilba)
Um homem de 27 anos, que já possuía histórico criminal por porte ilegal de arma de fogo no estado de Minas Gerais, foi preso nesta segunda-feira (22), no município de Caraíbas, no sudoeste baiano. A ação da Polícia Civil localizou o investigado, apontado como autor de diversos crimes de estelionato e extorsão praticados contra familiares de vítimas de homicídios em várias cidades da Bahia e de outros estados. De acordo com a polícia, ele utilizava um método específico de atuação, que consistia em monitorar mortes violentas para exigir pagamentos sob falsas ameaças.
As investigações revelaram que o autor buscava informações na internet sobre vítimas de homicídios. Com esses dados, ele entrava em contato com pais e parentes enlutados, alegando ser integrante de um grupo criminoso e afirmando que a pessoa possuía dívidas de drogas. Para coagir as vítimas e garantir a transferência de valores, o homem enviava fotos de armamentos e ameaçava atentar contra a vida dos familiares caso o pagamento não fosse efetuado. A apuração mostrou ainda que, antes de ser preso, o suspeito enviou mensagens zombando das forças de segurança, acreditando que não seria alcançado.
O trabalho de inteligência identificou a atuação do criminoso em diversos municípios baianos, como Eunápolis, Itabuna, Barreiras, Conceição do Jacuípe, Candiba e Salvador, além de registros em São Miguel dos Campos, em Alagoas. Entre os casos apurados, estão as ameaças feitas às famílias de um motorista por aplicativo e de um jovem vitimado em uma academia, ambos em Eunápolis. Em outra ocorrência, em Salvador, a mãe de uma vítima foi contatada e coagida a realizar pagamentos logo após o assassinato do filho.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada no antigo CEB. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECULT), informa que seguem abertas até esta terça-feira (23) as inscrições para o Concurso de Decoração Natalina Brumado Iluminado. A iniciativa vai selecionar e premiar as melhores decorações natalinas do município, incentivando o espírito festivo e o embelezamento da cidade neste período do ano.
O concurso tem como principal objetivo estimular a criatividade da comunidade, valorizar o clima natalino e promover a participação de moradores e comerciantes na construção de uma cidade mais iluminada e acolhedora para as festas de fim de ano.
Podem participar residentes e empresários do município que possuam imóveis com decoração visível a partir da via pública. A disputa acontece em duas categorias: Casa Mais Enfeitada, destinada a imóveis residenciais, e Comércio Mais Decorado, voltada para estabelecimentos comerciais.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada no antigo CEB. Os interessados precisam preencher a ficha de inscrição e apresentar a documentação exigida no edital. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Após o encerramento das inscrições, as decorações deverão estar completamente instaladas para a avaliação da Comissão Julgadora. Os imóveis inscritos serão visitados e analisados com base em critérios como espírito natalino, beleza e criatividade. O resultado final será divulgado oficialmente, e os vencedores receberão troféus e placas de menção honrosa.
Foram beneficiadas as comunidades rurais de Tamboril, Baixa de Baraúnas e Gameleira. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
A Prefeitura Municipal de Brumado inaugurou, no último sábado (20), três quadras poliesportivas na região de Ubiraçaba, beneficiando diretamente as comunidades rurais de Tamboril, Baixa de Baraúnas e Gameleira. As novas estruturas representam um avanço significativo para o incentivo à prática esportiva, ao lazer e à integração social dos moradores.
A solenidade de entrega foi realizada no Mercado Distrital Manoel Borges, localizado na sede de Ubiraçaba, e contou com a presença de moradores da região, lideranças comunitárias, autoridades municipais e representantes da administração pública.
Com a inauguração das quadras, a Prefeitura de Brumado reforça o compromisso de ampliar investimentos em infraestrutura e políticas públicas voltadas para o esporte e a qualidade de vida, garantindo que ações e benefícios alcancem diferentes localidades do município.
O período de adesão será de 20 de janeiro a 31 de março de 2026, com pagamentos previstos a partir da folha de maio de 2026. (Foto: Amanda Ercilia/GOVBA)
O Governo do Estado assinou, na manhã da última quinta-feira (18), o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados, que não recebem o vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A Ação é fruto de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da Rede Estadual poderão aderir ao acordo, que vai destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário destes servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente.
“A partir de maio de 2026 começamos o pagamento, e a correção referente a 2025 será aplicada já na folha de maio. Estamos falando de milhares de servidores que serão contemplados, e esse acordo representa um passo importante para valorizar quem constrói a educação todos os dias”, afirmou o governador.
Professores e coordenadores pedagógicos da educação básica da Rede estadual de ensino, integrantes da carreira do magistério, que desempenham atividades de suporte pedagógico, tais como direção, coordenação, supervisão, orientação e inspeção, aposentados e pensionistas do magistério que detenham direito à paridade e à integralidade estão aptos a aderir ao acordo, desde que recebam vencimento básico ou subsídio inferior ao valor do Piso Nacional do Magistério.
Para a secretária da Educação Rowenna Brito, o pagamento do piso não é apenas uma obrigação legal, é um compromisso com a valorização dos profissionais. “Este acordo assegura estabilidade e previsibilidade para a categoria, reconhece o esforço de professores, coordenadores e aposentados, e reafirma a prioridade do Estado em fortalecer a rede estadual de ensino com justiça, responsabilidade e respeito aos trabalhadores.”
Prazo de adesão
O período de adesão será de 20 de janeiro a 31 de março de 2026, com pagamentos previstos a partir da folha de maio de 2026. Nos exercícios subsequentes, a adesão deverá ocorrer até o último dia útil do mês de outubro, para que os efeitos financeiros sejam implementados a partir de janeiro do ano seguinte.
A adesão será individual, mediante requerimento formal, e poderá ser realizada nos SAC Educação e Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), para servidores ativos da rede; no SAC/CEPREV, para aposentados e pensionistas. Também será possível realizar a adesão através da PGE, por meio do email funcional [email protected] – Assunto: Acordo Piso Magistério. O requerimento poderá ser apresentado diretamente pelo interessado ou por advogado com poderes específicos. Entidades sindicais e escritórios de advocacia poderão protocolar listas de adesão, desde que acompanhadas das autorizações individuais dos interessados.
De acordo com o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, a assinatura do acordo representa um marco importante para a categoria e para o reconhecimento profissional na rede estadual. “A APLB tem uma trajetória histórica de luta em defesa da educação. Não só pelo piso dos aposentados, como também na questão da alfabetização, participamos, inclusive, parabenizando o governo, da formatura que teve da Educação de Jovens e Adultos, um resgate histórico, pois essa modalidade estava na invisibilidade, e conseguimos dar visibilidade. Quero parabenizar o Governo do Estado, à Assembleia Legislativa, e também ao Poder Judiciário que contribuiu muito para este momento de hoje”.
Unidade passa a integrar a rede estadual de saúde e amplia a oferta de atendimento oncológico de alta complexidade para 23 municípios do interior baiano. (Fotos: Amanda Ercília/GOVBA)
Caetité, no Sertão Produtivo, viveu um dia histórico na última sexta-feira (19), com a realização de uma série de entregas e anúncios do Governo do Estado da Bahia. O principal destaque da agenda foi a estadualização do Hospital de Oncologia Alto Sertão, que passa a integrar oficialmente a rede estadual de saúde, fortalecendo o atendimento especializado em oncologia para toda a região.
O antigo Hospital Municipal Doutor Ricardo de Tadeu Ladeia agora passa a se chamar Hospital Estadual de Oncologia Alto Sertão, classificado como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), habilitada para o tratamento de diversos tipos de câncer. Foram investidos cerca de R$ 3 milhões em obras de adequação da estrutura física e na aquisição de equipamentos. O custeio anual da unidade está estimado em R$ 60 milhões, com financiamento compartilhado entre o Governo Federal (60%) e o Governo do Estado (40%).
A unidade dispõe de 100 leitos, sendo 20 de UTI, além de quatro salas cirúrgicas. A previsão é de realizar aproximadamente cinco mil cirurgias e 42 mil consultas por ano, beneficiando diretamente a população de 23 municípios do Alto Sertão. “Agora temos alta complexidade e UPA, garantindo uma rede de saúde bem estruturada para a região. É um avanço importante para quem antes precisava se deslocar para grandes centros em busca de tratamento”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.
Ainda na área da saúde, foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Doutora Maria de Fátima Silveira de Oliveira, com investimento de R$ 8,7 milhões, ampliando a oferta de serviços de urgência e emergência no município. Caetité também recebeu duas novas ambulâncias, com investimento superior a R$ 500 mil, reforçando o transporte e o suporte aos pacientes.
Para a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, as entregas representam um avanço estruturante. “A estadualização do hospital oncológico, a UPA 24h e a entrega das ambulâncias formam um conjunto de ações que garantem a integralidade do cuidado, descentralizam a oncologia e fortalecem a saúde no interior da Bahia”, afirmou.
Na área de infraestrutura, foi inaugurada a pavimentação da BR-030, no trecho de acesso ao distrito de Santa Luzia. A obra, executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), recebeu investimento de mais de R$ 4,4 milhões e contempla uma extensão de 3,7 quilômetros totalmente concluídos e sinalizados.
“A pavimentação melhora o escoamento da produção agrícola e garante acesso mais seguro à educação, à saúde e aos serviços públicos, promovendo desenvolvimento e inclusão social”, ressaltou o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes. Também foram entregues obras de pavimentação de ruas no município e autorizada a construção da ponte sobre o Rio São João, no trecho que liga Caetité à BR-030.
Como parte das ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural, o município recebeu três tratores, uma retroescavadeira, dois veículos utilitários e 40 barracas de feira livre. Segundo o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, os equipamentos ampliam a capacidade produtiva no campo e valorizam os agricultores e agricultoras familiares.
Além disso, comunidades rurais como Umbuzeiro, Mutuca, Raspa, Manoel Vicente, Araçás, Tamboril, Vintém e Campo dos Veados passaram a contar com novos sistemas de abastecimento de água. Também foi autorizada a implantação de sistemas para as comunidades de Estreito, Lagoa das Pedras, Contendas, Tanquinho, Pé do Morro, Pirajá, Sucupira e Pedra Grande.
Foram entregues ainda 300 caixas d’água, com capacidade de mil litros cada, destinadas a associações comunitárias locais e instituições sociais. O governador autorizou também a cessão de um ônibus escolar para o município.
Encerrando a agenda, Jerônimo Rodrigues destacou o caráter integrado das ações. “Avançamos na saúde, no abastecimento de água, na agricultura familiar e na infraestrutura viária. São investimentos que melhoram a qualidade de vida da população, fortalecem a economia local e garantem mais segurança e dignidade para quem vive em Caetité e na região”, concluiu.
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