As lagoas marginais possuem uma importância na manutenção dos peixes do rio São Francisco, pois elas são os berçários naturais dessas espécies. (Fotos: Codevasf)
Cerca de 120 mil peixes de espécies nativas da bacia do Rio São Francisco tiveram a sobrevivência assegurada na região do Médio São Francisco baiano graças às operações de resgate em lagoas marginais e soltura em áreas mais preservadas.
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnáiba), por meio da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, participa da ação que envolve outras instituições, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Xique-Xique, o Ibama e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
As ações de resgate foram realizadas desde setembro em diversas lagoas, incluindo a Lagoa da Itaparica, uma das mais importantes da região. Foram resgatadas várias espécies nativas do complexo lagunar do município de Xique-Xique, como surubim, curimatã, sarapó e mandi.
As lagoas marginais possuem uma importância na manutenção dos peixes do rio São Francisco, pois elas são os berçários naturais dessas espécies. “O trabalho consiste em retirar as espécies das lagoas que estão secando e soltá-las em áreas mais preservadas, que oferecem maiores chances de sobrevivência e perpetuação da espécie. Devido ao maior período de estiagem registrado ao longo da história do semiárido nordestino, além de outras atividades antrópicas, muitas lagoas estão secando cada vez mais rápido, o que reflete diretamente na ictiofauna do rio São Francisco”, explica Antonio do Nascimento, chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique.
Para Nascimento, o ideal seria que essas lagoas não sofressem nenhuma intervenção humana, principalmente pesca. “Sabemos que não é isso que ocorre. Para que as lagoas possam manter uma situação de equilíbrio ambiental é preciso que haja um conjunto de ações voltadas a tal finalidade, tais como monitoramento, reflorestamento, desassoreamento, ordenamento da pesca, não lançamento de esgoto e lixo, entre outras. Dada sua importância, é preciso empreender todos os esforços possíveis na preservação das lagoas marginais do rio São Francisco, sabemos que o resgate é uma situação pontual, e que não deve ser entendido como uma solução final para o problema, e é com essa premissa que os Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf vêm trabalhando”, explica.
70% das vagas oferecidas são reservadas para os estudantes que cursaram o ensino fundamental integralmente na rede pública de ensino. (Foto: Divulgação / IF Baiano)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano oferece 2.855 vagas para o ingresso de estudantes em cursos técnicos integrados com o ensino médio ou apenas o técnico subsequente, ambos gratuitos, para 2019, voltados para estudantes de 14 municípios. As inscrições são gratuitas e começaram hoje (03) e se estendem até o dia 3 de outubro. Conforme o Instituto, a inscrição no processo seletivo acontecerá em duas etapas: a primeira pelo portal da instituição (concurso.ifbaiano.edu.br) ou presencialmente na sede do IF Baiano, nos municípios de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Guanambi, Governador Mangabeira, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença, Uruçuca e Xique-Xique. No segundo momento, o candidato deverá entregar a documentação solicitada pelo instituto nos postos presenciais.
De acordo com o IF Baiano, 70% das vagas oferecidas são reservadas para os estudantes que cursaram o ensino fundamental integralmente na rede pública de ensino. O restante estão divididas da seguinte forma: 25% é destinado à ampla concorrência e 5% para pessoas com deficiência. As vagas são para os cursos de Agroindústria, Agroecologia, Agricultura, Técnico em Agropecuária, Técnico em Informática, Técnico em Alimentos, Técnico em Química, Técnico em Agrimensura, Técnico em Petróleo e Gás, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Técnico em Informática para Internet, Técnico em Zootecnia, Técnico em Floresta, Técnico em Hospedagem, Técnico em Guia de Turismo e Técnico em Meio Ambiente.
70% das vagas oferecidas são reservadas para os estudantes que cursaram o ensino fundamental integralmente na rede pública de ensino. (Foto: Divulgação / IFBA)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBA) vai abrir 2.855 vagas para o ingresso de estudantes em cursos técnicos integrados com o ensino médio ou apenas o técnico subsequente, ambos gratuitos, para 2019, voltados para estudantes de 14 municípios. As inscrições são gratuitas e começam no dia 3 de setembro se estendendo até o dia 3 de outubro. Conforme o IFBA, a inscrição no processo seletivo acontecerá em duas etapas: a primeira pelo portal da instituição (concurso.ifbaiano.edu.br) ou presencialmente na sede do IFBA, nos municípios de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Guanambi, Governador Mangabeira, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença, Uruçuca e Xique-Xique. No segundo momento, o candidato deverá entregar a documentação solicitada pelo instituto nos postos presenciais.
De acordo com o IFBA, 70% das vagas oferecidas são reservadas para os estudantes que cursaram o ensino fundamental integralmente na rede pública de ensino. O restante estão divididas da seguinte forma: 25% é destinado à ampla concorrência e 5% para pessoas com deficiência. As vagas são para os cursos de Agroindústria, Agroecologia, Agricultura, Técnico em Agropecuária, Técnico em Informática, Técnico em Alimentos, Técnico em Química, Técnico em Agrimensura, Técnico em Petróleo e Gás, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Técnico em Informática para Internet, Técnico em Zootecnia, Técnico em Floresta, Técnico em Hospedagem, Técnico em Guia de Turismo e Técnico em Meio Ambiente.
Segundo a sentença do juiz, o prefeito "não comprovou a convocação de nenhum servidor, sequer se manifestou nos autos".
O imbróglio sobre um concurso público em Xique-Xique, centro norte baiano, ganhou um novo capitulo nesta terça-feira (17). O juiz Fernando Antônio Sales Abreu decretou o bloqueio de R$ 36 mil das contas da prefeitura local. A quantia diz respeito ao valor das multas diárias após encerrado o prazo estabelecido por conciliação no qual o prefeito da cidade, Reinaldo Braga Filho (DEM), ficou de reintegrar os servidores. A data-limite foi o dia 29 de junho deste ano. Segundo a sentença do juiz, o prefeito "não comprovou a convocação de nenhum servidor, sequer se manifestou nos autos". A decisão atende a uma ação do Ministério Público do Estado. O concurso foi realizado em 2014 e os aprovados foram chamados para os cargos no final de 2016. No entanto, logo que assumiu a prefeitura, em janeiro de 2017, um dos primeiros atos de Braga Filho foi suspender as nomeações. À época, o prefeito justificou a decisão ao afirmar que o concurso foi feito para abrigar adversários. Além disso, dizia que não havia caixa suficiente para pagar os 42 novos servidores.
A decisão confirma a sentença da Justiça Federal de Irecê, que obriga a regularização das terras quilombolas. (Foto: Sheila Brasileiro)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por não concluir o procedimento administrativo para delimitação de terras quilombolas da comunidade “Vicentes”, em Xique-Xique. A decisão confirma a sentença da Justiça Federal de Irecê, que obriga a regularização das terras quilombolas. O Incra, no recurso, afirmou que não ficou demonstrado pelo Ministério Público Federal (MPF), os problemas da demarcação das terras, diante da complexidade do procedimento, que exige redobrada atenção para evitar equívocos. O Incra também alegou que não há recursos financeiros para cumprir a decisão da Justiça Federal para demarcar as terras, uma vez que será necessária a desapropriação da área afetada, medida essa que extrapolaria suas atribuições legais, devendo-se privilegiar, na espécie, o princípio da reserva do possível. O desembargador Souza Prudente, ao analisar o recurso, afirmou que a Constituição trata as comunidades quilombolas como “patrimônio cultural brasileiro”, sendo-lhes assegurada a propriedade das terras tradicionalmente ocupadas, “impondo-se ao poder público, a adoção das medidas necessárias à efetividade dessa garantia constitucional”. Para o desembargador, a omissão do poder público no caso “afronta o exercício pleno desse direito, bem assim, a garantia fundamental da razoável duração do processo, com os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, no âmbito judicial e administrativo (CF, art. 5º, inciso LXXVIII), a autorizar a estipulação de prazo razoável para a conclusão do aludido procedimento”.
Os policiais chegaram aos suspeitos por meio de denúncia anônima. (Foto: SSP-BA)
Dois suspeitos de roubos e tráfico de drogas morreram em confronto com a polícia, na manhã de domingo (15), na cidade de Xique-Xique. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Joseilton Leite de Carvalho, de 27 anos, e Maicon de Souza Santos, 21, se esconderam em uma casa e atiraram em direção aos policiais no momento da abordagem. De acordo com a SSP, os suspeitos foram atingidos, socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Os policiais encontraram armas, munições, drogas e celulares com a dupla. Os policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido chegaram aos suspeitos por meio de denúncia anônima. Joseilton e Maicon eram suspeitos de praticar crimes nos municípios de Xique-Xique e Gentil do Ouro, conforme a SSP. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Xique-Xique.
O Conselho Federal de Medicina pretende encaminhar o levantamento ao Congresso Nacional, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União. (Foto: Agência Brasil)
Mais de 1,9 mil leitos de internação da rede pública foram desativados na Bahia nos últimos oito anos. O estado ocupa o quinto lugar em redução de leitos no levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde. Em maio de 2010, a Bahia tinha 25,1 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). O número caiu para 23,2 mil em 2018. O estado apresenta dados melhores que Rio de Janeiro (9,5 mil leitos fechados), São Paulo (7,3 mil), Minas Gerais (4,2 mil) e Goiás (1,9 mil). Outra constatação é que, enquanto a rede pública teve 10% dos leitos fechados desde 2010 (34,2 mil), as redes suplementar e particular aumentaram em 9% (12 mil) o número de unidades no mesmo período. Na Bahia, o acréscimo foi de 1,4 mil leitos. O CFM pretende encaminhar o levantamento ao Congresso Nacional, Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU).
“Apesar de em todos os estados do Nordeste o nível das chuvas ter aumentado em relação a 2017, só a Bahia ficou abaixo dessa média”, declara Paulo Sérgio.
O nível de água de barragens do sudoeste baiano preocupa moradores. Segundo a Defesa Civil estadual, os casos chamam a atenção nas barragens do Champrão, de Anagé e do Truvisco. Com a possibilidade da chegada do fenômeno “El Niño” já no segundo semestre deste ano, a situação dos açudes faz ligar o sinal de alerta. Conforme o superintendente da Defesa Civil do Estado, Paulo Sérgio Menezes Luz, a Barragem do Truvisco, responsável pelo abastecimento de Caculé, Rio do Antônio e Guajeru, “caminha para o volume morto”. Na Barragem do Champrão, que abastece Condeúba, Piripá e Cordeiros, só resta 5% da capacidade. Por ali, a previsão é que só haja água até agosto. Já na Barragem de Anagé, o nível é de 30%. “A região vai precisar de muita chuva. O problema é que em novembro vem o El Niño, que manda chuva para o Sul e seca para o Nordeste”, lamentou ao site Bahia Notícias.
Paulo Sérgio Menezes declarou que a situação da Bahia é a mais difícil do Nordeste. “Desde 2011 a média de chuva aqui está abaixo do nível histórico. E neste ano, apesar de em todos os estados do Nordeste o nível das chuvas ter aumentado em relação a 2017, só a Bahia ficou abaixo dessa média”. O decreto conjunto de emergência em 29 municípios da região é uma das ações para diminuir os impactos da estiagem (Veja mais aqui).
Com os decretos, outras ações devem voltar a ser feitas, como abertura de adutoras e poços artesianos, construção de cisternas e distribuição de cestas básicas.
As 29 cidades que tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos nesta quarta-feira (11) devem voltar a receber ações de apoio a partir da próxima semana. Segundo o superintendente da Defesa Civil estadual, Paulo Sérgio Menezes Luz, as cidades tinham sido excluídas da condição de emergência por estiagem devido a um estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) a pedido do governo federal. A questão, segundo o superintendente, já foi resolvida. “Nós fizemos um novo decreto incluindo esses 29 municípios para que as ações sejam retomadas. Na próxima semana sentaremos com o secretário da Defesa Civil Nacional, Renato Newton Ramlow, e com o comando do Exército para trazer de volta a Operação Carro-Pipa”, relatou. Paulo Sérgio Menezes diz que a região sudoeste é a mais castigada pela estiagem no estado e a falta de apoio agravaria a situação. “Tem famílias que são assistidas há mais de dez anos. Não tem como interromper isso porque a estiagem ainda aflige a população”, declarou. Com os decretos, outras ações devem voltar a ser feitas, como abertura de adutoras e poços artesianos, construção de cisternas e distribuição de cestas básicas.
A maior parte das vagas gratuitas é oferecida pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), são 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio. (Foto: Divulgação SEC)
Atualmente, existem quase 15 mil vagas abertas em toda a Bahia, para os mais variados cursos, é o que aponta um levantamento feito pelo Correio. A maior parte das vagas gratuitas é oferecida pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), são 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio. As outras 5.145 estão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em 19 cidades. São 2.715 na modalidade Integrado e 2.430 para o Subsequente. O sistema de seleção do IFBA divide os candidatos em dois grandes grupos chamados de Integrado e Subsequente. O primeiro é destinado aos estudantes que estão ingressando no ensino médio. Nessa modalidade, o aluno faz o curso ao mesmo tempo em que estuda. A segunda é para aqueles que já concluíram o ensino médio.
Os interessados em disputar uma das mais de 9 mil vagas, podem se inscrever até o dia 15 de julho, exclusivamente pelo site da SEC (processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br). Pode participar do processo quem já concluiu o ensino médio de forma gratuita - seja em escola pública ou como bolsista em instituição filantrópica ou privada. No caso do IFBA, as inscrições seguem até 16 de agosto através do portal.ifba.edu.br. O custo é de R$ 35, mas os candidatos de Integração que estudaram em escola pública nos últimos cinco anos ou do modelo Subsequente que foram alunos da rede pública nos últimos três anos podem pagar R$ 3,50. Além das vagas gratuitas, ainda há o Senai, que prorrogou até 27 de julho as inscrições e matrículas para 4.830 cursos técnicos pagos, nas 12 unidades da Bahia. As inscrições são em tecnicosenai.com.br. É preciso estar no ensino médio ou ter concluído os estudos.
O concurso é alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA), após denúncias de supostas irregularidades ocorridas no dia da aplicação das provas, em abril.
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, na edição deste sábado (7) do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado provisório da 2ª etapa do concurso para ingresso da Polícia Civil no Estado. Ao todo, 373 candidatos foram habilitados na prova discursiva. O concurso é alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA), após denúncias de supostas irregularidades ocorridas no dia da aplicação das provas, em abril. Dentre os habilitados nessa etapa, 332 foram para o cargo de investigador de polícia, 23 para delegado e 18 para escrivão. Os candidatos que queiram ingressar com recurso têm os dias 9 e 10 de julho para o procedimento. Os aprovados no certame, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.
Logo depois da realização do concurso, no dia 22 de abril, candidatos denunciaram ao MP-BA supostas irregularidades ocorridas durante a aplicação das provas. O órgão, por sua vez, recomendou a suspensão do concurso público. Os candidatos afirmaram na denúncia que vários pontos do edital foram descumpridos e ainda dizem que um grupo teria tido acesso a um gabarito antes mesmo de chegar ao local de provas. Os candidatos criaram, ao menos, dois grupos em um aplicativo de conversa para falar sobre as supostas irregularidades que constataram. Eles citaram que houve uso de celulares por candidatos em consequência de falha na fiscalização durante as provas, dizem que algumas pessoas saíram da sala levando os cadernos de questões, o que era proibido, e ainda relatam que um grupo de candidatos de Juazeiro, que veio para Salvador para participar do concurso, chegou a ter acesso a um gabarito antes mesmo do início das provas. A Fundação Vunesp disse, à época, que a aplicação das provas transcorreu dentro da normalidade esperada e sem intercorrências que comprometessem a lisura do certame.
As remunerações iniciais são de R$ 3.284,83 para nível técnico e R$ 5.917,44 para nível superior.
O resultado final do V Concurso Público para Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) foi divulgado nesta quarta-feira (4), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela realização do processo seletivo. O MP-BA disponibilizou, ao todo, 61 vagas, sendo 11 para o cargo de Analista Técnico e 50 para Assistente Técnico-Administrativo, com possibilidade de classificação de até dez vezes o número de vagas ofertadas. As vagas para Analista estão distribuídas entre as especialidades de Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Tecnologia, Estatística, Letras, Engenharia Sanitária e Engenharia Florestal. As remunerações iniciais são de R$ 3.284,83 para nível técnico e R$ 5.917,44 para nível superior. A jornada semanal é de 40 horas de trabalho, além de auxílio-alimentação. O concurso tem prazo de validade de 18 meses, prorrogável uma única vez por igual período.
A novidade está disponível para condutores que possuem a CNH impressa no formato atual, com QR CodE, e para o habilitado que tem certificado digital.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) informou que passa a oferecer, nesta terça-feira (3), a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade está disponível para condutores que possuem a CNH impressa no formato atual, com QR Code (código de barras bidimensional), e para o habilitado que tem certificado digital. A taxa do serviço custa R$ 67,10, com isenção para quem tiver o certificado. Um documento não exclui o outro, explicou o órgão. Com isso, a carteira impressa continua valendo.
O motorista que possui a CNH antiga deve procurar o órgão e tirar uma segunda via ou fazer a renovação do documento, para adquirir a versão com QR Code e ter direito à carteira digital. Para acessar a CNH-e, o motorista precisa se cadastrar no portal do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que enviará por e-mail um link de ativação do serviço e criação de uma senha. Depois, é preciso baixar o aplicativo da CNH-e no celular, disponível nos sistemas iOs e Android.
Os militares encontraram os armamentos com quatro indivíduos durante operação preventiva antes dos festejos juninos.
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido apreendeu, nesta sexta-feira (08), revólveres e munições na cidade de Xique-Xique. Os militares encontraram os armamentos com quatro indivíduos durante operação preventiva antes dos festejos juninos. Uma blitz foi montada, no bairro Nova Iguira, quando quatro homens em um veículo modelo Palio, cor preto, placa JPW-0818, furaram o bloqueio. Durante a perseguição os criminosos atiraram e, no confronto, dois foram atingidos e os outros conseguiram fugir. Denilton Caetano da Silva e Edilson Ribeiro dos Santos chegaram a ser socorridos, mas não resistiram. Com a dupla foram encontrados dois revólveres, calibres 32 e 38, e munições. “Essa ocorrência ressalta a importância das blitz. A informação inicial é de que os indivíduos têm participação no tráfico de drogas e roubos”, contou o comandante da Cipe Semiárido, major PM Carlos Maltez. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Xique-Xique.
A própria Petrobras, que criou a regra de ajustes diários, já estaria também convencida de que o sistema terá de sofrer modificações.
Após o diesel passar a ter reajustes mensais, a avaliação dentro do governo Temer, com certa concordância da própria Petrobras, é que o preço da gasolina também deve ser determinado a cada mês e não variar quase que diariamente. Para assessores do presidente, o reajuste diário ficou "insustentável" num ambiente de turbulências no mercado financeiro por causa da instabilidade nos cenários externo e interno. A própria Petrobras, que criou a regra de ajustes diários, já estaria também convencida de que o sistema terá de sofrer modificações, desde que sejam preservados os princípios de repassar custos com base na variação do petróleo e do dólar.
Nesta segunda-feira (04), havia previsão de uma reunião para tratar do assunto, mas a nova orientação é discutir o tema sem gerar turbulências e a mensagem de interferência política na Petrobras. A ideia é criar um colchão tributário para amortecer aumentos elevados no preço da gasolina diante de altas expressivas do barril do petróleo e do dólar. Seria algo semelhante ao que foi feito para o diesel, só que, no caso deste combustível, a maior parte da conta será bancada com subsídio. O problema para a gasolina, neste momento, é a falta de espaço fiscal para criação de um colchão tributário.
Uma das propostas que serão discutidas é usar a geração de novas receitas para bancar o colchão. O que pode ser feito com recursos de leilões do petróleo do pré-sal, que devem ser feitos a partir do acordo da cessão onerosa com a Petrobras. Na época da capitalização da empresa, no governo petista, a estatal ganhou campos do pré-sal para explorar em troca de ações entregues à União. Só que essas reservas se mostraram bem maiores do que o previsto. Uma parte será devolvida à União, que vai leiloá-la. Especialistas apontam que o governo pode arrecadar no mínimo R$ 50 bilhões com esses leilões. O fim do reajuste diário de preço dos combustíveis começa a ganhar adesão até no mercado financeiro e entre economistas, o que deve facilitar as discussões sem grandes prejuízos para a Petrobras. Fonte: g1.globo.com.
