Boninal, Guanambi, Licínio de Almeida, Matina, Poções, Tanque Novo e Vitória da Conquista estão entre os municípios contemplados. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira)
Os estudantes da zona rural de 54 municípios baianos serão beneficiados com vans escolares entregues, nesta segunda-feira (20), pelo Governo do Estado. O ato ocorreu no Parque de Exposições, em Salvador, e contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues.
O chefe do executivo baiano destacou o comprometimento com a mobilidade e segurança dos estudantes por meio da entrega dos veículos. “Aqui é transporte. Primeira segurança dos estudantes e é um carro confortável, com agilidade no tempo, que facilita a mobilidade”, pontuou. Jerônimo ainda acrescentou que “essas vans não estão soltas no contexto da educação, nós estamos tratando de escolas novas, de contratação de pessoal, de programas sociais que garantem a permanência dos estudantes na escola”, reforçou.
Foram destinados quase R$ 15 milhões na aquisição e preparação das 54 vans. O valor foi oriundo de emendas parlamentares. Esses veículos vão impactar positivamente na rotina diária dos estudantes que moram distante das sedes, ao proporcionar conforto, pontualidade e menor tempo nas viagens, contribuindo com a formação educacional e social deles.
De acordo com a secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito, além das escolas de tempo integral, os investimentos em educação passam por ações como essa. “Isso garante que o estudante consiga chegar na hora certa na escola. Isso garante segurança nesse transporte escolar e, sobretudo, a permanência do estudante”, comentou.
Atualmente, a rede estadual de ensino tem aproximadamente 121.500 mil estudantes que residem na zona rural, onde há necessidade de transporte escolar para acessar as unidades. O Governo do Estado vem contribuindo com a renovação da frota própria dos municípios, adquirindo ônibus rurais e vans escolares, o que aumenta a qualidade do serviço para os estudantes, tanto municipais quanto estaduais.
O prefeito da cidade de Ipirá, Edvonilson Santos, conhecido como Dudy, falou da parceria com o governo baiano para a ampliação da frota. “Para a gente é muito importante e que venham mais vans para que a gente possa ofertar para a nossa classe estudantil. Se não houvesse essa parceria com o Governo do Estado, a gente não teria condição de ofertar tanto serviço e obra, que o povo tanto necessita”, ressaltou.
Os 54 veículos foram destinados para Banzaê, Barra, Boninal, Cachoeira, Caem, Camaçari, Canudos, Casa Nova, Catu, Central, Cipó, Correntina, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Guanambi, Ibicaraí, Ibititá, ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itacaré, Itaetê, Itapitanga, Itaquara, Ituberá, Jaguarari, Jequié, Juazeiro/Uneb, Lajedinho, Lençóis, Licínio de Almeida, Madre de Deus, Mansidão, Maracás, Matina, Monte Santo, Olindina, Paulo Afonso/Uneb, Poções, Presidente Tancredo Neves, Rio Real, Santa Bárbara, Santo Estevão, Sátiro Dias, Seabra, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tanque Novo, Ubaíra, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wanderley.
Boninal, Guanambi, Licínio de Almeida, Matina, Poções, Tanque Novo e Vitória da Conquista estão entre os municípios contemplados. (Foto: Divulgação / Feijão Almeira)
“É muito importante que, desde cedo, as crianças e os adolescentes tenham acesso a informações sobre o ambiente jurídico e suas funções”, disse o Juiz Diego Góes Lima. (Foto: Divulgação)
O Fórum da Comarca de Tanque Novo recebeu, na última sexta-feira (12), estudantes do 4º ano do Complexo Educacional Professor Gilberto Magalhães Alves e da Escola Municipal Teotônio Marques. A visita, solicitada pelas instituições de ensino, teve como objetivo proporcionar aos alunos um contato direto com o ambiente jurídico e educá-los sobre a importância do Poder Judiciário na sociedade.
Durante a visita, o Diretor da Vara de Jurisdição Plena da Comarca, Juiz Diego Góes Lima, palestrou sobre a divisão de Poderes do Estado, com foco no Poder Judiciário e seu papel na manutenção da ordem social e na garantia dos direitos dos cidadãos. “É muito importante que, desde cedo, as crianças e os adolescentes tenham acesso a informações sobre o ambiente jurídico e suas funções. Isso ajuda a combater a desinformação e permite que tenham uma compreensão mais realista das instituições do Estado e de seus papéis na sociedade”, disse o Magistrado.
Além disso, as crianças puderam conhecer as instalações da unidade, inaugurada em 18 de janeiro deste ano, como também fizeram perguntas sobre os direitos da criança e do adolescente. “A visita foi fundamental para que os estudantes adquirissem conhecimentos que puderam ser compartilhados com a comunidade escolar e a sociedade em geral, após seu retorno à sala de aula”, destacou a professora do Complexo Educacional Professor Gilberto Magalhães Alves, Carina Neves Ferreira, ressaltando que a conexão entre teoria e prática é a maneira mais eficaz de compartilhar conhecimento.
De acordo com a Comarca, as escolas interessadas podem agendar suas visitas por meio do envio de ofício à unidade, demonstrando, assim, a continuidade desse importante projeto educacional.
Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 510 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos por desastres. (Foto: Reprodução / Achei Sudoeste)
Nessa terça-feira (29), O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência no município de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia, por conta do período de estiagem. Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 510 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos por desastres. Além desse valor, também foram destinados mais R$ 326,1 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
O complexo está localizado nos municípios de Tanque Novo e Caetité e conta com investimento de R$ 1,15 bilhão gerando mais de mil postos de trabalho. (Foto: Divulgação / Rafael Almeida)
O Complexo Eólico Tanque Novo foi lançado, oficialmente, nesta terça-feira (30), durante cerimônia realizada no auditório do Senai-Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. A missão do Complexo Eólico, um empreendimento da CGN Brasil Energia, é ampliar a oferta de energia renovável no país. Localizado nos municípios de Tanque Novo e Caetité, no Sudoeste baiano, o projeto tem investimento de R$ 1,15 bilhão e já gerou mais de mil postos de trabalho.
De acordo com o governador, o empreendimento garante a transição energética, para que se tenha cada vez mais o uso de energias limpas e também a geração de emprego no interior do estado. “Entregamos hoje, junto com a empresa, um centro de inovação, tecnologia e ciência, para que a comunidade do município e do entorno possa visitar, conhecer e entender como funciona a produção de energia renovável. Esse investimento simboliza um conjunto de outros que as empresas chinesas têm feito na Bahia em diversas áreas”, declarou Jerônimo.
O empreendimento, que abrange uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão, iniciou o processo de geração de energia em abril, seguido do início da operação comercial, com a meta de gerar, anualmente, 720 milhões de kWh de eletricidade, contribuindo de forma significativa para a oferta de energia limpa, reduzindo a emissão de carbono na atmosfera. Com 40 aerogeradores, distribuídos em sete parques eólicos, o Complexo Eólico Tanque Novo terá capacidade instalada total de 180 MW, podendo abastecer até 430 mil residências com energia limpa.
A Bahia mantém a liderança nacional na geração de energia eólica, com 31% de participação no mercado, por meio de 265 parques eólicos construídos no estado. As plantas de energia solar e eólica no estado são destinadas para a produção de hidrogênio, insumo para geração de combustíveis, e amônia verde, para produzir fertilizantes.
O secretário-executivo nacional de Minas e Energias, Efrain Cruz, representou o ministro Alexandre Silveira na ocasião e destacou o protagonismo da Bahia e do Nordeste na geração de energia eólica. “A Bahia, assim como todo o Nordeste, vem se apresentando como um grande celeiro de fontes de energia renováveis do mundo. E será de energia limpa também, tanto pela capacidade na questão dos ventos, quanto na solar”, declarou o Efrain Cruz, que ainda explicou que este é um movimento muito importante para colocar o Brasil como líder mundial de transição energética. “Além de promover o desenvolvimento da região Nordeste, re-industrializando o país com essa gigantesca capacidade de geração de energias renováveis que nós temos”, completou o secretário executivo.
A programação contou ainda com o lançamento da Base de Educação Científica de Energia Eólica, que será instalada com o apoio do Cimatec, em uma área de mil metros quadrados, dentro do Complexo Eólico Tanque Novo. O equipamento tem o objetivo de capacitar estudantes de todos os níveis de ensino e integrá-los aos processos de formação para geração de energia eólica. “Em todas as nossas obras, faremos uma base científica de educação similar a essa, para ampliar a nossa presença na comunidade. Não só com o assistencialismo, mas também para uma base de educação, mostrando qual é a importância da energia eólica no dia a dia”, concluiu o diretor da CGN.
Para absorver a mão de obra local, o Complexo Eólico Tanque Novo vem oferecendo cursos para capacitar moradores de municípios próximos. “Temos sempre o foco de empregar pessoas da comunidade. Atualmente, entre empregados e terceirizados, são vinte com origem em Tanque Novo. Durante a obra, foram empregados mais de 1100 funcionários para a construção”, enfatizou André Martini, diretor de Desenvolvimento de Negócios da CGN, explicando ainda que a empresa desenvolve programas sociais desde o início da construção e durante a operação do projeto, e que a Base Científica será um marco para a CGN.
Também estiveram presentes no evento, o presidente da CGNBE, Fang Likui, o representante do CGN Grupo, Zhang Chaoqun, o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, e a presidente da Associação Brasileira de Energia e Novas Tecnologias (ABEEólica), Elbia Silva Gannoum, além do prefeito de Tanque Novo, Ricardo Carneiro e do vice-prefeito de Caetité, Walmique Trindade.
As duas estruturas contam com investimento federal de R$ 28 milhões, por meio da Codevasf, e vão beneficiar cerca de 18 mil pessoas. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira GOVBA)
Nesta sexta-feira (26), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes participará da inauguração do sistema de esgotamento sanitário de Rio do Pires. O evento acontecerá na Praça do Forró, localizada no centro da cidade, às 14h.
Segundo Informações, a estrutura recebeu R$ 8 milhões em investimentos federais, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e do São Francisco (Codevasf), e vai beneficiar cerca de 5 mil pessoas. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, também participarão do evento.
Já na cidade de Tanque Novo, o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, assinará ordem de serviço para o início das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário no município. A assinatura acontecerá na Praça do Comércio, às 16h. A obra contará com investimento federal de R$ 20 milhões e vai beneficiar cerca de 13 mil pessoas. O prazo de conclusão é no primeiro semestre de 2024.
Além do município baiano, o MDR também deu o reconhecimento federal a outras 13 cidades do país que foram atingidas por diversos desastres naturais.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em Tanque Novo, na região da Chapada Diamantina, em razão da estiagem. A Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada no Diário Oficial da União (DOU), também dá o reconhecimento federal a mais 15 municípios do país devido a diversos desastres naturais, são eles: Altinho (PE), Bom Conselho (PE), Correntes (PE), Cupira (PE), Garanhuns (PE), Jurema (PE), Panelas (PE), Paranatama (PE) e São Joaquim do Monte (PE), Brejinho (RN) e Campos Novos (SC) devido às chuvas intensas; Amaturá (AM), que sofreu com inundações; Marcelino Ramos (RS), que foi afetada por enxurradas; e Salitre (CE) e Jaçanã (RN), que também passam por um período de estiagem.
Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A ação beneficiou associações dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Licínio de Almeida, Matina, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Tanque Novo. (Fotos: Divulgação / Codevasf)
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entregou 200 mil alevinos da espécie tambaqui a associações comunitárias de seis municípios do Médio São Francisco baiano. Foram beneficiadas associações de Bom Jesus da Lapa, Licínio de Almeida, Matina, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Tanque Novo.
A ação, que beneficia aproximadamente 800 famílias, ocorreu em fevereiro e foi realizada por meio de parceria existente entre a Codevasf e a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) do Governo do Estado da Bahia. O trabalho conjunto das instituições para estruturação de atividades de piscicultura existe desde 2014.
Os alevinos são colocados em lagoas, represas e tanques. A iniciativa promove a recomposição de estoques piscícolas e proporciona segurança alimentar e oportunidades de geração de renda para famílias da zona rural.
O município de Serra do Ramalho foi o mais beneficiado pela ação, com 60 mil alevinos destinados a agrovilas e às comunidades de Palmas e Passos, Jenipapo e Batata. Para os municípios de Licínio de Almeida e de Tanque Novo foram destinados 40 mil alevinos, cada. Bom Jesus da Lapa recebeu 30 mil alevinos. Matina e Sítio do Mato receberam, cada um, 15 mil alevinos.
Ainda no primeiro trimestre deste ano deverão ser produzidos e disponibilizados, por meio da parceria entre a Codevasf e a Bahia Pesca, mais 300 mil alevinos de tambaqui e tambacu. A Bahia Pesca faz a produção e a disponibilização dos alevinos, enquanto a Codevasf fornece matrizes e reprodutores, realiza o cadastro de piscicultores beneficiários e transporta e distribui os alevinos. Matrizes e reprodutores são oriundos do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, unidade vinculada à 2ª Superintendência Regional da Codevasf.
A suspeita é que se trata de uma moto roubada no último dia 28/02 no município de Tanque Novo. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Nessa quinta-feira (03), por volta das 11h, policiais militares da 46ª CIPM e policiais civis foram informados sobre a localização de uma moto que havia sido roubada no município de Tanque Novo no último dia 28/02. Segundo a 46ª CIPM, os policiais se deslocaram até a residência do suspeito, que não estava presente no momento, localizada no Povoado da Pedra, zona rural de Botuporã, onde encontraram uma motocicleta sem placa, mas com as características semelhantes as descritas pela vítima. O veículo foi apresentado à Polícia Civil, que continuará as investigações do caso.
Em Retirolândia e Tanque Novo (na foto) o reconhecimento se deu à estiagem enquanto em Jaguaquara e Teolândia foi devido às fortes chuvas. (Foto: Divulgação)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência nos municípios baianos de Retirolândia e Tanque Novo devido ao período de estiagem e de Jaguaquara e Teolândia devido às fortes chuvas que vêem atingindo a região, nesta semana, em portarias publicadas do Diário Oficial da União (DOU) na segunda (13) e terça (14).
Também obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem os municípios de Riacho de Santana (RN), Palmácia (CE) enquanto Francisco Dantas (RN), Lagoa Nova (RN), Parelhas (RN), Santa Maria (RN) e Canindé (CE) foram em razão da seca. Os municípios mineiros de Corinto e Rio Casca também foram atingidos pelas fortes chuvas.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Além da Policlínica, Rui também entregou veículos e autorizou o início de diversas obras. (Fotos: Leonardo Oliva / Sertão Hoje)
O governador Rui Costa (PT), ao lado do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), entregou a nova Policlínica Regional de Saúde, em Brumado, nesta segunda-feira (05). Esta é a 18ª unidade do modelo entregue pelo Governo do Estado. Ela atenderá a demanda de 16 municípios para diversas especialidades, alcançando cerca de 320 mil baianos em 16 municípios.
"Esse modelo de gestão compartilhada significa que estamos oferecendo uma qualidade e quantidade de serviços que não seria possível oferecer à população sem a união do Estado e municípios. Se até países muito ricos, como a Alemanha, fazem saúde pública regionalizada para ofertar uma saúde de mais qualidade aos seus habitantes, não seríamos nós, que não temos nem de longe a riqueza desses países, que deixaríamos de fazer", destacou o governador, que aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria dos municípios. "O funcionamento da Policlínica Regional de Saúde requer uma arquitetura política e institucional em que convida e aglutina prefeitos e prefeitas para, juntos, gerirem e assumirem um equipamento dessa envergadura. Sinto muito orgulho de, juntos, podermos cumprir o importante objetivo de cuidar da saúde do povo baiano", ressaltou.
A Policlínica localizada em Brumado contou com um investimento de cerca de R$ 28 milhões distribuídos entre os custos da obra e de equipamentos. A obra de construção do prédio foi coordenada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). A partir desta terça-feira (6), a população dos municípios consorciados passam a contar com serviços ambulatoriais especializados e exames de alta complexidade. Juntamente com a Policlínica, foram entregues 10 micro-ônibus para o transporte de pacientes. Para manter o funcionamento da unidade, Governo do Estado também arca com 40% dos custos. Os outros 60% são divididos entre os municípios consorciados, proporcionalmente à população de cada um. Os atendimentos na unidade são realizados por agendamento, o que garante um serviço rápido e sem filas.
A Policlínica Regional em Brumado foi instalada em uma área de 3,2 mil metros quadrados e atenderá nas especialidades de Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Urologia, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Ginecologia, Pneumologia, Dermatologia, Reumatologia, Anestesia e Ortopedia. Também são oferecidas especialidades não médicas: Farmácia Clínica, Enfermagem, Psicólogo e Nutricionista e exames de MAPA, Holter, Ecocardiograma, ergometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia digestiva, ultrassonografia Doppler, RX, Ressonância Magnética e Tomografia.
Fazem parte do Consórcio da Policlínica Regional os seguintes municípios: Barra da Estiva, Boquira, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu. Além do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, participaram da agenda em Brumado os secretários estaduais de Relações institucionais, Luiz Caetano; de agricultura, João Carlos Oliveira; e de Educação, Jerônimo Rodrigues; e diversos prefeitos dos municípios atendidos.
Na ocasião, o governador realizou a entrega de equipamentos para os Consórcios de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Alto Sertão, Bacia do Paramirim e Vale do Rio Gavião. Foram entregues três motoniveladoras e um rolo compactador. Rui também entregou dez ônibus escolares que irão atender nove municípios: Brumado , Caculé, Malhada de Pedras, Maetinga, Presidente Jânio Quadros, Tanque Novo, Boquira, Paramirim e Jacaraci.
O governador autorizou a SIHS/Embasa a expedir ordem de serviço para a conclusão da obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Samambaia e Pé do Morro. Ainda na oportunidade, Rui autorizou a Secretaria de Educação a iniciar o processo licitatório para contratação de empresa com vistas à modernização do Colégio Estadual de Brumado (CEB) com implantação de campo society, vestiário, cobertura da quadra poliesportiva, refeitório e auditório. Também foi dada autorização à Secretaria de Educação e à Conder para que iniciem processo licitatório para contratação de empresa com vistas à construção de nova unidade escolar de 12 salas, com auditório, refeitório e implantação de complexo poliesportivo com piscina semiolímpica, campo society, pista de atletismo e manutenção no ginásio existente. Por fim, o governador visitou a Delegacia de Polícia Civil de Brumado (20ª Coorpin) e anunciou que o prédio passará por reforma.
O reconhecimento federal da situação de emergência em Caculé (na foto) e Tanque Novo foi devido à estiagem, que também atingiu mais outros 11 municípios do país.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nessa sexta-feira (18), a situação de emergência nos municípios baianos de Caculé e de Tanque Novo em razão da estiagem.
Outros 18 municípios do país também obtiveram o reconhecimento federal por conta de desastre naturais, são eles: Antônio Martins (RN), Francisco Dantas (RN), Afonso Bezerra (RN), Nova Cruz (RN), Parelhas (RN), Canindé (CE), Ametista do Sul (RS), Cristal do Sul (RS) e Nonoai (RS), Arabutã (SC) e Prudentópolis (PR), ainda em relação à estiagem; Coronel Vivida (PR) e Enéas Marques (PR), devido à chuva de granizo; Santa Mônica (PR), por conta de vendaval; e Iranduba (AM), Silves (AM), Uarini (AM) e Novo Cruzeiro (MG), que sofreram com inundações.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União (DOU) com a especificação do valor a ser liberado.
O horário do toque de recolher é das 19h às 5h, até 19 de abril, em 40 municípios das duas regiões. (Foto: Divulgação / Alberto Maraux / SSP-BA)
A permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas ficam proibidos das 19h às 5h, até 19 de abril, em 40 municípios das duas regiões a partir desta quarta-feira (14). As polícias Militar (PM-BA) e Civil apoiarão as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas.
Além do toque de recolher das 19h às 5h, estão suspensos nos 40 municípios os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até 19 de abril.
As medidas valem para os municípios de Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.
Nesses 40 municípios, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de delivery de alimentação até as 24h. Fica vedada ainda a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 16 de abril até as 5h de 19 de abril.
O decreto estabelece apenas o funcionamento de atividades essenciais de 23 de março até as 5h de 5 de abril. (Foto: Divulgação)
O Governo do Estado e prefeituras da região de Guanambi decidiram adotar novamente medidas mais restritivas com a intenção de conter o avanço do Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19, e reduzir a pressão no sistema de saúde. O decreto estabelece apenas o funcionamento de atividades essenciais de 23 de março até as 5h de 5 de abril.
Estão liberadas as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde e as obras em hospitais, bem como a comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações. Ficam suspensos, no período de 23 de março até as 5h do dia 5 de abril, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres apenas poderão operar de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até as 24h. Os estabelecimentos que funcionem como mercados poderão comercializar somente gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. Ainda fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), de 23 de março até as 5h de 5 de abril.
As medidas valem para os município de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
Os presidentes das Câmaras de Ituaçu, Marcinho de Noé (na foto); de Tancredo Neves, Carlito Sacerdote; e de Rio do Antônio, Nelson Soares, não sofreram multa. (Foto: Sertão Hoje)
Na sessão desta terça-feira (10), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, com ressalvas, as contas das Câmaras de Vereadores de 15 municípios, todas referentes ao exercício de 2019.
Com exceção dos presidentes das Câmaras de Ituaçu, de Presidente Tancredo Neves e de Rio do Antônio, os demais vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$ 1 mil a R$ 4 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. As contas da Câmara de Santa Cruz Cabrália foram rejeitadas.
Foram aprovadas com ressalvas as contas da Câmara de Araci, de responsabilidade do vereador Jefson Carneiro; de Barra do Rocha, Washington Santana; de Gongogi, Adriano Pinheiro; de Irará, José Roberto dos Santos; Maetinga, Francisco Ribeiro de Lima Júnior; Ibicuí, Udirlei do Prado; de Barra do Choça, Manoel Costa; de São Félix, José Fernando Santos; de São Miguel das Matas, Antônio Marcos dos Santos; de Tanque Novo, Francisco dos Santos; de Una, Osmar Berbet; de Várzea do Poço, Ednaldo Guimarães; de Ituaçu, Márcio Aparecido Rocha; de Presidente Tancredo Neves, Carlito Sacerdote; e de Rio do Antônio, Nelson Antônio Soares.
Os presidentes das câmaras de Araci, Barra do Rocha e de Barra do Choça, Jefson Carneiro, Washington Santana e Manoel Costa, respectivamente, ainda foram penalizados com determinação de ressarcimento aos cofres municipais nas quantias de R$ 2.675, R$ 16.313,80 e R$ 10.198,17, com recursos pessoais, em razão da não comprovação dos gastos realizados.
Atualmente, a 2ª Câmara do TCM-BA é composta pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pelos conselheiros substitutos Alex Aleluia e Cláudio Ventin e pelo auditor Ronaldo Nascimento de Sant’Anna. Cabe recurso das decisões.
Essa homologação acontece a partir do decreto municipal, expedido no dia 4 de setembro. O decreto de situação de emergência é válido por 180 dias. (Foto: Reprodução / Internet)
Os municípios de Tanque Novo e Campo Alegre de Lourdes, nas regiões sudoeste e norte da Bahia, tiveram decreto de emergência homologado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (15), por causa do período de estiagem dos municípios. Na publicação, o governo informou que a medida foi tomada considerando os danos decorrentes da estiagem, que tem afetado as atividades econômicas e a população das cidades. Com isso, o estado deverá preservar o bem-estar da população e adotar as medidas que se fizerem necessárias. No decreto, o governo não especifica as medidas. Essa homologação acontece a partir do decreto municipal, expedido no dia 4 de setembro. O decreto de situação de emergência é válido por 180 dias.
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