Sertão Hoje

Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Guajeru, Malhada, Mortugaba, Piatã e mais 11 municípios tem transporte intermunicipal suspenso; total chega a 309, confira a lista

Terça / 09.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os municípios Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (10). Confira ao final da matéria, no ‘leia mais’, a lista completa de municípios com transporte intermunicipal suspenso.

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (09). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Itapebi, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussara, Lajedão, Maraú, Matina, Mirante, Nova Soure, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Varzedo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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MÚNICIPIOS COM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ATÉ TERÇA-FEIRA, DIA 09/06:

Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Boquira, Botuporã, Brumado, Buerarema, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Central, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Coronel João Sá, Correntina, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiúba, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussari, Lafaiete Coutinho, Laje, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Tanhaçu, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Codevasf recupera barragem de Zabumbão, que atende a região de Paramirim

Segunda / 18.05.2020

Por Redação Sertão Hoje

A barragem de Zabumbão, no município de Paramirim, está recebendo serviços de recuperação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A ação integra o Plano de Segurança de Barragem (PSB) da Codevasf, que está em curso em todas as infraestruturas hídricas sob responsabilidade da companhia em atendimento à Política Nacional de Segurança de Barragens. “Os serviços de manutenção periódica são fundamentais para garantir a segurança estrutural da barragem. Esses serviços de recuperação estão sendo realizados, pois a barragem de Zabumbão encontra-se em estado de atenção, já que apresenta erosões e buracos no talude de jusante e coroamento. Também se faz necessária a manutenção nos componentes hidráulicos, a limpeza geral, a pintura das estruturas de ferro, entre outros serviços”, disse Sérgio Farias, técnico da Codevasf e fiscal da obra.

A ação representa um investimento de cerca de R$ 465 mil. As obras foram iniciadas em março deste ano e, no momento, estão sendo realizados os serviços de limpeza (roçagem) geral dos taludes de montante e jusante. “Esse contrato engloba diversos serviços relacionados às obras civis de recuperação da estrutura da barragem. A limpeza geral da vegetação é importante já que ela é prejudicial, pois dificulta a realização de uma inspeção da barragem. Vamos recuperar o aterro, algumas erosões e buracos e preencher com cimento para estabilizar, mantendo a segurança da barragem. Também estamos recuperando a estrutura de concreto da tomada d´água. Faremos uma pintura no meio-fio e alambrados e uma revisão da parte elétrica, além de melhorar o acesso à barragem, abrindo uma estrada”, afirmou Sérgio Farias.

As obras também preveem a instalação de uma calha parshall de grandes proporções capaz de suportar uma vazão de mais de 3 mil litros por segundo, a ser instalada no canal de descarga em uma estrutura que será montada com esse objetivo. O acesso também será melhorado com a montagem de uma estrutura metálica com escada e mezanino. “Essa nova estrutura facilitará a inspeção e a medição da vazão, que é muito importante para a região, já que é a única fonte hídrica e existe uma demanda de água imensa. A obra deverá facilitar essa gestão da água”, explicou o técnico da Codevasf. Também estão sendo realizados serviços como levantamento aerofotogramétrico, incluindo Plano de Operação e Manutenção e mapa de simulação de inundação, Plano de Ação Emergencial, incluindo mapa de resposta a desastre. Outras ações relacionadas ainda estão previstas em outro contrato para execução dos serviços de instrumentação para manutenção da barragem de Zabumbão. Para essa outra etapa, já foi realizado o processo licitatório, mas ainda não foi assinada a ordem de serviço em decorrência da pandemia atual. A ação representará um investimento de cerca de R$ 200 mil.
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CDS Alto Sertão e AMAVALE realizarão a I Copa Intermunicipal de Futsal

Sexta / 28.02.2020

Por Mauri Oliveira

De 13 de março a 30 de abril, o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Alto Sertão e a Associação dos Municípios da Serra Geral e Bacia do São Francisco realizarão a I Copa Intermunicipal de Futsal com as 16 equipes que compõem a instituição pública. São elas: Palmas de Monte Alto, Malhada, Candiba, Guanambi, Pindaí, Lagoa Real, Caetité, Ibiassucê, Urandi, Iuiú, Matina, Caculé, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Riacho de Santana e Igaporã.

Para direcionar os trabalhos foi realizado dia 7 de fevereiro, no Escritório de Projetos do CDS-Alto Sertão, o congresso técnico de planejamento com líderes, coordenadores e secretários de esportes dos respectivos municípios, além da equipe da Liga Alto Sertão de Desportos (LASD), para aprovação do regulamento e infraestrutura do evento. Os jogos serão realizados em turno único, com as equipes jogando entre si na primeira fase através de 04 zonais com quatro equipes/municípios em cada zonal (zonais I, II, III e IV) classificatórios; com as equipes jogando entre si em cada zonal; classificando-se os campeões e vice-campeões de cada zonal para a segunda fase em mais 02 zonais (V e VI) na segunda fase classificando-se os campeões e vice-campeões dos dois zonais; para o zonal (VII) semifinal, e o campeão e vice-campeão do zonal, semifinal (zonal VII) para a final da Copa em 02 jogos ida e volta, nos seus respectivos municípios que compõem o território do CDS ALTO SERTÃO.

A I Copa Alto Sertão de Futsal visa promover a integração e união das equipes municipais, além de fomentar a melhoria do índice técnico da modalidade esportiva do futsal em nossa região.

13 municípios da região sudoeste terão assistência para implantar plano de saneamento

Quinta / 14.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Treze municípios do sudoeste baiano terão assessoria técnica da empresa Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria LTDA. para elaboração de planos municiais de saneamento básico. O serviço vai até o dia 12 de janeiro de 2021 sob o custo de R$ 1,6 milhão. As informações foram publicadas nesta quinta-feira (14) pela Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SHIS). Serão beneficiados os municípios de Caculé, Caetanos, Candiba, Cordeiros, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Matina, Mucugê, Nova Canaã, Palmas de Monte Alto, Piripá, Ribeirão do Largo e Tanque Novo.

Novos parques eólicos em Caetité e Tanque Novo devem gerar cerca de mil empregos

Sexta / 25.10.2019

Por Joana Martins / Agência Sertão

A Bahia deverá receber R$ 800 milhões em investimentos, com a implantação de dois novos parques eólicos, de 180 Megawatts (MW) de potência, nos municípios de Tanque Novo e Caetité. Esses empreendimentos estão na lista dos projetos comercializados no leilão de Energia Nova da ANEEL A6, da semana passada, e são fruto de protocolo de intenções assinado no início do mês, entre a Atlantic Energias Renováveis e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A previsão é que sejam gerados até mil empregos diretos na região.

TCM pune ex-prefeito de Tanque Novo é determina representação ao MP para apuração de ato de improbidade administrativa

Sexta / 05.07.2019

Por ASCOM/TCM

Na sessão desta quinta-feira (04/07), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de denúncia formulada por vereadores do município de Tanque Novo contra o ex-prefeito José Messias Carneiro, por irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviço – CTES e da Cooperativa dos Profissionais de Saúde – COORDR. As cooperativas foram contratadas para a prestação de diversos serviços, via terceirização de mão de obra, nos exercícios de 2015 e 2016.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. E, após aprovação dos conselheiros, foi imputada multa de R$25 mil ao ex-prefeito pelas irregularidades apuradas pela equipe técnica do TCM.

O relatório apontou o descumprimento à norma que impõe a realização de concurso público para ingresso no serviço público, vez que as cooperativas foram contratadas para fornecer mão de obra para funções originariamente estatais ou ainda àquelas dispostas na estrutura administrativa municipal.

Muito embora as funções ocupadas relacionam-se com atividades-meio da administração, como, por exemplo, motoristas, vigias, merendeiras, faxineiros e auxiliares de limpeza, a prefeitura possui, em seu quadro de pessoal, servidores efetivos para o desempenho de tais funções. Portanto, tal fato, por si só, demonstra a irregularidade da terceirização.

Além disso, a relatoria considerou irregular a contratação de profissionais relacionados à área da saúde, vez que eles não estavam vinculados a nenhum programa específico. Tal fato evidencia a clara intermediação de mão de obra pela cooperativa. A terceirização das atividades de saúde no município apenas poderia ocorrer como forma de complementar e melhorar os serviços públicos.

A denúncia ainda apontou a prática de nepotismo com a nomeação de Thomas Felipe Pereira Carneiro e Paulo Neves Gomes para os cargos de assessor administrativo e tesoureiro, que são sobrinhos do prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Em relação à nomeação da filha do prefeito Lívia Oliveira Carneiro Cardoso para o cargo de secretária de Educação e do seu marido, Osvaldo Júnior Carneiro Cardoso, como secretário de Finanças, não há que se falar em nepotismo, pois tratam-se de cargos políticos que não são alcançados pela vedação prevista na Súmula Vinculante nº 13 do STF. Contudo, o gestor também não comprovou a capacidade técnica dos nomeados para os cargos, o que viola os princípios da moralidade e impessoalidade.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino da Silva, também opinou pela procedência da denúncia, recomendando o desligamento dos parentes do gestor contratados, tendo em vista a caracterização de prática de nepotismo. Cabe recurso da decisão.

Delegada Ellen Lages ministra palestra sobre Direito das Mulheres em Tanque Novo

Segunda / 18.03.2019

Por Redação Sertão Hoje

A Delegada de Polícia Civil, Ellen Lages Pierote, da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Brumado, vem sendo convidada para diversos eventos na região para falar a públicos diversos acerca dos direitos da mulher, de seu reconhecimento e da implementação de ações na busca de efetividade.

O último evento ocorreu em Tanque Novo, no dia 08, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e contou com a participação da comunidade local, do prefeito Vanderlei Cardoso, de membros do Conselho Tutelar, dos secretários municipais e de demais autoridades. Segundo a 20ª COORPIN, a Delegada Ellen Lages também foi convidada a ministrar palestras nos municípios de Rio do Antônio, Guajeru, Tanhaçu, Caculé e Lagoa Real.

Inscrições para os colégios e creche da PM começam nesta quarta-feira (02)

Terça / 01.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) inicia às 7 horas de quarta-feira (02), as inscrições do processo seletivo para admissão nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e na Creche da Polícia Militar. O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28/12) e as inscrições podem ser realizadas até às 18 horas de 6 de janeiro, no site da instituição (www.pm.ba.gov.br/cpm2019).

Ao todo, serão sorteadas 2.414 vagas, sendo 2.381 para as 15 unidades do CPM na Bahia (361 para o Ensino Médio e 2.020 para o Ensino Fundamental) e 33 vagas para CMEI Nossa Senhora das Graças. Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis da instituição, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis, e os outros 50% para o público externo. O sorteio eletrônico será realizado em 11 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, no bairro de São Marcos, em Salvador.

Campanha Nota Premiada registra quase 12 mil cadastros na Rede SAC em 2018

Segunda / 31.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em junho de 2018, os cidadãos baianos passaram a utilizar a Rede SAC para realizar o cadastro na campanha Nota Premiada Bahia. De lá pra já foram registrados quase 12 mil cadastros em 40 unidades da rede, além das três carretas do SAC Móvel. Em cada posto SAC, há servidores aptos a orientar e informar sobre os benefícios da campanha, e as pessoas já podem fazer o cadastro na hora. A ação é uma parceria da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria da Administração (Saeb).

Para o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz, Félix Mascarenhas, a adesão ao programa é, acima de tudo, mais um ato de exercício pleno de cidadania. "O cidadão tem ajuda da equipe SAC no cadastramento, tirando dúvidas sobre o programa, e esclarecendo sobre a importância da emissão da nota fiscal. Isso gera um ciclo positivo, pois, além de inibir a sonegação, coíbe a concorrência desleal, tendo em vista que reduz a possibilidade do sonegador levar vantagens sobre o contribuinte que cumpre todas suas obrigações tributárias", explicou.

Operação Réveillon: PM monta esquema de segurança por toda Bahia

Sábado / 29.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) montou uma operação especial para garantir a segurança de baianos e turistas durante os festejos do ano novo 2018/2019. As ações ostensivas serão intensificadas nos principais pontos turísticos, nos grandes eventos e nos locais de queima de fogos, bem como nas rodovias estaduais.

O reforço operacional da PM contempla diversos municípios do interior, com especial atenção para os principais polos turísticos que tradicionalmente atraem grande público, a exemplo de Porto Seguro, Ilhéus, Itacaré, Valença, Maraú, Bom Jesus da Lapa, as praias localizadas na Estrada do Coco, Linha Verde e na Região Metropolitana.

Nas rodovias estaduais, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPR) de Itabuna, Brumado e Barreiras irão ampliar as abordagens preventivas e as ações de fiscalização do consumo de bebida alcóolica ao volante, dos documentos de porte obrigatório (condutor e veículo), do respeito às leis de trânsito em geral e da velocidade máxima permitida com a utilização de radares.

O Grupamento Aéreo (Graer) atuará ainda em regime de prontidão apoiando as unidades operacionais em solo e, eventualmente, operacionalizando resgates aeromédicos em situações de alta complexidade.

Inscrições para os colégios e creche da PM começam na próxima semana

Sexta / 28.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) inicia às 7 horas de quarta-feira (02), as inscrições do processo seletivo para admissão nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e na Creche da Polícia Militar. O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28/12) e as inscrições podem ser realizadas até às 18 horas de 6 de janeiro, no site da instituição (www.pm.ba.gov.br/cpm2019).

Ao todo, serão sorteadas 2.414 vagas, sendo 2.381 para as 15 unidades do CPM na Bahia (361 para o Ensino Médio e 2.020 para o Ensino Fundamental) e 33 vagas para CMEI Nossa Senhora das Graças. Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis da instituição, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis, e os outros 50% para o público externo. O sorteio eletrônico será realizado em 11 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, no bairro de São Marcos, em Salvador.

PRE pede cassação de diploma eleitoral de Charles Fernandes, Luizinho Sobral e Pastor Tom

Quinta / 27.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Mais três políticos eleitos em 2018 para representar a Bahia podem ter seus diplomas cassados a partir de processo movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA).

Para a procuradoria, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) deve cassar os diplomas eleitorais conferidos a: Charles Fernandes, eleito deputado federal suplente pelo PSD; Pastor Tom (PATRI), eleito deputado estadual; e Luizinho Sobral (PODE), deputado estadual suplente. Os dois primeiros tiveram sua inelegibilidade configurada ou confirmada após as eleições, e o terceiro não preencheu todas as condições para elegibilidade.

De acordo com a PRE/BA, após o deferimento de seu registro de candidatura, Charles Fernandes tornou-se inelegível devido à sua condenação por abuso de poder político em benefício pessoal ou de terceiros, a partir da ação de investigação judicial eleitoral n.º 200-06.2016.6.05.0064. Já Luiz Pimentel Sobral, após o deferimento de seu registro de candidatura para deputado federal, tornou-se inelegível ao ser condenado por decisão colegiada do TRE/BA proferida em 29 de agosto, por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder a partir da ação de investigação judicial eleitoral n.º 883-86.2012.6.05.0095.

Policlínica do Alto do Sertão completa um ano com 45 mil atendimentos realizados

Segunda / 26.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em 24 de novembro de 2017 entreva em funcionamento a Policlínica Regional de Saúde do Alto Sertão, instalada em Guanambi. Um ano após a inauguração, a unidade de saúde já realizou 45 mil atendimentos em pacientes vindos de 22 municípios. A unidade atende cerca de 480 mil moradores de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

O atendimento é agendado pelas secretarias municipais e quem vive fora do município em que foi construída a policlínica conta com micro-ônibus com ar-condicionado, que faz o traslado todos os dias, gratuitamente, para levar o paciente do município até a unidade e depois retornar para casa. Ao todo, as oito unidades inauguradas na Bahia entre o final de 2017 e primeiro semestre de 2018, somam mais de 250 mil atendimentos a cidadãos das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas.

TCM promove encontro de orientação em Caetité nos dias 22 e 23

Domingo / 21.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por meio da sua Escola de Contas, realizará nos dias 22 e 23 de outubro, em Caetité, o Encontro Regional de Orientação Técnica do TCM/BA, com o tema “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento ocorrerá no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), localizado na avenida Anísio Teixeira, S/N, ao lado do Ginásio Poliesportivo Professor Hélio Negreiros.

O encontro regional é promovido em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC/BA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA). O curso contará com a presença de gestores municipais e servidores públicos das prefeituras, câmaras de vereadores e entidades descentralizadas. O evento também é destinado ao público em geral e, para participar, basta se inscrever no dia do evento.

A região de Caetité é atendida pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que é responsável pela fiscalização de 29 municípios, são eles: Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Condeúba, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

MPF recomenda que 31 municípios da região de Guanambi regularizem transporte escolar

Segunda / 08.10.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Ministério Público Federal (MPF), em Guanambi, emitiu recomendações aos 31 municípios da sua área de abrangência para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos nesta sexta-feira (05). Cada prefeito tem 20 dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento ou não da recomendação do MPF.

No documento, os procuradores da República Adnilson Gonçalves da Silva e Carlos Vítor de Oliveira Pires apontaram a má aplicação de verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relacionada à contratação e execução do serviço. Dentre as irregularidades, pode-se destacar: ausência de adequada pesquisa de preços; escolha de critério de julgamento por preço global; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; subcontratação de praticamente todo o objeto; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito. Os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para adotar uma série de medidas, a fim de regularizar a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi proposto. O MPF recomendou, ainda, que cada prefeitura publique, mensalmente, nos portais de transparência, tabela resumida com indicação de todos os veículos, e cópia dos respectivos processos de pagamento dos serviços de transporte escolar. Além disso, deverão publicar e manter atualizadas as rotas de transporte escolar, com indicação dos pontos de saída e chegada, paradas e escolas abrangidas.

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