A ação aconteceu em Guanambi, Pindaí, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha, entre outros. (Fotos: Matheus Lemos- Ascom/Sema)
Com um resgate de mais de 600 animais silvestres e ampla atuação ambiental em 13 municípios do sudoeste baiano, a 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco finalizou suas atividades na sexta-feira (25), com a apresentação dos resultados de 11 dias de atuação com uma Audiência Pública no Clube de Campo, em Guanambi. A sessão, aberta ao público e a gestores municipais, teve como propósito fomentar a transparência e o diálogo sobre a situação ambiental dos municípios envolvidos, reforçando o caráter preventivo da fiscalização.
A ação coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) mobilizou mais de 260 profissionais de diversos órgãos estaduais, federais e municipais, incluindo técnicos, servidores e colaboradores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Ao todo, cerca de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente participaram das atividades, divididas em 27 equipes temáticas.
Entre as principais ações realizadas pelos órgãos ambientais, destacam-se fiscalização e atendimento de denúncias, resultando em 15 autuações ambientais, 10 apreensões de animais silvestres, e emissão de 11 Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs), além de iniciativas de conscientização e orientações sobre regularização ambiental. Os municípios percorridos pelas equipes da FPI incluem: Guanambi, Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha.
Equipe fauna e resgate de animais silvestres
Uma das ações mais notáveis foi o trabalho de resgate e manejo de fauna. Frederico Coelho, técnico do Inema e coordenador da Equipe Fauna “Campo”, detalhou o foco da equipe na fiscalização de criadores amadores de aves e na verificação de animais silvestres em cativeiro. No total, foram resgatados 654 animais, incluindo 22 mamíferos, 4 répteis e 628 aves, das quais aproximadamente um terço foi entregue voluntariamente pela população, um reflexo da conscientização gerada pela FPI.
“Nessa etapa a equipe focou em verificar como eles estão fazendo essas atividades, se estão fazendo de acordo com a legislação, se tem animais mantidos irregularmente em cativeiro. Conversamos muito com a população sobre a necessidade da entrega voluntária desses animais, sem nenhuma consequência para essas pessoas que entregarem esses animais. Nesse período foram resgatados mais de 600 animais silvestres, e mais ou menos um terço deles foi proveniente de entrega voluntária das pessoas, o que demonstra que tivemos um bom resultado da 50ª etapa”, pontua Frederico.
Em Guanambi, a base operacional ficou situada na Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde os animais foram recebidos. Dos 654, 243 foram entregues de forma voluntária.
Do total, 318 foram reintegrados à natureza, enquanto que os demais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Vitória da Conquista, para avaliação veterinária e reabilitação antes de serem soltos em habitat natural. A pena prevista para quem cria animais silvestres de forma ilegal é de detenção de 6 meses a um ano e multa, que varia de R$5 mil a R$500 mil.
Educação e regularização ambiental
A FPI foi além da fiscalização, promovendo atividades de educação ambiental. A equipe Fauna também promoveu atividades de educação ambiental em cinco municípios, registrando a participação de 1.618 pessoas. Ainda como parte do eixo de educação ambiental, a equipe Balcão de Informações – Regularização Ambiental, representado pela Sema, ofereceu orientações para cerca de 323 pessoas, mostrando a necessidade da regularização dos empreendimentos rurais, destacando a importância da legalização para a sustentabilidade.
O Balcão de Informações Ambientais ainda orientou, em especial, sobre outorga e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), como proceder. Os principais questionamentos do público foram sobre: impactos ambientais da exploração de urânio, caça predatória, qualidade da água, impactos de empreendimentos de geração de energia.
Candiba, Condeúba, Guanambi, Itapetinga, Mortugaba, Jacaraci, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto e Urandi estão entre os municípios. (Foto: Divulgação / Siga Antenado)
Moradores de mais 35 municípios da Bahia devem ficar atentos. Cerca de 42,8 mil famílias de menor renda dessas cidades podem ter direito a receber gratuitamente a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).
O serviço é realizado por fases. Desta vez, o agendamento foi aberto em cidades como Guanambi, Itapetinga, Camacan, Carinhanha e Medeiros Neto. Com isso, a Siga Antenado passa a estar presente em 187 municípios baianos, podendo beneficiar cerca de 443,5 mil famílias. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV. Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.
Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa. Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir à televisão, como antena digital espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que faça parte de programas sociais, não precisa fazer a troca. O CEO da Siga Antenado, Leandro Guerra, destaca que mais de 3,5 milhões de famílias em todo o país já foram beneficiadas com a nova parabólica digital.
O executivo também destaca os benefícios da nova antena. “A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita, como sempre foi”, afirma. “É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”. Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo sitesigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.
Cidades que tiveram agendamento aberto: Camacan; Candiba; Carinhanha; Cocos; Condeúba; Cordeiros; Coribe; Feira da Mata; Guanambi; Ibirapuã; Itaju do Colônia; Itambé; Itanhém; Itapetinga; Itarantim; Itororó; Iuiu; Jacaraci; Jucuruçu; Lajedão; Licínio de Almeida; Macarani; Maiquinique; Mascote; Medeiros Neto; Mortugaba; Palmas de Monte Alto; Pau Brasil; Pindaí; Piripá; Potiraguá; Sebastião Laranjeiras; Tremedal; Urandi e Vereda.
Caetité, Brumado, Malhada de Pedras, Pindái, Caculé, Licínio de Almeida e Sebastião Laranjeiras foram representados na atividade. (Foto: Divulgação)
Conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente – SGDCA participaram da 1ª Capacitação Territorial para a utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA) nesta quarta e quinta-feira (14 e 15). Realizada no campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Caetité, a ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com o Instituto Aliança.
Sete municípios do território Sertão Produtivo (Caetité, Brumado, Malhada de Pedras, Pindái, Caculé, Licínio de Almeida e Sebastião Laranjeiras) foram representados na atividade, que reuniu também psicólogos e assistentes sociais, técnicos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
A capacitação foi ministrada pela coordenadora estadual do SIPIA e servidora da SJDH, Liliane Tavares, que mostrou, na prática, o funcionamento da plataforma on-line. Ela orienta como proceder no atendimento e o no compartilhamento de informações relacionadas às violações de direitos de crianças e adolescentes. Com duração de 16 horas, a formação teve dinâmicas de grupo par integrar e permitir a troca de experiências sobre a importância do trabalho em equipe e da cooperação.
“O diferencial da nova capacitação do SIPIA CT são as mudanças significativas para a atuação, alimentação e qualificação dos dados pelos conselheiros tutelares e demais atores do SGCDA na identificação e registro da violação de direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou Tavares.
Na Bahia, a Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), instância da SJDH, é responsável pela implantação, monitoramento e acompanhamento do sistema nacional de monitoramento de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes. O SIPIA faz parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No ano passado, o Sistema foi reestruturado e, por isso, a nova capacitação está focada na atualização sobre inovações do seu funcionamento.
Integrada ao Gov.br, a plataforma possibilita monitorar as ações, cadastrar denúncias, encaminhar e verificar o histórico das crianças e adolescentes acompanhadas pelos Conselhos Tutelares de todo o país. O sistema permite também que os profissionais acessem informações que possibilitem o fortalecimento e a criação de políticas públicas para a garantia e defesa dos direitos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Caetité, Brumado, Malhada de Pedras, Pindái, Caculé, Licínio de Almeida e Sebastião Laranjeiras foram representados na atividade. (Foto: Divulgação)
“A Bahia tem energia limpa, abundante, segura e barata e isso faz o estado atrair investimentos renováveis”, disse o secretário da SDE, Angelo Almeida. (Foto: Divulgação / Ascom SDE)
A BMG Energia, representada pelos executivos Cláudio Semprine, Diretor Executivo, Caio David, Diretor de Novos Negócios, e pelo Diretor de Relações Institucionais do Grupo BMG, Jair Palma, apresentou proposta de criação de hub de geração de Energia Renovável no Sudoeste baiano. A apresentação ocorreu durante uma reunião com o secretário de desenvolvimento econômico, Angelo Almeida, nesta quinta-feira (11). A companhia, pertencente ao Grupo BMG, explicou que a geração de energia renovável utilizará tecnologia fotovoltaica, com armazenamento em banco de baterias para a produção de hidrogênio verde, direcionada à fabricação de fertilizantes sustentáveis. O projeto do grupo abrangerá três municípios: Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto e Iuiu.
“A Bahia tem energia limpa, abundante, segura e barata e isso faz o estado atrair investimentos renováveis. Temos a oportunidade ímpar de fazer parte do processo de neoindustrialização. Cada vez que somos procurados por empresários com firme propósito de investir aqui, confirmamos que estamos no caminho certo, seguindo o projeto do governador Jerônimo de alavancar a economia e renda de todo o estado, contribuindo para o bem-estar do planeta”, diz Angelo Almeida.
Segundo o diretor de Novos Negócios do BMG Energia, Caio David, a escolha da Bahia vem de um contexto histórico. “A área pertence ao Grupo BMG, que já operou nela com diversas grandes culturas do estado, exceto o cacau. Já cultivamos milho, algodão, grãos e atuamos na pecuária. Isso evidencia nossa proximidade e aptidão para o desenvolvimento de negócios ao longo da história. Estamos falando de mais de 40 anos de relacionamento do Grupo BMG com o estado, o que demonstra uma sinergia e um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios. Viemos buscar apoio institucional e saímos com uma proposta de assinatura de um memorando de entendimentos”, afirma.
“Todas essas obras no município tem um impacto positivo na vida da população”, declarou o prefeito Pedro Malheiros. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira GOVBA)
Com uma população de cerca de dez mil habitantes, o município de Sebastião Laranjeiras recebeu mais de R$ 3,1 milhões de investimentos do Governo do Estado, em obras entregues neste sábado (26), pelo governador Jerônimo Rodrigues. Na visita ao município do Território de Identidade do Sertão Produtivo, o chefe do Executivo baiano entregou o novo Mercado Municipal e cerca de 10,6 mil metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do bairro Bela Vista.
Dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) também foram entregues pelo Governo do Estado, nas localidades de Campos e Vaqueiros, somando, investimento de R$420 mil, para o abastecimento de água a mais de 100 famílias. A obra de construção de uma areninha society no distrito de Mandiroba, conhecida como Mamonas, foi executada pela Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), com aplicação de recursos de R$849 mil. Uma ambulância, tipo Van, foi cedida pelo Estado para reforçar a oferta de saúde aos sebastiãolaranjeirense.
“Alegre em estar aqui em Sebastião Laranjeiras, feliz mesmo, município pequeno, que no passado a distância de quase mil quilômetros para Salvador dificultava bastante a presença de políticos, deputados, secretários, e dificultava a vida do prefeito, porque gerenciar o município com essa distância era mais fácil às vezes desistir; porque a ida à Salvador até hoje é distante, mas a ida hoje é uma ida com a certeza que vai trazer alguma coisa. E a vinda nossa aqui é para dizer que o Estado também tem que estar presente nesses municípios, pequenos, distantes, mas importantes para a economia, para a cultura e para o nosso estado”, afirmou o governador Jerônimo.
Além das entregas, Sebastião Laranjeiras receberá em breve uma nova escola estadual de tempo integral, que está com 50% das obras concluídas, além da intervenção para reforma e ampliação do Hospital Municipal Walter Leão Rocha, que tem previsão de conclusão até o final deste ano. Outras ações e obras nas áreas de infraestrutura, agricultura, esporte e lazer, tecnologia e segurança pública estão em andamento no município; como a construção da nova Unidade Integrada de Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar da Bahia, com previsão de conclusão no segundo semestre de 2024.
“Todas essas obras no município tem um impacto positivo na vida da população. Uma ambulância, como a que a gente recebeu, vai facilitar a vida das pessoas que a gente tem que transportar para os maiores centros. Uma escola dessa, vai facilitar a vida dos estudantes secundaristas, porque vai ser integral, os meninos vão aprender mais“, declarou o prefeito Pedro Malheiros, sobre os investimentos realizados pelo Governo do Estado na cidade.
No encontro com a população, na Praça Sebastião Rocha Filho, no centro da cidade, o governador ainda autorizou a realização de mais obras e convênios, também considerados importantes para o desenvolvimento e a garantia do bem-estar de toda a população, não só de Sebastião Laranjeiras, mas do seu entorno. Com início previsto para montagem do canteiro de obras e a contratação de mão de obra local no início de junho próximo, o anúncio da pavimentação do trecho entre o entroncamento da BA-263 até o acesso ao Balneário foi bastante comemorada pelos presentes, após a assinatura da ordem de serviço dada pelo governador.
“A BA-263 é uma rodovia muito importante que vai permitir a ligação de Sebastião Laranjeiras a Urandi, fazendo com que toda a região não necessite mais ir até Brumado, Guanambi para chegar em Vitória da Conquista, ou ao Norte de Minas Gerais, diminuindo o tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida”, explicou Rafael Bastos, diretor de Construção e Manutenção da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). No total, os investimentos do Estado em infraestrutura no município chegam a R$ 40 milhões.
O governador deve retornar ainda este ano em Sebastião Laranjeiras para entregar o novo Colégio de Tempo Integral Dom Pedro I e a nova Unidade Policial Integrada, ambos com obras em fase final de construção.
“Todas essas obras no município tem um impacto positivo na vida da população”, declarou o prefeito Pedro Malheiros. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira GOVBA)
O projeto de irrigação vai abranger os municípios de Iuiú, Malhada, Sebastião Laranjeiras e Guanambi. (Foto: Divulgação / Feijão Almeida – GOVBA)
Mais um avanço importante para o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú, no interior da Bahia, foi apresentado nesta segunda-feira (8). O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve na cidade de Iuiú para dar início ao estudo de viabilidade técnica do projeto. Também foram entregues uma motoniveladora, uma ambulância e importantes obras nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura.
O projeto de irrigação, que consiste na realização de obras de captação e distribuição de água, vai abranger a região do médio São Francisco, que compreende os municípios de Iuiú, Malhada, Sebastião Laranjeiras e Guanambi. Serão gerados 160 mil empregos diretos e indiretos, que devem beneficiar 125 mil pessoas. Nesta etapa, na qual serão investidos R$ 5,5 milhões com a entrega também de uma motoniveladora (para utilização nos serviços de terraplanagem), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) inicia os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental com a consolidação do anteprojeto de engenharia e estudo ambiental para atividades de médio impacto evitando desapropriações, desestruturação fundiária e desmatamento de novas áreas.
Como explicou o ministro do MDR, Waldez Goes, a agricultura irrigada apresenta um potencial, que já vem sendo observado em outras regiões nas quais foi implantada. “O Governo Federal está comprometido com o desenvolvimento regional, com a diminuição da desigualdade, com a produção de alimentos e com a geração de oportunidades. A irrigação é um tema que se comunica com isso, ela é inclusiva e democrática”, disse o ministro.
O Vale do Iuiú, maior produtor de frutas do país, tem grande potencial para ser o maior projeto de irrigação da América Latina, devido à qualidade do solo, clima favorável, captação de água do Rio São Francisco e topografia plana, além da malha rodoviária para o escoamento da produção. O governador destacou a importância do empenho da comunidade para a nova etapa do projeto. “Agradecemos todos os esforços para que hoje possam ser autorizados os estudos de viabilidade técnica, ambiental e econômica desse projeto”, pontuou Jerônimo.
De acordo com o governo do estado, em termos de benefícios sociais, o projeto do Vale do Iuiú vai permitir o aumento da qualidade de vida, com elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), melhoria nas áreas de saneamento, educação e saúde.
As equipes confirmaram a existência do forno em plena atividade, produzindo carvão a partir da queima de madeira nativa. (Foto: Instagram / @cippa.lencois.oficial)
Na manhã dessa terça-feira (07), uma operação conjunta entre a Polícia Ambiental e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) resultou na apreensão de 2,5 toneladas de carvão vegetal e na destruição de um forno utilizado para produção. A operação aconteceu no povoado de Feliciana, zona rural do município de Sebastião Laranjeiras.
As equipes confirmaram a existência do forno em plena atividade, produzindo carvão a partir da queima de madeira nativa. No local, também foram encontrados sacos de carvão embalados e prontos para serem comercializados, além de madeira que ainda seria transformada em carvão. Ninguém foi encontrado no local e todo material foi incinerado.
De acordo com a polícia, é essencial que a população esteja alerta e atue como parte ativa na preservação do meio ambiente. Ao testemunhar ou tomar conhecimento de qualquer crime ou infração ambiental, é crucial que tais atos sejam imediatamente comunicados às autoridades competentes. O engajamento da comunidade é uma componente chave para a salvaguarda dos recursos naturais e para assegurar a qualidade de vida das gerações futuras. Para realizar denúncias, o Disque-Denúncia pode ser acionado pelo telefone 75 99951-5994.
As equipes confirmaram a existência do forno em plena atividade, produzindo carvão a partir da queima de madeira nativa. (Foto: Instagram / @cippa.lencois.oficial)
A unidade conta com novos aparelhos e beneficiará 850 famílias e 2500 usuários. (Foto: Divulgação)
No último sábado (23), a Prefeitura de Sebastião Laranjeiras inaugurou a nova estrutura física do PSF de Mandiroba. Segundo a Prefeitura, o PSF foi requalificado com investimentos em novos equipamentos, beneficiando 2500 usuários e 850 famílias.
De acordo com a prefeitura, foram feitos investimentos para aquisição de aparelho de raio-x para o atendimento odontológico, aparelho moderno para exame de eletrocardiograma, balança digital para peso das crianças no atendimento de enfermagem e duas novas autoclaves para esterilização dos materiais. A unidade conta também com as salas de atendimento todas climatizadas e uma área externa para eventos, reuniões e palestras.
Estiveram presentes no evento o Prefeito Pedro Malheiros, a secretária de saúde Rosilene Campos, o ex-prefeito de Caculé João Malheiros e o deputado estadual Vitor Bonfim, que também representou na solenidade o deputado federal Charles Fernandes, além de profissionais da unidade e do setor de saúde.
O Prefeito enfatizou a importância da nova unidade. "Aqui estamos entregando não só uma unidade de saúde requalificada, mas uma reforma de atendimento humanizado, graças ao compromisso da secretaria de saúde e os competentes profissionais que aqui atuam e vamos continuar investindo cada vez mais para melhorar a saúde e outros setores onde estamos entregando obras importantes", pontuou.
O governador esteve na cidade na tarde desta quinta-feira, 03. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)
Localizada no sudoeste baiano, a cidade de Sebastião Laranjeiras recebeu a visita do governador Rui Costa (PT) na tarde desta quinta-feira (03), onde foi anunciada uma série de obras para levar mais educação, saúde, urbanização e abastecimento de água aos 12 mil habitantes do município.
Entre os anúncios está a construção de uma nova escola para sediar o já existente Colégio Estadual Dom Pedro I. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) recebeu autorização do governador para iniciar o processo de licitação da obra. A unidade terá dez salas de aula, auditório, refeitório, biblioteca, campo society com pista de atletismo e quadra poliesportiva coberta com arquibancada. Além do novo colégio estadual, a SEC foi autorizada a firmar convênio com a prefeitura para construção de escolas nos distritos de Mandiroba, Barreiras e Piranhas.
O governador entregou também uma estação retransmissora digital da TVE e TV Educa Bahia. De forma gratuita, a população terá acesso a uma série de conteúdos educativos, de entretenimento e cultura na programação dos dois canais, com alta qualidade de imagem e áudio. “A partir de agora, Sebastião Laranjeiras tem acesso gratuitamente a dois canais de TV com sinal digital. Um deles é a TVE, com sua programação diversa, desde desenhos, shows de música, filmes, programas jornalísticos a jogos do campeonato baiano de futebol. E também a TV Educa Bahia, canal que a Secretaria da Educação criou para atender exclusivamente os estudantes. Estamos cumprindo o compromisso de proporcionar para a população baiana uma programação de televisão de qualidade”, afirmou o diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves.
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Água para Todos
Para ampliar o acesso à água em comunidades do interior, Rui anunciou a construção de dois sistemas de abastecimento. Serão investidos R$ 15 milhões no sistema integrado que vai atender as localidades de Estreito, Boa Vista do Estreito, Pajeú, Angical, Núcleo Habitacional II, no município de Urandi, e Núcleo Habitacional III, em Sebastião Laranjeiras. Outro sistema simplificado beneficiará as comunidades de Campos e Piranhas. As duas obras serão coordenadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado (Cerb).
Infraestrutura
Atendendo a pedido da comunidade, o governador autorizou também convênio entre o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e a prefeitura municipal para reforma do Mercado Municipal de Sebastião Laranjeiras. Em outro convênio dessa mesma natureza, serão pavimentadas em paralelepípedo as ruas do bairro Bela Vista. Já a ligação de cerca de 3,5km entre a sede de Sebastião Laranjeiras e o balneário será pavimentada com asfalto. A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) foi autorizada a lançar licitação para a obra.
Saúde e segurança
Para reforçar o atendimento à saúde, Rui anunciou a aquisição de equipamentos como monitor cardíaco, mesa cirúrgica e aparelhos de ultrassonografia e raio-X para o Hospital Municipal Walter Leão. O Centro de Especialidades Médicas da cidade também receberá novos equipamentos. A população sebastianense ainda terá, em breve, uma nova Delegacia Territorial de Polícia Civil e uma unidade para a Polícia Militar. O governador autorizou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) a firmar convênio com a prefeitura municipal para construção dos equipamentos.
O governador esteve na cidade na tarde desta quinta-feira, 03. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)
O governador está nesta manhã no município de Pindaí e, pela tarde, ele segue para Sebastião Laranjeiras.
Nesta quinta-feira (03), o governador Rui Costa (PT) visita os municípios de Pindaí e Sebastião Laranjeiras.
Pindái
Em Pindaí, Rui chegou às 9h para assinar ordem de serviço para construção de prédio escolar, com 12 salas de aula, pela Secretaria de Educação do Estado (SEC). Rui autoriza ainda a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a contratar a execução da obra de extensão de rede de energia para atender pontos de iluminação pública, no trecho entre a rodovia BR-122 e o acesso ao município de Pindaí.
O governador vai anunciar a licitação para construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da localidade de Planalto, obra que será realizada pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). Rui também vai anunciar a aquisição, pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), de equipamentos para o Hospital Municipal de Pindaí e para a Unidade de Fisioterapia e Reabilitação, além de dois Kits UBS, que serão destinadas às Unidades Básicas de Saúde no bairro Arruda e no Distrito de Sanharol.
Sebastião Laranjeiras
Às 14h, o governador Rui Costa estará no município de Sebastião Laranjeiras, onde vai inaugurar a Estação Retransmissora da TVE e TV Educa Bahia. Rui também fará a entrega de 30 barracas para os feirantes do município, adquiridas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Já a SEC será autorizada pelo governador a proceder o processo Licitatório para a construção de nova unidade escolar com dez salas, auditório, refeitório, biblioteca, campo society com pista de atletismo, quadra poliesportiva coberta com arquibancada e vestiário. Na oportunidade, Rui vai autorizar a Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), a celebrar convênio com o Município para pavimentação em paralelepípedo nas ruas do Bairro Bela Vista.
Os municípios que assinaram o convênio irão receber intervenções urbanas, por meio da Conder, que é vinculada à Sedur. (Fotos: Manu Dias / GOVBA)
Em evento realizado no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, nesta quinta-feira (27), o governador Rui Costa (PT) assinou convênio com 34 cidades do interior, que irão receber intervenções urbanas, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Para garantir o atendimento à população, neste momento em que o número de casos de Covid-19 aumenta no estado, Rui anunciou também a criação de 230 leitos para tratamento de pacientes com coronavírus.
Saúde
No Hospital Espanhol, além dos 30 leitos clínicos e dos 40 de UTI já em funcionamento, serão abertos, nos próximos dias, outros 30 (16 de UTI e 14 clínicos). Entre as outras unidades que também receberão leitos estão o Hospital Metropolitano (30 clínicos); Hospital Costa dos Coqueiros/Riverside (80 clínicos e 10 de UTI) e o Instituto Couto Maia (10 leitos clínicos pediátricos). Com os novos investimentos, somente em 2022, o total de leitos para tratamento de Covid-19 agregados à rede estadual é de 66 leitos de UTI e 164 clínicos.
Ainda em apoio à saúde e com ações voltadas para amparar as cidades atingidas pelas enchentes, durante o evento, Rui entregou 15 ambulâncias, tipo van, no valor de R$ 205 mil cada, totalizando um investimento de mais de R$ 3 milhões. Os veículos vão contribuir na transferência e remoção de pacientes dos municípios de Angical, Carinhanha, Cocos, Ibirapitanga, Jussari, Mascote, Morpará, Muquém do São Francisco, Paratinga, Presidente Tancredo Neves, Santana, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Wanderley.
Presente no evento, Francisca Ribeiro (Chica), prefeita de Carinhanha, agradeceu a entrega da ambulância e salientou a importância do cuidado com o povo baiano. “A ambulância nos dá condições de atender as pessoas vulneráveis com dignidade”, destacou.
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Infraestrutura e Habitação
Também na agenda desta quinta (27), o governador assinou convênio no valor de aproximadamente R$ 55 milhões para possibilitar a pavimentação de ruas e a requalificação urbanística de praças em 34 cidades: Alagoinhas, Amargosa, Anguera, Aporá, Barra da Estiva, Barra do Choça, Conceição da Feira, Dom Basílio, Ibicuí, Irajuba, Itapé, Itapicuru, Itaquara, João Dourado, Jussiape, Lençóis, Malhada, Manoel Vitorino, Matina, Novo Horizonte, Piripá, Poções, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Remanso, Ruy Barbosa, Santo Estevão, São José do Jacuípe, Sebastião Laranjeiras, Serrolândia, Ubaíra e Ubatã. Já as cidades de Alcobaça e Itamaraju tiveram o processo licitatório autorizado para a pavimentação em paralelepípedo.
Bahia Minha Casa
Rui também autorizou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) a fazer chamada de audiência pública para a aquisição de imóveis no município de Itabuna, dentro do programa habitacional Bahia Minha Casa, que beneficia pessoas que perderam suas casas durante as enchentes de dezembro de 2021. Outros seis municípios já haviam sido beneficiados com 485 imóveis, por meio de convênios assinados no dia 17. Nesta quinta-feira (27), o governador ainda celebrou convênio com três consórcios municipais para aquisição de produtos asfálticos que serão usados na reconstrução do que ficou destruído no interior do estado.
“Esse novo modelo de gerir o Estado, que busca capilaridade na articulação institucional com os municípios, é fundamental. Com isso, conseguimos trabalhar em parceria, com rapidez e eficiência. Hoje, firmamos mais convênios e entregamos novas ambulâncias. Na próxima semana, faremos novas entregas de equipamentos para garantir a continuidade da recuperação da zona rural e da infraestrutura urbana nas cidades do interior”, afirmou Rui.
De acordo com o secretário da pasta, Eures Ribeiro, “esses investimentos, de recursos próprios, serão capazes de facilitar a vida dos municípios, através de várias obras importantes de infraestrutura”.
Os municípios que assinaram o convênio irão receber intervenções urbanas, por meio da Conder, que é vinculada à Sedur. (Fotos: Manu Dias / GOVBA)
Na última sexta (03), foram realizados encontros com gestores do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão, que envolve esse municípios. (Foto: MDR/Divulgação)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia e da Caixa Econômica Federal, iniciou uma rodada de reuniões, com gestores municipais, para início da estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas. Na última sexta-feira (03), houve reunião com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (BA). O grupo é composto por 17 municípios localizados do sudoeste baiano. Seis deles aderiram ao projeto e serão beneficiados pela iniciativa: Guanambi, Lagoa Real, Caetité, Iuiú, Caculé e Sebastião Laranjeiras.
A estruturação desses projetos é apoiada com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP). A condução das atividades técnicas de estruturação será realizada pela Caixa, com apoio da International Finance Corporation (IFC), instituição ligada ao Banco Mundial, para ações de capacitação de recursos humanos.
“Serão cerca de 25 mil pontos do parque de Iluminação Pública modernizados, em benefício de quase 200 mil pessoas. Isso significa mais qualidade de vida e segurança para a população”, informa o diretor de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade do MDR, Eduardo Nóbrega. “As concessões e parcerias público-privadas proporcionam a atração de investimentos e parceiros privados para a implementação e operação das infraestruturas e serviços públicos essenciais ao desenvolvimento urbano e regional do país”, completa.
Após 8 jogos, as seleções de Caculé e Licínio de Almeida classificaram-se às semifinais, que ocorrerão nos dias 11 e 12/12. (Fotos: Josivan Vieira / Ascom PMC)
Nesse último fim de semana, dias 06 e 07, Caculé foi palco da 18º edição do Zonal Sudoeste de Futsal, promovido por Roberto Esportes com o apoio da TV Sudoeste. Após uma sequência de oito jogos, as seleções de Caculé e de Licínio de Almeida foram classificadas para a semifinal do Zonal que ocorrerá nos dias 11 e 12 de dezembro, em uma das cidades semifinalistas. Em quadra, os jogadores dos times participantes deram um verdadeiro show, o que permitiu uma participação massiva da população que vibrou, torceu e animou muito o espaço.
A seleção de Caculé estava em constante preparação e não decepcionou o público que lotou as quadras para prestigiar as partidas que deixou um saldo de 13 gols para o time da casa. Na segunda rodada, que ocorreu na noite do sábado (06), houve uma breve cerimônia de abertura que contou com a presença dos prefeitos de Licínio de Almeida, de Sebastião Laranjeiras e do vice-prefeito de Caculé, Fred Vasconcelos, Pedro Malheiros e Willian Lima, respectivamente. Participaram dos jogos as seleções de Ibiassucê, Licínio de Almeida, Ibicoara, Botuporã e Sebastião Laranjeiras.
A consultoria oferecida dentro do projeto Agronordeste, por meio do programa Sebraetec, atendeu 44 fruticultores nos últimos oito meses. (Foto: Divulgação / Sebrae)
Uma consultoria realizada pelo Sebrae nos últimos 8 meses trouxe benefícios para as próximas colheitas de produtores de manga. Desde outubro de 2020, os produtores recebem a consultoria Melhoria do Processo Produtivo Agrícola, oferecida dentro do projeto Agronordeste, por meio do programa Sebraetec. A ação contempla 44 fruticultores dos municípios da região de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Ituaçu, Guanambi, Sebastião Laranjeiras e Urandi.
O objetivo principal da consultoria é analisar a cultura da região e pontuar melhorias no processo produtivo. Os consultores indicam soluções práticas para aprimorar a sanidade, combate às doenças que afetam as plantações e ainda promover um aumento da produtividade da cultura com uma maior qualidade do fruto.
Nessa primeira consultoria, foram atendidos, exclusivamente, produtores de manga da região Sudoeste. Por isso, foi desenvolvida uma metodologia específica para esse tipo de cultura. O Sebrae contou com a parceria das prefeituras municipais da região e ainda do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), que indicaram os produtores que se encaixavam no perfil da consultoria. Mensalmente, esses produtores receberam as visitas de agrônomos que analisavam os pomares e indicavam as medidas mais assertivas a serem tomadas para melhoria da produção.
O momento de iniciar a consultoria é determinante para a obtenção de resultados satisfatório, já que a manga é uma cultura “safreira”, na qual o fruticultor pode escolher em que época vai produzir. O trabalho nutricional e de tratos culturais, que impacta diretamente os resultados da próxima safra, deve ser realizado na fase vegetativa, iniciada após a colheita da safra anterior e a emissão da próxima panícula de florescimento. Nessa edição, a consultoria foi 100% subsidiada pelo Sebrae, que disponibiliza, por meio do Sebratec, soluções em inovação e tecnologia às empresas. Essas soluções promovem a melhoria de processos de produtos e serviços.
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Resultados
Marcos César é produtor de manga palmer na região de Livramento de Nossa Senhora e participou da consultoria. Ele disse que recebeu o convite do Sebrae ano passado e aceitou de imediato, pois defende que o produtor rural necessita de capacitações para diminuir custos e aumentar produtividade e rentabilidade na lavoura.
O fruticultor aprovou o atendimento dos agrônomos que foram em seu pomar e se dispôs a seguir fielmente todas as recomendações. “Minha lavoura teve um resultado satisfatório, um desenvolvimento bom. Eu estou no momento com frutas no ponto de colheita e um fruto bom, de ótima qualidade. Agora vou trabalhar de maneira correta. Os erros que eu cometi ficaram no passado”, ressaltou o produtor.
O projeto agora está na fase final, com a conclusão dos relatórios que indicam os resultados obtidos em cada propriedade durante os oito meses. Segundo Mônica Rizério a analista do Sebrae em Brumado e gestora do projeto Agronordeste, foi possível observar propriedades com boa produção e excelente qualidade dos frutos em termos de tamanho e coloração.
Ainda de acordo com a analista, os relatórios e depoimentos têm sido animadores. “Foi um trabalho que nos deu bastante satisfação em realizar por ver os relatórios e por ver os resultados de produtividade e de melhoria nos processos”, concluiu Mônica.
Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com algumas ressalvas, as contas das câmaras de vereadores dos municípios de Apuarema, Laje, Santo Amaro, Sebastião Laranjeiras e Souto Soares, da responsabilidade de Erinaldo Oliveira, Josevan Lobo dos Santos, Herden Cristiano Bouças, Valmirar Morais e Ednamar Sá Teles, respectivamente. Todas as contas são referentes ao exercício de 2019. As decisões foram proferidas na sessão realizada nesta quarta-feira (05/05), por meio eletrônico.
Os vereadores foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. Os presidentes das câmaras de Santo Amaro, Sebastião Laranjeiras e Souto Soares também foram penalizados com a determinação de ressarcimento aos cofres municipais das quantias de R$15.500,00, R$9.300,00 e R$112.180,00, respectivamente. Esses valores devem ser devolvidos com recursos pessoais.
Em relação às contas de 2019 da Câmara de Pilão Arcado, a relatoria aprovou com ressalvas as contas relativas ao período do vereador Orgeto Bastos dos Santos – referentes a 01/01 a 20/12 – e aprovou na íntegra as da responsabilidade de Cleiton Silva Santos – de 21/12 a 31/12. O primeiro gestor sofreu uma multa no valor de R$2 mil. Cabe recurso das decisões.
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