Entidades sindicais e movimentos sociais de Vitória da Conquista estiveram reunidos na sede do Sindicato dos Bancários
Na tarde da última sexta-feira (10), entidades sindicais e movimentos sociais de Vitória da Conquista estiveram reunidos na sede do Sindicato dos Bancários para discutir os preparativos da Paralisação Nacional Contra o PL 4330, que acontece no próximo dia 15.
Estiveram presentes os representantes do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, SIMMP/VC, Sindsaúde-BA, Marcha Mundial de Mulheres, Levante Popular, Sindilimp, Sinserv, APLB/SINDICATO, Associação dos Moradores da Patagônia e Associação dos Docentes da Uesb.
O Projeto de Lei nº 4330 ameaça os direitos dos trabalhadores, e tem como objetivo regulamentar a terceirização no país, legalizando a fraude e a precarização do emprego, permitindo que as empresas terceirizem até mesmo sua atividade-fim, ou seja, aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa. A paralisação nacional está sendo convocada pelas centrais sindicais, sindicatos e outros movimentos sociais.
A nova plataforma foi apresentada à diretoria da Agência em uma reunião na sede em Salvador
A implantação da plataforma de agrotóxicos no Sistema Informatizado da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), já é uma realidade na Bahia. Em fase de homologação, a inserção desta nova ferramenta tecnológica proporcionará melhorias para o Serviço de Defesa Sanitária Vegetal do Estado, com maior agilidade e facilidade aos processos de fiscalização do uso e comércio de agrotóxicos, a exemplo da solicitação de registro de produtos, cadastro de revendas e monitoramento dos receituários agronômicos emitidos.
A nova plataforma foi apresentada à diretoria da Agência em uma reunião na sede em Salvador, com a explanação da evolução do Sistema Informatizado ao longo dos anos, deixando de ser físico e manual, para se tornar totalmente virtual e tecnológico. De acordo com os responsáveis pela expertise agronômica, Alessandro Oliveira e André Loula Tôrres, a Bahia já é pioneira no Brasil na emissão do documento que permite o trânsito de produtos vegetais de forma eletrônica, a Permissão de Guia de Trânsito Vegetal (PTV), que concede maior controle fitossanitário do trânsito em tempo real. Com esta ferramenta, as revendas vão solicitar e renovar cadastro na Adab, além de abastecer com informações de estoque dos produtos, podendo utilizá-la como sistema de controle totalmente gratuito. As empresas vão solicitar o registro de produtos e os responsáveis técnicos (RTs) vão informar os receituários emitidos.
Na reunião também estava presente o assessor da Secretaria de Agricultura, Cláudio Melo, responsável pela inovação e informatização da nova gestão da Seagri, que saiu muito animado com o desenvolvimento tecnológico da defesa agropecuária baiana.
Competição vai distribuir cerca de R$ 3 mil em premiação
A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), de Livramento de Nossa Senhora, será palco, nos dias 25 e 26 de abril, do 3º Campeonato Intermunicipal de Futevôlei. A expectativa da organização é que a competição conte com a participação de pelo menos 20 duplas, já tendo sido confirmadas presenças de competidores de Salvador, Vitória da Conquista, Macarani, Caetité, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Eunápolis, Brumado e Livramento. A competição vai distribuir aproximadamente R$ 3 mil em premiação, sendo R$ 1.000,00 para a dupla campeã, R$ 500,00 para a vice e R$ 400,00 para o 3º lugar, além de troféus e medalhas. Do 5º ao 8º lugar, a premiação é de R$ 200,00. A inscrição pode ser feita até o próximo dia 24 e o valor é de R$ 100,00. Segundo o organizador, Edmundo Cairo Júnior, o sistema de disputa será o mesmo adotado nas competições oficiais no Brasil. 'A dupla que vence, avança na competição. A que perde tem ainda uma chance de continuar, mas se tiver duas derrotas, está fora', afirmou.
Os salários variam de R$ 788 a R$ 2.500 (Foto: Reprodução/Internet)
A prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos publicou edital de concurso público visando ao preenchimento de 99 vagas em diversos cargos e níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 788 a R$ 2.500, com cargas de 40 horas semanais. Segundo o PCI Concursos, podem participar os profissionais que atendem a escolaridade para as funções discriminada a seguir:
Nível Fundamental: Portaria Prédio Escolar (5), Auxiliar de Limpeza (5), Motorista (3), Cozinheira (3); Nível Médio: Auxiliar Secretaria Escolar (6), Agente Administrativo da Saúde (1), Advogado (1), Auxiliar Administrativo (9), Técnico Enfermagem (16), Auxiliar de Higiene Bucal (4), Agente de Combate a Doença Epidemiológicas (2), Operador de Informática (1), Técnico em Radiologia (1); Nível Superior: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (2), Odontólogo (6), Enfermeiro (4), Farmacêutico Bioquímico (1), Fisioterapeuta (1), Contador (2); Nível Elementar: Auxiliar Operacional Educação (17), Auxiliar de Serviços Gerais (Lavadeira, Limpeza) (9).
De acordo com o site JC Concursos, a prefeitura de Oliveira dos Brejinhos aplicará a prova objetiva no dia 17 de maio, às 8h, em locais ainda não definidos. A validade do presente concurso público será de dois anos contados da data de sua homologação e pode ser prorrogada por igual período. Os interessados devem fazer a inscrição, que custa entre R$ 60 e R$ 100, na praça da Bandeira, localizada no Centro Cultural Ismênia Silva, das 8h às 12h e das 14h às 17h, até o dia 17 de abril. Além de ter um bom desempenho no exame, o profissional deve preencher alguns requisitos como ter idade mínima de 18 anos, boas condições de saúde, estar com as obrigações eleitorais e militares em dia, ensino exigido para cada cargo, entre outros.
O ex-deputado federal Luiz Argôlo (ex-PP e hoje Solidariedade-BA) foi um dos sete presos pela Polícia Federal hoje (10). As prisões fazem parte da 11ª fase da Operação Lava Jato, que está investigando o esquema de corrupção na Petrobras. Nesta nova fase, a operação vai passar a investigar também a existência de crimes no âmbito da Caixa Econômica Federal (CEF) e Ministério da Saúde. Além do ex-parlamentar baiano, foram presos ainda outros dois ex-deputados: André Vargas (PR) e Pedro Corrêa (PP-PE). Os outros quatro presos são: Leon Vargas, irmão de André Vargas; Elia Santos da Hora, Secretária de Luiz Argôlo; Ivan Torres, apontado como laranja de Pedro Corrêa; e Ricardo Hofmann, vice-presidente de uma agência de publicidade de Brasília-DF.
Deputado Estadual Luciano Ribeiro (DEM) fará parte desta comissão
Com o objetivo de agilizar o trabalho e votação dos projetos de deputados, foi instituída, na última quarta-feira (8), uma nova comissão, na Assembleia Legislativa da Bahia. A comissão fará com que os projetos não se acumulem e esperem numa gaveta. O deputado Luciano Ribeiro explicou que: “Temos muitos projetos para serem votados, e esta comissão será de extrema importância para a casa já que, através dela, iremos escolher os 30 ou 40 mais importantes, que serão aprovados pela Mesa Diretora e então serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça CCJ. É com muito prazer que farei parte de mais uma comissão na Assembleia, com o propósito de contribuir positivamente” afirmou. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, garantiu que o novo formato de apreciação dos projetos não burocratizará o sistema da AL-BA, além de ter “custo zero”. “Não vai ter despesa nenhuma. Os funcionários serão do próprio gabinete dos deputados e eles não terão adicional por integrar a comissão”, declarou o presidente da Casa.
Este ano a Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação Campus XII Guanambi, sediará o XXVI Encontro Baiano de Estudantes de Pedagogia - EBEPe 2015. O Encontro é a instância deliberativa máxima da Executiva Baiana dos/as Estudantes de Pedagogia e se consolida nos últimos 26 anos como um espaço de formação política, científica e cultural entre os estudantes de várias universidades do estado da Bahia. Neste ano o tema será: Pedagogia Hoje: Tensões e Convergências. O evento será realizado nos dias 30 de abril, 01, 02 e 03 de maio, no DEDC XII da UNEB em Guanambi. As inscrições de trabalhos foram prorrogadas até o dia 10 de abril e a lista dos trabalhos aprovados será divulgada no dia 13 de abril. As normas para envio de trabalhos e inscrições estão no site: http://26-ebepe.webnode.com ou podem ser verificadas, pessoalmente, no estande do evento no Campus XII da UNEB. Maiores informações no site do evento, no site do DEDC: http://www.uneb.br/guanambi/dedc/ ou pelos telefones: (77)3451-1535 ou 3451-7776.
O projeto de emenda constitucional, apresentado pelo deputado Luciano Ribeiro, que suprime o inciso VII do Artigo 77, da Constituição do Estado da Bahia, que impede que os parlamentares apresentem projeto de lei que aumentem ou diminuam as despesas do Estado, tem sido bem aceito pelos deputados da casa. “A nossa intenção não é que o executivo deixe de ter suas prerrogativas previstas pela Constituição e sim, que o legislativo – o mais importante dos poderes - possa contribuir ainda mais, trazendo ações por melhorias na vida dos habitantes do Estado”, explicou o deputado muito satisfeito em obter a aprovação dos colegas na proposição. Luciano Ribeiro agradeceu aos parlamentares e se colocou a disposição para discutir a ideia a fim de conseguir o máximo de assinaturas a favor da proposta, que atende a todos os partidos e a todos parlamentares. “Estamos torcendo para que a proposta tenha a devida importância que ela merece tanto para o parlamento quanto para o povo baiano. Acreditamos que ela será discutida, votada, aprovada e promulgada pela casa”, salientou o deputado.
Representantes dos professores, servidores e alunos das universidades estaduais foram recebidos por gestores das secretarias estaduais da Educação e da Administração, nesta quarta-feira (8), na sede da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. Na ocasião, o Governo do Estado reafirmou, mais uma vez, o compromisso de que não haverá corte no orçamento das universidades estaduais que, em 2015, passa de R$ 1,1 bilhão. O valor é 3,8% superior ao destinado às universidades no ano passado.
De 2007 a 2015, o governo ampliou em mais de 145% o orçamento para as quatro universidades estaduais passando, neste período, de R$ 460,7 milhões para montante acima de R$ 1,1 bilhão. A Secretaria da Educação ressalta que universidades têm autonomia para administrar os recursos, de acordo com suas necessidades administrativas. A garantia do orçamento para as universidades também foi reafirmada em reunião, no dia 31 de março, com os reitores das universidades estaduais e representantes das secretarias estaduais da Administração, Fazenda e Educação.
Para avaliar os dados relativos aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), também chamados de crimes contra a vida, e definir novas estratégias para o fortalecimento de ações sociais e de segurança pública, os representantes do Comitê Executivo do programa Pacto pela Vida, entre eles o governador Rui Costa, participaram de reunião nesta quarta-feira (8), na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Secretários estaduais, policiais civis e militares, além de representantes do Poder Judiciário e da Defensoria Pública do Estado, entre outras autoridades, estiveram presentes.
Na oportunidade, o governador observou que a intenção é aprimorar e ampliar cada vez mais as ações para proporcionar segurança aos baianos.”Temos avanços. Mas ainda está longe do que desejamos. Hoje deliberamos que vamos chamar os prefeitos das cidades, onde os índices [de violência] ainda estão altos. Queremos chamá-los à participação [no Pacto pela Vida] e ver qual contribuição na área social eles podem proporcionar”. Os municípios de Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho foram citados como prioritários neste momento.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia afirmou, na última terça-feira, que as pessoas que serão demitidas, após a extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), terão os seus direitos trabalhistas assegurados. Para cumprir as atividades exercidas, até então pela EBDA, será criada a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).
“Não iremos prejudicar os trabalhadores em questões salariais e da previdência. Estamos procurando forma de disponibilizar uma relação contratual com segurança jurídica para funcionários que não estão aptos a se aposentar. Não abriremos mão de tratá-los com reconhecimento”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. A EBDA contava com um quadro efetivo de 1.182 funcionários. Deste total, 822 já estão aposentados, 131 possuem tempo para aposentadoria e 229 não estão aptos a aposentar por conta do pouco tempo de serviço ou de idade.
Com a reforma administrativa, a Bahiater vai operar com 210 técnicos com ações nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Esses profissionais vão ofertar o serviço de assistência técnica e extensão rural para as 700 mil famílias da agricultura familiar. Entre os serviços executados estão a contratação, gestão e monitoramento das entidades públicas e privadas, de prestação de serviços, por meio de chamadas públicas. A superintendência também vai atuar na qualificação de técnicos, gestores de prefeituras e de movimentos sociais, além de desenvolver ações que melhorem os sistemas produtivos da agricultura familiar, por meio da pesquisa-ação, inovação sustentável e extensão.
O recadastramento dos servidores foi uma das primeiras ações do novo Governador Rui Costa
Se não se recadastrarem até a próxima segunda-feira, 13 de abril, cerca de 20% dos servidores públicos ativos ocupantes de cargos efetivos nas secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) poderão ter suspenso o pagamento dos seus vencimentos. A suspensão será mantida até que a situação dos servidores não recadastrados seja regularizada. Até agora, 80% dos servidores destes órgãos responderam ao formulário disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Devem se recadastrar servidores que estiverem em atividade nos órgãos contemplados nesta primeira fase do recadastramento, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e também os que estejam em situação de férias; licença médica, licença prêmio, licença maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); em exercício de mandato eletivo; respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional, além de residentes; estagiários e menores aprendizes.
O objetivo do recadastramento é validar os locais e jornada de trabalho dos servidores e, com isso, operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração Estadual, o resultado do processo servirá para identificar a existência de possíveis não conformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho.
Ainda este ano, o Estado vai anunciar a outra fase do recadastramento de ativos, as quais contemplarão os servidores em atividade nas demais secretarias e órgãos da Administração Estadual. Dúvidas sobre o recadastramento de servidores ativos poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected]
Valdir Simões, Ministro Chefe da Controladoria Geral da União (CGU)
O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão, proferirá a palestra magna do 1º Seminário de Controle Interno, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), como o tema "A Relação da CGU com o Controle Externo". O seminário tem como objetivo auxiliar os gestores públicos estaduais a exercerem o controle interno com efetividade, além de divulgar sua função fiscalizadora e pedagógica. O evento será realizado hoje (08), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.
A doença, que tem 45 casos diagnosticados na Bahia, é rara, não contagiosa e incurável até o presente momento (Foto: Leonardo Oliva/Jornal Tribuna do Sertão)
A Câmara de Vereadores de Barra da Estiva foi palco, no mês de março, de uma reunião promovida pela Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa (AFAPEB). A doença, que tem 45 casos diagnosticados na Bahia, é rara, não contagiosa e incurável até o presente momento. Segundo a Presidente da AFAPEB, Lindamar Lima, o primeiro caso registrado data do ano de 1800 e, de lá para cá, diversas pesquisas já foram realizadas, mas não foi encontrada a cura. 'É uma doença cruel. As crianças nascem sem o colágeno na formação da pele e por esta ser extremamente frágil, qualquer contato machuca e causa ferimentos em praticamente todo o corpo, interna e externamente', destacou Lindamar Lima. Na Bahia, existem dois centros especializados no tratamento das crianças portadoras de Epidermólise Bolhosa (EB), sendo um localizado em Vitória da Conquista (UESB) e outro em Salvador (Hospital das Clínicas).
Graças a uma ordem judicial conquistada pela AFAPEB, os 45 portadores de EB recebem da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) os medicamentos e curativos para o tratamento da doença, tendo em vista que estes curativos são importados e de alto custo. 'Temos mais quatro casos em análise e se confirmada a doença os portadores devem passar a ser atendidos também pela SESAB', destacou Lindamar Lima.
Questionada sobre o número de casos existentes em nossa região, a Presidente destacou que a região sudoeste tem uma incidência maior de casos de EB do que o restante do estado da Bahia. 'Estamos desenvolvendo uma pesquisa nesta área, em parceria com o Ministério da Saúde, para descobrir as causas desta maior incidência', afirmou Lindamar.
As reuniões da AFAPEB são bimestrais e realizadas, alternadamente, em Barra da Estiva, Vitória da Conquista e Salvador, tendo como principal objetivo trazer profissionais de saúde para difundir conhecimento a respeito da EB, assim como mostrar o trabalho desenvolvido pela Associação. 'O papel principal da AFAPEB foi montar os dois centros especializados, difundir conhecimento a respeito e buscar a união dos familiares, amigos e portadores de EB em busca de tratamento', destacou Lindamar.
A região sudoeste tem uma incidência maior de casos de EB do que o restante do estado da Bahia (Foto: Leonardo Oliva/Jornal Tribuna do Sertão)
Seleção de Barra do Choça classificou-se em 1º lugar
No último final de semana, ocorreu em Barra do Choça o segundo zonal do 13º Campeonato Sudoeste de Futsal. Após a etapa, a Seleção de Barra do Choça se classificou em primeiro lugar e o time Uesb de Conquista, em segundo lugar, para a próxima fase da competição. No primeiro zonal, no mês passado, já haviam se classificado as equipes do AABB de Conquista, em primeiro lugar, e do Skina Mainha de Conquista, em segundo lugar. O próximo zonal será no município de Maiquinique nos dias 11 e 12 de abril, só então serão definidos os times participantes da semifinal do campeonato na segunda quinzena, do próximo mês. Até agora foram realizados 16 jogos na competição que tem como artilheiro o jogador Buba, da equipe, semifinalista, Skina Mainha de Conquista.
Equipe da UESB de Vitória da Conquista classificou-se em 2º lugar
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