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Horário do toque de recolher é antecipado para 40 municípios das regiões de Guanambi e Brumado

Quarta / 14.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

O horário do toque de recolher é das 19h às 5h, até 19 de abril, em 40 municípios das duas regiões. (Foto: Divulgação / Alberto Maraux / SSP-BA)

A permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas ficam proibidos das 19h às 5h, até 19 de abril, em 40 municípios das duas regiões a partir desta quarta-feira (14). As polícias Militar (PM-BA) e Civil apoiarão as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas.

Além do toque de recolher das 19h às 5h, estão suspensos nos 40 municípios os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até 19 de abril.

As medidas valem para os municípios de Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.

Nesses 40 municípios, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de delivery de alimentação até as 24h. Fica vedada ainda a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 16 de abril até as 5h de 19 de abril.

Brumado e mais 12 municípios receberão 23 cilindros de oxigênio do Governo do Estado

Quarta / 07.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

Os equipamentos estão sendo adaptados pelo Senai Cimatec, no Cimatec Park, para receber oxigênio medicinal. (Foto: Divulgação / Sesab)

O Governo do Estado está fornecendo cilindros de oxigênio para unidades de saúde de redes municipais que estão atendendo pacientes com Covid-19. Os equipamentos estão sendo adaptados pelo Senai Cimatec, no Cimatec Park, para receber oxigênio medicinal. O primeiro lote com 23 cilindros foi entregue na noite da última quinta-feira (1º) para a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que está distribuindo para os municípios de Brumado, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição do Coité, Carinhanha, Governador Mangabeira, Matina, Pedro Alexandre, Pindaí, Riacho de Santana, São Felix do Coribe, Sátiro Dias, Saubara e Vereda.

“Mesmo com a garantia do fornecimento regular em todas as unidades de saúde da rede estadual, estamos buscando apoiar os municípios baianos, que estão recebendo uma demanda muito maior deste equipamento para as unidades de saúde municipais. Para isso, contamos com a expertise do Senai Cimatec, que está fazendo a adequação de cilindros de gases industriais para que possam ser abastecidos com oxigênio medicinal”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O gerente executivo do Senai Cimatec, André Oliveira, explica como funciona o processo de adaptação dos equipamentos. “Este é um trabalho que se inicia a partir de um processo de identificação de cilindros industriais que estejam aptos para ser convertidos em cilindros de ambientes hospitalares. Inicialmente, catalogamos os equipamentos e em seguida fazemos a limpeza, lixamento, pintura e realizamos a troca de válvulas. Depois podemos enviar para as indústrias que vão envasar gases hospitalares. Importante destacar que todo esse processo foi validado pela Anvisa”.

PANDEMIA: Governo do Estado e prefeituras voltam a adotar medidas restritivas para 22 cidades da região de Guanambi

Quarta / 24.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

O decreto estabelece apenas o funcionamento de atividades essenciais de 23 de março até as 5h de 5 de abril. (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado e prefeituras da região de Guanambi decidiram adotar novamente medidas mais restritivas com a intenção de conter o avanço do Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19, e reduzir a pressão no sistema de saúde. O decreto estabelece apenas o funcionamento de atividades essenciais de 23 de março até as 5h de 5 de abril.

Estão liberadas as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde e as obras em hospitais, bem como a comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações. Ficam suspensos, no período de 23 de março até as 5h do dia 5 de abril, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres apenas poderão operar de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até as 24h. Os estabelecimentos que funcionem como mercados poderão comercializar somente gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. Ainda fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), de 23 de março até as 5h de 5 de abril.

As medidas valem para os município de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Região de Guanambi segue com medidas restritivas mais duras até a próxima segunda-feira (15)

Quarta / 10.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa (PT), nessa terça-feira (09), durante o Papo Correria. (Foto: Divulgação)

Guanambi e outros 21 municípios do sudoeste seguirão com medidas restritivas mais duras para tentar frear o contágio e as mortes causadas pela Covid-19. "Infelizmente, de modo geral, as mortes ainda não estão diminuindo. Estamos mantendo, há quase 10 dias, uma média de 100 óbitos diários. Estamos conseguindo controlar o crescimento do número de contaminados e, por isso, precisamos seguir com as restrições para esses índices não se agravarem", explicou o governador Rui Costa (PT), nessa terça-feira (09), durante o Papo Correria.

Até às 5h da próxima segunda-feira (15), apenas serviços que são considerados essenciais poderão funcionar nessas cidades. As atividades liberadas estão relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde. Atos religiosos litúrgicos podem ocorrer, mas com capacidade máxima de lotação de 30%, distanciamento social e uso de máscaras.

As medidas valem para Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi. A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Militar (MP-BA) e Civil, seguirá apoiando as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas restritivas adotadas.

Regiões de Serrinha e Juazeiro/Senhor do Bonfim

Os decretos que determinaram a aplicação de medidas mais restritivas nas regiões de Serrinha e Juazeiro/Senhor do Bonfim não serão renovados. Com isso, as atividades não-essenciais poderão ser retomadas já partir das 5h desta quarta-feira (10), nas duas regiões.

O toque de recolher permanece em vigor em todo o estado até o dia 1º de abril, restringindo a circulação de pessoas entre 20h e 5h, em todos os municípios baianos. Além disso, nos finais de semana, serviços não-essenciais também estão impedidos de funcionar em toda a Bahia.

Codevasf apresenta projeto de sistema de abastecimento que atenderá Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Igaporã

Sexta / 19.02.2021

Por Redação Sertão Hoje

O desenvolvimento do projeto básico será a base para a construção da adutora e do sistema, e representa investimento de R$ 1,4 milhão. (Foto: Divulgação / Codevasf)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) apresentou para representantes de Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Igaporã o projeto básico do sistema integrado de abastecimento de água que beneficiará os 3 municípios baianos. O desenvolvimento do projeto básico, contratado pela Codevasf e em fase de conclusão, será a base para a construção da adutora e do sistema, e representa investimento de R$ 1,4 milhão. Os recursos são originários de reserva técnica de emendas parlamentares.

 Participaram do encontro os prefeitos de Bom Jesus da Lapa e de Igaporã, Fábio Nunes e Newton Cotrim, respectivamente, e o Secretário Municipal de infraestrutura de Riacho de Santana, Mayson Gustavo Fernandes, que representou o prefeito Tito Castro. “O primeiro passo é esse. É o projeto básico, que já está em mãos, e o projeto executivo, que vai ser entregue até abril. Nós já demos o primeiro passo. Vamos agora trabalhar com os parlamentares para buscar os recursos necessários para a execução da obra. É uma grande obra para a região”, afirma o superintendente regional da Codevasf, Harley Nascimento.

 A estimativa é de que a população a ser prontamente beneficiada pela implantação da adutora principal seja de aproximadamente 77,3 mil habitantes. Ao final do plano, no ano de 2040, a previsão é de que a população atendida em Bom Jesus da Lapa seja de 68,8 mil habitantes da sede e 4,5 mil habitantes de comunidades rurais, além de uma população flutuante de 800 mil pessoas em dois meses por ano; em Riacho de Santana, 39,16 habitantes da sede e outros 13 mil de comunidades rurais; e em Igaporã, 10,3 mil habitantes da sede e 4,2 de comunidades rurais.

O local projetado para captação da água, por balsa flutuante, será o rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa. A vazão prevista é de 520 litros por segundo. A Adutora de Água Bruta deverá ter extensão de 4,2 mil metros, com 710 mm de diâmetro. A Estação de Tratamento de Água, pré-fabricada, deverá ter vazão de 500 litros por segundo; contará com Casa de Química e Unidade de Tratamento de Resíduos. O tratamento convencional passará pelas etapas de água bruta, calha parshall, floculação, decantação, filtração, tanque de contato, reservatório e distribuição. “Ele [o projeto] será executado a princípio em quatro etapas. Atendendo, primeiro, ao município de Bom Jesus da Lapa; a segunda etapa, até Riacho de Santana; a terceira, concluindo em Igaporã; e, por último, as comunidades adjacentes a todos esses municípios”, explica George Carvalho, técnico da 2ª Superintendência Regional da Codevasf e fiscal da ação.
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O desenvolvimento do projeto básico será a base para a construção da adutora e do sistema, e representa investimento de R$ 1,4 milhão. (Foto: Divulgação / Codevasf)

Riacho de Santana: governador Rui Costa entrega obras que ampliam cobertura do abastecimento de água para 100% na cidade

Domingo / 07.02.2021

Por Redação Sertão Hoje

Executada pela Sihs, via Embasa, a ampliação do sistema incluiu a instalação de 22km de rede e mais de 700 novas ligações domiciliares. (Fotos: Mateus Pereira / GOV-BA)

Com o investimento de R$ 9,8 milhões na ampliação do Sistema de Abastecimento De Água (SSA) de Riacho de Santana, o Governo do Estado garantiu 100% de cobertura na sede da cidade, beneficiando a cerca de 15 mil pessoas. Executada pela Secretaria de Infraestrutura e Saneamento Hídrico do Estado (Sihs), via Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a ampliação do sistema de abastecimento incluiu a instalação de 22km de rede e mais de 700 novas ligações domiciliares.

 Na manhã desta sexta-feira (05), o governador Rui Costa (PT) foi ao município para inaugurar a obra e também a nova quadra coberta do Colégio Estadual Sinésio Costa. “Hoje estamos entregando aqui em Riacho de Santana obras com um investimento de quase R$ 10 milhões em adutoras, redes de distribuição, nova estação e novo reservatório de água tratada. Além disso, anunciamos mais um investimento significativo na área de abastecimento para a cidade e outros municípios da região", destacou Rui Costa, que também assinou uma ordem de serviço que autoriza a Sihs a iniciar as obras de 23 sistemas de abastecimento, beneficiando 66 localidades de Riacho de Santana e outros 10 municípios das adjacências. Quando concluídos, os sistemas somarão um investimento superior a R$ 23 milhões.

A Embasa construiu novas estruturas no SAA de Riacho de Santana, a exemplo da câmara de águas, estação elevatória, estação de tratamento de água, captação, estação de tratamento de efluentes e de um novo reservatório de 500 mil litros.

A reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Sinésio Costa contou com um montante superior a R$ 511 mil. O serviço envolveu a colocação de estrutura metálica da cobertura; telha metálica; telha translúcida; alvenaria em bloco cerâmico; fundação em concreto armado; além da pintura da estrutura metálica.

Governador Rui Costa entrega obras em Riacho de Santana nessa sexta-feira (05)

Quinta / 04.02.2021

Por Redação Sertão Hoje

Rui irá realizar a entrega do Sistema de Abastecimento de Água e da reforma e cobertura de quadra poliesportiva do Colégio Estadual Sinésio Costa. (Foto: Reprodução / Agência Sertão)

Na manhã dessa sexta-feira (05), às 9h, o governador Rui Costa (PT) estará no município de Riacho de Santana para realizar a entrega da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na sede da cidade. A obra foi realizada pela Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs).

O governador também vai entregar o trabalho de reforma e cobertura de quadra poliesportiva do Colégio Estadual Sinésio Costa. O serviço foi coordenado pela Secretaria de Educação do Estado (SEC).

Faleceu nessa segunda-feira (1º) o Dr. Eutrópio Oliveira

Terça / 02.02.2021

Por Redação Sertão Hoje

A Prefeitura de Caetité publicou Nota de Pesar em suas redes sociais destacando a nobre trajetória do Dr. Eutrópio. (Foto: Divulgação / eCaetité)

A Prefeitura de Caetité emitiu Nota de Pesar pelo falecimento do Dr. Eutrópio Oliveira, aos 97 anos, ocorrido nessa segunda-feira (1º). Dr. Eutrópio é um dos pioneiros da Advocacia no Sudoeste Baiano. A nota, assinada pelo prefeito Valtécio Aguiar (PDT), foi publicada nas redes sociais oficiais do Município e destaca sua nobre trajetória. Ainda conforme o prefeito, “Seu falecimento representa uma grande perda para a história de Caetité e cidades vizinhas, razão pela qual, enlutados, manifestamos a todos os familiares e amigos nossos mais sinceros sentimentos.”

• Confira abaixo a Nota de Pesar na íntegra:

TCM rejeita contas de 2018 da Prefeitura de Riacho de Santana; prefeito foi multado em R$ 93,5 mil

Quarta / 16.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

A 1ª multa (R$ 90 mil) foi pela extrapolação do limite com despesa com pessoal. A 2ª, de R$ 3,5 mil, foi pelas demais irregularidades. (Foto: Reprodução / Pref. de Riacho de Santana)

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitaram, na sessão dessa terça-feira (15), as contas de 2018 da Prefeitura de Riacho de Santana, que está sob responsabilidade do prefeito Alan Antônio Vieira. A equipe técnica do TCM identificou a extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por essa irregularidade, o prefeito Alan Antônio Vieira foi multado R$ 90 mil, que corresponde 30% dos seus subsídios anuais, e em R$ 3,5 mil pelas demais irregularidades constatadas durante a análise das contas. Cabe recurso da decisão.

Governo da Bahia decreta situação de emergência em 73 municípios atingidos por incêndios florestais

Sábado / 10.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os municípios estão situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. (Foto: Divulgação)

Neste sábado (10), o Governo do Estado publicou um decreto que classifica Situação de Emergência em 73 municípios atingidos pelos incêndios florestais. Os municípios estão situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. O decreto entra em vigor, a partir da sua publicação e tem vigência de 90 dias.

• Confira ao ‘leia mais’, ao final da matéria, a lista dos municípios sem situação de emergência;

Dos 73 municípios com situação de emergência decretada pela Superintendência de Defesa Civil do Estado, 30 já foram atingidos pelo fogo. O decreto suspende nessas áreas quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio e visa também amenizar os impactos negativos na saúde da população, no meio ambiente e na economia local.

Nesta sexta (09), em visita ao município de Itaberaba, na região da Chapada, o governador Rui Costa disse que Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar estão trabalhando nas áreas atingidas, utilizando aeronaves, inclusive avião de combate a incêndio. “Temos focos de incêndio em vários lugares do estado. Temos equipes reforçadas no Oeste e na Chapada. Infelizmente, o sol e a seca, às vezes também com imprudência e às vezes com má-fé das pessoas, terminam provocando esses incêndios”, disse o governador, reforçando que o Estado está usando todo material humano disponível e equipamentos para debelar o fogo.

Com o combate em campo dos bombeiros florestais e brigadistas voluntários, que tiveram o suporte do Programa Bahia Sem Fogo, por meio do envio de aviões do tipo Air Tractor, os incêndios florestais nos municípios de Barra e Barreiras, na região Oeste do Estado, foram controlados. O combate na Chapada conta com cinco aviões fazendo o lançamento de água diretamente no fogo, e um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer). Mais bombeiros especialistas já foram convocados e vão somar aos que já estão no combate, totalizando 30 militares. Ainda atuam na Chapada os esquadrões do ICMBio, PrevFogo, diversos brigadistas e técnicos do Inema.
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Agências do INSS vão reabrir em Vitória da Conquista, Brumado, Livramento e outros 9 municípios do sudoeste baiano

Sexta / 02.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

As agências de Barra do Choça, Caculé, Encruzilhada, Guanambi, Itambé, Itapetinga e Planalto, ainda não têm data para retornar atendimento. (Foto: Divulgação / Internet)

Depois de mais de 6 meses fechadas por causa da pandemia da Covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista, Brumado, Anagé, Cândido Sales, Carinhanha, Condeúba, Livramento de Nossa Senhora, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Poções e Riacho de Santana, municípios da região sudoeste, vão reabrir na próxima segunda-feira (05). As agências de Barra do Choça, Caculé, Encruzilhada, Guanambi, Itambé, Itapetinga e Planalto, ainda não têm data para retornar atendimento.

O atendimento será agendado e atenderá os serviços de justificação judicial, administrativa, cumprimento de exigências e apresentação de defesa do monitoramento operacional de benefícios. Para agendar horário, é necessário acessar o Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou ligar para o telefone 135. Nessas agências, as perícias médicas ainda não retornaram.

Riacho de Santana: TCM determina que prefeito devolva mais de R$ 19 mil aos cofres municipais

Quinta / 01.10.2020

Por Ascom / TCM-BA

O valor é referente a descontos nos repasses do FPM em razão de encargos pelo pagamento intempestivo de contribuições previdenciárias correntes em 2019. (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 19.765, com recursos pessoais. O prefeito ainda foi multado em R$ 2 mil. Cabe recurso da decisão.

Na decisão, proferida na sessão desta quarta-feira (30/09), realizada por meio eletrônico, também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em razão dos danos causados ao erário. Segundo o termo de ocorrência, a Receita Federal promoveu descontos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), perfazendo o montante de R$ 19.765, em razão de encargos pelo pagamento intempestivo de contribuições previdenciárias correntes, durante 2019, a título de juros e multas. Os descontos ocorreram nos meses de janeiro, março e abril.

Estados e municípios vão receber R$ 331 milhões para assistência social

Terça / 18.08.2020

Por Thiago Marcolini e Cristiano Carlos / Brasil 61

O crédito poderá ser usado para desenvolver e implementar medidas que aumentem os serviços socioassistenciais e aquisição de insumos. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Estados, municípios e o Distrito Federal vão receber um reforço para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Ministério da Cidadania liberou R$ 331 milhões para aumentar a capacidade de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social devido ao novo coronavírus.

O crédito poderá ser usado para o desenvolvimento e implementação de medidas que visem o aumento dos serviços socioassistenciais e aquisição de insumos. O pagamento do montante ocorre via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

O repasse dos R$ 331 milhões é a terceira parcela dos recursos previstos na Portaria de liberação de verba e o governo federal também destinou mais meio bilhão de reais de orçamento ordinário para a rede do Sistema Único de Assistência Social.

Lei reduz mensalidades escolares em até 30% durante a Pandemia na Bahia

Sexta / 14.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Lei 14.279/2020 foi promulgada pelo presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP-BA), nesta quinta, dia 13. (Foto: Reprodução / Unigran)

As instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede particular de ensino na Bahia terão que reduzir o valor das mensalidades por força de lei, em virtude da suspensão das aulas presencias por causa da Pandemia do novo Coronavírus. Nesta quinta-feira (13), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP-BA), a Lei Estadual 14.279/2020, apresentada pelo deputado Alan Sanches (DEM-BA) e votada em 16 de julho no plenário virtual.

• A lei está na página 07 da edição do dia 13, do Diário Oficial da AL-BA;

A redução vigorará até que as aulas presenciais sejam retomadas na Bahia e o percentual oscilará de acordo com o nível educacional dos alunos. Para os estabelecimentos da educação infantil, a redução deverá ser de 30%. No caso do ensino fundamental, o desconto previsto na lei é de 25%. No ensino médio, o percentual a ser abatido pelos estabelecimentos é de 22,5%. As faculdades particulares deverão reduzir o valor das mensalidades em 30%.

Caso as instituições privadas de ensino superior mantenham ao menos 70% da sua grade de aulas em ambiente virtual, deverão aplicar redução no patamar de, no mínimo, 20%. Se a mensalidade for de até R$ 350, a faculdade não precisará ofertar qualquer desconto. Ainda segundo a lei, as instituições de ensino infantil, fundamental e médio, cujo valor da mensalidade seja equivalente ou inferior a R$350, também não estão obrigadas a reduzir os valores. O mesmo se aplica às associações privadas de educação e assistência social sem fins lucrativos, cooperativas e instituições de ensino mantidas por santas casas.

A lei prevê multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução estabelecida. A obrigatoriedade prevista não se aplica a todas as instituições de ensino que tenham celebrado compromisso ou termo de ajustamento de conduta com os entes públicos, bem como àquelas que tenham acordos celebrados diretamente entre as partes antes de sua vigência.

Prorrogado até 30 de agosto decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia

Sexta / 14.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi publicada na edição de hoje, dia 14, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Válido até esta sexta-feira (14), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia foi prorrogado até o dia 30 de agosto. A medida foi publicada na edição de hoje, dia 14, do Diário Oficial do Estado (DOE). O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A prorrogação da determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continua suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A partir deste sábado (15), os municípios de Brotas de Macaúbas e de Jacaraci terão o transporte intermunicipal suspenso, que poderá ser retomado em Sebastião Laranjeiras, município com 14 dias ou mais sem novos casos da doença. Confira a lista dos 353 municípios com essa restrição no ‘leia mais’.
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