A ação aconteceu em Guanambi, Pindaí, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha, entre outros. (Fotos: Matheus Lemos- Ascom/Sema)
Com um resgate de mais de 600 animais silvestres e ampla atuação ambiental em 13 municípios do sudoeste baiano, a 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco finalizou suas atividades na sexta-feira (25), com a apresentação dos resultados de 11 dias de atuação com uma Audiência Pública no Clube de Campo, em Guanambi. A sessão, aberta ao público e a gestores municipais, teve como propósito fomentar a transparência e o diálogo sobre a situação ambiental dos municípios envolvidos, reforçando o caráter preventivo da fiscalização.
A ação coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) mobilizou mais de 260 profissionais de diversos órgãos estaduais, federais e municipais, incluindo técnicos, servidores e colaboradores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Ao todo, cerca de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente participaram das atividades, divididas em 27 equipes temáticas.
Entre as principais ações realizadas pelos órgãos ambientais, destacam-se fiscalização e atendimento de denúncias, resultando em 15 autuações ambientais, 10 apreensões de animais silvestres, e emissão de 11 Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs), além de iniciativas de conscientização e orientações sobre regularização ambiental. Os municípios percorridos pelas equipes da FPI incluem: Guanambi, Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha.
Equipe fauna e resgate de animais silvestres
Uma das ações mais notáveis foi o trabalho de resgate e manejo de fauna. Frederico Coelho, técnico do Inema e coordenador da Equipe Fauna “Campo”, detalhou o foco da equipe na fiscalização de criadores amadores de aves e na verificação de animais silvestres em cativeiro. No total, foram resgatados 654 animais, incluindo 22 mamíferos, 4 répteis e 628 aves, das quais aproximadamente um terço foi entregue voluntariamente pela população, um reflexo da conscientização gerada pela FPI.
“Nessa etapa a equipe focou em verificar como eles estão fazendo essas atividades, se estão fazendo de acordo com a legislação, se tem animais mantidos irregularmente em cativeiro. Conversamos muito com a população sobre a necessidade da entrega voluntária desses animais, sem nenhuma consequência para essas pessoas que entregarem esses animais. Nesse período foram resgatados mais de 600 animais silvestres, e mais ou menos um terço deles foi proveniente de entrega voluntária das pessoas, o que demonstra que tivemos um bom resultado da 50ª etapa”, pontua Frederico.
Em Guanambi, a base operacional ficou situada na Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde os animais foram recebidos. Dos 654, 243 foram entregues de forma voluntária.
Do total, 318 foram reintegrados à natureza, enquanto que os demais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Vitória da Conquista, para avaliação veterinária e reabilitação antes de serem soltos em habitat natural. A pena prevista para quem cria animais silvestres de forma ilegal é de detenção de 6 meses a um ano e multa, que varia de R$5 mil a R$500 mil.
Educação e regularização ambiental
A FPI foi além da fiscalização, promovendo atividades de educação ambiental. A equipe Fauna também promoveu atividades de educação ambiental em cinco municípios, registrando a participação de 1.618 pessoas. Ainda como parte do eixo de educação ambiental, a equipe Balcão de Informações – Regularização Ambiental, representado pela Sema, ofereceu orientações para cerca de 323 pessoas, mostrando a necessidade da regularização dos empreendimentos rurais, destacando a importância da legalização para a sustentabilidade.
O Balcão de Informações Ambientais ainda orientou, em especial, sobre outorga e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), como proceder. Os principais questionamentos do público foram sobre: impactos ambientais da exploração de urânio, caça predatória, qualidade da água, impactos de empreendimentos de geração de energia.
Candiba, Condeúba, Guanambi, Itapetinga, Mortugaba, Jacaraci, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto e Urandi estão entre os municípios. (Foto: Divulgação / Siga Antenado)
Moradores de mais 35 municípios da Bahia devem ficar atentos. Cerca de 42,8 mil famílias de menor renda dessas cidades podem ter direito a receber gratuitamente a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).
O serviço é realizado por fases. Desta vez, o agendamento foi aberto em cidades como Guanambi, Itapetinga, Camacan, Carinhanha e Medeiros Neto. Com isso, a Siga Antenado passa a estar presente em 187 municípios baianos, podendo beneficiar cerca de 443,5 mil famílias. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV. Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.
Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa. Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir à televisão, como antena digital espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que faça parte de programas sociais, não precisa fazer a troca. O CEO da Siga Antenado, Leandro Guerra, destaca que mais de 3,5 milhões de famílias em todo o país já foram beneficiadas com a nova parabólica digital.
O executivo também destaca os benefícios da nova antena. “A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita, como sempre foi”, afirma. “É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”. Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo sitesigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.
Cidades que tiveram agendamento aberto: Camacan; Candiba; Carinhanha; Cocos; Condeúba; Cordeiros; Coribe; Feira da Mata; Guanambi; Ibirapuã; Itaju do Colônia; Itambé; Itanhém; Itapetinga; Itarantim; Itororó; Iuiu; Jacaraci; Jucuruçu; Lajedão; Licínio de Almeida; Macarani; Maiquinique; Mascote; Medeiros Neto; Mortugaba; Palmas de Monte Alto; Pau Brasil; Pindaí; Piripá; Potiraguá; Sebastião Laranjeiras; Tremedal; Urandi e Vereda.
Caetité, Brumado, Malhada de Pedras, Pindái, Caculé, Licínio de Almeida e Sebastião Laranjeiras foram representados na atividade. (Foto: Divulgação)
Conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente – SGDCA participaram da 1ª Capacitação Territorial para a utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA) nesta quarta e quinta-feira (14 e 15). Realizada no campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Caetité, a ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com o Instituto Aliança.
Sete municípios do território Sertão Produtivo (Caetité, Brumado, Malhada de Pedras, Pindái, Caculé, Licínio de Almeida e Sebastião Laranjeiras) foram representados na atividade, que reuniu também psicólogos e assistentes sociais, técnicos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
A capacitação foi ministrada pela coordenadora estadual do SIPIA e servidora da SJDH, Liliane Tavares, que mostrou, na prática, o funcionamento da plataforma on-line. Ela orienta como proceder no atendimento e o no compartilhamento de informações relacionadas às violações de direitos de crianças e adolescentes. Com duração de 16 horas, a formação teve dinâmicas de grupo par integrar e permitir a troca de experiências sobre a importância do trabalho em equipe e da cooperação.
“O diferencial da nova capacitação do SIPIA CT são as mudanças significativas para a atuação, alimentação e qualificação dos dados pelos conselheiros tutelares e demais atores do SGCDA na identificação e registro da violação de direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou Tavares.
Na Bahia, a Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), instância da SJDH, é responsável pela implantação, monitoramento e acompanhamento do sistema nacional de monitoramento de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes. O SIPIA faz parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No ano passado, o Sistema foi reestruturado e, por isso, a nova capacitação está focada na atualização sobre inovações do seu funcionamento.
Integrada ao Gov.br, a plataforma possibilita monitorar as ações, cadastrar denúncias, encaminhar e verificar o histórico das crianças e adolescentes acompanhadas pelos Conselhos Tutelares de todo o país. O sistema permite também que os profissionais acessem informações que possibilitem o fortalecimento e a criação de políticas públicas para a garantia e defesa dos direitos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Caetité, Brumado, Malhada de Pedras, Pindái, Caculé, Licínio de Almeida e Sebastião Laranjeiras foram representados na atividade. (Foto: Divulgação)
A escola oferece 12 salas, laboratórios, teatro, refeitório, quadra poliesportiva e campo de futebol society com pista de atletismo. (Foto: Feijão Almeida/GOVBA)
Os estudantes da rede estadual de Pindaí, na região de Guanambi, receberam uma nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Petronílio da Silva Prado. A unidade com estrutura completa foi inaugurada, nessa sexta-feira (13), em um ato que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Rowenna Brito. Agora, a escola oferece 12 salas, laboratórios, teatro, refeitório, quadra poliesportiva e campo de futebol society com pista de atletismo, dentre outras estruturas que vão possibilitar atividades regulares e extracurriculares. Junto com a obra, foi entregue um ônibus escolar.
As obras foram realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) com investimento de R$ 24,9 milhões realizados por meio da Secretaria da Educação (SEC). “Nós estamos chegando a quase 30 escolas ao longo desses meses de governo, o nosso objetivo é dar continuidade àquilo que começamos: interiorizar a qualidade da educação, para que a gente tenha a oportunidade de ver o que nós estamos vendo aqui agora”, disse o governador após assistir ao trabalho sobre fermentação química no laboratório de ciências e experimentar um pão feito pelos estudantes.
Na infraestrutura, foram entregues duas intervenções, a primeira é pavimentações de 4,3 quilômetros de acessos a Pindaí com investimento de R$ 1,5 milhão. A outra entrega contemplou a requalificação do trecho que liga o distrito de Guirapá ao entroncamento da BR-122, os municípios de Candiba e Licínio de Almeida também foram contemplados com a intervenção que contou com investimento de R$ 16,9 milhões.
Conforme o superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes, as entregas desta sexta compõem a agenda de integração regional executada pelo Governo do Estado. "Estamos aqui em Pindaí inaugurando duas obras importantes, parte de um programa de governo, que são as ligações de acessos pavimentados aos distritos. Foram entregues aqui 16 quilômetros de rodovia, quase R$ 17 milhões em investimentos, que garantem mais facilidade de acesso a serviços de educação, saúde e segurança às populações que lá residem. Essas ações têm impacto ainda na fixação das famílias em polos agrícolas", detalhou.
Outras entregas
Na cidade, o governador também inaugurou as reformas das Unidades de Beneficiamento de Frutas e Mandioca, localizadas nas comunidades Barreiro e Mulungu, respectivamente. Também foi entregue a requalificação da Praça Genebaldo Correia, com internet sem fio gratuita, através do programa Conecta Bahia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Jerônimo ainda concedeu três títulos de terra dentro do programa Bahia Mais Forte Terra Legal para beneficiários da comunidade do Barreiro. Também foi dado por entregue um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na localidade de Lagoa Dantas.
Foram realizados atendimentos como segunda via de documentos e serviço de orientações diversas. (Foto: Divulgação / MPBA)
O Ministério Público realizou na última semana, dos dias 02 à 06, 719 atendimentos nos municípios de Guanambi, Pindaí e Candiba. A iniciativa faz parte dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’.
Na unidade móvel da instituição, o ‘MP Comunidade’, foram realizados atendimentos como segunda via de documentos e serviço de orientações diversas, sendo esses os mais pedidos, respectivamente com 306 e 260 atendimentos realizados. Houve também um total de 44 exames de DNA gratuitos, 34 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 29 acordos de alimentos e 23 precatórias.
Estiveram presentes no mutirão, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), Leila Seijo; o promotor de Justiça da comarca de Guanambi, Áureo Teixeira; e o promotor de Justiça designado para o mutirão, Thomas Bryann Freitas; além de assistente social, psicóloga e demais servidores do Caocife e da Promotoria Regional.
Com cerca de 400 visitantes durante os dois dias de evento, a ‘Feirinha Delas’ aconteceu no último final de semana, no Espaço das Borboletas. (Foto: Divulgação)
O Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da UniFG, instituição que integra o Ecossistema Ânima, prestou assistência contábil e fiscal gratuita a mulheres de Pindaí e região durante a ‘Feirinha Delas’. O evento de empreendedorismo feminino e agricultura familiar aconteceu nos dias 15 e 16 de setembro, no Espaço das Borboletas, localizado na Rua São João, número 74.
Por meio do projeto NAF Itinerante, o Núcleo ofereceu serviços como formalização de empresa MEI, consulta de débitos, solicitação de parcelamento de débitos, baixa na empresa MEI, declaração anual do MEI (para aqueles que perderam o prazo), consulta de pendências no CPF na Receita Federal, retificação na declaração de Imposto de Renda (para quem estiver na malha fiscal ou deixou de entregar no período devido), Declaração de Imposto Territorial (ITR) e orientação empresarial e sobre pendências financeiras no CNPJ ou CPF.
Cerca de 400 pessoas passaram pela feira durante os dois dias de evento. Além dos atendimentos contábeis e fiscais do NAF, a ‘Feirinha Delas’ contou com serviços de Saúde gratuitos, incluindo teste de glicemia capilar, aferição de pressão e orientação farmacêutica. Estandes de artesanato, moda, beleza, produtos naturais e gastronomia; brechó; música ao vivo; dança e sorteios também fizeram parte da programação.
A professora e coordenadora do NAF da UniFG, Maria José Azevedo, ressalta a importância da promoção de um evento como esse em Pindaí, que busca valorizar o empreendedorismo feminino e a agricultura familiar regional, que é, em grande parte, fomentada pela força de trabalho feminina. “O NAF se empenhou muito em dar todo o suporte necessário, pois entendemos a importância de apoiar o empreendedorismo feminino em nossa região. Fica aqui o agradecimento à organização do evento e aos estudantes de Ciências Contábeis e Administração da UniFG que tiveram participação ativa durante todo o processo e atuaram pelo Núcleo durante a feira”, completa a professora. A ‘Feirinha Delas’ foi uma realização dos projetos Mais Vividas, Entre Elas e Clube do Livrinho.
Com cerca de 400 visitantes durante os dois dias de evento, a ‘Feirinha Delas’ aconteceu no último final de semana, no Espaço das Borboletas. (Foto: Divulgação)
Elas estão se preparando para participar, no próximo dia 17 de agosto, da Feira da Agricultura Familiar, que acontece no Campus de Caetité, da UNEB. (Foto: Divulgação / SDR/CAR)
As agricultoras da Associação de Mulheres Estrela Dourada, localizada na comunidade do Jacu, zona rural do município de Pindaí, território Sertão Produtivo, estão se preparando para participar, nesta quarta-feira (17), da Feira da Agricultura Familiar, que acontece no Campus de Caetité, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
A renda desse grupo de mulheres vem aumentando com a comercialização de frutas e hortaliças cultivadas em suas hortas, em feiras da região, a exemplo da participação em feiras como a do Campus da UNEB em Guanambi. As mulheres comercializam produtos também para consumidores(as) da comunidade, de Pindaí e dos municípios de Guanambi e Candiba.
No local, foram entregues foram entregues kits para montar as hortas, mudas de plantas e sementes de primeira qualidade. Segundo a presidente da Associação, Eliana Carvalho, a partir da implantação do projeto, a comunidade aprendeu a valorizar mais à natureza e o meio ambiente. “Estamos trabalhando com as hortas que estão muito bonitas, em um lugar tão rico a nos oferecer a nossa própria produção e comercializando para ajudar nas despesas de casa. Pretendemos ampliar a plantação com o plantio de bananeiras”.
Na associação, o projeto do Estado da Bahia, Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), investiu em segurança alimentar e nutricional, fortalecendo sistemas produtivos agroalimentares. A ação proporcionou, primeiramente, o acesso à alimentação saudável e de qualidade para as famílias e, também, possibilitou a oferta desses alimentos saudáveis para a população local com a venda da produção, por meio de circuitos curtos de comercialização. Ao todo, são 23 famílias da associação que tiveram instaladas em suas propriedades os quintais produtivos. Com a iniciativa, as famílias passaram a contar com insumos produtivos, equipamentos e infraestrutura.
Os municípios que mais receberam investimentos foram Barreiras, Canarana, Cristópolis, Barra, Prado, Cotegipe, Pindaí, Piatã, Santa Maria da Vitória e São Desidério. (Fotos: Codevasf)
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf) investiu mais de R$ 33 milhões no ano de 2021 para estruturar associações comunitárias e prefeituras de municípios do Médio São Francisco baiano, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa.
Em 2021 foram assinados 412 termos de doação com entidades de 97 municípios. As ações envolvem a entrega de tratores com implementos, reservatórios de água em diversos tamanhos, máquinas pesadas, caminhões, veículos e equipamentos diversos. Entre as entregas estão 118 tratores com implementos, que representam investimento de aproximadamente R$ 11,5 milhões. Os investimentos em máquinas pesadas, veículos e equipamentos diversos representaram R$ 16,3 milhões. “A entrega de equipamentos e máquinas fortalece associações comunitárias e prefeituras, auxiliando de diversas formas, facilitando a geração de renda, cortando despesas ou fortalecendo as estruturas. São ações que têm forte impacto positivo e levam desenvolvimento para a região”, diz o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Xavier.
Entre os municípios que mais receberam investimentos estão Barreiras, Canarana, Cristópolis, Barra, Prado, Cotegipe, Pindaí, Piatã, Santa Maria da Vitória e São Desidério. A 2ª Superintendência Regional atuava até 2020 em 88 municípios da Bahia; a partir de então, sua área de abrangência passou a alcançar 212 municípios do estado. Dos 124 municípios agregados à área da superintendência, 26 receberam investimentos em ações de entregas, que totalizaram R$ 5,2 milhões.
Foram contemplados os municípios de Candiba, Condeúba, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibiassucê, Lagoa Real, Maetinga, Malhada de Pedras, Pindaí e Rio do Antônio.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) divulgou a lista dos 40 municípios contemplados na 3ª fase do programa Farmácia da Bahia, instituído por meio da Portaria nº 554/2021, de 31 de agosto de 2021. Na região sudoeste, foram contemplados os municípios de Candiba, Condeúba, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibiassucê, Lagoa Real, Maetinga, Malhada de Pedras, Pindaí e Rio do Antônio.
Com investimento de mais de R$ 17,6 milhões nesta última etapa, o programa Farmácia da Bahia foi criado em 2009 com a finalidade de qualificar a assistência farmacêutica nos municípios através da estruturação de um serviço de farmácia adequado, promovendo um melhor acesso e uso racional de medicamentos e permitindo o desenvolvimento de ações que colaborem com o fortalecimento da política de Assistência Farmacêutica no SUS. Já à gestão municipal cabe o apoio no financiamento da aparelhagem da unidade, responsabilidade integral do financiamento e providências das ações de implantação e manutenção do serviço.
Superintendente da Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), Luiz Henrique d’Utra explica que a ação segue em constante expansão. “No período de 2013 a 2018, 46 municípios com até 17.250 habitantes foram beneficiados com o Programa Farmácia da Bahia. O PPA atual, período 2020 a 2023, prevê a construção de 50 unidades de Farmácia da Bahia”, afirma.
Os 40 municípios contemplados são: Água Fria, América Dourada, Angical, Antônio Gonçalves, Belo Campo, Brejolândia, Candiba, Condeúba, Coribe, Coronel João Sá, Cravolândia, Dom Basílio, Érico Cardoso, Filadélfia, Heliópolis, Ibiassucê, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Ipupiara, Iramaia, Jaborandi, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Maetinga, Malhada de Pedras, Milagres, Nilo Peçanha, Pindaí, Ponto Novo, Presidente Dutra, Retirolândia, Ribeira do Amparo, Rio do Antônio, Santa Brígida, Santa Inês, Tabocas do Brejo Velho, Teodoro Sampaio e Várzea da Roça.
O governador Rui Costa esteve no município de Pindaí na manhã dessa quinta-feira (03). (Fotos: Manu Dias/GOVBA)
Localizada no sudoeste baiano, Pindaí recebeu, na manhã dessa quinta-feira (03), a visita do governador Rui Costa (PT), que deu ordem de serviço para a construção de uma nova e moderna unidade escolar. Além disso, outras áreas, como saúde, urbanização, infraestrutura e segurança, também foram contempladas com anúncios que vão trazer mais qualidade de vida para os pindaienses.
Com a obra já iniciada, a nova escola passará a ser a casa do já existente Colégio Estadual Petronilio da Silva Prado. Serão 12 salas de aula, laboratórios, biblioteca, refeitório, auditório, quadra poliesportiva, campo society e pista de atletismo disponíveis para os cerca de 450 estudantes do colégio. Obra que terá investimento de quase R$ 18 milhões.
Para o governador, essas novas escolas com diversidade de equipamentos e estrutura completa são decisivas na formação da juventude. "Educação também é cultura, é arte, é esporte. Educação é dar oportunidade aos estudantes de aprender matérias convencionais, mas também aprender uma profissão. É oferecer aos estudantes espaços adequados para se desenvolverem", destacou Rui.
Além da nova escola, Pindaí também receberá ações por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O governador autorizou abertura de processo de licitação para pavimentação com asfalto do entroncamento com a BR-122 até o distrito de Guirapá, trecho de 16km, com investimento de R$ 15 milhões. A Seinfra também foi autorizada a contratar obra de extensão de rede para melhorar a iluminação pública no trecho da BR-122 que dá acesso à cidade.
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Rui anunciou, ainda, o lançamento de licitação para a construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Planalto, que fica a cerca de 18 quilômetros da sede da cidade. A obra será coordenada pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (Cerb). Também beneficiando localidades da zona rural, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) foi autorizada a firmar convênio com o poder municipal para construção de ponte na comunidade de Contendas.
Urbanização e Segurança
Outros dois convênios entre o município e o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), foram autorizados pelo governador. O primeiro para revitalização e construção da praça Genebaldo Correia, na sede, e o segundo para pavimentação em Intertravado, no distrito de Guirapá e no povoado da Tábua. Juntas, as obras totalizam investimento de aproximadamente R$ 2,7 milhões.
Pindaí também contará, em breve, com uma nova Delegacia Territorial, da Polícia Civil. A Secretária de Segurança Pública (SSP) foi autorizada a firmar convênio com a Prefeitura Municipal para a construção do equipamento.
Saúde
Encerrando a série de entregas em Pindaí, Rui Costa anunciou a aquisição de um conjunto de equipamentos para reforçar a assistência à saúde no município. Além do Hospital Municipal e da Unidade de Fisioterapia e Reabilitação, duas unidades básicas de saúde receberão novos equipamentos. Uma ambulância também foi entregue logo na chegada do governador à cidade.
O governador está nesta manhã no município de Pindaí e, pela tarde, ele segue para Sebastião Laranjeiras.
Nesta quinta-feira (03), o governador Rui Costa (PT) visita os municípios de Pindaí e Sebastião Laranjeiras.
Pindái
Em Pindaí, Rui chegou às 9h para assinar ordem de serviço para construção de prédio escolar, com 12 salas de aula, pela Secretaria de Educação do Estado (SEC). Rui autoriza ainda a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a contratar a execução da obra de extensão de rede de energia para atender pontos de iluminação pública, no trecho entre a rodovia BR-122 e o acesso ao município de Pindaí.
O governador vai anunciar a licitação para construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da localidade de Planalto, obra que será realizada pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). Rui também vai anunciar a aquisição, pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), de equipamentos para o Hospital Municipal de Pindaí e para a Unidade de Fisioterapia e Reabilitação, além de dois Kits UBS, que serão destinadas às Unidades Básicas de Saúde no bairro Arruda e no Distrito de Sanharol.
Sebastião Laranjeiras
Às 14h, o governador Rui Costa estará no município de Sebastião Laranjeiras, onde vai inaugurar a Estação Retransmissora da TVE e TV Educa Bahia. Rui também fará a entrega de 30 barracas para os feirantes do município, adquiridas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Já a SEC será autorizada pelo governador a proceder o processo Licitatório para a construção de nova unidade escolar com dez salas, auditório, refeitório, biblioteca, campo society com pista de atletismo, quadra poliesportiva coberta com arquibancada e vestiário. Na oportunidade, Rui vai autorizar a Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), a celebrar convênio com o Município para pavimentação em paralelepípedo nas ruas do Bairro Bela Vista.
Pela manhã, às 9h, o governador estará em Caculé (na foto), partindo em seguida para Pindaí, onde ele estará das 14h em diante.
O governador Rui Costa (PT) viaja, nesta terça-feira (21), para os municípios de Caculé e Pindaí, no sudoeste baiano. Em Caculé, às 9h, ele assina ordem de serviço para construção de nova unidade escolar que vai sediar o Colégio Estadual Norberto Fernandes. A nova estrutura terá 24 salas de aula; auditório; refeitório; vestiário; biblioteca; campo society, com arquibancada; pista de atletismo e reforma da piscina e do ginásio existente. Ainda em Caculé, Rui autoriza a elaboração do Plano Básico para implantação do Sistema de Abastecimento de Águas das localidades de Passagem do Rio, Tapagem, Pintadas, Furados Veredinha, Amargoso, Peri-Peri do Amargoso e Ouricuri. Já em Pindaí, a partir das 14h, Rui assina ordem de serviço para construção de nova unidade escolar com 12 salas de aula; biblioteca; laboratórios; auditório; refeitório; quadra poliesportiva coberta e vestiário; campo society, com arquibancada, e pista de atletismo. O novo equipamento vai sediar o Colégio Estadual Petronilio da Silva Prado. As informações são da Secretaria de Comunicação Social da Bahia (Secom/BA).
Os municípios de Pindaí, Caculé, Ibiassucê, Rio do Antônio e Caetité receberam o evento com foco em liderança e empoderamento feminino. (Foto: Divulgação / Sebrae-BA)
O Sebrae, em parceria com a Cooperativa de Trabalho Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf), promoveu, de 25 a 29 de outubro, o 1° Encontro de Mulheres Empreendedoras de Serra Geral. Ao todo, 5 municípios da região sudoeste receberam o evento: Pindaí, Caculé, Ibiassucê, Rio do Antônio e Caetité.
O encontro foi destinado a mulheres empreendedoras rurais com foco em liderança e empoderamento feminino. Dezenas de mulheres compareceram para trocar experiências de sucesso. A palestrante Évila Carrera destacou o evento como um presente para sua carreira. “Eu aprendi muito, com a simplicidade, humildade dessas mulheres que extraem da terra o seu sustento, o sustento de sua família, e o sustento da nossa sociedade. São mulheres extraordinárias, incríveis, que tem muito a nos ensinar e foi uma troca de energia e de carinho”, ressaltou a palestrante.
Inês Marilene foi uma das participantes do evento. Ela é primeira-dama de Caculé, município que conta com ações desenvolvidas em parceria com o Sebrae. Para ela, foi um momento muito rico para as mulheres do município. “Uma palestra maravilhosa, muito rica, falando da mulher na sociedade, da mulher empreendedora, da liberdade e independência feminina. Foi um momento de aproveitamento fantástico”, destacou.
Maria da Glória também participou do encontro em Caculé. Ela é produtora rural disse que participar do evento foi muito importante para a comunidade em que atua e para a formação pessoal. “Aprendemos muito e saímos daqui com essa mensagem da palestrante: que saibamos todos conjugar verdadeiramente o verbo amar”, destacou a produtora.
Para o analista do Sebrae, Ridson Sales, o evento foi uma oportunidade de reforçar a força da mulher do campo e motivá-la a ir mais longe. "A gente trabalhou com essas o empoderamento feminino, a sororidade, para que elas se sintam capazes e que essa motivação e essa força, inerentes às mulheres do campo, sejam expressas em suas ações e atitudes diárias", destacou.
Com o reconhecimento federal, pode-se solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais, ações de resposta e recuperação da infraestrutura danificada.
A Defesa Civil Nacional, que é vinculada à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em razão da estiagem no município baiano de Pindaí, localizado no território de identidade Sertão Produtivo, no sudoeste do estado.
Com o reconhecimento federal, o estado ou o município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais, para ações de resposta, que compreendem socorro, assistência, e também para as ações de recuperação e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
O horário do toque de recolher é das 19h às 5h, até 19 de abril, em 40 municípios das duas regiões. (Foto: Divulgação / Alberto Maraux / SSP-BA)
A permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas ficam proibidos das 19h às 5h, até 19 de abril, em 40 municípios das duas regiões a partir desta quarta-feira (14). As polícias Militar (PM-BA) e Civil apoiarão as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas.
Além do toque de recolher das 19h às 5h, estão suspensos nos 40 municípios os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até 19 de abril.
As medidas valem para os municípios de Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.
Nesses 40 municípios, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de delivery de alimentação até as 24h. Fica vedada ainda a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 16 de abril até as 5h de 19 de abril.
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