Os Capes serão implementados nas áreas de abrangência dos NTEs de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Vitória da Conquista, entre outros. (Foto: Divulgação / SEC-BA)
Com o objetivo de prestar Atendimento Educacional Especializado e ampliar as ações da Educação Especial Inclusiva na rede de Educação Básica, o Governo do Estado instituiu dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), mediante portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Diário Oficial deste sábado (13). Os Capes serão implementados nas áreas de abrangência dos Núcleos Territoriais da Educação de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Valença, Amagosa, Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim.
Serão atendidos pelo Cape os estudantes com deficiência com vistas à complementação e/ou suplementação, dando suporte ao seu percurso formativo e à sua autonomia para a vida diária.
De acordo com a publicação, o Cape terá como princípio, a colaboração no processo de qualificação educacional, com vista a fortalecer o fazer pedagógico dos estudantes na rotina das unidades escolares, ofertando serviços de itinerância e formação dos professores dos estudantes integrantes da educação especial.
A portaria também estabelece que a direção do Cape deverá seguir critérios estabelecidos no artigo 18 da Lei no 8.261, de 29 de maio de 2002, também serão exigidos qualificação em Educação Especial e experiência comprovada na área de educação para pessoas com deficiência.
Duas escolas municipais também foram reformadas. Rodovia da região passou por obras de requalificação. (Foto: Divulgação / Joá Souza GOVBA)
“Cobrimos os eventos da escola, temos um podcast. A nova sala vai nos ajudar muito, com iluminação, com um ambiente mais confortável”, contou a estudante Olívia Ferreira, que faz parte do clube de comunicação da escola, sobre a nova estrutura do Colégio Estadual Velho Chico, inaugurado neste sábado (13), após reforma e ampliação, em Carinhanha. A escola é um destaque para a educação entre as entregas do Governo da Bahia no oeste baiano. O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade, oficializando a entrega não só da unidade escolar, mas de uma estrada pavimentada até a zona rural. O chefe do executivo também autorizou obras nas áreas da saúde e infraestrutura.
Só para o Colégio Velho Chico, o governo estadual, através da Secretaria de Educação (SEC), destinou cerca de R$ 3,3 milhões. A escola passou por reformas e adequações em salas de aula, cozinha, despensa, sala de funcionários e administrativo, refeitório, biblioteca, áreas de convivência e entrada principal para atender aos 789 estudantes que estão matriculados no ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O investimento na educação, segundo o governador Jerônimo Rodrigues, é um compromisso com os professores e com os estudantes. “Eu nasci no interior, eu nasci em um município pequeno, menor que Carinhanha, muito menor. Tem povoados, aqui, de Carinhanha que tem mais população do que o município onde eu nasci. Por isso, a entrega de um teatro, de uma quadra, de salas com ar condicionado, porque professor merece dar aula em um lugar decente. Estudante precisa estudar em um lugar decente”, compartilhou o chefe do executivo, que lembrou que também nasceu no interior da Bahia.
Rowenna Brito, secretária da educação em exercício, explicou que a nova estrutura vai dar ferramentas pedagógicas para que os professores sejam criativos com o ensino nas diferentes áreas. “Essa escola, com uma série de equipamentos, possibilita que os professores utilizem essa estrutura nova e desenvolva estratégias pedagógicas para seduzir o estudante, para que ele fique mais tempo na escola e com mais qualidade”, dividiu a gestora sobre os objetivos do projeto educacional da rede estadual.
Os alunos também vão poder contar com um teatro, construído para comportar até 200 pessoas, laboratórios de ciências e de informática, sala multimídia, vestiários e uma quadra poliesportiva, que foi reformada e coberta. A modernização não se limitou à estrutura física. Também foram destinados quase meio milhão de reais para aquisição de equipamentos e mobiliários novos. Com a assinatura que autoriza a reforma da estrutura onde funciona hoje o Polo Educacional Dona Carmen, no centro de Carinhanha, os jovens do Colégio Velho Chico devem ganhar em breve uma sede ainda maior. A infraestrutura atual, reformada e ampliada, vai virar um colégio municipal, apoiando o ensino fundamental da cidade.
Na Agrovila 15, a 72 quilômetros da sede, também foi entregue a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição. A parceria entre o Estado e a prefeitura resultou na reforma de cinco escolas municipais na região. No acesso à Agrovila 15 e a Marrequeiro também terá uma ponte sobre o rio Pituba. Foi autorizada, através da Seinfra, a elaboração do projeto que vai servir à construção de 30 metros da ponte.
Na sede, a Escola Municipal Dindinha Jove foi entregue neste sábado (13). Mais de R$ 1 milhão foi empenhado à uma série de melhorias para a unidade educacional em parceria com a prefeitura.
Por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) também foi entregue a pavimentação asfáltica do trecho da BA-161 que dá acesso ao Povoado de Angico. A requalificação do trecho contou com R$ 7 milhões do Estado.
O governador Jerônimo Rodrigues também autorizou a celebração de parceria entre o Estado e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, para trabalhar no revestimento primário das estradas vicinais da Agrovila 15 até a Agrovila 23 e facilitar também os acessos a Marrequeiro, pela BA-16, e à Agrovila 16. Serão 31,32 quilômetros de extensão de rodovias asfaltadas, que vão conectar a sede às zonas rurais de Carinhanha.
Outro convênio entre Estado e prefeitura possibilitou a reforma e entrega, neste sábado (13), da Praça de Alimentação do Cais. O espaço de convivência foi totalmente reformado e agora conta com quatro quiosques médios.
Na esfera da saúde, foi autorizado, por meio de parceria entre Estado e prefeitura, o início das obras de ampliação do Hospital Municipal Maria Pereira Costa. Serão R$ 6 milhões destinados à reforma, ampliação e adequação da unidade às necessidades da população de Carinhanha.
Duas escolas municipais também foram reformadas. Rodovia da região passou por obras de requalificação. (Foto: Divulgação / Joá Souza GOVBA)
A temática deste ano, escolhida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é “A Água nos Une, o Clima no Move”. (Foto: Divulgação)
Na RHI Magnesita, todo mês é uma oportunidade para conscientizar sobre a importância da água no dia a dia. Por isso, a companhia resolveu estender as atividades do Dia Mundial da Água, celebrado em 22/03, até o início de abril. Mais de mil pessoas, entre estudantes, moradores e colaboradores, participaram dos eventos em Brumado (BA) realizados pela empresa.
A temática deste ano, escolhida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é “A Água nos Une, o Clima no Move” – dois assuntos presentes no cotidiano da sociedade e essenciais para o futuro. Cerca de 1.400 mudas de espécies nativas da região e, produzidas no viveiro da companhia, foram doadas para quem compareceu às ações realizadas.
De acordo com o gerente de Meio Ambiente da RHI Magnesita para América do Sul, Carlos Eduardo Rodrigues, a doação de mudas é uma iniciativa para que a comunidade plante na região, fortalecendo os espaços verdes e protegendo os aquíferos locais. "A vegetação não só impacta o ciclo hidrológico, mas também é crucial na preservação da integridade do solo, na filtragem e purificação da água, e na promoção da qualidade de vida, além de desempenhar um papel essencial na recarga dos aquíferos. Isso destaca sua importância fundamental na manutenção do volume e qualidade da água nos mananciais locais", afirma.
Educação ambiental
E essa relação intrínseca entre água e vegetação foi explicada nas atividades educativas na Escola Sonho de Criança, em Vila Presidente Vargas; e nas Escolas Pequeno Príncipe e Artinfância, ambas localizadas em Brumado. Nas dinâmicas ambientais, a criançada usou a criatividade e aprendeu sobre a importância da sustentabilidade. Já os alunos do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) também não ficaram de fora das ações da RHI Magnesita. Os estudantes dos cursos técnicos de Meio Ambiente e Logística participaram de uma dinâmica que simulou Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), e fóruns, onde um grupo de pessoas se reúnem para discutir sobre o uso d’água de uma determinada Bacia.
A Comunidade de Pedra Preta, além das dinâmicas, curtiu um aulão de hidroginástica no GREMAG. E a Comunidade de Campo Seco, de Vila Presidente Vargas, aprendeu com as palestras educativas e depois, curtiram a música clássica dos alunos do Projeto Identid’Arte - iniciativa sociocultural com o oferecimento gratuito de aulas de música (flauta doce, violino e viola clássica), dança e teatro. Este projeto é viabilizado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura e tem o patrocínio da RHI Magnesita.
A Horta Comunitária Pedra Viva, da RHI Magnesita, foi o local escolhido para as ações de educação ambiental, para que comunidade e colaboradores pudessem sentir e vivenciar um pouco da importância ambiental. Este é um projeto que a companhia investe tanto no âmbito ambiental quanto no desenvolvimento econômico para os moradores. Atualmente, 60 famílias da localidade são beneficiadas com o projeto. Além da produção orgânica, eles comercializam lanches, quitutes e molhos de pimenta, entre outros itens. A horta oferece práticas e vivências que vão desde o plantio, o manejo e a produção de alimentos para toda a comunidade.
A temática deste ano, escolhida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é “A Água nos Une, o Clima no Move”. (Foto: Divulgação)
A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. (Foto: Divulgação / CNN Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.
A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)
A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O projeto de irrigação vai abranger os municípios de Iuiú, Malhada, Sebastião Laranjeiras e Guanambi. (Foto: Divulgação / Feijão Almeida – GOVBA)
Mais um avanço importante para o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú, no interior da Bahia, foi apresentado nesta segunda-feira (8). O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve na cidade de Iuiú para dar início ao estudo de viabilidade técnica do projeto. Também foram entregues uma motoniveladora, uma ambulância e importantes obras nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura.
O projeto de irrigação, que consiste na realização de obras de captação e distribuição de água, vai abranger a região do médio São Francisco, que compreende os municípios de Iuiú, Malhada, Sebastião Laranjeiras e Guanambi. Serão gerados 160 mil empregos diretos e indiretos, que devem beneficiar 125 mil pessoas. Nesta etapa, na qual serão investidos R$ 5,5 milhões com a entrega também de uma motoniveladora (para utilização nos serviços de terraplanagem), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) inicia os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental com a consolidação do anteprojeto de engenharia e estudo ambiental para atividades de médio impacto evitando desapropriações, desestruturação fundiária e desmatamento de novas áreas.
Como explicou o ministro do MDR, Waldez Goes, a agricultura irrigada apresenta um potencial, que já vem sendo observado em outras regiões nas quais foi implantada. “O Governo Federal está comprometido com o desenvolvimento regional, com a diminuição da desigualdade, com a produção de alimentos e com a geração de oportunidades. A irrigação é um tema que se comunica com isso, ela é inclusiva e democrática”, disse o ministro.
O Vale do Iuiú, maior produtor de frutas do país, tem grande potencial para ser o maior projeto de irrigação da América Latina, devido à qualidade do solo, clima favorável, captação de água do Rio São Francisco e topografia plana, além da malha rodoviária para o escoamento da produção. O governador destacou a importância do empenho da comunidade para a nova etapa do projeto. “Agradecemos todos os esforços para que hoje possam ser autorizados os estudos de viabilidade técnica, ambiental e econômica desse projeto”, pontuou Jerônimo.
De acordo com o governo do estado, em termos de benefícios sociais, o projeto do Vale do Iuiú vai permitir o aumento da qualidade de vida, com elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), melhoria nas áreas de saneamento, educação e saúde.
Os municípios de Vitória da Conquista, Serrinha, Jacaraci, Caetité, Barra do Choça, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu, Piripá, Macaúbas e Bonito foram os selecionados. (Foto: Divulgação / Sesab)
As cerca de 15 mil doses de vacina contra a dengue que estão sendo redistribuídas começam a chegar aos municípios nesta terça-feira (02). O trabalho de logística foi iniciado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ainda nesta segunda-feira (01), após pactuação feita na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne gestores municipais e estadual de saúde. O transporte das vacinas está sendo feito com o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar.
Os municípios de Vitória da Conquista, Serrinha, Jacaraci, Caetité, Barra do Choça, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu, Piripá, Macaúbas e Bonito foram os selecionados para receber as doses remanejadas. O critério definido para que estes municípios fossem selecionados foi definido pelo Ministério da Saúde, que considerou o número de casos prováveis absolutos notificados em 2024.
“Estamos trabalhando de modo que as vacinas cheguem o mais rápido possível aos municípios. O lote destes imunizantes tem validade até o dia 30 de abril. Não queremos que nenhuma vacina seja perdida”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. A chefe da pasta reforça a importância de os pais e responsáveis levarem as crianças e adolescentes aos postos de vacinação. “O púbico continua sendo o de 10 a 14 anos, faixa etária que mais apresentou hospitalização pela doença de acordo com estudos”, destaca.
Até esta segunda-feira, 93.688 doses da vacina contra a dengue tinham sido aplicadas em crianças e adolescentes da Bahia.
Quantitativo de doses de vacinas contra a dengue que serão recebidas, conforme pactuado na reunião da CIB:
Vitória da Conquista - 6.670; Serrinha – 1.555; Jacaraci – 220; Caetité – 903; Barra do Choça – 672; Teixeira de Freitas – 3.251; Morro do Chapéu -710; Piripá – 125; Macaúbas – 873; Bonito – 349.
Ao todo, na Bahia, foram notificados 95.890 casos prováveis da doença até o dia 30 de março de 2024. (Foto: Divulgação / Ascom Sesab)
Mais dez municípios baianos receberão doses de vacina contra a dengue após resolução pactuada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne gestores municipais e estadual de saúde, realizada nesta segunda-feira (01). A decisão foi tomada com base na autorização do Ministério da Saúde para a redistribuição de vacinas com o prazo de validade até 30 de abril. Cerca de 15 mil doses do imunizante serão encaminhadas de municípios que já estavam realizando a vacinação para os selecionados pela pasta federal.
Os municípios de Vitória da Conquista, Serrinha, Jacaraci, Caetité, Barra do Choça, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu, Piripá, Macaúbas e Bonito foram os selecionados para receber as doses remanejadas. O critério definido para que estes municípios fossem selecionados foi definido pelo Ministério da Saúde, que considerou o número de casos prováveis absolutos notificados em 2024.
A logística de redistribuição, que se iniciará ainda nesta segunda-feira, ficará a cargo da Secretaria da Saúde do Estado. “Colocaremos à disposição toda a nossa estrutura de logística para que as vacinas cheguem o mais breve possível a esses dez municípios, afinal o prazo para aplicação é curto. Caso seja necessário, até mesmo o Grupamento Aéreo da Polícia Militar será acionado”, garantiu a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Durante a reunião, a Secretária destacou que os municípios que se comprometeram a receber as doses devem trabalhar para que as doses sejam todas utilizadas. “Precisamos contar com o empenho dos dez municípios selecionados a fim de não perder nenhuma das doses. O Estado também está disponível no apoio aos municípios”, destaca Roberta Santana
De acordo com a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, essa orientação para redistribuição das vacinas veio do Ministério da Saúde com o objetivo de fazer com que nenhuma vacina seja perdida. “O público para a vacinação permanece o mesmo, de 10 a 14 anos. É muito importante que os pais se conscientizem da necessidade da vacinação e levem os seus filhos aos postos”, afirma.
Ao todo, na Bahia, foram notificados 95.890 casos prováveis da doença até o dia 30 de março de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 678,1 de casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 15.070 casos prováveis, o que representa um aumento de 536,6%. No total, 275 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue, entre eles os três citados. Outros 56 estão em risco e 16 em alerta.
“A redução no número de municípios em epidemia de 285 para 275 não nos deixa confortáveis. Isso não significa que a epidemia está acabando ou que há redução no número de casos. Houve, sim, um tratamento, um trabalho, um fechamento dos números de casos prováveis que foram notificados por esses municípios ao sair os resultados laboratoriais”, explica Márcia São Pedro, diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado.
A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,3, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 23 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (5), Jacaraci (4), Piripá (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Juazeiro (1), Carinhanha (1) e Santo Estêvão (1).
Em 2024, até 30 de março, foram notificados 7.469 casos prováveis de Chikungunya e registrados dois óbitos, nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. No mesmo período de 2023, foram notificados 6.337 casos prováveis. Já os casos prováveis de Zika são 1.042 até 30 de março, contra 469 no mesmo período no ano passado. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.
O MEC iniciou o pagamento do incentivo na última terça-feira, 26 de março, para os estudantes que nasceram em janeiro ou fevereiro. (Foto: Divulgação / Foto: Amanda Chung - SECBA)
Estudantes de ensino médio da rede pública nascidos nos meses de julho ou agosto recebem nesta segunda-feira (1°) depósito de R$ 200 referente ao Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia. O dinheiro entrará na conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Vale lembrar que estudantes menores de idade precisam da autorização do responsável legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os alunos com 18 anos ou mais já podem utilizar o valor recebido.
Os beneficiários matriculados na rede pública de ensino podem receber até R$ 9,2 mil do programa, ao longo dos três anos de ensino médio. A projeção é de que 2,4 milhões de alunos sejam contemplados com a iniciativa. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento do incentivo na última terça-feira, 26 de março, para os estudantes que nasceram em janeiro ou fevereiro. Os jovens receberão o incentivo, conforme o mês de nascimento.
Cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula
26 de março para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
27 de março para estudantes nascidos em março e abril;
28 de março para estudantes nascidos em maio e junho;
1º de abril para estudantes nascidos em julho e agosto;
2 de abril para estudantes nascidos em setembro e outubro;
3 de abril para estudantes nascidos em novembro e dezembro.
De acordo com o MEC, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024, caso ocorra alguma atualização de informações sobre a matrícula até 14 de junho. A pasta alerta que a transferência de matrícula para outra escola não dá ao estudante direito a novo pagamento do Incentivo-Matrícula no mesmo ano letivo. Já o aluno que precisa cursar novamente determinada série por abandono ou reprovação só terá direito a mais um pagamento para a mesma série durante o ensino médio.
Distribuição do incentivo
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 200 de matrícula para cada série, além de mais nove parcelas anuais no mesmo valor. Um total de R$ 2 mil por ano que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao fim de cada ano concluído os alunos terão direito a depósitos de R$ 1.000, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. O estudante também receberá R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Para receber o benefício, o estudante precisa ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ter entre 14 e 24 anos; e ser integrante de família que faz parte do Cadastro Único (CadÚnico).
Como obter mais informações
O estudante poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante” para saber mais informações sobre o programa Pé-de-Meia. O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Google Play e App Store. Com ele, os alunos poderão consultar informações sobre a participação no programa, status e calendários de pagamento — além de canais de atendimento.
O MEC afirma que novos estudantes poderão ser contemplados à medida que as redes de ensino municipais, estaduais e distrital atualizam as informações. Fonte: Brasil 61.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. (Foto: Divulgação / MIDR)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em mais 32 cidades de 13 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Estão na lista cidades de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Os municípios de Carneiros, Inhapi, Jaramataia, Mata Grande, Monteirópolis, Olho D'Água das Flores, Palmeira dos Índios e Piranhas, em Alagoas; Candiba, Irajuba, Poções e Tanhaçu, na Bahia; Tejuçuoca, no Ceará; Itaporanga, Ouro Velho e Sumé, na Paraíba; Capoeiras, Parnamirim, Riacho das Almas, Santa Filomena e São Caetano, em Pernambuco; Várzea Branca, no Piauí, e Poço Verde, em Sergipe.
Já as cidades de São João do Soter, no Maranhão, e São Francisco, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas.
No Paraná, Araruna, Maripá e Peabiru obtiveram o reconhecimento federal por causa de doenças infecciosas virais, devido ao aumento de casos de dengue, assim como Frederico Westphalen e Iraí, no Rio Grande do Sul, e Florianópolis, em Santa Catarina. Por fim, no Amazonas, o município de Envira registrou inundações.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Fonte: MIDR. Fonte: Brasil 61.
O plano estratégico, elaborado no ano passado, ainda sugere diversas alterações na malha ferroviária baiana. (Foto: Divulgação / SEI)
Em torno de 18 cidades baianas são consideradas com alto potencial de centro logístico. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20), durante o evento Pensar a Bahia, pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A pasta apresentava estudos complementares ao Plano Estratégico Ferroviário da Bahia.
A análise tomou como base indicadores de fluxos, cargas e diversidade de estabelecimentos logísticos. As cidades elencadas são: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus/Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mucuri, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
“São locais que já têm atividade logística expressiva, bem acima da média do estado, e geralmente correspondem a entroncamentos rodoviários e/ou porto-aeroviários, são locus privilegiados que, sendo alvo de fomento ao desenvolvimento logístico, têm chance de alcançar maiores desdobramentos”, disse o especialista da Fundação Dom Cabral (FDC), responsável pelo estudo, Ramon César.
O plano estratégico, elaborado no ano passado, ainda sugere diversas alterações na malha ferroviária baiana, como a implantação do conceito de carga geral, criação de novos ramais e a unificação da bitola – atualmente é de um metro, para o padrão nacional que é de 1,60 m – entre outras recomendações.
O estudo ainda complementa o Plano com uma proposta de acesso ao Porto de Salvador e propõe tipologias de plataformas logísticas e modelos de governança para os clusters identificados nos municípios. O estudo também apresenta a análise logística atual de grandes produtos da pauta de importação e exportação, a exemplo da soja, milho, containers e fertilizantes. Como exemplo, mostra que o algodão produzido em Luís Eduardo Magalhães tem 95% de sua carga escoada pelo Porto de Santos e apenas 4% por Salvador.
Os especialistas apontaram ainda a existência de poucas linhas regulares para a China e o leste asiático saindo diretamente da Bahia. O material poderá ser consultado em breve no site da SEI.
Segundo a Justiça Eleitoral, entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor. (Foto: Divulgação / Tânia Rego)
A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro. A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno).
Segundo a Justiça Eleitoral, entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor. O adolescente de 15 anos já pode se alistar caso complete 16 anos, idade mínima para votar, até o dia do primeiro turno. Durante a semana de mobilização do TSE, costumasse concentrar grande parte do alistamento eleitoral dos jovens. Antes das eleições de 2022, por exemplo, foram 100 mil registros feitos para jovens nos cinco dias de campanha, quando costuma haver a adesão de celebridades, figuras públicas e instituições.
A mobilização costuma ocorrer entre os meses de março e abril, algumas semanas antes do fechamento do período de alistamento eleitoral antes da eleição. Neste ano, a data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio. Após esse dia, o cadastramento de eleitores fica fechado até depois do pleito. Neste ano, o mote da campanha, focada em redes sociais como Instagram e TikTok, é “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”. O material da mobilização pode ser encontrado no portal do TSE.
“Para conteúdos autorais, as mensagens podem conter informações sobre como tirar o título eleitoral, voto facultativo e obrigatório, cadastramento biométrico e a importância da participação da juventude nos processos eleitoral e político”, orienta o TSE para quem quiser compartilhar o material.
Foram destinados R$ 410 milhões para a alimentação escolar, no ano letivo de 2024. (Foto: Divulgação / Marta Medeiros)
Nesta segunda-feira (18), foi realizado um encontro no Colégio Estadual Professora Heleusa Figueira Câmara, em Vitória da Conquista, com diretores e diretoras das escolas estaduais do território sudoeste baiano, dirigentes e equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O objetivo foi debater formas de tornar a alimentação escolar mais nutritiva e diversificada, especialmente, com a inserção de novos produtos da agricultura familiar.
Para garantir alimentos de qualidade e nutritivos para estudantes da rede estadual de ensino, o Governo do Estado destinou R$ 410 milhões para a alimentação escolar, no ano letivo de 2024. Desses, R$ 92 milhões foram por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
“Hoje, tivemos um encontro muito importante. Reunimos gestores da rede estadual de ensino e a agricultura familiar do território, que tem potencial para fornecer produtos para a alimentação escolar, que foram apresentados. Esse são, também, compromissos da CAR: a alimentação saudável dos estudantes e o apoio à agricultura familiar, garantindo o desenvolvimento integral dos alunos e contribuindo para a geração de renda de milhares de famílias de agricultores e agricultoras”, destacou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.
Lenira Figueiredo, diretora-geral do Núcleo Territorial de Educação (NTE), do sudoeste baiano, demonstrou entusiasmo pela ampliação dessa ação: “nós somos grandes entusiastas da agricultura familiar e da boa alimentação das escolas. Acho que os estudantes merecem. Essa parceria em que os diretores podem, de fato, ver o produto e fazer negócio nessa feira é muito importante e superou, em muito, as nossas expectativas, porque os agricultores atenderam ao nosso chamado e os diretores também”.
Ellen Caires, diretora do Colégio Estadual José Moreira Cordeiro, do município de Cordeiros, ressaltou que esse evento foi importante para que gestores e gestoras da rede estadual de ensino pudessem conhecer outros produtos para ampliar a quantidade de produtos da agricultura familiar e melhorar a alimentação escolar: “nós já utilizamos produtos in natura, farinha de mandioca, biscoitos, tapioca, polvilho azedo, e adquirimos direto dos produtores. Isso faz com que a alimentação escolar ganhe em qualidade”.
Celene Marinho, da Associação Vila Corina, do município de Encruzilhada, falou sobre a importância dessa parceria com o Estado, no âmbito do Pnae, que viabiliza o escoamento da produção e incentiva a diversificação das culturas. Hoje, a associação produz aipim, mandioca, café, abóbora, melancia, cenoura, tomate, que antes não produzia, e passou a produzir e a entregar para as escolas. Ela ressaltou que o preço pago pelo Estado é justo.
“É um incentivo para homens e mulheres e, também, para os nossos jovens, filhos de agricultores e agricultoras, para continuarem o trabalho no campo. Nós somos muito importantes, porque nós, da agricultura familiar, somos responsáveis por colocar na mesa do consumidor 70% dos alimentos consumidos”, enfatizou Celene.
O diretor do Colégio Estadual de Ribeirão do Lago, Higgo Lopes, ressaltou o quanto esses produtos da agricultura familiar têm feito diferença na alimentação de estudantes. “Desde 2009, com a obrigação da gente contratar 30% do mínimo da agricultura familiar, a gente viu um avanço na qualidade nutritiva da alimentação dos nossos alunos. Hoje, a gente aplica 100% do recurso na agricultura familiar e a gente vê um ganho substancial no dia a dia da escola. A gente consegue oferecer uma alimentação mais nutritiva, mais saudável e, ao mesmo tempo, a gente consegue fazer com que o agricultor também produza e tenha a garantia de que seu produto vai ser adquirido pela nossa escola”.
Participaram do evento Miro Conceição, professor da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb), a equipe da CAR no território Sudoeste, Simone Araújo, da Assessoria de Planejamento e Gestão (APG), da SDR e representantes de associações e cooperativas de diversos municípios do território Sudoeste.
Três motocicletas, peças soltas de uma quarta moto e um veículo VW Gol foram apreendidos e levados para Livramento de Nossa Senhora. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na última sexta-feira (15), após ocorrência na cidade de Livramento de Nossa Senhora, onde três indivíduos foram detidos por furto tentado e formação de quadrilha, militares da 46ª CIPM deslocaram para a cidade de Aracatu com apoio de Guarnições do 24º Batalhão da Polícia Militar de Brumado. De acordo com a PM, a ação conjunta, que também incluiu a Polícia Civil de Livramento, culminou com a localização de um desmanche de motocicletas furtadas/roubadas na região e a prisão de mais 05 indivíduos, além dos 03 que já haviam sido detidos pela Polícia Militar na cidade de Livramento. Ainda conforme informações da polícia, três motocicletas, peças soltas de uma quarta moto e um veículo VW Gol foram apreendidos e levados para Livramento de Nossa Senhora. Todos os envolvidos foram apresentados na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para os procedimentos cabíveis.
Três motocicletas, peças soltas de uma quarta moto e um veículo VW Gol foram apreendidos e levados para Livramento de Nossa Senhora. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
As cidades Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso serão contempladas. (Foto: Henrique Raynal/Casa Civil)
Oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia serão construídas no estado da Bahia até 2026. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12), em Brasília, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante um evento do Governo Federal, com a presença do governador, Jerônimo Rodrigues, e do ministro da Educação, Camilo Santana. Na cerimônia, foi divulgada também a implantação de outras 92 novas unidades em todo o país e a modernização dos institutos já existentes. O investimento totaliza R$ 3,9 bilhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O governador da Bahia destacou que as novas unidades ampliarão a rede já existente no estado, contribuindo para oferecer educação profissional de qualidade tanto para jovens quanto para adultos interessados em se capacitar. “Estou muito feliz com a criação da possibilidade e o fortalecimento da educação para uma nova Bahia. É o governo mais presente”, disse Jerônimo.
Na Bahia, as oito novas unidades serão implantadas em diversas regiões, abrangendo as cidades de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso. A estimativa é que R$ 200 milhões sejam investidos nas obras. Cada unidade irá oferecer 1400 vagas, fortalecendo a educação profissional, promovendo o desenvolvimento regional e aumentando oportunidades de formação para jovens e adultos em áreas estratégicas para o mercado de trabalho.
O presidente Lula ressaltou a relevância dessas novas instituições para o desenvolvimento do Brasil, destacou a importância da qualificação profissional dos jovens e o papel essencial da educação para o progresso da sociedade. “É algo de grande significado, que vai além das simples paredes e salas de aula. Estamos falando de um investimento que vai moldar o futuro da nossa juventude, que vai pavimentar os caminhos para um país mais justo e próspero”.
Os municípios selecionados atendem a critérios adotados pelo governo do estado, como a universalização da oferta do ensino superior no estado da Bahia. Além disso, foram considerados indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) local, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o número de estudantes matriculados no ensino médio por território. A localização estratégica dentro do território de identidade também foi um aspecto levado em conta na seleção dos municípios.
INSTITUTOS
A Bahia abriga dois Institutos Federais: o Instituto Federal Baiano (IFBaiano) e o Instituto Federal da Bahia (Ifba). O primeiro resulta da união das antigas Escolas Agrotécnicas Federais e das Escolas Médias de Agropecuária Regionais da Ceplac e Emarc, na Bahia. Atualmente, o IFBaiano possui 15 unidades distribuídas em Catu, Senhor do Bonfim, Santa Inês, Guanambi, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Uruçuca, Bom Jesus da Lapa, Governador Mangabeira, Serrinha, Alagoinhas, Itaberaba e Xique-Xique. Sua reitoria está sediada em Salvador, onde cerca de 21 mil estudantes estão matriculados.
Por sua vez, o Ifba opera em diversas cidades baianas, oferecendo cursos de ensino à distância e prestando apoio técnico a projetos estratégicos voltados para o desenvolvimento socioeconômico do estado. Com um total de 30 unidades, incluindo Barreiras, Brumado, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Casa Nova, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itatim, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Monte Santo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista, o IFBA tem mais de 30 mil estudantes matriculados.
O contrato totaliza investimentos de R$ 131 milhões e vigência de 26 anos. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
O Consórcio Concip Alto Sertão foi habilitado no leilão da Parceria Público Privada (PPP), executada pelo Consórcio Alto Sertão (CDS) e as prefeituras de Guanambi e Lagoa Real. O leilão foi realizado na Bolsa de Valores de São Paulo na manhã desta quinta-feira (7). O consórcio apresentou a proposta no valor de R$ 480 mil mensais de contraprestação, com economia de 25,71% do teto previsto no leilão.
O contrato totaliza investimentos de R$ 131 milhões e vigência de 26 anos. O prefeito de Guanambi, Arnaldo Azevedo, destacou que as cidades saem na frente na região diante da concretização da PPP. Ele pediu pressa para início dos trabalhos para modernização da iluminação pública da cidade. “A previsão é de 40 até 60 dias para iniciar os serviços de modernização da iluminação pública de nossa cidade”, frisou. A Concip deverá investir a quantia nos serviços de instalação, desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficiência energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública nas cidades contratantes, que será 100% em LED.
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