A operação percorreu os municípios de Piatã, Érico Cardoso, Iraquara, Lençóis, Xique-Xique, Barra, Morpará e Palmeiras. (Fotos: Tiago Jr./Ascom Sema)
O município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, concluiu na última sexta-feira (31) a segunda etapa da operação Ronda Verde, iniciativa do Programa Bahia Sem Fogo, voltada à conscientização e ao combate aos incêndios florestais no estado. Desde o dia 14, a operação percorreu os municípios de Piatã, Érico Cardoso, Iraquara, Lençóis, Xique-Xique, Barra, Morpará e Palmeiras.
A mobilização contou com técnicos e especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além do apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis), do Corpo de Bombeiros Militar e das prefeituras locais.
O coordenador de campo da Ronda Verde, Aderbal Pereira, afirma que a operação, nesta fase, busca identificar e responsabilizar os autores de crimes ambientais, com foco especial nas queimadas durante o período crítico. “Nossa atuação vai além do combate direto ao fogo, com ações preventivas e aplicação rigorosa da lei em situações de flagrante”, explica.
A operação direciona esforços para áreas atingidas por incêndios, como as regiões de Brumadinho e Mato Grosso, seguindo uma programação estratégica baseada no histórico de ocorrências. “Queremos ampliar a atuação em comunidades que precisam desse suporte, fortalecendo a prevenção e o combate às queimadas para garantir a proteção ambiental”, destaca Aderbal, que também é engenheiro agrônomo da Sema.
A comunidade de Brumadinho tem se mostrado atuante na prevenção de queimadas, como destaca Tâmara Maia, fiscal da prefeitura. Localizada em uma área elevada, a região frequentemente sofre com incêndios que se alastram de áreas vizinhas. No caso mais recente, em agosto, o fogo originado na localidade de Jiló avançou até o Morro Redondo, sendo rapidamente reportado pelos moradores, o que facilitou uma intervenção efetiva das autoridades.
Para fortalecer essa conscientização, ações de educação ambiental são promovidas nas escolas, especialmente na região de Mato Grosso, onde a incidência de incêndios é maior. O trabalho busca sensibilizar as crianças, que, por sua vez, influenciam suas famílias — especialmente os agricultores — a adotarem práticas seguras no uso do fogo. “Hoje, aqui na comunidade de Brumadinho, estamos sensibilizando a comunidade sobre os impactos das queimadas florestais”, ressalta Raquel Amorim, engenheira florestal.
Chapada Diamantina
Além de Rio de Contas, a operação esteve na quinta-feira (30) em Érico Cardoso. Segundo Aderbal, o apoio das prefeituras é essencial para fortalecer a abordagem junto às comunidades, além de oferecer suporte estratégico para otimizar as ações de controle. Esse suporte inclui a identificação de áreas críticas de queimadas e das comunidades mais afetadas. “As equipes locais também auxiliaram na identificação dos biomas mais vulneráveis, direcionando os esforços de preservação e combate aos incêndios de forma mais eficaz”, explicou Elaine Figueiredo, da Secretaria de Meio Ambiente de Érico Cardoso.
Além da questão ambiental, os incêndios florestais representam uma grave ameaça à saúde pública, especialmente nas comunidades locais. Juliana Barbosa, da Vigilância Sanitária do município, explicou que a ação abordou também o impacto na saúde das pessoas. “Precisamos estar conscientes de que as queimadas liberam fumaça e partículas tóxicas que afetam a saúde respiratória e aumentam o risco de doenças. Essa poluição ameaça a qualidade de vida das comunidades e pode até atingir regiões mais distantes, impactando a segurança e o bem-estar das pessoas”, ressaltou.
Bahia Sem Fogo
O Programa Bahia Sem Fogo, criado em 2010 e coordenado pela Sema, integra esforços do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, com apoio de órgãos estaduais e federais, como o Inema, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e a Defesa Civil da Bahia (Sudec).
Desde agosto, a Portaria nº 31.583, publicada pelo Inema no Diário Oficial do Estado, suspendeu a emissão e o uso da Declaração de Queima Controlada (DQC) em 178 municípios, visando reduzir o uso do fogo e prevenir incêndios em áreas com altos índices de focos de calor.
A população pode denunciar incêndios pelo telefone 193 e queimas ilegais e outros crimes ambientais pelo 0800 071 1400.
A operação percorreu os municípios de Piatã, Érico Cardoso, Iraquara, Lençóis, Xique-Xique, Barra, Morpará e Palmeiras. (Fotos: Tiago Jr./Ascom Sema)
Segundo a PM, o indivíduo estaria tentando fugir em um ônibus intermunicipal e estaria usando a carteira de trabalho de uma das vítimas para comprar passagens. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na manhã desta quinta-feira (22), por volta das 9h, a equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 46ª CIPM foi acionada pelo Setor de Inteligência da unidade para verificar uma denúncia sobre um suspeito de furtos qualificados em Livramento de Nossa Senhora e Piatã. Segundo a denúncia, o indivíduo estaria tentando fugir em um ônibus intermunicipal após cometer um furto na madrugada anterior em Piatã.
Durante a abordagem ao ônibus, o suspeito foi encontrado com diversos produtos provenientes de furtos ocorridos em dias anteriores nas cidades mencionadas. Foram apreendidos 11 celulares, um par de tênis da marca Olympikus, uma carteira de trabalho furtada, duas passagens de ônibus, um relógio de bolso, dois bonés, uma bolsa camuflada, um chip da Claro e dinheiro em espécie. Além disso, ele estava usando a carteira de trabalho de uma das vítimas para comprar passagens e se hospedar em hotéis.
O indivíduo foi conduzido à Delegacia de Livramento de Nossa Senhora para a adoção das medidas cabíveis. Fonte: Ascom 46ª CIPM.
“Estamos falando, aqui, de transição energética e de geração de emprego”, comemorou o governador. Bahia segue líder na produção de energia renovável (Foto: Fernando Vivas GOVBA).
Pelo segundo ano consecutivo, a Bahia se mantém na liderança da produção de energia éolica do país e segue avançando com a instalação de mais empresas do setor. Nesta quarta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou da inauguração do Complexo Eólico Novo Horizonte, em Boninal, na Chapada Diamantina. O empreendimento, já em operação, ocupa uma área de 2,7 mil hectares, o suficiente para abastecer até um milhão de residências no país.
Com um investimento de R$ 3 bilhões e incentivos do Governo do Estado, a empresa argentina Pan American Energy inaugura o primeiro complexo da empresa no Brasil, que reúne 10 parques eólicos e abrange seis municípios (Novo Horizonte, Boninal, Ibitiara, Piatã, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas), com um total de 94 aerogeradores distribuídos em 10 parques e capacidade total instalada de 423 MW (Megawatts). O empreendimento atingirá dois milhões de megawatts/hora de energia entregue por ano, o equivalente a uma redução anual de mais de 500 mil toneladas de CO2.
“É uma alegria entregar um projeto que contém dez campos de produção de energia eólica. Estamos falando, aqui, de transição energética e de geração de emprego”, comemorou o governador. O sistema de transmissão do complexo incluiu a construção de uma nova subestação própria de energia elétrica ao longo de 80 quilômetros de linhas de alta tensão, além da ampliação de uma subestação existente, que liga o complexo ao Sistema Interligado Nacional.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Bahia tem sido o celeiro da energia limpa do país: “o Brasil é solo fértil para o desenvolvimento e tem investido muito em transição energética. Já são 180 mil quilômetros de linhas de transmissão e, em breve, teremos um país totalmente interligado. A Bahia tem gerado energia renovável acima da média nacional e, mais uma vez, é líder no Brasil na produção desse tipo de energia. É a força do Velho Chico movendo as nossas hidrelétricas, o sol gerando a energia da mudança e o vento soprando investimentos para fazer esse estado crescer”.
Geração de emprego e renda
Durante os 20 meses de trabalho, o complexo eólico gerou mais de 3.200 empregos, priorizando mão de obra local. Da mesma forma, foram implementados 30 programas socioambientais que visam melhorar a qualidade de vida das 52 comunidades nas proximidades, beneficiando diretamente mais de 4,7 mil pessoas.
O diretor geral da Pan American Energy no Brasil, Alejandro Catalano, destacou o sucesso do trabalho realizado em conjunto com o Governo do Estado. “Esse projeto representa um marco significativo para todos nós e mostra o nosso compromisso com a energia limpa e sustentável. Um sucesso de integração público-privada. Priorizamos a contratação de mão de obra local e atendemos as necessidades prioritárias das comunidades, através de ações de educação, capacitação e meio ambiente”.
Bahia se mantém na liderança
Em 2024, a Bahia segue como líder na produção de energia renovável no Brasil. As 331 usinas em operação no estado produziram cerca de 9,67 mil GWh (Gigawatt-hora), energia suficiente para abastecer 18,4 milhões de residências. Somente em abril deste ano, o estado gerou 2,4 GWh de energia eólica.
Os parques eólicos estão espalhados por 35 municípios baianos, como Boninal, Brumado, Sento Sé, Tucano, Morro do Chapéu, Caetité, Campo Formoso, Pindaí, Gentio do Ouro, Igaporã, Xique-Xique, Guanambi e Mulungu do Morro.
Empreendimento atingirá 2 milhões de megawatts/hora de energia por ano, o equivalente a uma redução anual de mais de 500 mil toneladas de CO2 (Foto: Fernando Vivas GOVBA)
Dentre os municípios estão Bom Jesus da Lapa, Barra da Estiva e Piatã. (Foto: Divulgação / Rafael Martins GOVBA)
O Odontomóvel do Governo do Estado, por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, está realizando, nesta semana, o atendimento a estudantes e educadores em escolas estaduais localizadas nos municípios de Barra da Estiva, Caem, Acajutiba e Arataca. A partir do dia 12, o serviço chegará a escolas estaduais nos municípios de Jandaíra, Camacan, Piatã, Bom Jesus da Lapa, Caldeirão Grande, Miguel Calmon, Curaçá, Abaré, Aporá e Una.
O programa, que é uma parceria entre a Secretaria de Educação (SEC) e a Secretaria de Saúde (Sesab), oferece, gratuitamente, uma série de procedimentos, que incluem avaliação bucal, limpeza, restauração, tratamento de canal, cirurgias e exames radiológicos. As unidades móveis de atendimento já passaram por 40 municípios, incluindo Salvador, e já atenderam mais de 40 mil estudantes até o momento.
Em Barra da Estiva, a aluna do terceiro ano do Colégio Estadual Getúlio Vargas, Leonora Luz Caires, 17 anos, foi atendida em uma unidade móvel estacionada em frente à sua escola e expressou satisfação com o atendimento. “Os profissionais fizeram uma limpeza nos meus dentes hoje e eu fui muito bem atendida por eles. Achei que iria demorar, mas foi tudo muito rápido. Eu acho essa iniciativa do governo muito boa, pois incentiva os alunos a se cuidarem e, também, demonstra preocupação dos governantes com os estudantes”, ressaltou.
Para ter acesso ao serviço, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, junto aos documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Todos os serviços são realizados em carretas equipadas como um consultório, com capacidade para abrigar, simultaneamente, até dez dentistas de diversas especialidades, além dos demais profissionais que completam a equipe de atendimento. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.
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Confira a programação prevista
Barra da Estiva – Colégio Estadual Getúlio Vargas – Tempo Integral – 05 a 10/06
Caem – Colégio Estadual Arnaldo de Oliveira – Tempo Integral – 05 a 10/06
Acajutiba – Colégio Estadual Antonio da Costa Brito 05/06 a 10/06
Arataca – Colégio Estadual Bráulio Xavier – Tempo Integral –
ÂÂ 05 a 10/06
Jandaíra – Colégio Estadual Doutor Luis Viana Filho 12/06 a 17/06
Camacan – Colégio Estadual Polivalente de Camacan – Tempo Integral – 12/06 a 17/06
Piatã – Colégio Estadual Coronel Horácio de Matos 12 a 19/06
Bom Jesus da Lapa Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova – Tempo Integral – 29/05 a 19/06
Caldeirão Grande – Colégio Estadual Rômulo Galvão 29 a 03/06
Miguel Calmon – Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição – Tempo Integral – 12 a 17/06
Curaçá – Colégio Estadual Manoel Novaes – Tempo Integral – 29/05 a 10/06
Abaré – Colégio Estadual Santo Antonio de Abaré – Tempo Integral – 12 a 19/06
Aporá – Colégio Estadual de Tempo Integral Prof Áurea dos Humildes Oliveira 29 a 03/06
Una –ÂÂ Colégio Estadual Menandro Minahim 29/05 a 03/06
Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Ibicoara, Iramaia, Piatã e Seabra estão entre os municípios contemplados. (Foto: Divulgação / CAR)
Com a entrega de 42 motocicletas, tablets, resfriadores de leite, máquinas forrageiras e kits de irrigação, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante (CICDD), Chapada Forte, contemplou 2.640 agricultores e agricultores familiares em 23 municípios da Chapada Diamantina e do Piemonte do Paraguaçu.
As motocicletas e outros equipamentos compõem kits produtivos para uso em atividades de assistência técnica e extensão rural (Ater) das equipes técnicas. O objetivo é promover o fortalecimento de sistemas produtivos estratégicos e gerar mais renda para as comunidades rurais.
O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, explica a importância dos equipamentos. “As motos e tablets servem para assessorar e permitir que o técnico vá a campo e consiga fazer sua ação de excelência técnica em inserção rural”. Jeandro também ressalta a entrega de 38 resfriadores de leite, 49 máquinas forrageiras e kits de irrigação. “São investimentos que atuam diretamente com a agricultura familiar, que vão mudar a dinâmica econômica dos municípios”.
Os municípios beneficiados são Andaraí, Barra da Estiva, Boa Vista do Tupim, Boninal, Bonito, Iaçu, Ibicoara, Ibiquera, Iramaia, Itaberaba, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Macajuba, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Piatã, Piritiba, Ruy Barbosa, Seabra, Souto Soares e Wagner.
A CAR é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR).
O cumprimento desses mandatos de busca e operação faz parte da segunda fase da 'Operação Cold'. (Fotos: Divulgação / Cecom MP-BA)
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, 16, no município de Piatã, localizado na região da Chapada Diamantina, pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Força Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). O cumprimento faz parte da segunda fase da 'Operação Cold'.
Os alvos foram os endereços residenciais de dois vigilantes investigados por suposto envolvimento em milícia privada que promove crimes patrimoniais para gerar pânico e cenário de insegurança na cidade, com o objetivo de coagir comerciantes e população local a contratar serviço de vigilância noturna, para evitar serem vítimas de furtos cometidos por membros do próprio grupo criminoso. As investigações apontam, inclusive, indícios da prática de homicídio por integrantes da milícia.
Os mandados expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Piatã têm o objetivo de colher provas do esquema investigado, sobretudo diante da dificuldade de colher depoimento formal de populares, que temem represálias dos envolvidos. Os vigilantes são investigados por prática de crimes patrimoniais, comércio ilegal de armas de fogo e crimes contra a vida. O material apreendido durante a operação será submetido a conferência e análise pericial e depois encaminhado aos órgãos competentes.
O cumprimento desses mandatos de busca e operação faz parte da segunda fase da 'Operação Cold'. (Fotos: Divulgação / Cecom MP-BA)
Segundo o MP-BA, outras 4 pessoas foram presas apontadas como mandantes dos crimes e uma permanece foragida. (Foto: Reprodução)
Nesta segunda-feira, 24, sete pessoas, entre eles 3 policiais miliares, foram presas durante a ‘Operação Cold’, deflagrada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) e pela Secretaria de Segurança Pública (SPP-BA).
Segundo o Centro de Comunicação do MP-BA, os PMs são investigados pela execução de Vonilson Silva Moreira e Valter Pereira da Silva, a mando dos alvos da operação. Conforme as investigações, uma das vítimas foi executada no dia 21 de março de 2021, no povoado de Bom Sucesso, município de Piatã, na Chapada Diamantina, e a outra no dia 25 de janeiro, no Povoado Piauí, na zonaÂÂÂ rural de Piatã.ÂÂÂ Os presos são suspeitos nos inquéritos policiais que apuram crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e por impossibilitar a defesa da vítima. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais dos investigados. Os mandados de busca e os de prisão temporária foram decretados pela Justiça. Conforme a decisão, os investigados ficarão presos temporariamente por 30 dias.
A Operação Cold é fruto de um esforço conjunto dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e pela Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da Corregedoria-Geral (Coger) da SSP-BA.ÂÂÂ Participaram da Operação a 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI) da Polícia Civil de Irecê.
Os municípios que mais receberam investimentos foram Barreiras, Canarana, Cristópolis, Barra, Prado, Cotegipe, Pindaí, Piatã, Santa Maria da Vitória e São Desidério. (Fotos: Codevasf)
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf) investiu mais de R$ 33 milhões no ano de 2021 para estruturar associações comunitárias e prefeituras de municípios do Médio São Francisco baiano, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa.
Em 2021 foram assinados 412 termos de doação com entidades de 97 municípios. As ações envolvem a entrega de tratores com implementos, reservatórios de água em diversos tamanhos, máquinas pesadas, caminhões, veículos e equipamentos diversos. Entre as entregas estão 118 tratores com implementos, que representam investimento de aproximadamente R$ 11,5 milhões. Os investimentos em máquinas pesadas, veículos e equipamentos diversos representaram R$ 16,3 milhões. “A entrega de equipamentos e máquinas fortalece associações comunitárias e prefeituras, auxiliando de diversas formas, facilitando a geração de renda, cortando despesas ou fortalecendo as estruturas. São ações que têm forte impacto positivo e levam desenvolvimento para a região”, diz o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Xavier.
Entre os municípios que mais receberam investimentos estão Barreiras, Canarana, Cristópolis, Barra, Prado, Cotegipe, Pindaí, Piatã, Santa Maria da Vitória e São Desidério. A 2ª Superintendência Regional atuava até 2020 em 88 municípios da Bahia; a partir de então, sua área de abrangência passou a alcançar 212 municípios do estado. Dos 124 municípios agregados à área da superintendência, 26 receberam investimentos em ações de entregas, que totalizaram R$ 5,2 milhões.
O secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, e o prefeito Marcos Paulo acertaram o acordo em reunião nessa segunda-feira (14). (Foto: Divulgação / SEC-BA)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) realizou, na noite dessa segunda-feira (14), uma reunião com o prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PDT), para garantir o acesso da comunidade ao ginásio de esporte que será incorporado ao Complexo Poliesportivo Educacional na nova sede do Colégio Estadual Horácio de Mattos. Na oportunidade, também foi acordado um diálogo com representantes da Igreja Católica que possuem uma unidade escolar próxima ao local, assim como outros interessados.
Para o prefeito Marcos Paulo, a nova unidade será muito importante para a comunidade pois servirá como espaço educacional e de lazer. “A construção da nova unidade escolar é fundamental para os estudantes e trará mais opções de lazer para a comunidade. Durante as obras o ginásio poderá ser usado pelos moradores e quando o Complexo Poliesportivo for finalizado, eles terão ainda refeitório, campo society, auditório/teatro, laboratórios e salas espaçosas. Como já temos definido em Portaria, das 7h às 17h, será de uso da escola e à noite e fins de semana da rede municipal e comunidade local".
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a função destes espaços de educação que estão sendo construídos em diversos territórios baianos. “O objetivo dos Complexos Poliesportivos sempre foi atender os estudantes e professores na prática pedagógica e oferecer aos moradores dos municípios uma área de lazer e entretenimento. E isso vai ser feito também em Piatã. Estamos buscando o diálogo com todos os envolvidos para podermos levar um equipamento de alto padrão para o município”.
O secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, e o prefeito Marcos Paulo acertaram o acordo em reunião nessa segunda-feira (14). (Foto: Divulgação / SEC-BA)
A mineradora Brazil Iron solicitou ao governo federal a autorização para construir 120 quilômetros de ferrovia e um terminal. (Foto: Divulgação / VLI)
A Brazil Iron Mineração Ltda, que possui um projeto de mineração de ferro em Piatã e em Abaíra, na Chapada Diamantina, solicitou permissão ao Ministério da Infraestrutura (Minfra) para implantar uma ferrovia e um terminal ferroviário privado. É o primeiro pedido de um empreendimento localizado na Bahia, com base no novo instrumento de autorização ferroviária.
O projeto prevê 120km de trilhos, com conexão à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e, futuramente, à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), e a implantação do terminal, com um investimento total de R$1,2 bilhão. O projeto será desenvolvido em 3 etapas. Inicialmente, a empresa quer executar um segmento de 70km entre os municípios de Abaíra, local do terminal ferroviário que pretende estruturar, e Brumado, no sudoeste do estado. O trecho conectará a mina Mocó, em Piatã (BA), e outros direitos minerários que a empresa possui no estado, ao entroncamento com a FIOL, próximo a Brumado. A 2ª etapa contempla o carregamento na região da mina, incluindo acesso às áreas de estocagem de minério e suas estações de carregamento, em percurso estimado em 50km. Por fim, a 3ª etapa trata-se da ampliação dos trilhos, conectando suas minas à FCA.
O pedido da mineradora é analisado com mais 20 requerimentos de entes privados interessados em construir e operar segmentos ferroviários próprios. Todos são avaliados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sendo que 14 já passam por análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto à viabilidade locacional. O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021, também avança no Congresso Nacional, após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Caso aprovado sem mudanças pelos deputados, a tramitação se conclui e o projeto será sancionado pelo presidente da República, virando lei.
A variação em relação ao mesmo mês de 2020 foi de 58%, saindo de R$ 566 milhões para R$ 895 milhões, as informações constam no Sumário Mineral de setembro, da SDE.
Os municípios de Caetité (18%), Jacobina (17%) e Itagibá (16%) responderam por 51% da Produção Mineral Baiana Comercializada em Agosto. A variação em relação ao mesmo mês de 2020 foi de 58%, saindo de R$ 566 milhões para R$ 895 milhões, as informações constam no Sumário Mineral de setembro, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, somente no mês de agosto 74 alvarás de pesquisa foram protocolados na instituição, assim como 152 requerimentos de pesquisa.
Além desses três, os municípios de Jaguarari, Sento Sé, Piatã, Barrocas, Andorinha, Juazeiro e Brumado também se destacam. Atualmente gerando 13.467 empregos diretos no estado, o setor de mineração está em franca expansão mesmo com a crise econômica, só para se ter uma ideia, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), ainda em agosto, já registrou uma arrecadação de R$ 91,6 milhões na Bahia. O número ultrapassa o valor de R$ 57 milhões, representando um crescimento de 60% em relação ao mesmo período de 2020.
O resultado coloca a Bahia em 3º lugar no ranking nacional de arrecadação de CFEM, atrás apenas de Pará e Minas Gerais. A expectativa é que, já em setembro, o valor ultrapasse os R$ 94 milhões arrecadados durante todo o ano de 2020. Os dados são da ANM.
“Atualmente temos o ferro, o ouro e o níquel como os principais bens minerais produzidos na Bahia, e junto a outros completam uma grande variedade que nos anima num crescimento contínuo e sustentável do setor”, avalia o secretário de desenvolvimento econômico, Nelson Leal.
O MP recomendou que a atividade minerária na Serra da Bocaína seja feita de forma sustentável e com ações transparentes na comunidade. (Foto: Divulgação / MP-BA)
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, promoveu nessa quinta-feira (09), uma audiência pública na Associação da Comunidade Quilombola ‘Bocaina’, que debateu os impactos ambientais provocados pela extração de minério de ferro pela empresa ‘Brazil Iron’, no Município de Piatã, localizado na Chapada Diamantina. Na ocasião foram discutidas as consequências dessa atividade mineradora para a qualidade das águas, solo, subsolo e ar, bem como as consequências para a saúde das comunidades tradicionais locais. Também foram debatidas medidas mitigatórias e compensatórias necessárias para proteger essa região.
A audiência pública faz parte das ações previstas no procedimento administrativo apuratório aberto no âmbito da Promotoria Regional Ambiental da Chapada Diamantina e objetivou debater com a população local, sociedade civil organizada, empresa e órgãos públicos os impactos ambientais da atividade de extração mineral. Além disso, o MP buscou com as comunidades locais atingidas indícios que comprovassem os impactos e danos provocados pela atividade degradadora.
Representantes da comunidade afirmaram que existem diversos transtornos como contaminação das águas, problemas de saúde provocados por poluição do ar e estresse em razão das sirenes, sons, ruídos, buzinas e explosões constantes e a prática de atos de danos a imóveis rurais e invasões de domicílio. Também alegaram prejuízos com rachaduras e desmoronamento de imóveis, inviabilidade da agricultura familiar e a destruição do modo de vida sustentado pela população. “O MP preza pela necessária obediência à legalidade do empreendimento e o respeito à comunidade”, destacou o promotor de Justiça. Na ocasião, ele recomendou que a atividade minerária na Serra da Bocaína, no Município de Piatã, seja feita de forma sustentável e com ações transparentes na comunidade. Além disso, recomendou que a empresa execute um trabalho social com atenção às comunidades e para minimizar os impactos sociais e ambientais.
Participaram da audiência o promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos; o prefeito Marcos Paulo Azevedo; a Secretária de Meio Ambiente, Sirya Myrella Santos, além de representantes da empresa ‘Brazil Iron’, do Sindicato de Produtores Rurais de Abaíra, da Comunidade Quilombola de Palmeira de Piatã, do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Bahia (Codeter), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação de Advogadas/os de Trabalhadoras/es Rurais no Estado da Bahia (AATR), dentre outros.
O MP recomendou que a atividade minerária na Serra da Bocaína seja feita de forma sustentável e com ações transparentes na comunidade. (Foto: Divulgação / MP-BA)
Rui esteve acompanhado dos senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) e de secretários estaduais. (Fotos: Alberto Coutinho / GovBA)
Neste último sábado (03), o governador Rui Costa (PT) cumpriu agenda de compromissos em Andaraí, na região da Chapada Diamantina, acompanhado dos senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT), quando entregou equipamentos que serão utilizados pelos 29 municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante, conhecido também como Chapada Forte.
"Hoje é a entrega de equipamentos de ônibus escolares, mas é o fortalecimento de uma ideia, de que a união faz a força, faz a diferença. Então, a união dos prefeitos com apoio Governo do Estado pode transformar para melhor, tanto a infraestrutura do Estado, como aumentar e potencializar e organizar as cadeias produtivas, ou seja, fazendo com que a agricultura familiar produza mais com a qualidade melhor e o agricultor familiar possa ganhar mais dinheiro, possa melhorar qualidade de vida e sustentar com dignidade, com bom padrão de vida a sua família", afirmou o governador.
O investimento de R$ 1,3 milhão, aplicado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, garantiu a entrega de um caminhão-pipa, uma motoniveladora, e um trator esteira para o Consórcio Chapada Forte. Rui Costa também entregou a reforma e ampliação da sede do Consórcio Chapada Forte, que contou com investimento de mais de R$ 90 mil. Também foram entregues sete ônibus escolares que irão atender os municípios de Andaraí, Itaetê, Ruy Barbosa, Boa Vista do Tupim e Iaçu.
Na ocasião, o governador Rui Costa recebeu do Consórcio Chapada Forte o título de cidadão chapadeiro, e comentou o balanço nacional feito pelo portal G1 divulgado neste sábado (03), mostra que, em dois anos e meio de mandato, o governador da Bahia cumpriu 36 promessas de campanha – confira mais aqui. "Olha, eu me sinto orgulhoso de mais uma vez, ao longo de seis anos, o meu governo, ser entre os 27 governadores aquele que mais cumpriu o que se comprometeu a fazer, mas nós queremos mais, nós queremos finalizar nosso governo executando praticamente tudo que nós nos comprometemos".
Autorizações
Durante a agenda em Andaraí, o governador autorizou a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) a celebrar convênio com o consórcio Chapada Forte para a realização de serviços de manutenção e conservação de rodovia. O investimento realizado pelo Governo do Estado é de mais de R$ 1,8 milhão. Ainda foi autorizado que a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) celebre convênio com o Chapada Forte para assistência técnica, extensão rural (ATER), regularização fundiária e ambiental, entre outras ações. Para esta ação foram destinados mais de R$ 7,7 milhões.
Integram o Consórcio Chapada Forte os municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Ibicoara, Boa Vista do Tupim, Iraquara, Itaberaba, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Marcionilio Souza, Piatã, Palmeiras, Nova Redenção, Seabra, Mucugê, Souto Soares, Wagner, Bonito, Ibiquera, Iramaia, Nova Redenção, Rio de Contas, Utinga, Piritiba, Novo Horizonte e Macajuba. Participaram da agenda do governador em Andaraí os secretários de educação, Jerônimo Rodrigues; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; de agricultura, João Carlos Oliveira; de relações Institucionais, Luiz Caetano; de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes e o chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro.''
A retomada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por 5 dias seguidos, da taxa de ocupação das UTI a 80%, ou menos. (Elói Corrêa/GOVBA)
A antecipação do horário do toque de recolher em virtude da pandemia de Covid-19 na Bahia, das 20h para as 18h, começa a valer nesta segunda-feira (22) em todo o estado, até o dia 1º de abril. A retomada escalonada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por 5 dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.
De 18h às 05h é proibida venda de produtos não essenciais, como eletrodomésticos, vestuário, bebidas alcoólicas, em hipermercados e atacadistas. Só será permitida a venda de itens de alimentação e limpeza e a circulação de pessoas por deslocamento por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, com entrega em domicílio (delivery) até as 24h.
Após decreto de lockdown, 19 postos SAC, sendo 9 na capital, 9 no interior e uma carreta do SAC Móvel, vão ficar fechados no sábado (27). (Foto: Carol Garcia / GOV-BA)
Em Salvador os postos que vão fechar são: SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Salvador Shopping, Pituaçu, Pernambués, Pau da Lima, Comércio e Cajazeiras. No interior do Estado, o atendimento será suspenso nas unidades: SAC Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira II, Jequié, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Conquista I e II. Vale ressaltar que os postos do interior não atendem normalmente aos sábados. Iriam abrir para uma ação pontual de atendimento exclusivo para RG e CNH.
Para ter acesso ao SAC Digital e realizar a marcação de novo agendamento, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar www.sacdigital.ba.gov.br. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).
