Sertão Hoje

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Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida, decide STJ

Sábado / 22.04.2023

Por Redação Sertão Hoje

Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e dívida aproximada de R$ 110 mil. Na foto, o Ministro do STJ João Otávio de Noronha, relator do caso (Foto: Sergio Amaral/STJ)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há precedentes no sentido da possibilidade da relativização da impenhorabilidade de salário para pagamento de dívida não alimentar. A tese foi fixada no voto do ministro João Otávio de Noronha, relator de uma ação em que um credor cobra uma dívida com origem em cheque que soma cerca de R$ 110 mil de um devedor com salário de aproximadamente R$ 8,5 mil.

No caso concreto, o ministro determinou a aferição do valor necessário para que o devedor consiga financiar seu custo de vista. Noronha destacou que havia até 2015 o entendimento geral de impenhorabilidade das verbas de natureza salarial, sendo restrita ao pagamento da verba alimentar. Entretanto, por meio de recursos especiais, tem sido sustentada a tese de que a impenhorabilidade não se restringe à verba alimentar desde que a parcela penhorada não comprometa a dignidade ou subsistência do devedor e sua família.

Segundo o ministro, o tribunal de origem negou provimento de recurso e afirmou que o caso concreto não se encaixava na exceção fixada pela jurisprudência do próprio STJ à regra geral da impenhorabilidade da verba salarial. Havia dito também que o salário executado é inferior a 50 salários mínimos, o que configuraria inovação recursal.

Noronha, entretanto, se orientou pela teoria do mínimo existencial, “admitindo a penhora da parte salarial excedente ao que pode caracterizar como notadamente alimentar”. Para ele, essa tese resguarda tanto o devedor quanto o credor.

“Mediante o emprego dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, penso que a fiscalização desse limite de 50 salários mínimos [prevista na lei] merece críticas na medida em que se mostra muito destoante da realidade brasileira tomando o dispositivo praticamente inócuo, além de não traduzir o verdadeiro escopo da impenhorabilidade que é a manutenção de uma reserva digna para o sustento do devedor de sua família”, ponderou.

Com esse fundamento, ele deu provimento ao embargo de divergência para adotar a tese de possibilidade da relativização da impenhorabilidade das verbas, independentemente do valor recebido pelo devedor, desde que preservado o montante que assegure sua subsistência digna e de sua família.

Por maioria de votos, a Corte conheceu e deu provimento aos embargos. Foram vencidos no mérito os ministro Raul Araújo, Luiz Felipe Salomão, Mauro Campbell, Maria Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira. Número do processo: EREsp 1874222. Fonte: Site Jota.info

Macaúbas: homem é detido pela PM por porte de arma de fogo

Quarta / 19.04.2023

Por Redação Sertão Hoje

O homem estava ameaçando sua ex companheira com revólver calibre 38. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)

Na noite da última sexta-feira (14), por volta das 21h, a Guarnição em serviço da 4ªCIPM foi acionada pela central a respeito de uma denúncia de que uma mulher estaria sendo ameaçada pelo seu ex companheiro, em Macaúbas, com uma arma de fogo.

Segundo a polícia, após a guarnição chegar ao local informado o suspeito foi revistado pelos policiais, os quais acharam na posse do suspeito, dentro de uma bolsa, 1 revolver calibre 38 e 5 munições. A PM informou que o homem negou que estaria ameaçando a sua ex companheira, porém, diante das acusações, o suspeito e os objetos encontrados, foram apreendidos e levados à delegacia de Ibotirama para adoção das medidas legais cabíveis.

Macaúbas: homem é detido pela PM por estupro de vulnerável

Segunda / 10.04.2023

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a 4ªCIPM, o autor do crime foi conduzido à Delegacia Local de Macaúbas para adoção das medidas legais cabíveis. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)

Na tarde da última quarta-feira (05), por volta das 16h, a Guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), da 4ªCIPM, foi informada pela Central para averiguação de um possível caso estupro de vulnerável.

Segundo a PM, ao chegar no local informado a Guarnição foi comunicada que o fato teria acontecido a noite, e que o suposto autor estava escondido em um matagal próximo a residência. Na qual foi encontrado um lençol ensanguentado. A polícia informou que após os policiais realizarem uma busca, o homem suspeito de realizar o crime foi pego e confessou o estupro na menor de idade.

Conforme a 4ªCIPM, diante da confirmação do crime a Guarnição informou ao Conselho Tutelar para fazer o acompanhamento da menor na UPA, e o autor foi conduzido à Delegacia Local de Macaúbas para adoção das medidas legais cabíveis.

Polícia Militar realiza operação Força Total em todo Estado da Bahia

Sexta / 31.03.2023

Por Redação Sertão Hoje

A 4ªCIPM atuou nas cidades de: Macaúbas, Ibipitanga, Boquira e Oliveira dos Brejinhos. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)

Nessa quinta-feira (30), a Polícia Militar realizou, das 07h às 22h, a Operação Força Total em todo Estado da Bahia. A 4ªCIPM atuou nas cidades de: Macaúbas, Ibipitanga, Boquira e Oliveira dos Brejinhos.

Em nota a 4ªCIPM informou, que, seguindo diretrizes do Comando Geral e do Comando do CPRO, a finalidade dessa operação é intensificar o policiamento ostensivo nas cidades, atuando de forma preventiva por meio de realização de blitz; rondas; abordagens; orientação e busca pessoal e veicular, com intuito de prevenção e repressão de combate ao crime, como o tráfico de drogas, crimes dolosos contra a vida e o patrimônio e porte e posse de armas e munições ilegais.

Macaúbas: homem é detido pela PM em estabelecimento por porte de armas de fogo

Terça / 28.03.2023

Por Redação Sertão Hoje

Com o indivíduo estavam: 2 Pistolas de calibre 9mm; 11 munições 9mm e uma pequena porção de substância análoga à maconha. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)

Na noite do último sábado (25), a guarnição do PETO da 4ªCIPM, recebeu uma denúncia anônima a respeito de uma pessoa que estaria bebendo e fazendo exibição de armas de fogo em um estabelecimento em Macaúbas. Segundo a PM, após a guarnição chegar ao local informado, foi feita a abordagem e revista do indivíduo, com o qual estavam: 2 Pistolas de calibre 9mm; 11 munições 9mm e uma pequena porção de substância análoga à maconha. De acordo com a 4ªCIPM, foi dada a voz de prisão e o indivíduo foi apresentado na Delegacia de Plantão em Bom Jesus da Lapa, para a adoção das medidas legais cabíveis, informou a polícia.

Macaúbas: Policiais Militares da 4ªCIPM prendem homem suspeito de realizar arrombamentos no comércio do município

Sábado / 18.03.2023

Por Redação Sertão Hoje

O suspeito relatou a autoria dos crimes e entregou os produtos, sendo: 38 celulares; R$ 8.335,20 em cédulas e moedas; 01 lanterna; 02 bolsas e 01 chave de fenda (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)

Na tarde dessa quinta-feira (16), na Rua Martiniano de Almeida no centro de Macaúbas, durante rondas no local, a guarnição da 4ªCIPM avistou um homem em atitude suspeita, que, segundo os PMs ao perceber a presença das viaturas, fugiu e se escondeu em um matagal. De acordo com informações da Polícia Militar, durante buscas na localidade, o indivíduo foi encontrado e foi identificado que ele se tratava do suspeito que estava realizando arrombamentos em estabelecimentos comerciais em Macaúbas e teria fugido no dia anterior.

Conforme informações da 4ªCIPM, o homem foi questionado sobre os materiais dos supostos furtos e ele acabou relatando a autoria dos crimes e entregou os produtos, sendo eles: 38 aparelhos celulares; R$ 8.335,20 em cédulas e moedas; 01 lanterna; 02 bolsas e 01 chave de fenda. A PM afirmou que os aparelhos celulares estavam escondidos na Rua Padre Durval Soares e os demais materiais na Rua Boquira. “Foi dada a voz de prisão e encaminhado, junto com os materiais apreendidos, para Polícia Judiciária, para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis”, finalizou a polícia.

Governo Federal lança plataforma Mãos à Obra e anuncia reajuste da merenda escolar

Sexta / 10.03.2023

Por Redação Sertão Hoje

O evento será a partir das 15h, no Salão Leste do segundo andar do Palácio do Planalto.

Em uma apresentação para prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas nesta sexta-feira, 10/3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. O evento será a partir das 15h, no Salão Leste do segundo andar do Palácio do Planalto. A definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações. No mesmo evento, o presidente Lula vai anunciar o reajuste nos valores repassados pela União a estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Macaúbas: 4ª CIPM homenageia as policiais militares e as colaboradoras civis pelo dia da mulher

Quinta / 09.03.2023

Por Redação Sertão Hoje

Em nota, o Comandante, Subcomandante, Oficiais e Praças, parabenizaram todas as mulheres. (Foto: Instagram / 4ª CIPM)

Na manhã dessa quarta-feira (08) a 4ª CIPM homenageou as Policiais Militares da unidade, bem como as colaboradoras civis, pelo dia Internacional da Mulher. Durante a reunião, o MAJ PM Lemos, Comandante da 4ª CIPM, presenteou todas as homenageadas e destacou a importância de cada uma delas para a unidade e pontuou o papel importante que cada uma exerce em suas famílias e na comunidade macaubense. Em nota, o Comandante, Subcomandante, Oficiais e Praças, parabenizaram todas as mulheres.

Ibititanga: durante blitz, PM prende homem com drogas dentro do veículo

Sexta / 03.03.2023

Por Redação Sertão Hoje

O homem, o veículo e todo o material apreendido foram conduzidos e apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Macaúbas. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)

Na manhã do último dia 28 de fevereiro, policiais militares do PETO, da 4ª CIPM, prenderam em flagrante um homem por tráfico de drogas, em Ibititanga. Segundo informações da PM, a guarnição realizava blitz na BA-245, no trecho na entrada da cidade, por volta das 11h40, quando avistou um veículo e solicitou que o motorista parasse. Ainda conforme a PM, ao ser abordado, ele “estava muito nervoso”, sendo que no interior do veículo, embaixo do banco do motorista, foram encontrados 160 papelotes de uma substância análoga à cocaína. O homem, o veículo e todo o material apreendido foram conduzidos e apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Macaúbas, que cuidará do caso.

Macaúbas: PM prendeu rapaz por tráfico de drogas no Loteamento Bastos na última sexta (24)

Segunda / 27.02.2023

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a PM, ele estava com a sacola que continha 11 papelotes de cocaína e 09 buchas de maconha. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)

Na tarde da última sexta-feira (24), o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 4ª CIPM prendeu em flagrante um rapaz por tráfico de drogas no Loteamento Bastos, localizado em Macaúbas. Segundo informações da PM, por volta das 18h, a guarnição realizava patrulhamento pela cidade quando avistou um indivíduo em “atitude suspeita”, que “ao avistar a guarnição dispensou uma sacola e empreendeu fuga pulando o muro da sua residência e em sequência a casa dos vizinhos”. Ainda de acordo com a PM, após a área ter sido cercada o indivíduo foi achado escondido no fundo da casa da vizinha em uma área de vegetação, e na sacola com que ele estava haviam 11 papelotes de cocaína e 09 buchas de maconha. O rapaz, juntamente aos materiais apreendidos, foram apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Ibotirama.

 

Operação Carnaval 2023: 4ª CIPM atuou nas festas em Macaúbas e Boquira

Domingo / 26.02.2023

Por Redação Sertão Hoje

O esquema de segurança consistiu no reforço do policiamento nas estradas durante os dias 17, 18 e 19 e nas festas nos dias 21 e 22. (Fotos: Divulgação / 4ª CIPM)

A 4ª Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPM) deflagrou, no último dia 17 e terminando no dia 21, a Operação Carnaval 2023, atuando nas rodovias, período em que costuma ocorrer mais acidentes, e durante as festas em Macaúbas e Boquira.

Segundo a 4ª CIPM, o esquema de segurança consistiu no reforço do policiamento nas estradas durante os dias 17, 18 e 19, por meio de blitz, abordagens em bares, locais com aglomerações, “visando coibir a entrada de drogas e armas ilícitas na sua área de responsabilidade”, declarou a Companhia, em nota.

Já nos dias 20 e 21, os PMs aturam durante os festejos de Carnaval nas cidades de Macaúbas e Boquira, onde foi utilizado todo o efetivo, “demostrando nossa expertise em policiamento de eventos populares, atuando de forma técnica e estratégica nos festejos para que os foliões pudessem se divertir de forma plena e segura”, informou a 4ª CIPM, em nota.

O comandante da 4ª CIPM, Major PM Lemos, prestou agradecimentos a todos os policiais que estiveram envolvidos na operação e “que se mantiveram comprometidos em realizar um excelente serviço, proporcionando assim, mais segurança à sociedade”.

4ª CIPM atendeu duas denúncias sobre violência doméstica nessa quarta (22)

Sábado / 25.02.2023

Por Redação Sertão Hoje

Em ambos os casos, os suspeitos apontados como agressor foram encaminhados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Macaúbas, que cuidará dos casos.

Na madrugada do último dia 22, quarta-feira, policiais militares da 4ª CIPM atenderam duas mulheres que relatavam estarem sofrendo violência doméstica, uma em Boquira e outra em Macaúbas. Em ambos os casos, os suspeitos apontados como agressor foram encaminhados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Macaúbas, que cuidará dos casos.

No primeiro caso, em Boquira, por volta das 0h30, uma mulher entrou em contato com os PMs e relatou que havia sido agredida pelo seu companheiro, que também a ameaçava com um facão. Ainda conforme a PM, ela possuía hematomas aparentes pelo seu corpo. A guarnição deslocou-se ao local indicado pela vítima, onde encontrou o suposto agressor e o facão, que foi apreendido.

No segundo caso, em Macaúbas, por volta das 1h, durante os festejos de Carnaval, a mulher foi até a sede da 4ª CIPM informando que estava sendo ameaçada pelo seu ex-companheiro. Segundo a PM, ela também relatou que tem medida protetiva em desfavor do homem, no entanto, não estava com o documento no momento. Os militares foram em direção ao acusado, que estava próximo à vítima. Assim que percebeu a presença dos PMs, ele jogou uma lata de cerveja em direção a guarnição e fugiu, sendo alcançado logo em seguida.

Previne Brasil garante manutenção de recursos para Atenção Primária à Saúde

Quarta / 22.02.2023

Por Nathália Ramos Guimarães / Brasil 61

A forma de repasse aos municípios considera cadastro de pessoas no serviço, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Para garantir o planejamento e processo de gestão da Atenção Primária à Saúde (APS), o Ministério da Saúde estabeleceu o valor per capita anual de R$ 5,95, com base em critério populacional, o que representa R$ 0,49 por habitante ao mês. O incentivo financeiro será pago via Programa Previne Brasil para os municípios e o Distrito Federal.

Em vigor desde janeiro de 2020, o Previne Brasil é um financiamento da Atenção Primária instituído pela Portaria nº 2.979. O programa alterou a forma de repasse de valores aos municípios, que hoje considera três critérios: cadastro de pessoas no serviço, pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).

O Previne Brasil tem como objetivo aumentar o acesso das pessoas aos serviços de atendimento de saúde no país, ampliar o vínculo entre pacientes e equipes e equilibrar valores financeiros referentes à população efetivamente cadastrada nos atendimentos de Saúde da Família e de Atenção Primária. Além disso, os recursos incentivam a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (Prontuário Eletrônico) e o Consultório na Rua (atendimentos médicos feitos para população em situação de rua).


Atenção Primária à Saúde

A médica que atua com saúde da família Karina Tomiasi explica que a Atenção Primária é um conjunto de ações que abrangem o diagnóstico, tratamento e manutenção da saúde, impactando positivamente na situação de saúde coletiva. “A Atenção Primária à Saúde é a principal porta de entrada da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ela fornece um atendimento acessível e baseado na comunidade. Quando bem feita é capaz de prover 85% das demandas dos pacientes, ao longo de sua vida”, informa a médica.

De acordo com Tomiasi, os atendimentos mais comuns nessa área são de: Pré-natal; Puericultura; Hipertensão; Diabetes; Dores no corpo; Resfriados.

A médica ainda alerta que orientações e acompanhamento com profissionais são essenciais para prevenir e tratar doenças crônicas não transmissíveis.

Segundo a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), no Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são oferecidos aos pacientes de Unidades de Saúde da Família.

Governo mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para IPVA 2023

Quinta / 09.02.2023

Por Ascom Sefaz-BA

A frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. (Foto: Reprodução / Sefaz-BA)

O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.


Desconto de 10% e parcelamento em 5x

Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Macaúbas: PM prende trio por tráfico de drogas no bairro Nova Cidade

Segunda / 06.02.2023

Por Redação Sertão Hoje

Os indivíduos e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial (DT) de Ibotirama. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)

No último dia 03, sexta-feira, Policiais Militares da CIPE Cerrado e do PETO, da 4ª CIPM, prenderam três indivíduos em flagrante por tráfico de drogas, no bairro Nova Cidade. Segundo informações da PM, por volta das 22h40, as guarnições realizavam ronda conjunta pelo bairro quando avistaram um indivíduo em “fundada suspeita”, que fugiu da abordagem dos policiais. Ainda conforme a PM, o indivíduo entrou numa residência, na qual as guarnições também adentraram se imediato, encontrando em seu interior mais outros dois indivíduos com 274 papelotes de uma substância análoga à cocaína, pesando 218g, 05 celulares, 02 aparelhos de rádio e R$ 275,25 em espécie. Os indivíduos e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial (DT) de Ibotirama.