Duas ordens de serviços foram assinadas para implantação dos sistemas de abastecimento de água para Lagoa Daniel e Fazenda Mata, em Livramento (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
O pacote de 211 convênios e obras de infraestrutura que somam quase R$ 1 bilhão em investimentos, autorizado nesta quinta-feira (18) pelo governador Jerônimo Rodrigues, inclui ordens de serviços para que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) execute a implantação de sistemas de abastecimento de água em Brejolândia, Condeúba, Maragogipe e Livramento de Nossa Senhora. Jerônimo assinou autorizações para início de processos licitatórios que incluem serviços de esgotamento, abastecimento de água e duplicação de adutoras, para cinco municípios. Para essas obras, serão destinados R$ 269,2 milhões.
O município de Lençóis foi contemplado com licitação para ampliação do sistema de esgotamento sanitário. São Francisco do Conde e Camaçari tiveram autorização de licitação para ampliação do sistema de abastecimento e Conceição do Almeida para duplicação da adutora. Duas ordens de serviços foram assinadas para implantação dos sistemas de abastecimento de água para as localidades de Lagoa Daniel e Fazenda Mata, em Livramento de Nossa Senhora.a
A honraria reconhece e valoriza a parceria entre entes públicos e privados que contribuem para o fortalecimento do trabalho da Polícia Militar. (Foto: Ascom / 46ª CIPM)
Na manhã da última quinta-feira, 27 de novembro, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou em Livramento de Nossa Senhora a cerimônia de entrega do título “Amigo da 46ª CIPM”. De acordo com a Companhia, a honraria reconhece e valoriza a parceria entre entes públicos e privados que contribuem significativamente para o fortalecimento do trabalho da Polícia Militar nos municípios atendidos pela unidade.
Entre os presentes estavam o Tenente-Coronel PM Berlink, subcomandante do Comando de Policiamento da Região Sudoeste; o Tenente-Coronel PM Jocevã, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar de Brumado; a prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio; o prefeito de Paramirim e Diretor de Segurança Pública da União dos Municípios da Bahia (UPB), João Ricardo de Brasil Matos; e a promotora de Justiça da Comarca de Livramento, Excelentíssima Ana Luíza Silveira de Oliveira.
Também prestigiaram o evento outras autoridades do setor público e privado, reforçando a importância da união institucional para o fortalecimento das ações de segurança pública na região. Fonte: Ascom / 46ª CIPM.
A honraria reconhece e valoriza a parceria entre entes públicos e privados que contribuem para o fortalecimento do trabalho da Polícia Militar. (Foto: Ascom / 46ª CIPM)
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades estaduais e representantes da Polícia Militar da Bahia. (Foto: Ascom / 46ª CIPM)
A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu do Governo do Estado uma nova viatura operacional, que será empregada no policiamento preventivo em sua área de atuação, reforçando as ações de segurança pública nos municípios atendidos pela unidade.
A entrega ocorreu na manhã da última quarta-feira, 26 de novembro, durante o lançamento da Operação Verão 2025/2026, em Salvador. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades estaduais e representantes da Polícia Militar da Bahia.
O Major PM Wagner Rocha, comandante da 46ª CIPM, esteve presente representando a unidade e destacou a importância do novo equipamento para o fortalecimento das ações operacionais e para a melhoria do atendimento à população. Fonte: Ascom / 46ª CIPM.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades estaduais e representantes da Polícia Militar da Bahia. (Foto: Ascom / 46ª CIPM)
A Operação foi realizada sob determinação do MP-BA. (Foto: Ascom / 46ª CIPM)
Nos dias 25 e 26, guarnições da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram, sob determinação do Ministério Público da Bahia (MPBA), a Operação Paredão Zero em Livramento de Nossa Senhora.
De acordo com nota emitida pelo MPBA, a ação teve como objetivo “acompanhar, prevenir e reprimir a realização de eventos com utilização de paredões de som e aglomerações em áreas urbanas e rurais no município de Livramento de Nossa Senhora, sem prévia autorização dos órgãos competentes, que importem perturbação do sossego, risco à ordem pública ou potencial ocorrência de crimes”.
Durante a operação, em duas intervenções distintas, a Polícia Militar flagrou veículos utilizando equipamentos de som em desacordo com a legislação. Diante da situação, os aparelhos sonoros foram apreendidos, reforçando o compromisso da 46ª CIPM com o cumprimento das normas e com o bem-estar da comunidade. Fonte: Ascom / 46ª CIPM
A Operação foi realizada sob determinação do MP-BA. (Foto: Ascom / 46ª CIPM)
Na moto também estava uma mulher de 34 anos, que foi socorrida para a UPA de Livramento. (Foto: Ascom / 46ª CIPM)
Na noite do último dia 12, por volta das 18h30, uma equipe de serviço da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por populares após um acidente envolvendo duas pessoas em uma motocicleta, no povoado de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora.
De imediato, a guarnição deslocou-se ao local e constatou a veracidade do fato. As vítimas foram identificadas como Fábio Lima da Silva, de 35 anos, e uma mulher de 34 anos. Segundo a Polícia Militar, no local foi constatado o óbito de Fábio Lima da Silva, enquanto a segunda vítima foi socorrida para a UPA de Livramento de Nossa Senhora.
A guarnição manteve a área isolada até a chegada da equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou os procedimentos de praxe. Fonte: Ascom / 46ª CIPM
Segundo a PM, o suspeito fugiu do local e ainda não foi localizado. (Foto: Ascom / 4ª CIPM)
Na noite do último dia 12, por volta das 21h, uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar uma denúncia no povoado de Matinha de Cima, em Livramento de Nossa Senhora, onde havia sido relatada uma briga generalizada.
No local, populares informaram à Polícia Militar que Luan Stefano da Silva Nunes, de 37 anos, havia sido ferido com golpes de garrafa e socorrido para a UPA de Livramento de Nossa Senhora.
A guarnição colheu informações com testemunhas e seguiu até a unidade de saúde, onde constatou que a vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Segundo a PM, o suspeito fugiu do local e ainda não foi localizado. Fonte: Ascom / 46ª CIPM
Durante a busca, foram encontrados R$ 2.322,00 em espécie e uma pequena quantidade de substância análoga à cocaína. (Foto: Ascom / 46ª CIPM)
Na manhã deste domingo (05), por volta das 8h30, uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender a uma ocorrência de furto em um hotel, em Livramento de Nossa Senhora.
De acordo com a PM, embora as câmeras de segurança do local tenham sido danificadas, imagens anteriores registraram o momento em que um hóspede escalava o muro e subtraía uma quantia em dinheiro.
Após diligências, os policiais localizaram o suspeito em um dos quartos do próprio hotel. Durante a busca, foram encontrados R$ 2.322,00 em espécie, cartões de crédito e uma pequena quantidade de substância análoga à cocaína.
Diante dos fatos, o indivíduo e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, para a adoção das medidas cabíveis. Fonte: Ascom / 46ª CIPM.
A polícia apreendeu uma arma de fogo, 61 porções de cocaína e a motocicleta utilizada pela dupla. (Foto: Ascom / 46ª CIPM)
Na tarde da última quinta-feira (02), por volta das 17h30, uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi acionada após denúncias de populares relatando que dois indivíduos armados se deslocavam do município de Rio de Contas em direção a Livramento de Nossa Senhora.
Na região da Serra das Almas, os policiais visualizaram os suspeitos, que estavam em uma motocicleta Honda e correspondiam às características informadas. Ao receberem voz de abordagem, o passageiro fugiu a pé, enquanto o condutor abandonou a moto e passou a efetuar disparos contra a equipe, adentrando uma área de matagal.
Diante da agressão, os policiais revidaram até cessarem os disparos. Em seguida, um dos indivíduos foi encontrado caído ao solo, ao lado de um revólver calibre .38 e de uma sacola contendo 61 porções de uma substância análoga à cocaína.
De acordo com a PM, o suspeito foi imediatamente socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Livramento, onde não resistiu aos ferimentos. Durante a ação, a polícia apreendeu uma arma de fogo, uma quantidade significativa de entorpecentes e a motocicleta utilizada pela dupla. Todo o material foi apresentado à autoridade policial para adoção das medidas cabíveis. Fonte: Ascom / 46ª CIPM.
Como medida preventiva, a SESAB informa ainda que já emitiu orientação às unidades de saúde privadas e de urgência e emergência da rede pública (Foto: Thuane Maria/GOVBA)
Por meio de Nota Oficial divulgada para a imprensa, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) informa que, até o momento, não há registros de casos de intoxicação por metanol no estado. Como medida preventiva, a SESAB informa ainda que já foi emitida orientação às unidades de saúde da rede privada e às portas de urgência e emergência da rede pública para que estejam atentas a possíveis situações clínicas compatíveis com intoxicação e que quaisquer notificações sejam imediatamente comunicadas à SESAB, de forma a permitir rápida análise e adoção das medidas necessárias. “A SESAB reforça que mantém diálogo permanente com o Ministério da Saúde e com as autoridades sanitárias nacionais para monitorar a situação em outros estados, onde foram notificados casos suspeitos e confirmados. O Governo da Bahia segue vigilante e preparado para adotar todas as providências que se fizerem necessárias, garantindo transparência das informações e a proteção da saúde da população baiana”, afirma a Nota Oficial.
Alunos apresentaram iniciativas em áreas como sustentabilidade, saúde e meio ambiente, durante evento na Colômbia (Foto: Feijão Almeida/GOVBA)
“Ser premiado na Colômbia foi maravilhoso, porque coroou o nosso trabalho. Foi um marco na nossa trajetória, que mostrou até onde podemos chegar. Isso também inspira outros jovens, que podem olhar para nós e pensar: eu também posso fazer a diferença.” A fala é de Tiago de Santos Ferreira, 18 anos, aluno do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal (CETEP Sisal), em Serrinha. Ele é um dos estudantes da rede estadual que conquistaram o primeiro lugar em diversas categorias da Feria Internacional de Ciencia, Tecnología e Innovación (FICTIMC), realizada em Valledupar, na Colômbia, e que foram recebidos nesta quinta-feira (2) em um almoço na Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Entre os destaques da delegação baiana, Tiago e sua equipe apresentaram o projeto Bio Cimento, que tem como objetivo produzir calçadas ecológicas e sustentáveis para doação às comunidades que mais precisam. A iniciativa conquistou o primeiro lugar na categoria Engenharia e garantiu credencial para participação em uma feira científica em Dubai.
A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que a conquista dos jovens é reflexo do investimento realizado na rede estadual. “Esses resultados são reflexo dos investimentos que temos feito na educação pública da Bahia. Estamos transformando a vida dos nossos estudantes e mostrando ao mundo que a escola pública pode, sim, formar grandes pesquisadores.”
Para Ladijane Barbosa, diretora do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares e integrante da comitiva, o reconhecimento internacional reforça o valor do trabalho desenvolvido nas escolas. “Esse momento representa não apenas uma conquista dos estudantes, mas também de todos os educadores que acreditam no potencial da juventude baiana. É a prova de que, quando oferecemos oportunidades e condições, eles voam alto.”
Além do Bio Cimento, outros projetos da rede estadual também foram premiados em áreas como Saúde, Meio Ambiente e Gestão, conquistando credenciais para feiras científicas em países como Espanha, Argentina e Equador. Mais do que prêmios, as vitórias simbolizam o protagonismo estudantil e reafirmam a educação pública baiana como um celeiro de ciência, criatividade e inovação.
Evento de lançamento reuniu autoridades, gestores públicos e representantes da sociedade civil na sede da FIEB, em Salvador (Foto: Valter Pontes/ Coperphoto/ Sistema FIEB)
Foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (2), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o Movimento Bahia pela Educação, uma iniciativa inédita que reúne governo, setor produtivo, municípios e sociedade civil em torno do desafio de garantir que, até 2030, pelo menos 80% das crianças baianas estejam alfabetizadas na idade certa, ao final do 2º ano do ensino fundamental.
Segundo dados do MEC (2024), apenas 36% das crianças baianas chegam ao final do 2º ano alfabetizadas. Em 65% dos municípios, menos de 40% dos estudantes atingem o nível adequado de leitura. O quadro foi classificado pelos participantes como um desafio que precisa de mobilização urgente e conjunta.
O movimento é articulado pela FIEB, por meio do Serviço Social da Indústria (SESI Bahia), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), Governo do Estado, Secretaria de Educação, Ministério Público da Bahia, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-BA), Federação das Empresas de Transporte (Fetrabase) e Sebrae-BA.
O presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, destacou que a educação é um tema estratégico para o setor produtivo. “A importância deste assunto para a sociedade baiana é enorme, com consequências diretas também para o setor empresarial. Elevar a Bahia nesse aspecto é um grande desafio, e por isso temos debatido tanto esse tema. Sabemos que desenvolvimento está diretamente ligado à educação: sem uma boa fundação, não teremos uma estrutura sólida. Essa é uma questão política, no sentido de que somos seres políticos, mas não se trata de algo partidário. Sem educação, não teremos uma indústria verdadeiramente qualificada”.
MOBILIZAÇÃO
O presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, reforçou que a baixa qualidade da educação compromete o futuro da Bahia. “Educação baixa não atrai investimentos para o estado. A caminhada para mudar isso precisa da união de todos, e esse despertar ganhou força com as instituições que abraçaram essa causa. Tenho certeza de que vamos alcançar nossos objetivos”.
Na mesma linha, o presidente da Undime Bahia, Anderson Passos, pontuou que o indicador comum criado pelo movimento será fundamental para nortear esforços. “Sozinho, nenhum município consegue chegar longe. Precisamos desse indicador para unirmos forças e avançarmos juntos. Os prefeitos e secretários estão mobilizados em torno desse objetivo”.
“O município sozinho não consegue construir creches, pagar salários e investir em formação. Por muito tempo não utilizamos dados na educação, mas hoje sabemos o que o estudante aprendeu. Esse é um passo decisivo, porque não estamos mais sozinhos”, destacou a secretária de Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito.
Já o presidente da Fetrabase, Décio Sampaio Barros, colocou o setor de transporte à disposição da causa. “Contem com o setor de transporte para apoiar a capacitação. Acredito firmemente que a educação é o caminho para transformar a Bahia”.
O coordenador do Centro de Apoio à Educação do Ministério Público da Bahia, Adriano Marques, reforçou o caráter de urgência da iniciativa. “Esses números constrangem todos os baianos. Quase 70% da população carcerária não tem o ensino fundamental completo, o que revela um hiato de vulnerabilidade social. Se isso não incomoda quem nos ouve, há um vazio de cidadania. Educação é um direito indisponível, e precisamos derrubar os muros que afastam os alunos, especialmente da rede pública. O Ministério Público vai fiscalizar os municípios e contribuir para que a lei Bahia Alfabetizada seja cumprida”.
Jorge Khoury, diretor-superintendente do Sebrae Bahia, reforçou a importância da divulgação do movimento: “Contamos com o apoio da comunicação para engajar a sociedade e mobilizar cada vez mais pessoas em torno desta causa.” Ele destacou que, para alcançar os objetivos de alfabetização e transformação social, é fundamental que a mensagem chegue a todos os públicos, incentivando a participação ativa de gestores, educadores e cidadãos.
O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, destacou a importância da divulgação do movimento. “A imprensa será fundamental para mobilizar a sociedade e dar visibilidade a essa causa, que é de todos os baianos”.
PRÊMIO E PRÓXIMOS PASSOS
Durante o evento, foi apresentado também o Prêmio Município Alfabetizador, que passará a ser realizado anualmente. O objetivo é reconhecer os municípios que alcançarem os melhores índices de alfabetização ao final do 2º ano do ensino fundamental.
Os vencedores na categoria Ouro receberão os Kits Maker da Alfabetização, que incluem materiais pedagógicos inovadores, como jogos, livros, blocos de montar, recursos de robótica desplugada e equipamentos para atividades de leitura e ciência. Já as categorias Prata e Bronze terão reconhecimento público pelo avanço nos resultados. A primeira cerimônia acontecerá em 15 de dezembro de 2025, no auditório do Ministério Público da Bahia.
Além do prêmio, o movimento prevê a realização de ciclos de formação de gestores e professores, voltados especialmente para os 30 municípios com resultados mais desafiadores. Com o lema “Unir forças por uma educação que transforma”, o Movimento Bahia pela Educação surge como um chamado coletivo para colocar a alfabetização no centro da agenda pública, buscando não apenas melhorar indicadores, mas transformar a vida de milhares de crianças baianas.
O superintendente do SESI Bahia, Armando Neto, ressaltou que o movimento terá foco em ações práticas e no aprendizado com experiências já bem-sucedidas nos municípios. “Precisamos também aprender com os lugares onde há avanços. O Prêmio Município Alfabetizador, que será anual, tem exatamente esse objetivo: celebrar o mérito educacional, disseminar boas práticas e inspirar gestores”.
Edneide Lima, superintendente do IEL Bahia, ao lados dos representantes da equipe vencedora (Foto: Divulgação/IEL)
A Bahia foi vencedora em uma das categorias do Prêmio IEL Talentos da Construção, uma iniciativa do Instituto Euvaldo Lodi nacional, voltada para estudantes de engenharia civil, arquitetura e urbanismo. O objetivo da premiação foi reconhecer iniciativas para a construção de um futuro sustentável, estimulando os estudantes a desenvolverem soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios climáticos urbanos.
A cerimônia de premiação aconteceu neste final de semana durante a Rio Construção Summit 2025, no Rio de Janeiro. O primeiro lugar foi conquistado pelos estudantes baianos Fernanda Sales, Geismar Samis e Adrielle Brito, da Universidade Federal da Bahia, com o Projeto H2OBRA | Calculadora de Pegada Hídrica (UFBA-Bahia), na Categoria Edificações.
A superintendente do IEL Bahia, Edneide Lima, participou da entrega da premiação da equipe baiana. “Foi com grande alegria que recebemos a notícia de que a Bahia foi vencedora nacional do Prêmio IEL de Talentos da Construção. Esse resultado mostra o grande potencial de nossos jovens talentos, que estão empenhados em buscar soluções inovadoras para contribuir com soluções mais sustentáveis e que trazem mais produtividade para as empresas”.
Além de certificado, a equipe vencedora recebeu um prêmio de R$ 15 mil e troféu. O objetivo da premiação foi estimular a conexão entre a pesquisa acadêmica e demandas reais da indústria da construção, com soluções que inspiram práticas sustentáveis. Com a temática “O setor da construção e seu papel frente às mudanças climáticas”, o desafio proposto aos estudantes foi “Como o setor da construção pode contribuir para mitigar os impactos dos eventos climáticos nas cidades e edifícios?”.
Ação faz parte do programa Rastreio de Câncer de Mama para intensificar o diagnóstico precoce da neoplasia na Bahia (Foto: Amanda Ercília/GOVBA)
Aos 46 anos, Caliane Pereira foi uma das primeiras pacientes a ter acesso às 40 mil mamografias disponibilizadas pelo Governo do Estado para mulheres com idade entre 40 e 69 anos, durante o mês de outubro na Bahia. A abertura oficial da campanha de rastreamento e combate ao câncer mama, o Outubro Rosa, aconteceu nesta quarta-feira (1º), na Arena Fonte Nova, em Salvador, com atendimento nas nove carretas móveis que farão exames de forma itinerante em 14 bairros da capital baiana até o final deste mês. Já no interior, o atendimento será feito em 24 municípios. Os exames poderão ser agendados previamente pelo BA.GOV.BR.
“O agendamento foi muito bom, inclusive foi fácil, online, gostei muito. Cheguei aqui e fiquei surpreendida com o atendimento, porque foi super rápido também. Achei que fosse demorar, mas não, já estou prestes a ser atendida. Gostei muito, muito mesmo. É muito importante fazer a mamografia”, comentou Rose antes de realizar o exame. O calendário completo dos atendimentos está disponível no site da Secretaria de Saúde (Sesab) (www.saude.ba.gov.br).
Em Salvador, as estruturas móveis estarão em Nazaré, Cabula, Pau da Lima, Bonfim, Caixa D’Água, São Cristóvão, Piatã, Ondina, Brotas, Cajazeiras, Itacaranha, Centro Administrativo da Bahia (CAB), São Tomé de Paripe e Caminho das Árvores — cada uma com capacidade de realizar até 154 exames por dia. No interior, as Policlínicas Regionais receberão as iniciativas nas cidades de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista e São Francisco do Conde. Os agendamentos devem ser realizados nas Secretarias Municipais de Saúde.
Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana detalhou que, além do mutirão, o programa Rastreio de Câncer de Mama, da Sesab, tem intensificado o diagnóstico precoce da neoplasia na Bahia. “De 2023 para cá, quase meio milhão de mamografias foram realizadas, em pactuação com os municípios, e no mês de outubro as carretas, que têm dois mamógrafos cada, vão realizar 33 mil exames aqui, em Salvador, e sete mil no interior do estado. A detecção precoce do câncer de mama aumenta em até 90% a chance de cura, por isso faremos um grande mutirão esse ano”, enfatizou.
ESTATÍSTICAS
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que 4.230 novos casos serão diagnosticados, somente na Bahia, em 2025. Dados da Sesab também registraram 912 óbitos pela doença até 18 de setembro deste ano, além de 2.842 internações. Em 2024, foram 1.349 mortes e 5.259 internações, enquanto em 2023 os números chegaram a 1.224 óbitos e 4.013 internações. O câncer de mama é a neoplasia mais incidente entre mulheres no país. Para Rose Passos, de 47 anos, o mutirão é a oportunidade de fazer um rastreamento rápido anualmente, já que, no caso dela, o óbito da mãe pelo câncer de mama acendeu um alerta para a própria saúde. “Eu perdi minha mãe para essa doença, ela faleceu aos 55 anos. Linda, maravilhosa, com aquele cabelão e, em um ano e meio, eu a perdi. Foi um baque enorme para mim, eu tinha 33 anos na época. Desde essa idade eu faço minha mamografia, porque sou paciente de risco. Todas as mulheres deveriam fazer também, pela própria saúde”.
Subsecretário da Saúde da Bahia participou nesta quarta do Encontro da Linha de Cuidado do AVC Norte e Nordeste, que acontece em Salvador (Foto: Foto Jamile Amine/GovBA)
A abertura do evento, realizado pela Rede Brasil AVC, reuniu especialistas, pesquisadores e gestores de saúde para discutir estratégias que fortaleçam a prevenção, o atendimento emergencial e a reabilitação de pacientes acometidos por Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Representando a Bahia, ele apresentou um panorama sobre os avanços da rede de atenção no estado, destacando a implantação do Programa Estadual de Apoio à Reperfusão do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e do AVC Isquêmico, iniciativa que busca reduzir a mortalidade e as sequelas decorrentes dessas doenças, que estão entre as principais causas de óbito na população adulta no estado.
Durante sua exposição, Paulo Barbosa ressaltou os objetivos do programa, como a ampliação do acesso aos tratamentos de reperfusão, a qualificação dos profissionais de saúde e o apoio ao processo regulatório com suporte remoto de especialistas. Ele também enfatizou a importância da regionalização e da integração entre os pontos de atenção, assegurando que todas as regiões de saúde da Bahia contem com pelo menos uma unidade hospitalar de referência para atendimento de IAM e AVC.
“O AVC é uma das principais causas de morte e incapacidade no Brasil. O fortalecimento da linha de cuidado e a implementação de programas de reperfusão são fundamentais para salvar vidas e reduzir sequelas. Este encontro é um espaço estratégico para compartilharmos experiências e construirmos soluções conjuntas para o Norte e Nordeste”, enfatizou o subsecretário da Saúde da Bahia.
Para representantes da CNI e da FecomercioSP, a redução da jornada deve ser precedida por “ganhos expressivos" de produtividade e inovação (Foto: Divulgação/CNI)
A redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 40 ou 36 horas sem o diálogo com o setor empresarial, como prevêem Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em debate no Congresso Nacional, pode ter “efeitos devastadores”, sobretudo para pequenas e médias empresas. É o que apontam a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (FecomercioSP).
Em artigo, a superintendente de Relações do Trabalho da CNI, Sylvia Lorena, e o presidente em exercício da FecomercioSP, Ivo Dall'Acqua Junior, afirmam que o Brasil não oferece um cenário econômico favorável à redução da jornada de trabalho. Entre os fatores negativos, estão a elevada carga tributária, as taxas de juros entre as mais altas do mundo, a insegurança jurídica, a dificuldade de encontrar mão de obra qualificada e a baixa produtividade no trabalho.
Atualmente, a Constituição fixa jornada máxima de 44 horas semanais, mas acordos coletivos já vêm reduzindo esse número. “No Brasil, as negociações coletivas funcionam há muito tempo e acordam jornadas por setores, com bons resultados para empregados e empregadores. A média da jornada negociada é de 39 horas, parecida com a de países como Estados Unidos e Portugal”, aponta o artigo.
Para os representantes das duas entidades, avanços em qualidade de vida e saúde mental “são inegociáveis”, mas devem ocorrer por meio de diálogo envolvendo todos os setores. Sem investimentos em educação, tecnologia e qualificação profissional, avaliam, a mudança pode gerar desemprego, aumento de custos e perda de competitividade.
Em outro posicionamento, a CNI afirma que a redução da jornada semanal não deve ser definida por imposição legal. Para a entidade, a negociação coletiva é o caminho mais adequado para que empresas e trabalhadores construam soluções compatíveis com suas realidades econômicas e produtivas.
BAIXA PRODUTIVIDADE
O Brasil está em 100º lugar entre 189 países no ranking de produtividade por empregado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e vem enfrentando, há anos, dificuldades para melhorar seu posicionamento. O artigo aponta que Noruega, Bélgica e Irlanda, por exemplo, apresentam produtividade quatro a sete vezes maior do que a brasileira. De acordo com o economista e professor da FAAP-SP, Sillas Souza, a baixa produtividade é um fator fundamental a ser considerado. “Na Europa, onde a redução da jornada de trabalho se difundiu de maneira muito rápida, havia um movimento de ganhos de produtividade, ou seja, o trabalhador precisava de cada vez menos horas para entregar o trabalho dele. Houve um entendimento de que era mais vantajoso reduzir a carga horária porque a produtividade estava mantida”, explica. Para mudar esse cenário, o Brasil precisa ampliar significativamente os investimentos em tecnologia e educação, a exemplo dos países europeus, defende Souza.
BILHÕES PERDIDOS E AUMENTO DA INFORMALIDADE
O impacto financeiro será ainda mais elevado se a PEC 08/2025, que prevê a redução da jornada para 36 horas semanais, for aprovada. A proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP), entre outros parlamentares, está em debate em uma subcomissão especial vinculada à Comissão do Trabalho na Câmara dos Deputados. Pesquisa da FecomercioSP aponta o aumento de 37,5% no custo da hora de trabalho no comércio. Já na indústria, a CNI estima um impacto anual de custos com mão de obra de R$ 178,8 bilhões – 25,1% a mais no custeio de empregados formais. A medida levaria a contratações adicionais, o que é “inviável para pequenos negócios e oneroso para empresas de médio porte, além da escassez de mão de obra qualificada”, apontam os autores do artigo. Outro estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) alerta para o risco de aumento da informalidade, que já atinge 38,3% dos trabalhadores, e da perda de competitividade para países com jornadas mais extensas e custos menores, como México, China, Índia e Vietnã. (Fonte: Brasil 61)
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