Sertão Hoje

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Prazo de matrícula na rede estadual de ensino será de 16 a 24 de janeiro de 2023

Domingo / 01.01.2023

Por Ascom SEC-BA

A matrícula pode ser realizada tanto pela internet, por meio do SIGEDUC, quanto presencialmente nas sedes das escolas estaduais. (Foto: Reprodução / SIGEDUC / SEC-BA)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023, por meio da Portaria Nº 2209/2022. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2022, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.

O calendário da matrícula segue, nos dias 18 e 19 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida: via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

2º turno: eleitores devem justificar ausência no 2º turno até 9 de janeiro

Domingo / 01.01.2023

Por Redação Sertão Hoje

Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição específica. Cada falta precisa ser justificada. (Foto: Divulgação / TSE)

As eleitoras e os eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 no último dia 30 de outubro e nem justificaram a ausência têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo  e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas  Google Play (Android) e App Store (iOS). Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.

O Sistema Justifica é uma ferramenta que possibilita a apresentação do RJE pós-eleição pela internet. No sistema, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, e o RJE será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise. A pessoa será informada da decisão. Acolhida a justificativa, ocorrerá o registro no histórico do título. Se surgir mensagem de erro na tela do sistema, a pessoa deve entrar em contato com a zona eleitoral competente para ser orientada.

Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021.

Os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impossibilitados de: emitir documentos como carteira de identidade e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

Governo mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para IPVA 2023

Domingo / 01.01.2023

Por Ascom Sefaz-BA

A frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. (Foto: Reprodução / Sefaz-BA)

O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.


Desconto de 10% e parcelamento em 5x

Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 11,2 milhões a 11 cidades atingidas por desastres

Terça / 27.12.2022

Por Redação Sertão Hoje

Estão na lista cidades dos estados do Amazonas, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia e Sergipe (Foto: Divulgação/MDR)

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (26), o repasse de mais de R$ 11,2 milhões a 11 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

Na Bahia, os municípios de Nova Itarana, Jiquiriçá, Mutuípe e Brejões vão receber, respectivamente, R$ 914 mil, R$ 854 mil, R$ 687 mil e R$ 565 mil para a compra dos mesmos itens. As quatro cidades também foram afetadas por chuvas intensas. No total, mais de 16 mil pessoas serão atendidas.

O maior repasse – de mais de R$ 3,7 milhões – é para a cidade de São João Batista, em Santa Catarina, castigada pelas fortes chuvas. Os recursos serão empregados para o transporte dos resíduos gerados pelos deslizamentos. Mais de 36 mil pessoas serão atendidas com a ação. Já o município de Luiz Alves, no mesmo estado, vai receber mais de R$ 259 mil para ações de remoção de detritos decorrentes de escorregamento de barreira e obras de execução de enrocamento (para proteção de canais), atendendo mais de 3,5 mil pessoas afetadas por chuvas intensas.

Em Sergipe, a cidade de Tobias Barreto, afetada por chuvas intensas, vai receber mais de R$ 1,4 milhão. Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene e dormitório. Mais de 58 mil pessoas serão atendidas.

No Amazonas, o município de Careiro da Várzea, atingido por estiagem, vai contar com mais de R$ 1,2 milhão para a compra de cestas básicas. A ação vai atender mais de mais de 21 mil pessoas. Ainda no Amazonas, Careiro, também afetada por estiagem, vai ter mais de R$ 1 milhão à disposição para a compra de cestas básicas, água mineral, gás e combustível, atendendo mais de 16 mil pessoas. Para Tefé, também no Amazonas, serão destinados mais de R$ 326 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene e dormitório. Mais de duas mil pessoas serão atendidas. A cidade foi afetada por chuvas intensas.

Por fim, em Minas Gerais, o município de Antônio Carlos, atingido por queda de granizo, vai contar com mais de R$ 124 mil para o restabelecimento de telhados de prédios públicos e de residências. As obras vão atender quase 300 pessoas.

FIES: Última semana para renegociar dívidas com até 99% de desconto

Terça / 27.12.2022

Por Redação Sertão Hoje

Renegociação pode ser feita pelo portal sifesweb.caixa.gov.br, pelo aplicativo ou qualquer agência, que funcionará normalmente até quinta (29) (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Esta é a última semana para renegociar o FIES com até 99% de desconto no valor da dívida. Somente na CAIXA, desde dezembro de 2021, já foram feitos mais de 192 mil pedidos de renegociação dos contratos do FIES, resultando em R$ 5,1 bilhões em descontos. A solicitação pode ser feita por meio do portal sifesweb.caixa.gov.br, pelo aplicativo FIES CAIXA, ou em qualquer agência do banco, que vai funcionar normalmente até quinta-feira, 29 de dezembro. Pelos canais digitais, o cliente pode verificar se o contrato está apto para renegociação, simular as opções disponíveis e aderir às condições mais adequadas ao perfil.

Após fazer login no app ou no site sifesweb.caixa.gov.br, o cliente deve selecionar a opção “Renegociação FIES”, confirmar se o contrato  pode ser renegociado e, caso seja, é importante conferir os dados antes de prosseguir. Na sequência, surgem as opções de simulação de renegociação disponíveis para esse contrato. Em seguida, é só escolher a melhor opção, confirmar a renegociação e emitir o boleto. Mas atenção! A renegociação será efetivada somente após o pagamento da primeira parcela. É importante lembrar que a CAIXA oferece parcelamento em até 150 vezes, com parcelas fixas e mensais no valor mínimo de R$200,00.

Para quem quer aproveitar os descontos ainda esta semana é bom lembrar: o procedimento de renegociação fica disponível no aplicativo, no site ou na agência, somente em dias úteis, das 9 às 19 horas. O Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, foi criado para auxiliar os estudantes brasileiros. O programa financia até 100% do valor dos encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino com adesão ao Fundo, de acordo com a renda familiar mensal bruta do estudante e do comprometimento dessa renda com o pagamento da mensalidade. Outras informações sobre a renegociação de dívidas do FIES podem ser consultadas no site da CAIXA, www.caixa.gov.br.

ZIKA: Saiba quais os sintomas da doença

Segunda / 26.12.2022

Por Redação Sertão Hoje/Brasil61

Ministério da Saúde reforça a necessidade de a população tomar medidas de prevenção aos focos do mosquito e, sobretudo, ficar atenta aos sintomas da doença (Foto: Genilton Vieira/IOC).

O Brasil registrou mais de 9,2 mil casos prováveis de zika, de janeiro a dezembro deste ano, segundo boletim epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde. Esse número representa um aumento de 47,1% em comparação ao mesmo período de 2021. A doença causada pelo zika vírus é transmitida principalmente pela picada do mosquito fêmea Aedes aegypti, mesmo vetor da dengue e da chikungunya. 

O Ministério da Saúde reforça a necessidade de a população tomar medidas de prevenção aos focos do mosquito e, sobretudo, ficar atenta aos sintomas da doença. A coordenadora da equipe de Saúde da Família no Distrito Federal, Adryenne de Carvalho Mello, explica os principais: “A zika se destaca por uma febre mais baixa (ou ausência de febre), muitas manchas na pele e coceira no corpo”.

Além dos sintomas citados, o zika também causa dor de cabeça, dores nas articulações e inchaço no corpo. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, a OPAS, os sintomas geralmente duram de 2 a 7 dias. Ao aparecimento de qualquer um desses sintomas, a recomendação do Ministério da Saúde é procurar atendimento médico em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima imediatamente.

Para combater o mosquito causador da chikungunya, basta adotar atitudes simples e diárias dentro de casa. A recomendação é evitar água parada, condição propícia para a proliferação do Aedes aegypti. Tampar caixas d'água, limpar calhas, amarrar sacos de lixo são algumas ações eficazes de prevenção. O Ministério também recomenda guardar pneus em locais cobertos, colocar areia nos vasos de plantas e deixar garrafas viradas para baixo.   

Todo dia é dia de combater o mosquito. E de ficar atento aos sintomas também. Saiba mais sobre as formas de prevenção aos focos do Aedes aegypti e orientações no site www.gov.br/combataomosquito. 

Contas da campanha de Jerônimo são aprovadas por unanimidade pelo TRE

Segunda / 26.12.2022

Por Redação Sertão Hoje

O secretário de Finanças do PT Bahia e tesoureiro da campanha, Tássio Brito, destacou todo o cuidado da campanha com a aplicação dos recursos públicos e privados. (Foto: divulgação).

As contas da campanha do governador eleito Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores da Bahia, foram aprovadas nesta segunda-feira, 13, por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O valor das despesas com a campanha foi de R$10.596.859,07, menos da metade do limite de gastos que é fixado em R$26.683.209,24. O secretário de Finanças do PT Bahia e tesoureiro da campanha, Tássio Brito, destacou todo o cuidado da campanha com a aplicação dos recursos públicos e privados. “A aprovação das contas é a última credencial de nosso governador para ele ser diplomado. O fato de ter sido aprovada de forma unânime é uma demonstração de todo o zelo e responsabilidade que a campanha teve com os recursos públicos e também daqueles que acreditando em nosso projeto doaram para nossa campanha”. As principais fontes de doação foram da direção nacional do PT (R$5.746.901,99), da direção estadual (R$1.126.489,27) e do presidente eleito Lula, que destinou R$500.000,00 para a campanha de Jerônimo.

Homem que planejou instalação de bomba em aeroporto de Brasília tem prisão decretada

Segunda / 26.12.2022

Por Redação Sertão Hoje/Brasil61

Empresário disse à Polícia ter gasto cerca de R$ 160 mil em armamentos e admitiu que havia mais pessoas envolvidas na tentativa de explosão (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) prendeu, na noite de sábado (24), George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, por tentar explodir uma bomba em local próximo ao Aeroporto de Brasília. Neste domingo (25), em audiência de custódia a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Em depoimento, o apoiador do presidente Jair Bolsonaro confessou que tinha a intenção de causar uma explosão no local.

 O delegado-geral da PCDF, Robson Cândido, confirmou que George Washington, morador da cidade de Xinguá, no estado do Pará, se deslocou para Brasília para participar das manifestações de apoio a Jair Bolsonaro, que ocorrem em frente ao QG do Exército, na capital federal. Cândido anunciou neste domingo que a Policia Civil já teria identificado a segunda pessoa que teria instalado o artefato, em caminhão que transportava combustível, no aeroporto de Brasília.

“Se esse material adentrasse no aeroporto de Brasília, próximo a um avião com 200 pessoas, seria uma tragédia aqui dentro de Brasília, jamais vista.   A perícia nos relata que eles tentaram acionar o equipamento, mas não sei por que, talvez até por ineficiência técnica deles, não conseguiram explodir”, enfatizou o delegado.

No depoimento, George Washington afirma ainda que policiais militares e bombeiros disseram a ele que não iriam coibir destruição e vandalismo durante os atos realizados por manifestantes bolso aristas, no dia 12 de dezembro, em frente ao Edifício-Sede da Polícia Federal, em Brasília.  

“Houve o protesto contra a prisão do índio onde eu conversei com os PMs e Bombeiros responsáveis por conter os manifestantes que me disseram que não iriam coibir a destruição e o vandalismo desde que os envolvidos não agredissem policiais. Ali ficou claro para mim que a PM e o Bombeiro estavam ao lado do presidente e que em breve seria decretada a intervenção das forças armadas”, disse.

No twitter, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou os acampamentos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Também na rede social, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou que a pasta oficiou a Polícia Federal para “acompanhar a investigação, no âmbito de sua competência, adotar as medidas necessárias”.

População de Vitória da Conquista e Manoel Vitorino precisa ficar alerta contra o Aedes aegypti

Segunda / 26.12.2022

Por Redação Sertão Hoje

Municípios têm registrado índices altos de infestação predial, de acordo com a série histórica do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti, o LIRAa (Foto: Jcomp/Freepik).

A população de Vitória da Conquista, Manoel Vitorino e dos outros 15 municípios da microrregião de Vitória da Conquista (BA) precisa ficar alerta contra o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da Zika. É que os dois municípios têm registrado, nos últimos anos, índices altos de infestação predial, de acordo com a série histórica do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti, o LIRAa. O levantamento permite, por amostragem, saber a quantidade de imóveis que abrigam recipientes com larvas do mosquito 

Além disso, o Estado da Bahia registrou, entre janeiro e novembro deste ano, 34.905 casos prováveis de dengue, segundo informações do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Ainda, de acordo com o documento, no período, foram 17,9 mil casos prováveis de chikungunya e mil casos prováveis de Zika.

Com o risco de surto das três doenças, os moradores de Vitória da Conquista e Manoel Vitorino devem redobrar os cuidados para diminuir a infestação do Aedes aegypti, especialmente em época de chuva. A melhor maneira para isso é descartar ou higienizar semanalmente e proteger qualquer objeto que acumule água e possa servir de criadouro. A enfermeira da Estratégia de Saúde da Família, Adryenne de Carvalho Mello, compartilha algumas medidas simples e eficazes para interromper o ciclo de vida do mosquito.

“Esvaziar garrafas, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas-d’água são algumas iniciativas básicas. Todo local de água parada deve ser eliminado, pois é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos”. 

 Adryenne de Carvalho Mello lembra que todas as faixas etárias têm o mesmo risco de contrair a dengue e que outras doenças, como a chikungunya, a Zika e até a COVID-19 podem ter sintomas parecidos. Para não haver dúvida em relação ao diagnóstico e ao tratamento mais adequado, a enfermeira orienta buscar atendimento na Unidade de Saúde mais próxima a qualquer sinal de mal-estar.

“Normalmente, o primeiro sintoma da dengue é a febre alta (39° a 40°C), de início repentino, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dor no corpo e nas articulações, prostração (fadiga), fraqueza, dor atrás dos olhos e erupções cutâneas. Na fase febril, é difícil diferenciar a doença de outras enfermidades. Por isso, é importante consultar um médico em caso de suspeita”.

Com a chegada das chuvas, a Secretaria Estadual de Saúde iniciou campanhas educativas de combate ao mosquito transmissor e tem orientado os municípios a adotarem iniciativas de conscientização em residências, comércios e prédios públicos. As prefeituras recebem ainda insumos como soro fisiológico, medicações, máquinas para aplicação de inseticidas e material pedagógico para treinamento dos profissionais de saúde. 

Todo dia é dia de combater o mosquito. E de ficar atento aos sintomas também. Saiba mais sobre as formas de prevenção aos focos do Aedes aegypti e consulte as orientações no site www.gov.br/combataomosquito. 

“Muita unidade política, competências aprovadas, capacidade técnica e política”, diz Éden sobre secretários anunciados por Jerônimo

Segunda / 26.12.2022

Por ASCOM/PT Bahia

Sobre o diálogo de Jerônimo com os partidos aliados para a composição do novo governo, Éden destacou que existe um clima de cooperação e entendimento (Foto: divulgação).

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, elogiou a escolha dos onze nomes anunciados na segunda (19), que vão integrar a equipe de Jerônimo Rodrigues - Adolpho Loyola, na Chefia de Gabinete; Afonso Florence, na Casa Civil; Roberta Santana, na Saúde; Felipe Freitas, na Justiça e Direitos Humanos; Sérgio Brito, na Infraestrutura; Tum, na Agricultura; Fabya Reis, na Assistência e Desenvolvimento Social; Adélia Pinheiro, na Educação; na Fazenda, Manoel Vitório; Relações Institucionais, Luiz Caetano; e no Turismo, Maurício Bacelar. Ainda nesta semana, o governador eleito anunciará outros nomes para fazer parte de seu governo.

“Quero dar parabéns ao governador eleito e diplomado, Jerônimo Rodrigues, pelo anúncio dos primeiros secretários e secretárias de Estado. Muita unidade política, competências aprovadas, capacidade técnica e política para cumprir o desafio desse governo: renovar nosso projeto mudancista, e elevar a melhoria da qualidade de vida do nosso povo baiano. Desejo aos indicados, especialmente aos companheiros do PT Bahia, boa sorte nas novas missões”, afirmou o dirigente petista.

Sobre o diálogo de Jerônimo com os partidos aliados para a composição do novo governo, Éden destacou que existe um clima de cooperação e entendimento. “Percebo um clima muito fraterno e amistoso de quem já governa a Bahia há 16 anos, de quem tem maturidade para montar um governo que não é de continuísmo, mas é de continuidade de um governo que tem um saldo, um histórico e um legado. Com os partidos, vamos para a quinta vez de montar governo juntos. A nossa lógica é uma que Wagner inaugurou e Rui consolidou, que é a lógica de ganha-ganha, de todo mundo se sentir representado e contribuindo com o governo”.

Prazo de matrícula na rede estadual de ensino será de 16 a 24 de janeiro de 2023

Domingo / 25.12.2022

Por Ascom SEC-BA

A matrícula pode ser realizada tanto pela internet, por meio do SIGEDUC, quanto presencialmente nas sedes das escolas estaduais. (Foto: Reprodução / SIGEDUC / SEC-BA)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023, por meio da Portaria Nº 2209/2022. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2022, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.

O calendário da matrícula segue, nos dias 18 e 19 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida: via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

2º turno: eleitores devem justificar ausência no 2º turno até 9 de janeiro

Domingo / 25.12.2022

Por Redação Sertão Hoje

Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição específica. Cada falta precisa ser justificada. (Foto: Divulgação / TSE)

As eleitoras e os eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 no último dia 30 de outubro e nem justificaram a ausência têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo  e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas  Google Play (Android) e App Store (iOS). Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.

O Sistema Justifica é uma ferramenta que possibilita a apresentação do RJE pós-eleição pela internet. No sistema, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, e o RJE será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise. A pessoa será informada da decisão. Acolhida a justificativa, ocorrerá o registro no histórico do título. Se surgir mensagem de erro na tela do sistema, a pessoa deve entrar em contato com a zona eleitoral competente para ser orientada.

Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021.

Os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impossibilitados de: emitir documentos como carteira de identidade e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

Governo mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para IPVA 2023

Domingo / 25.12.2022

Por Ascom Sefaz-BA

A frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. (Foto: Reprodução / Sefaz-BA)

O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.


Desconto de 10% e parcelamento em 5x

Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Prazo de matrícula na rede estadual de ensino será de 16 a 24 de janeiro de 2023

Terça / 20.12.2022

Por Ascom SEC-BA

A matrícula pode ser realizada tanto pela internet, por meio do SIGEDUC, quanto presencialmente nas sedes das escolas estaduais. (Foto: Reprodução / SIGEDUC / SEC-BA)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023, por meio da Portaria Nº 2209/2022. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2022, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.

O calendário da matrícula segue, nos dias 18 e 19 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida: via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Governo mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para IPVA 2023

Segunda / 19.12.2022

Por Ascom Sefaz-BA

A frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. (Foto: Reprodução / Sefaz-BA)

O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.


Desconto de 10% e parcelamento em 5x

Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.