Sertão Hoje

Sertão Hoje

Resultado da busca pela categoria "itaberaba"

Bahia: Poder Judiciário retoma atividades presenciais na próxima segunda-feira (10)

Quarta / 05.05.2021

Por ACOM TJBA

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5), o Ato Conjunto nº 13/2021 autoriza a retomada presencial das atividades do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), de forma gradual, e seguindo as medidas de higiene e segurança estabelecidas no Decreto Judiciário nº 414, de 24 de julho de 2020. Assim, a partir da próxima segunda-feira (10), ocorrerá a reabertura das unidades judiciais e administrativas do PJBA. É preciso, entretanto, se atentar para algumas restrições. Conforme o normativo, no período de 10 a 14 de maio, a reabertura das unidades judiciais e administrativas do PJBA estará limitada à realização de trabalho interno, restando vedado o acesso e o atendimento presencial aos advogados e às partes.

O acesso das partes, advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público às dependências do PJBA estará autorizado a partir do dia 17 de maio. Lembrando que, para tanto, é imprescindível o agendamento prévio. Além disso, esse atendimento presencial deverá ocorrer somente nas hipóteses em que não for possível a realização do atendimento remoto via Balcão Virtual ou Central de Agendamento. O retorno presencial à atividade laboral deve respeitar o quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, podendo ser estabelecido o sistema de rodízio para o cumprimento desse limite.

Entre os dias 10 e 14 de maio, o horário de expediente das unidades judiciais e administrativas será das 9h às 15h, exceto das que compõem o Sistema dos Juizados Especiais e daquelas que possuem horário de expediente reduzido. Em relação às unidades do Sistema dos Juizados Especiais, que funcionem em dois turnos, o horário será das 9h às 12h e das 13h às 16h. É importante esclarecer que os servidores em teletrabalho não estarão submetidos a esse horário de expediente presencial, que é excepcional, devendo cumprir a sua jornada de trabalho regular.

Todas as unidades judiciais e administrativas do PJBA seguirão adotando as diretrizes de higiene e segurança, propostas pelo Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores, constantes no anexo I, e as orientações das cartilhas, dos anexos II, III e IV, do Decreto Judiciário nº 414, de 24 de julho de 2020. Estão mantidas as disposições dos seguintes Decretos e Atos Conjuntos, naquilo que não colidam com o Ato Conjunto nº 13/2021, revogando-se as demais disposições.

Covid-19: Anvisa alerta para risco de erros na vacinação

Quarta / 05.05.2021

As três vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde possuem diferenças significativas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou um alerta para chamar atenção para as diferenças entre as recomendações de armazenamento, preparo, dose e administração das três vacinas contra a Covid-19 que estão sendo aplicadas no País. O alerta traz, ainda, recomendações para minimização dos riscos, como treinamento dos profissionais de saúde, dupla-checagem entre eles durante o preparo e a administração da vacina, além da participação ativa do cidadão no processo de vacinação. A Anvisa reforça que as três vacinas, CoronaVac, do Instituto Butantan, a Astrazeneca, da Fiocruz, e a Pfizer, possuem diferenças significativas que precisam ser seguidas e respeitadas pelos profissionais da saúde e pela população, para evitar riscos de eventos adversos no processo de vacinação.

Para conferir todas as instruções da Anvisa em relação às vacinas, CLIQUE AQUI.

Bahia registra 3.108 novos casos de Covid-19 e mais 82 óbitos pela doença

Quarta / 05.05.2021

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.108 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 3.470 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (4) também registra 82 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 913.020 casos confirmados desde o início da pandemia, 878.399 já são considerados recuperados, 15.809 encontram-se ativos e 18.812 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.208.492 casos descartados e 198.505 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 47.499 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 18.812, representando uma letalidade de 2,06%. Dentre os óbitos, 55,53% ocorreram no sexo masculino e 44,47% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,61% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,98%, preta com 15,42%, amarela com 0,45%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,42% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 64,30%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,56%).

Luiz Augusto (PP) vai assumir mandato como Deputado Estadual

Quarta / 05.05.2021

O governador Rui Costa (PT) anunciou, por meio de suas redes sociais, o nome do vice-governador da Bahia, João Leão (PP), que estava na secretaria de Desenvolvimento Econômico, para a pasta de Planejamento. Para o lugar de João Leão na SDE irá o ex-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Nelson Leal, também do PP. Quem assume a vaga de Nelson Leal na Assembleia Legislativa da Bahia é o suplente Luiz Augusto (PP). Luiz Augusto na eleição de 2018, após 4 eleições vitoriosas como deputado,  ficou na 5° suplência, obtendo 42.418 votos e mesmo ficando distante da primeira suplência, sempre havia uma expectativa dele assumir a vaga de deputado. Em Guanambi, Luiz Augusto foi o segundo candidato mais votado em 2018;  ele teve 4.997 votos, atrás de Ivana Bastos (PSD) que teve 21.223 votos. Em 2014, Luiz Augusto teve 47.831 votos, enquanto que em 2010 ele foi eleito com 45.505 votos. (Fonte: Site Política 10)

Governo estadual mantém em maio a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas

Quarta / 05.05.2021

Medida - que dispensa beneficiários da realização da prova de vida - foi prorrogada pela 12a vez, como medida para evitar a transmissão do coronavírus

O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida - prevista no decreto estadual no 24.442/2021  - os aposentados aniversariantes de maio também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de maio.

Esta já é a décima segunda prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 19.586/2020, o texto original do documento - que previa a suspensão de março a maio de 2020 - foi alterado em seguida pelos decretos de número 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e 20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021 e 20.350/2021, responsáveis pela manutenção da suspensão em janeiro, fevereiro, março e abril desde ano.

Realização da Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios.

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Bahia registra 2.791 novos casos de Covid-19 e mais 89 óbitos pela doença

Terça / 04.05.2021

Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Divep-BA, em conjunto com as municípios e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.791 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.252 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (3) também registra 89 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 909.912 casos confirmados desde o início da pandemia, 874.929 já são considerados recuperados, 16.253 encontramse ativos e 18.730 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.206.106 casos descartados e 197.276 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 47.460 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 18.730, representando uma letalidade de 2,06%. Dentre os óbitos, 55,52% ocorreram no sexo masculino e 44,48% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,58% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,96%, preta com 15,45%, amarela com 0,45%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,44% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 64,38%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,60%).

Bahia recebe primeiro lote de vacinas da Pfizer e mais 405 mil doses da AstraZeneca

Terça / 04.05.2021

Segundo o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a vacina da Pfizer é a que possui maior eficácia protetora hoje no mundo (Foto: Camila Souza/SECOM).

As primeiras 26.910 doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 chegaram à Bahia na tarde desta segunda-feira (3). Do galpão do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), as unidades serão distribuídas exclusivamente em Salvador. Também nesta segunda-feira (3), na parte da manhã, a Bahia já havia recebido mais 405 mil unidades da Fiocruz/Oxford/AstraZeneca, destinadas à aplicação da segunda dose em todos os municípios baianos. Segundo o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a vacina da Pfizer é a que possui maior eficácia protetora hoje no mundo. “Uma vacina que, por um lado, protege mais, pois até com uma única dose ela já garante 80% de proteção. Mas é uma vacina que não pode ser utilizada em pessoas com alergias muito fortes, de modo geral as pessoas chamadas atópicas, que têm alergia a medicamentos, a frutos do mar, alergias múltiplas e reações severas alérgicas”.

O secretário também informou que a previsão do Ministério da Saúde é “já a partir do próximo mês de junho, um quantitativo maior de doses [da Pfizer] seja encaminhado para todo o País. A ideia desse primeiro lote de 1 milhão de doses, fracionado em 500 mil, foi exatamente testar a estrutura da nova cadeia de frio. É uma cadeia de frio diferente da habitual”.

A coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Vânia Vanden Brouke, explicou que, como a logística para a vacina da Pfizer é diferenciada, a Bahia investiu em equipamentos de refrigeração para manter as doses em temperaturas ultra negativas. “Nós já fizemos aquisição e a distribuição de 30 ultracongeladores aqui para o Estado da Bahia e também para câmera negativa na nossa Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos”.

ULTRACONGELADORES - A Bahia possui 30 ultracongeladores em nove cidades polo, com capacidade para armazenar as vacinas da Pfizer. Esta é uma realidade diferente de outros estados, que concentram a infraestrutura apenas na capital, impossibilitando a imunização no interior em virtude de não terem equipamentos que chegam a temperaturas de até -86°C. Os equipamentos estão localizados nos municípios de Feira de Santana (5), Juazeiro (3), Jacobina (2), Ilhéus (4), Teixeira de Freitas (2), Barreiras (3), Alagoinhas (1), Vitória da Conquista (5) e na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (5), em Simões Filho, mas que atende toda a Região Metropolitana de Salvador.

VACINAÇÃO - De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, a Bahia está se sobressaindo na vacinação. “Temos tido uma posição de destaque no número de doses aplicadas em relação ao número de doses distribuídas. A gente está sempre se mantendo entre os cinco primeiros estados nessa proporção. A Bahia vem acelerando seu processo de vacinação, e a gente agradece a parceria de todas as secretarias municipais de Saúde”, finalizou Vânia Vanden Brouke.

Prazo para inscrições para as bolsas remanescentes do Prouni termina hoje (04)

Terça / 04.05.2021

Podem se inscrever os estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou privada e feito qualquer uma das edições do Enem nos últimos 10 anos.

Começaram ontem (3) as inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o primeiro semestre deste ano. As inscrições devem ser realizadas até hoje (4) no site oficial do Prouni. O resultado será divulgado na próxima sexta-feira (7). Podem se inscrever os estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou privada e feito qualquer uma das edições do Enem nos últimos 10 anos. Entre os critérios exigidos, estão o bom desempenho no exame, com a pontuação mínima obtida de 450 pontos, e a condição socioeconômica do estudante. As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e na lista de espera do programa. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou quantas vagas remanescentes estão sendo ofertadas.

Saque do Auxílio Emergencial para nascidos em fevereiro está disponível

Terça / 04.05.2021

: O valor médio do benefício é de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil do beneficiário e da composição de cada família (Foto: reprodução/internet).

A partir desta segunda-feira (3) os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar ou transferir a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021. O benefício foi depositado nas contas poupança digital da Caixa em abril e, até o momento, podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas de água, luz, telefone e gás. Além de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Neste ano, os pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 serão feitos em quatro ciclos, durante quatro meses. O valor médio do benefício é de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil do beneficiário e da composição de cada família.

Calendário Auxílio Emergencial 2021:

Nascidos em: Ciclo 1 I Ciclo 2 I Clico 3 I Ciclo 4

Janeiro: 30/04 I 08/06 I 13/07 I 13/08

Fevereiro: 03/05 I 10/06 I 15/07 I 17/08

Março: 04/05 I 15/06 I 16/07 I 19/08

Abril: 05/05 I 17/06 I 20/07 I 23/08

Maio: 06/05 I 18/06 I 22/07 I 25/08

Junho: 07/05 I 22/06 I 27/07 I 27/08

Julho: 10/05 I 24/06 I 29/07 I 30/08

Agosto: 11/05 I 29/06 I 30/07 I 01/09

Setembro: 12/05 I 01/07 I 04/08 I 03/09

Outubro: 13/05 I 02/07 I 06/08 I 06/09

Novembro: 14/05 I 05/07 I 10/08 I 08/09

Dezembro: 17/05 I 08/07 I 12/08 I 10/09

Como sacar o Auxílio Emergencial 2021?

Faça o login no aplicativo CAIXA Tem

Selecione a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”

Insira a senha para visualizar o código de saque

O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui

Mas atenção: o código gerado tem validade de apenas uma hora.

A central telefônica 111 da CAIXA funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco também disponibiliza o site auxilio.caixa.gov.br.

Governo federal já investiu quase 5 bi em vacinas contra Covid-19

Terça / 04.05.2021

Valor foi divulgado pelo Ministério da Economia durante audiência na comissão Temporária da Covid-19 no Senado, nesta segunda-feira (3) (Foto: reprodução/internet).

O secretário especial de Fazenda, do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, apresentou, nesta segunda-feira (3), uma análise dos impactos fiscais das medidas de enfrentamento à Covid-19 nas contas do governo federal, aos parlamentares da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado. A previsão do governo é investir mais de R$ 92 bi no enfrentamento da Covid-19 e, até agora, mais de R$ 20 bi já foram pagos. O Auxílio Emergencial teve R$ 9,7 bi, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) R$ 630 milhões, as despesas adicionais dos ministérios R$ 5 bi e aquisição de vacinas R$ 4,6 bi.

A prestação mostra que o governo já gastou, ao todo, cerca de R$ 544 bi. Em 2020, foram R$ 524 bi gastos, em um total previsto de R$ 604 bi. Apenas com o pagamento do Auxílio Emergencial foram desembolsados mais de R$ 300 bi e as transferências aos estados e municípios somaram quase R$113 bi, no ano passado.

Para Waldery, a pandemia, de certa forma, desafia o governo a ser mais criterioso na preservação dos recursos para o enfrentamento da Covid-19, sem desequilibrar as contas públicas. “O enfrentamento da pandemia, de forma legítima e direta, nos trouxe a um outro posicionamento fiscal com gasto primário muito elevado, e mantido, naquele momento, de forma mais contida no ano de 2020, para que nos dê condições de prontamente responder aos novos desafios no atendimento à Covid-19”, ressaltou.

CNM destaca importância da participação dos gestores de turismo em formulário

Segunda / 03.05.2021

Cachoeira das Moendas, em Ituaçu-BA (Foto: reprodução/internet)

A equipe técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um formulário com o intuito de estruturar pautas integradas referentes ao turismo brasileiro. Segundo eles, os desafios para a construção de governança do turismo nos municípios são diversos e através do formulário, o conhecimento desta área técnica pode ser direcionado às necessidades geradas pelos resultados obtidos. Além disso, novas pautas podem surgir e serem levadas ao Congresso Nacional e ao Ministério do Turismo. O setor do turismo é considerado uma das atividades de maior expansão mundial e é responsável por alavancar as potencialidades locais, proporcionando a geração de emprego e renda. Com isso, a CNM reforça a importância da participação dos gestores de turismo para o sucesso da ação. O prazo para preenchimento foi estendido até 17 de maio de 2021 e se encontra disponível na página de turismo da CNM.

Brasil: Microempreendedores ficam livres de empréstimos por seis meses

Segunda / 03.05.2021

O prazo total dos empréstimos também poderá ser prorrogado, para até 18 meses.

Os micros e pequenos empreendedores ficarão livres do pagamento de empréstimos adquiridos em instituições financeiras por até seis meses. A medida é para garantir a defesa dos negócios e contribuir para a retomada do crescimento das firmas após a pandemia da Covid-19. O prazo total dos empréstimos também poderá ser prorrogado, para até 18 meses. A suspensão do pagamento dos empréstimos deve ser negociada pelo microempresário e a instituição financeira e os pedidos já podem ser feitos. A expectativa é que mais de 100 mil empresas tenham empréstimos suspensos temporariamente. Os empresários inclusos no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, o PEAC, que tomaram empréstimos para negociações do comércio exterior, com a Administração Pública e dívidas agrícolas já renegociadas, não poderão prorrogar as dívidas. 

Pesquisa revela que 21 mil pessoas pegaram covid-19 em ambientes de trabalho em 2020

Segunda / 03.05.2021

A pesquisa é uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) (Foto: reprodução/internet).

De acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, 21 mil trabalhadores se infectaram por Covid-19 exercendo tarefas em seu ambiente de trabalho em 2020. A pesquisa é uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os números foram revelados neste mês pois se comemora o Abril Verde e, durante esse período, o Ministério Público do Trabalho vai realizar campanha de redução de risco de infecção por Covid-19 nos ambientes de trabalho. O ministério também pede que os empregadores tomem medidas de proteção, como testagem periódica de trabalhadores e o afastamento daqueles com ao menos um sintoma relacionado à doença e de empregados que tenham tido contato com provável infectado. Além disso, o MPT defende que os empregadores tenham visão ampla do ambiente de trabalho, principalmente onde funcionam aparelhos de ar condicionado.

Bahia possui 30 ultracongeladores para armazenamento das vacinas da Pfizer

Segunda / 03.05.2021

Os equipamentos estão localizados em Feira de Santana (5), Juazeiro (3), Jacobina (2), Ilhéus (4), Teixeira de Freitas (2), Barreiras (3), Alagoinhas (1), Vitória da Conquista (5) e Salvador.

A Bahia possui 30 ultracongeladores em nove cidades polo, com capacidade para armazenar as vacinas da Pfizer que serão enviadas pelo Ministério da Saúde a partir de 3 de maio. Esta é uma realidade bem diferente de outros estados, que concentram a infraestrutura apenas na capital, impossibilitando a imunização no interior em virtude de não terem equipamentos que chegam a temperaturas de até -86°C. Os equipamentos estão localizados nos municípios de Feira de Santana (5), Juazeiro (3), Jacobina (2), Ilhéus (4), Teixeira de Freitas (2), Barreiras (3), Alagoinhas (1), Vitória da Conquista (5) e na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (5), em Simões Filho, mas que atende toda a Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “isso é fruto de planejamento. Licitamos 100 ultracongeladores para armazenar as vacinas de RNA e, inicialmente, foram distribuídos 30 para as nove macrorregiões de saúde, cada um com capacidade de 368 litros”, afirma Vilas-Boas. Um documento oficial do Ministério da Saúde indica que a Pfizer entregará 1.000.350 doses a serem distribuídas a partir do mês de maio para as 27 unidades federadas, porém, há indicativo que só cheguem doses para as capitais.

Covid-19: Bahia autorizou vacinação de pessoas com doenças crônicas e deficiência permanente

Segunda / 03.05.2021

Por Redação Sertão Hoje

É importante ressaltar que a gestante com comorbidade deverá comprovar a condição de risco, conforme recomendações do Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) autorizou neste sábado (1º), dia do Trabalhador, a inclusão de pessoas com doenças crônicas e deficiência permanente nos grupos a serem vacinados contra a Covid-19. Em sintonia com o Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, ela será escalonada, por faixa etária. A CIB é uma instância deliberativa do SUS, na qual reúne representantes dos 417 municípios baianos e o estado. De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a decisão será publicada no Diário Oficial da próxima terça-feira (4), mas já vale para todo o território baiano neste domingo (2) . "Esses grupos representam mais de 1,7 milhão de baianos e, no Brasil, 28 milhões de pessoas. Diante desse quantitativo expressivo, se faz necessário escalonar, por faixa etária, a imunização desse público", afirma o secretário.

Na primeira fase, a vacinação ocorrerá em pessoas com doenças crônicas de 59 a 55 anos e pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 59 a 55 anos. Também está autorizada a imunização das gestantes e puérperas que comprovem a existência de comorbidades, independentemente da idade, ressalvada a indicação clínica dos fabricantes dos imunobiológicos, que são para maiores de 18 anos. É importante ressaltar que a gestante com comorbidade deverá comprovar a condição de risco, conforme recomendações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, a exemplo de exames, receitas, relatório médico, prescrição médica, dentre outros.

Adicionalmente, poderão ser utilizados os cadastros já existentes dentro das Unidades de Saúde. A vacinação poderá ocorrer independentemente da idade gestacional. No caso da puérpera, ao ser vacinada, na condição de lactante deverá ser orientada a não interromper o aleitamento materno. Ainda ficou pactuado que a ampliação da faixa etária de outros públicos anteriormente aprovados, como trabalhadores da educação, forças de segurança, rodoviários, dentre outros, se dará na medida que forem vacinadas todas as pessoas com doenças crônicas e deficiência permanente com mais de 40 anos.