Sertão Hoje

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Contas de 2022 da Prefeitura de Ibicoara são aprovadas pelo TCM

Quinta / 28.03.2024

Por Redação Sertão Hoje

“Isso reflete nossa integridade, compromisso e transparência ao administrar os recursos públicos”, enfatizou o prefeito Gilmadson Cruz. (Foto: Divulgação / Guia Chapada Diamantina)

Na sessão da última quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram, às câmaras de vereadores, a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas das prefeituras de mais quatro municípios baianos. Três dessas contas são relativas ao exercício de 2022 e uma referente ao ano de 2021.

Foram aprovadas com ressalvas as contas de 2022 da Prefeitura de Ibicoara, da responsabilidade do prefeito Gilmadson Cruz de Melo. “Isso reflete nossa integridade, compromisso e transparência ao administrar os recursos públicos. É essencial trabalhar de maneira que o dinheiro do povo retorne a ele, por meio de obras, melhorias, benefícios e serviços para todos, visando o coletivo, não apenas alguns privilegiados”, enfatizou Gilmadson Cruz.

Além de Ibicoara, foram aprovadas as contas de Macarani, na gestão de Selma Rodrigues Souto; e de Presidente Tancredo Neves, sob a administração de Antônio dos Santos Mendes. Com a aprovação dos votos, os relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débitos – DID com multas aos gestores nos valores de R$1,5 mil (Ibicoara e Presidente Tancredo Neves) e de R$2 mil (Macarani).

Ibicoara: confronto policial resulta na morte de criminoso e apreensão de armas e drogas

Sábado / 30.09.2023

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a polícia, o indivíduo não hesitou em abrir fogo contra os policiais, dando início a um confronto armado. (Foto: Divulgação)

Na madrugada desta sexta-feira (29), por volta da meia-noite, durante a "Operação Paz", uma ação policial liderada pela 77ª CIPM com reforço do 24º Batalhão de Polícia Militar, ocorreu um grave incidente em Ibicoara. Uma guarnição do PETO foi alertada sobre um indivíduo portando uma arma de fogo e carregando uma mochila, supostamente envolvido no tráfico de entorpecentes em uma rua próxima.

De acordo com a PM, ao se dirigirem ao local informado, os policiais avistaram o suspeito, cujas características correspondiam às informações fornecidas. Ao perceber a aproximação das autoridades, o suspeito tentou fugir e se refugiou em uma edificação. No entanto, segundo a polícia, ele não hesitou em abrir fogo contra os policiais, dando início a um confronto armado. Durante o confronto, o suspeito foi alvejado, e os agentes prestaram socorro imediato, levando-o ao hospital local, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Ainda segundo a PM, foram encontrados diversos itens, incluindo um revólver calibre .38, um carregador de pistola calibre .40, um rádio comunicador, 90 papelotes e duas porções maiores de maconha, 44 papelotes e quatro porções maiores de cocaína, quatro balanças de alta precisão, uma máquina de cartão, diversas embalagens plásticas e pinos para acondicionamento de entorpecentes, duas armas artesanais e três espoletas de espingarda. O caso foi registrado na Unidade de Polícia local, onde todas as evidências foram apresentadas, informou a Polícia Militar.

Por poucos segundos, atleta não concluiu 24ª Corrida Ecológica abaixo de 2 horas

Quinta / 28.09.2023

Por Redação Sertão Hoje

Para se ter uma ideia do feito, o tempo é cerca de 9 minutos mais rápido que o feito por qualquer outro atleta, de outra categoria (Foto: divulgação)

No dia 24 de setembro de 2023 foi disputada a 24ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas. Este ano, o atleta Mário Antônio Veríssimo Oliveira, de Barreiras, que correu na categoria Speed Elite, concluiu a prova com uma média de 38,07km/h, em 2h00’22”, ou seja, apenas poucos segundos acima do necessário para concluir o percurso em menos de 2 horas.

Para se ter uma ideia do feito, o tempo é cerca de 9 minutos mais rápido que o feito por qualquer outro atleta, de outra categoria. O campeão da categoria Speed Sub-30, por exemplo, concluiu a prova em 2h09’00”, enquanto o campeão da categoria Speed Open concluiu o mesmo percurso em 2h18’40”. Mas não foi uma prova à parte na categoria Speed Elite, tanto que os sete primeiros colocados desta categoria seriam campeões em qualquer outra categoria com o tempo feito. Isso demonstra o alto índice técnico da disputa em 2023.

A largada simbólica foi realizada mais uma vez em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, de onde os atletas seguiram até a saída para as proximidades do Cemitério Jardim Santa Inês, localizado na saída para Livramento de Nossa Senhora, onde foi realizada a largada pra valer. Foram mais de trezentos atletas inscritos, distribuídos em 25 categorias masculinas e femininas, entre SPEED e MTB.

Além da premiação dos primeiros colocados de cada categoria, a 24ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas ainda distribuiu prêmios para os atletas que conquistaram as metas de SPEED e MTB, além de ter premiado o Rei e a Rainha da Montanha nas categorias SPEED e MTB.

O evento, organizado pela Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia (AESB), é uma realização do empresário Alecarlos Pires (Shopping Bike), com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), Faz Atleta e Bahia Gás. O evento contou ainda com o apoio das prefeituras de Brumado, Livramento e Rio de Contas, do Café Brumado, Metalúrgica Santa Rita, Supermercado Super Bom Preço e Site Sertão Hoje, entre outras empresas.

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Operação Paz: Carro furtado em São Paulo é recuperado pela PM em Ibicoara

Terça / 05.09.2023

Por Vinny Publicidade

Durante a verificação dos documentos, foi identificado que o veículo estava registrado como furtado no sistema de consultas desde 2019. (Foto: Divulgação)

Na madrugada dessa segunda-feira (04), por volta das 02h, durante a execução da Operação Paz, as equipes da 77ª e 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) conduziram uma abordagem a um veículo Chevrolet Corsa Sedan no Distrito de Cascavel, localizado na cidade de Ibicoara, região da Chapada Diamantina. Durante a verificação dos documentos, foi identificado que o veículo estava registrado como furtado no sistema de consultas, conforme uma ocorrência datada em 26 de setembro de 2019, na cidade de São Paulo.

Diante desses fatos, o motorista foi detido e, juntamente com o veículo, encaminhado para a Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi formalmente registrada. Vale destacar que a Polícia Militar da Bahia iniciou, no dia 1º de setembro, a Operação Paz, uma ação integrada das forças policiais voltada para o combate de crimes violentos letais intencionais (CVLI). Essa operação é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e está sendo realizada em 13 estados da Federação.

UPB defende auxílio financeiro emergencial da União aos municípios

Quarta / 16.08.2023

Por Redação Sertão Hoje

Mais de mil gestores de todo o país se reúnem em Brasília para discutir a crise na arrecadação e Reforma Tributária (Foto: divulgação/UPB)

Durante mobilização municipalista que acontece em Brasília, nesta terça-feira (15), com a participação de mais 1 mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial. A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da UPB justifica que a maioria dos municípios baianos são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais, por conta disso vêm sofrendo há muito tempo e nos últimos meses tiveram o estrangulamento de suas receitas. “Nesse momento, eu sugiro um apoio financeiro do governo federal para minimizar o sofrimento dos municípios, haja vista, que já estão estrangulando. Os municípios menores são os que mais sofrem e não é de agora. Precisamos desse apoio para diminuir o sofrimento dos municípios e para que possamos sair do vermelho”, ressaltou o presidente Quinho.

Durante a mobilização, que acontece até esta quarta-feira (16), foi proposto que no mês de outubro seja feita uma paralisação nacional dos municípios para chamar a atenção das dificuldades financeiras que afligem os municípios com aumento das despesas e estagnação nas receitas. O assunto também será discutido na reunião de prefeitos com a bancada federal de deputados e senadores na noite desta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados.

Bahia: Vigilância Epidemiológica Estadual emite alerta sobre casos de varicela (catapora)

Quarta / 16.08.2023

Por Redação Sertão Hoje

O documento aponta ainda que toda a rede de saúde deve fazer notificação imediata de casos suspeitos de varicela às autoridades sanitárias (Foto: Paula Fróes/Arquivo GOVBA).

Diante do período de sazonalidade da varicela (catapora) e do aumento da notificação de surtos em unidades escolares em alguns municípios do estado da Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, emitiu, nesta terça-feira(15), um alerta para os municípios baianos para serem tomadas medidas de prevenção e controle da doença. O documento aponta ainda que toda a rede de saúde deve fazer notificação imediata de casos suspeitos de varicela às autoridades sanitárias municipais e estadual (vigilância epidemiológica).

Dentre as medidas que devem ser adotadas estão a permanência no domicílio até que as lesões evoluam para crosta; bloqueio vacinal (vacinação seletiva de pessoas sem histórico de vacinação anterior) que deve abranger os contatos de casos suspeitos ou confirmados de varicela em creches, escolas, ambientes hospitalares e comunidades indígenas; intensificação da vacinação de rotina, com busca ativa de crianças não vacinadas; monitorar o aparecimento de casos novos.

De acordo com o alerta, não há indicação de suspensão de atividades escolares, devendo ser adotadas medidas específicas para as crianças que tenham tido contato com casos suspeitos e confirmados.

O alerta também descreve que as baixas coberturas vacinais representam risco iminente para ocorrência de surtos e casos graves de varicela no estado e consequente aumento dos internamentos. Este cenário justifica a necessidade de intensificação das ações de assistência e vigilância em saúde, para prevenção de casos graves e óbitos, sendo recomendada aos municípios a notificação de casos e surtos, bem como a avaliação da cobertura vacinal de rotina para busca ativa de susceptíveis nas faixas etárias elegíveis.

Em 2023, até a Semana Epidemiológica 32 (até 12/08), foram notificados 443 casos de varicela, com coeficiente de incidência de 3,0 casos/100.000 habitantes no estado da Bahia. O maior coeficiente de incidência foi entre crianças menores de 1 ano de idade (16,19 casos/100.000 hab), seguido da faixa de 1 a 4 anos (8,69 casos/100.000 hab.)

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Com projeto enviado à ALBA, Governo propõe estender parte do repasse dos precatórios a todos os profissionais da Educação Básica

Quarta / 16.08.2023

Por Redação Sertão Hoje

Criação de abono extraordinário está prevista em projeto entregue à Assembleia Legislativa; medida deve ampliar em 31 mil o número de beneficiários (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)

O governo baiano planeja estender parte do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a todos os profissionais do seu quadro de Magistério da Educação Básica. A medida está prevista no projeto de lei que o governo encaminhou nessa segunda-feira (14) à Assembleia Legislativa Estadual, com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.

Caso a legislação seja aprovada, o número de beneficiados com os precatórios chegará a 118.382 pessoas, 31.093 a mais do que no ano passado.  O projeto de lei prevê que 20% dos recursos deste ano, – ou o equivalente a cerca de R$ 277,4 milhões – sejam destinados à criação de um abono extraordinário a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. A proposta é de que o pagamento do abono seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor.

Em paralelo, o projeto de lei encaminhado à Assembleia garante também o destino de mais de R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos.

VALORIZAÇÃO - No ano passado, quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. A proposta atual – de ampliar o número de trabalhadores beneficiados com os repasses – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

Em paralelo, a regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2.898.462,04 para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.

Produção de morangos em Barra da Estiva e Ibicoara será elevada de patamar com chegada de agroindústria

Sábado / 12.08.2023

Por Ascom CAR

A agroindústria terá capacidade de armazenamento de 20 toneladas para o morango congelado e de 15 para o resfriado. (Foto: Divulgação / CAR)

Agricultores e agricultoras familiares, produtores de morango, de Barra da Estiva e Ibicoara, na Chapada Diamantina, estão em contagem regressiva para a chegada da unidade de beneficiamento de morango, que vai atender produtores da Associação dos Produtores de Morango e Hortifrut da Chapada Diamantina (Aspromh) e mais de 100 famílias filiadas à Cooperativa de Produtores Rurais de Ibicoara e Chapada Diamantina (Coopric). Quando iniciar o funcionamento a agroindústria terá capacidade de armazenamento de 20 toneladas para o morango congelado e de 15 para o resfriado.

A parceria entre a Aspromh e a Coopric foi firmada nessa sexta-feira (11), durante visita técnica aos empreendimentos de Barra da Estiva e Ibicoara, de representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvilvimento Rural (SDR), que destinou recursos da ordem de R$ 477.7 mil para a construção da unidade de beneficiamento.

O agricultor familiar e associado da Aspromh, Denevaldo Carvalho Luz, mais conhecido como Barão, ressaltou que esse empreendimento vai fazer a diferença na agregação de valor e comercialização da produção de morangos da região. Ele narrou ainda que o morango salvou a sua vida e a de muitos na região, possibilitando aos produtores sonhar. “A gente vai poder comercializar o morango congelado, pois temos câmera de resfriamento e de congelamento. Assim, a gente vai conseguir agregar valor e armazenar, para depois buscar um mercado que valorize mais”.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou que a experiência de Barão é um belo o exemplo de empreendedor rural. “Barão acreditou numa proposta que veio pra ele e construiu um ambiente muito favorável para que pudéssemos estar aqui hoje. O Estado enxergou essa potencialidade e, através da CAR, fez investimentos, que agora são realidade. A gente está vendo aqui um depoimento belíssimo do que é empreender no ambiente rural da nova agricultura familiar e vendo que daqui pra frente teremos mais ‘Barões’ sendo visualizados”.

A Coopric também foi beneficiada com R$ 60 mil reais em investimentos, por meio do projeto da CAR, Bahia Produtiva, aplicados em um container e em caixas para o armazenamento de morangos. Orlando Feiler, presidente da Coopric, comemorou a parceria firmada com a Aspromh, que vai qualificar ainda mais o trabalho da cooperativa e ampliar a renda dos cooperados. “Vamos fazer um trabalho em conjunto no beneficiamento de morango. Isso vai ser muito importante para os produtores porque vai racionalizar o trabalho e criar um produto de qualidade beneficiando a todos os cooperados”.

Estufas para citrus e café

Outra estrutura visitada foi a das estufas instaladas no povoado de Santo Antônio, próximo à área urbana do Municipio de Ibicoara. No local será implantado um viveiro de mudas que terá a plantação inicial de 15 mil mudas de citrus e 150 mil mudas. A ação é resultado do convênio, que tem recursos da ordem de R$ 194 mil, firmado entre a CAR a Prefeitura de Ibicoara. A iniciativa contará com a parceria da Coopric, que ficará responsável, inicialmente, pela produção de dois mil metros quadrados.

De acordo com o presidente da Coopric, a ideia é ser um viveiro de mudas certificado que deverá beneficiar mais de 1.000 famílias entre cooperados e não cooperados. “A gente quer que seja um uso de qualidade para atender o produtor da região, evitando a vinda de mudas de outros locais que possam trazer doenças e pragas. Essas parcerias vão produzir muitos bons frutos para os cooperados, o município e a região aqui da Chapada Diamantina”.

Turismo Rural

O grupo visitou ainda a estação de Turismo Rural no Sítio e Cafeteria Canjerana, que conta com uma estrutura que inclui produção de morangos, café, cacau e outras culturas, numa área preservada de agrofloresta do município de Ibicoara. No local é possível conhecer espécies de árvores nativas como a Canjerana e apreciar o processo de torra do café, produzido na propriedade, entre outros atrativos.

Ibicoara firma acordo com MP para regularizar instrumentos de proteção ambiental do Parque Natural do Espalhado

Segunda / 07.08.2023

Por Redação Sertão Hoje

No acordo, o município elaborará um projeto de lei reformulando a composição do conselho gestor da Unidade de Conservação no prazo de seis meses. (Foto: Divulgação / Vinny Publicidade)

O Ministério Público estadual firmou, na última quinta-feira (03), o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Ibicoara para regularizar os instrumentos legais para proteção ambiental da Unidade de Conservação Parque Natural do Espalhado, onde fica localizada a Cachoeira do Buracão. No acordo, o município elaborará um projeto de lei reformulando a composição do conselho gestor da Unidade de Conservação Parque Municipal do Espalhado, no prazo de seis meses. A composição do conselho deve ter a participação de representantes de órgãos públicos, especialmente nas áreas de pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia, povos indígenas e assentamentos agrícolas.

Segundo o promotor de Justiça Alan Cedraz, autor do TAC, o objetivo é reparar eventuais danos ambientais decorrentes da falta de estruturação, fiscalização, e possíveis impactos socioambientais decorrentes das atividades desenvolvidas no entorno da unidade de conservação.

De acordo com o MP-BA, no acordo, o município se comprometeu também, no prazo de dois meses após a publicação da lei que alterar a composição do conselho gestor do Parque Municipal do Espalhado, a adotar os procedimentos necessários para a nomeação, posse e investidura dos conselheiros municipais, titulares e suplentes; disponibilizará, no prazo de dois anos, infraestrutura integral para o funcionamento efetivo do Parque Municipal do Espalhado, consistente, no mínimo, em sede própria, com espaço e estrutura suficiente para o bom funcionamento da unidade de conservação, servidores em número suficiente para a efetiva gestão e sinalização educativa e de advertência em toda unidade de conservação.

Além disso, o município se dispôs a rever todas as autorizações para a exploração de serviços no interior da Unidade de Conservação que tenham sido concedidas sem a prévia elaboração do Plano de Manejo (ou Plano de Uso Emergencial) e oitiva do conselho gestor do Parque Municipal.

Agentes do SAMU 192 de Brumado, Tanhaçu e Ibicoara participam de qualificação profissional

Sábado / 05.08.2023

Por Redação Sertão Hoje

Motoristas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos participaram da qualificação. (Foto: Divulgação / Pref. de Brumado)

Nessa terça (02) e quarta-feira (03), Agentes do SAMU 192 de Brumado, Tanhaçu e Ibicoara participaram de uma qualificação promovida pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP). Os ensinamentos, teóricos e práticos, abordaram técnicas para um melhor atendimento pré-hospitalar.

A qualificação dos motoristas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos que trabalham no SAMU tem o papel de preparar ainda mais estes profissionais, os capacitando para levar cada vez mais cuidado, atenção e excelência nos atendimentos prestados durante as ocorrências. O SAMU 192 Brumado é uma das 20 centrais de regulação geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência baiano e atende ao total 21 municípios.

Centro Universitário no Sudoeste baiano abre inscrições para processo seletivo de transferência do curso de Medicina

Segunda / 31.07.2023

Por Redação Sertão Hoje

Seleção é para ingresso no segundo semestre de 2023; inscrições vão até 06 de agosto (Foto: Divulgação)

O Centro Universitário UniFG, instituição pertencente à Ânima Educação, está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Transferência do curso de Medicina, com ingresso no segundo semestre de 2023. Os interessados podem se inscrever até o dia 06 de agosto. A prova está agendada para o dia 13 do mesmo mês. A seleção contempla os campi de Guanambi e Brumado. As vagas são destinadas aos candidatos originários de outra Instituição de Ensino Superior Nacional ou Estrangeira listada no site do World Directory of Medical Schools (https://www.wdoms.org/) e que possuem aproveitamento curricular a ser realizado na UniFG. O certame é uma excelente oportunidade para estudantes que buscam uma nova perspectiva acadêmica e desejam ampliar seus horizontes nesta área da graduação.

Educação profissional: antídoto para jovem vencer "disputa" com tecnologia no mercado de trabalho

Segunda / 31.07.2023

Por Redação Sertão Hoje

Estudo aponta que a ampliação de vagas depende de esforço estratégico entre governo, instituições e sociedade (Foto: Divulgação/CNI).

Impulsionado pela "disputa" com inteligência artificial, automação e outros avanços tecnológicos, o acesso ao mercado de trabalho para os jovens depende da Educação Profissional Tecnológica (EPT). A conclusão é da pesquisa “O Futuro do Mundo do Trabalho para as Juventudes Brasileiras”, de autoria do Itaú Educação e Trabalho, Fundação Roberto Marinho, Fundação Arymaz e GOYN SP.

Para aproximar empregadores e potenciais contratados por meio da capacitação, o estudo apresenta como eixos estruturantes a ampliação de matrículas e cursos, a adaptação da formação dos jovens para as demandas produtivas e mudanças tecnológicas, a orientação profissional e acompanhamento de carreira das juventudes e a governança comprometida com os desafios da profissionalização. 

Na visão do especialista e professor Marcelo Vieira, o ensino profissionalizante é a chave para o desenvolvimento do país. “O Brasil mudou. Um país que quer se desenvolver deve ter diretrizes formais para mão de obra especializada sem precisar recorrer a outras formas como importação de talentos, por exemplo. A educação profissional tem a possibilidade de ocupar esse espaço no cenário nacional e entregar uma educação pública de qualidade e preparatória para o mundo do trabalho”, avalia.

Um dos caminhos, indica o levantamento “O Futuro do Mundo do Trabalho para as Juventudes Brasileiras”, é ampliar a oferta da modalidade no país, em um esforço estratégico que deve incluir governos e órgãos públicos, instituições de ensino, empresas, organizações da sociedade civil, universidades e instituições de pesquisa e organizações juvenis.

É justamente com esta perspectiva que o Senado Federal aprovou em 12 de julho a criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica. O autor do projeto de resolução (PRS 31/2023) que deu origem ao colegiado, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ressaltou a importância de proporcionar oportunidades aos brasileiros mais vulneráveis.

“Temos milhões de jovens vivendo em condições financeiras difíceis, assim como eu estive lá atrás. Nascido na periferia, através do ensino profissionalizante consegui mudar minha vida. Tenho certeza que isso pode acontecer com milhões de jovens no Brasil. Temos de um lado empresas que precisam de profissionais e temos milhões de jovens que precisam de emprego. Precisamos fazer esse casamento com o ensino profissional e tecnológico”, defende.

PROBLEMA GENERALIZADO DE BAIXA OFERTA - O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Flávio Arns (PSB-PR), considera que é preciso haver articulação entre governo e sociedade para acelerar o “ritmo de expansão das matrículas da educação profissional e tecnológica”.

“Segundo o Inep, o nosso ritmo atual é apenas 3% do ritmo ideal necessário para se cumprir a meta do plano nacional de educação. Há um problema, eu diria, generalizado de baixa oferta. Muito por conta da falta de parcerias das redes públicas, por exemplo, com entidades da comunidade que oferecem o acesso ao mundo do trabalho. Tem que haver essa abertura para essa modalidade de ensino, em uma grande articulação com a sociedade. Isso é essencial para o país”, acredita.

Entre as atribuições da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica estão o aprimoramento da legislação federal, a fiscalização das políticas públicas e o monitoramento da elaboração e execução do orçamento público. O grupo de trabalho funcionará no Senado, mas poderá ser integrado também por deputados. Fonte: Brasil 61.

TEMPO: Semana começa com calor em grande parte do país

Segunda / 31.07.2023

Por Redação Sertão Hoje

Massa de ar seco predomina em todo país impedindo a criação de nuvens (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A semana será de sol na maior parte do país. Uma massa de ar seco inibe a formação de nebulosidade, o que deixa grande parte do Brasil com altas temperaturas, principalmente no Norte e Centro-Oeste do país, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A meteorologista do Inmet Dayse Moraes explica onde o tempo quente poderá ser mais sentido.“As temperaturas podem chegar aos 38°C principalmente na região Norte e Centro-Oeste, 37° em parte da região Nordeste e 38°C pode chegar aí na capital, Porto Alegre e também Cuiabá, no Mato Grosso.” 

No centro do país haverá queda na umidade relativa do ar, que chega aos 20%. Na região Sul, não há previsão de chuva e o tempo segue estável com o avanço da massa de ar quente. “A próxima semana também vai ser marcada por um tempo quente e sem previsão de chuva na região Sul, por conta da uma massa de ar quente também que avança e deve predominar aí durante a semana um tempo mais quente, logo pela manhã um tempo mais frio, mas as temperaturas aumentam aí na região Sul ao longo dessa semana”, explica a meteorologista. 

Já no Norte do país, há previsão de chuvas isoladas. “As chuvas elas vão ficar concentradas, mas no extremo norte da região Norte, principalmente ali no oeste do Amazonas e norte de Roraima”.

No Nordeste, o Inmet não descarta a ocorrência de chuvas passageiras no leste da região, devido ao ar úmido que vem do oceano, que pode causar algumas instabilidades, principalmente no início da manhã. No restante da região, o tempo se mantém firme e com pouca probabilidade de chuva. Fonte: Brasil 61.

Bolsa Família: confira quem recebe nesta segunda-feira (31)

Segunda / 31.07.2023

Por Redação Sertão Hoje

Benefício é pago ao longo de dez dias úteis, de acordo com o final do número NIS. Neste dia 31 é a vez dos beneficiários com NIS de final 0 (Foto: Lula Marques/Agência Brasil).

O pagamento dos beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 0 começa nesta segunda-feira (31). O benefício, voltado para famílias de baixa renda, paga o valor mínimo de 600 reais por família com adicional de 150 reais por criança de até 6 anos de idade. Além disso, também é disponibilizado adicional de 50 reais por crianças e adolescentes de sete até dezoito anos incompletos e para gestantes cadastradas na família.

Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo a data de pagamento atrelada ao final de NIS do beneficiário. Para saber se já chegou a sua vez de receber, acesse o aplicativo Bolsa Família ou CAIXA Tem no seu celular. Todo mês, o responsável familiar que recebe na conta Poupança Social Digital, pode movimentar seu benefício de forma digital pelo aplicativo CAIXA Tem.

O benefício pode ainda ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta e cartão social nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta Poupança Social Digital, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça! Fonte: Brasil 61.

Ibicoara: contas de 2020 são rejeitadas pelo TCM

Quinta / 27.07.2023

Por Achei Sudoeste

As contas, de responsabilidade do ex-prefeito Haroldo Aguiar, foram rejeitadas principalmente pelo descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (Foto: Divulgação)

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta terça-feira (25), emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pela Câmara de Municipal, das contas da Prefeitura de Ibicoara, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O parecer engloba tanto as contas de governo como as de gestão. Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito (DID) no valor de R$ 4 mil pelas ressalvas contidas no voto. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas do município de Ibicoara, de responsabilidade do ex-prefeito Haroldo Aguiar (PSL), foram rejeitadas principalmente pelo descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É quando os recursos em caixa são insuficientes para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, nos últimos dois quadrimestres do mandato do gestor. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público.

O voto foi reinserido na pauta após pedido de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que divergiu do voto do relator original do processo, conselheiro Francisco Netto, para rejeitar as contas apenas pelo descumprimento do artigo 42, considerando sanada a irregularidade relativa ao não pagamento de multas. O voto do conselheiro Pellegrino foi acompanhado pelos conselheiros Mário Negromonte, Ronaldo Sant’Anna e pela conselheira Aline Peixoto. O município do centro do estado teve, no exercício de 2020, uma receita arrecadada de R$62.935.754,45 e uma despesa executada de R$58.205.013,04, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$2.580.107,29.

A despesa com pessoal da Prefeitura alcançou o montante de R$29.809.476,59, que correspondeu a 51,05% da Receita Corrente Líquida de R$58.387.485,38, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o ex-prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 31,90% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 63,14% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 60%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 22,25%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%, no entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.