Na Bahia, o número anual é de 38.840, que totalizam mais 116 mil ocorrências. (Foto: Divulgação)
O mês de outubro chegou ao fim, mas a consciência sobre a necessidade de cuidar da saúde permanece durante todo o ano. Pensando nisso, o Hospital Regional da Chapada, unidade da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Fabamed realizou a “1ª Caminhada pela Conscientização sobre o Câncer de Mama”, alertando a população seabrense sobre a necessidade de cuidar da saúde. A ação multidisciplinar foi idealizada e será realizada pela comissão de Humanização do HRC.
O evento percorreu as ruas do município da Chapada Diamantina e chamou a atenção sobre a necessidade do diagnóstico precoce do câncer de mama. “Na Praça das Bandeiras, que fica em frente a Maternidade Frei Justo Venturi, aconteceram várias atividades de orientação, conscientização sobre o câncer de mama e colo uterino, além de aferição de pressão arterial, testes de glicemia capilar e atividade física bem como, orientações para prevenção de DSTs”, explica a enfermeira Giselle Oliveira.
A pesquisa Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil, realizada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, mostrou que entre 2023 e 2025, a incidência deve ser de 704 mil casos registrados a cada ano. Na Bahia, o número anual é de 38.840, que totalizam mais 116 mil ocorrências. A previsão para cada 100 mil habitantes no estado é de 4,2 mil diagnósticos de câncer de mama e 6,5 mil ocorrências de câncer de próstata, também a cada ano.
“É importante lembrar que, embora a grande maioria da população desconheça, o câncer de mama não é uma doença exclusiva do público feminino”, alerta a enfermeira do HRC.
Segundo Robinson Almeida, a luta pela implantação da mencionada universidade, ganhou novo fôlego com a eleição do presidente Lula. (Foto: Divulgação / Agência ALBA)
Em razão de um requerimento do deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizou, na manhã desta sexta-feira (27), uma audiência pública itinerante para debater a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD). O encontro foi presidido pelo próprio parlamentar e promovido na sede da Câmara de Vereadores de Irecê.
Segundo Robinson Almeida, a luta pela implantação da mencionada universidade, pleito antigo da região, ganhou novo fôlego com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em discurso de abertura, o parlamentar confrontou a atual realidade do país com os seis anos subdivididos entre os governos Temer e Bolsonaro. Conforme ressaltou o petista, nesse período, a Educação brasileira foi desestimulada em meio a um cenário de obscurantismo, de ataque à ciência e às universidades, corte orçamentário profundo, e desvalorização da atividade educacional e dos seus profissionais.
Na oportunidade, o legislador elencou as principais realizações dos governos Lula e Dilma na Educação, que impactaram positivamente a Bahia – a exemplo das implantações da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); e a Universidade do Oeste da Bahia (Ufob). “Assistimos um processo de descentralização, colocando a educação superior em regiões importantes. É muito importante que essa luta tenha sido reacendida e retomada, porque todas essas universidades saíram desse DNA da mobilização popular”, afirmou.
Durante todo encontro foram debatidas questões ligadas à necessidade do acesso dos habitantes da Chapada ao ensino superior federal na própria região. Mecanismos, estratégias, anseios e expectativas foram discutidos na audiência, com ampla participação da sociedade civil organizada.
Integrante do governo Lula no período em que foram implantadas as universidades federais, o atual secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence, elencou que são levados em conta, para a definição do território para sediar universidades federais, as subofertas de vagas para ensino superior, associadas à quantidade de jovens egressos do ensino médio; a pobreza rural; pobreza urbana; o desenvolvimento do território pretendido; entre outros requisitos. “Em caso de empate, na época, o território mais mobilizado levava. Por isso, é necessário que seja feita uma grande mobilização, e essa reunião vem muito a contribuir para a conquista da implantação da Universidade da Chapada Diamantina, de outros territórios, inclusive o de Irecê”, frisou.
Para o vice-prefeito de Irecê, Ericio Batista, que no evento representou o prefeito Elmo Vaz, existe um sonho antigo da região de que a reitoria da UFCD seja situada em Irecê. “Os benefícios vão além da oferta de vagas na universidade pública. Universidade não é só isso. Uma universidade também proporciona muito desenvolvimento, estudo, pesquisa, ensaio, que podem trazer para nós soluções e caminhos para os nossos problemas regionais, que são socialmente muito parecidos. É através do conhecimento que obtemos uma transformação sólida”, opinou.
A reunião desta sexta foi resultado da aprovação, pela Comissão de Educação da ALBA, de um requerimento da autoria de Robinson Almeida. Esta foi a primeira audiência pública para tratar da implantação da UFCD; há um planejamento para estender a discussão para região do Piemonte do Paraguaçu e outras localidades da Chapada.
Além dos já citados, participaram do debate o prefeito de Barro Alto, Orlando Amorim, presidente da União das Prefeituras do Platô de Irecê (Unippi); vereador Fabiano Reis, representando a Câmara de Vereadores de Irecê; diretora do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da Uneb, do campus de Irecê, Ana Karine Loula; coordenadora do Núcleo Territorial de Irecê, Fabrízia Pires; coordenador do colegiado de desenvolvimento territorial de Irecê, Edimario Machado; secretário de Agricultura de Lapão, Orestes Menezes, representando o prefeito Márcio Messias; o prefeito de Presidente Dutra, Roberto Carlos; secretário de Políticas Sociais da Fetag, David Wilkerson; líder do Grupo de Pesquisa de Ciências Agrárias e Ambientais do Território de Irecê, Ronaldo Simão; diretor-geral do Ifba, Jaime Andrade; coordenador do Codeter da Chapada Diamantina, José Alberto; secretária de educação de Barra do Estiva, Marizane Martins; representante do deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD), Jardel Leão; e o secretário-geral das comissões da ALBA, Bira Corôa.
A expedição tem percursos de 150 e 50 quilômetros entre as cidades de Ibicoara, Iramaia e Barra da Estiva. (Foto: Divulgação / Marcus Carneiro)
Como parte das comemorações da corrida de aventura pelos 20 anos da modalidade na Bahia, a Expedição Mandacaru vai realizar a grande final do Campeonato Baiano de Corrida de Aventura, válida também como etapa do Circuito Brasileiro da modalidade, neste final de semana. A competição, que acontece na Chapada Diamantina, conta com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Com percursos de 150 e 50 quilômetros entre as cidades de Ibicoara, Iramaia e Barra da Estiva, os participantes terão a oportunidade de conhecer locais inéditos e poucos explorados, contemplando cachoeiras, serras, vales, cânions e os belos visuais de montanhas e vilarejos. A largada para a prova, nas modalidades de mountain bike, trekking, canoagem, rapel, canionismo, natação e rogaine, por meio da navegação por mapa e bússola, será à meia-noite do sábado (28). Os organizadores prometem que o ponto mais alto será o rapel de 225m ao amanhecer.
De acordo com a PRF, ao todo foram apreendidos 2.350 produtos sem devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal, de descaminho e contrabando. (Foto: Divulgação / PRF)
Na tarde desse domingo (20), por volta das 17h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira, em Seabra, na região da Chapada Diamantina. Segundo a polícia, foi dada a ordem de parada a um ônibus de turismo que seguia de São Paulo (SP) com destino final a cidade de Jaçana, no Rio Grande do Norte.
Durante os procedimentos de fiscalização e vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram diversas caixas com fardos de equipamentos eletrônicos, de informática, decodificadores de TV, cigarros eletrônicos e insumos, telefones celulares, entre outros produtos. De acordo com a PRF, ao todo foram apreendidos 2.350 produtos sem devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal, de descaminho e contrabando.
Ainda segundo a PRF, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país, por isso que a PRF coíbe de forma rigorosa tal prática delituosa. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido que foi despachado por encomenda foi levado para a Receita Federal de Feira de Santana para as tratativas e responsabilidades legais, informou a Polícia Rodoviária federal.
A unidade de saúde contempla a cidade de Seabra e mais onze cidades da região da Chapada Diamantina. (Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA)
O Hospital Regional da Chapada (HRC), da Secretaria da Saúde da Bahia, atingiu a marca de 3 mil cirurgias realizadas neste ano. A unidade de saúde contempla a cidade de Seabra e mais onze cidades da região da Chapada Diamantina.
Entre janeiro a setembro o hospital realizou 3.141 procedimentos cirúrgicos eletivos, ortopédicos e de urgência. Nas cirurgias eletivas, os principais procedimentos estão relacionados a hérnias e a retirada de vesícula e útero. Já as cirurgias ortopédicas totalizaram 751 procedimentos, sendo realizadas principalmente em pacientes acometidos por quedas e acidentes automobilísticos. Os 379 casos cirúrgicos envolvendo urgência e emergência demonstram uma equipe sempre em prontidão.
O total de atendimentos nas diversas especialidades também surpreende. Somente no período de julho a setembro de 2023, a unidade realizou 10.513 atendimentos.
O diretor médico do HRC, Everson Matt destaca que a unidade trabalha para ampliar o atendimento na região. “O Hospital Regional da Chapada conta com uma equipe multidisciplinar e estrutura de última geração, o que nos permite otimizar esses atendimentos. Contamos com cirurgião geral, anestesista e ortopedista, oferecendo suporte 24 horas para Seabra e os municípios pactuados. Seguimos trabalhando de forma incansável para melhorar o atendimento, oferecendo mais saúde para toda a Chapada Diamantina”, explica o diretor.
Com 101 leitos, sendo 10 de UTI, e perfil assistencial de hospital geral, o HRC oferece aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendimento médico em diversas áreas como traumato-ortopedia e psiquiátrica, internação hospitalar nas especialidades de clínica médica, cirúrgica e pediátrica, além de internação em unidade de terapia intensiva, consultas especializadas e cirurgias ambulatoriais, procedimentos de diagnose e terapias.
INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA
Inaugurado em 2017, o Hospital Regional da Chapada segue investindo e inovação e capacitação da equipe multidisciplinar em busca da frequente qualificação da assistência. Em maio, a unidade realizou o primeiro procedimento de retirada de cateter duplo j bilateral utilizando a técnica de videocirurgia.
A cirurgia endoscópica foi feita em um paciente de 65 anos do sexo masculino e com quadro renal crônico dialítico e, para a realização do procedimento, o Hospital Regional da Chapada mobilizou toda sua equipe multidisciplinar comandada pelo cirurgião geral e urologista ellington Barbosa.
De acordo com a supervisora de enfermagem do centro cirúrgico da unidade, Luana Castro, o método usado no procedimento reduz os riscos da cirurgia e melhora o pós-operatório do paciente. “Nas videocirurgias os pacientes sentem menos dor no pós-operatório, têm um período de recuperação mais curto, menos cicatrizes e menor risco de complicações. Esse é o início de mais uma etapa de avanços na saúde dos pacientes de Seabra e região”.
Cerca de 30 brigadas foram beneficiadas com a doação dos kits. (Foto: Divulgação / Valquíria Siqueira)
O Governo da Bahia, por meio do Programa Bahia Sem Fogo, realizou, nessa quarta-feira (28), a entrega de 3.500 itens de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Coletiva (EPCs) para as brigadas que têm atuado no combate aos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina. Cerca de 30 brigadas foram beneficiadas com a doação dos kits, durante cerimônia realizada pelo Consórcio Chapada Forte do Circuito do Diamante – CIDCD, no município de Andaraí.
Os kits de EPI’s doados são compostos por: gandolas, calças, pares de coturno, gorros, abafador, meiões, balaclava, cantil, óculos, apitos, conjuntos amarelos, conjuntos do Bahia Sem Fogo, uniformes, máscaras respiratórias semifaciais, além de kit com bombas costais, balaclavas, respirador com e sem filtro. Já quanto aos itens de proteção coletiva (EPC’s) disponibilizados para as equipes de campo, foram: facões com bainha, foices, enxadas, pilhas, pá de bico e pá quadrada. A entrega faz parte do esforço conjunto dos órgãos que compõem o Programa Bahia Sem Fogo.
A diretora-geral da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Daniella Fernandes, participou da cerimônia, promovida pelo Município, e reforçou a importância de o Governo do Estado municiar os brigadistas com equipamentos que deverão qualificar as ações de combate ao fogo na região. “Esse evento é um reconhecimento do Governo do Estado, do Consórcio, da importância dos brigadistas, da importância das brigadas voluntárias na atuação, no combate aos incêndios florestais. Essa entrega emergencial só foi possível pelo esforço conjunto do Corpo de Bombeiros, da Casa Civil, Defesa Civil e outros órgãos que compõem o Bahia Sem Fogo”, disse ela.
A gestora sinaliza ainda que o Estado está com licitação em andamento para aquisição de mais equipamentos. “Isso aqui é a primeira entrega, ainda não é o ideal, mas a gente entende que é um esforço inicial e necessário para trazer mais conforto e segurança a vocês que estão atuando no combate aos incêndios florestais. Vocês estão doando seu tempo, energia, saúde, em prol do meio ambiente, em prol da preservação de nossas riquezas naturais, então eu agradeço a vocês de coração por esse trabalho maravilhoso. Desejo que esses equipamentos entregues hoje ajudem vocês no combate e torne mais segura essa missão”, salientou Daniella Fernandes.
Prefeito do município de Andaraí e também presidente do Consórcio Chapada Forte, Wilson Cardoso agradeceu o empenho e o reconhecimento do Programa Bahia Sem Fogo na atuação das brigadas voluntárias no combate aos incêndios florestais, em especial na região da Chapada Diamantina. “Todos os membros do Consórcio, além dos brigadistas de Andaraí e demais regiões, podem se orgulhar hoje dessa iniciativa do Governo do Estado. Estamos muito felizes porque essa parceria não termina aqui, teremos novas entregas pela Secretaria do Meio Ambiente, pelo Programa Bahia Sem Fogo”, assegurou o gestor de Andaraí.
Representando o secretário Afonso Florence, da Casa Civil, o assessor técnico do Gabinete, Júlio Rocha, reforçou que a distribuição dos EPI’s e EPC’s fazem parte de uma ação contínua do Programa Bahia Sem Fogo. “Estamos aqui ajudando na articulação intergovernamental das Secretarias responsáveis pelo Programa Bahia Sem Fogo, e a Casa Civil vem atuando em conjunto com a Sema, articulando uma próxima aquisição de equipamentos para munir as brigadas voluntariárias, além de materiais que auxiliarão no combate aos incêndios florestais”, garantiu Júlio Rocha.
Também presente no evento representando o Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, o Major Jansen parabenizou o Consorcio Chapada Forte por abraçar essa causa tão importante. “Posso afirmar que estamos atentos às demandas das brigadas voluntárias, nós já atuamos juntos, trabalhando na capacitação de brigadistas voluntariários, todos os anos nós fazemos capacitações pra dar o treinamento que eles necessitam para o combate e, principalmente, para as questões de segurança. Hoje o Corpo de Bombeiros está bem estruturado, com mais de 300 bombeiros para atender as demandas de incêndios florestais. E aqui na Chapada contamos 50 bombeiros e com o apoio das brigadas voluntárias. Parabenizo aos brigadistas pelo trabalho difícil, complexo e perigoso que realizam, mas que fazem de forma voluntária para defender o nosso meio ambiente e a nossa biodiversidade” destaca o Major.
Respondendo atualmente como superintende adjunto de Proteção da Defesa Civil, Osnyr Bomfim salientou, durante a cerimônia, que transformar as brigadas voluntárias em núcleos comunitários é uma bandeira da Defesa Civil, da Superintendência. “Isso é extremamente importante não só pelas respostas mais rápidas e efetivas nos momentos de desastres de incêndio, mas trabalhar especialmente com prevenção e monitoramento. E o GT Bahia Sem Fogo tem se reunido, discutido, procurado soluções mais efetivas para que a Chapada Forte seja mais forte ainda, sem incêndios, sem desastres”, afirmou Osnyr Bomfim.
Assim como a Sema e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), representado no evento pela coordenadora da Unidade Regional (UR) da Chapada Diamantina, Simone Sodré, também marcou presença no evento. “Me coloco aqui, enquanto Inema, à disposição no que for preciso no sentido de auxiliar na prevenção e combate nos incêndios florestais. A gente sabe também que as brigadas também atuam realizando atividades de educação ambiental e ações de prevenção com as comunidades, então é muito satisfatório ver que o trabalho deles vem sendo reconhecido pelos gestores municipais e pelo Estado, através do esforço conjunto dos órgãos que compõem o Programa Bahia Sem Fogo”, salientou a gestora da UR.
Participaram da cerimônia representantes dos municípios da Chapada, brigadistas, bombeiros e sociedade civil.
Para se ter uma ideia do feito, o tempo é cerca de 9 minutos mais rápido que o feito por qualquer outro atleta, de outra categoria (Foto: divulgação)
No dia 24 de setembro de 2023 foi disputada a 24ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas. Este ano, o atleta Mário Antônio Veríssimo Oliveira, de Barreiras, que correu na categoria Speed Elite, concluiu a prova com uma média de 38,07km/h, em 2h00’22”, ou seja, apenas poucos segundos acima do necessário para concluir o percurso em menos de 2 horas.
Para se ter uma ideia do feito, o tempo é cerca de 9 minutos mais rápido que o feito por qualquer outro atleta, de outra categoria. O campeão da categoria Speed Sub-30, por exemplo, concluiu a prova em 2h09’00”, enquanto o campeão da categoria Speed Open concluiu o mesmo percurso em 2h18’40”. Mas não foi uma prova à parte na categoria Speed Elite, tanto que os sete primeiros colocados desta categoria seriam campeões em qualquer outra categoria com o tempo feito. Isso demonstra o alto índice técnico da disputa em 2023.
A largada simbólica foi realizada mais uma vez em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, de onde os atletas seguiram até a saída para as proximidades do Cemitério Jardim Santa Inês, localizado na saída para Livramento de Nossa Senhora, onde foi realizada a largada pra valer. Foram mais de trezentos atletas inscritos, distribuídos em 25 categorias masculinas e femininas, entre SPEED e MTB.
Além da premiação dos primeiros colocados de cada categoria, a 24ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas ainda distribuiu prêmios para os atletas que conquistaram as metas de SPEED e MTB, além de ter premiado o Rei e a Rainha da Montanha nas categorias SPEED e MTB.
O evento, organizado pela Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia (AESB), é uma realização do empresário Alecarlos Pires (Shopping Bike), com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), Faz Atleta e Bahia Gás. O evento contou ainda com o apoio das prefeituras de Brumado, Livramento e Rio de Contas, do Café Brumado, Metalúrgica Santa Rita, Supermercado Super Bom Preço e Site Sertão Hoje, entre outras empresas.
Foram abordadas técnicas de patrulha rural, tiro policial, técnicas verticais, sobrevivência, orientação, entre outros. (Foto: Divulgação / SSP)
Os alunos-a-oficial da Academia da Polícia Militar (APM) realizaram uma Jornada Acadêmica de Atividade Policial em Ambiente Rural, no período de 13 a 16 de setembro, na região da Chapada Diamantina. No total, 74 alunos foram capacitados para ações de policiamento em ambiente rural, por militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) / Chapada.
As atividades foram coordenadas pelo Núcleo de Ensino Especializado da unidade, que abordou sobre as técnicas de patrulha rural, tiro policial, técnicas verticais, sobrevivência, orientação e navegação e primeiras respostas em crimes contra instituições financeiras.
A Jornada segue as diretrizes do Comando de Policiamento em Missões Especiais (CPME), em atendimento a grade curricular da APM alinhada com o Plano Estratégico da PMBA. “O objetivo é desenvolver, mediante ações educacionais e culturais, as competências profissionais da PM”, explicou o comandante da CIPE/Chapada, major Eduardo Neves.
A medida objetiva proteger os modos de ser, viver e existir das comunidades tradicionais da região, bem como os relevantes recursos naturais existentes. (Foto: Divulgação)
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado da Bahia para que, no prazo de seis meses, seja criada a Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha, compreendendo os territórios dos municípios baianos de Itaeté, Ibicoara e Mucugê. A medida objetiva proteger os modos de ser, viver e existir das comunidades tradicionais da região, bem como os relevantes recursos naturais existentes.
A Serra da Chapadinha é uma das principais zonas de recarga da bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu, que abastece mais de 50 municípios do estado e da Região Metropolitana de Salvador. “É uma área de importância biológica e de prioridade de ação extremamente altas, classificada como Área Prioritária para Conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, e absolutamente vital para as comunidades tradicionais que vivem ali: assentados, quilombolas, povos de terreiro, ciganos, ribeirinhos e camponeses”, argumentou o procurador da República Ramiro Rockenbach, titular do Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, que assina a recomendação.
Proteção de recursos e modo de vida - O MPF também recomendou, a entidades estaduais e à Agência Nacional de Mineração (ANM), diversas medidas urgentes para garantir a preservação e proteção da região.
Ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), pediu a adoção de ações preventivas, como: não autorizar supressão vegetal de Mata Atlântica, bem como cancelar eventuais autorizações; não conceder autorizações, licenças (ou atos similares) a quaisquer atividades minerárias sem a devida consulta prévia às comunidades tradicionais envolvidas, além de cancelar as existentes; não conceder autorizações, licenças (ou atos similares) a quaisquer atividades imobiliárias de formação de condomínios ou loteamentos, que envolvam terras públicas; fiscalizar todas as irregularidades ambientais realizadas ou em curso, tais como aterramento dos brejos de altitude, supressão vegetal, extração de cascalho sem autorização para aterramento, construção de vias, loteamentos clandestinos, caça de animais silvestres, pesquisa mineral sem autorização, barragens em corpos hídricos e brejos de altitude, além de aplicar as sanções cabíveis; fazer a fiscalização, em campo, dos registros autodeclarados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), investigando a significativa variação detectada no período de um ano (2021 a 2022), e remarcando-as, por conter fortes indícios de fraudes em regularização fundiária de terras públicas.
À Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), o MPF recomendou que, respeitando as comunidades tradicionais e os recursos naturais da região, proceda à correta e adequada destinação das terras públicas, garantindo que não sejam efetuadas novas inscrições, nem modificações cadastrais, e que não seja autorizada a realização de condomínios e loteamentos, nem de novos projetos de qualquer área pública. A SDA também deve fiscalizar, em campo, os cadastrados existentes para verificação dos requisitos normativos.
Já à ANM, a unidade do MPF na Bahia pediu que a agência não conceda autorizações (ou atos similares), bem como que cancele as eventualmente existentes, em relação a quaisquer atividades minerárias (alvará de pesquisa, alvará de pesquisa com guia de utilização, lavra, entre outras), sem a devida consulta prévia às comunidades tradicionais envolvidas. Recomendou, ainda, que seja realizada a fiscalização no local, para verificar eventuais irregularidades causadas por atividades minerárias, aplicando as sanções cabíveis.
O Ministério Público Federal estabeleceu o prazo de 15 dias para a apresentação das providências adotadas quanto às medidas recomendadas.
Após a inspeção das malas, a equipe policial encontrou um total de 30 tabletes de maconha, pesando aproximadamente 29,9 Kg. (Foto: Divulgação / CIPE Chapada)
Durante operação integrada, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o NK9 Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada apreenderam, na tarde dessa quarta-feira (16), aproximadamente 30 Kg de maconha durante abordagem a um ônibus interestadual. O fato aconteceu no Km 408 da BR-242, trecho do município de Seabra, região da chapada Diamantina.
Por volta das 14 horas, a equipe policial procedeu à abordagem de um ônibus que seguia a rota entre Goiânia (GO) e Natal (RN). Durante a fiscalização, foram adotados protocolos para a utilização dos cães farejadores, que incluíram a retirada cuidadosa das bagagens do compartimento inferior, visando facilitar o acesso dos cães a todos os volumes inspecionados. Foi nessa fase que os cães K-9 Raia e K-9 Umbro assinalaram de maneira positiva a presença de substâncias ilícitas em duas malas. Contou-se também com o auxílio do cão farejador K-9 Loke, da equipe NK9 CIPE Chapada, que também indicou de maneira afirmativa a presença de entorpecentes.
Após a inspeção das malas, a equipe policial encontrou um total de 30 tabletes de maconha, pesando aproximadamente 29,9 Kg. O indivíduo responsável pelas bagagens foi devidamente identificado e, durante a entrevista, admitiu ter recebido a droga em Uberaba (MG) com a finalidade de transportá-la até Aracaju (SE), pelo qual receberia a quantia de R$ 3.000,00. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas legais cabíveis. Inicialmente, a mulher de 18 anos responderá por tráfico de drogas.
Mais de mil gestores de todo o país se reúnem em Brasília para discutir a crise na arrecadação e Reforma Tributária (Foto: divulgação/UPB)
Durante mobilização municipalista que acontece em Brasília, nesta terça-feira (15), com a participação de mais 1 mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial. A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da UPB justifica que a maioria dos municípios baianos são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais, por conta disso vêm sofrendo há muito tempo e nos últimos meses tiveram o estrangulamento de suas receitas. “Nesse momento, eu sugiro um apoio financeiro do governo federal para minimizar o sofrimento dos municípios, haja vista, que já estão estrangulando. Os municípios menores são os que mais sofrem e não é de agora. Precisamos desse apoio para diminuir o sofrimento dos municípios e para que possamos sair do vermelho”, ressaltou o presidente Quinho.
Durante a mobilização, que acontece até esta quarta-feira (16), foi proposto que no mês de outubro seja feita uma paralisação nacional dos municípios para chamar a atenção das dificuldades financeiras que afligem os municípios com aumento das despesas e estagnação nas receitas. O assunto também será discutido na reunião de prefeitos com a bancada federal de deputados e senadores na noite desta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados.
O documento aponta ainda que toda a rede de saúde deve fazer notificação imediata de casos suspeitos de varicela às autoridades sanitárias (Foto: Paula Fróes/Arquivo GOVBA).
Diante do período de sazonalidade da varicela (catapora) e do aumento da notificação de surtos em unidades escolares em alguns municípios do estado da Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, emitiu, nesta terça-feira(15), um alerta para os municípios baianos para serem tomadas medidas de prevenção e controle da doença. O documento aponta ainda que toda a rede de saúde deve fazer notificação imediata de casos suspeitos de varicela às autoridades sanitárias municipais e estadual (vigilância epidemiológica).
Dentre as medidas que devem ser adotadas estão a permanência no domicílio até que as lesões evoluam para crosta; bloqueio vacinal (vacinação seletiva de pessoas sem histórico de vacinação anterior) que deve abranger os contatos de casos suspeitos ou confirmados de varicela em creches, escolas, ambientes hospitalares e comunidades indígenas; intensificação da vacinação de rotina, com busca ativa de crianças não vacinadas; monitorar o aparecimento de casos novos.
De acordo com o alerta, não há indicação de suspensão de atividades escolares, devendo ser adotadas medidas específicas para as crianças que tenham tido contato com casos suspeitos e confirmados.
O alerta também descreve que as baixas coberturas vacinais representam risco iminente para ocorrência de surtos e casos graves de varicela no estado e consequente aumento dos internamentos. Este cenário justifica a necessidade de intensificação das ações de assistência e vigilância em saúde, para prevenção de casos graves e óbitos, sendo recomendada aos municípios a notificação de casos e surtos, bem como a avaliação da cobertura vacinal de rotina para busca ativa de susceptíveis nas faixas etárias elegíveis.
Em 2023, até a Semana Epidemiológica 32 (até 12/08), foram notificados 443 casos de varicela, com coeficiente de incidência de 3,0 casos/100.000 habitantes no estado da Bahia. O maior coeficiente de incidência foi entre crianças menores de 1 ano de idade (16,19 casos/100.000 hab), seguido da faixa de 1 a 4 anos (8,69 casos/100.000 hab.)
Criação de abono extraordinário está prevista em projeto entregue à Assembleia Legislativa; medida deve ampliar em 31 mil o número de beneficiários (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
O governo baiano planeja estender parte do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a todos os profissionais do seu quadro de Magistério da Educação Básica. A medida está prevista no projeto de lei que o governo encaminhou nessa segunda-feira (14) à Assembleia Legislativa Estadual, com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.
Caso a legislação seja aprovada, o número de beneficiados com os precatórios chegará a 118.382 pessoas, 31.093 a mais do que no ano passado. O projeto de lei prevê que 20% dos recursos deste ano, – ou o equivalente a cerca de R$ 277,4 milhões – sejam destinados à criação de um abono extraordinário a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. A proposta é de que o pagamento do abono seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor.
Em paralelo, o projeto de lei encaminhado à Assembleia garante também o destino de mais de R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos.
VALORIZAÇÃO - No ano passado, quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. A proposta atual – de ampliar o número de trabalhadores beneficiados com os repasses – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.
Em paralelo, a regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2.898.462,04 para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.
A fiscalização foi conduzida nas cidades de Seabra, Piatã, Boninal, Ibicoara, Palmeiras, Iramaia, entre outras. (Foto: Divulgação)
A equipe de Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, em conjunto com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), uma operação para combater o desmatamento de vegetação nativa, utilizando o sensoriamento remoto do Programa Harpia de monitoramento da cobertura vegetal da Bahia e os alertas emitido pela Plataforma MapBiomas.
A fiscalização ocorreu entre os dias 18 e 27 de julho, na Chapada Diamantina, resultando na emissão de autos de infração em campo e na apreensão de lenha nativa, bem como de um motosserra.
Eduardo Topázio, Diretor de Fiscalização, reafirmou o compromisso contínuo do órgão com a preservação ambiental. Ele ressaltou a importância de conscientizar a população a denunciar atividades suspeitas relacionadas ao desmatamento, enfatizando que somente com a participação ativa de todos será possível alcançar os objetivos de proteção do meio ambiente.
O Inema realiza o monitoramento florestal por meio do programa Harpia, um sistema que utiliza metodologia que inclui a coleta de imagens de satélite com resolução adequada para monitorar os biomas baianos. Além disso, conta com o MapBiomas Alerta, um sistema que valida e aprimora os alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros.
A fiscalização foi conduzida nas cidades de Seabra, Piatã, Boninal, Mucugê, Iraquara, Lençóis, Ibicoara, Palmeiras, Maracás, Iramaia, Iaçú, Boa Vista do Tupim, Itaberaba, Santa Terezinha e Milagres. Para denunciar crimes ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com o Disque Denúncia do Inema, pelo número: 0800-071-1400 ou enviar um e-mail para: [email protected].
Seleção é para ingresso no segundo semestre de 2023; inscrições vão até 06 de agosto (Foto: Divulgação)
O Centro Universitário UniFG, instituição pertencente à Ânima Educação, está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Transferência do curso de Medicina, com ingresso no segundo semestre de 2023. Os interessados podem se inscrever até o dia 06 de agosto. A prova está agendada para o dia 13 do mesmo mês. A seleção contempla os campi de Guanambi e Brumado. As vagas são destinadas aos candidatos originários de outra Instituição de Ensino Superior Nacional ou Estrangeira listada no site do World Directory of Medical Schools (https://www.wdoms.org/) e que possuem aproveitamento curricular a ser realizado na UniFG. O certame é uma excelente oportunidade para estudantes que buscam uma nova perspectiva acadêmica e desejam ampliar seus horizontes nesta área da graduação.
