Sertão Hoje

Campanhas Natal Premiado e Natal dos Sonhos das CDLs premiam vários clientes do comércio de Brumado e Livramento

Terça / 09.01.2024

Por 97 News

As Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, com o apoio da FCDL e do Sebrae, realizaram entre os dias 01 a 31 de dezembro as Promoções: Natal Premiado e Natal da Sorte. As ações ofereceram aos consumidores a chance de concorrer a prêmios ao realizar compras nas lojas participantes. Ao todo foram 18 consumidores premiados com motos e vale-compras. O sorteio foi realizado na última sexta-feira, 5 de janeiro, na sede da CDL de Brumado.

Para o gerente da CDL Brumado, Fernando Oliveira, o objetivo da campanha foi alcançado, pois além de presentear os consumidores, criou um ambiente favorável para o fomento das vendas. “Foram duas campanhas envolvendo as CDLs de Brumado e Livramento de Nossa Senhora. Em Brumado comtemplamos dois brumadenses com uma moto Biz e uma CG Start, ambas, zero quilômetro. Também sorteamos 10 pessoas com vales-compras de R$500 cada. Na campanha regional em parceria com Livramento, foi sorteado uma moto CG Start (0 km) e cinco vales-compras de R$500. Foi uma campanha regional que trouxe impacato nas vendas das duas cidades”, avaliou.

Para a vice-presidente da CDL de Livramento de Nossa Senhora, Cristiane Cordeiro, as duas campanhas superaram todas as espectativas e que outras possam vir para fortalecer o comércio regional. "Essa parceria entre a CDL de Brumado e Livramento com apoio da FCDL e do Sebrae foi muito importante para fortalecer as vendas na região. Em Livramento os nossos associados abraçaram o projeto e é impotante essa parceria com a cidade de Brumado", destacou.

Os prêmios das duas campanhas serão entregues nas sedes das CDLs de cada cidade, finalizando o show de prêmios. Confira abaixo os nomes e os prêmios de cada contemplado:
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Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024

Terça / 09.01.2024

Por TSE-BA

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer. Confira as principais datas:

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções

De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.

Fechamento do cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado.

Teste de Confirmação do TPS

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como aos cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

Esse tipo de publicidade só pode ser feito a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.Â Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Prisão de eleitores

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Guanambi: mais de 300 agricultores foram beneficiados no primeiro dia de distribuição da silagem

Sexta / 29.12.2023

Por Redação Sertão Hoje

Nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Agricultura, beneficiou 359 agricultores familiares no primeiro dia de distribuição das 853 toneladas de silagem. De acordo com a prefeitura, devido à grave seca que assola Guanambi e toda a região, houve grande procura e toda uma estrutura foi montada para atender à alta demanda.

O prefeito Arnaldo Azevedo e o secretário de Agricultura Vanderlei Florêncio acompanharam pessoalmente o atendimento no setor de cadastro e a entrega da silagem. "Quem não recebeu no primeiro dia pode ficar tranquilo, pois continuaremos entregando nesta sexta e nos próximos dias, em regime de mutirão", afirmou o prefeito. "Esta é uma ração forte e adequada para o gado, é a melhor que temos. A Prefeitura de Guanambi saiu na frente", disse o empresário Luiz Carlos Fernandes, distribuidor que acompanhou o atendimento.

Segundo o produtor rural Antônio Cardoso, de 78 anos, ele estava utilizando o capim que nasce nas rodovias por falta de recursos financeiros. "Eu não sabia mais o que fazer, o dinheiro para comprar a ração acabou, e eu estava cortando capim que cresce nas laterais das rodovias. Agora tenho ração para o meu gado, até a chuva chegar e melhorar o pasto." Já o produtor Josias Amorim, de 69 anos, afirmou que o dinheiro da aposentadoria estava sendo gasto para comprar ração. "Esta ração veio em boa hora, teremos um tempo para respirar, e com a previsão de chuvas, o que recebi dará para o gado aguentar", disse.

Prefeitura de Brumado desmente afirmação falsa do vereador Beto Bonelly sobre gastos com cestas básicas em 2022

Quinta / 28.12.2023

Por Redação Sertão Hoje

Em nota enviada para a redação do Jornal Tribuna do Sertão/Site Sertão Hoje, a Prefeitura de Brumado repudiou veementemente as declarações do Vereador Beto Bonelly, afirmando que o Edil está distorcendo a realidade e ‘desinformando’ a população sobre os gastos destinados a cestas básicas do programa Avante Sertanejo.

“É com profundo desapontamento que a administração municipal esclarece que as afirmações do vereador, ao alegar que a prefeitura teria gasto somente 100 mil reais ao longo de 2022 com cestas básicas, estão em completo desacordo com os registros oficiais e uma grande mentira. Os valores despendidos para essa finalidade totalizaram R$ 569.363,57 mil reais no ano passado, e no corrente ano, já se contabilizam R$ 502.055,71, pagos e em processamento mais R$ 111.365,45 mil, totalizando nos dois anos mais de R$ 1 milhão e R$ 180 mil”, diz a nota.

A administração municipal manifestou ainda a sua indignação, destacando que o Vereador Beto Bonelly está propagando irresponsavelmente informações equivocadas e ressaltando que toda a prestação de contas está disponível para consulta no portal da transparência da Prefeitura de Brumado.

“Ademais, sugere-se à câmara municipal a promoção de capacitações voltadas aos vereadores, visando o aprimoramento no uso das ferramentas eletrônicas disponíveis para acesso às informações públicas. É crucial salientar que todos os pagamentos realizados pela prefeitura estão integralmente registrados no site oficial do município. A administração reitera a relevância de evitar a disseminação de notícias falsas, alertando para as consequências legais e sociais da propagação de informações inverídicas, as quais comprometem o direito à informação correta da população”, diz a nota.

A Prefeitura encaminhou também um documento em PDF, contendo a relação dos pagamentos efetuados, nos anos de 2022 e 2023, pelo Fundo Municipal de Assistência Social, para empresas que fornecem produtos alimentícios.

A nossa reportagem tentou contato com o Vereador Beto Bonelly, através do telefone (77) 99998-XX74, mas as chamadas foram recusadas.

ACESSE O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI

Matrícula on-line 2024 na rede estadual de ensino requer cadastramento prévio em plataforma do governo

Quarta / 27.12.2023

Por Ascom SEC

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo ba.gov.brÂ e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil.

Para fazer o cadastramento no Portal do Governo, o primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento. Na próxima etapa, será necessário incluir o endereço residencial, o contato do celular, o e-mail e o gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou, para validar sua inscrição no site.

No período da matrícula, estudantes, pais ou responsáveis cadastrados previamente, devem voltar ao site ba.gov.br para garantir a matrícula nas escolas da rede estadual de ensino.

CONFIRA O CALENDÁRIO:

15 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental.

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio.

Apresentação de CPF passa a ser obrigatória para emissão de RG

Terça / 26.12.2023

Por Secom GovBA

O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) – em parceria com a Rede SAC – informa que, em atendimento à Lei Federal 14.534/2023, a partir desta terça-feira (26), será obrigatória a apresentação de documento com o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) para a emissão da Carteira de Identidade. A nova legislação trata do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão. A obrigatoriedade vale tanto para a solicitação de primeira via do RG quanto para as demais, e as certidões (nascimento, casamento, ou casamento com averbação do divórcio) continuarão sendo exigidas normalmente.

A comprovação do CPF pode ser feita mediante a apresentação tanto do cartão CPF (emitido com base na legislação anterior) e do comprovante de situação cadastral ou inscrição no CPF, quanto de outros documentos onde conste o número do Cadastro de Pessoa Física, a exemplo da própria Carteira de Identidade, da Carteira Nacional de Habilitação, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Passaporte e Carteira de Identidade Militar expedida por órgão oficial, além de carteira de identidade profissional expedida por órgãos fiscalizadores de exercício de profissão regulamentada e carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos válidas como documento de identificação em todo território nacional.

Os documentos podem ser apresentados em suas versões física ou digital. Vale ressaltar que, no caso do formato digital, a conferência do número do CPF será feita exclusivamente por meio de acesso ao documento no aplicativo do órgão emissor, utilizando o dispositivo móvel do solicitante no momento do atendimento.

Boquira, Caraíbas, Malhada de Pedras e mais 129 cidades da Bahia têm sinal analógico cortado

Segunda / 18.12.2023

Por g1 BA, TV Bahia

Na última sexta-feira (15), o sinal analógico de televisão foi cortado em 132 cidades baianas. A lista do Ministério das Comunicações inclui municípios como Boquira, Caraíbas e Malhada de Pedras. Em outras cidades, o desligamento ocorrerá até 30 de junho de 2025. Com isso, a população que ainda usa o sinal antigo precisará fazer ajustes para assistir aos programas de televisão.

Se a TV tiver sinal digital, a sintonia será automática. Caso o equipamento seja de um modelo antigo, sem a tecnologia, será preciso usar um conversor. A definição para o desligamento foi publicada em portaria (nº 11476) do Ministério, no último dia 8 de dezembro. Porém, a determinação para a suspensão do sinal é de 2015.

À época, o prazo para que o antigo sinal fosse encerrado estava previsto para o fim deste ano. Porém, houve um escalonamento e novos prazos foram estabelecidos à medida que instalaram os equipamentos necessários para a operação do sinal digital.

Salvador foi a primeira cidade do estado a receber a tecnologia digital, com melhorias na qualidade da imagem e do som. Na capital, o sinal analógico foi desligado em 2017.

CONFIRA A LISTA COM AS CIDADES QUE PERDERAM O SINAL ANALÓGICO

“Vitória histórica”, diz presidente da UPB sobre derrubada do veto da desoneração da folha para os municípios

Sexta / 15.12.2023

Por Ascom UPB

Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios. A medida foi comemorada pelo presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que acompanhou a sessão em Brasília e avaliou o PL como fundamental para a retomada da capacidade de investimento dos municípios. O texto, que havia sido vetado integralmente, será agora promulgado como lei.

O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023 e será prorrogado até 31 de dezembro de 2027, como previa o Projeto de Lei 334/23. Outro ponto do projeto que virará lei diminui, de 20% para 8%, a alíquota do INSS para municípios com população de cerca de 142 mil habitantes.

“Acabamos de derrubar o veto, uma vitória histórica e que foi iniciada na Bahia, através do senador Ângelo Coronel e por todos os prefeitos e prefeitas que acreditaram nesse movimento e proporcionou a UPB lutar incansavelmente para que essa vitória agora acontecesse. Essa medida vai beneficiar 90% dos municípios baianos, isso permitirá o equilíbrio fiscal para os municípios e claro uma tranquilidade para os prefeitos e prefeitas”, comemorou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

Entenda a situação

Os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixada em 22,5% sobre a folha, sendo que não visam lucro e prestam serviços à sociedade. A UPB alerta que esse percentual elevado da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade financeira dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação. O PL334/2023, inclui as prefeituras na concessão da desoneração, propondo reduzir para 8% a alíquota paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, o que significa um alívio para 403 dos 417 municípios baianos.

Outro impacto dessa carga tributária é o aumento do gasto com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de comprometimento da receita com a folha, esse percentual hoje passa dos 60%.Â Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar atualmente, em média, com 7,5% de alíquota. O restante é acumulado em uma dívida impagável.

Estiagem prolongada faz Prefeitura de Belo Campo cancelar Feira Agropecuária

Quinta / 14.12.2023

Por Ascom

No Sudoeste baiano, os efeitos da estiagem prolongada já trazem prejuízos à economia. A situação de emergência levou o município de Belo Campo a cancelar a tradicional feira agropecuária que ocorreria de 21 a 25 de fevereiro. Essa seria a quarta edição da Expo Belo Campo, que movimenta cerca de R$20 milhões em volume de negócios e reúne rebanhos vindos de diversas regiões do estado, além de contar com uma feira de agricultura familiar e shows de artistas locais e nacionais. O evento faria parte também das festividades pelo aniversário de 62 anos de emancipação política da cidade.

O prefeito Quinho lamentou a medida que classificou como necessária. "É difícil porque a cidade se movimenta em torno da festa, mas com os animais morrendo e os prejuízos nas plantações, nós preferimos recuar e centrar esforços no apoio aos produtores e à população que tanto necessitam da prefeitura neste momento. Estamos em contato com o Governo do Estado e o Governo Federal, já buscamos parceria com a CONAB para garantir acesso à alimentação animal, estamos buscando recursos para distribuição de cestas básicas e água potável para consumo humano e animal. Então, vamos cuidar das ações emergenciais, esperando que a chuva venha para retomar o evento em um momento mais oportuno aos criadores", explicou o gestor que também é presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Com 18 mil habitantes, o município é grande produtor de mandioca, manga, maracujá e vinha despontando economicamente pelo desenvolvimento rural. A Expo Belo Campo é um exemplo disso, além de atrair um grande público de diversas regiões da Bahia, o evento possui uma característica inédita no Brasil de ser a única feira agropecuária realizada em meio às ruas da cidade.

LEIA NOTA NA ÍNTEGRA

Comunidade artística de Guanambi divulga ‘Nota de Repúdio’ contra Projeto de doação do Centro de Cultura para a Diocese de Caetité

Quarta / 13.12.2023

Por Redação Sertão Hoje

Na última segunda-feira, dia 11, o delegado estadual de cultura Jardel Eunato, representando a comunidade artística e sociedade civil, fez uso da Tribuna Livre, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores. O objetivo foi demonstrar a indignação com o Projeto de Lei Nº 52/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal (leia-se Prefeitura de Guanambi), que autoriza a doação do Centro de Cultura de Guanambi para a Diocese de Caetité.

Na oportunidade, Jardel Eunato fez a leitura de uma ‘Nota de Repúdio’, que está disponível na íntegra em um link nesta matéria. Segundo a Nota, o imóvel foi doado ao Governo do Estado para construção de equipamento público de fomento e desenvolvimento de práticas artístico-culturais (Centro de Cultura de Guanambi), inaugurado em 30 de novembro de 2006, administrado pelo município até 2009, ano que o município devolveu a gestão do espaço para o Governo do Estado.

Os artistas destacam que estão indignados e repudiam a decisão da Prefeitura de Guanambi. Â “Infelizmente, a comunidade artística de Guanambi e região precisa vir a público questionar e repudiar atos contrários a garantia e promoção de direitos da classe artística e dos demais fazedores de cultura da região, justamente, em momento de recente realização das conferências municipais e territoriais de cultura, e, quase simultaneamente à realização da Conferência Estadual de Cultura”, destaca a Nota de Repúdio.

LEIA A NOTA DE REPÚDIO NA ÍNTEGRA

FPM: prefeituras recebem primeiro repasse de dezembro nesta sexta-feira (8)

Sexta / 08.12.2023

Por Brasil 61

Será realizado nesta sexta-feira (8) o pagamento do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de dezembro. Ao todo, serão distribuídos R$ 5,2 bilhões entre as capitais e cidades do interior do país. O valor é 28% menor que o repassado no mesmo período do mês anterior (R$ 7,2 bi) e em relação ao ano passado a queda foi de cerca de 7%, quando foram repassados R$ 5,7 bilhões.

Os valores referentes ao FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. Eles são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias.Â O consultor de orçamento César Lima explica que a redução está relacionada com a baixa arrecadação, mas está otimista com a melhoria da economia nos próximos meses, principalmente por causa do pagamento do 13º salário.

“Vamos esperar que isso dê uma aquecida na economia. Há um arrefecimento do consumo, as pessoas esperando para ver se esses juros vão cair ou não, uma vez que esses números é o acumulado da arrecadação entre 21 e 30 de novembro”, comenta.

Importância dos repasses

O prefeito de Carnaíba, em Pernambuco, Anchieta Patriota, diz que esse recurso é fundamental para manter as contas em dia, principalmente no caso das cidades menores. Ele ressalta que para alguns municípios esse repasse chega a representar 80% da receita.

“Vai dar tanto para pagar o 13º salário dos funcionários, que uma parte tiramos do FPM, mas basicamente vai ser para cumprir com os salários do mês de dezembro, o 13º das diversas categorias do município, além das férias dos professores que a gente paga normalmente no mês de dezembro”, conta.

No mês de dezembro, os municípios ainda recebem o adicional de 1% do FPM, desde 2007. De lá para cá, já são mais de R$ 56,1 bilhões distribuídos às cidades. Neste ano o valor foi de R$ 1.341.176.515,38, que significa um montante 1% maior do que no ano passado.

Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. Fonte: Brasil 61.

Prefeitos e Prefeitas do Consórcio Chapada Forte se reúnem para combater os efeitos da seca

Sexta / 08.12.2023

Por Ascom UPB

Com a finalidade de discutir e encontrar soluções para diminuir os efeitos do período de seca severa, prefeitos e prefeitas que compõem o Consórcio Chapada Forte em Andaraí, se reuniram na sede do consórcio, na terça-feira (5).Â Os gestores alinharam ações e adoção de medidas para abrandar os efeitos da seca com o presidente e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso que denominou a ação como uma “Verdadeira Operação de Guerra”.

Diante da situação, foi elaborada uma pauta de reivindicações ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, tais como: Instalação imediata de poços artesianos já perfurados nos municípios; Aumento do abastecimento através de carro pipa garantindo que o produtor tenha água para dessedentação dos animais e também para o consumo humano; Apoio junto à Embasa para viabilizar o abastecimento dos carros pipa sem custos para os municípios; Agilidade do INEMA em liberar as outorgas, ou permissão para que a Coelba possa fazer a instalação elétrica nos poços já perfurados de forma emergencial; Apoio junto ao Ministério da Agricultura, buscando medidas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a fim de subsidiar o preço do milho, e, ampliação dos seus centros de distribuição para facilitar a operação de guerra, com instalação de um novo centro de distribuição em Andaraí, localidade central para os municípios consorciados; Liberação imediata do pagamento do Garantia-Safra; Liberação de todos os decretos de emergência que estão na Casa Civil Estadual.

A assembleia contou com a participação, online, do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Jeandro Ribeiro, que afirmou que envidará todos os esforços necessários para que seja firmado de imediato convênio com o consórcio para a instalação de poços artesianos com placa solar, objetivando o acesso a água nas localidades mais afetadas, além de outras ações emergências.

A reunião foi bastante produtiva, vários pronunciamentos foram realizados pelos prefeitos e prefeitas, secretários municipais, trazendo assim um novo alento aos pequenos e médios produtores da região, tendo dos seus representantes uma manifestação de compromisso com a causa.

Os relatos das mais diferentes localidades da região desenham um quadro caótico da situação dos produtores, muitos não vislumbram a possibilidade de reverter a situação de perda de animais sem ações de suporte do Governo Estadual e Federal, vários já perderam mais de 60% do seu rebanho, outros, em desespero, já abandonaram as ações de tentativa de recuperação dos animais, por se sentirem impotentes diante da situação.

O consórcio protocolou os ofícios com as reivindicações das ações emergências no Gabinete do Governador da Bahia, na EMBASA, CAR e junto ao Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa. E ainda como deliberação dos prefeitos e prefeitas, foi feita a solicitação de uma reunião com o governador Jerônimo para apresentar e discutir as ações emergenciais propostas e preventivas no combate à seca.

Todos os municípios que compõem o Consórcio Chapada Forte e estão em estado de emergência estão priorizando a aplicação de receitas em ações direcionadas à minimização dos impactos da seca.

INSS: Calendário de pagamento do mês de dezembro começa dia 21

Quinta / 07.12.2023

Por Brasil 61

Os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de dezembro para aposentados e pensionistas começam no dia 21 e vão até o dia 8 de janeiro. Os valores são repassados de acordo com o valor do benefício e final do Número de Identificação Social (NIS). Mais de 37 milhões de pessoas receberão o pagamento de seus benefícios durante o ano de 2023. O economista Newton Marques alerta:

“Quem ganha até um salário mínimo tem uma data e quem ganha mais de um salário mínimo tem outra data. E sempre tem que verificar o último dígito antes do traço, para as pessoas poderem fazer jus”, destaca.

Para Newton Marques, aproveitar o dinheiro acaba sendo difícil para quem ganha um salário mínimo. “Quem ganha um salário mínimo tem uma despesa em geral muito superior a esse um salário mínimo, quem tem mais de um salário mínimo pode aí sim se programar, colocar as despesas essenciais que ele tem com a família e deixar as despesas supérfluas para depois”, expõe.

De acordo com o economista, todo repasse é feito de acordo com o Fluxo de Caixa que o INSS programa. “Como tem as contribuições que entram e os repasses do governo federal, então tudo isso daí acaba sendo motivo para poder construir as datas de pagamento desses benefícios dos aposentados”, explica.

Como consultar o recebimento

Os pagamentos variam conforme o valor, com datas diferentes para quem recebe até um salário mínimo e para quem recebe acima disso.

Para saber a data de recebimento, basta checar o último número do cartão de benefício, antes do traço.

Beneficiários recorrentes seguem o calendário de pagamento usual.

Como consultar o extrato

Para verificar o extrato do INSS, os segurados podem utilizar o aplicativo do INSS ou o site Meu INSS, com a conta Gov.br.

Tanto no app quanto no site, é possível visualizar informações importantes como extrato de pagamento, valores a serem recebidos, datas de pagamento, além de agendar ou remarcar perícias e acessar outros serviços relacionados à seguridade social.

Quem precisar acessar os serviços e benefícios oferecidos pelo INSS, precisa manter as informações sempre em dia. Segundo o Instituto, dados desatualizados ou incorretos podem causar atrasos ou até mesmo a suspensão dos pagamentos. É importante realizar a atualização cadastral das bases de dados do INSS, para evitar qualquer tipo de contratempo.

Em caso de mudança de endereço, e-mail, número de telefone, alteração de nome ou atividade do segurado, o INSS informa que precisa ser feita uma nova solicitação para atualizar através da Central de Atendimento telefônico 135 ou do site Meu INSS. Fonte: Brasil 61.

Em Vitória da Conquista, presidente Quinho realiza reunião para discutir ações de enfrentamento à estiagem

Terça / 05.12.2023

Por Ascom UPB

Diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios com o aumento da estiagem no interior do estado, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (04), reunião emergencial com os prefeitos durante o UPB Itinerante, em Vitória da Conquista. Os gestores alinharam ações com o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, para que as prefeituras possam receber recursos destinados a contratação direta dos carros pipas por conta da situação emergência nos municípios.

“Não podemos mais esperar, temos municípios onde animais estão morrendo e já falta água para o consumo humano”, relatou Quinho ao coordenador adjunto da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Osny Bomfim, que participou da reunião por videoconferência.

Também de forma remota, o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, afirmou aos gestores que o governador Jerônimo anunciará uma série de ações emergenciais assim que retornar de viagem ao exterior. Ele orientou que os municípios façam o levantamento da necessidade de limpeza de aguadas e instalação de poços artesianos e tanques, para direcionar os investimentos do governo do estado.

Já o superintendente regional da Companhia de Nacional de Abastecimento (CONAB), Emanuel Carneiro, estava no encontro e ofereceu aos municípios a aquisição de milho dos estoques da Conab para auxiliar na alimentação de rebanhos.

Atualmente 84 municípios da Bahia têm reconhecimento federal vigente de situação de emergência, sendo 1 por seca, 81 por estiagem e 2 por tempestade local. A partir da reunião, a UPB vai realizar um levantamento junto aos gestores para saber quais as principais necessidades locais.

Acidente envolvendo uma moto e uma caminhonete deixa vítima fatal em rodovia entre Paramirim e Caturama

Segunda / 27.11.2023

Por Redação Sertão Hoje

Na noite deste domingo (26), por volta das 19h, a Guarnição de Serviço do Destacamento Policial da cidade de Rio do Pires, ao ser acionada pela Central de Operações, deslocou-se para averiguar um acidente de trânsito na BA-152, entre as cidades de Paramirim e Caturama. No local, os militares constataram a colisão entre uma caminhonete Toro e uma motocicleta. Segundo a PM, o condutor da moto, identificado como Antônio Leão da Silva, veio a óbito, e o condutor da caminhonete fugiu do local. Conforme informado pela 46ª CIPM, a guarnição realizou o isolamento da área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

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