Sertão Hoje

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Inscrições para o Sisu estão abertas

Terça / 06.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

Além do Sisu, as notas do Enem 2020 também podem ser usadas para o ProUni e Fies. (Foto: Giuliano Gomes / PR Press)

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC), começa a receber hoje (06) as inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até esta sexta-feira (09) serão exigidos para essa seleção, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para financiamento de cursos de ensino superior.

Para se inscrever no Sisu, o interessado não pode ter zerado a redação do Enem 2020. As notas individuais foram divulgadas na semana passada e estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem. O resultado para a única chamada do Sisu será divulgado em 13 de abril. O processo de matrícula será de 14 a 19 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 13 a 19 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou. Quem já foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição.

Confira as medidas restritivas que vão até dia 12 na Bahia

Segunda / 05.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

As medidas, que visam combater o contágio da Covid-19, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta (02). (Foto: Alberto Maraux / SSP-BA)

Na última quinta-feira (1º), o governador Rui Costa e prefeitos municipais fizeram mudanças nas restrições vigentes, entre elas a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, no período de 5 a 12 de abril. As medidas, que visam combater o contágio da Covid-19, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta (02).

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências. Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos delivery de alimentação até as 24h.

Fica proibida, em todo o território da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 9 de abril até as 5h de 12 de abril. Também segue proibida, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 5 de abril até 12 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. As academias funcionarão com a ocupação limitada ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Ficam suspensos eventos e atividades, em toda a Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas coletivas em academias de dança e ginástica, durante o período de 5 de abril até 12 de abril.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que respeite protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; tenha instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; e com ocupação de 30% da capacidade do local.

Auxílio Emergencial: governo federal anuncia pagamento do benefício já na próxima semana

Quinta / 01.04.2021

Por Marquezan Araújo, Raul Trindade e Luciana Bueno / Brasil 61

A previsão é de que sejam efetuados em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, a depender da situação de cada família. (Foto: Divulgação)

O governo federal anunciou, nessa quarta-feira (31), a volta do auxílio emergencial. O pagamento do benefício está previsto para iniciar na próxima terça-feira (06). O anúncio foi feito após reunião entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto.

O auxílio concedido em 2021 conta com mais restrições. A previsão é de que sejam pagas quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, a depender da situação de cada família. Haverá, ainda a limitação de um benefício por família. A projeção é de que a medida abranja mais de 45 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 22 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em 2020, quando 68,2 milhões foram beneficiados.

Um dos critérios para receber o benefício é ter feito parte do auxílio anterior e, portanto, já estar inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Sendo assim, a pessoa que não faz parte dos cadastros não receberá uma das quantias previstas. Ao avaliar os critérios, o governo deve aprovar se trabalhador atende as exigências para ter acesso ao benefício automaticamente, sem a necessidade de se manifestar. Para fazer o pagamento, o governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio em 2020.

A previsão é de que sejam efetuados em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, a depender da situação de cada família. (Foto: Divulgação)

Bahia aciona STF para que União adquira medicamentos do “Kit Intubação”

Quarta / 31.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

A PGE-BA afirma que os medicamentos contaram com financiamento do Ministério da Saúde em 2020, mas foi suspenso em 2021 sem justa causa. (Foto: Alberto Coutinho / GOV-BA)

O Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária, com pedido de tutela de urgência, solicitando que o STF determine que a União, por meio do Ministério da Saúde, adquirira os medicamentos que fazem parte do “Kit Intubação”, cujo fornecimento não deve ser interrompido nos meses seguintes, mas incrementado na medida da progressão da pandemia de Covid-19.

De acordo com a PGE, os medicamentos solicitados contaram com o financiamento do Ministério da Saúde no ano de 2020, mas o financiamento foi suspenso em 2021 sem justa causa. A Procuradoria solicita ainda que seja igualmente determinado que a União cumpra seu papel de apoiar financeiramente e exercer a coordenação para que Estados e Municípios tenham condições de adquirir os insumos e medicamentos conforme a necessidade e a evolução da pandemia em seus respectivos territórios.

“Ante a omissão inconstitucional do ente central diante da necessidade premente de implementar medidas de proteção à saúde da população, notadamente a garantia de medicamentos utilizados para a intubação de pacientes, o chamado “Kit Intubação”, impõe-se novamente a mediação do Poder Judiciário, que não tem faltado aos brasileiros no que tange ao reconhecimento dos meios para garantia do direito fundamental à vida e à saúde, face a reiterada omissão do Governo Federal”, argumentou a PGE, complementando ainda que o êxito na consecução das políticas de saúde pressupõe garantir autonomia e financiamento aos entes subnacionais na execução e formulação de políticas sanitárias. “É dever da União, portanto, coordenar e executar programas estratégicos e de atendimento emergencial, previsão expressa da lei de regência”, defendeu o órgão.

Suspenso corte de energia por inadimplência para os beneficiados pela tarifa social

Terça / 30.03.2021

Por Laísa Lopes e Luciana Bueno / Brasil 61

A tarifa social concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na última sexta-feira (26), suspender o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por inadimplência, em todo o Brasil. A medida vale até 30 de junho para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias.

A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. Com ela, o consumidor recebe um abatimento mensal que varia de acordo com a tabela de consumo.

Têm direito ao desconto as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa ou famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso, com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito às famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também está vedado o corte de energia de unidades consumidoras com equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica, além de unidades de saúde, a exemplo de hospitais e centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas.

Operação Carro-Pipa federal é retomada

Segunda / 29.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

A Operação Carro-Pipa abrange os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. (Foto: Divulgação)

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou nota informando que, na última quarta-feira (24), efetivou a descentralização de R$ 62,46 milhões para o Ministério da Defesa (MD), com o objetivo de retomar a execução da Operação Carro-Pipa federal em toda a região rural do Semiárido.

Nos meses de janeiro e fevereiro, a Pasta, por meio da Defesa Civil nacional, conseguiu realizar o repasse emergencial de R$ 89,7 milhões, que foram descentralizados ao Exército Brasileiro (EB), responsável direto pela execução do serviço. Porém, o retardo na aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA) pelo Congresso Nacional desencadeou a paralisação temporária do serviço. Com a aprovação do PLN 1/21 no Congresso Nacional, no dia 17, e com a publicação da Lei 14.127, de 22 de março, foi ampliada a execução orçamentária provisória para este ano, abrindo crédito extraordinário para a retomada da OCP Federal em sua integralidade.

A Operação Carro-Pipa abrange os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. No ano de 2020, a média mensal de atendimento foi de cerca de 2 milhões de pessoas em 600 municípios. Uma média de 4,2 mil carros-pipa foram contratados por mês. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço.

Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões neste sábado (27)

Sexta / 26.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

O concurso 2.356 da Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões neste sábado (27). O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. Caso apenas um apostador leve o prêmio principal estimado em R$ 27 milhões e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 42,7 mil de rendimento no primeiro mês.

O Super Sete pode pagar nesta sexta-feira (26), prêmio de R$ 4,2 milhões pelo concurso 72. Lançado em setembro de 2020, o jogo Super Sete tem o mote “colunas”, em que o apostador marca, no mínimo, 1 número em cada uma das 7 colunas e no máximo 3 por coluna. Ganha prêmios quem acertar de três a sete colunas. O valor de cada aposta é R$ 2,50. Os sorteios do Super Sete são realizados a partir das 15h, às segundas, quartas e sextas-feiras. As vendas de cada concurso se encerram no dia do sorteio às 14h e, logo após cinco minutos, às 14h05, começa a captação do concurso seguinte.

6 estados do Nordeste estavam completamente na seca em fevereiro, registra Monitor de Secas

Sexta / 26.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia aumentou a área com seca de 57,4% para 83,2% entre janeiro e fevereiro. Contudo, houve um abrandamento da seca com o desaparecimento da seca grave no estado.

A última atualização do Monitor de Secas aponta que no Nordeste houve uma piora na condição de seca em fevereiro, marcada pelo aumento das áreas com seca fraca e/ou moderada em parte dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, devido às chuvas abaixo da média ao longo dos últimos meses. Por outro lado, devido às precipitações acima da média no último mês, houve uma redução da área com seca fraca no Maranhão e atenuação do grau de severidade da seca entre a Bahia e o Piauí, onde passou de grave para moderada.

A Bahia registrou um aumento da área com seca de 57,4% para 83,2% de seu território entre janeiro e fevereiro. Apesar do aumento da área com o fenômeno, houve um abrandamento da seca com o desaparecimento da seca grave na Bahia, o que é inédito para o estado desde julho de 2014, quando o primeiro Mapa do Monitor foi produzido. A área total com seca no estado foi a maior do Brasil em fevereiro (472.443km²) entre as 20 unidades da Federação acompanhadas.

Em fevereiro deste ano, em comparação a janeiro, as áreas com seca tiveram redução em nove das 20 unidades da Federação acompanhadas pelo Monitor de Secas: DF, ES, GO, MA, MG, PI, RJ, SP e SC. O DF foi o que teve a maior mudança com a extinção do fenômeno em seu território – o único sem seca no contexto do Monitor. Três estados do Sudeste também tiveram fortes reduções de áreas com o fenômeno: ES (79,9%), RJ (61,3%) e MG (42%). Já em dez estados, 100% de seus territórios continuaram com seca no último mês em comparação a janeiro: AL, CE, MS, PA, PR, PE, RN, RS, SE e TO.

Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões na quarta-feira (24)

Terça / 23.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

As apostas para o concurso 2.355 desta quarta-feira podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo Portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA.

O concurso 2.355 da Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões nesta quarta-feira (24). O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). Caso apenas um apostador leve o prêmio principal estimado em R$ 22 milhões e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 35 mil de rendimento no primeiro mês, já considerando a alta da nova taxa básica de juros da economia, a Selic, alterada na última semana. As apostas para o concurso 2.355 desta quarta-feira podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo Portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA.

PANDEMIA: Toque de recolher às 18h começa a valer a partir desta segunda (22) na Bahia

Segunda / 22.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

A retomada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por 5 dias seguidos, da taxa de ocupação das UTI a 80%, ou menos. (Elói Corrêa/GOVBA)

A antecipação do horário do toque de recolher em virtude da pandemia de Covid-19 na Bahia, das 20h para as 18h, começa a valer nesta segunda-feira (22) em todo o estado, até o dia 1º de abril. A retomada escalonada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por 5 dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.

De 18h às 05h é proibida venda de produtos não essenciais, como eletrodomésticos, vestuário, bebidas alcoólicas, em hipermercados e atacadistas. Só será permitida a venda de itens de alimentação e limpeza e a circulação de pessoas por deslocamento por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, com entrega em domicílio (delivery) até as 24h.

TCU recomenda paralisação de obras da BR-116 na Bahia

Segunda / 22.03.2021

Por Alan Rios, Flávio Macêdo e Luciana Bueno / Brasil 61

O Congresso irá analisar a possibilidade de bloqueio da execução física, orçamentária e financeira das obras nessa quarta-feira (24), em sessão conjunta com deputados e senadores.

O Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou um relatório de fiscalização de obras públicas de 2020. O documento foi apresentado em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, e aponta indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação em obras de quatro estados.

O órgão observou principalmente superfaturamentos, sobrepreços, projetos básicos desatualizados e desconformidades. Os problemas mais críticos são do Canal do Sertão Alagoano, da construção da BR-040 no Rio de Janeiro, da ampliação da BR-290 no Rio Grande do Sul e da adequação na BR-116 na Bahia, sendo que nessa última foi registrado um projeto executivo de obras complementares, de concepção das passarelas, de geometria e de pavimentação em desconformidade com as premissas do instrumento convocatório.

O Congresso irá analisar a possibilidade de bloqueio da execução física, orçamentária e financeira das obras e serviços citados na próxima quarta-feira (24), em sessão conjunta com deputados e senadores. A relação de obras com indícios de irregularidades graves e orientação para bloqueio vem caindo nos últimos anos. Em 2011 e 2012, por exemplo, foram mais de 20 obras apontadas. Desde 2017, quando o TCU notificou 11 pontos com irregularidades no país, o número não apresenta aumento entre um ano e outro. Em 2019, também foram listadas quatro obras, como no ano passado.

Mega-Sena acumulada sorteia R$ 40 milhões nesta quarta-feira (17)

Terça / 16.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

O concurso 2.353 da Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões nesta quarta-feira (17). O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

Sancionada lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19; Governo da Bahia corre para agilizar compra da Sputnik V

Quinta / 11.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

A lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização (Foto: Marcos Brandão / Senado)

Na tarde dessa quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) sancionou a lei que permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a Covid-19. De acordo com a lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também fica permitido que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que pode abrir caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país. As informações são do Brasil 61.

Nesta quinta-feira (11), o governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA), anunciou que determinou a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) que agilizem a compra da vacina russa Sputnik V.

Covid-19: Brasil registra 2.286 mortes e 79 mil casos em 24h

Quinta / 11.03.2021

Por Laísa Lopes / Brasil 61

O resultado superou o até então maior registro desde segunda (09), quando foram notificadas 1.972 mortes pela doença. (Foto: Breno Esaki / Agência Brasília)

Pela primeira vez, o balanço diário da pandemia registrou nessa quarta-feira (10) mais de duas mil novas mortes em razão da Covid-19. Foram contabilizadas 2.286 vidas perdidas em um dia. O resultado superou o até então maior registro desde segunda (09), quando foram notificadas 1.972 mortes pela doença. A quantidade de pessoas que não resistiram ao novo Coronavírus chegou a 270.656. Ainda há outras 2.930 mortes em investigação, o que ocorre quando o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

• Bahia registra 5.499 novos casos e 111 óbitos pela Covid-19 nessa quarta-feira (10);

O ranking de estados com mais mortes pela Covid-19 é liderado por São Paulo (62.570), Rio de Janeiro (33.893), Minas Gerais (19.824), Rio Grande do Sul (14.087) e Paraná (13.060). Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.083), Amapá (1.167), Roraima (1.203), Tocantins (1.611) e Sergipe (3.057). Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, publicada na noite de quarta (10). A atualização é produzida a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela Covid-19.

CoronaVac tem eficácia contra três variantes da Covid-19, diz estudo

Quinta / 11.03.2021

Por Alan Rios / Brasil 61

O estudo, divulgado nesta semana, foi realizado pelo Instituto Butantan em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). (Foto: Gov. SP)

A vacina CoronaVac tem eficácia contra 3 variantes da Covid-19. É o que aponta um estudo divulgado nesta semana, realizado pelo Instituto Butantan em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).

As pesquisas ainda são preliminares, mas já mostram que o imunizante gera anticorpos contra as variantes britânica, sul-africana e brasileira. A análise incluiu amostras de 35 participantes vacinados na Fase 3 de testes da CoronaVac, e ainda terá ampliação para um número maior de amostras.

As variantes são novas formas do mesmo vírus. Elas podem ser mais transmissíveis e mais letais, segundo estudos em andamento. No Brasil, circulam principalmente três variantes da Covid-19: a britânica, a sul-africana e a brasileira. Essa última fez surgir ainda a variante P.1, de Manaus, considerada a mais grave, e a P.2, do Rio de Janeiro.