O alerta prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia. (Foto: Inmet)
Em torno de 115 municípios baianos podem registrar chuvas intensas nesta sexta-feira (1°). A informação é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que emitiu alerta amarelo, de risco moderado, para esses locais. O alerta prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia.
A previsão é que as chuvas atinjam cidades do Sul, Extremo Sul, Sudoeste e Oeste baiano, a exemplo de Teixeira de Freitas, Mucuri, Nova Viçosa, Ilhéus, Brumado, Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa, Canápolis, Barreiras, entre outras. Em casos de alerta amarelo há mesmo que em menor grau a possibilidade de risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Fonte: Inmet.
Aparelhos eletrônicos, veículos, dinheiro, além de grande quantidade de maconha foram apreendidos. (Foto: 24ª Coorpin)
Uma operação policial prendeu 11 pessoas em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, nesta quarta-feira (18). Os presos são suspeitos de integrar uma facção criminosa envolvida com o tráfico de drogas, roubos e homicídios. Durante os cumprimentos das ordens de prisão, um suspeito foi morto por membros da própria organização criminosa, segundo informações da Polícia Civil.
Ainda segundo a polícia de Bom Jesus da Lapa, ao todo foram cumpridos 18 mandados de busca, apreensão e prisão. Nove suspeitos foram detidos na delegacia da cidade, onde vão passar por audiência de custódia na quinta-feira (19). Outros dois estão custodiados no Presídio de Brumado e cinco são considerados foragidos.
A ação conjunta foi realizada por equipes da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com apoio da Rondesp Meio Oeste, da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e das CIPEs Cerrado e Sudoeste.
Entre os suspeitos, dois estão custodiados na unidade prisional de Brumado. Aparelhos eletrônicos, veículos, dinheiro, além de grande quantidade de maconha foram apreendidos durante a operação, que teve como objetivo combater a atuação da facção na região.
Aparelhos eletrônicos, veículos, dinheiro, além de grande quantidade de maconha foram apreendidos. (Foto: 24ª Coorpin)
Além do combate direto ao fogo, os bombeiros realizaram 720 ações preventivas para orientar a população sobre os riscos. (Foto: Alberto Maraux/ASCOM SSP))
Nos últimos dois meses, bombeiros da Operação Florestal 2024 debelaram 422 incêndios em áreas ambientais na Bahia, cobrindo 59 municípios. As equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) estão divididas em cinco bases estratégicas, localizadas em regiões de maior risco de queimadas para preservar a fauna e a flora. Além do combate direto ao fogo, os bombeiros realizaram 720 ações preventivas para orientar a população sobre os riscos.
As bases estão operando nas cidades de Muquém do São Francisco, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras (Base Oeste); Juazeiro, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes (Base Norte); Lençóis (Base Chapada); Santa Maria da Vitória, Riacho de Santana, Paratinga, Cocos, Bom Jesus da Lapa (Base Lapa); e Vitória da Conquista (Base Sudoeste).
O monitoramento é feito através da plataforma Painel do Fogo, do Governo Federal, que auxilia na identificação das áreas com maior risco de incêndio. Aeronaves remotamente tripuladas e o helicóptero do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) também são usados para transporte de equipes e monitoramento aéreo.
Segundo o comandante de Operações dos Bombeiros, coronel Jadson Almeida, o mês de setembro apresenta um risco elevado para incêndios florestais, com mais de 90% das ocorrências causadas por ações humanas, como queimadas de lixo e descarte inadequado de cigarros. O coronel destacou que autores de crimes ambientais podem ser responsabilizados conforme a Lei 9.605/98.
Atualmente estão empregados cerca de 150 bombeiros militares dedicados exclusivamente ao serviço desempenhado nas Bases Florestais. (Foto: Reprodução)
Nesta quarta-feira (4), equipes de bombeiros militares empregados na Operação Florestal 2024 extinguiram incêndios nas cidades de Cotegipe, Casa Nova, Juazeiro e Bom Jesus da Lapa. Outras equipes de bombeiros militares empregados na operação florestal realizam ações preventivas através de orientações que têm o objetivo de evitar a ocorrência de incêndios florestais nos municípios de Barreiras, Campo Alegre de Lourdes, Lençóis, Bom Jesus da Lapa e Vitória da Conquista. Atualmente estão empregados cerca de 150 bombeiros militares dedicados exclusivamente ao serviço desempenhado nas Bases Florestais.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas do dia 14 ao dia 20 de agosto de forma online. (Foto: Divulgação / IF Baiano)
O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Bom Jesus da Lapa está ofertando 80 vagas para o curso de Gestão de Empreendimentos Econômicos e Solidários de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC). As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas do dia 14 ao dia 20 de agosto de forma online, através do preenchimento do formulário eletrônico, e do envio da documentação solicitada no edital.
Além disso, quem não tem acesso à internet poderá realizar a inscrição presencialmente, no IF Baiano Bom Jesus da Lapa, no período de 14 a 20 de agosto das 14h10 às 17h10, na sala da coordenação do curso de Gestão de Tecnologia da Informação.
O curso de Gestão de Empreendimentos Econômicos e Solidários tem como objetivo formar profissionais habilitados para auxiliar na estruturação de planos de desenvolvimento solidário para empreendimentos econômicos solidários, abrangendo estratégias de organização produtiva, financeira, investimento, autogestão, comercialização, dentre outros. Para participar do curso, é necessário ser membro de empreendimentos econômicos solidários como grupos informais, associações, cooperativas, coletivos urbanos e rurais. O curso é voltado para o público em geral cadastrado nos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e terá reserva de vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas (20%), pessoa com deficiência (10%) e pessoas trans e travestis (5%).
O curso possui carga horária de 200 horas e será realizado de forma presencial nas quintas e sextas das 18h às 22h, e aos sábados das 08h às 12h no campus Bom Jesus da Lapa entre os meses de agosto e dezembro de 2024.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas do dia 14 ao dia 20 de agosto de forma online. (Foto: Divulgação / IF Baiano)
O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Bom Jesus da Lapa está ofertando 80 vagas para o curso de Gestão de Empreendimentos Econômicos e Solidários de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC). As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas do dia 14 ao dia 20 de agosto de forma online, através do preenchimento do formulário eletrônico, e do envio da documentação solicitada no edital.
Além disso, quem não tem acesso à internet poderá realizar a inscrição presencialmente, no IF Baiano Bom Jesus da Lapa, no período de 14 a 20 de agosto das 14h10 às 17h10, na sala da coordenação do curso de Gestão de Tecnologia da Informação.
O curso de Gestão de Empreendimentos Econômicos e Solidários tem como objetivo formar profissionais habilitados para auxiliar na estruturação de planos de desenvolvimento solidário para empreendimentos econômicos solidários, abrangendo estratégias de organização produtiva, financeira, investimento, autogestão, comercialização, dentre outros. Para participar do curso, é necessário ser membro de empreendimentos econômicos solidários como grupos informais, associações, cooperativas, coletivos urbanos e rurais. O curso é voltado para o público em geral cadastrado nos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e terá reserva de vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas (20%), pessoa com deficiência (10%) e pessoas trans e travestis (5%).
O curso possui carga horária de 200 horas e será realizado de forma presencial nas quintas e sextas das 18h às 22h, e aos sábados das 08h às 12h no campus Bom Jesus da Lapa entre os meses de agosto e dezembro de 2024.
Dentre as cidades estão Guanambi, Caetité, Brumado, Bom Jesus da Lapa e Xique-Xique. (Foto: Redação Sertão Hoje)
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) anunciou, nesta sexta-feira (9), um concurso público com 68 vagas para Salvador e cidades do interior da Bahia. As inscrições custam R$ 80 (médio/técnico) e R$ 120 (superior) e devem ser feitas, pela internet, entre os dias 13 de agosto e 5 de setembro. Dentre as cidades estão Guanambi, Caetité, Brumado, Bom Jesus da Lapa e Xique-Xique.
Das 68 vagas, 34 são para técnicos universitários (nível médio) e 34 para analistas universitários (nível superior). Os salários variam de R$ 1.660,79 a R$ 2.219,19. Conforme o edital, as vagas são destinadas à ampla concorrência, Pessoas com Deficiência (PcD) e pessoas negras. A seleção é composta por três etapas: provas objetivas, prova discursiva e provas de títulos e experiência profissional.
O concurso conta ainda com um cadastro reserva de candidatos classificados e não convocados, que poderão ser convocados a qualquer momento, assim que houver a aprovação de novas vagas. "Essas vagas ampliam o nosso corpo técnico, fortalecendo o trabalho dessa categoria tão importante, o que repercute diretamente na qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão unebiana", destacou a reitora Adriana Marmori.
Em 2023, a Romaria da Lapa foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia. (Foto: Divulgação / Setur-BA)
Com 333 anos de tradição, a Romaria do Bom Jesus da Lapa, na zona turística Caminhos do Oeste, teve seu ponto alto, nesta terça-feira (6), após nove dias de celebrações e a expectativa de reunir um milhão de romeiros de diversas regiões do país, superando os 700 mil fiéis de 2023. Este ano, o evento conta com uma exposição da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), que retrata a história da peregrinação e divulga os roteiros religiosos da região. O órgão também realiza a pesquisa sobre a origem do visitante, meio de hospedagem, tempo de permanência, gasto médio e satisfação com os serviços durante a festa, informações que irão balizar futuras ações no segmento.
“A romaria vem crescendo, nos últimos anos, com o Governo do Estado sempre dando o seu apoio, dentro das ações para o fortalecimento do turismo religioso, com promoção, participação em feiras do setor, capacitação, qualificação e criação de roteiros. Foi criado, também, o Comitê Inter-religioso, a instância de debates sobre políticas públicas voltadas para o segmento”, ressalta o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
“Desde o primeiro dia do novenário, percebemos que este ano o número de romeiros seria bem maior. Além da parte religiosa, que ganhou um formato mais dinâmico, eles conhecem as belezas do Rio São Francisco e a gastronomia regional, entre outras opções”, relata o reitor do Santuário da Lapa, padre Roque Silva.
A dona de casa mineira Nilza Lopes, 51 anos, faz a sua estreia na romaria: “é a minha primeira vez e estou achando tudo muito bonito, principalmente, a visita à Gruta do Bom Jesus. Fiz passeios para conhecer o Velho Chico e comprei muitas lembrancinhas”.
Já o motorista goiano Marcelo Rodrigues, 47 anos, completa uma década de devoção: “há 10 anos, venho rezar e pagar promessas, aproveitando parte do tempo para passear pelos arredores, onde existem vários atrativos”.
A tradição teve início quando o monge Francisco Mendonça Mar trouxe de Portugal a imagem do Senhor Bom Jesus para a região, no final do século 17. Em 2023, a Romaria da Lapa foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia.
A Romaria teve início em 28 de julho e segue até esta segunda-feira (05). (Foto: Divulgação)
Medidas de proteção à integridade física dos munícipes, turistas e pessoas que participam da Romaria de Bom Jesus da Lapa devem ser adotadas pelo Município e pela Diocese local este ano. As medidas foram acordadas durante audiência de conciliação realizada no dia 18 de julho. Nela, ficou definido o número máximo de três mil pessoas para participação em eventos internos na Gruta da Soledade, onde acontecem as tradicionais missas. A Romaria teve início em 28 de julho e segue até esta segunda-feira (05). A audiência de conciliação foi realizada após o Ministério Público estadual ajuizar ação contra o Município, o prefeito e a Diocese de Bom Jesus da Lapa para que adotassem medidas necessárias à preservação da integridade das pessoas.
O quantitativo máximo foi indicado pelo Município e pela Diocese, que se comprometeram a exercer o controle para garantir que a capacidade limite não seja ultrapassada. Durante a audiência, o Município e a Diocese também se comprometeram a afixar placas no santuário com o conteúdo "Área de Alto Risco. Cuidado. Siga as instruções da Diocese e do Município, respeitando o itinerário previsto para o evento”. Eles indicaram como capacidade máxima para subida ao Cruzeiro o número total de 20 pessoas, a cada 20 minutos.
Segundo o promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, autor da ação, relatório produzido pelo Serviço Geológico do Brasil em julho de 2023 apontou o alto risco de deslizamentos e quedas de pedras no entorno do Santuário de Bom Jesus da Lapa e, desde então, sem nenhuma providência tomada, houve agravamento da situação. "As imagens apresentadas no relatório apontam pedras a ponto de caírem no entorno da Gruta/Santuário de Bom Jesus da Lapa, inclusive com pedras que se soltaram e só não atingiram o solo meramente por uma questão de sorte, tais como obstáculos naturais da própria formação geológica, o que não impede que, em circunstâncias adversas, essas ou outras pedras sejam deslocadas vindo a atingir o solo e pessoas que por ali transitem”, registra o promotor de Justiça.
“Foi muito importante para minha vida escolar. Esta realização é fruto de muita dedicação minha, por sempre buscar aprender”, afirmou Vitória Cristina. (Foto: Divulgação / Ascom SEC)
A estudante Vitória Cristina dos Santos, 18 anos, do Colégio Estadual Everton Oliveira de Santana, no Distrito de Favelândia, em Bom Jesus da Lapa, está comemorando o triunfo de ter sido aprovada na Banca de Estudos 2024 do Programa Futuras Cientistas. Realizada pelo Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) – órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A iniciativa busca preparar seu público-alvo para o Exame do Ensino Médio (Enem) e instigar a participação feminina no meio científico e tecnológico. A meta é promover o desenvolvimento do pensamento e das atividades científicas transdisciplinares, reduzindo barreiras para o acesso e a permanência de meninas e mulheres nos espaços científicos.
Vitória Cristina revela que sua aprovação na Banca de Estudos 2024 foi uma conquista pessoal muito significativa, por ser uma oportunidade de adquirir mais conhecimentos. “Foi muito importante para minha vida escolar. Esta realização é fruto de muita dedicação minha, por sempre buscar aprender, e de todos os envolvidos em transmitir conteúdos fundamentais, em especial a professora Gabriela, que me apresentou o projeto e me incentivou a fazer a inscrição”.
A estudante conta, ainda, que, ao receber o resultado, foi uma das maiores alegrias que já sentiu. “Fiquei imensamente feliz por ver meu nome na lista dos aprovados e me senti privilegiada, porque, em meio a poucas vagas e muitas pessoas inscritas, eu fui classificada. Sei que não foi privilégio e muito menos sorte, e sim consequência do meu esforço em tirar notas boas durante a minha trajetória acadêmica”. Agora, pretende usufruir a oportunidade ao máximo. “Por meio da Banca de Estudos 2024 e de toda a minha bagagem acadêmica, desejo conseguir uma nota excelente no Enem e nos demais vestibulares que pretendo realizar”, completa a aluna, que irá tentar uma vaga no Ensino Superior para um curso na área das Ciência e Tecnologia.
O diretor do Colégio Estadual Everton Oliveira de Santana, Ailton Silva Nascimento, comenta que a comunidade escolar e a população local estão vivendo “um momento ímpar” com a aprovação de Vitória Cristina na Banca de Estudos 2024 do Programa Futuras Cientistas. “Ela é muito dedicada aos estudos, inteligente, amiga de todos e respeitosa. Gosta de ler e participa de todos os eventos propostos pelos professores da escola. Chegou ao Ensino Médio já como aluna nota 10, sempre tendo estudado em escola pública. Vitória é um orgulho para todo o sistema educacional público do nosso Estado e, principalmente, para o nosso colégio”, comemora.
Sobre o programa – O Futuras Cientistas promove, desde 2012, a participação de estudantes e professoras do Ensino Médio de escolas da rede pública nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, com o objetivo de contribuir com a equidade de gênero no mercado profissional. Depois de uma década de atuação consolidada nos estados de Pernambuco, Paraíba e Sergipe, o projeto alcançou, há dois anos, abrangência nacional. Nesta edição, o programa oferece 470 vagas ao público de todo o Brasil. Pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa dos 26 estados e do Distrito Federal puderam submeter seus projetos para avaliação. Dados de até 2022, 70% das participantes do programa foram aprovadas no vestibular. Desses, 80% escolheram cursos nas áreas de Ciência e Tecnologia.
Aracatu, Brumado, Livramento, Ituaçu, Rio de Contas, Caetité, Malhada de Pedras, Dom Basílio estão na lista de risco; os ventos podem chegar a 60 km/h. (Foto: Divulgação)
Dez dias após o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitir o primeiro alerta de vendaval para 100 cidades baianas, um novo alerta foi emitido nesta quarta-feira (31). Dessa vez, 145 municípios do norte, oeste e sudoeste da Bahia têm risco de serem afetados pelos ventos.
Segundo o Inmet, os ventos podem chegar a 60 km/h. Entre as cidades afetadas, estão Abaíra, Andaraí, Aracatu, Barra da Estiva, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brumado, Caetité, Caturama, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ibotirama, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Malhada de Pedras, Morro do Chapéu, Mucugê, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Rio de Contas, Tanhaçu, Xique-Xique, entre outras. [Confira lista completa ao final da matéria]
Nas localidades da Chapada, as temperaturas têm variado entre 13ºC e 28ºC. Já em Bom Jesus da Lapa, a amplitude térmica é ainda maior, com variações 17ºC e 33ºC.
Além da Bahia, outros estados podem ser afetados, como o Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí.
O que são vendavais?
Os vendavais podem ser definidos como uma ventania mais violenta. Eles são formados a partir do deslocamento das massas de ar, geralmente acompanhados de precipitações hídricas concentradas, que formam as tempestades.
A recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, pois há o leve risco de queda e descargas elétricas. Também não é recomendado estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Fonte: g1 BA.
Segundo a reitora Adriana Marmori, estes equipamentos irão potencializar ainda mais as práticas dos estudantes, professores e técnicos da universidade. (Foto: Divulgação / Ascom Uneb)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), entregou, na quarta-feira (24), na sede da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador, dez vans. Os veículos irão beneficiar estudantes nas aulas de campo dos campi localizados nos municípios de Senhor do Bonfim, Irecê, Serrinha, Xique-xique, Barreiras, Ipiaú, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas. A iniciativa contou com o investimento total de R$ 2,1 milhões. O ato contou com a participação da secretária da Educação, Rowenna Brito; da reitora da UNEB, Adriana Marmori; e dos diretores de departamento dos campi.
Das dez vans entregues, oito foram adquiridas com recursos próprios da Uneb e mais duas são oriundas de emendas parlamentares. Este é o terceiro lote de vans entregues desde o ano passado aos setores e departamentos da Uneb, totalizando 24 veículos à disposição da comunidade acadêmica.
A secretária Rowenna Brito ressaltou a importância deste investimento para o fortalecimento da Educação Superior pública na Bahia. “Estamos falando não só do acesso dos nossos estudantes, mas também da ampliação da capacidade das aulas de campo para qualificá-los ainda mais. É um investimento real no Ensino Superior, que vai garantir a diversidade e o diálogo entre os campi da Uneb e, também, fortalecer a Educação Básica”.
Segundo a reitora Adriana Marmori, estes equipamentos irão potencializar ainda mais as práticas dos estudantes, professores e técnicos da universidade. “Eu fico muito feliz, porque nós estamos conseguindo honrar os compromissos de gestão e a mobilidade dos nossos estudantes para as aulas de campo e pesquisas, pois sempre foi algo que carecia um olhar. Esta é uma segunda etapa de entregas, que, com certeza, a nossa comunidade acadêmica está feliz em poder usufruir de equipamentos que são valiosos, sobretudo, nos campi do interior da Bahia”, destacou.
Segundo Inmet, pode atingir cidades como Bom Jesus da Lapa, Brumado e Macaúbas. (Foto: Divulgação / Inmet)
Nesta sexta-feira (12), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval no Vale São-Franciscano da Bahia, centro sul, centro norte, extremo oeste e nordeste baianos, atingindo cidades como Bom Jesus da Lapa, Brumado e Macaúbas.
O dia começa com chuvas isoladas no nordeste Baiano, Metropolitana de Salvador e microrregiões de Senhor do Bonfim, Jacobina, Itaberaba e Feira de Santana. Possibilidade de chuva no sul baiano.
Durante a tarde, as chuvas continuam no nordeste, metropolitana de Salvador, Valença, Ilhéus-Itabuna. Pancadas de chuva nos municípios de Juazeiro e Sobradinho. Possibilidade de chuva em Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina, Jeremoabo e Euclides da Cunha. À noite, as fortes chuvas também atingem os municípios de Casa Nova e Sento Sé.
A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Tanque Novo — e a máxima prevista é de 32ºC, em Barra. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 90%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. Fonte: Brasil.
Objetivo é oferecer linhas de crédito acessíveis e incentivos para as práticas agrícolas, garantindo melhores condições de produção e comercialização (Foto: Thuane Maria/GOVBA)
Iniciativa do Governo Federal, para fortalecer a economia rural e salvaguardar a segurança alimentar, o Plano Safra 2024/2025 para a Agricultura Familiar baiana foi lançado, durante evento realizado na noite desta quinta-feira (4), no Parque de Exposições, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente ao ato, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro.
O objetivo do Plano Safra é oferecer linhas de crédito acessíveis e incentivos para as práticas agrícolas, garantindo melhores condições de produção e comercialização dos produtos da agricultura. O objetivo é contribuir de forma direta na vida dos agricultores, que sofrem ora por falta d’água, ora por excesso hídrico.
O governador Jerônimo Rodrigues destaca que o Plano Safra é uma importante política de crédito. “O Governo Federal contabiliza o que o agricultor familiar toma de empréstimo a cada ano e faz uma estimativa do que pode disponibilizar, organizando a partir daí taxas de juros melhores, tempo em que o agricultor possa produzir e pagar, e ainda em quais culturas o Governo Federal tem interesse em financiar”, explica Jerônimo, enfatizando ainda que a iniciativa tem a finalidade de melhorar o preço da cesta básica, por exemplo.
O Plano Safra inclui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), oferecendo crédito facilitado para agricultores familiares investirem em suas propriedades, além de linhas específicas para mulheres, jovens, indígenas e quilombolas, promovendo inclusão e sustentabilidade, além de melhorar as condições de vida no campo. O valor total destinado ao Programa será de R$ 76 bilhões, o que representa um aumento de 43,3% em relação à safra 2022/2023 e um aumento de 6,2% na comparação com a safra anterior.
“Não é só o volume de recursos. Apresentamos a diminuição de juros para favorecer ainda mais o agricultor. Para aquele agricultor que não consegue oferecer garantias, tem aí agora o fundo de aval para avalizar a entrada dele no Plano Safra”, declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.
De acordo com o titular da SDR, Osni Cardoso, essa série de autorizações contribui diretamente para a vida de milhares de agricultores do estado. Para o secretário, é essencial que o povo tenha alimento no prato, e alimento de qualidade. “Identificamos uma diminuição da pobreza no meio rural, onde tem a política pública associada à agricultura familiar porque para além de produzir alimentos, é a produção de alimento limpo, a produção de meta a partir da agro floresta, a partir do extrativismo, pensando, principalmente, na sustentabilidade do planeta”.
O Plano deve gerar um impacto significativo na vida dos agricultores baianos e no escoamento de seus produtos, promovendo um aumento na produtividade. A longo prazo, esses investimentos devem facilitar a sustentabilidade das propriedades rurais, reduzindo perdas e aumentando a competitividade no mercado.
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, participou da entrega de máquinas e equipamentos para fortalecer a infraestrutura agrícola. “Atrelamos as ações do Governo Federal Às ações do Estado da Bahia, e uma delas é implementar esse casamento com as emendas parlamentares com as estratégias, gerando um grande marco hoje, com investimentos que ultrapassam R$70 milhões, que vão direto para o campo, para agricultura familiar baiana”, pontuou Jeandro.
Entregas
Foram entregues pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), uma variedade de máquinas e equipamentos para prefeituras, associações e cooperativas da agricultura familiar, que fortalecerão a infraestrutura agrícola, melhorando as condições de trabalho dos agricultores na Bahia. Entre os itens distribuídos estão 141 tratores com implementos, 59 microtratores, 106 máquinas forrageiras, 20 tanques pipa e 1.589 barracas de feira livre, e ainda, 28 roçadeiras, 54 kits de apicultura, 14 grades aradoras e 9 batedeiras.
Já para o armazenamento de água, foram entregues 8.155 caixas d’água de 500 litros, 10.095 caixas d’água de 1.000 litros, 407 caixas d’água de 5.000 litros, 220 caixas d’água de 10.000 litros; além de 70 kits de irrigação fotovoltaico.
O TCU determinou que o governo federal adote medidas corretivas em até 120 dias (Foto: Divulgação/TSE).
Durante a revisão da segunda fase do acompanhamento da implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), na quarta-feira (26), o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou riscos no processo de implementação do programa. Para o TCU, a primeira incerteza na implantação da ICN é a possível ineficiência na política pública de disponibilização de documentos de identificação, devido à duplicação de iniciativas semelhantes.
Sueli Murakami, assessora jurídica do Lara Martins Advogados e especialista em ética e compliance, explica que a ICN foi estabelecida pela Lei 13.444/2017 e é uma identificação civil nacional que institui uma base de dados biográficos (como CPF, data e local de nascimento) e biométricos do cidadão (impressão digital e reconhecimento facial). “É um programa destinado a identificar todos os brasileiros, em sua relação com órgãos públicos e privados, contando com uma base de dados públicos, dentro dos mais importantes, o cadastro de eleitores e as biometrias coletadas pela justiça eleitoral. Em resumo, é um programa que engloba a criação do DNI e da CIN”, informa.
Ela aponta que a Carteira de Identidade Nacional (CIN), com versões impressa e digital, é considerada um documento confiável e seguro, que possui um número único nacional (CPF), além de ter um fluxo oficial de dados de identificação em todo o país, suspendendo o uso de informações divergentes na identificação do cidadão.
Já o Documento Nacional de Identidade (DNI) reúne em um único aplicativo digital o título de eleitor, o CPF, o RG, a certidão de nascimento, carteira de habilitação e outros dados de identificação do cidadão, pontua a especialista.
Para o TCU, o DNI e a CIN têm objetivos parecidos, mas resultam em esforços e gastos públicos duplicados para projetos com basicamente a mesma finalidade.
Coordenação e gestão
André de Sá Braga, advogado especialista em direito administrativo, explica que um dos riscos para o projeto não dar certo é a falta de coordenação e gestão. “Hoje, o Documento Nacional de Identidade não está sendo desenvolvido. Existe uma iniciativa de tentar usar o ICN, que já está sendo emitido por vários estados, para que ele talvez seja o DNI, mas isso está ainda bastante confuso e vai ter que ser resolvido com o tempo”, afirma.
André de Sá Braga destaca que, para ele, um risco é que essa base de dados se torne um grande alvo de ataque para vazamento de informações. “Isso vai demandar do estado um esforço em segurança, porque uma base com esse tamanho, com esse nível de estruturação de dados, ela vai ser atacada de manhã, de tarde, e de noite. Ao mesmo tempo que uma base única é mais fácil de proteger, porque você consegue concentrar todos seu esforço em segurança e investimento, por outro lado ela também é uma base que vai ser constantemente atacada”, pontua.
A falta de recursos orçamentários suficientes para a implementação nacional da CIN é outro risco ressaltado pelo especialista.
O TCU identificou a falta de uma estrutura formal que define a divisão de competências e funções, além da ausência de uma ação orçamentária específica para o projeto. Segundo o TCU, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), contratado como operador do serviço pelo TSE, não forneceu detalhes sobre os cálculos para formação dos preços na prestação dos serviços.
O TCU estabeleceu que o governo federal deve tomar medidas para resolver os problemas decorrentes da duplicidade de iniciativas nos projetos da DNI e da CIN dentro de 120 dias. Além disso, determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelo DNI, e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela CIN, enviem relatórios semestrais sobre o progresso do cronograma de implementação de ambos os projetos. Fonte: Brasil 61.
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