Projeto AdaptAÇÃO vai selecionar até 50 propostas para fortalecer o planejamento urbano e preparar cidades contra os efeitos climáticos (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Municípios brasileiros terão, pela primeira vez, apoio técnico especializado para se preparar contra os efeitos das mudanças do clima. O Ministério das Cidades lançou o Edital de Seleção Pública do Projeto AdaptAÇÃO, que vai contemplar até 50 propostas de cidades ou consórcios públicos.
As inscrições vão de 26 de setembro a 21 de outubro de 2025 e devem ser feitas por meio do site da iniciativa na ReDUS. Para participar, o município ou consórcio precisa: ter um Plano Diretor atualizado ou legislação urbana equivalente; demonstrar capacidade institucional e comprometimento político da prefeitura; relatar os problemas urbanos que se agravam com as mudanças climáticas e propor soluções inovadoras para enfrentá-los.
Além disso, serão considerados critérios de equidade de gênero e raça, privilegiando municípios que incluam mulheres, especialmente negras e indígenas, em posições de liderança. Também serão usados indicadores sociais, ambientais e regionais para garantir uma distribuição equilibrada no território nacional.
Além de apoiar municípios, o AdaptAÇÃO prevê guias meteorológicos, a sistematização de boas práticas locais, um programa de capacitação e a formação de uma rede nacional dedicada a políticas urbanas para adaptação climática.
Os municípios selecionados contarão com apoio dos núcleos regionais de pesquisa do Observatório das Metrópoles para aprimorar instrumentos de política urbana - como zoneamento, regularização fundiária, estudo de impacto de vizinhança e áreas de interesse social (ZEIS).
A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional), e o Observatório das Metrópoles.
No interior, atendimentos serão realizados pelas Policlínicas Regionais. O público-alvo deve procurar as Secretarias de Saúde para realizar o agendamento (Foto Camila SouzaGOVBA)
O Governo do Estado abre, nesta quarta-feira (1º), às 7h, na Arena Fonte Nova, em Salvador, a edição 2025 do Outubro Rosa com uma ação intensificada de rastreamento do câncer de mama. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, estará presente na abertura, quando começa a oferta de 40 mil mamografias que serão realizadas ao longo do mês para mulheres de 40 a 69 anos. As marcações dos exames estão sendo realizadas mediante agendamento prévio pelo BA.GOV.BR.
Em Salvador, os exames serão realizados em carretas que têm a capacidade de realizar até 154 procedimentos por dia. As unidades móveis ficarão nos bairros: Nazaré, Cabula, Pau da Lima, Bonfim, Caixa D’Água, São Cristóvão, Piatã, Ondina, Brotas, Cajazeiras, Itacaranha, Centro Administrativo da Bahia (CAB), São Tomé de Paripe, Caminho das Árvores. O calendário completo está disponível no site www.saude.ba.gov.br.
No interior, os atendimentos serão realizados pelas 24 Policlínicas Regionais, que ficam em Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista e São Francisco do Conde. O público-alvo deve procurar as secretarias municipais de Saúde para realizar o agendamento dos exames.
DADOS
O câncer de mama é uma das principais neoplasias que afetam as mulheres e continua sendo um desafio relevante para a saúde pública. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Bahia deve registrar 4.230 novos casos de câncer de mama em 2025, sendo o tipo de neoplasia que mais atinge mulheres no estado e no país.
Em 2025, até o dia 18 de setembro, a Bahia registrou 912 óbitos por câncer de mama. Em 2024, durante o ano inteiro, foram contabilizadas 1349 mortes pela doença, enquanto que em 2023 foram 1224. Quando contabilizadas as internações, em 2025, até o dia 18 de setembro, foram 2842. No ano de 2024 esse número chegou a 5259 e em 2023 foram 4013 internações por conta do câncer de mama.
Gestores foram incentivados a adotar estratégias de melhoria dos índices de crianças alfabetizadas até os 7 anos (Fotos: Divulgação UPB)
Mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pelo Ministério Público do Estado (MP/BA), os 18 municípios baianos com maior número de crianças matriculadas na rede municipal de ensino participaram nesta terça-feira (30) da Reunião Estratégica de Enfrentamento ao Analfabetismo. O encontro discutiu perspectivas e possibilidades para melhoria dos índices de alfabetização no Estado da Bahia, no contexto do Programa Bahia Alfabetizada.
O presidente da UPB Wilson Cardoso ressaltou que uma reunião como essa oxigena o processo e estimula os municípios. Segundo ele, não se pode politizar a educação e é preciso haver o envolvimento de todos. Cardoso também reforçou a necessidade de pensar a educação como investimento no desenvolvimento socioeconômico. “A primeira pergunta que um empresário faz para investir na Bahia é saber como está a educação. Então, se nós não alfabetizarmos as crianças na idade certa, estaremos destruindo o futuro das nossas crianças e do nosso estado”.
Ao destacar que a presença dos prefeitos e secretários demonstra o comprometimento dos municípios com a instituição de políticas públicas de educação, o Procurador-Geral Pedro Maia afirmou que o MP vai trabalhar de mãos dadas atuando na parceria, mas se preciso utilizará de suas prerrogativas para atingir os resultados. “Vamos buscar soluções negociadas, pactuadas, consensuais, dialogadas, que sirvam realmente de paradigma e mudança para a realidade da sociedade brasileira”, ressaltou.
A reunião faz parte das atividades do Comitê Bahia Alfabetizada para contribuir com o diálogo e o fortalecimento das ações locais. Para a superintendente de Políticas Públicas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Helaine Souza, afirmou que o Programa Bahia Alfabetizada “coloca aprendizagem no centro da questão”. Essas crianças não terão 7 anos no ano que vem o tempo com elas é agora e por isso a urgência dessa pauta”. Ela também falou da parceria do Governo do Estado da Bahia com as redes municipais. “Estamos falando que o protagonismo é do município, mas a educação não se faz sem o regime de colaboração. Essa é uma política de Estado que deve levar décadas para garantir o avanço da educação na Bahia”.
O evento contou com a participação do Superintendente do SESI, Armando Costa Neto. Os trabalhos foram conduzidos pelo promotor Adriano Marques, que é o atual coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC), do MPBA. Ele apresentou o Painel da Alfabetização que o Ministério Público criou para monitorar a gestão da educação na Bahia, contendo os resultados e os desafios educacionais do estado.
Investimentos fortalecem o SUAS no estado e foram anunciados durante conferência que celebrou 20 anos do SUAS (Fotos: Wuiga Rubini/GOVBA)
Durante a abertura da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou quase R$ 23 milhões em investimentos para reforçar e expandir a rede socioassistencial da Bahia. O pacote, apresentado durante o evento realizado nesta terça-feira (30), no Gran Hotel Stella Maris, inclui novos CRAS e CREAS, unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua, residências inclusivas para pessoas com deficiência, além da ampliação do programa Alimenta SUAS, em parceria com o Bahia Sem Fome.
O chefe do Executivo destacou a importância de fortalecer as políticas públicas da área durante o evento, que marca os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como tema Construção, Proteção Social e Resistência. “O SUAS garantiu dignidade e proteção social a milhões de brasileiros. Na Bahia, temos o compromisso de ampliar esse trabalho, chegando a territórios mais vulneráveis e garantindo que ninguém fique para trás, consolidando e fortalecendo as políticas públicas nessa área”, destacou Jerônimo.
Na oportunidade, o governador autorizou uma série de investimentos para ampliar a rede de proteção social no estado. Entre as ações, estão o reforço no Alimenta SUAS, em parceria com o Bahia Sem Fome, com aporte de R$ 15 milhões; a construção de 65 novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com investimento anual de R$ 3,9 milhões, passando a 760 unidades em todo o estado; e a inclusão de 34 novos municípios no Benefício Eventual Mulher, em apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. O pacote prevê ainda 15 novos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), somando 279 equipamentos; novas unidades de atendimento para pessoas em situação de rua, incluindo dois Centros de Referência Especializados para População de Rua (Centros Pop) e quatro unidades de acolhimento institucional; além da ampliação de residências inclusivas para pessoas com deficiência. O investimento total chega a quase R$ 23 milhões.
A conferência, promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), em parceria com a Seades, reuniu mais de mil delegados e delegadas de todo o estado, configurando como um espaço de participação popular e diálogo entre governo e sociedade civil, com o objetivo de avaliar e propor novas diretrizes para a política de assistência social na Bahia.
“O SUAS só existe porque a sociedade participa, fiscaliza e propõe. Estamos celebrando uma marca histórica do Estado da Bahia, do espaço do controle social. Parabenizo os nossos conselhos pelas 417 conferências municipais realizadas para fazer essa construção coletiva. E hoje, com grandes entregas”, pontuou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis.
Representando o segmento da população em situação de rua, a presidenta do CEAS, Sueli Oliveira, comemorou a expansão dos investimentos no setor. “Recebemos com muita emoção as novas ações do Estado. Para nós, que representamos o Movimento Nacional de População de Rua, é um momento importante, porque a nossa luta é essa, a garantia de direitos. Então, cada ação, projeto ou lei que chega é sempre bem-vinda e dá mais dignidade para a nossa população”, disse.
A iniciativa também vai fortalecer a rede de enfrentamento à desigualdade, como pontuou o secretário de Direitos Humanos, Felipe Freitas. “O anúncio de residências inclusivas para pessoas com deficiência, por exemplo, vai elevar a qualidade do atendimento a essa parcela da população, o que mostra o compromisso do nosso governo com a promoção da cidadania e de todas as pessoas”.
PARCERIA COM O BAHIA SEM FOME
O anúncio da expansão do Alimenta SUAS, com um investimento de R$ 15 milhões, em uma parceria entre a Seades e o Programa Bahia Sem Fome, mostra a força da integração de políticas públicas com foco em quem mais precisa. ”Estamos diante de dois importantes sistemas, o SUAS e o sistema de segurança alimentar, que tem assegurado o direito humano à alimentação, chegando até os 150 municípios. Estamos muito felizes com esse apoio dos municípios, cuidando de quem mais precisa”, afirmou Thiago Pereira, coordenador do Bahia Sem Fome.
PRÓXIMOS PASSOS
Ao longo dos três dias de programação, os delegados vão debater em grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos — Universalização do SUAS; Aperfeiçoamento do SUAS; Integração de Benefícios e Serviços; Gestão e Sustentabilidade financeira, — a elaboração de propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional da conferência, programada para 6 a 8 de dezembro, em Brasília.
Presente na conferência, o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão comentou sobre o excelente trabalho realizado pelo governo baiano em prol da população em situação de vulnerabilidade social. “A Bahia está sendo protagonista em todo o Brasil na consolidação e avanço do SUAS, com uma gestão muito competente, dando o exemplo de que quando se somam esforços, recursos financeiros, os resultados são melhores — no atendimento às pessoas, no cuidado de quem mais precisa e no estímulo à participação e ao controle social”.
Reconhecimento reforça a excelência da unidade baseado em evidências e adoção de protocolos internacionais (Foto: divulgação/Darana RP).
A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB), unidade pública, 100% SUS, administrada pelo Einstein Hospital Israelita, recebeu a certificação de Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho, concedida pela Epimed Solutions, referência nacional em avaliação de performance e segurança em medicina intensiva.
O hospital tem seus resultados técnicos monitorados pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e pela Federação Panamericana e Ibérica de Medicina Crítica e Terapia Intensiva (FEPIMCTI) no “Projeto UTIs Brasileiras”, que visa orientar políticas de saúde e estratégias para melhorar o cuidado dos pacientes críticos no país. “O reconhecimento evidencia a qualidade do trabalho realizado pela equipe multiprofissional do Ortopédico, que atua com foco na segurança e na experiência do paciente, visando bons desfechos e recuperação plena”, afirma Guilherme Martins de Souza, coordenador médico da Unidade de Terapia Intensiva do HOEB.
O processo de avaliação considera critérios como taxa de mortalidade, tempo de permanência hospitalar, utilização de recursos e adesão a protocolos clínicos, aplicando parâmetros internacionais de análise.
As contas são de responsabilidade do ex-prefeito Fábio Nunes Dias. (Foto: Feijão Almeida / GOVBA)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (25), recomendaram à Câmara de Vereadores a rejeição das contas da prefeitura de Bom Jesus da Lapa, referentes ao exercício de 2023, aplicando multas ao gestor pelas irregularidades relacionadas no parecer. As contas, de responsabilidade do ex-prefeito Fábio Nunes Dias, foram rejeitadas principalmente em razão do cometimento de irregularidades na realização de diversos procedimentos licitatórios, que, juntos, somam o total de R$100.994.850,89.
Após a aprovação do voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator das contas, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$10 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. Cabe recurso das decisões. Fonte: TCM-BA.
“O incentivo ao turismo religioso católico é uma das prioridades do Governo do Estado, devido à vocação natural que a Bahia tem no segmento”, disse a assessora-técnica da Setur. (Foto: Tiago Queiroz)
Cerca de 700 mil romeiros e peregrinos de todo o país participaram da Romaria de Bom Jesus da Lapa, na zona turística Caminhos do Oeste, que teve seu ponto alto, na quarta-feira (6), em 10 dias de celebrações dos 334 anos da devoção. Alvorada de fogos de artifício, missa solene e procissão marcaram o encerramento da programação.
A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) participou do evento, com palestras, apresentações culturais e uma exposição sobre o roteiro turístico religioso da região, na Biblioteca Leonor Magalhães Cezar. A pasta também realizou a pesquisa sobre o perfil dos turistas que participam da romaria e sua avaliação dos serviços na cidade.
“O incentivo ao turismo religioso católico é uma das prioridades do Governo do Estado, devido à vocação natural que a Bahia tem no segmento, por abrigar grandiosas manifestações da fé, como acontece aqui em Bom Jesus da Lapa”, disse a assessora-técnica da Setur-BA, Ilnah Oliveira.
“O governo baiano é um grande parceiro das celebrações na Lapa, contribuindo para a atração de mais turistas e a perpetuação da tradição da romaria”, ressaltou o promotor cultural João Paulo Lélis, que coordenou a exposição.
O grande fluxo de visitantes resulta em geração de vagas de emprego e injeção de recursos na economia do município, como na rede hoteleira, que registrou 100% de ocupação neste período do ano. “Temos três hotéis, que são mantidos pelos romeiros. São 300 leitos e todos estão ocupados. Já temos clientes fixos, que fazem reserva de um ano para o outro”, comemorou a hoteleira Juliana de Castro.
São fiéis como Zildo Lopes, 57 anos, que percorreu mais de 400 quilômetros de moto, da cidade mineira de Taiobeiras até Bom Jesus da Lapa. “Esta cidade é abençoada. Aqui, podemos rezar, demonstrar nossa devoção e ainda aproveitar os atrativos turísticos da região. Na primeira excursão, éramos apenas três. Hoje, somos 100 motorromeiros vindos de Minas Gerais”, relatou.
"É a primeira vez que participo desse grande evento religioso da Bahia e estou muito emocionado", completou o paulista João Carlos Simão, 74 anos.
Segundo o reitor do Santuário da Lapa, padre Roque Silva, “além da maior celebração em agosto, o município também recebe muitos fiéis em setembro e outubro, sendo um dos principais polos do turismo religioso brasileiro”.
Com investimento de R$ 1 milhão, os equipamentos de auxílio à navegação aérea serão implantados pelo Governo da Bahia. (Foto: Ascom/Seinfra)
As operações de pouso e decolagem no Aeroporto Eva Ribeiro, em Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, terão um reforço na segurança com a instalação do Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão (PAPI) nas duas cabeceiras da pista. Com investimento de R$ 1 milhão, os equipamentos de auxílio à navegação aérea serão implantados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O processo licitatório da ação já está em andamento após a publicação do aviso no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (02).
“Em um aeroporto, como Bom Jesus da Lapa, que tem capacidade de receber aeronaves com capacidade para até 70 passageiros, o PAPI pode contribuir para aumentar o interesse de companhias aéreas em operar voos no local. São ações realizadas pelo Governo da Bahia e que contribuem para o desenvolvimento da aviação regional”, destaca Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura acrescentando que a próxima etapa da licitação ocorrerá em 20 de agosto com a abertura das propostas. As instalações dos PAPIs atendem a uma determinação da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), que exige a obrigatoriedade do equipamento em aeroportos que estão aptos a operar com voos regulares a partir do mês de outubro.
Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Livramento, Itaberaba, Itapetinga, estão entre os municípios. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A Bahia terá 37 novos peritos médicos federais atuando nas Agências da Previdência Social. Atualmente com uma ocupação de 195 profissionais, o estado aumentará em 18,97% sua capacidade operacional de perícia médica, enquanto a Região Nordeste receberá 268 novos peritos médicos e terá ganho de 36,31%.
São 22 os municípios que receberão os novos peritos médicos: Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Euclides da Cunha, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Livramento de Nossa Senhora, Paulo Afonso, Poções, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Xique-Xique.
As contratações são fruto de concurso público realizado em fevereiro deste ano, após 15 anos sem contratações. Nesta quarta-feira (30), o Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União a nomeação dos primeiros 250 profissionais. A chegada dos novos servidores vai contribuir de maneira significativa com a agilidade no atendimento e o enfrentamento à fila do INSS.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destaca a mudança histórica no quadro geral da perícia médica, especialmente nas regiões mais carentes. “Os novos peritos médicos irão trabalhar nos locais em que as pessoas mais precisam, onde a espera por uma perícia é maior. A chegada desses profissionais é muito aguardada e vai gerar um impacto enorme no atendimento da ponta aos nossos segurados”, declarou o ministro.
A distribuição de vagas por estado foi feita de acordo com a demanda, considerando o tempo médio de espera por uma perícia médica e a localização estratégica para a realização dos atendimentos. Considerando os prazos de apresentação de documentos e tomada de posse, os 250 peritos médicos que acabam de ser nomeados poderão estar em exercício ainda no mês de agosto.
Quase 14 mil candidatos participaram do concurso do Ministério da Previdência Social, realizado no dia 16 de fevereiro pelo Cebraspe - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.
A Romaria, que tem o ápice em agosto, segue normalmente, mas com restrições estabelecidas para garantir a segurança dos romeiros. (Foto: Feijão Almeida / GOVBA)
Durante reunião realizada nessa segunda-feira (28), foi aprovado plano de ações com medidas de segurança do Santuário Bom Jesus da Lapa, a partir das conclusões de relatório preliminar conduzido pela geóloga Joana?Paula?Sanchez que atestou a estabilidade nas estruturas internas do Santuário. Segundo a análise, salvo um local pontual na Sala das Promessas, a parte interna do Santuário não apresenta perigo de desprendimento de blocos, confirmando a estabilidade geral da gruta. A Romaria, que tem o ápice em agosto, segue normalmente, mas com restrições estabelecidas para garantir a segurança dos romeiros.
Antes mesmo da chegada dos primeiros ônibus de peregrinos, o complexo recebeu luzes de emergência, sinalização renovada, corrimãos reforçados, piso antiderrapante, climatizadores e monitoramento por câmeras. O acesso à Gruta de Santa?Luzia passou a ser controlado, limitando se a cem pessoas a cada meia hora para garantir conforto e fluidez?. No morro, a circulação agora ocorre em sentido único, das cinco da manhã às cinco da tarde, com apoio de guias contratados pelo Município de Bom Jesus da Lapa. Além disso, um sistema sonoro de alerta foi instalado para orientar evacuações em caso de necessidade, e postos de primeiros socorros, hidratação e descanso já funcionam no topo do Cruzeiro.
A reunião foi mais uma etapa da cooperação interinstitucional, conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do Ministério Público da Bahia, que envolve o Município de Bom Jesus da Lapa, a Mitra Diocesana/Santuário, o Serviço?Geológico?do?Brasil, o Corpo?de?Bombeiros?Militar da Bahia e outras entidades. Por reconhecer essa segurança, a especialista Joana Paula Sanchez recomendou que as principais intervenções estruturais, como a instalação de telas no Salão dos?Milagres, a retirada de blocos soltos na escada do Cruzeiro e a contenção de rochas na Gruta da Ressurreição, sejam executadas após o término dos eventos religiosos.
As adaptações fazem parte de um Plano de Ações aprovado pelos integrantes das instituições, que prevê ainda, após Romaria, a colocação de telas de contenção, remoção de blocos soltos e outras obras de engenharia para ampliar a margem de segurança?. Até lá, seguem mantidas a interdição do Pão?de?Açúcar e a subida em grupos de vinte pessoas, práticas recomendadas pelo estudo geotécnico preliminar e que já se mostraram eficazes para mitigar riscos durante a visita. Além do MPBA, o plano de ações conta com a participação de integrantes da Mitra Diocesana – Santuário do Bom Jesus da Lapa; Prefeitura Municipal; Guarda Municipal; Câmara Municipal de Vereadores; Polícia Militar da Bahia; Bombeiros Militar da Bahia; Polícia Civil; Samu; Bombeiro Civil; Associação dos Hoteleiros; Associação dos Guias de Turismo; e Leão de Fogo: Empresa de Segurança contra incêndio e pânico.
A reunião contou com a presença dos promotores de Justiça Augusto?César?Carvalho?de?Matos; Alana?Dias?Rosendo?Vasconcelos; e Daniel?Meireles?Aberceb; o prefeito de Bom Jesus da Lapa Eures?Ribeiro?Pereira; o procurador-geral Lúcio?Pereira?Cardoso; o secretário Dyvanclyff? Carvalho; a engenheira Gabriela?Silva?Coutinho; os tenentes-coronéis Cleber?Pacheco?Bahia e Marcos?Vinicius?Carneiros?Moreira; o reitor Pe.?Roque?Silva?Alves; os advogados Maria?do?Socorro?Sobral?Santos e Paulo?Patrício?Sobral?Santos; e os representantes do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) da Superintendência de Salvador, geólogos Amilton?de?Castro?Cardoso e João?Luiz?Matta?de?Souza.
Para a moradora Marinalva dos Santos, que já precisou dos serviços da UPA, os novos aparelhos representam melhor atendimento para a população. (Foto: Feijão Almeida/GOVBA)
Conhecida como a “Capital Baiana da Fé” e localizada às margens do Rio São Francisco, a cidade de Bom Jesus da Lapa recebeu um reforço importante para a saúde pública, nesta segunda-feira (30). O governador Jerônimo Rodrigues esteve no município para entregar novos equipamentos que vão ajudar no atendimento nos principais serviços de saúde da cidade.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h do Bairro São Miguel ganhou aparelho de raio X fixo e processadora - máquina que revela os exames, que vão garantir mais eficiência e agilidade no atendimento emergencial. O investimento foi de aproximadamente R$ 244 mil. No Hospital Municipal Carmela Dutra (HMCD), o investimento de R$ 9,5 mil contemplou a entrega de dez leitos de observação (poltronas reclináveis), ampliando a estrutura para melhor acolhimento e conforto dos pacientes.
Para a moradora Marinalva dos Santos, de 64 anos, que já precisou dos serviços da UPA, os novos aparelhos representam melhor atendimento para a população. “Quando precisei, senti que faltava melhorar um pouco a estrutura. Então, só em ver que o governo está preocupado com o nosso município, dá um pouquinho de alívio para gente. Tenho certeza de que o governador vai investir muito mais no atendimento público da nossa região”, afirmou.
De acordo com o superintendente de Assistência Integral à Saúde da Secretaria de Saúde (Sesab), Karlos Figueredo, que participou do ato, “tudo isso faz parte de um diálogo que estamos construindo com o município de Bom Jesus da Lapa, em conjunto com Santa Maria da Vitória, com o nosso hospital regional localizado em Barreiras, no Oeste da Bahia, ou seja, em toda essa região, dentro do processo de regionalização e interiorização do SUS. Estamos tratando essa região agora como prioridade, para que possamos intensificar ações nessas unidades, garantindo toda a linha de cuidado e assistência, e, assim, aumentar a resolutividade para a população do oeste, aqui na macrorregião”.
“Uma alegria muito grande estar de volta a Bom Jesus da Lapa, entregando esses equipamentos que trarão um conforto para o atendimento das pessoas. Com esses investimentos, damos um passo importante para oferecer uma saúde pública mais moderna e acessível em Bom Jesus da Lapa”, ressaltou o governador Jerônimo Rodrigues. As entregas foram acompanhadas pelos secretários de Turismo (Setur) e Infraestrutura (Seinfra), Mauricio Bacelar e Sérgio Brito respectivamente, e outras autoridades.
Para a moradora Marinalva dos Santos, que já precisou dos serviços da UPA, os novos aparelhos representam melhor atendimento para a população. (Foto: Feijão Almeida/GOVBA)
Ao se consumir carne de origem clandestina, onde o abate é feito sem nenhuma higiene e em desacordo com as normas sanitárias, o ser humano pode adquirir doenças. (Foto: Ascom/Adab)
Um total de quatro toneladas de produtos de origem animal foi apreendido na última semana por apresentar irregularidades ou estar sendo comercializado de forma ilegal em estabelecimentos varejistas, como supermercados, açougues e mercados municipais.
A ação faz parte da 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), organizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), e foi realizada pela equipe de Produtos de Origem Animal, que visitou 48 empreendimentos no oeste baiano, nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Malhada, Riacho de Santana, Sítio do Mato e Carinhanha. Como resultado, foram emitidos 20 autos de apreensão, com posterior incineração da carga, 11 termos de notificação e uma interdição.
A FPI é um programa de atuação conjunta que envolve 90 órgãos, entre eles a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). À frente da inspeção, compondo a Equipe de Inspeção de Produtos de Origem Animal, estiveram participando representantes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), além da participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A equipe verificou condições sanitárias no abate de bovinos e suínos, além do cumprimento das normas de bem-estar animal, meio ambiente de trabalho e contratações de técnicos industriais habilitados para o exercício da função. “Avaliamos o cumprimento das legislações estadual e federal, no processo de abate, de modo a garantir o bem-estar dos animais e a saúde das pessoas. Também foram avaliadas as condições estruturais, de higiene, operacionais e documentais do estabelecimento, incluindo o controle de trânsito e origem”, detalhou a coordenadora da equipe e fiscal agropecuário da Adab, Andréa Kraychete.
Os agentes da FPI do Rio São Francisco reforçam a importância do abate regularizado para o consumo de produtos de origem animal. Caso identifiquem deficiências pontuais, e não incorram em riscos aos consumidores, os estabelecimentos serão notificados para fazerem as correções, e autorizados pelo poder público para manter os protocolos de controle sanitário.
“Já um abate clandestino ocorre sem qualquer controle sanitário, o que representa grave risco à saúde pública, ao bem-estar animal e ao meio ambiente. Além disso, a carne que vem desta forma de abate não possui garantia nenhuma de origem, podendo veicular doenças zoonóticas, que são transmitidas dos animais para o ser humano”, alertou a médica veterinária Andréa Kraychete.
Ao se consumir carne de origem clandestina, onde o abate é feito sem nenhuma higiene e em desacordo com as normas sanitárias, o ser humano pode adquirir doenças como: Cisticercose, leptospirose, toxoplasmose, tuberculose, teníase, brucelose, gastroenterite, colite hemorrágica, salmonelose, febre tifóide.
A Equipe de Inspeção de Produtos de Origem Animal da FPI orienta à população a optar por carne de qualidade, que seja inócua e bem acondicionada. Na compra do produto, deve-se observar informações referentes à rastreabilidade, procedência, data de fabricação e data de validade, além de exigir o registro e a nota fiscal.
Em uma das ocorrências, foram encontrados 11 pássaros sem anilha, supostamente mantidos para comercialização clandestina. (Foto: Ascom Sema)
Nessa terça-feira (20), segundo dia da 51ª edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, a equipe Fauna intensificou sua atuação em Bom Jesus da Lapa, com uma agenda voltada à fiscalização e à educação ambiental. O objetivo foi combater o tráfico e o cativeiro ilegal de animais silvestres, além de conscientizar a população sobre a importância da conservação da biodiversidade local. Participaram da operação técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da ONG Animallia, do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA) e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/PM).
Uma das frentes da ação percorreu residências para fiscalizar criadores amadores de passeriformes, especialmente aqueles cadastrados no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass).
A bióloga do Inema, Karine Machado, explicou que o trabalho consistiu em verificar se o número e a espécie dos animais coincidem com os registros oficiais. “Analisamos todas as aves nas gaiolas, conferimos as anilhas, verificamos possíveis adulterações e avaliamos as condições dos animais. Caso sejam identificados maus-tratos ou a presença de aves não autorizadas no plantel, são adotadas as medidas cabíveis”, afirmou.
Além dos criadores regularizados, a equipe também atendeu denúncias anônimas de cativeiros ilegais. Nesses casos, a abordagem é orientativa, com explicações sobre os critérios legais para criação e incentivo à entrega voluntária, evitando sanções previstas na legislação.
Em uma das ocorrências, foram encontrados 11 pássaros sem anilha, supostamente mantidos para comercialização clandestina. “Esses animais foram retirados da natureza e estavam sendo vendidos. Isso configura tráfico de fauna silvestre. Muitas vezes, não se trata apenas de manter o animal em casa, mas de integrar uma rede ilegal de comércio”, alertou a bióloga.
Segundo a ONG Animallia, os animais resgatados passam por avaliação e quarentena. “Aqueles em boas condições físicas e comportamentais são encaminhados para programas de soltura em áreas autorizadas e com ocorrência comprovada da espécie. Os que não têm condições de retorno à natureza são destinados a criadores conservacionistas ou a centros de reabilitação, como o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Vitória da Conquista”, explicou Andreza Amaral, bióloga da organização. “A prioridade é sempre reintegrar o animal ao seu habitat. Quando isso não é possível, buscamos garantir qualidade de vida, especialmente para as espécies gregárias, que dependem do convívio em grupo para se manterem saudáveis”, acrescentou Andreza.
As solturas ocorrem em áreas cadastradas pelo Inema, conhecidas como Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS), com monitoramento técnico especializado.
Mobilização nas escolas
Paralelamente à fiscalização, outra parte da equipe Fauna realizou atividades educativas em escolas de Bom Jesus da Lapa, com palestras, rodas de conversa e jogos interativos sobre conservação ambiental e os impactos do tráfico de fauna.
A bióloga Samantha Grimaldi, do Inema, destacou que a educação ambiental é um pilar fundamental da FPI. “A FPI não se resume à fiscalização. É também um momento de sensibilização. Levamos às escolas informações sobre o Velho Chico, a fauna, a flora e o papel de cada cidadão na preservação desse patrimônio”, afirmou.
Já a bióloga Aldenir Ferreira, da Animallia, reforçou o caráter pedagógico das ações com os estudantes. “Falamos sobre os impactos do tráfico, sobre a importância do rio São Francisco e da biodiversidade local. Depois, aplicamos um jogo que recapitula as ações da FPI no município, de forma lúdica e participativa, para mostrar que todos podem contribuir com a defesa do rio”, completou.
A força-tarefa da FPI segue com atividades em diversas frentes nos próximos dias, unindo fiscalização, educação e conscientização ambiental.
Com certificação gratuita pelo Ministério da Cultura, o evento contará com três oficinas práticas voltadas para a valorização da cultura popular nordestina (Fotos: divulgação/montagem Sertão Hoje)
No próximo dia 30 de abril, a partir das 8h, o Comitê de Cultura da Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura, por meio da Associação Mulheres Quilombolas em Ação Dandara dos Palmares, realizará o evento “Circuito Cultural: Oficinas de Cultura Nordestina” na cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina. A ação acontecerá no Colégio Estadual Albércio da Costa Brito, localizado no centro da cidade.
Com certificação gratuita pelo Ministério da Cultura, o evento contará com três oficinas práticas voltadas para a valorização da cultura popular nordestina: Cordel e Cultura Popular: Produção e Resgate de Memórias, com o cordelista ituaçuense José Walter Pires; O Teatro do Oprimido na Cultura Nordestina, conduzida pelo professor de dança e teatro Wagner Silveira; e Introdução ao Forró: Passos e Ritmo, ministrada pelo instrutor Vinícius Gomes, com foco nos passos tradicionais do forró.
Cada oficina terá duração de 3 horas e um número mínimo de 40 participantes, com possibilidade de participação ampliada de acordo com a demanda. As inscrições serão realizadas presencialmente no local, no dia do evento.
A programação começa com uma fala de abertura feita por um representante do Comitê de Cultura do Estado da Bahia, seguida por uma intervenção artística do ator, cantor e cordelista Marcos Duarte. Em seguida, acontece a roda de conversa com o tema “O Cordel como um Movimento Artístico e Cultural”, que busca promover uma troca descontraída entre artistas e estudantes sobre o papel do cordel e seu impacto nas manifestações culturais. Durante esse momento, o escritor José Walter também lançará cordéis inéditos de sua autoria.
As oficinas serão realizadas no período da tarde e da noite, proporcionando uma vivência prática e formativa com os facilitadores convidados. A ação integra a programação do Festival de Forró do Brejo’s, que tem como objetivo promover e valorizar a cultura nordestina, especialmente por meio da música tradicional, como o forró pé de serra, o xote e outros ritmos regionais. O festival também conta com apresentações de quadrilhas, feiras de artesanato, encontros de sanfoneiros e concursos culturais de dança e música, com destaque para artistas locais.
Essa parceria é de extrema importância, pois nos permite ampliar e fortalecer o conhecimento popular sobre a cultura regional, com foco na promoção da cultura enquanto um direito. Esse é o papel do Comitê de Cultura: ampliar e qualificar o acesso às políticas públicas e promover a preservação e valorização da identidade cultural em todo o estado”, afirma a coordenadora executiva do Comitê, Camila Vieira.
Há possibilidade de nova ampliação do número de visitantes após realizadas outras melhorias. (Foto: Ascom / MP-BA)
Um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia e o Município de Bom Jesus da Lapa na última quinta-feira (10), possibilitou a ampliação do número de visitantes ao Alto do Cruzeiro, localizado no Santuário de Bom Jesus da Lapa. Ele foi assinado após a implementação de novas intervenções designadas pelo MPBA, Corpo de Bombeiros e Município no local. De imediato, será possível um total de até 60 pessoas no Cruzeiro, sendo 20 subindo, 20 no alto e 20 descendo com controle via rádio dos brigadistas e seguranças. Há possibilidade de nova ampliação do número de visitantes após realizadas outras melhorias.
Construído a partir de mediação conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos do MPBA (Compor), o acordo prevê que a subida será acompanhada por guias que farão o controle do trajeto e do tempo, com os grupos subindo a cada 30 minutos e permanecendo no Cruzeiro por esse tempo. Serão ainda estabelecidos trajetos diferentes para a subida e para a descida, de modo que não haja encontro entre os grupos que sobem e descem. De acordo com o MP-BA, as ações são para gerenciamento de risco quanto à circulação dos visitantes e devem ser mantidas até a realização de estudo geotécnico. Elas têm por base documentos técnicos e relatório de inspeção do Corpo de Bombeiros Militar, que foi fundamental para a realização de importantes intervenções de melhoria no local.
Diversas reuniões foram promovidas para discussão do tema até a formalização do acordo. Nele, o Município se comprometeu a apresentar, em 30 dias, o Plano de Contingência atualizado para as diversas possibilidades de ocorrência durante a realização das romarias. O santuário tem 333 anos e é conhecido por receber a terceira maior romaria do Brasil, que já foi reconhecida como patrimônio imaterial da Bahia. Dados do Santuário do Bom Jesus da Lapa indicam que, somente durante a semana oficial da romaria, que acontece anualmente em agosto, cerca de 600 mil pessoas visitam o local.
Segurança
Segundo a promotora de Justiça Alana Rosendo Vasconcelos, "o acordo celebrado dá continuidade às medidas emergenciais já adotadas visando à segurança da população de Bom Jesus da Lapa, bem como de turistas e romeiros que visitam o Morro da Gruta do Bom Jesus”. Ela afirma que “buscou-se, por meio do acordo, preservar e viabilizar as práticas de fé, que já fazem parte da cultura local, sem, contudo, abrir mão da necessária segurança à integridade dos cidadãos”.
O promotor de Justiça Daniel Meireles Aberceb registrou que o acordo é resultado da atuação resolutiva e articulada do MPBA em conjunto com os demais órgãos envolvidos. “Ele constitui um marco de responsabilidade coletiva e um instrumento jurídico de concretização dos direitos fundamentais ao harmonizar a salvaguarda do patrimônio cultural e religioso com o cumprimento das normas legais de acessibilidade e segurança, garantindo que fé, tradição e dignidade caminhem lado a lado no acolhimento de fiéis e visitantes na Gruta do Bom Jesus da Lapa”, assinalou o promotor.
O acordo atual promove a revisão de compromisso celebrado em julho de 2024, no âmbito de ação civil pública movida pelo Ministério Público, para assegurar intervenções no local. Reitor do Santuário de Bom Jesus da Lapa, o padre Roque Silva Alves, buscou a implementação de melhorias sugeridas pelo Corpo de Bombeiros após o compromisso inicial, que foram relevantes para a ampliação prevista neste novo acordo firmado entre o MPBA e o Município.
Há possibilidade de nova ampliação do número de visitantes após realizadas outras melhorias. (Foto: Ascom / MP-BA)
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