Sertão Hoje

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TEMPO: Semana começa com calor em grande parte do país

Segunda / 31.07.2023

Por Redação Sertão Hoje

Massa de ar seco predomina em todo país impedindo a criação de nuvens (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A semana será de sol na maior parte do país. Uma massa de ar seco inibe a formação de nebulosidade, o que deixa grande parte do Brasil com altas temperaturas, principalmente no Norte e Centro-Oeste do país, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A meteorologista do Inmet Dayse Moraes explica onde o tempo quente poderá ser mais sentido.“As temperaturas podem chegar aos 38°C principalmente na região Norte e Centro-Oeste, 37° em parte da região Nordeste e 38°C pode chegar aí na capital, Porto Alegre e também Cuiabá, no Mato Grosso.” 

No centro do país haverá queda na umidade relativa do ar, que chega aos 20%. Na região Sul, não há previsão de chuva e o tempo segue estável com o avanço da massa de ar quente. “A próxima semana também vai ser marcada por um tempo quente e sem previsão de chuva na região Sul, por conta da uma massa de ar quente também que avança e deve predominar aí durante a semana um tempo mais quente, logo pela manhã um tempo mais frio, mas as temperaturas aumentam aí na região Sul ao longo dessa semana”, explica a meteorologista. 

Já no Norte do país, há previsão de chuvas isoladas. “As chuvas elas vão ficar concentradas, mas no extremo norte da região Norte, principalmente ali no oeste do Amazonas e norte de Roraima”.

No Nordeste, o Inmet não descarta a ocorrência de chuvas passageiras no leste da região, devido ao ar úmido que vem do oceano, que pode causar algumas instabilidades, principalmente no início da manhã. No restante da região, o tempo se mantém firme e com pouca probabilidade de chuva. Fonte: Brasil 61.

Bolsa Família: confira quem recebe nesta segunda-feira (31)

Segunda / 31.07.2023

Por Redação Sertão Hoje

Benefício é pago ao longo de dez dias úteis, de acordo com o final do número NIS. Neste dia 31 é a vez dos beneficiários com NIS de final 0 (Foto: Lula Marques/Agência Brasil).

O pagamento dos beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 0 começa nesta segunda-feira (31). O benefício, voltado para famílias de baixa renda, paga o valor mínimo de 600 reais por família com adicional de 150 reais por criança de até 6 anos de idade. Além disso, também é disponibilizado adicional de 50 reais por crianças e adolescentes de sete até dezoito anos incompletos e para gestantes cadastradas na família.

Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo a data de pagamento atrelada ao final de NIS do beneficiário. Para saber se já chegou a sua vez de receber, acesse o aplicativo Bolsa Família ou CAIXA Tem no seu celular. Todo mês, o responsável familiar que recebe na conta Poupança Social Digital, pode movimentar seu benefício de forma digital pelo aplicativo CAIXA Tem.

O benefício pode ainda ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta e cartão social nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta Poupança Social Digital, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça! Fonte: Brasil 61.

Governo da Bahia estuda aumentar número de voos entre Salvador e cidades do interior

Sábado / 08.07.2023

Por g1 BA

Bom Jesus da Lapa é citada como forte candidata. (Foto: Divulgação)

O governador Jerônimo Rodrigues estuda ampliar a quantidade de voos entre Salvador e cidades do interior do estado. A informação foi divulgada nessa sexta (07) e um dos destinos apontados na pesquisa é Bom Jesus da Lapa. A possibilidade de ampliação nos voos foi divulgada após uma reunião entre o governador, secretários do estado e representantes da VoePass Linhas Aéreas em Salvador, nessa sexta-feira.

O encontro aconteceu apenas três dias após os voos comerciais entre Salvador e Feira de Santana começarem a operar. Durante a reunião, foram discutidos quais aeroportos estão sendo construídos ou estão em reforma no estado. Ainda não há confirmação sobre quais cidades baianas poderão entrar no projeto, mas o objetivo é diminuir distâncias que, de carro ou ônibus, duram mais de 10 horas.

"Existem distâncias que chegam a 12 horas de estrada, como é o caso de Teixeira de Freitas ou de Guanambi, sendo que você pode fazer isso em duas horas, valorizando o tempo das pessoas e baixando o custo. Para além do tempo, a viagem poderá sair muito mais barata”, destacou o governador. De carro, a distância entre Salvador e Bom Jesus da Lapa, é de quase 11h. Além de longa, a viagem é cara: de ônibus, o trecho de 779 quilômetros pode chegar a R$ 190.

Conhecida pelo Morro do Bom Jesus, que abriga as grutas do Bom Jesus e da Soledade, a cidade tem um forte turismo religioso. Pessoas de diversas partes da Bahia e do Brasil vão até o município, principalmente durante o mês de agosto, quando acontece a romaria. No ano passado, o evento religioso reuniu 600 mil pessoas. Devido a isso, o governo estuda fornecer os voos diretos entre a capital e a cidade, que está em fase de construção de um aeroporto maior para atender a demanda.

Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do Farmácia Popular

Quinta / 08.06.2023

Por SECOM/MCOM

Governo Federal retoma o programa com expansão da oferta gratuita de medicamentos. Agora, contraceptivos e tratamentos para osteoporose também serão gratuitos a toda população.

Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

O Farmácia Popular do Brasil oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, contempla o tratamento para 11 doenças.

O Governo Federal também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.

Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional

NOVOS CREDENCIAMENTOS - Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.

Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

IMPACTO - Estudos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicados em 2017, analisaram a relação do Farmácia Popular com o número de internações e óbitos por diabetes e hipertensão. Entre 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes caiu 13% e as hospitalizações por hipertensão tiveram redução de 23% em todo país. Já entre 2011 e 2015, o total de mortes por complicações ligadas ao diabetes caiu 8,23%. A queda na mortalidade nos estados da região Nordeste foi cinco vezes superior à média nacional. Esse cenário mostra o papel do programa como fator fundamental na promoção da saúde da população.

O QUE É - O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.

A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser oferecidos com até 90% de desconto.

Em 2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo Farmácia Popular.

Reconstruir o Farmácia Popular, com a ampliação do número de unidades credenciadas e de brasileiros beneficiados, é prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada. O orçamento previsto para 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões.

Jerônimo participa de encerramento da Conferência Estadual de Saúde

Quinta / 08.06.2023

Por SECOM/BA

O governador pontuou a relevância da conferência para a estruturação do sistema de saúde a partir das necessidades das diversas instâncias do país (Foto: Antonio Queirós/GOVBA).

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (7), do terceiro e último dia da 11ª Conferência Estadual de Saúde. Realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador, a conferência foi promovida pela Secretaria da Saúde (Sesab) em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES). O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O governador pontuou a relevância da conferência para a estruturação do sistema de saúde a partir das necessidades das diversas instâncias do país. “O Estado brasileiro voltou, e uma das formas de demonstrar isso é realizando uma conferência de saúde para aprofundar, discutir com diversos segmentos o que está acontecendo, e planejar o que, e como, nós queremos da saúde. Isso, naturalmente, determinará muito fortemente os caminhos do SUS”, declarou Jerônimo.

A conferência deste ano trouxe o tema ‘Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia - Amanhã vai ser outro dia’. A iniciativa já está consolidada como um importante espaço de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do SUS. Nesta quarta-feira, a conferência encerrou sua programação com uma plenária final para eleição de propostas, que serão apresentadas na Conferência Nacional, que acontecerá em julho, em Brasília, com a participação de 180 delegados baianos.

Ao longo dos três dias de evento, cerca de quatro mil pessoas, entre gestores, trabalhadores de saúde, usuários e convidados, passaram pelo evento. Quatro eixos temáticos orientaram as atividades de 39 grupos de trabalho da 11ª Conferência Estadual de Saúde: A Bahia que temos. A Bahia que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia e Amanhã vai ser outro dia para todos.

(Foto: Antonio Queirós/GOVBA)

Polícia Civil da Bahia intensifica regionalização de ações com criação de diretorias e coordenações

Quinta / 08.06.2023

Por ASCOM/SSP-BA

Nova Coordenação de Conflitos Fundiários amplia atuação; Diretorias Regionais fortalecem apoio logístico e operacional (Foto ilustrativa: Elói Corrêa/GOVBA).

Em um estado de dimensões maiores do que muitos países, como é o caso da Bahia, regionalizar cada vez mais o trabalho da segurança pública é essencial. Por isso, na reestruturação que está promovendo, a Polícia Civil incluiu duas instâncias que fortalecerão as ações no interior: a Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF) e as Diretorias Regionais de Polícia do Interior (Dirpins). A medida faz parte do conjunto de projetos de lei enviado pelo Governo do Estado, já aprovado na Assembleia Legislativa.

A CCF substitui o antigo Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau) e nasce da necessidade de uma articulação mais intensa em relação aos conflitos fundiários, notadamente nas regiões Sul e Oeste. No entanto, a nova instância terá atuação em todo o estado, auxiliando as delegacias territoriais nas ações ligadas a esta temática – seja com a troca de conhecimentos a respeito das técnicas mais modernas de intervenção e investigação de situações fundiárias, seja com presença nas ações policiais propriamente ditas.

A alteração na Lei Orgânica da Polícia Civil inclui também a criação das Dirpins, que prestarão apoio logístico às ações operacionais das delegacias e das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins). Barreiras, Vitória da Conquista e Juazeiro receberão diretorias, que vão prestar apoio às unidades e auxiliar no planejamento e execução de ações pelo estado. A localização estratégica, além das demandas policiais relativas a cada região, motivou a escolha dos três municípios como sede.

O Departamento de Polícia do Interior (Depin), com o auxílio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), já realiza regularmente ações que tiram de circulação criminosos por todo o interior da Bahia: a Operação Unum Corpus, por exemplo, realizou sozinha 990 prisões em suas oito edições, até o momento. A criação da Coordenação de Conflitos Fundiários e das diretorias, portanto, reforça as ações do Depin e da Polícia Civil como um todo, já que a maior presença das equipes nos municípios ampliará a coleta de informações relevantes acerca de crimes, gerando subsídios para a instauração de novos procedimentos, mas também ajudando apurações em curso.

Inflação cai para 0,23% em maio e Brasil tem o menor acumulado no ano desde 2020

Quinta / 08.06.2023

Por SECOM/MCOM

País registra queda de preços no setor de transportes e artigos para residência. Índice despenca na alimentação. Variação no INPC também desacelera em maio Foto: Marcello Casal Jr

A inflação oficial para o mês de maio de 2023 ficou em 0,23%, segundo o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado divulgado nesta quarta-feira (7/6) foi abaixo do 0,61% registrado em abril. A alta acumulada neste ano é de 2,95% e, nos últimos 12 meses, de 3,94%.

Foi a primeira vez, desde 2020, que o acumulado em um ano fica abaixo de 4%. A redução foi puxada especialmente pelos setores de transportes (-0,57%) e de artigos de residência (-0,23%), os únicos a registrarem queda no IPCA de maio.

O resultado nos transportes foi causado pela queda nos preços das passagens aéreas (-17,73%), dos combustíveis (-1,82%), por causa da queda do óleo diesel (-5,96%), da gasolina (-1,93%) e do gás veicular (-1,01%).

O índice para o setor mais importante do IPCA, de alimentos e bebidas, caiu de 0,71% em abril para 0,16% em maio. O próximo resultado do IPCA, referente a junho, será divulgado em 11 de julho.

INPC DESACELERA EM MAIO – Também foi divulgado neste dia 7 o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para quem tem renda de um a cinco salários mínimos. A variação em maio foi de 0,36%, abaixo do registrado em abril (0,53%). No ano, o INPC acumula alta de 2,79% e, nos últimos 12 meses, de 3,74%. Em 2022, a taxa de maio foi de 0,45%.

O Índice é o termômetro da carestia para as famílias nessa faixa de renda. O indicador é utilizado como base para o reajuste do piso salarial. O INPC mostra que os produtos alimentícios subiram 0,16%, após alta de 0,61% em abril. Já os produtos não alimentícios registraram alta de 0,43%, desacelerando em relação ao resultado de 0,50% de abril. 

Odontomóvel chega a mais 14 municípios no mês de junho

Quarta / 07.06.2023

Por Ascom Sesab

Dentre os municípios estão Bom Jesus da Lapa, Barra da Estiva e Piatã. (Foto: Divulgação / Rafael Martins GOVBA)

O Odontomóvel do Governo do Estado, por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, está realizando, nesta semana, o atendimento a estudantes e educadores em escolas estaduais localizadas nos municípios de Barra da Estiva, Caem, Acajutiba e Arataca. A partir do dia 12, o serviço chegará a escolas estaduais nos municípios de Jandaíra, Camacan, Piatã, Bom Jesus da Lapa, Caldeirão Grande, Miguel Calmon, Curaçá, Abaré, Aporá e Una.

O programa, que é uma parceria entre a Secretaria de Educação (SEC) e a Secretaria de Saúde (Sesab), oferece, gratuitamente, uma série de procedimentos, que incluem avaliação bucal, limpeza, restauração, tratamento de canal, cirurgias e exames radiológicos. As unidades móveis de atendimento já passaram por 40 municípios, incluindo Salvador, e já atenderam mais de 40 mil estudantes até o momento.

Em Barra da Estiva, a aluna do terceiro ano do Colégio Estadual Getúlio Vargas, Leonora Luz Caires, 17 anos, foi atendida em uma unidade móvel estacionada em frente à sua escola e expressou satisfação com o atendimento. “Os profissionais fizeram uma limpeza nos meus dentes hoje e eu fui muito bem atendida por eles. Achei que iria demorar, mas foi tudo muito rápido. Eu acho essa iniciativa do governo muito boa, pois incentiva os alunos a se cuidarem e, também, demonstra preocupação dos governantes com os estudantes”, ressaltou.

Para ter acesso ao serviço, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, junto aos documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Todos os serviços são realizados em carretas equipadas como um consultório, com capacidade para abrigar, simultaneamente, até dez dentistas de diversas especialidades, além dos demais profissionais que completam a equipe de atendimento. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.
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PMBA cria Batalhão de Proteção à Mulher e amplia atuação da Ronda Maria da Penha

Segunda / 29.05.2023

Por Ascom PMBA

Dentre os 24 municípios contemplados pela ronda estão Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Vitória da Conquista. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira GOVBA)

Engajada nas ações de enfrentamento para promover a segurança da mulher e mantê-la fora do ciclo de violência, a Polícia Militar da Bahia criou, de forma inovadora, um Batalhão de Proteção à Mulher. A nova estrutura, que integra o pacote de projetos enviado à Assembleia Legislativa para a reestruturação da Polícia Militar, vai centralizar a gestão e ampliar a atuação da Ronda Maria da Penha na Bahia. O novo batalhão estará vinculado ao Comando de Apoio Operacional, também recém-criado.

“A criação do Batalhão de Proteção à Mulher é a ratificação do compromisso da PM no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Materializa o objetivo estratégico de ampliação da Ronda Maria da Penha, presente no Plano Estratégico da instituição (2017-2025), fortalecendo o papel de proteção junto à rede de atendimento à mulher em situação de violência”, explicou o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

Criada há oito anos, a Ronda Maria da Penha é uma política pública que nasceu de um termo de cooperação assinado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público (MP), o Tribunal de Justiça (TJ) e a Defensoria Pública (DP). A unidade integra a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no acompanhamento das mulheres com medida protetiva instaurada pela Justiça.

As mulheres que decidem romper o ciclo da violência ou estão em uma situação de urgência/emergência devem ligar para o 190 ou ir até uma delegacia prestar a denúncia, onde poderão solicitar medida protetiva. O trabalho da Ronda Maria da Penha inicia a partir do momento em que recebe a medida deferida enviada por uma das quatro varas de violência doméstica e familiar de Salvador.

Além da capital, hoje em dia a Ronda atua também em Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Campo Formoso, Catu, Entre Rios, Feira de Santana, Guanambi, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica/Vera Cruz, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Rio Real, Senhor do Bonfim, Serrinha, Sobradinho e Vitória da Conquista, totalizando 24 municípios.

De março de 2015 até março de 2023, a Ronda Maria da Penha já realizou a prisão de 164 agressores, realizou 68 encaminhamentos às delegacias e 1.331 palestras e eventos, além de ter fiscalizado 13.025 medidas protetivas de urgência e atendeu 2.401 mulheres em todo o estado.

PM realiza Curso de Gestão e Gerenciamento de Projetos em Bom Jesus da Lapa

Sábado / 20.05.2023

Por Redação Sertão Hoje

O curso teve como objetivo capacitar os Oficiais e Praças a elaborar projetos para angariar recursos para o melhor desempenho das Unidades onde atuam. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)

A Polícia Militar da Bahia, através do Departamento de Planejamento Orçamento e Gestão (DEPLAN), realizou entre os dias 15 e 19 de maio em Bom Jesus da Lapa, o Curso de Gerenciamento de Projetos. De acordo com a PM, o curso teve como objetivo capacitar os Oficiais e Praças a elaborar projetos para angariar recursos para o melhor desempenho das Unidades onde atuam.

A Cerimônia de encerramento foi realizada na manhã dessa sexta-feira (19), no auditório do CPM, no qual teve como um dos concluintes, o TEN PM Gotado, pertencente à 4ª CIPM/ Macaúbas. O evento contou com a participação do Cel Pacheco Diretor do Deplan; Ten Cel Soares, Subcomandante do CPR-O; Ten Cel Bahia, Comandante do 20° GBM/Bom Jesus da Lapa; Maj Wartmann, Diretor do CPM/Bom Jesus da Lapa; Maj Pedro Paulo, Comandante da 38ª CIPM/Bom Jesus da Lapa; Maj Lemos, Comandante da 4ª CIPM/ Macaúbas, além dos demais oficiais, soldados e autoridades da cidade.

Professores de universidades estaduais da Bahia paralisam por 24h

Terça / 16.05.2023

Por g1 BA

A paralisação atinge a Universidades do Estado da Bahia (Uneb) e as estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc). (Foto: Divulgação / g1 BA)

Professores das quatro universidades estaduais da Bahia iniciaram, nesta terça-feira (16), uma paralisação de 24h para debater questões relacionadas a reajustes salariais e desafios do ensino superior público. A paralisação atinge a Universidades do Estado da Bahia (Uneb) e as estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc). A categoria afirma que está há oito anos com perdas salariais, e disse que há desvalorização no quadro da categoria.

A campanha "Reajuste Já" começou há dois anos. Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a corrosão do salário dos docentes é de mais da metade do salário, um percentual de 53,3%. O Governo do Estado apresentou uma proposta de reajuste linear de apenas 4% para todo o serviço público. Nesta proposição, os professores do ensino superior teriam um acréscimo de 2,53%, chegando a um reajuste que vai de 6,53% a 9,32% – por causa da correção do erro no último reajuste escalonado de 2022.

A queixa da categoria é de que esse reajuste está muito abaixo dos índices de perdas salariais, e que não foi fruto de negociação com a categoria. Os professores também dizem ainda que, mesmo com esse reajuste, profissionais em início de carreira ganham um salário abaixo da Lei Nacional do Piso do Magistério do Ensino Básico. A audiência do debate das pautas, chamado de “Papel das Universidades Estaduais no Contexto do Desenvolvimento Regional: desafios e perspectivas”, é feita no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.

Odontomóvel chegará a 12 municípios agora em maio

Quarta / 10.05.2023

Por SEC-BA

Entre os municípios estão: Iramaia, Sítio do Mato, Contendas do Sincorá, Tanhaçu, Bom Jesus da Lapa, entre outros. (Foto: Divulgação / Claudionor Jr)

O Odontomóvel do governo do Estado está de roteiro novo. Na segunda-feira (08), as unidades móveis do Saúde Mais Perto nas Escolas, programa desenvolvido em parceria entre as secretarias estaduais da Educação e da Saúde, começaram o atendimento odontológicos para estudantes e educadores da rede estadual de ensino nos municípios de Iaçu e Tabocas do Brejo Velho. A iniciativa, que já atendeu mais de 30 mil alunos na capital e no interior desde fevereiro deste ano, deverá beneficiar cerca de 27 mil novos estudantes neste mês de maio, com previsão de atendimento ainda em Itaeté, Serra Dourada, Iramaia, Sítio do Mato, Saúde, Contendas do Sincorá, Tanhaçu, Bom Jesus da Lapa, Caldeirão Grande e Curaçá. 

Desde o início do ano, o Programa Saúde Bucal Itinerante nas Escolas já passou por Salvador e por cidades do interior como Jaguarari, Itatim, Muquém de São Francisco, Santa Terezinha e Brejolândia, levando uma equipe de profissionais composta por dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, que realizam um atendimento odontológico de qualidade aos estudantes. A equipe realiza avaliações e tratamentos dentários, como limpeza, extração, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor, e exame radiológico.

A estudante Nalany Evellin Oliveira Soares, 17 anos, do 3° ano do Colégio Estadual Leônidas de Araújo Silva, localizado no município de Tabocas do Brejo Velho, fez uma limpeza nos dentes no primeiro dia de atendimento em sua escola e compartilhou como foi sua experiência. “Eu achei o atendimento ótimo. Tive explicações sobre como deve ser feita a higiene bucal, a importância de escovar os dentes e passar o fio dental nas horas certas e quais os benefícios que eu posso ter com essa ação. Eu achei essa iniciativa do governo excelente, pois oferece o serviço de forma gratuita e ajuda muito a quem precisa”.

Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.

Confira a programação do Odontomóvel para o mês de maio:

http://www.sertaohoje.com.br/hd-imagens/arquivos/Odontomovel-maio-11.pdf

Governo do Estado nomeia primeiros aprovados em concurso de agente de tributos

Sábado / 22.04.2023

Por Redação Sertão Hoje

Decreto com a relação dos 36 candidatos nomeados foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21) (Foto: reprodução Diário Oficial)

O governo baiano publicou nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nomeação de 36 profissionais aprovados no concurso Saeb 01/2022, para integrar o quadro de pessoal da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-BA), como agentes de tributos. Trata-se do primeiro grupo de candidatos aprovados no certame a ser nomeado pelo Estado.

No decreto, é possível conferir a relação dos nomeados por ordem de classificação, nas listas de ampla concorrência, cotas raciais e de pessoas com deficiência. Os agentes de tributos – que já se submeteram à perícia médica - podem tomar posse imediatamente. Os profissionais irão atuar nas áreas de administração e finanças, tecnologia da informação e administração tributária.

O concurso para agente de tributos do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia foi iniciado em 26 de fevereiro de 2022, com a publicação no Diário Oficial do Estado, do Edital de Abertura de Inscrição.

No total, 14.987 candidatos se inscreveram no certame, que exigiu como pré-requisito curso superior em qualquer graduação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

ACESSE O DECRETO NA ÍNTEGRA, CLICANDO AQUI

Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida, decide STJ

Sábado / 22.04.2023

Por Redação Sertão Hoje

Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e dívida aproximada de R$ 110 mil. Na foto, o Ministro do STJ João Otávio de Noronha, relator do caso (Foto: Sergio Amaral/STJ)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há precedentes no sentido da possibilidade da relativização da impenhorabilidade de salário para pagamento de dívida não alimentar. A tese foi fixada no voto do ministro João Otávio de Noronha, relator de uma ação em que um credor cobra uma dívida com origem em cheque que soma cerca de R$ 110 mil de um devedor com salário de aproximadamente R$ 8,5 mil.

No caso concreto, o ministro determinou a aferição do valor necessário para que o devedor consiga financiar seu custo de vista. Noronha destacou que havia até 2015 o entendimento geral de impenhorabilidade das verbas de natureza salarial, sendo restrita ao pagamento da verba alimentar. Entretanto, por meio de recursos especiais, tem sido sustentada a tese de que a impenhorabilidade não se restringe à verba alimentar desde que a parcela penhorada não comprometa a dignidade ou subsistência do devedor e sua família.

Segundo o ministro, o tribunal de origem negou provimento de recurso e afirmou que o caso concreto não se encaixava na exceção fixada pela jurisprudência do próprio STJ à regra geral da impenhorabilidade da verba salarial. Havia dito também que o salário executado é inferior a 50 salários mínimos, o que configuraria inovação recursal.

Noronha, entretanto, se orientou pela teoria do mínimo existencial, “admitindo a penhora da parte salarial excedente ao que pode caracterizar como notadamente alimentar”. Para ele, essa tese resguarda tanto o devedor quanto o credor.

“Mediante o emprego dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, penso que a fiscalização desse limite de 50 salários mínimos [prevista na lei] merece críticas na medida em que se mostra muito destoante da realidade brasileira tomando o dispositivo praticamente inócuo, além de não traduzir o verdadeiro escopo da impenhorabilidade que é a manutenção de uma reserva digna para o sustento do devedor de sua família”, ponderou.

Com esse fundamento, ele deu provimento ao embargo de divergência para adotar a tese de possibilidade da relativização da impenhorabilidade das verbas, independentemente do valor recebido pelo devedor, desde que preservado o montante que assegure sua subsistência digna e de sua família.

Por maioria de votos, a Corte conheceu e deu provimento aos embargos. Foram vencidos no mérito os ministro Raul Araújo, Luiz Felipe Salomão, Mauro Campbell, Maria Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira. Número do processo: EREsp 1874222. Fonte: Site Jota.info

Governo Federal lança plataforma Mãos à Obra e anuncia reajuste da merenda escolar

Sexta / 10.03.2023

Por Redação Sertão Hoje

O evento será a partir das 15h, no Salão Leste do segundo andar do Palácio do Planalto.

Em uma apresentação para prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas nesta sexta-feira, 10/3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. O evento será a partir das 15h, no Salão Leste do segundo andar do Palácio do Planalto. A definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações. No mesmo evento, o presidente Lula vai anunciar o reajuste nos valores repassados pela União a estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).