Os Capes serão implementados nas áreas de abrangência dos NTEs de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Vitória da Conquista, entre outros. (Foto: Divulgação / SEC-BA)
Com o objetivo de prestar Atendimento Educacional Especializado e ampliar as ações da Educação Especial Inclusiva na rede de Educação Básica, o Governo do Estado instituiu dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), mediante portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Diário Oficial deste sábado (13). Os Capes serão implementados nas áreas de abrangência dos Núcleos Territoriais da Educação de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Valença, Amagosa, Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim.
Serão atendidos pelo Cape os estudantes com deficiência com vistas à complementação e/ou suplementação, dando suporte ao seu percurso formativo e à sua autonomia para a vida diária.
De acordo com a publicação, o Cape terá como princípio, a colaboração no processo de qualificação educacional, com vista a fortalecer o fazer pedagógico dos estudantes na rotina das unidades escolares, ofertando serviços de itinerância e formação dos professores dos estudantes integrantes da educação especial.
A portaria também estabelece que a direção do Cape deverá seguir critérios estabelecidos no artigo 18 da Lei no 8.261, de 29 de maio de 2002, também serão exigidos qualificação em Educação Especial e experiência comprovada na área de educação para pessoas com deficiência.
A iniciativa beneficia não apenas a comunidade de Batalha, mas, também, as comunidades vizinhas. (Foto: André Frutuôso / CAR-GOVBA)
A comunidade de Batalha, localizada no assentamento de reforma agrária no município de Bom Jesus da Lapa, tem visto uma transformação notável na sua economia com o incentivo à bovinocultura de leite. O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS Velho Chico), impulsionou a resiliência climática e o fortalecimento da agricultura familiar na região com a entrega de kits produtivos.
Cada kit inclui um tanque de resfriamento com capacidade para dois mil litros e uma forrageira, proporcionando aos produtores locais as ferramentas necessárias para trabalhar com a atividade. Com esses recursos, os agricultores, agora, podem se dedicar inteiramente a essa atividade, aumentando a renda média mensal para R$ 2 mil. A iniciativa beneficia não apenas a comunidade de Batalha, mas, também, as comunidades vizinhas.
Antes desses equipamentos, os produtores enfrentavam desafios logísticos ao entregar o leite em um assentamento a uma distância de seis quilômetros. A chegada dos kits produtivos melhorou significativamente a qualidade de vida dos agricultores, reduzindo os custos com transporte e incentivando investimentos na produção de leite.
Atualmente, a comunidade produz cerca de 300 litros de leite por dia, com potencial para aumentar ainda mais para encher o tanque em até três dias. O resultado é uma transformação fundamental na economia local, à medida que a comunidade passa a depender principalmente da bovinocultura de leite como fonte de renda.
O agricultor familiar José Francisco Azevedo Lopes enfatizou a mudança positiva que a iniciativa trouxe: "ajudou bastante. Tem gente que tirava um pouco de leite e não vendia porque não valia a pena levar na outra comunidade. Uns levavam de carroça, de moto ou de carro. Agora qualquer quantidade compensa trazer. Eu mesmo venho com meu carrinho de mão trazendo meu leite para depositar aqui. É uma despesa a menos e um lucro que fica para a gente".
Outro agricultor beneficiado é Ilton Trindade de Oliveira, que compartilha o impacto positivo: “hoje, a gente consegue produzir até mais leite e os produtores investiram mais também. Nossa tendência é aumentar a cada dia. A gente vivia da produção da roça, mas nossa renda hoje vem da produção de leite”.
Já Claudio Pereira Leal destacou a importância da forrageira: "a gente não tinha como fazer um silo maior, agora temos menos trabalho e podemos armazenar. Nesse período da seca, temos alimentação para as vacas e garantimos a produção do leite. Agora temos como fazer ração e alimentar os animais”.
Kit Produtivo: um impulso à agricultura familiar
A entrega de kits produtivos para associações, cooperativas e consórcios públicos municipais faz parte de um programa mais amplo que visa apoiar o desenvolvimento rural sustentável e melhorar as condições de vida dos agricultores familiares. Além dos kits, os agricultores recebem treinamentos e capacitações para aprimorar a gestão das propriedades rurais e adotar práticas sustentáveis.
Essa ação é parte da estratégia Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, que visa fortalecer a agricultura familiar nos 27 territórios de identidade da Bahia. Entre as prioridades dessa estratégia está a resiliência climática, essencial para que as regiões semiáridas, como a da Bahia, continuem a prosperar em atividades agropecuárias, tornando-se modelos de desenvolvimento sustentável.
A iniciativa beneficia não apenas a comunidade de Batalha, mas, também, as comunidades vizinhas. (Foto: André Frutuôso / CAR-GOVBA)
Foram realizadas 60 audiências extrajudiciais, que também resultaram em 45 instruções com coleta de depoimentos e atendimento ao público. (Foto: Divulgação)
Uma força-tarefa de combate ao desmatamento foi realizada, nos últimos cinco dias, pela Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom Jesus da Lapa, abrangendo 22 municípios. Desde a segunda-feira, dia 23, até essa sexta-feira, dia 27, promotores de Justiça firmaram 15 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com infratores ambientais. No período, foram realizadas 60 audiências extrajudiciais, que também resultaram em 45 instruções com coleta de depoimentos e atendimento ao público, além de diversos atos instrutórios.
Dentre as obrigações assumidas nos TACs constam a regularização ambiental do imóvel rural por meio da recuperação da vegetação nativa suprimida sem autorização legal; a retificação do cadastro ambiental do imóvel rural perante o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com a inserção de Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad); e reparação financeira do dano ambiental que o desmatamento provoca nos serviços ecossistêmicos.
A força-tarefa é um projeto piloto idealizado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama). Segundo o coordenador do Centro, promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, o trabalho consiste na reunião de diversas Promotorias de Justiça especializadas em meio ambiente para dar resolutividade nos procedimentos de supressão ilegal de vegetação nativa. “A força-tarefa é um novo método do ‘Programa Floresta Legal’, que integra a gestão estratégica do Ministério Público e tem por objetivo o combate ao desmatamento e a adequação de imóveis rurais mediante recomposição das áreas de preservação permanente e reserva legal’, explica Yuri de Mello.
A atuação se inicia com a seleção dos alertas de desmatamento da plataforma MapBiomas, que passa pela análise do Centro Integrado de Geoinformação (Cigeo), que é um laboratório de geoprocessamento de atuação na área de defesa do meio ambiente. O Centro elabora um relatório com informações para atuação das Promotorias de Justiça. Nesta primeira atividade conjunta em Bom Jesus da Lapa, foram realizados quatro relatórios pelo Cigeo. Participaram da força-tarefa de modo presencial os promotores de Justiça Regionais de Meio Ambiente de Jequié, Fábio Nunes Bastos Guimarães; de Euclides da Cunha, Adriano Nunes; Bom Jesus da Lapa, Fernando Rodrigues; Irecê, Romeu Coelho Filho e, de modo remoto, o promotor Regional Ambiental de Teixeira de Freitas e gerente do Floresta Legal, Fábio Correa. Teve ainda o apoio presencial do coordenador do Ceama, Yuri de Mello.
A força-tarefa contou também com o apoio dos servidores Danilo Oliveira, do Ceama; Erica Fernanda Rosario, de Itabuna; dos servidores Mara Eva Pereira, Mauridiane Guimarães, Cristiane Alexandre Dias, Fernando César Lima, e dos estagiários Tiago Pereira; Clara Lizandra Silva e Naiara de Jesus, de Bom Jesus da Lapa; além da colaboradora Maria Fernanda da Silva. Segundo Yuri de Mello, a atuação coordenada das Promotorias de Justiça ambientais teve ainda o objetivo de padronizar a atuação no combate ao desmatamento, mediante a formação de consensos jurídicos e definição de procedimentos uniformes visando maior eficiência e eficácia no desempenho das funções institucionais do MP na defesa do meio ambiente.
Foram realizadas 60 audiências extrajudiciais, que também resultaram em 45 instruções com coleta de depoimentos e atendimento ao público. (Foto: Divulgação)
De acordo com a PF, os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (Foto: Divulgação / PF)
Nesta terça-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Palácio do Saber, que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios cujos objetos alcançam a quantia de R$ 15 milhões.
De acordo com a PF, um efetivo composto por um total de 63 policiais federais dá cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista e Barreiras. Segundo a PF, os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que um dos alvos é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.
A equipe de investigação apura os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.
Para se ter uma ideia do feito, o tempo é cerca de 9 minutos mais rápido que o feito por qualquer outro atleta, de outra categoria (Foto: divulgação)
No dia 24 de setembro de 2023 foi disputada a 24ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas. Este ano, o atleta Mário Antônio Veríssimo Oliveira, de Barreiras, que correu na categoria Speed Elite, concluiu a prova com uma média de 38,07km/h, em 2h00’22”, ou seja, apenas poucos segundos acima do necessário para concluir o percurso em menos de 2 horas.
Para se ter uma ideia do feito, o tempo é cerca de 9 minutos mais rápido que o feito por qualquer outro atleta, de outra categoria. O campeão da categoria Speed Sub-30, por exemplo, concluiu a prova em 2h09’00”, enquanto o campeão da categoria Speed Open concluiu o mesmo percurso em 2h18’40”. Mas não foi uma prova à parte na categoria Speed Elite, tanto que os sete primeiros colocados desta categoria seriam campeões em qualquer outra categoria com o tempo feito. Isso demonstra o alto índice técnico da disputa em 2023.
A largada simbólica foi realizada mais uma vez em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, de onde os atletas seguiram até a saída para as proximidades do Cemitério Jardim Santa Inês, localizado na saída para Livramento de Nossa Senhora, onde foi realizada a largada pra valer. Foram mais de trezentos atletas inscritos, distribuídos em 25 categorias masculinas e femininas, entre SPEED e MTB.
Além da premiação dos primeiros colocados de cada categoria, a 24ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas ainda distribuiu prêmios para os atletas que conquistaram as metas de SPEED e MTB, além de ter premiado o Rei e a Rainha da Montanha nas categorias SPEED e MTB.
O evento, organizado pela Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia (AESB), é uma realização do empresário Alecarlos Pires (Shopping Bike), com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), Faz Atleta e Bahia Gás. O evento contou ainda com o apoio das prefeituras de Brumado, Livramento e Rio de Contas, do Café Brumado, Metalúrgica Santa Rita, Supermercado Super Bom Preço e Site Sertão Hoje, entre outras empresas.
Também foram apreendidos 11 caixas de papel de seda, dois celulares, duas facas, três cadernos de anotações e 14 gramas de material análogo à maconha. (Foto: Divulgação / 38ª CIPM)
Na tarde da última sexta-feira (08), por volta das 17h, policiais da 38ª CIPM foram informados que indivíduos estariam praticando tráfico de drogas na região do Projeto Formoso, em Bom Jesus da Lapa. De acordo com a PM, ao chegarem no local informado na denúncia um indivíduo percebeu a presença da viatura e tentou fugir.
No local, segundo a polícia, foram encontradas duas armas cartucheiras, 11 caixas de papel de seda, dois celulares, duas facas, três cadernos de anotações e 14 gramas de material análogo à maconha. O indivíduo e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Bom Jesus da Lapa para às medidas cabíveis, informou a 38ª CIPM.
O MP requer que a Justiça determine que a Viação Novo Horizonte e seus sócios paguem solidariamente o valor R$ 500 mil a título de danos morais coletivos. (Foto: Notícias da Lapa)
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, ajuizou ação civil pública contra a empresa de transporte Viação Novo Horizonte em razão de irregularidades na prestação do serviço de transporte em Bom Jesus da Lapa. Segundo o promotor de Justiça, o MP recebeu representação relatando que os ônibus da empresa quebravam frequentemente durante os percursos e, após a quebra, não havia imediata realocação em outros ônibus ou táxis para finalização do trajeto. Além disso, os consumidores eram obrigados a esperar por diversas horas, muitas vezes durante a madrugada, sem qualquer assistência de alimentação ou hospedagem; os ônibus circulavam com aparelho de ar condicionado defeituoso, submetendo os consumidores a extremo desconforto e condições insalubres, inclusive em ônibus semileito ou sem possibilidade de abertura de janelas; e iniciavam ou terminavam os itinerários muitas horas após o tempo indicado na oferta do serviço, dentre outros problemas.
Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça decrete a indisponibilidade de bens da empresa e de seus sócios Edgar Abreu Magalhães, Helvia Barbosa Azevedo Magalhães e Isac Azevedo Magalhães; e que a empresa não forneça em Bom Jesus da Lapa veículos sem licença da Agerba ou com licença expirada, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por cada ônibus, a ser comprovada mediante registro de Boletim de Ocorrência, fotografias ou termos de declarações, e comprovante do bilhete de passagem.
O MP também acionou a Agerba requerendo que, no prazo de até 30 dias, estabeleça no Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa um fiscal para atuar com exclusividade, em horários comerciais; implemente sistema de plantão em horários não comerciais, entre 18h e 24h; apresente, decorridos 30 dias, por meio dos fiscais indicados em regime de exclusividade e de plantão, relatório mensal de todos os veículos da Novo Horizonte que partiram do Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa, com indicação de placa e de licença, tendo como ponto de origem em Bom Jesus da Lapa,; além de impedir que qualquer veículo da empresa o embarque de passageiros, sem estar com a devida licença válida e dentro do prazo.
A Viação Novo Horizonte realiza transporte intermunicipal e interestadual. Dentre os itinerários fornecidos estão ida e volta nos percursos Salvador/Bom Jesus da Lapa. Vitória da Conquista/Bom Jesus da Lapa; e Bom Jesus da Lapa/Montes Claros, dentre outros. Como pedido final, o MP requer que a Justiça determine que a Viação Novo Horizonte e seus sócios paguem solidariamente o valor R$ 500 mil a título de danos morais coletivos e o valor de R$ 1 milhão por danos sociais.
Foram entregues ainda a pavimentação de oito ruas no bairro Carvalhada e 15 ruas no bairro Maribondo, e dois sistemas simplificados de abastecimento de água. (Foto: Rafael Martins)
Em visita ao município de Bom Jesus da Lapa, nessa sexta-feira (08), o governador Jerônimo Rodrigues entregou obras de pavimentação na BA-160, no trecho de 65 quilômetros entre a BR-430 e a Ponte sobre o Rio das Rãs. Jerônimo também entregou a modernização do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, além do Mercado Municipal Claudio Roberto Bezerra Nascimento, conhecido como ‘Feirinha do Bairro João Paulo II’, que foi completamente requalificado.
“Eu estive aqui na Romaria e me comprometi que voltaria para entregar essa estrada importante. Além disso, entregamos o mercado municipal e a obra da escola. O mercado que ali abriga 200 famílias trabalhando. Também me comprometi com projetos de distribuição de água e educação”, declarou Jerônimo.
O trecho recuperado da BA-160 contou com um investimento de mais de R$ 45 milhões, fortalecendo setores como agricultura, pecuária e turismo da região e facilitando o acesso ao Quilombo Rio das Rãs. Caio Teixeira, morador da comunidade, comentou sobre as melhorias na rodovia. “Antes das obras, a estrada estava em condições precárias, o que tornava o tráfego muito perigoso. Os buracos eram constantes preocupações. Agora ficou muito mais seguro trafegar por aqui”.
Educação
A educação do município também saiu fortalecida com a obra de modernização do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova. Com um investimento de R$ 9,4 milhões, as intervenções contemplaram a construção de um restaurante estudantil com capacidade para 200 lugares, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, espaço de vivências corporais, piscina semiolímpica e vestiários.
O estudante Vitor Souza, de 17 anos, acredita que a nova estrutura vai melhorar as condições de aprendizado dos alunos. “Agora, podemos nos dedicar mais a esportes e atividades artísticas, algo que sempre desejei. É incrível saber que nossa escola está investindo no nosso bem-estar e no enriquecimento das nossas experiências de aprendizado. Ela me faz lembrar das escolas que costumava ver em filmes, com salas de aula modernas e espaços inspiradores para o aprendizado”, pontuou.
Outros investimentos
Foram entregues ainda a pavimentação de oito ruas no bairro Carvalhada e 15 ruas no bairro Maribondo, e dois sistemas simplificados de abastecimento de água no assentamento Campo Grande. Também foi dada por entregue a requalificação de uma unidade de beneficiamento de mel, na localidade de Mossorongo. Jerônimo completou a agenda em Bom Jesus da Lapa com uma visita ao Quilombo do Rio das Rãs, que fica 60 quilômetros distante da sede.
Segundo a PM, foram encontrados 250 gramas de material análogo à cocaína, mais de 5 kg de material análogo à maconha, 01 kg de material análogo à crack. (Foto: Divulgação / 38ª CIPM)
Na noite dessa segunda-feira (28), por volta das 23h, militares da 38ª CIPM, durante policiamento ostensivo, avistaram um indivíduo que, ao perceber a presença da viatura, fugiu saltando muros de várias residências, abandonando vários sacos plásticos.
De acordo com a PM, ao verificar as sacolas, foi encontrado grande quantidade de droga e, ao fazer uma varredura no local, foi localizada uma mulher com mais material ilícito. Foram encontrados 250 gramas de material análogo à cocaína, mais de 5 kg de material análogo à maconha, 01 kg de material análogo à crack, além de R$700 em espécie, uma moto Yamaha e um celular. O material apreendido e a mulher foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, informou a 38ª CIPM.
Mais de mil gestores de todo o país se reúnem em Brasília para discutir a crise na arrecadação e Reforma Tributária (Foto: divulgação/UPB)
Durante mobilização municipalista que acontece em Brasília, nesta terça-feira (15), com a participação de mais 1 mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial. A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da UPB justifica que a maioria dos municípios baianos são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais, por conta disso vêm sofrendo há muito tempo e nos últimos meses tiveram o estrangulamento de suas receitas. “Nesse momento, eu sugiro um apoio financeiro do governo federal para minimizar o sofrimento dos municípios, haja vista, que já estão estrangulando. Os municípios menores são os que mais sofrem e não é de agora. Precisamos desse apoio para diminuir o sofrimento dos municípios e para que possamos sair do vermelho”, ressaltou o presidente Quinho.
Durante a mobilização, que acontece até esta quarta-feira (16), foi proposto que no mês de outubro seja feita uma paralisação nacional dos municípios para chamar a atenção das dificuldades financeiras que afligem os municípios com aumento das despesas e estagnação nas receitas. O assunto também será discutido na reunião de prefeitos com a bancada federal de deputados e senadores na noite desta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados.
O documento aponta ainda que toda a rede de saúde deve fazer notificação imediata de casos suspeitos de varicela às autoridades sanitárias (Foto: Paula Fróes/Arquivo GOVBA).
Diante do período de sazonalidade da varicela (catapora) e do aumento da notificação de surtos em unidades escolares em alguns municípios do estado da Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, emitiu, nesta terça-feira(15), um alerta para os municípios baianos para serem tomadas medidas de prevenção e controle da doença. O documento aponta ainda que toda a rede de saúde deve fazer notificação imediata de casos suspeitos de varicela às autoridades sanitárias municipais e estadual (vigilância epidemiológica).
Dentre as medidas que devem ser adotadas estão a permanência no domicílio até que as lesões evoluam para crosta; bloqueio vacinal (vacinação seletiva de pessoas sem histórico de vacinação anterior) que deve abranger os contatos de casos suspeitos ou confirmados de varicela em creches, escolas, ambientes hospitalares e comunidades indígenas; intensificação da vacinação de rotina, com busca ativa de crianças não vacinadas; monitorar o aparecimento de casos novos.
De acordo com o alerta, não há indicação de suspensão de atividades escolares, devendo ser adotadas medidas específicas para as crianças que tenham tido contato com casos suspeitos e confirmados.
O alerta também descreve que as baixas coberturas vacinais representam risco iminente para ocorrência de surtos e casos graves de varicela no estado e consequente aumento dos internamentos. Este cenário justifica a necessidade de intensificação das ações de assistência e vigilância em saúde, para prevenção de casos graves e óbitos, sendo recomendada aos municípios a notificação de casos e surtos, bem como a avaliação da cobertura vacinal de rotina para busca ativa de susceptíveis nas faixas etárias elegíveis.
Em 2023, até a Semana Epidemiológica 32 (até 12/08), foram notificados 443 casos de varicela, com coeficiente de incidência de 3,0 casos/100.000 habitantes no estado da Bahia. O maior coeficiente de incidência foi entre crianças menores de 1 ano de idade (16,19 casos/100.000 hab), seguido da faixa de 1 a 4 anos (8,69 casos/100.000 hab.)
Criação de abono extraordinário está prevista em projeto entregue à Assembleia Legislativa; medida deve ampliar em 31 mil o número de beneficiários (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
O governo baiano planeja estender parte do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a todos os profissionais do seu quadro de Magistério da Educação Básica. A medida está prevista no projeto de lei que o governo encaminhou nessa segunda-feira (14) à Assembleia Legislativa Estadual, com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.
Caso a legislação seja aprovada, o número de beneficiados com os precatórios chegará a 118.382 pessoas, 31.093 a mais do que no ano passado. O projeto de lei prevê que 20% dos recursos deste ano, – ou o equivalente a cerca de R$ 277,4 milhões – sejam destinados à criação de um abono extraordinário a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. A proposta é de que o pagamento do abono seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor.
Em paralelo, o projeto de lei encaminhado à Assembleia garante também o destino de mais de R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos.
VALORIZAÇÃO - No ano passado, quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. A proposta atual – de ampliar o número de trabalhadores beneficiados com os repasses – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.
Em paralelo, a regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2.898.462,04 para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.
De acordo com o governador, o decreto que oficializa a festa como patrimônio imaterial da Bahia será publicado esta semana no Diário Oficial. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira)
Nesse domingo (06), a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa foi anunciada pelo Governador Jerônimo Rodrigues como Patrimônio Imaterial da Bahia. Na ocasião, também foi entregue o novo aeroporto da cidade. Na cidade, Jerônimo participou da missa na praça e entregou obras nas áreas de infraestrutura e segurança pública, bem como lançou o projeto de fortalecimento do Turismo Religioso
“Temos na Bahia um potencial muito forte para o turismo religioso, como as festas de Senhor do Bonfim, Nossa Senhora da Conceição da Praia, Santa Dulce dos Pobres e a de Bom Jesus da Lapa, que é tradicional para o povo religioso de todo o país. Com o aeroporto entregue hoje, e a pista de acesso do aeroporto até a cidade, espero que possamos ter em breve voo comercial aqui”, ponderou o governador Jerônimo Rodrigues.
Com a inauguração do Aeroporto Regional Eva Ribeiro, a mobilidade e a economia da cidade de Bom Jesus da Lapa, a capital baiana da fé, ganharam um importante reforço. Construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o equipamento contou com investimento de R$ 26,1 milhões e tem pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio para estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, equipamentos de auxílio à navegação aérea e serviços complementares. Com isso, está apto para operar voos de dia e à noite.
O acesso ao novo terminal aeroportuário também passou por obras. O trecho de 7,38 quilômetros da BA-160 foi recuperado. As intervenções, realizadas pela Seinfra, contaram com recursos da ordem de R$ 5,6 milhões. A população atendida é estimada em 148 mil pessoas, mas os impactos positivos vão alcançar a produção agrícola e pecuária e o turismo.
“No total, foram mais de R$ 31 milhões investidos no aeroporto de Bom Jesus da Lapa, que, com certeza, vai trazer voos comerciais para a região. O que vai fortalecer ainda mais o turismo religioso, para que a cidade seja conhecida também internacionalmente”, afirmou o titular da pasta, Sérgio Brito.
Turismo religioso
A importância do turismo religioso, vetor de desenvolvimento e economia, foi reforçada com o lançamento do projeto de fortalecimento do setor, desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Através da iniciativa, foram realizadas ações voltadas para a promoção do segmento. Foi apoiada a realização do seminário “Caminhos do Oeste – Rotas da Fé, Turismo, Cultura, Direito, Educação e Diversidade”. Toda a programação religiosa da romaria contou com o auxílio da Setur, que faz a promoção do roteiro Caminhos de Fé no Oeste da Bahia e, além disso, orientou empresários e trabalhadores do setor sobre qualidade no atendimento ao turista e atrativos dos Caminhos do Oeste.
“Por ano, passam por Bom Jesus da Lapa cerca de dois milhões de visitantes. Somente no mês de agosto, em média, são 600 mil pessoas. Então, o turismo religioso aqui é muito marcante, e o Governo do Estado tem incentivado isso, colocando Bom Jesus da Lapa à frente das ações de promoção da Bahia no segmento”, afirmou o secretário do Turismo, Maurício Bacelar.
Proteção romaria
Devido à importância da celebração católica como manifestação de cunho religioso popular, Jerônimo, acompanhado do secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, entregou o Registro Especial tornando a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa um Patrimônio Imaterial da Bahia. Com isso, a 3ª maior romaria do Brasil será preservada e salvaguardada com traços culturais singulares.
De acordo com o governador, o decreto que oficializa a festa como patrimônio imaterial da Bahia será publicado em breve. “Entregamos um marco muito importante hoje que foi tornar essa festa uma cultura imaterial, representando assim a nossa história, cujo decreto sai essa semana no Diário Oficial”.
Em 2023, este evento religioso está completando 332 anos. Atualmente, a festa acontece de 28 de julho a 6 de agosto. No último dia, ocorre a tradicional procissão do Bom Jesus, que é aclamado por milhares de baianos e turistas.
É previsto que o evento religioso deste ano tenha reunido 700 mil pessoas e injetado mais de R$ 1 milhão na economia local. Entre as milhares de pessoas que visitaram a cidade neste período, Sinara Silva, moradora de Belmonte, no Sul da Bahia, participa da romaria desde 2014. “Essa é a oitava vez que eu venho e, com fé em Deus, volto ano que vem. É uma sensação muito boa estar aqui e é muito bonito também”.
Segurança Pública
Dando continuidade ao processo de reestruturação das unidades policiais, o governador inaugurou o Comando Regional do Meio Oeste, da Polícia Militar. No local, serão abrigadas as tropas que atendem a região.
Na oportunidade, foram entregues seis viaturas para a Companhia Independente de Policiamento Tático - CIPT/Meio Oeste, sendo três do modelo S10 e outras três semiblindadas modelo Traiblazer. Os novos veículos fazem parte do processo de renovação da frota.
Com a inauguração do Aeroporto Regional Eva Ribeiro, a mobilidade e a economia da cidade ganharam um importante reforço. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira)
Antes da agenda de entregas em Bom Jesus da Lapa, o governador participa da Santa Missa Solene da Romaria 2023. (Foto: Divulgação)
O governador Jerônimo Rodrigues estará, neste domingo (06), às 7h, em Bom Jesus da Lapa, onde entrega o aeroporto da cidade, que está apto para operar de dia e de noite. Construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o equipamento contou com investimento de R$ 26,1 milhões, em duas etapas: a primeira contemplando a implantação da pista de pouso, e a segunda o terminal de passageiros. Também será entregue a recuperação de trecho da BA-160, que dá acesso ao novo aeroporto. As obras contaram com recursos da ordem de R$ 5,6 milhões.
Na área da Segurança Pública, o governador vai inaugurar o Comando Regional do Meio Oeste da Polícia Militar e entregar seis viaturas para a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT Meio Oeste).
Fortalecimento do turismo religioso
Jerônimo Rodrigues vai entregar o Registro Especial para tornar a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como Patrimônio Imaterial da Bahia, devido à importância da Romaria como uma manifestação de cunho religioso popular, preservada e salvaguardada com traços culturais singulares.
Ainda na ocasião, será lançado o projeto de Turismo Religioso, desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Antes da agenda de entregas em Bom Jesus da Lapa, o governador participa da Santa Missa Solene da Romaria 2023.
Seleção é para ingresso no segundo semestre de 2023; inscrições vão até 06 de agosto (Foto: Divulgação)
O Centro Universitário UniFG, instituição pertencente à Ânima Educação, está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Transferência do curso de Medicina, com ingresso no segundo semestre de 2023. Os interessados podem se inscrever até o dia 06 de agosto. A prova está agendada para o dia 13 do mesmo mês. A seleção contempla os campi de Guanambi e Brumado. As vagas são destinadas aos candidatos originários de outra Instituição de Ensino Superior Nacional ou Estrangeira listada no site do World Directory of Medical Schools (https://www.wdoms.org/) e que possuem aproveitamento curricular a ser realizado na UniFG. O certame é uma excelente oportunidade para estudantes que buscam uma nova perspectiva acadêmica e desejam ampliar seus horizontes nesta área da graduação.
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