Para as promotoras, as provas colhidas apontam para a ocorrência de graves falhas na atuação da equipe de aplicação das provas, em diversos locais que sediaram o concurso.
O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia, até que sejam esclarecidas as supostas irregularidades apontadas por candidatos no processo seletivo. Com vagas para delegado, escrivão e investigador, o concurso foi realizado no último dia 22 de abril. A recomendação foi encaminhada na segunda-feira (21) ao secretário de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Góes Filho, e à direção da Fundação Vunesp, empresa responsável pela execução do certame. A recomendação de suspensão do certame é de autoria das promotoras de Justiça Heliete Viana e Rita Tourinho. Segundo o documento, foram protocoladas no MP diversas denúncias de supostas irregularidades ocorridas durante a aplicação das provas da primeira e segunda etapa do concurso. Entre as irregularidades estão o uso de aparelho celular para fotografar o momento de aplicação da prova, ausência de identificação formal dos candidatos, retirada do gabarito antes do término do tempo estabelecido para a realização da prova, deficiências na fiscalização e descumprimento da proibição do candidato levar consigo o caderno de prova após a finalização do tempo regular. As promotoras afirmam que as irregularidades foram comprovadas com cópias de fotografias de candidatos com aparelhos celulares no momento da realização da prova, reproduções de conversas realizadas entre candidatos por meio de aplicativos e registros nas redes sociais. Para Heliete Viana e Rita Tourinho, as provas colhidas apontam para a ocorrência de graves falhas na atuação da equipe de aplicação das provas, em diversos locais que sediaram o concurso.
Para o democrata os deputados da base governista deveriam agradecer o esforço dos prefeitos, que suportam a maior parte do atendimento desta carga (Foto: divulgação).
O deputado Luciano Ribeiro (DEM), líder da Oposição na Assembleia Legislativa e municipalista convicto, rebateu, na sessão de 21 de maio, deputados da base do governo que, ao justificar a ineficiência da saúde pública, culpam os municípios. Para o democrata os deputados da base governista deveriam agradecer o esforço daqueles que suportam a maior parte do atendimento desta carga, mesmo tão sofridos e tão maltratados na divisão do bolo tributário. “Quem já foi prefeito como eu, e mora em pequeno município, vive junto ao povo, de gabinete e telefone abertos, conhece, de fato, as reais dificuldades pelas quais passam os prefeitos da Bahia, sendo que todos eles, gastam muito acima daquilo que é devido com saúde – que são 15% conforme estabelece a Constituição Federal, ao contrário do que faz o governo do Estado e a União. O deputado Bira Coroa do PT deveria era se retratar com os prefeitos pelo que disse”, destacou Ribeiro, que criticou veementemente “a tal da regulação”, que na sua opinião é uma verdadeira injustiça com a população, escolhendo quem vai viver e quem vai morrer.
Outro contraponto de Luciano Ribeiro foi com relação a avaliação que a base governista faz da cobertura da saúde pública em Salvador, alegando que a prefeitura não tem cobertura de 100% na saúde básica. Para Luciano esse discurso é totalmente superficial e tendencioso. “A realidade se mostra comparando a cobertura da saúde pública quando ACM Neto assumiu e como ela está agora. Temos que mostrar é o quanto evoluiu. Neto entrou para mudar a história de Salvador e assim está a fazer”, concluiu Luciano.
"A Base permite um apoio em ações na região. Em breve vamos inaugurar outra unidade em Lençóis, estendendo o serviço para a Chapada", comentou o tenente-coronel Renato Lima.
Equipes do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar mobilizaram o Oeste Baiano, neste final de semana, com ações em quatro cidades. Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Santa Rita de Cássia receberam operações ostensivas e de aproximação com a comunidade. Em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães o trabalho foi conjunto com outras unidade das polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e da Guarda Municipal. Pessoas, veículos e estabelecimentos foram abordados, com objetivo de prevenir crimes contra a vida e o patrimônio. Dois criminosos foram presos em flagrante com porções de drogas. Em São Desidério e Santa Rita de Cássia os militares aproveitaram para estreitar a aproximação com os moradores. No primeiro município, após patrulha rural, o helicóptero pousou e a equipe conversou com os moradores e recebeu todo o carinho. Na segunda cidade, os PMs dão apoio com uma aeronave, nos festejos em louvor à padroeira. "A nossa Base Avançada (Bavan), em Barreiras, permite um apoio em diversas ações realizadas na região Oeste. Em breve vamos inaugurar unidade semelhante em Lençóis, o que vai proporcionar o mesmo tipo de serviço, na Chapada", comentou o comandante do Graer, tenente-coronel Renato Lima.
O certame tem validade de um ano, prorrogável por igual período, e irá abranger 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).
As secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC) convocam para perícia médica candidatos com deficiência aprovados nas duas primeiras etapas do concurso público da educação. A convocação, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18), é para apresentação na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia, no período de 21 a 24 de maio. Realizado em fevereiro deste ano, o certame ofertou 3.760 vagas para os cargos de professor e coordenador pedagógico com atuação na educação básica baiana. Os convocados devem comparecer à Junta Médica nas datas e horários estipulados pela publicação, para entrega do documento de identidade original, do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e de exames que atestem a espécie e o grau (ou nível) da deficiência. É necessário que os exames façam referência direta ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e à provável causa da deficiência, de acordo com o edital de convocação. A data da emissão do laudo médico e dos exames deve ser inferior a doze meses.
Cabe à Junta Médica proceder com a avaliação dos documentos apresentados. Aquele que não for considerado deficiente passará a figurar na lista de classificação da ampla concorrência no certame, sendo observados os critérios previstos no capítulo 11 do edital de abertura de inscrições do certame. O edital de convocação também pode ser consultado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) (www.concursosfcc.com.br), organizadora do certame. Dos 103.592 inscritos, 41.404 foram habilitados e concorrem entre si para ingresso em uma das 3.096 vagas de professor e 664 de coordenador pedagógico. O certame tem validade de um ano, prorrogável por igual período, e irá abranger 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).
Os aprovados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para uma jornada de 30 horas semanais.
O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo certame, divulgou nesta sexta-feira (18), o resultado final do concurso da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). O concurso oferece vagas para os cargos de analista de sistemas (2), assistente social (6), contador (1), enfermeiro (7), farmacêutico bioquímico (16), fisioterapeuta (1), médico clínico (6), técnico em enfermagem (8) e técnico em patologia clínica (19). Os aprovados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para uma jornada de 30 horas semanais. O processo seletivo vai preencher vagas nas cidades de Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
“A iniciativa é uma das ações de valorização do turismo e dos festejos juninos, que acontecem em praticamente todos os municípios baianos”, acrescentou Diogo Medrado.
Já estão abertas as inscrições dos municípios interessados em receber verba pública para os festejos juninos de 2018. A Bahiatursa publicou no Diário Oficial do Estado o edital para seleção publica de festas que podem acontecer entre 1º de junho e 2 de julho, contemplando Santo Antônio, São João e São Pedro. Os municípios tem até o dia 29 de maio para apresentar seus projetos. Os interessados devem se dirigir ao Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa), localizada no Palácio Rio Branco (Rua Chile s/n, térreo, Centro de Salvador), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas. No texto existem cinco categorias com valores que variam de R$ 100 mil (categoria A) a R$ 20 mil (categoria E). Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos requisitados no edital. De acordo com o superintendente Diogo Medrado, “a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, é uma das ações de valorização do turismo e dos festejos juninos, que acontecem em praticamente todos os 417 municípios baianos”, acrescentou.
Os benefícios poderão ser solicitados no site do instituto ou pelo telefone 135.
A partir da próxima segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar atendimento presencial para pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade. Os dois benefícios só poderão ser solicitados por telefone ou internet (www.inss.gov.br). A análise para concessão da aposentadoria por idade e do salário-maternidade já é feita automaticamente, com base nos dados disponíveis nos sistemas do INSS e do governo, desde setembro de 2017. Mas até então também era possível fazer o pedido pelo modelo de agendamento, que agora ficará indisponível. Os benefícios poderão ser solicitados no site do instituto ou pelo telefone 135. O segurado receberá um número de protocolo e só será chamado a uma agência do INSS em casos excepcionais, como na falta de documentos. De acordo com o INSS, a mudança deve reduzir o tempo de análise dos pedidos. Segundo o órgão, outros benefícios também passarão a ser solicitados dessa forma "em breve". A partir do dia 24, serviços antes atendidos por ordem de chegada nas agências poderão ser agendados pela internet e telefone.
Aprovado em 2012, as ações do Pronatec eram executadas pela Secretaria da Educação. (Foto: Manu Dias/GOVBA)
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), revogou o decreto que executava, no âmbito estadual, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17). Aprovado em 2012, as ações do Pronatec eram executadas pela Secretaria da Educação (SEC), como parceira ofertante de cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. No programa, era concedida bolsa-auxílio, com recursos exclusivos da União, nos termos em que autorizado pela legislação federal, aos membros do Magistério do Ensino Fundamental e Médio e da Educação Profissional da Rede Estadual de Educação, graduados e em efetivo exercício, que desempenhem atividades como coordenadores, supervisores e docentes ou monitores no âmbito do Pronatec.
Na tarde, tiveram destaque a Reforma Tributária em curso no Congresso Nacional, inovações tecnológicas na área da Fazenda e a apresentação do Consórcio Fisco Municipal da Bahia.
A União dos Municípios Baianos (UPB) realizou, nesta quarta-feira (16), mais uma capacitação direcionada a técnicos e gestores da área da Fazenda nos municípios. O Fórum de Secretários Municipais de Finanças foi aberto pelo prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Leal Requião (Caca), que destacou a importância de treinamento e orientação às equipes das prefeituras evitando infrações fiscalizadas por órgãos de controle. "Muitas vezes nós prefeitos estamos fazendo um trabalho político junto à sociedade e tem que responder a um erro contábil, um erro de licitação e um documento que faltou na prestação de contas e a gente paga o preço sozinho. Então, precisamos estar guarnecidos, tendo por trás da gestão pessoas confiáveis, com competência e conhecimento", afirmou Caca. Para ele, a capacitação da equipe é fundamental em tempos de mudanças contábeis como ocorreram recentemente.
Os palestrantes orientaram os municípios a melhorar a capacidade de arrecadação por meio da reforma do Código Tributário Municipal. O assessor jurídico da UPB, Lucas Mollicone, esclareceu dúvidas sobre o processo legal de alteração da legislação. Em seguida, o coordenador Jurídico da UPB, Isaac Newton Carneiro, trouxe informações sobre o julgamento das contas das prefeituras do exercício de 2017 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mudanças no entendimento da Corte sobre o índice de gasto com pessoal de programas federais e terceirizados requer a publicação de uma normativa, a qual os gestores aguardam desde a votação da consulta feita pela UPB sobre o tema. Apesar do parecer favorável, ainda persistem dúvidas sobre as novas regras a serem seguidas, explicou Isaac Newton. No período da tarde, as palestras seguiram, com destaque para a Reforma Tributária em curso no Congresso Nacional, inovações tecnológicas na área da Fazenda e a apresentação do Consórcio Fisco Municipal da Bahia. O consultor e Auditor da Prefeitura do Salvador, Artur Matos, trouxe esclarecimentos sobre a nova Lei do ISS, que encontra-se suspensa por decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A remuneração inicial para os delegados de polícia é de R$ 11.389,96. Já para investigadores e escrivães são de R$ 3.915,85. Ambos no regime de 40h semanais.
Os candidatos que fizeram as provas do concurso da Polícia Civil poderão conferir o resultado das provas objetivas (1ª etapa) no próximo dia 25. Dos 48.120 inscritos no certame, 37.676 realizaram as provas, contabilizando 10.444 ausentes, representando um percentual de 21,78% de abstenções. Conforme previsto em edital, os candidatos terão dois dias para apresentar recursos, 28 e 29 de maio. Já o resultado final da 1ª etapa e o resultado provisório das provas discursivas (2ª etapa) será divulgado no dia 15 de junho. Ao total são mil vagas: 880 para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. O maior número de inscritos foi para o cargo de investigador, com 35.036 candidatos, seguido dos de delegado (10.658) e de escrivão (2.426). As próximas etapas do concurso, previstas em edital, compreendem a realização de exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. Os aprovados no certame, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais. Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil, o certame foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunesp).
A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.
O concurso 2.041 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 60 milhões para quem acertar as seis dezenas que serão sorteadas nesta quarta-feira (16). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília). A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes da CAIXA com acesso ao Internet Banking podem fazer suas apostas utilizando seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.
Desde a criação do sistema, o Ministério do Trabalho, em conjunto com a PF, já deflagrou cinco operações de combate a fraudes no Seguro-Desemprego, que resultaram em 31 prisões.
A Bahia teve mais de 2 mil casos de fraudes bloqueadas pelo Ministério do Trabalho desde a entrada em operação do sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude), em dezembro de 2016. Até abril de 2018, essas fraudes chegaram a quase R$ 11,2 milhões no estado. “O sistema Antifraude impede que criminosos desviem esses benefícios na Bahia, porque esses recursos devem ser utilizados em momentos de dificuldade, apenas pelos trabalhadores”, afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura. Cinco municípios baianos ultrapassaram a maca de R$ 1 milhão em fraudes. Foram eles Itabuna, com 261 fraudes bloqueadas, totalizando um valor de R$ 1,6 milhão; Feira de Santana, com 257 casos e fraudes acima de R$ 1,5 milhão; Prado, que teve 261 requerimentos bloqueados, chegando a quase R$ 1,39 milhão; Salvador, que em 240 fraudes bloqueadas atingiu R$ 1,35 milhão; e Ribeira do Pombal, com 208 bloqueios e mais de R$ 1 milhão. Todos os bloqueios foram na modalidade Emprego Formal.
Em todo o Brasil, o Antifraude, implantado em dezembro de 2016, já proporcionou uma economia de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos até abril de 2018. Com quase 62 mil requerimentos bloqueados nesse período. “Esses recursos seriam levados por quadrilhas organizadas que, ao longo do tempo, fraudaram e roubaram o dinheiro dos cofres públicos, mas agora elas estão sendo identificadas e interceptadas, com o uso da tecnologia de ponta”, afirma o ministro do Trabalho substituto, Helton Yomura. Desde a criação do sistema, o Ministério do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, já deflagrou cinco operações de combate a fraudes no Seguro-Desemprego, que resultaram em 31 prisões.
A seleção estreia no dia 17 de junho, às 15h, diante da Suíça.
Alisson, Ederson, Cássio, Danilo, Fagner, Marcelo, Filipe Luís, Miranda, Marquinhos, Thiago Silva, Geromel, Casemiro, Fernandinho, Paulinho, Renato Augusto, Fred, Philippe Coutinho, Willian, Neymar, Douglas Costa, Gabriel Jesus, Roberto Firmino e Taison. Esses são os 23 jogadores convocados para defender a seleção brasileira entre 14 de junho e 15 de julho na Copa do Mundo da Rússia.
Todos eles estão entre os 64 que Tite convocou desde agosto de 2016, tempo de sua passagem pela Seleção. Apenas seis são remanescentes na última Copa, marcada pelo 7x1 diante da Alemanha: Marcelo, Thiago Silva, Fernandinho, Paulinho, Willian e Neymar. Três convocados vão se apresentar à seleção brasileira no dia 28 de maio, em Londres: o lateral-esquerdo Marcelo e o volante Casemiro, do Real Madrid, e o atacante Firmino, do Liverpool, disputarão a final da Liga dos Campeões no dia 26, em Kiev. O restante do grupo começará a trabalhar já na próxima segunda-feira, dia 21, na Granja Comary, em Teresópolis. No dia 27, todos viajam a Londres para mais uma etapa de treinamentos, que terá um amistoso contra a Croácia, no dia 3, em Liverpool, e será encerrada com outro jogo preparatório, diante da Áustria, em Viena, no dia 10. A Seleção chegará a Sochi, cidade russa que hospedará a delegação, na noite do dia 10. O primeiro treino no país da Copa será no dia 11, e dia 15 a equipe viaja a Rostov-on-Don, palco da estreia no Mundial, dia 17, às 15h (horário de Brasília), contra a Suíça.
Nesta última semana, duas grandes apreensões colaboraram proporcionando significativos prejuízos para quadrilhas dNesta última semana, duas grandes apreensões colaboraram proporcionando significativos
A polícia baiana apreendeu em 2018 cerca de R$ 9 milhões em drogas. Entre janeiro e o início de maio 4,5 toneladas de maconha, 185 kg de cocaína e 150 kg de crack foram localizados. Nesta última seman, duas grandes apreensões colaboraram proporcionando significativos prejuízos para quadrilhas de traficantes. Na cidade de Esplanada, a Coordenação de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil localizaram 1,5 tonelada de maconha em uma plantação. "Utilizando um drone, confirmamos as informações de um colaborador e conseguimos esta grande derrubada", destacou o coordenador da COE, delegado André Viana. Em outra região do estado, no município de Tucano, equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste da Polícia Militar abordaram dois veículos, na BR-324, e encontraram 430 kg de maconha prensada. "As Cipes foram criadas para combater as quadrilhas de roubo a banco e, não a toa, estamos no terceiro ano de redução, e as facções do tráfico. Seguiremos fortalecendo as ações nas rodovias", garantiu o comandante do Policiamento Especializado, coronel Humberto Sturaro.
O candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, estar matriculado e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.
As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios 2018 estão abertas, até 29 de maio, com oferta de 4.983 vagas em todo o país e formação de cadastro reserva. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, estar matriculado e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental. A seleção simplificada será realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de uma pontuação detalhada no edital. O Jovem Aprendiz cumprirá jornada de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, durante os 12 meses de contrato, conciliando a fase teórica do curso de aprendizagem de Assistente Administrativo no SENAI e a fase prática nos Correios. Os participantes do programa na empresa terão direito ao salário de R$ 448,46, vale transporte e vale refeição ou alimentação.
