A secretária, Tereza Paim, alerta que “o avanço da Ômicron tem provocado crescimento expressivo do número de casos ativos, atualmente em 29.670." (Foto: Getty Images)
Em nova rodada de sequenciamento genético, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou a variante Ômicron da Covid-19 em 71% das amostras coletadas em janeiro deste ano. Do total de 64 sequenciamentos concluídos nesta sexta-feira (28), a Ômicron foi identificada em 46 amostras. Já a variante Delta foi detectada em 16 amostras e uma amostra teve resultado inconclusivo.
Os casos foram identificados em residentes dos seguintes municípios: Alcobaça, Camacan, Candeias, Candido Sales, Castro Alves, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itamaraju, Itambé, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Monte Santo, Mucugê, Mucuri, Pintadas, Poções, Pojuca, Prado, Remanso, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Estevão, Serrinha e Ubaitaba. Além destes, turistas de Belo Horizonte (MG), Franca (SP), Hortolândia (SP) e Natal (RN) também tiveram amostras detectadas para Ômicron enquanto visitavam as cidades baianas de Nova Viçosa, Nova Itarana, Serrolândia e Ilhéus, respectivamente. São 27 mulheres e 19 homens, com a faixa etária variando entre 3 e 86 anos.
A secretária da Saúde do Estado (Sesab), Tereza Paim, alerta que “o avanço da Ômicron tem provocado crescimento expressivo do número de casos ativos, atualmente em 29.670, sendo que o maior número de toda a pandemia foi 30.221 casos ativos em julho de 2020", afirma. A escolha das amostras para o sequenciamento é baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.
O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021. (Foto: INSS)
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem mais de um salário mínimo, terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021.
O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro. Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.Â
O economista Newton Marques explica que a alteração é insuficiente e que é importante discutir o assunto. “É importante saber que quando há uma alteração no teto, isso permite com que as pessoas inativas possam prosseguir, principalmente gastar com remédios, com médicos, que é quando surgem as maiores necessidades com a saúde. O governo nunca consegue resolver esse problema previdenciário, é insuficiente mesmo com o reajuste e aumentando o teto.”
Como consultar o extrato da aposentadoria do INSS com reajuste
O extrato é consultado pelo portal/app Meu INSS, sistema que exige um cadastro prévio para quem ainda não tem senha registrada. A consulta é importante para o beneficiário verificar os descontos feitos e se há alguma cobrança indevida. O extrato informa quanto será pago de Imposto de Renda, para quem não é isento, além de valores de parcelas de empréstimo consignado ativo e de pagamentos a associações, se houver.
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Datas de pagamento
Os depósitos dos benefícios com o novo salário mínimo de R$ 1.212 começaram a ser feitos na última terça-feira (25) e seguirão até o dia 7 de fevereiro. O salário mínimo vigente em 2022 é o novo valor mínimo pago pelo INSS a aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ou seja, o INSS aumenta os benefícios de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.212, em 2022. Os benefícios acima do piso serão pagos entre os dias 1º e 7 de fevereiro já com o reajuste anual de 10,16%, que corresponde à inflação medida em 2021 pelo INPC.
E quem recebe um salário mínimo?
Para os beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022.
O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS em fevereiro terão percentual menor de reajuste, porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos, como explica a especialista em Direito Previdenciário, Anne Caroline Fagundes.
“Quem começou a receber em fevereiro de 2021 vai ter esse aumento de forma gradativa porque ainda não recebeu 12 meses cheios, recebe há pouco tempo. O reajuste de 2022 foi quase 5% maior que no ano passado.”
Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2022, data de início do benefício reajuste (%), conforme a tabela a seguir:
• Janeiro de 2021 - 10,16%
• Fevereiro de 2021 - 9,86%
• Março de 2021 - 8,97%
• Abril de 2021- 8,04%
• Maio de 2021 - 7,63%
• Junho de 2021 - 6,61%
• Julho de 2021 - 5,97%
• Agosto de 2021 - 4,90%
• Setembro de 2021 - 3,99%
• Outubro de 2021 - 2,75%
• Novembro de 2021- 1,58%
• Dezembro de 2021 - 0,73%
Fonte: Ministério da Economia.
O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021. (Foto: INSS)
Planejamento começou no ano passado e vai se intensificar nos próximos meses. (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta semana que o Censo Demográfico 2022 já tem data para começar: dia 1º de agosto. Até lá, no entanto, o órgão tem cronograma definido para que todas as etapas antes da coleta dos dados ocorram sem problema. E é esse o tema da primeira reportagem da série especial sobre o Censo 2022 que o portal Brasil 61.com preparou.
Uma “operação de guerra”. É assim que Marcelo Alessandro Nunes, coordenador operacional do Censo no Distrito Federal, definiu o planejamento do IBGE para a realização da pesquisa, que vai visitar mais de 70 milhões de domicílios de todos os municípios brasileiros. E se a realização do Censo pode ser comparada a uma operação de guerra, é preciso, primeiro, conhecer a própria guerra, ou melhor, o levantamento. Afinal, o que é o Censo Demográfico e por que é importante que ele seja feito?
Nas palavras de Ailta Barros de Souza, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), o Censo Demográfico é uma ferramenta que permite tirar uma radiografia da população brasileira. “O Censo é a ferramenta através da qual o IBGE proporciona a todos os cidadãos brasileiros essa radiografia da situação da sua população, tanto do ponto de vista numérico, como também de características dessa população. É de fundamental importância para que nós saibamos quem somos, como vivemos e também permite as pistas do porquê vivemos como vivemos”, explica.
Marcelo Nunes afirma que o Censo se diferencia de outras pesquisas que o próprio IBGE promove porque é a única que não se dá por amostragem, ou seja, é universal. Para que seja possível ter essa radiografia da população, a pesquisa questiona os brasileiros sobre as características de seus domicílios, como se identificam do ponto de vista étnico racial, fecundidade, núcleo familiar, religião ou culto, deficiência, migração, educação, trabalho, renda e mortalidade, por exemplo.
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Para que serve o Censo?
O leitor pode se questionar se o Censo é tão importante a ponto de ser necessário mobilizar mais de 200 mil pessoas e quase R$ 2,3 bilhões para realizá-lo. Segundo Marcelo Nunes, sim. Ele diz que a pesquisa permite que o poder público, nas esferas federal, estadual e municipal, possam planejar as políticas públicas que impactam a vida da sociedade no dia a dia.
Marcelo exemplifica. “O Tribunal de Contas da União (TCU) usa os dados da população para distribuir o Fundo de Participação de Municípios (FPM) às prefeituras. Essas informações também são usadas para distribuição de royalties de petróleo, Fundo de Participação dos Estados (FPE). Então, nessas questões de distribuição de recurso para os estados e municípios vão acontecendo distorções. De repente, tem município que deveria estar recebendo mais do que está recebendo”, supõe.
“Esse recurso pode estar fazendo falta em alguma área no município, às vezes até pra questão de saúde. A falta dessas informações atualizadas, por exemplo, pode, talvez, comprometer a distribuição de vacinas. De repente, o município deveria estar recebendo mais vacinas e eles não sabem qual é o tamanho exato da população”, completa.
Ailta Barros de Souza destaca que, além de ser importante para a definição de políticas públicas, o Censo garante o acesso da população a direitos já estabelecidos. “Um exemplo bem simples: toda pessoa com deficiência no Brasil tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) desde que não tenha condições de prover a sua renda ou de tê-la provida pela sua família. Então, ela tem direito a um salário mínimo mensal como benefício social. Como podemos saber quem é essa população? Somente através do Censo é que vamos saber quem são as pessoas com deficiência no Brasil, onde elas estão, como elas vivem e como o Estado, a nível federal, estadual ou municipal, pode chegar até elas para assegurar o acesso a esse benefício”, afirma.
Por que o Censo só acontece de 10 em 10 anos?
Se o Censo tem tanta importância, por que só acontece a cada dez anos? Não deveria ser mais frequente? A resposta, segundo especialistas e a Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU), é não. Países de dimensão continental similar ao Brasil, como Estados Unidos, China e Rússia, também realizam o levantamento de década em década.
Duas justificativas ajudam a explicar essa periodicidade. A primeira é o tamanho e diversidade do território brasileiro, que tem mais de 8,5 milhões de km², o que impõe uma série de dificuldades. “As pessoas acabam não tendo muita noção disso, mas em várias situações o IBGE precisa de barco, avião, helicóptero para chegar em alguns locais, principalmente na Amazônia. É uma operação pesada, que envolve muita gente e uma logística monstruosa”, detalha Marcelo Nunes.
Por ser “operação de guerra”, a realização do Censo envolve não apenas os trabalhadores que são contratados para levantar os dados durante um determinado período, mas, também, o quadro de funcionários fixos do órgão. Toda a logística necessária leva à segunda justificativa: o Censo custa caro aos cofres públicos.
O governo vai desembolsar exatamente R$ 2.292.957.087,00 para promover o Censo este ano. A dificuldade orçamentária, inclusive, foi uma das causas, segundo o Executivo, para que o levantamento não fosse feito no ano passado. Prevista inicialmente para 2020, a pesquisa foi adiada por causa da pandemia da Covid-19.
Diante desse desafio, imagine como seria realizar essa operação com mais frequência. Para tentar minimizar a espera de dez anos por dados atualizados tão importantes, o IBGE, todos os anos, faz uma estimativa do tamanho da população. Até porque, em 2010, data em que o último Censo ocorreu, o Brasil tinha 190.732.694 habitantes. Hoje, segundo o órgão, são mais de 214 milhões de pessoas.
Agenda do Censo
Os preparativos para o Censo Demográfico 2022 começaram em novembro do ano passado. Foi a primeira vez que os testes do questionário foram aplicados no DF e em todos os 26 estados do país. Com isso, o IBGE pode testar a própria pesquisa, os equipamentos e programas, além dos protocolos de saúde que serão utilizados a partir de 1º de agosto.
Para selecionar quem vai trabalhar no Censo, o IBGE fechou parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), que será a responsável pelas provas que vão selecionar mais de 200 mil pessoas para os cargos de recenseador, agente censitário supervisor (ACS) e agente censitário municipal (ACM). Os recenseadores são aqueles que coletam os dados, aplicando o questionário de casa em casa. Já os agentes censitários atuam mais na parte administrativa, acompanhando e orientando a condução da pesquisa.
As inscrições acabaram na última sexta-feira (21), mas os candidatos têm até 16 de fevereiro para pagar a taxa. Mais de um milhão de pessoas se inscreveram. As provas estão marcadas para o dia 10 de abril. De manhã, para quem quer atuar como recenseador, e à tarde para os que concorrem às vagas de agente censitário.
Arte: IBGE
A expectativa é que o resultado final do processo seletivo seja divulgado no dia 20 de maio. Daí em diante, explica, Marcelo Nunes, coordenador operacional do Censo no DF, o IBGE vai capacitar os aprovados. “Depois do resultado final já começam as contratações. Primeiro, pelos ACMs e pelos ACSs. Eles vão passar por um processo de treinamento de duas semanas para aprender a utilizar os sistemas e os programas. Depois, eles vão orientar os recenseadores. O treinamento dos recenseadores vai durar uma semana. Após a contratação e o treinamento já começa a coleta”, projeta.
O IBGE acredita que a coleta de dados vai durar três meses, ou seja, até o fim de outubro. A divulgação dos resultados preliminares do Censo ainda é incerteza, mas Marcelo acredita que no primeiro trimestre de 2023 dados sobre a população estejam disponíveis.
Logística
O Censo 2022 vai abranger os 5.570 municípios brasileiros, nas áreas urbanas e rurais. A ideia do IBGE é remunerar cada trabalhador de acordo com a dificuldade que se prevê para aplicar a pesquisa. Marcelo Nunes explica que, em geral, é mais complicado para um recenseador coletar os dados na zona rural, devido a fatores como distância e dificuldade de acesso.
Aplicar a pesquisa junto a uma comunidade ribeirinha, no interior da Amazônia, requer mais esforço e recursos do que no centro de Manaus, por exemplo. “É mais difícil para o recenseador se deslocar, é mais longe, a área é maior. Então, é mais justo que ela receba mais por esse trabalho, mesmo tendo, por exemplo, uma quantidade aproximada de domicílios para ele levantar, equivalente ao recenseador que está na cidade”, afirma.
A escolha de quais áreas cada recenseador vai cobrir não será arbitrária. Ela vai levar em conta a proximidade do domicílio de cada trabalhador. Tudo isso deve ser alinhado durante o treinamento. “Não vou colocar uma pessoa que mora num lugar e falar ‘você vai fazer os seus questionários a cem quilômetros da sua casa todo dia’. Eu vou arrebentar com a pessoa, ela vai desistir, vai embora e eu me dou mal. Porque daí eu tenho que chamar outra pessoa, treinar de novo”, diz Marcelo.
Segundo Marcelo, o IBGE vai arcar com os custos de logística para realização do Censo, como o combustível e meios de transporte.
Mais de 200 gestores compareceram à sede da entidade nessa última terça-feira (25) para alinhar a pauta municipalista de 2022. (Foto: Divulgação / UPB)
A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nessa terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios. O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao Governo do Estado, Congresso Nacional e Governo Federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas.
“A nossa palavra de ordem é união e sempre de respeito entre os prefeitos, porque é importante que a gente esteja unido, neste momento, para oxigenar a luta dos municípios e não deixar parar. Hoje, observamos pontos importantes como a questão dos pisos que podem quebrar os municípios e vamos trabalhar para buscar nossas demandas, em Brasília e com o Governo do Estado. Então, foi uma reunião bem debatida, fizemos questão que a maioria dos prefeitos participasse e tenho certeza que saímos com bons frutos”, avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a PEC da Redução da Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprovação.
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O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), ressaltou que em 2021 o movimento municipalista baiano obteve grandes vitórias e que 2022 é um ano importante. “Esse ano é de eleição e cabe aos que pleiteiam os cargos um tratamento diferenciado para ouvir os prefeitos. O lugar de destaque de quem constrói o Brasil é dos prefeitos”, afirmou. Quinho também disse que a UPB apertará o cerco para a liberação de emendas dos deputados estaduais, que estão paradas nas secretarias do estado, em uma atuação municipalista independente.
Entre as demandas estaduais que a entidade defenderá estão: o pedido para o governo apresentar um plano de ações para reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; a necessidade de desburocratizar os convênios dos municípios com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder); o enfrentamento às dificuldades com a regulação da saúde; e o pagamento dos royalties do petróleo, que está em fase avançada de estudo na Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e a UPB já prestou todo apoio possível destravar o repasse.
Presente na reunião, o secretário de Relações Institucionais do Estado, Luiz Caetano, explicou sobre os convênios com a Conder e afirmou que a orientação do governador é atender os prefeitos o mais rápido possível e ajustar os projetos dentro da própria secretaria, pela deficiência que os municípios têm de equipe técnica. Ele citou o apoio que a UPB tem dado, pela estrutura que a atual diretoria montou na área de projetos. “Os municípios com decreto de emergência, os 143 que já estão homologados, vão poder apontar três estradas vicinais mais importantes para o consórcio fazer. O governador tem orientado que, no caso dos municípios que estejam adimplentes, seja feito o convênio direto com o município para andar mais rápido”, adiantou. Caetano recebeu a pauta apresentada pela UPB e disse que levará ao conhecimento do governador Rui Costa (PT) e do secretariado estadual.
Mais de 200 gestores compareceram à sede da entidade nessa última terça-feira (25) para alinhar a pauta municipalista de 2022. (Foto: Divulgação / UPB)
Outros 145 municípios sofreram redução em suas cotas de participação na arrecadação desse imposto, em relação a 2021.
Neste ano de 2022, 272 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), enquanto outros 145 sofrerão redução em suas cotas de participação na arrecadação desse imposto, em relação a 2021.
Com variação positiva destacam-se os municípios de Itagibá, com um incremento de 163,86%, decorrente do aumento da produção mineral, e Adustina, cujo aumento de IPM foi de 54,85%, por conta da maior produção de feijão e milho. Por outro lado, houve casos de significativa redução do IPM, a exemplo de Maracás (-55,12%), pela menor produção mineral, e do município Mulungu do Morro (-40,50%), decorrente de menor produção dos parques eólicos.
Os dados constam de processo de auditoria realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (3ª CCE), cuja Resolução foi aprovada, na última quinta-feira (16.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais. A auditoria anual tem o propósito de verificar a consistência do sistema de apuração do Índice de Valor Adicionado (IVA) realizado pela Sefaz. A partir desse IVA, o TCE/BA calcula o IPM, também utilizando dados obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como os relativos às áreas e população dos municípios, assim como os referentes, por exemplo, à Produção Agrícola Municipal (PAM) e à Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS).
Em Wagner, na Chapada Diamantina, o governador Rui Costa anunciou, nesta sexta-feira (7), a abertura de licitação para a obra de captação de água do Rio Bonito para fornecimento de água com qualidade para os municípios de Wagner e Lajedinho. A obra será executada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs), no valor de R$ 18,6 milhões. Rui também autorizou a licitação para construção dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos Assentamentos Laranjeira e São Sebastião de Utinga. As obras serão executadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Sihs, e beneficiarão 84 famílias no total, com investimento de R$ 280 mil.
“Essa obra tá autorizada, vai ser licitada, e nós vamos também fazer todos os projetos de um grande estudo para equacionar essa bacia hídrica da região de Utinga, pra construir vários barramentos pra reservar água, e a gente ter água para a produção da agricultura e para abastecimento nas casas”, afirmou Rui.
Rui também autorizou a Secretaria de Educação (SEC) a executar as obras de modernização do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Chapada Diamantina. A unidade passará a contar com campo society com arquibancada, pista de atletismo e receberá reforma e cobertura da quadra poliesportiva com vestiário. O governador visitou as instalações do Cetep e ainda autorizou a pavimentação do acesso ao colégio, que será executada pela secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra).
“Essa é uma escola que já tem uma estrutura muito boa, e o governador acrescentou hoje, com a ordem de serviço, um campo society, pista de atletismo e modernização da quadra. Nós vamos também, em parceria com o município, arrumar o acesso da escola. São quase R$ 20 milhões pra fortalecer a educação aqui em Wagner”, afirmou o secretário Jerônimo Rodrigues.
Mais obras
Ainda na cidade, Rui visitou o terreno que vai abrigar a nova Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar e autorizou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) a dar início à licitação para a construção das duas unidades. O investimento será de R$ 2.517.787,85. A Seinfra foi autorizada também a executar as obras de extensão da rede de iluminação da entrada norte de Wagner, na Avenida Pedro Carvalho Souza.
Nos últimos cinco anos, o município de Wagner recebeu do Governo da Bahia veículos para a segurança pública, saúde e educação. A cidade também foi beneficiada com o convênio de assistência rural e ambiental das regiões da Chapada e Piemonte Paraguaçu. O investimento na cidade e região ultrapassa R$ 8,1 milhões.
Para garantir a mobilidade da população de comunidades rurais que cortam os municípios baianos e viabilizar o transporte dos produtos de agricultores familiares, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está destinando R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais.
A iniciativa, que integra as ações emergenciais realizadas nos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas no mês de dezembro, será executada via convênios com prefeituras municipais. Inicialmente, serão atendidos 140 municípios que estão sob decreto de emergência.
A estimativa é que até, a próxima segunda-feira (10), todos os municípios habilitados, com decreto de emergência, encaminhem os planos de trabalho para que os convênios sejam firmados até a próxima sexta-feira (14) e efetuados os pagamentos para dar início às obras. Os recursos, que serão de R$ 50 a R$ 120 mil, por município, serão destinados a partir da extensão territorial.
De acordo com o secretário da SDR, Josias Gomes, os consórcios irão ajudar com seus equipamentos e maquinários, para recuperar as estradas que foram acordadas nas reuniões realizadas com os consórcios. “É um passo para que a normalidade econômica, proveniente da agricultura familiar, possa voltar a acontecer e, com isso, nós garantimos renda aos nossos agricultores, aumentamos a oferta de produtos nas feiras livres e evitamos o aumento de preço, que é, sem dúvida, um grande problema em um momento como esse”, afirma.
O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, ressaltou a necessidade desse investimento para reestabelecer a trafegabilidade das estradas vicinais dos municípios. “Tanto a produção agropecuária poderá continuar a ser escoada e comercializada, como também os insumos poderão chegar às propriedades rurais dos agricultores, para restaurar a produção e incrementar a renda das famílias, que perderam suas produções com as enchentes”.
O chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, explica que foi realizada uma série de reuniões com a equipe técnica da secretaria e com os municípios, para operacionalizar os convênios para a recuperação das estradas vicinais. “O primeiro passo foi criar a metodologia para evitar o excesso de burocracia e darmos segurança jurídica ao processo. Estabelecemos, por portaria, um teto de valor por município, definida a partir da extensão territorial”.
Serão firmados convênios com os consórcios Baixo Sul (Ciapra), de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS), Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), Regional de Infraestrutura (Construir), de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (Condesc), de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (Convale), Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (Cisudoeste), Intermunicipal do Médio Rio das Contas (Cimurc), Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg) e de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia (Cotemesb).
Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde nesta sexta-feira (7), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 26.534 desabrigados, 61.551 desalojados, 2 desaparecidos, 26 mortos e 520 feridos. O total de atingidos chega a 850.325 pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 175 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 164 estão com decreto de situação de emergência. O último município decretado foi Mirante. As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).
Municípios com decreto de situação de emergência:
1.AIQUARA, 2.ALCOBAÇA, 3.AMARGOSA, 4.AMÉLIA RODRIGUES, 5.ANAGÉ, 6.ANDARAÍ, 7.ANGICAL, 8.APUAREMA, 9.ARATACA, 10.AURELINO LEAL, 11.BAIXA GRANDE, 12.BARRA DO CHOÇA, 13.BARRA DO MENDES, 14.BARRA DO ROCHA, 15.BARRO ALTO, 16.BELMONTE, 17.BELO CAMPO, 18.BOA NOVA, 19.BOA VISTA DO TUPIM, 20.BOM JESUS DA SERRA, 21.BREJÕES, 22.BREJOLÂNDIA, 23.BRUMADO, 24.BUERAREMA, 25.CAATIBA, 26.CACHOEIRA, 27.CAETANOS, 28.CAMACÃ, 29.CAMAMU, 30.CANAVIEIRAS, 31.CÂNDIDO SALES, 32.CARAVELAS, 33.CARINHANHA, 34.CATURAMA, 35.COARACI, 36.COCOS, 37.CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, 38.CONDEÚBA, 39.CORDEIROS, 40.COTEGIPE, 41.CRAVOLÂNDIA, 42.CRISTÓPOLIS, 43.DÁRIO MEIRA, 44.DOM BÁSILIO, 45.ENCRUZILHADA, 46.ENTRE RIOS, 47.EUNÁPOLIS, 48.FEIRA DE SANTANA, 49.FIRMINO ALVES, 50.FLORESTA AZUL, 51.GANDU, 52.GONGOGI, 53.GUARATINGA, 54.IAÇU, 55.IBICARAI, 56.IBICOARA, 57.IBICUÍ, 58.IBIPEBA, 59.IBIRAPITANGA, 60.IBIRAPUÃ, 61.IBIRATAIA, 62.IBITIARA, 63.IGRAPIUNA, 64.IGUAÍ, 65.ILHÉUS, 66.IPIAÚ, 67.IRAJUBA, 68.IRAMAIA, 69.ITABELA, 70.ITABERABA, 71.ITABUNA, 72.ITACARÉ, 73.ITAETÉ, 74.ITAGI, 75.ITAGIMIRIM, 76.ITAJU DO COLÔNIA, 77.ITAJUÍPE, 78.ITAMARAJU, 79.ITAMARI, 80.ITAMBÉ, 81.ITANHÉM, 82.ITAPÉ, 83.ITAPEBI, 84.ITAPETINGA, 85.ITAPITANGA, 86.ITAQUARA, 87.ITARANTIM, 88.ITORORÓ, 89.ITUBERÁ, 90.JAGUAQUARA, 91.JEQUIÉ, 92.JIQUIRIÇÁ, 93.JITAÚNA, 94.JUCURUÇU, 95.JUSSARI, 96.JUSSIAPE, 97.LAFAIETE COUTINHO, 98.LAGOA REAL, 99.LAJE, 100.LAJEDÃO, 101.LENÇÓIS, 102.LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, 103.MACARANI, 104.MACAÚBAS, 105.MANOEL VITORINO, 106.MARAGOGIPE, 107.MARCIONÍLIO DE SOUZA, 108.MASCOTE, 109.MEDEIROS NETO, 110.MILAGRES, 111.MIRANTE, 112.MUCUGÊ, 113.MUCURI, 114.MUNDO NOVO, 115.MUTUÍPE, 116.NAZARÉ, 117.NILO PEÇANHA, 118.NOVA CANAÃ, 119.NOVA ITARANA, 120.NOVA VIÇOSA, 121.NOVO HORIZONTE, 122.PALMAS DE MONTE ALTO, 123.PARAMIRIM, 124.PARATINGA, 125.PAU BRASIL, 126.PIRAÍ DO NORTE, 127.PIRIPÁ, 128.PLANALTO, 129.POÇÕES, 130.PORTO SEGURO, 131.POTIRAGUÁ, 132.PRADO, 133.PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, 134.PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 135.RIACHO DE SANTANA, 136.RIBEIRA DO POMBAL, 137.RIBEIRÃO DO LARGO, 138.RIO DE CONTAS, 139.RIO DO PIRES, 140.RUY BARBOSA, 141.SANTA CRUZ CABRÁLIA, 142.SANTA CRUZ DA VITÓRIA, 143.SANTA INÊS, 144.SANTA MARIA DA VITÓRIA, 145.SANTANA, 146.SANTANÓPOLIS, 147.SÃO FÉLIX, 148.SÃO FÉLIX DO CORIBE, 149.SERRA DOURADA, 150.TABOCAS DO BREJO VELHO, 151.TANHAÇU, 152.TAPEROÁ, 153.TEIXEIRA DE FREITAS, 154.TEOLÂNDIA, 155.TREMEDAL, 156.UBAÍRA, 157.UBAITABA, 158.UBATÃ, 159.URUÇUCA, 160.VALENÇA, 161.VEREDA, 162.VITÓRIA DA CONQUISTA, 163.WANDERLEY e 164.WENCESLAU GUIMARÃES.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.334 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,10%) e 699 recuperados (+0,06%). ÂÂ O boletim epidemiológico desta sexta-feira (7) também registra 20 óbitos. Dos 1.275.289 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.244.344 já são considerados recuperados, 3.371 encontram-se ativos e 27.574 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.696.420 casos descartados e 270.212 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 52.850 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
A Secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, alerta que é necessário manter cuidados como utilizar máscaras, evitar aglomerações e completar o esquema vacinal contra a Covid-19.
A infecção simultânea do vírus da Influenza e SARS-CoV-2 (Covid-19), denominada de Flurona, já foi detectada em 11 pacientes de cinco municípios baianos, sem a ocorrência de óbitos. Os números foram divulgados no balanço desta sexta-feira (7) pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia, após o término das investigações epidemiológicas e análises do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). Os pacientes são residentes dos municípios de Salvador (6), Feira de Santana (2), Lauro de Freitas (1), Camaçari (1) e Juazeiro (1). São seis pacientes do sexo masculino e cinco do sexo feminino, com idades entre 13 e 91 anos.
H3N2 - De 1º de novembro de 2021 até 7 de janeiro deste ano, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 1661 casos de Influenza A, do tipo H3N2, distribuídos em 128 municípios. Do total de casos, 348 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de internação.
Até o momento foram registrados 54 óbitos em residentes de Salvador (42), Feira de Santana (3), Canavieiras (2), Valença (1), Laje (1), Teixeira de Freitas (1), Cabaceiras do Paraguaçu (1), Urandi (1), Sapeaçu (1) e Camaçari (1).
Coronavírus - No que tange ao cenário epidemiológico da Covid-19, nos seis primeiros dias de 2022 foram contabilizados 3.097 novos casos e 48 óbitos pela doença. Somente nesta quinta-feira (6) foram registrados 1.288 novos casos, o maior número desde 12 de agosto de 2021, quando foram notificados 1.362 novos casos da Covid-19 em 24 horas.
Ao comparar o total de casos registrados nos seis primeiros dias de janeiro de 2022 com o mesmo período de dezembro de 2021, o incremento é de 14,6%. Já na comparação com o mesmo período de novembro do ano passado, o acréscimo é de 37,40%.
A Secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, alerta que é necessário manter cuidados como utilizar máscaras, evitar aglomerações e completar o esquema vacinal contra a Covid-19. “É preciso que a população leve a sério as recomendações. O momento é crítico e pode se agravar ainda mais caso não tenhamos os cuidados necessários”, afirma.
Tereza Paim ainda pontua que a Secretaria da Saúde do Estado monitora diversos indicadores a exemplo de taxa de ocupação, novos casos e número de casos ativos, para analisar a necessidade de que ações como abertura de novos leitos e medidas restritivas sejam tomadas.
A temperatura na região pode variar entre 18 e 33 graus
O sábado (8) segue com chuva em grande parte do Nordeste, e a exceção é apenas o extremo norte da Bahia e interior do Sergipe, Alagoas e Pernambuco. As pancadas continuam ocorrendo entre o oeste baiano, Maranhão e Piauí. A temperatura no Nordeste pode ficar entre 18 e 33 graus. Em toda a região, os índices de umidade relativa do ar variam entre 30% e 100%. As informações são do Somar Meteorologia.
Após conclusão de serviços, Seinfra autorizou a circulação parcial ou total nas vias afetadas pelas chuvas (Foto: divulgação/Seinfra).
As ações emergenciais feitas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) já permitiram a circulação total ou parcial de veículos em 54 trechos de rodovias estaduais atingidos desde o início das fortes chuvas. Nesta quinta-feira (6), os serviços foram realizados na BA-663, em Itabuna, entre os distritos de Ferradas e Itamaracá; na BA-262, entre Ilhéus e Uruçuca; na BA-972, em Coaraci, entre a sede municipal e os distritos de Itamotinga e Cafundó, e também no acesso à Floresta Azul. Os trabalhos em alguns trechos contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura, que receberam, até o momento, 35 equipamentos da Seinfra para auxiliar na execução dos serviços. Por conta das condições da pista ou das pontes ao longo das vias, outros 15 pontos ainda estão com o trânsito interrompido e só serão liberados após os reparos necessários.
Os veículos de pequeno e grande porte já podem realizar a travessia pela ponte sobre o Rio Pardo, na BA-634, que liga Itambé até Ribeirão do Largo. Com a diminuição do nível do rio, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) liberou a retomada da circulação de automóveis sobre o equipamento na noite da última quarta-feira (05). Em Morpará, a Ponte do Capão, na BA-160, que está sendo construída, precisou ter o tráfego interrompido na noite de quarta (05). O aumento no volume dos Rios Paramirim e do São Francisco causou o rompimento do aterro de uma das cabeceiras da ponte. A alternativa emergencial para os moradores que necessitam se deslocar na região é fazer a travessia de balsa ou de barco saindo de Morpará em direção à BA-161. Com essa situação, sobe para 69 o número de registros de rodovias afetadas pelas chuvas.
Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde nesta quinta-feira (6), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 27.205 desabrigados, 69.132 desalojados, 2 desaparecidos, 26 mortos e 520 feridos. O total de atingidos chega a 822.111 pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 175 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 164 estão com decreto de situação de emergência. O último município decretado foi Mirante. As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).
Municípios com decreto de situação de emergência:
1.AIQUARA, 2.ALCOBAÇA, 3.AMARGOSA, 4.AMÉLIA RODRIGUES, 5.ANAGÉ, 6.ANDARAÍ, 7.ANGICAL, 8.APUAREMA, 9.ARATACA, 10.AURELINO LEAL, 11.BAIXA GRANDE, 12.BARRA DO CHOÇA, 13.BARRA DO MENDES, 14.BARRA DO ROCHA, 15.BARRO ALTO, 16.BELMONTE, 17.BELO CAMPO, 18.BOA NOVA, 19.BOA VISTA DO TUPIM, 20.BOM JESUS DA SERRA, 21.BREJÕES, 22.BREJOLÂNDIA, 23.BRUMADO, 24.BUERAREMA, 25.CAATIBA, 26.CACHOEIRA, 27.CAETANOS, 28.CAMACAN, 29.CAMAMU, 30.CANAVIEIRAS, 31.CÂNDIDO SALES, 32.CARAVELAS, 33.CARINHANHA, 34.CATURAMA, 35.COARACI, 36.COCOS, 37.CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, 38.CONDEÚBA, 39.CORDEIROS, 40.COTEGIPE, 41.CRAVOLÂNDIA, 42.CRISTÓPOLIS, 43.DÁRIO MEIRA, 44.DOM BÁSILIO, 45.ENCRUZILHADA, 46.ENTRE RIOS, 47.EUNÁPOLIS, 48.FEIRA DE SANTANA, 49.FIRMINO ALVES, 50.FLORESTA AZUL, 51.GANDÚ, 52.GONGOGI, 53.GUARATINGA, 54.IAÇU, 55.IBICARAI, 56.IBICOARA, 57.IBICUÍ, 58.IBIPEBA, 59.IBIRAPITANGA, 60.IBIRAPUÃ, 61.IBIRATAIA, 62.IBITIARA, 63.IGRAPIUNA, 64.IGUAÍ, 65.ILHÉUS, 66.IPIAÚ, 67.IRAJUBA, 68.IRAMAIA, 69.ITABELA, 70.ITABERABA, 71.ITABUNA, 72.ITACARÉ, 73.ITAETÉ, 74.ITAGI, 75.ITAGIMIRIM, 76.ITAJU DO COLÔNIA, 77.ITAJUÍPE, 78.ITAMARAJU, 79.ITAMARI, 80.ITAMBÉ, 81.ITANHÉM, 82.ITAPÉ, 83.ITAPEBI, 84.ITAPETINGA, 85.ITAPITANGA, 86.ITAQUARA, 87.ITARANTIM, 88.ITORORÓ, 89.ITUBERÁ, 90.JAGUAQUARA, 91.JEQUIÉ, 92.JIQUIRIÇÁ, 93.JITAÚNA, 94.JUCURUÇU, 95.JUSSARI, 96.JUSSIAPE, 97.LAFAIETE COUTINHO, 98.LAGOA REAL, 99.LAJE, 100.LAJEDÃO, 101.LENÇÓIS, 102.LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, 103.MACARANI, 104.MACAÚBAS, 105.MANOEL VITORINO, 106.MARAGOGIPE, 107.MARCIONÍLIO DE SOUZA, 108.MASCOTE, 109.MEDEIROS NETO, 110.MILAGRES, 111.MIRANTE, 112.MUCUGÊ, 113.MUCURI, 114.MUNDO NOVO, 115.MUTUÍPE, 116.NAZARÉ, 117.NILO PEÇANHA, 118.NOVA CANAÃ, 119.NOVA ITARANA, 120.NOVA VIÇOSA, 121.NOVO HORIZONTE, 122.PALMAS DE MONTE ALTO, 123.PARAMIRIM, 124.PARATINGA, 125.PAU BRASIL, 126.PIRAÍ DO NORTE, 127.PIRIPÁ, 128.PLANALTO, 129.POÇÕES, 130.PORTO SEGURO, 131.POTIRAGUÁ, 132.PRADO, 133.PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, 134.PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 135.RIACHO DE SANTANA, 136.RIBEIRA DO POMBAL, 137.RIBEIRÃO DO LARGO, 138.RIO DE CONTAS, 139.RIO DO PIRES, 140.RUY BARBOSA, 141.SANTA CRUZ CABRÁLIA, 142.SANTA CRUZ DA VITÓRIA, 143.SANTA INÊS, 144.SANTA MARIA DA VITÓRIA, 145.SANTANA, 146.SANTANÓPOLIS, 147.SÃO FÉLIX, 148.SÃO FÉLIX DO CORIBE, 149.SERRA DOURADA, 150.TABOCAS DO BREJO VELHO, 151.TANHAÇU, 152.TAPEROÁ, 153.TEIXEIRA DE FREITAS, 154.TEOLÂNDIA, 155.TREMEDAL, 156.UBAÍRA, 157.UBAITABA, 158.UBATÃ, 159.URUÇUCA, 160.VALENÇA, 161.VEREDA, 162.VITÓRIA DA CONQUISTA, 163.WANDERLEY, 164.WENCESLAU GUIMARÃES.
Programa do Ministério das Comunicações pretende levar o sinal digital de televisão a todos os municípios brasileiros até o final de 2022 (Foto: reprodução/internet).
Prazo para os municípios aderirem ao programa Digitaliza Brasil vai até 21 de janeiro de 2022. Segundo o Ministério das Comunicações (MCom), a meta é levar o sinal de TV Digital, até 2022, para 1.638 cidades brasileiras, que hoje contam somente com a televisão analógica. Desses municípios, 344 ainda não confirmaram o interesse na adesão ao programa. Ao todo, 23 milhões de pessoas serão beneficiadas. As cidades que manifestarem interesse vão receber do MCom a instalação dos equipamentos de transmissão para digitalização das estações analógicas em operação.
Por que digitalizar?
A TV Digital teve sua primeira transmissão no Brasil em dezembro de 2007, na cidade de São Paulo, e em 2012, todas as capitais do país já recebiam o sinal digital. Desde 2016, o sinal analógico passou a ser desligado em algumas cidades, como Brasília. Naquele ano, estava previsto o desligamento total da transmissão analógica no país, o que foi postergado para 2018 e, agora, para 2023.
O professor Eduardo Peixoto, do Departamento de Energia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB), explica as vantagens do sinal digital da televisão. “As principais vantagens diretas são a melhoria na qualidade da imagem, o acesso a um sinal mais estável, com menos interferências, e o acesso a um maior número de canais. Vantagens indiretas aparecem como serviços que podem ser prestados quando se desliga o sinal analógico. No Brasil, em muitas cidades, o sinal de telefonia móvel 4G usa canais de frequência que foram disponibilizadas após o desligamento do sinal analógico”, esclarece.
Digitaliza Brasil: MCom deve encerrar o sinal analógico das TVs até 2023
A pasta tornou pública a base de dados, que reúne informações atualizadas sobre o Digitaliza Brasil, para que qualquer um possa acompanhar o passo a passo do processo de digitalização do sinal de televisão. Basta acessar a página www.gov.br/mcom/digitalizabrasil.
