Nesta terça-feira (16), a Companhia de Gás da Bahia - Bahiagás realizou, no município de Jequié, uma apresentação sobre os avanços do Projeto Gás Sudoeste e o início das obras urbanas na cidade. Na oportunidade, serão reforçados os benefícios do gás natural na região e esclarecidas dúvidas de agentes econômicos e institucionais, autoridades e lideranças locais. O programa Gás Sudoeste, maior duto de distribuição em construção no País, tem investimentos estimados em mais de R$ 680 milhões, contabilizando as três etapas da obra, e extensão prevista de 306 km, interligando 12 municípios, de Itagibá a Brumado, passando por outras 10 cidades da região.
O duto atravessará cinco Territórios de Identidade (Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá, Chapada Diamantina, Sertão Produtivo e Sudoeste Baiano), gerando impacto direto em 15 cidades e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico de toda a sua área de abrangência. “Jequié é um dos municípios âncora deste que é o maior empreendimento da história da Bahiagás. O Projeto Gás Sudoeste viabilizará, num primeiro momento, o atendimento ao distrito industrial e a segmentos importantes de consumo de gás natural, como o automotivo. Mas prevê, também, para logo em seguida, o fornecimento para os equipamentos sociais da cidade e os setores comercial e residencial”, explica o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza.
Atualmente, a Bahiagás está presente em 22 municípios, atingindo 52% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial baiano. As obras realizadas pela Companhia na região de Jequié fazem parte do projeto de interiorização da distribuição de gás na Bahia.
A Bahia enfrenta um aumento acentuado nos casos de Dengue em 2024, com um crescimento de 667% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2024, até o dia 13 de abril, foram notificados 134.953 casos prováveis de Dengue no estado, com a macrorregião de saúde do Sudoeste concentrando 44% dos casos e 65% dos óbitos. No mesmo período de 2023, foram notificados 17.595 casos prováveis. Ao todo 269 municípios estão em epidemia.
A Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,7%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 37 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (8), Jacaraci (4), Feira de Santana (3), Juazeiro (3), Piripá (3), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Coaraci (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estêvão (1) e Seabra (1).
Nesta segunda-feira (15), durante a reunião semanal do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), que reúne representantes de diversas esferas governamentais, além do Conselho Estadual de Saúde (CES) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA), o município de Vitória da Conquista foi citado como o caso mais preocupante. “Vitória da Conquista lidera o número de casos prováveis e mortes da doença na Bahia. Hoje o município tem o triplo de casos de Salvador e quatro vezes mais do que Feira de Santana. São 21.099 casos e 8 mortes confirmadas por Dengue, isso sem contar as 2.378 notificações de Chikungunya e 1.123 de Zika”, afirma o subsecretário da saúde do Estado, Paulo Barbosa.
O subsecretário da saúde enfatiza a necessidade de uma resposta coordenada e integrada para combater a expansão da doença. “Com cada um fazendo a sua parte é possível conter o avanço da Dengue e evitar novas mortes. E neste cenário, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 21 milhões, abrangendo a aquisição de novos veículos de fumacê, distribuição de kits para agentes de endemias, envio de medicamentos e equipamentos, além da oferta de treinamento para equipes assistenciais”, ressalta Paulo Barbosa.
Essas ações são complementadas pela mobilização das forças de segurança e emergência e pelo uso de agentes com bombas costais em apoio aos municípios para aplicar inseticida nas áreas mais afetadas. Em municípios como Vitória da Conquista e Feira de Santana, o Governo do Estado tem sugerido a imediata instalação de unidades de referência para acolhimento, notificação, coleta de amostras e referenciamento para unidade hospitalar, quando necessário. Contudo, as medidas propostas ainda não foram plenamente adotadas.
Até o momento, o estado recebeu 170.469 doses de vacina contra a Dengue, com 110.448 já administradas. A campanha está focada em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.
Com o objetivo de prestar Atendimento Educacional Especializado e ampliar as ações da Educação Especial Inclusiva na rede de Educação Básica, o Governo do Estado instituiu dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), mediante portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Diário Oficial deste sábado (13). Os Capes serão implementados nas áreas de abrangência dos Núcleos Territoriais da Educação de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Valença, Amagosa, Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim.
Serão atendidos pelo Cape os estudantes com deficiência com vistas à complementação e/ou suplementação, dando suporte ao seu percurso formativo e à sua autonomia para a vida diária.
De acordo com a publicação, o Cape terá como princípio, a colaboração no processo de qualificação educacional, com vista a fortalecer o fazer pedagógico dos estudantes na rotina das unidades escolares, ofertando serviços de itinerância e formação dos professores dos estudantes integrantes da educação especial.
A portaria também estabelece que a direção do Cape deverá seguir critérios estabelecidos no artigo 18 da Lei no 8.261, de 29 de maio de 2002, também serão exigidos qualificação em Educação Especial e experiência comprovada na área de educação para pessoas com deficiência.
“Cobrimos os eventos da escola, temos um podcast. A nova sala vai nos ajudar muito, com iluminação, com um ambiente mais confortável”, contou a estudante Olívia Ferreira, que faz parte do clube de comunicação da escola, sobre a nova estrutura do Colégio Estadual Velho Chico, inaugurado neste sábado (13), após reforma e ampliação, em Carinhanha. A escola é um destaque para a educação entre as entregas do Governo da Bahia no oeste baiano. O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade, oficializando a entrega não só da unidade escolar, mas de uma estrada pavimentada até a zona rural. O chefe do executivo também autorizou obras nas áreas da saúde e infraestrutura.
Só para o Colégio Velho Chico, o governo estadual, através da Secretaria de Educação (SEC), destinou cerca de R$ 3,3 milhões. A escola passou por reformas e adequações em salas de aula, cozinha, despensa, sala de funcionários e administrativo, refeitório, biblioteca, áreas de convivência e entrada principal para atender aos 789 estudantes que estão matriculados no ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O investimento na educação, segundo o governador Jerônimo Rodrigues, é um compromisso com os professores e com os estudantes. “Eu nasci no interior, eu nasci em um município pequeno, menor que Carinhanha, muito menor. Tem povoados, aqui, de Carinhanha que tem mais população do que o município onde eu nasci. Por isso, a entrega de um teatro, de uma quadra, de salas com ar condicionado, porque professor merece dar aula em um lugar decente. Estudante precisa estudar em um lugar decente”, compartilhou o chefe do executivo, que lembrou que também nasceu no interior da Bahia.
Rowenna Brito, secretária da educação em exercício, explicou que a nova estrutura vai dar ferramentas pedagógicas para que os professores sejam criativos com o ensino nas diferentes áreas. “Essa escola, com uma série de equipamentos, possibilita que os professores utilizem essa estrutura nova e desenvolva estratégias pedagógicas para seduzir o estudante, para que ele fique mais tempo na escola e com mais qualidade”, dividiu a gestora sobre os objetivos do projeto educacional da rede estadual.
Os alunos também vão poder contar com um teatro, construído para comportar até 200 pessoas, laboratórios de ciências e de informática, sala multimídia, vestiários e uma quadra poliesportiva, que foi reformada e coberta. A modernização não se limitou à estrutura física. Também foram destinados quase meio milhão de reais para aquisição de equipamentos e mobiliários novos. Com a assinatura que autoriza a reforma da estrutura onde funciona hoje o Polo Educacional Dona Carmen, no centro de Carinhanha, os jovens do Colégio Velho Chico devem ganhar em breve uma sede ainda maior. A infraestrutura atual, reformada e ampliada, vai virar um colégio municipal, apoiando o ensino fundamental da cidade.
Na Agrovila 15, a 72 quilômetros da sede, também foi entregue a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição. A parceria entre o Estado e a prefeitura resultou na reforma de cinco escolas municipais na região. No acesso à Agrovila 15 e a Marrequeiro também terá uma ponte sobre o rio Pituba. Foi autorizada, através da Seinfra, a elaboração do projeto que vai servir à construção de 30 metros da ponte.
Na sede, a Escola Municipal Dindinha Jove foi entregue neste sábado (13). Mais de R$ 1 milhão foi empenhado à uma série de melhorias para a unidade educacional em parceria com a prefeitura.
Por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) também foi entregue a pavimentação asfáltica do trecho da BA-161 que dá acesso ao Povoado de Angico. A requalificação do trecho contou com R$ 7 milhões do Estado.
O governador Jerônimo Rodrigues também autorizou a celebração de parceria entre o Estado e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, para trabalhar no revestimento primário das estradas vicinais da Agrovila 15 até a Agrovila 23 e facilitar também os acessos a Marrequeiro, pela BA-16, e à Agrovila 16. Serão 31,32 quilômetros de extensão de rodovias asfaltadas, que vão conectar a sede às zonas rurais de Carinhanha.
Outro convênio entre Estado e prefeitura possibilitou a reforma e entrega, neste sábado (13), da Praça de Alimentação do Cais. O espaço de convivência foi totalmente reformado e agora conta com quatro quiosques médios.
Na esfera da saúde, foi autorizado, por meio de parceria entre Estado e prefeitura, o início das obras de ampliação do Hospital Municipal Maria Pereira Costa. Serão R$ 6 milhões destinados à reforma, ampliação e adequação da unidade às necessidades da população de Carinhanha.
A Bahia se prepara para o Dia D da vacinação contra a gripe, que acontece neste sábado (13) em cerca de 300 municípios baianos. A iniciativa une o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), o Ministério da Saúde e as secretarias municipais de saúde. “A gente está se aproximando do período, tradicionalmente, de maior incidência de casos de gripe provocados pelo vírus da Influenza, até por conta das estações mais frias. Então, é muito importante que as pessoas se vacinem e evitem o pior”, explica a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Para marcar o Dia D, a Sesab vai realizar ações no município de Lauro de Freitas, com a presença do Zé Gotinha. As iniciativas vão acontecer a partir de 9h, nas Unidades de Saúde da Família (USF) São Judas Tadeu, no bairro de Itinga, e, logo depois, Vida Nova, no Caji.
Para a presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems Bahia), Stela Souza, a parceria entre os entes federativos é fundamental para prevenir a incidência maior da Influenza na população. “Quando falamos em saúde, sabemos que a população se interessa. Então, estamos pedindo a todos os secretários municipais o reforço nesse chamamento ao público para que as pessoas se vacinem e se previnam de problemas futuros”, declara.
As secretarias municipais definem o horário de funcionamento e também se irão oferecer outras vacinas, de acordo as estratégias de cada município. “Sugerimos que as pessoas se informem com as secretarias sobre os horários e os postos em que haverá a vacinação”, afirma Vânia Rebouças, coordenadora de Imunização da Sesab.
Segundo definição do Ministério da Saúde, o público-alvo é formado por crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhadores da Saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; comunidades quilombolas; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, além de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.
“Na Bahia, este público-alvo é de cerca de 5 milhões de pessoas. Já recebemos mais de 2,7 milhões de doses, mas apenas cerca de 360 mil doses foram aplicadas, ou seja, 7% do público-alvo”, revela Vânia.
Na RHI Magnesita, todo mês é uma oportunidade para conscientizar sobre a importância da água no dia a dia. Por isso, a companhia resolveu estender as atividades do Dia Mundial da Água, celebrado em 22/03, até o início de abril. Mais de mil pessoas, entre estudantes, moradores e colaboradores, participaram dos eventos em Brumado (BA) realizados pela empresa.
A temática deste ano, escolhida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é “A Água nos Une, o Clima no Move” – dois assuntos presentes no cotidiano da sociedade e essenciais para o futuro. Cerca de 1.400 mudas de espécies nativas da região e, produzidas no viveiro da companhia, foram doadas para quem compareceu às ações realizadas.
De acordo com o gerente de Meio Ambiente da RHI Magnesita para América do Sul, Carlos Eduardo Rodrigues, a doação de mudas é uma iniciativa para que a comunidade plante na região, fortalecendo os espaços verdes e protegendo os aquíferos locais. "A vegetação não só impacta o ciclo hidrológico, mas também é crucial na preservação da integridade do solo, na filtragem e purificação da água, e na promoção da qualidade de vida, além de desempenhar um papel essencial na recarga dos aquíferos. Isso destaca sua importância fundamental na manutenção do volume e qualidade da água nos mananciais locais", afirma.
Educação ambiental
E essa relação intrínseca entre água e vegetação foi explicada nas atividades educativas na Escola Sonho de Criança, em Vila Presidente Vargas; e nas Escolas Pequeno Príncipe e Artinfância, ambas localizadas em Brumado. Nas dinâmicas ambientais, a criançada usou a criatividade e aprendeu sobre a importância da sustentabilidade. Já os alunos do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) também não ficaram de fora das ações da RHI Magnesita. Os estudantes dos cursos técnicos de Meio Ambiente e Logística participaram de uma dinâmica que simulou Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), e fóruns, onde um grupo de pessoas se reúnem para discutir sobre o uso d’água de uma determinada Bacia.
A Comunidade de Pedra Preta, além das dinâmicas, curtiu um aulão de hidroginástica no GREMAG. E a Comunidade de Campo Seco, de Vila Presidente Vargas, aprendeu com as palestras educativas e depois, curtiram a música clássica dos alunos do Projeto Identid’Arte - iniciativa sociocultural com o oferecimento gratuito de aulas de música (flauta doce, violino e viola clássica), dança e teatro. Este projeto é viabilizado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura e tem o patrocínio da RHI Magnesita.
A Horta Comunitária Pedra Viva, da RHI Magnesita, foi o local escolhido para as ações de educação ambiental, para que comunidade e colaboradores pudessem sentir e vivenciar um pouco da importância ambiental. Este é um projeto que a companhia investe tanto no âmbito ambiental quanto no desenvolvimento econômico para os moradores. Atualmente, 60 famílias da localidade são beneficiadas com o projeto. Além da produção orgânica, eles comercializam lanches, quitutes e molhos de pimenta, entre outros itens. A horta oferece práticas e vivências que vão desde o plantio, o manejo e a produção de alimentos para toda a comunidade.
O escritor e educador Moacir Saraiva nasceu no Piauí, mas abraçou a Bahia como morada, assim como os costumes da nossa gente. Há quase 30 anos, vive na região do Baixo Sul, em Valença, de onde conseguiu transformar vivências cotidianas em inspiração para suas crônicas. “São os detalhes do dia a dia que me encantam”, declara o autor que estará em Salvador lançando seu mais novo livro Retalhos da Vida. Depois de dois concorridos lançamentos em Valença agora no mês de março, o escritor fará sessão de autógrafos no próximo dia 27 de abril, às 19h30, no stand do Studio Palma, na Bienal do Livro da Bahia.
Retalhos da Vida é o quarto livro solo do escritor Moacir Saraiva que tem como lembrança de suas primeiras traquinagens roubar dinheiro do pai para comprar seu primeiro livro. Depois vieram muitas outras leituras, especialmente de Clarice Lispector e Fernando Sabino. “Sou um contador de histórias e me sinto mais à vontade com histórias curtas” revela. O livro reúne quase cem crônicas. A colcha completa dos Retalhos da Vida reúne 98 deliciosos textos. Na sinopse do livro, o escritor explica que todas as suas crônicas nascem da “leitura de um fato”, de uma fala ou uma cena que ganham nova conotação com o jogo das emoções que dão vida e atiçam a curiosidade dos leitores. Outra característica da narrativa do autor é a linguagem do cotidiano, que provoca a sensação de aproximação. “Este é o tempero que dá mais sustança no meu modo de espiar o mundo”, destaca.
Moacir Saraiva sempre gostou de escrever e foi incentivado a continuar com seus textos pelo poeta feirense premiado Cleberton Santos. Em 2009, publicou seu primeiro livro A Riqueza do Detalhe (2009). Dois anos depois, lançou Olhares (2011), também um livro de crônicas. Fios de Vida foi lançado em 2013, com apoio através de edital da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. O novo livro do escritor chega ao mercado literário após um hiato de 10 anos. O processo de escrita é um lugar de refúgio para driblar as dores e manter a alergia de viver que brota nos detalhes de Retalhos da Vida. “O livro traz retalhos de histórias inusitadas. Alguns retalhos são alegres, outros tristes. Alguns lindos, outros reflexivos. Alguns retalhos estão rotos, outros parecendo uns molambos”, diverte-se o cronista.
Com mais de três décadas dedicadas à educação, o educador sempre inspirou e incentivou seus alunos a ter uma expressão criativa, seja com as palavras ou outras formas de arte. Em 2015, recebeu medalha de ouro das mãos do então presidente da República, em Brasília, nas Olimpíadas de Língua Portuguesa pela orientação de uma aluna. “A crônica desta aluna do IFBA ficou entre as cinco melhores do Brasil”, comemora o escritor que procura celebrar a existência em cada detalhe.
O livro Retalhos da Vida, editado pela Editora Mente Aberta, teve duplo lançamento na cidade em que vive. Além de uma concorrida noite de autógrafos na Biblioteca Municipal de Valença, no último dia 15 de março, o livro de crônicas teve evento especial na noite seguinte, 16 de março, no Bar do Pepino. A próxima celebração literária será na Bienal do Livro da Bahia.
Quem é Moacir Saraiva?
Nascido no Piauí, Moacir Saraiva, 66 anos, mora em Valença (BA) boa parte da vida. É professor aposentado do Instituto Federal de Educação (IFBA). Formado em Letras Vernáculas, pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL), deu aulas de Língua Portuguesa durante mais de três décadas para estudantes do ensino médio e também para cursos de graduação e pós-graduação. Ama o universo das letras, é colaborador da Rádio Clube de Valença e dos jornal Valença Agora e o site Atualiza Bahia, além do Tribuna do Sertão, na cidade de Brumado. É cronista por vocação e já foi premiado nas Olimpíadas de Língua Portuguesa, em 2010. Integrante da Academia Valenciana de Letras e Artes (AVELA), é autor de três livros de crônicas, já participou de inúmeras coletâneas. Depois de uma década, volta a cena literária com sua mais nova obra Retalhos da Vida.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo da Bahia vão elaborar um plano de investimento para promover o desenvolvimento econômico e a bioeconomia no estado. Em reunião nesta quinta-feira, 11 de abril, na sede do Banco, no Rio de Janeiro, o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, e o governador Jerônimo Rodrigues destacaram a importância de ampliar investimentos em energia limpa e hidrogênio verde.
“Nós estamos construindo aqui uma parceria estratégica com o Governo da Bahia. Vamos fazer um termo de colaboração bastante amplo para trazer não só os estudos, estruturação de projetos do BNDES, mas também parcerias com o setor privado e financiamento à indústria, à inovação, à economia verde”, explicou o presidente Aloizio Mercadante. “Vamos ter projetos na área de energia e a Bahia é uma potência na energia limpa renovável, eólica e solar e em hidrogênio verde”, completou.
Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o encontro permitiu a discussão de financiamento e apoio ao setor produtivo do estado. “Nós já temos uma parceria e agora, com o presidente Lula e, tendo o Mercadante nesse posto, nos ajuda bastante a clarear a relação com as empresas, mas também com financiamento de ações nossas para o desenvolvimento econômico do Estado da Bahia”, disse ele.
Na reunião, com a presença de secretários do Governo, diretores e executivos do BNDES, Mercadante e Rodrigues também definiram a realização, no estado, de uma oficina de fomento e acesso ao crédito, com a participação de técnicos do Banco, para ampliar o apoio à micro e pequenas empresas.
Ludoterapia, musicoterapia, fonoaudiologia e fisioterapia são alguns dos serviços destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências intelectuais atendidas pelo Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), na avenida ACM, em Salvador. Ampliado e reinaugurado no último sábado (6), o serviço recebeu cerca de R$ 3,3 milhões em investimentos para construção de um anexo que atende a esses pacientes.
Nicole Morais, de 6 anos, é uma das crianças que recebem o suporte do centro para o desenvolvimento de habilidades emocionais e motoras. “O Cepred é muito legal, mas a parte mais divertida, a coisa mais incrível do mundo, é o ludo. Eu adorei esse mundo. É muito lindo. Olha só esses cadernos, eles são muito fofos. Eu já aprendi várias coisas incríveis aqui, a criar amigos, a cozinhar também”, compartilhou a menina sobre os trabalhos realizados pelos profissionais do setor de ludoterapia.
A coordenadora de reabilitação intelectual, Ana Letícia Sales, do Cepred, explicou que o centro realiza planos individualizados, com a intenção de dar mais autonomia para as crianças. “Cada criança é avaliada individualmente, cada uma tem um plano terapêutico, e a gente vê qual é a necessidade de cada criança na avaliação multiprofissional. Na ludoterapia mesmo, que Nicole participa, tem profissionais de psicologia, de fonoaudiologia, de psicopedagogia, que fazem o acompanhamento com a terapia através do brincar. Na musicoterapia, três profissionais educam dando a percepção de letra, métrica, ritmo. A interdisciplinaridade é isso”, detalhou a coordenadora.
O plano terapêutico dos pacientes com TEA ou deficiência intelectual com idade entre 3 e 18 anos é analisado a cada seis meses, e adaptado conforme as respostas aos tratamentos. Com a família, os profissionais do Cepred realizam acolhimento, escuta, e acompanhamento psicológico individual e em grupo. O centro também acompanha crianças e adultos com deficiência auditiva, intelectual, física e pessoas ostomizadas.
De acordo com Valéria Cristina de Oliveira, coordenadora de Reabilitação Física do Cepred, a unidade soma, aproximadamente, 58 mil pacientes em todas as áreas de cuidado para pessoas com deficiência. São atendimentos multidisciplinares, que atendem à filosofia da instituição, que é o protagonismo do usuário.
“Utilizamos uma ferramenta muito importante para isso: o PTS, que é o Planejamento Terapêutico Singular. Nosso fazer interdisciplinar é muito importante na qualidade de vida do nosso usuário, considerando que reabilitamos para a vida. Então, esse usuário vai ter mais qualidade de vida, mais independência, mais autonomia”, descreve a coordenadora. Ela lembra que a unidade faz 25 anos neste mês de abril e, desde a fundação, conta com 142 mil usuários cadastrados.
No último sábado (6), também foi anunciado o valor de R$ 123 milhões para a ampliação de serviços na capital e no interior voltados ao cuidado para pessoas com deficiência. Está prevista, ainda, a construção de 16 novos centros de reabilitação e o apoio à requalificação de estruturas e modernização de equipamentos de equipamentos municipais de reabilitação, a partir da celebração de convênios com as prefeituras.
Entre as cidades que devem contar com a parceria, estão: Brumado, Feira de Santana, Ibotirama, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Vitória da Conquista.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, também empenhará recursos para construção de um centro de reabilitação na Bahia. O pacote de ações pretende garantir serviços especializados nas quatro principais temáticas de reabilitação – visual, auditiva, física e intelectual – em cada macrorregião de saúde.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (10), os projetos selecionados para receberem investimentos nas duas novas modalidades “Minha Casa, Minha Vida”. De acordo com a divulgação, a Bahia receberá 14.950 novas unidades habitacionais, sendo o segundo estado do país com mais moradias previstas pelo programa.
O resultado da seleção foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, dentre outras autoridades. Em todo o Brasil, mais de 112,5 mil moradias foram contempladas.
Para Jerônimo, “esse é um importante anúncio para o Brasil e para a nossa Bahia, que permite que, juntos, Governo Federal, Governo da Bahia e prefeituras, possam investir na dignidade habitacional do nosso povo e na segurança de milhares de famílias”.
O MCMV Rural vai atender moradores de áreas rurais em 158 municípios baianos com 10.729 unidades habitacionais. Já o MCMV Entidades, que contempla comunidades tradicionais, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros, em áreas urbanas, contemplou 35 cidades com 4.221 habitações. O resultado completo da seleção pode ser acessado pelo https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes-minha-casa-minha-vida-entidades-e-rural.
A previsão é de que o Governo Federal invista R$ 11,6 bilhões nas duas modalidades do programa com orçamento para 2024. Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos em R$ 5,6 bilhões.
O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado pelo Ministério das Cidades. Desde sua criação, em 2009, o MCMV já entregou cerca de 7,7 milhões de novas unidades habitacionais em todo Brasil. Entre 2023 e 2024, foram entregues 1.710 unidades habitacionais do MCMV na Bahia. Os municípios de Aracatu, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Candiba, Carinhanha, Jacaraci, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Rio do Pires, Xique-Xique, Anagé, Barra da estiva, Brumado, Caetité, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de pedras, de Caraíbas, Belo Campo, Planalto, Tremedal e Maetinga foram contemplados.
A II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana acontece de 05 a 07 de junho, no Centro de Convenções de Salvador, com mais de 70 painéis que debatem os impactos da inteligência artificial no Direito.
A Inteligência Artificial (IA) está transformando as carreiras e negócios, inclusive no campo jurídico. Uma vasta programação, com mais de 70 painéis que contarão com a presença de aproximadamente 300 palestrantes renomados, irá debater o tema "Advocacia, Inovação e os Desafios na Era da Inteligência Artificial" durante a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, que acontece de 05 a 07 de junho, no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio.
O anúncio do evento é feito, inclusive, em meio a uma grande discussão jurídica que envolve a regulamentação no Brasil do uso das mídias sociais – que vai repercutir diretamente na vida de todos os brasileiros que utilizam o ambiente digital para uso pessoal ou profissional. “A II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana vai promover o debate de grandes questões que impactam o exercício cotidiano da advocacia. Com as novas tecnologias, surgem novas áreas para jovens advogados e jovens advogadas atuarem. Acompanhar as discussões e desafios éticos que cercam temas como fake news, LGPD e uma série de contratos que acontecem nos ambientes virtuais é fundamental para o exercício profissional. É um grande honra, mais uma vez, promover este evento”, afirma a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB na Bahia), Daniela Borges.
De acordo com a presidente da OAB Jovem na Bahia, Sarah Barros, as palestras e painéis temáticos foram selecionados para garantir uma experiência enriquecedora para os participantes em diferentes âmbitos da atividade jurídica. “A jovem advocacia baiana precisa estar bem informada sobre o impacto da inovação tecnológica na profissão, seja em aspectos éticos, técnicos ou sociais. Quem não estiver atualizado, terá dificuldade de participar e tomar decisões no dia a dia do exercício profissional”, comenta Barros.
O coordenador-geral da II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana e diretor tesoureiro da OAB na Bahia, Hermes Hilarião, diz que o evento vai explorar o potencial transformador das novas tecnologias no Direito como também servirá de alerta sobre questões éticas, de privacidade e segurança que recaem sobre o uso da IA no exercício profissional da advocacia. “Há um simbolismo inegável de realizarmos mais uma edição da Conferência da jovem advocacia. Isso demonstra o nosso compromisso com os colegas que estão em início de carreira e, além disso, a capacidade de realização e transformação da jovem advocacia. Estamos construindo com a OAB Jovem um evento democrático, inclusivo, representativo e que pretende conectar a advocacia com a realidade do mundo digital. Nossa missão será demonstrar que as novas tecnologias podem auxiliar a advocacia, mas jamais substituí-la”, afirma Hilarião.
O evento é aberto aos estudantes de Direito, jovens advogados, jovens advogadas, advogados seniores e interessados. As inscrições já podem ser feitas pelo site Sympla. O investimento é a partir de R$ 80,00 (1º lote) – passaporte válido para os três dias do evento.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), abriu, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o Mais Estudo. O programa faz parte das ações estratégias voltadas à recomposição e ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes e concede bolsa de R$ 150 mensais, durante sua vigência, para os monitores que atuarão nos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Iniciação Científica, História e Projeto de Vida. Serão ofertadas 52 mil vagas.
Os estudantes candidatos à monitoria precisam seguir alguns critérios, como estarem matriculados no ano de 2024; possuírem Cadastro de Pessoal Física (CPF); e terem obtido aproveitamento no componente curricular para o qual pleiteiam a monitoria com média igual ou superior a 8,0 no ano anterior. O prazo de monitoria será de, no máximo, dez meses, em regime de oito horas semanais, totalizando 32 horas de carga horária mensal, exceto em feriados e recessos.
Além disso, as unidades escolares precisarão fazer a adesão ao programa, preenchendo um formulário disponibilizado no link http://saga.educacao.ba.gov.br/auth.php. As vagas estão distribuídas entre as escolas (sede e anexos) dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A seleção dos alunos se dará entre os dias 8 e 12 de abril e a divulgação preliminar do resultado, por meio da unidade escolar, será no dia 15 de abril. De acordo com o cronograma, o período de recursos será de 15 a 16 de abril. A aula inaugural do programa está agendada para 18 de abril.
Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (9), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Somente neste mês de abril, foram afetadas pelas chuvas 5.800 pessoas, ficando 1.080 desalojadas e 122 desabrigadas. Até o momento, foi registrado 1 óbito.
As ocorrências provenientes das chuvas deste mês de abril estão distribuídas entre 21 municípios: Euclides da Cunha, Abaré, Chorrochó, Juazeiro, Monte Santo, Curaçá, Ituberá, Camamu, Santo Amaro, Alagoinhas, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Cairú, Taperoá, Candeias, Nilo Peçanha, Pojuca, Salvador, Lauro de Freitas, Jeremoabo e Canudos, estes dois últimos com situação de emergência decretada.
Somando-se a ocorrências anteriores, atualmente, 47 municípios baianos estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Anagé, Angical, Apuarema, Baixa Grande, Barra, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Caetité, Canavieiras, Cansanção, Cicero Dantas, Contendas de Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Itamari, Itororó, Jequié, Lagoa Real, Lençóis, Maiquinique, Medeiros Neto, Monte Santo, Muquém de São Francisco, Mutuípe, Nordestina, Nova Canaã, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Quijingue, Ruy Barbosa, Santa Brígida, Santa Luzia, Santaluz, São Miguel das Matas, Saubara, Tanhaçu, Ubaíra, Valença, Varzedo, Wanderley, Canudos e Jeremoabo.
Vale salientar que as informações estão sendo atualizadas constantemente, uma vez que as equipes das Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) e das secretarias municipais estão fazendo os levantamentos técnicos dos danos e prejuízos causados pelas altas precipitações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.
A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)
A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Foram assinados, nesta terça-feira (9), em Salvador, 21 contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite). Resultado de uma parceria entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa fortalece a agricultura familiar leiteira no estado ao mesmo tempo em que garante a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Serão investidos R$ 20 milhões para que, ao longo de 12 meses, cooperativas, associações e laticínios distribuam, gratuitamente, 29,7 milhões de litros de leite integral de cabra e vaca.
Ao todo, serão atendidos 173 municípios de 24 territórios de identidade baianos. O ato de assinatura aconteceu na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da titular da Seades, Fabya Reis, dentre outras autoridades e beneficiários do programa.
O governador falou sobre a importância da parceria com o Governo Federal, da participação das prefeituras na execução do programa e sobre a ampliação da assistência. “Vamos chegar aos 417 municípios”, garantiu Jerônimo.
Por dia, serão distribuídos 87.500 litros de leite para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além daquelas atendidas pela rede socioassistencial; pelos equipamentos públicos e sociais de alimentação e nutrição; pelas redes públicas e filantrópicas de ensino e de saúde; pessoas que estejam sob custódia do estado e ou em unidades de internação do sistema socioeducativo; e pessoas atendidas por ações de alimentação e nutrição, conforme estabelecido pelo grupo gestor do PAA.
“É significativo porque a gente está falando de um marco que mostra que as políticas públicas estão sendo retomadas, sendo fortalecidas. A agricultura familiar, os produtores, eles estão de volta ao centro da agenda governamental. E o PAA Leite, é uma política pública que traz dignidade, que mexe com vários polos, trabalha com o fortalecimento da agricultura familiar, com as pessoas que recebem o alimento, com a segurança alimentar e funcional e, também, com o fortalecimento do setor produtivo, destacou o assessor do MDS, Sávio Costa.
Dentre as 21 entidades contratadas, estão cooperativas, associações e laticínios que atendem aos requisitos necessários para a expansão do PAA Leite no estado. Com isso, a ação promove a geração de renda e o desenvolvimento rural sustentável entre os agricultores familiares, incentivando a permanência e sobrevivência das famílias no campo.