Nesta quarta-feira, dia 15, foi realizada a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu, no ano de 2023. A sessão foi conduzida pelo Presidente Almir Pessoa e contou com as presenças de 9 dos 11 vereadores que compõe o legislativo municipal: Adriano Machado, Almir Pessoa, Edinei Ferreira (Nei de Tranqueiras), Joel Teixeira, José César Wanderley (César do Povo), José Fontana (Zé Paixão), Reinalvo Rocha (Branco do Guigó), Ronaldo Rocha e Sivaldo Ferreira (Sivaldinho). Ausentes os vereadores Márcio Aparecido Rocha (Marcinho de Noé) e Tertulina Andrade (Nenê de Dona Santa).
Além de marcar a abertura dos trabalhos legislativos em 2023, a Sessão Solene também marcou a entrega de 3 títulos de Cidadão Ituaçuense, que não haviam sido entregues na Sessão Solene de Encerramento, realizada em dezembro, em razão dos homenageados não estarem presentes por motivo de força maior. Os 3 homenageados foram: José Roberto Dantas (Paraíba), através do Projeto de Resolução Nº 07/2022, de autoria do vereador Almir Pessoa; José Fontana Neto (Zé Boiadeiro), através do Projeto de Resolução Nº 13/2022, de autoria do Vereador Edinei Ferreira; e Juliana Félix Alves, através do Projeto de Resolução Nº 15/2022, de autoria dos vereadores Adriano Machado e Almir Pessoa.
Falando na abertura da sessão, o Presidente Almir Pessoa agradeceu aos vereadores por terem confiado nele para conduzir o legislativo municipal no biênio 2023/24, agradeceu o apoio da sua esposa e familiares, bem como do Prefeito Phellipe Brito e do ex-prefeito Albercinho. Almir destacou que o legislativo vai trabalhar em harmonia com o poder executivo, aproveitando o ensejo para destacar as inúmeras realizações do Prefeito Phellipe Brito à frente do executivo municipal em apenas 2 anos de gestão. O Presidente destacou ainda que vai trabalhar para fortalecer o legislativo municipal, aproveitando o ensejo para parabenizar o ex-Presidente César Brito (biênio 2021/22) pela sua gestão à frente da Câmara Municipal de Ituaçu. Almir ainda comentou sobre as melhorias que vem fazendo no prédio do legislativo, ressaltando que o objetivo principal é melhorar a infraestrutura para dar mais conforto para os vereadores, servidores e público que frequenta as sessões.
Após a entrega dos títulos de Cidadão Ituaçuense, a palavra foi franqueada aos vereadores presentes. Por se tratar de uma sessão solene, não houve discussão ou votação de nenhum projeto, razão pela qual os vereadores apenas usaram o tempo para parabenizar os homenageados e reafirmar o compromisso de continuar defendendo os interesses da população. Logo após, a palavra foi franqueada aos homenageados, que agradeceram aos vereadores pela homenagem recebida. A palavra foi franqueada ainda ao público presente, antes do seu encerramento.
Confira abaixo o vídeo da sessão na íntegra, transmitido pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Vereadores de Ituaçu.
A Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Brumado (CIPRv/Brumado) iniciará na madrugada desta quinta-feira (16) a Operação Carnaval 2023, que se estenderá até o dia 22. O objetivo da operação é reforçar o policiamento ostensivo de trânsito em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, garantindo mais segurança e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias estaduais do sudoeste baiano.
Durante o período de carnaval, as fiscalizações serão intensificadas nas rodovias estaduais com maior fluxo de veículos, como a BA-148 entre Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, onde acontece nesse período o carnaval nesse município, e na BA-263 sentido Ilhéus, onde o litoral é bastante procurado. A atenção será especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade. Além disso, a CIPRv/Brumado fiscalizará o uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do uso de telefone celular, bem como as condições de conservação dos veículos e equipamentos obrigatórios, como estepe, macaco, triângulo e chave de roda.
O Comandante da CIPRv/Brumado, o Major PM David, orienta os condutores que vão pegar a estrada nesse período a providenciarem a checagem do automóvel, mesmo para pequenas viagens, e a observarem as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem, além de redobrarem a atenção em cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviarem a atenção do trânsito. Com a Operação Carnaval 2023, a CIPRv/Brumado espera garantir a segurança e a tranquilidade dos foliões que viajarão pelas rodovias estaduais do sudoeste baiano.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, no mês de janeiro, mais de R$ 15,3 milhões para ações de defesa civil em 23 municípios baianos afetados pelas chuvas intensas. Confira abaixo a lista com montante repassado para cada município e o destino do recurso.
• Barra do Choça recebeu o valor de R$ 89,6 mil, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório
• Caatiba recebeu o valor de R$ 81 mil, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório;
• Cícero Dantas recebeu o valor de R$ 199 mil, que estão sendo utilizados para Restabelecimento de paralelepípedo;
• Eunápolis recebeu o valor de R$ 133,9 mil, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza e higiene pessoal;
• Firmino Alves recebeu o valor de R$ 508 mil, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório;
• Iguaí recebeu o valor de R$ 26,6 mil, que estão sendo utilizados para Recuperação de cabeceira;
• Ilhéus recebeu o valor de R$ 2,9 milhões, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório;
• Itacaré recebeu o valor de R$ 102 mil, que estão sendo utilizados para Limpeza urbana;
• Itaquara recebeu o valor de R$ 449,8 mil, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório;
• Itarantim recebeu o valor de R$ 7,8 mil, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório;
• Ituaçu recebeu o valor de R$ 363 mil, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas;
• Jequié recebeu o valor de R$ 4,8 milhões, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas, água, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório;
• Jitaúna recebeu o valor de R$ 1,2 milhão, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas, água, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal, infantil e dormitório;
• Jussari recebeu o valor de R$ 9 mil, que estão sendo utilizados para Limpeza e compra de cestas básicas;
• Medeiros Neto recebeu o valor de R$ 61 mil, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas e kits de limpeza e higiene pessoal;
• Mutuípe recebeu o valor de R$ 94,3 mil, que estão sendo utilizados para compra de combustível;
• Nova Viçosa recebeu o valor de R$ 93,8 mil, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene pessoal e dormitório;
• Olindina recebeu o valor de R$ 150 mil, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas;
• Poções recebeu o valor de R$ 15,5 mil, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas e kits de higiene pessoal;
• Ribeirão do Largo recebeu o valor de R$ 956 mil, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório;
• Ubaitaba recebeu o valor de R$ 1,73 milhão, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório e aluguel de equipamentos e mão de obra para limpeza de vias;
• Vereda recebeu o valor de R$ 72,3 mil, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório;
• Vitória da Conquista recebeu o valor de R$ 1,2 milhão, que estão sendo utilizados para compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
O IF Baiano divulgou a abertura de vagas para os cursos de graduação, via SISU, entre os dias 16 a 24 de fevereiro. No total, são 860 vagas de 22 cursos de graduação, distribuídos em 10 cidades da Bahia: Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Catu, Guanambi, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Valença – confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, a relação de vagas; para cada município.
Os processos seletivos do SISU utilizam as notas obtidas pelos candidatos na última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para estar apto a concorrer às vagas, é preciso ter obtido nota superior a zero na redação. Os candidatos tiveram acesso ao boletim com as notas no último dia 09. O resultado do SISU 2023/1 está previsto para ser divulgado dia 28 de fevereiro.
Bom Jesus da Lapa: Gestão da Tecnologia da Informação – 40 vagas;
Catu: Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 30 vagas; Gastronomia – 40 vagas; Química – 40 vagas;
Guanambi: Agroindústria – 40 vagas; Agronomia – 40 vagas; Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas; Ciências Biológicas – 40 vagas; Química – 40 vagas;
Itapetinga: Sistemas de Informação – 40 vagas;
Santa Inês: Ciências Biológicas – 40 vagas; Geografia – 40 vagas; Zootecnia – 40 vagas;
Senhor do Bonfim: Ciências Agrárias – 40 vagas; Ciências da computação – 40 vagas;
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participa da 3ª Exposição Agropecuária e Comercial de Belo Campo (Expo Belo Campo), no sudoeste do estado, neste sábado (11), às 14h. Com característica de ser realizada nas ruas da cidade, a Expo Belo Campo, teve início na quarta-feira (08) e segue até domingo (12), atraindo pessoas de toda a região. Durante a visita ao município, Jerônimo fará a entrega de equipamentos que vão beneficiar associações de produtores.
A Associação das Goivaras vai receber um trator. Tanques resfriadores de leite serão entregues para os municípios que formam o Consórcio Intermunicipal do Vale Rio Gavião (Civalerg). A Associação Moradores Lagoa de Estêvão também será contemplada com um trator. Os equipamentos foram adquiridos por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR).
O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Desconto de 10% e parcelamento em 5x
Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Quitação antecipada bateu recorde em 2022
Atraídos pelo desconto de 20% para pagamento do IPVA 2022, um dos maiores do país, os contribuintes baianos correram para aproveitar a oportunidade até o prazo final e instituíram novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, o que correspondeu a um aumento de nada menos que 122,7% em comparação com o total de 172,9 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2021.
De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, este foi o maior volume de pagamentos já registrados até 10 de fevereiro, data tradicional instituída pela Secretaria da Fazenda para vencimento da cota única do IPVA.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
Com o investimento de R$ 2,2 milhões realizado pelo Governo do Estado, a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) entregou, nesta terça-feira (07), as construções das 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Territorial (DT) de Irecê. As estruturas da Polícia Civil beneficiarão os quase 74 mil habitantes do município e região.
O imóvel localizado rua Eliezer Dourado Moutinho, no bairro de Coopirecê, conta com recepção, área para triagem, salas de delegados regional, territorial e adjunto, de reconhecimento, de reuniões, serviço de inteligência, alojamentos, brinquedoteca, cartório, núcleo de investigação, área de custódia, dentre outros espaços de atendimento ao público.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou da inauguração, ao lado do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, que explicou a importância da entrega das unidades para os policiais e para a comunidade. “Esse momento ficará marcado para mim, pois é a primeira entrega. Espero que esse momento se repita muitas vezes e a julgar pelo apoio do governador Jerônimo, sei que é o início de uma grande jornada de investimentos pela Bahia”, disse.
A entrega faz parte do Programa de Modernização das Estruturas de Segurança do Governo do Estado, com o investimento total de R$ 300 milhões. Mais de 30 unidades já foram beneficiadas. Infraestruturas de pequeno, médio e grande porte já foram inauguradas nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Ribeira do Amparo, Mucugê, Itagibá, Encruzilhada, Jeremoabo, Oliveira dos Brejinhos, Correntina, Gentio do Ouro, Sítio do Quinto, Ubaíra, Banzaê, Barra do Choça, Laje, Itiruçu, Lafaiete Coutinho, Camaçari, Alagoinhas, Senhor do Bonfim, Ichu, Gandu, Maracás, Antas, Nova Soure, Itaetê, Jaguaquara e Várzea da Roça.
Também participaram da inauguração a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, o comandante do Policiamento Regional da Chapada, coronel Marcelo Pinto, o prefeito da cidade, Elmo Vaz, e outras autoridades locais.
Policiais Militares de Vitória da Conquista participam, até quinta-feira (09), de treinamento teórico e prático para aprender a dinâmica do policiamento durante o Carnaval 2023. A capacitação é ministrada pelo 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC/Vitória da Conquista).
Segundo o tenente-coronel Ricardo Silva, comandante 9°BEIC, a formação foi iniciada nessa segunda-feira (06) com 250 policiais em formação na unidade. Nos próximos dias, o curso também vai capacitar policiais das 77ª, 78ª e 92ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM).
O oficial frisou a inovação do treinamento, que colocou policiais como foliões e como patrulhas. “Iniciamos a formação com aulas teóricas abordando os aspectos técnicos e teóricos e no turno da tarde realizamos um simulado, com presença de trio elétrico, para eles vivenciarem o carnaval”, explicou.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) planeja a elaboração de um projeto para a construção de um “trem regional” interligando Salvador e Feira de Santana à Chapada Diamantina, na região central do estado. A ideia da ferrovia já constava no programa de governo divulgado no período eleitoral, mas foi reforçada no último dia 1º durante entrevista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Ao Bahia Notícias, Jerônimo afirmou que ainda não levou a ideia para o presidente Lula (PT) porque é um projeto de interesse exclusivamente estadual e ainda não foi realizado um estudo de viabilidade técnica e econômica nesse sentido. “Nós colocamos lá [no plano de governo] a elaboração de um projeto, para ver essa possibilidade. O Nordeste ofereceu três propostas a Lula e os estados, mais três. A região Nordeste ofereceu uma com água – transposição do Rio São Francisco, cisternas, etc. –, uma outra com linhas de transmissão – porque a gente produz energia eólica e solar, mas não tem como exportar por linhas de transmissão – e uma terceira, de mobilidade, com rodovias e ferrovias”, disse Jerônimo.
Em Brasília (DF), durante reunião com Lula, Jerônimo pediu a duplicação de rodovias federais que atravessam a Bahia, a conclusão da Ferrovia Integração Oeste-Leste (FIOL), apoio do governo federal para a construção da Ponte Salvador-Itaparica e a implantação de um projeto nacional de Segurança Pública.
Segundo Jerônimo, o trem regional não esteve entre as prioridades listadas para Lula, mas a ideia da ferrovia permanece como um objetivo de sua gestão. “Quando chegou na parte de cada estado, essa parte [o trem regional entre Salvador, Feira e a Chapada] não interessava a todos os estados. Interessa só à Bahia. E ela não tem um projeto definitivo. A gente tem que elaborar esse projeto”, explicou o governador.
Por Priscila França, Aline Santos e Laércio Góes / Ascom Hemoba
Apesar da estabilidade no número de candidatos à doação, a Hemoba continua com o estoque de sangue em estado crítico para todos os tipos sanguíneos. Um dos principais motivos para esta situação é o crescimento da demanda por hemocomponentes nas unidades hospitalares da Bahia nos últimos três meses. Nos três últimos meses, de novembro do ano passado a janeiro de 2023, foram 42.742 solicitações de hemocomponentes, enquanto que no mesmo período anterior atingiram 37.525, um aumento de 14%.
Segundo o diretor geral da Hemoba, Luiz Catto, vários fatores podem explicar o aumento de solicitações de hemocomponentes neste verão, tais como a liberação de cirurgias eletivas após um período de retenção durante a pandemia da Covid-19, um maior fluxo de turistas e de tráfego nas estradas, que cresce o risco de acidentes de trânsito e, por consequência, pode aumentar a demanda por transfusão de sangue.
Para manter o estoque de sangue em nível seguro, que atenda a necessidade da rede hospitalar, a doação regular dos voluntários continua sendo o meio mais eficaz. Os homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações, e as mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações. São várias as situações em que as pessoas necessitam da transfusão de sangue ou de plaquetas, como em alguns tipos de cirurgias, no tratamento de lesões graves e contra o câncer ou outras formas de doenças.
Horário de atendimento
Em Salvador, o Hemocentro Coordenador recebe os doadores de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h às 16h30. Nesta semana, o Hemóvel (unidade de coleta externa de sangue) está no Salvador Shopping, das 8h às 17h, até sábado (04), depois permanecerá no Big Bom Preço do Iguatemi, de 06 a 10/02; nos hospitais do Subúrbio e Ana Nery, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, no Roberto Santos, das 8h às 12h e 13h às 17h. Já no Hospital Irmã Dulce, a coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para conferir o horário de atendimento no interior do estado, acesse o site da Hemoba.
Critérios para doação de sangue - Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, é necessário também apresentar um documento original com foto, estar com o peso acima de 50kg, bem de saúde, descansado e alimentado, ter evitado alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes.
Cadastro de medula óssea
O cadastro de medula óssea pode ser feito em todos os postos de coleta da Hemoba, na capital e no interior, com a coleta de uma amostra de 5ml de sangue. Para se tornar um doador, é necessário ter entre 18 e 35 anos de idade, estar em bom estado geral de saúde, não possuir doença infecciosa ou incapacitante e não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico. Os dados pessoais e os resultados dos testes serão armazenados no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea), coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA).
O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Desconto de 10% e parcelamento em 5x
Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Quitação antecipada bateu recorde em 2022
Atraídos pelo desconto de 20% para pagamento do IPVA 2022, um dos maiores do país, os contribuintes baianos correram para aproveitar a oportunidade até o prazo final e instituíram novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, o que correspondeu a um aumento de nada menos que 122,7% em comparação com o total de 172,9 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2021.
De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, este foi o maior volume de pagamentos já registrados até 10 de fevereiro, data tradicional instituída pela Secretaria da Fazenda para vencimento da cota única do IPVA.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou uma resolução que obriga as distribuidoras de energia de todo o país a oferecerem pagamentos via PIX para a população. Essa modalidade já existia e era opcional para as empresas do setor. No entanto, com a decisão da agência, todas as distribuidoras devem disponibilizar o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) para o usuário que solicitar o formato.
As distribuidoras terão o prazo de até 120 dias para se adaptarem ao novo modelo e cumprirem a decisão, a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União (DOU). Vale lembrar que o pagamento via PIX é apenas mais uma opção disponível para os usuários. As modalidades de pagamentos já existentes continuam funcionando normalmente.
O advogado especialista em direito do consumidor Roberto Pfeiffer afirma que essa atualização é ótima para os consumidores e mais barata para os fornecedores. “A medida da Aneel, de tornar obrigatória a disponibilidade de pagamentos da conta de energia elétrica via PIX, pelas concessionárias, é uma excelente notícia para os consumidores. Eles terão à sua disposição um mecanismo muito conhecido, o mais utilizado atualmente no país e de rápida compensação”, destaca.
"A medida permitirá, ainda, que as concessionárias economizem custos, pois não precisarão pagar a compensação de boletos. É importante também que desenvolvam mecanismos antifraude na disponibilização do QR CODE em que será pago o PIX”, complementa o especialista.
De acordo com a Aneel, a nova determinação trará outros benefícios, como rapidez nos pagamentos em tempo real, além de aprimorar a experiência do consumidor com os serviços de energia elétrica.
Vantagens para os consumidores, de acordo com a Aneel:
• Ter à disposição um meio adicional para realizar os pagamentos, com as facilidades do PIX (uso de diversos bancos e instituições, horário estendido de funcionamento etc.);
• Confirmação do reconhecimento do pagamento da fatura de energia pela distribuidora quase que instantaneamente, evitando problemas com cobranças e até suspensão do fornecimento indevida;
• Redução dos custos de arrecadação das distribuidoras que poderão, no futuro, ser revertidas em modicidade tarifária;
• As ações necessárias para implementar o PIX devem induzir, de forma geral, a modernização dos processos de arrecadação e cobrança pela distribuidora, melhorando o relacionamento com os consumidores.
O Papa Francisco, acolhendo o pedido de renúncia apresentado por dom Armando Bucciol, nomeou nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, dom Vicente de Paula Ferreira, atual bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG), como novo bispo da diocese de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou saudação ao novo bispo e agradecimento ao, agora, bispo emérito.
Biografia de dom Armando
Dom José Armando Bucciol nasceu em Villanova de Motta de Livenza, província de Treviso, na Itália, em 3 de julho de 1946. Cursou Filosofia e Teologia no seminário diocesano de Vittorio Veneto. Foi ordenado sacerdote no dia 12 de setembro de 1971, na diocese de Vittorio Veneto.
Depois da ordenação, cursou Teologia Pastoral e especializou-se como professor de Ensino Religioso em Perdenone, de 1973 a 1975. De 1977 a 1979 estudou Liturgia Pastoral, no Mosteiro Beneditino Santa Justina, em Pádua. Fez doutorado na faculdade de Santo Anselmo, em Roma (1979-1980), e, em Pádua, concluiu com a licenciatura doutorado em Sagrada Teologia, com especialização em Liturgia Pastoral.
Foi coadjutor na paróquia de Serravalle, em Vittorio Veneto, de 1971 a 1978; professor de Ensino Religioso por 16 anos; por 11 anos, além dos serviços pastorais nas paróquias de Farra de Soligo (1978-1980), Barbisano e Soligo (1980-1991), trabalhou junto a pessoas com problemas especiais (alcoólatras, drogados, excepcionais físicos, doentes mentais), na Cáritas diocesana, na formação de lideranças e na Pastoral da Juventude.
Em 1991, veio para o Brasil como fidei donum, atuando na diocese de Caetité, na Bahia. Exerceu seu ministério como reitor do Seminário São José (1991-2001), vigário das paróquias de Candiba (1991-2004), Riacho de Santana e Matina (1998-1999), Lícinio de Almeida (2002-2004); coordenador de Pastoral (1995-2004); Professor na Escola de Teologia para Leigos.
Em 17 de Abril de 2004 foi sagrado bispo na cidade de Guanambi, tomando posse na diocese de Livramento de Nossa Senhora, no dia 18 de abril.
No dia 11 de maio de 2011 foi eleito presidente da Comissão para a Liturgia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e, em 2015, reeleito para o serviço até 2019.
Em abril, dom Armando foi eleito membro da Comissão para a Animação Bíblico-Catequética da CNBB, para o quadriênio de 2019 a 2023.
Em solene liturgia na Catedral Diocesana de Nossa Senhora do Livramento, dom Armando celebrou no dia 12 de setembro de 2021, junto ao clero diocesano, bispos e amigos o Jubileu de 50 anos de ordenação presbiteral.
Seu lema episcopal é: “O amor de Cristo nos impulsiona”.
Biografia de dom Vicente de Paula Ferreira
Dom Vicente de Paula Ferreira nasceu em Alegre (ES), no dia 27 de outubro de 1970. É graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e em Teologia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE). Tem doutorado em Ciência da Religião pela UFJF, com estágio pós-doutoral em Teologia, na FAJE.
Autor de várias obras, integrante da Sociedade de Estudos Psicanalíticos de Juiz de Fora, foi formador de estudantes Redentoristas de Teologia em Belo Horizonte.
Tornou-se religioso da Congregação Redentorista, na Província do Rio de Janeiro, em 1992. Ordenou-se sacerdote em 1996. Na Congregação Redentorista, dedicou-se à Província do Rio, Minas e Espírito Santo. Foi promotor vocacional, formador, vigário paroquial, participou de importantes trabalhos missionários e, por quase uma década, exerceu o ministério de Provincial da Congregação.
O Papa Francisco o nomeou bispo auxiliar da arquidiocese de Belo Horizonte no dia 8 de março de 2017. A ordenação episcopal foi celebrada no dia 27 de maio do mesmo ano, na Igreja São José, Centro de Belo Horizonte.
Foi eleito presidente da Comissão para a Ação Missionária do regional Leste II da CNBB no dia 5 de junho de 2019, para o quadriênio de 2019 a 2023. Atualmente, também é membro da Comissão Especial sobre a Mineração e Ecologia Integral da CNBB.
Seu lema episcopal é: “A caridade jamais se acabará”.
Saudação e agradecimento da CNBB
A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota de saudação ao novo bispo da diocese de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, dom Vicente de Paula Ferreira, e um texto de agradecimento ao dom Armando Bucciol, agora emérito.
Saudação a dom Vicente de Paula FerreiraEstimando dom Vicente,Recebemos com muita alegria, nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, a notícia de sua nomeação, feita pelo Papa Francisco, como novo bispo da diocese de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia.Para saudar-lhe gostaríamos de recordar as palavras do Papa Francisco em uma de suas Audiências Gerais sobre a catequese e a paixão pela evangelização. Nela, o Papa nos diz que o anúncio de Jesus sempre deve comunicar o deslumbramento do encanto da graça.É neste ensejo que recordamo-lhes de que não podemos falar de Jesus sem alegria, porque a fé é uma história maravilhosa de amor que se deve partilhar; se falta a alegria, o Evangelho não passa, porque este – como indica o significado grego da palavra – é Boa-Nova, anúncio de alegria.Por isso, desejamos que, em sua nova missão, Jesus o ajude a anunciá-lo como Ele deseja, comunicando alegria, libertação, luz, saúde e deslumbramento a todos, a começar pelos pobres.Em Cristo,
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB
Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB
Dom Mário Antônio da Silva
Arcebispo de Cuiabá (MT)
Segundo Vice-Presidente da CNBB
Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-geral da CNBB
Agradecimento a dom Armando BucciolEstimado dom Armando Bucciol,Gostaríamos de agradecer-lhe por sua total dedicação e doação à Igreja no Brasil, especialmente sua dedicação a diferentes trabalhos realizados na CNBB.Durante o seu tempo de atuação, na Igreja Particular de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, pudemos perceber e sentir o seu zelo por evangelizar, fixando sempre o seu olhar em Jesus, que é o modelo do evangelizador.Recordamos, aqui, que ao falar sobre si, Jesus apresenta-se como Bom Pastor. E ser pastor não é um mero trabalho, mas um estilo, um modo de viver. O Bom Pastor ouve o rebanho, guia o rebanho, cura o rebanho. E o rebanho sabe distinguir os pastores, não erra: o rebanho confia no Bom Pastor, confia em Jesus.E quando há um Bom Pastor que leva em frente, há o rebanho que vai em frente. E o senhor, Dom Armando, a exemplo de Jesus, deu confiança ao povo de sua diocese, servindo-os com muito carinho e dedicação.Desejamo-lhes que o seu tempo de emeritude seja de ternura e paz, porque o nosso Pastor cuida de nós. “O Senhor é meu pastor, nada me faltará” (Sl 22, 1).Que a Palavra de Cristo seja luz em seu novo caminho,
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB
Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB
Dom Mário Antônio da Silva
Arcebispo de Cuiabá (MT)
Segundo Vice-Presidente da CNBB
Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-geral da CNBB
O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Desconto de 10% e parcelamento em 5x
Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Quitação antecipada bateu recorde em 2022
Atraídos pelo desconto de 20% para pagamento do IPVA 2022, um dos maiores do país, os contribuintes baianos correram para aproveitar a oportunidade até o prazo final e instituíram novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, o que correspondeu a um aumento de nada menos que 122,7% em comparação com o total de 172,9 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2021.
De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, este foi o maior volume de pagamentos já registrados até 10 de fevereiro, data tradicional instituída pela Secretaria da Fazenda para vencimento da cota única do IPVA.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
O atendimento com rede de abastecimento de água no Brasil chega a 177 milhões de habitantes, ou 84,2% dos brasileiros, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). Mas quando o recorte é feito na região Nordeste, apenas 74,7% da população é abastecida.
Além disso, dos quase 58 milhões de habitantes do Nordeste, pouco mais de 47 milhões se beneficiam com algum tipo de manejo e drenagem de águas pluviais. Dos 1.794 municípios da região, apenas 18% possuem sistema exclusivo de drenagem. Como comparação, no Sudeste o valor é superior a 55%.
O objetivo do setor é mudar esse panorama até 2033, elevando o abastecimento de água para alcançar 99% dos brasileiros, como preconiza o Marco Legal do Saneamento. A meta também é fazer com que, pelo menos, 90% dos habitantes possam contar com coleta e tratamento de esgoto.
Sancionado em julho de 2020, o novo marco legal do saneamento básico visa modernizar o ambiente regulatório nacional, com o intuito de estabelecer novas alternativas de financiamento e mecanismos para universalizar os serviços. Nos últimos dois anos, mais de R$ 82 bilhões já foram empenhados em leilões do setor, segundo levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon).
Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon, explica que a universalização dos serviços vai trazer benefícios de diversas ordens, como o econômico, que já que os investimentos podem resultar em R$ 1,4 trilhão de benefícios socioeconômicos para o Brasil até 2040, além de gerar mais de 1,5 milhão de empregos; e o ambiental, uma vez que melhores índices de coleta e tratamento de esgoto estão ligados diretamente com a qualidade da água em todo o País.
“A gente consegue melhorar o meio ambiente, ou seja, reverter um dos principais problemas de poluição e qualidade da água, e ao fazer isso, acelerar a roda da economia. É um processo de ganha-ganha em todas as fontes”, aponta.
Ainda de acordo com o diretor executivo da Abcon, para que o PIB brasileiro receba esse impacto positivo, serão necessários investimentos de cerca de R$ 900 bilhões no setor, o que impulsiona a indústria, que por sua vez puxa mais investimentos e gera emprego e renda.