Motoristas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos participaram da qualificação. (Foto: Divulgação / Pref. de Brumado)
Nessa terça (02) e quarta-feira (03), Agentes do SAMU 192 de Brumado, Tanhaçu e Ibicoara participaram de uma qualificação promovida pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP). Os ensinamentos, teóricos e práticos, abordaram técnicas para um melhor atendimento pré-hospitalar.
A qualificação dos motoristas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos que trabalham no SAMU tem o papel de preparar ainda mais estes profissionais, os capacitando para levar cada vez mais cuidado, atenção e excelência nos atendimentos prestados durante as ocorrências. O SAMU 192 Brumado é uma das 20 centrais de regulação geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência baiano e atende ao total 21 municípios.
O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. (Foto: Divulgação)
O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. Na Bahia, 417 municípios vão somar mais de R$8,4 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.
Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas que não foram abordadas, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país.
A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas. Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.
Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.
Seleção é para ingresso no segundo semestre de 2023; inscrições vão até 06 de agosto (Foto: Divulgação)
O Centro Universitário UniFG, instituição pertencente à Ânima Educação, está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Transferência do curso de Medicina, com ingresso no segundo semestre de 2023. Os interessados podem se inscrever até o dia 06 de agosto. A prova está agendada para o dia 13 do mesmo mês. A seleção contempla os campi de Guanambi e Brumado. As vagas são destinadas aos candidatos originários de outra Instituição de Ensino Superior Nacional ou Estrangeira listada no site do World Directory of Medical Schools (https://www.wdoms.org/) e que possuem aproveitamento curricular a ser realizado na UniFG. O certame é uma excelente oportunidade para estudantes que buscam uma nova perspectiva acadêmica e desejam ampliar seus horizontes nesta área da graduação.
Estudo aponta que a ampliação de vagas depende de esforço estratégico entre governo, instituições e sociedade (Foto: Divulgação/CNI).
Impulsionado pela "disputa" com inteligência artificial, automação e outros avanços tecnológicos, o acesso ao mercado de trabalho para os jovens depende da Educação Profissional Tecnológica (EPT). A conclusão é da pesquisa “O Futuro do Mundo do Trabalho para as Juventudes Brasileiras”, de autoria do Itaú Educação e Trabalho, Fundação Roberto Marinho, Fundação Arymaz e GOYN SP.
Para aproximar empregadores e potenciais contratados por meio da capacitação, o estudo apresenta como eixos estruturantes a ampliação de matrículas e cursos, a adaptação da formação dos jovens para as demandas produtivas e mudanças tecnológicas, a orientação profissional e acompanhamento de carreira das juventudes e a governança comprometida com os desafios da profissionalização.
Na visão do especialista e professor Marcelo Vieira, o ensino profissionalizante é a chave para o desenvolvimento do país. “O Brasil mudou. Um país que quer se desenvolver deve ter diretrizes formais para mão de obra especializada sem precisar recorrer a outras formas como importação de talentos, por exemplo. A educação profissional tem a possibilidade de ocupar esse espaço no cenário nacional e entregar uma educação pública de qualidade e preparatória para o mundo do trabalho”, avalia.
Um dos caminhos, indica o levantamento “O Futuro do Mundo do Trabalho para as Juventudes Brasileiras”, é ampliar a oferta da modalidade no país, em um esforço estratégico que deve incluir governos e órgãos públicos, instituições de ensino, empresas, organizações da sociedade civil, universidades e instituições de pesquisa e organizações juvenis.
É justamente com esta perspectiva que o Senado Federal aprovou em 12 de julho a criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica. O autor do projeto de resolução (PRS 31/2023) que deu origem ao colegiado, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ressaltou a importância de proporcionar oportunidades aos brasileiros mais vulneráveis.
“Temos milhões de jovens vivendo em condições financeiras difíceis, assim como eu estive lá atrás. Nascido na periferia, através do ensino profissionalizante consegui mudar minha vida. Tenho certeza que isso pode acontecer com milhões de jovens no Brasil. Temos de um lado empresas que precisam de profissionais e temos milhões de jovens que precisam de emprego. Precisamos fazer esse casamento com o ensino profissional e tecnológico”, defende.
PROBLEMA GENERALIZADO DE BAIXA OFERTA - O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Flávio Arns (PSB-PR), considera que é preciso haver articulação entre governo e sociedade para acelerar o “ritmo de expansão das matrículas da educação profissional e tecnológica”.
“Segundo o Inep, o nosso ritmo atual é apenas 3% do ritmo ideal necessário para se cumprir a meta do plano nacional de educação. Há um problema, eu diria, generalizado de baixa oferta. Muito por conta da falta de parcerias das redes públicas, por exemplo, com entidades da comunidade que oferecem o acesso ao mundo do trabalho. Tem que haver essa abertura para essa modalidade de ensino, em uma grande articulação com a sociedade. Isso é essencial para o país”, acredita.
Entre as atribuições da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica estão o aprimoramento da legislação federal, a fiscalização das políticas públicas e o monitoramento da elaboração e execução do orçamento público. O grupo de trabalho funcionará no Senado, mas poderá ser integrado também por deputados. Fonte: Brasil 61.
Massa de ar seco predomina em todo país impedindo a criação de nuvens (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A semana será de sol na maior parte do país. Uma massa de ar seco inibe a formação de nebulosidade, o que deixa grande parte do Brasil com altas temperaturas, principalmente no Norte e Centro-Oeste do país, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A meteorologista do Inmet Dayse Moraes explica onde o tempo quente poderá ser mais sentido.“As temperaturas podem chegar aos 38°C principalmente na região Norte e Centro-Oeste, 37° em parte da região Nordeste e 38°C pode chegar aí na capital, Porto Alegre e também Cuiabá, no Mato Grosso.”
No centro do país haverá queda na umidade relativa do ar, que chega aos 20%. Na região Sul, não há previsão de chuva e o tempo segue estável com o avanço da massa de ar quente. “A próxima semana também vai ser marcada por um tempo quente e sem previsão de chuva na região Sul, por conta da uma massa de ar quente também que avança e deve predominar aí durante a semana um tempo mais quente, logo pela manhã um tempo mais frio, mas as temperaturas aumentam aí na região Sul ao longo dessa semana”, explica a meteorologista.
Já no Norte do país, há previsão de chuvas isoladas. “As chuvas elas vão ficar concentradas, mas no extremo norte da região Norte, principalmente ali no oeste do Amazonas e norte de Roraima”.
No Nordeste, o Inmet não descarta a ocorrência de chuvas passageiras no leste da região, devido ao ar úmido que vem do oceano, que pode causar algumas instabilidades, principalmente no início da manhã. No restante da região, o tempo se mantém firme e com pouca probabilidade de chuva. Fonte: Brasil 61.
Benefício é pago ao longo de dez dias úteis, de acordo com o final do número NIS. Neste dia 31 é a vez dos beneficiários com NIS de final 0 (Foto: Lula Marques/Agência Brasil).
O pagamento dos beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 0 começa nesta segunda-feira (31). O benefício, voltado para famílias de baixa renda, paga o valor mínimo de 600 reais por família com adicional de 150 reais por criança de até 6 anos de idade. Além disso, também é disponibilizado adicional de 50 reais por crianças e adolescentes de sete até dezoito anos incompletos e para gestantes cadastradas na família.
Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo a data de pagamento atrelada ao final de NIS do beneficiário. Para saber se já chegou a sua vez de receber, acesse o aplicativo Bolsa Família ou CAIXA Tem no seu celular. Todo mês, o responsável familiar que recebe na conta Poupança Social Digital, pode movimentar seu benefício de forma digital pelo aplicativo CAIXA Tem.
O benefício pode ainda ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta e cartão social nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta Poupança Social Digital, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça! Fonte: Brasil 61.
Os serviços disponíveis são RG, antecedentes criminais, recadastramento Ceprev, além de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). (Foto: Divulgação / Rafael Martins)
O SAC Móvel está à disposição da população de quatro cidades do interior da Bahia, nestes últimos dias do mês de julho. Os serviços disponíveis são RG, antecedentes criminais, recadastramento Ceprev (prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado), além de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
Em Ibotirama, a 652 km de Salvador, o atendimento será em frente à prefeitura, na Praça Ives de Oliveira. A população de Adustina vai receber a carreta na Praça Alice Virgens Vidal, dentro da ação Saúde Mais Perto, promovida pela Secretaria da Saúde em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia. Em ambas as cidades, o atendimento será nos dias 27 e 28.
A unidade itinerante do SAC estará também em Mortugaba de 26 a 28 de julho, ao lado da prefeitura, na Rua Israel Silva. Já em Aporá, a carreta atende ao lado da Igreja Matriz, na Praça Coronel Francelino, nos dias 30 e 31. O SAC funciona de 7h30 às 17h, por ordem de chegada.
Vale ressaltar que para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento (ou de casamento) original e levar duas fotos 3x4. A fotografia deve ser colorida e ter a imagem frontal da pessoa, sem retoque, e com a cor do fundo branca. Para a 2ª e demais vias do RG é cobrada uma taxa de R$ 46,19.
Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Com eles foram encontradas quatro armas e partes de um animal silvestre, além de três cães em situação de maus tratos. (Foto: Instagram / @cippa.lencois.oficial)
Equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis desarticularam um grupo de caçadores e apreenderam 12 armas de fogo, após flagrar um suspeito com três motosserras e animais silvestres abatidos, no povoado de Beira Rio, em Oliveira dos Brejinhos, no domingo (23).
As equipes realizavam rondas quando abordaram um veículo modelo Gol, com o primeiro preso que indicou o local onde estaria o segundo suspeito do grupo. Com eles foram encontradas quatro armas e partes de um animal silvestre.
O terceiro integrante foi localizado com outras armas e também com carne animal. O Major George Porto, comandante da Cippa, contou que além do material bélico, três cães foram encontrados em situação de maus tratos com os caçadores. “Nossos policiais sempre estão nas ruas combatendo os crimes ambientais. Os criminosos foram conduzidos para a Delegacia Territorial (DT) de Ibotirama”, finalizou. Na DT, o trio foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e crime ambiental.
A Chapa 2, composta pelo Prefeito Phellipe Brito (Ituaçu), candidato a Presidente e pelo Prefeito Aloísio (Macaúbas), candidato a vice, obteve 12 votos e foi eleita (Foto: Sertão Hoje).
Na manhã desta quarta-feira (19), foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado (CISB), que contou com as presenças de representantes de 19 dos 20 municípios participantes. Na pauta, a eleição do Presidente e Vice-Presidente para um mandato de 2 anos. Duas chapas participaram da disputa e a votação foi secreta.
A Chapa 2, composta pelo Prefeito Phellipe Brito (Ituaçu), candidato a Presidente e pelo Prefeito Aloísio (Macaúbas), candidato a vice, obteve 12 votos e foi eleita. Já a Chapa 1, composta pelo Prefeito Jilvan ‘Galego’ (Guajeru) e pela Prefeita Margareth (Contendas do Sincorá), candidatos a Presidente e Vice, respectivamente, obteve 10 votos.
Segundo apurou a nossa reportagem, os municípios de Brumado, Macaúbas e Livramento têm direito a dois votos cada, fazendo com que o número de votos total pudesse chegar a 23, caso todos os municípios estivessem representados. Já o Governo da Bahia tem direito a 14 votos, mas como os dois postulantes pertencem à base governista, absteve-se de votar.
Falando com a imprensa, após o resultado, o novo Presidente do CISB, Phellipe Brito, destacou que a sua intenção é melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços ofertados pela Policlínica Regional de Saúde. ‘Agora não existem mais Chapa 1 e Chapa 2. Fomos eleitos para administrar o Consórcio e vamos fazer isso de forma igual para todos, com muita dedicação e empenho, assim como tenho feito à frente do município de Ituaçu’, afirmou Phellipe.
O gestor aproveitou ainda para agradecer os 12 votos recebidos, destacando que um dos objetivos à frente do Consórcio de Saúde é viabilizar a construção de um Hospital Regional. ‘Com a relação que eu tenho com o Ministro Rui Costa, com o Governador Jerônimo, com a Secretária de Saúde, com os Senadores Otto e Ângelo Coronel, vamos lutar, juntamente com todos os vinte municípios. Essa não é uma pauta de Phellipe Brito, mas sim da região. Temos uma lacuna, um buraco muito grande e na minha campanha deixei claro que essa será uma prioridade’, afirmou o novo Presidente.
Serão 435 vagas para o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC), em Vitória da Conquista. (Foto: Divulgação / Joá Souza GOVBA)
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desse sábado (15), o edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos para contratação de pessoal para duas unidades de saúde estaduais. As vagas são por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
São 587 vagas para atuação no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB), localizado no município de Alagoinhas, e 435 vagas para o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC), em Vitória da Conquista.
As inscrições serão abertas no dia 1º de agosto e encerradas no dia 14 do mesmo mês, por meio do site do Instituto Mais, onde mais informações sobre o edital podem ser acessadas.
Das cinco vítimas envolvidas no acidente, duas faleceram. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na tarde dessa quarta-feira (12), por volta das 13h, a guarnição da 46ª CIPM recebeu uma chamada telefônica indicando que um acidente de trânsito com múltiplas vítimas havia ocorrido na BA-152, estrada entre Paramirim e Livramento, próximo a Itanagé.
De acordo com a PM, ao chegarem no local a equipe da SAMU, liderada pela Dra. Mariana Lousada, confirmou a morte de uma ocupante do veículo Fiat/Palio de cor cinza, placa EGE2G42. Outros quatro pacientes, todos em estado grave, foram encaminhados para o Hospital Regional de Paramirim. Segundo a polícia, foi solicitado o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que chegou ao local por volta das 16h e realizou buscas no veículo, identificando a vítima fatal como Joana Jesus Silva Xavier, 55 anos. A guarnição da PRE manteve a área preservada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
A guarnição se deslocou ao hospital para obter mais informações sobre as vítimas. Conforme informações da PM, foi informado que outra vítima, identificada como Dozenaide Ferreira de Souza, 51 anos, também ocupante do veículo, veio a óbito durante o transporte para o hospital. Os demais pacientes foram estabilizados e estão sob cuidados médicos.
A curva fica no trecho próximo à saída de Brumado e a entrada de Caetité. (Foto: Divulgação / TV Sudoeste)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) pediu ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a interdição urgente de uma curva sinuosa e sem sinalização, que registrou quatro acidentes de transito, em menos de dois meses, na BR-030, no trecho próximo à saída de Brumado e a entrada de Caetité.
Na segunda-feira (11), um motorista ficou ferido após perder o controle da direção de um caminhão carregado de gesso, que tombou na curva. Ele foi socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caetité. Não há detalhes sobre o estado de saúde do motorista.
No trecho da BR-330, próximo a Jequié, um caminhão que carregava combustível tombou depois que o motorista tentou desviar de um veículo que trafegava no sentido contrário. Segundo a PRF, apesar do susto, o motorista não ficou ferido. A pista foi interditada porque o combustível derramou e havia o risco de explosão. O local foi liberado após limpeza.
Segundo o Caged, os três municípios baianos que tiveram o melhor saldo durante o mês de maio são: Lauro de Freitas (2.278), Salvador (716) e Vitória da Conquista (552). (Foto: Divulgação)
Em maio de 2023, o estado que mais registrou novos empregos na Região Nordeste do Brasil foi a Bahia, segundo o levantamento feito pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O total registrado no território baiano em maio foi de 9.428 empregos com carteira assinada, resultado de 76,1 mil admissões e 66,7 mil desligamentos. Já nos cinco primeiros meses deste ano, foram compilados 42,6 mil novos postos de trabalho formais na Bahia.
Segundo o Caged, os três municípios baianos que registraram o maior saldo de vagas em maio são: Lauro de Freitas (2.278), Salvador (716) e Vitória da Conquista (552). No mesmo período, 155,27 mil empregos com carteira assinada foram gerados ao redor de todo o território nacional.
A ampliação da população residente em Vitória da Conquista foi, de forma absoluta, a mais expressiva no estado. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nessa quarta-feira (28) os dados do Censo Demográfico 2022 relativos à população residente, crescimento populacional, número e espécie de domicílios, média de moradores por domicílios e densidade demográfica. Os dados subsidiarão a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, na análise da realidade socioeconômica do estado. A seguir, são destacados os principais resultados.
A Bahia, com 14.136.417 habitantes, mantém a maior população do Nordeste e a quarta maior população do Brasil, atrás de São Paulo (44.420.459), Minas Gerais (20.538.718) e Rio de Janeiro (16.054.524). Houve um acréscimo de um pouco mais de 119 mil residentes na Bahia, entre 2010 (ano do último Censo) e 2022, o que corresponde a uma taxa de crescimento geométrico de 0,07% ao ano (terceira menor do país). A taxa de crescimento geométrico indica o ritmo de crescimento populacional e é influenciada pela natalidade, mortalidade e migrações da população residente em determinado espaço geográfico e para o período considerado.
A ampliação da população residente em Vitória da Conquista foi, de forma absoluta, a mais expressiva no estado. O município passou a contar com mais 64.854 residentes em comparação com os resultados do Censo anterior, crescimento geométrico de 1,61% ao ano. Em contrapartida, houve uma redução de 257.651 pessoas na população de Salvador, que registrou 2.418.005 habitantes, taxa de crescimento geométrico de -0,84% ao ano na população residente da capital do estado. Entre as capitais, Salvador foi a que exibiu maior perda absoluta e relativa, passando da terceira para a quinta posição em população.
Entre os fatores que colaboram para a redução do contingente populacional em Salvador, estão a queda da fecundidade, fenômeno que acontece há quase duas décadas (desde o Censo de 2000 há registro de taxas de fecundidade abaixo da taxa de reposição, para a capital baiana), e, provavelmente, o aumento no fluxo migratório, sobretudo para os municípios vizinhos, fato corroborado com a verificação do crescimento populacional de Lauro de Freitas, Camaçari e toda a Linha Verde. Mata de São João (que inclui os distritos de Praia do Forte, Imbassaí e Açu da Torre), por exemplo, apresentou mais de 70% de crescimento no número de domicílios recenseados, entre 2010 e 2022. De forma relativa, Luís Eduardo Magalhães exibiu o maior aumento, taxa de crescimento geométrico de 5,00% ao ano, com adição de 47.804 residentes. Por outro lado, Ubatã e Gongogi decresceram a taxa similar, de 3,36% ao ano.
No estado da Bahia, dentre o total de domicílios recenseados (6.873.605), 6.865.865 (99,89%) eram particulares (permanentes ou improvisados ocupados), ou seja, neles possivelmente existiam laços de parentesco, de dependência doméstica ou por normas de convivência. Em contrapartida, 7.740 (0,11%) domicílios eram coletivos.
O Censo 2022 mostrou que há uma média de 2,77 moradores em domicílios particulares permanentes ocupados na Bahia. Essa média se aproxima do valor encontrado para o Brasil (2,79). Em Salvador, são em média 2,51. No Amazonas foi encontrada a maior média de moradores em domicílios particulares permanentes ocupados entre os estados, 3,64. Por outro lado, o Rio Grande do Sul tem a menor média, apenas 2,54 moradores em domicílios particulares permanentes ocupados. A Bahia é a décima quinta Unidade da Federação mais densa do país, com 25,03 habitantes por quilômetro quadrado. A primeira posição é ocupada pelo Distrito Federal (489,01) e em último posto está o Amazonas (2,53).
O Censo 2022 reforça a importância da produção de informação para a elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Deste modo, a SEI congratula o IBGE pelo hercúleo trabalho realizado e reforça a necessidade de continuidade de investimento em pesquisas e a garantia da Contagem Populacional de 2025.
Aracatu, Lagoa Real, Pindaí, Rio de Contas e Rio do Antônio estão entre os municípios que receberão os Pontos de Inclusão Digital. (Foto: Divulgação / TJ-BA)
Decreto publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nessa terça-feira (27), determina a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) em 24 municípios que não são sede de comarca. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso à Justiça, evitando o deslocamento do jurisdicionado à sede da comarca e gastos relevantes “para a economia doméstica e para o erário”.
O TJ-BA assinará termos de cooperação técnica com cada município para cessão de imóveis, com vigência de 60 meses. Nos locais serão atendidos os cidadãos que não possuem acesso à tecnologia adequada para alcançar os serviços remotos, ou aqueles que não apresentam conhecimentos suficientes para acessar tais serviços sem auxílio, objetivando a realização de audiências por meio do sistema de videoconferência e acesso, irrestrito, ao Balcão Virtual e à Central de Agendamento para atendimento remoto, bem como ao Serviço Digital Assistido.
O PID deverá ser instalado nas seguintes cidades:
Água Fria, distrito judiciário da comarca de Irará
Aporá, distrito judiciário da comarca de Esplanada
Aracatu, distrito judiciário da comarca de Brumado
Cardeal da Silva, distrito judiciário da comarca de Entre Rios
Crisópolis, distrito judiciário da comarca de Olindina
Dom Macedo Costa, distrito judiciário da comarca de Santo Antônio de Jesus
Heliópolis, distrito judiciário da comarca de Cícero Dantas
Igrapiúna, distrito judiciário da comarca de Camamu
Itaguaçu da Bahia, distrito judiciário da comarca de Xique-xique
Itaju do Colônia, distrito judiciário da comarca de Itororó
Lagoa Real, distrito judiciário da comarca de Caetité
Lamarão, distrito judiciário da comarca de Santa Bárbara
Maetinga, distrito judiciário da comarca de Presidente Jânio Quadros
Nova Itarana, distrito judiciário da comarca de Amargosa
Nova Redenção, distrito judiciário da comarca de Andaraí
Pindaí, distrito judiciário da comarca de Guanambi
Potiraguá, distrito judiciário da comarca de Itarantim
Presidente Dutra, distrito judiciário da comarca de Irecê
Rafael Jambeiro, distrito judiciário da comarca de Castro Alves
Rio de Contas, distrito judiciário da comarca de Livramento de Nossa Senhora
Rio do Antônio, distrito judiciário da comarca de Caculé
Serra do Ramalho, distrito judiciário da comarca de Bom Jesus da Lapa
Serra Preta, distrito judiciário da comarca de Feira de Santana
Wanderley, distrito judiciário da comarca de Cotegipe
Endereços
Em Aracatu o Ponto de Inclusão Digital deverá ser instalado na Rua Liberio Alves Maia. Na cidade de Crisópolis, o endereço será a Praça Antônio Conselheiro, no Centro, e em Igrapiúna, o Centro de Referência de Assistência Social, na Travessa Bom Sossego, também no Centro.
Já em Lamarão, o PID ficará na Rua do Caseb; em Pindaí, na Rua Ana Angélica; em Rio de Contas, na Praça Largo do Rosário, no Centro de Atendimento ao Cidadão (prédio anexo ao da prefeitura); e em Serra do Ramalho, na Avenida Central Norte, próximo ao Cartório da Justiça Eleitoral.
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