Sertão Hoje

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Comissão do Senado aprova projeto que reduz a alíquota previdenciária dos municípios

Quarta / 25.10.2023

Por Ascom UPB

Em Brasília, presidente da UPB articula aprovação da matéria no Plenário do Senado. (Foto: Ascom)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve o relatório inicial do PL334, de autoria do Senador Ângelo Coronel, aprovando o requerimento de urgência para a matéria ir ao Plenário do Senado nas próximas 48 horas. O projeto que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia também reduz a alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, está em Brasília acompanhado de uma comitiva de prefeitos baianos atuando de maneira incisiva pela aprovação.

“Temos uma missão aqui. Estamos imbuídos, totalmente focados e vamos conseguir essa aprovação para sobrevivência financeira dos municípios, que vêm enfrentando uma crise sem precedentes e têm como peso maior o custo com a folha e por consequência com a previdência”, disse o presidente Quinho.

Por acordo, os senadores aprovaram requerimento de urgência para discutir a proposta no plenário principal da Casa, com a previsão de votação em separado de uma das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse para a imprensa que pretende colocar a proposta em votação no plenário na sessão desta quarta-feira (25). Pacheco já confirmou ser favorável à prorrogação da desoneração.

O Senador Ângelo Coronel defende que a desoneração dá fôlego aos municípios em meio à crise financeira. “O grande credor das prefeituras está sendo a própria previdência social. Isso é um absurdo porque se falava tanto em pacto federativo, em mais Brasil e menos Brasília e eu não estou vendo nada disso. Vejo a situação das prefeituras se agravando mais a cada dia”, sentenciou.

Compensação de perdas acumuladas pelos municípios é sancionada pelo presidente Lula

Quarta / 25.10.2023

Por Ascom UPB

A pauta foi tema de articulação da UPB e defendida desde o início pela entidade. (Foto: Divulgação)

Na tarde dessa terça-feira (24), o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei Complementar 136/2023 que compensa as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS da desoneração dos combustíveis, que ocorreu em 2022. Em 4 de outubro, a lei complementar foi aprovada pelo Congresso Nacional e depois foi encaminhada para aguardar a sanção presidencial. A pauta foi tema de articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB) e defendida desde o início pela entidade que, junto com os municípios do Norte e Nordeste, fechou as prefeituras da Bahia por um dia para alertar sobre a crise financeira dos municípios.

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, avalia que a medida é importante e precisa ser ampliada. "Com muita luta garantimos o que é de direito dos municípios. Sabemos que não é o suficiente diante da grave crise financeira das prefeituras, da alta das despesas com a inflação, mas chamamos a atenção e o olhar de que os municípios precisam de socorro", avaliou o presidente Quinho, que está em Brasília e garantiu que a UPB segue mobilizada por mais recursos para que os municípios consigam manter os serviços públicos funcionando.

O valor que será recomposto para estados e municípios será de R$ 27 bilhões. Deste total, o governo antecipará o pagamento de R$ 10 bilhões que seria depositado em 2024, para o atual exercício fiscal. Além dos repasses, a União também vai pagar um valor adicional aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses, no valor total de R$ 2,3 bilhões.

“Com isso, vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que nós vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro”, disse o presidente Lula ao sancionar o Projeto de Lei Complementar 136/2023, ao lado dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, de Relações Institucionais.

El Niño afeta condições climáticas no país e pode causar impactos na agricultura brasileira

Segunda / 23.10.2023

Por Brasil 61

A meteorologista Andrea Ramos, do instituto, diz que o fenômeno climático El Niño atuará ao longo da semana, com previsão de se estender até janeiro de 2024. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)

A previsão do clima no Brasil para os próximos dias indica maior probabilidade de chuva abaixo da faixa entre o Leste, Centro e faixa Norte do país. A maior probabilidade aparece em alguns pontos dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí e Bahia, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A meteorologista Andrea Ramos, do instituto, diz que o fenômeno climático El Niño atuará ao longo da semana, com previsão de se estender até janeiro de 2024. A especialista aponta que o calor em algumas regiões também está associado ao fenômeno climático e que isso pode ter impacto direto na agricultura.

“O El Niño tem dois sinais muito bem marcantes aqui, no Brasil. Diminui as chuvas na parte norte do país, que envolve a região Norte e uma parte da região Nordeste, e aumenta as chuvas na região Sul. As frentes frias que também atuam, comuns na Primavera, aumentam a intensidade e frequência desses eventos que proporcionam chuvas ali, na região Sul, enquanto que na parte Centro e Norte, está favorecendo calor, justamente pela influência dele e isso vai ter impacto direto na questão da agricultura”, explica.

Entre a Região Sul, grande parte de Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul de Minas Gerais, a previsão indica maior probabilidade de chuva acima da faixa normal. Segundo Andrea Ramos, esta previsão reflete as características típicas de El Niño sobre o Brasil. “Na faixa central do país, o período é de transição e não se descartam episódios de chuva expressiva em algumas localidades. A previsão de temperatura indica maior probabilidade de valores acima da faixa normal na maior parte do país”, observa.

Pela sensibilidade da agricultura às variações climáticas, a meteorologista diz que é essencial compreender como o El Niño pode alterar as condições climáticas e, consequentemente, impactar na produção agrícola brasileira. “Normalmente, em anos de El Niño, é comum observar o aumento da disponibilidade hídrica no Centro-Sul do Brasil, o que tende a beneficiar algumas culturas. No entanto, o excesso de chuva na região Sul pode aumentar a umidade e a severidade de doenças em plantas, exigindo maior vigilância e cuidados no monitoramento e manejo das culturas”, destaca.

Para as demais regiões do país a previsão é de condições mais secas do que o normal ao longo dos próximos dias, com destaque para a região amazônica, principalmente no centro-leste da região, onde a influência do fenômeno El Niño é maior.

Em comunicado publicado no último dia 17 de outubro, o Inmet aponta para possíveis "perdas significativas de produtividade" em áreas do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), por conta de redução dos níveis de água no solo. "No Brasil Central, a irregularidade da chuva também pode dificultar o manejo agrícola e afetar a produtividade", segue a publicação.

Temperatura

Durante a semana, as temperaturas máximas ainda continuarão altas em grande parte do país, com valores maiores que 30°C e que poderão ultrapassar 40°C, especialmente em áreas do Centro-Oeste e sul da região Norte. Já na região Sul, se aproxima uma alta, prós-frontal de um anticiclone, que vai favorecer a queda de temperaturas. “Vai ter um declínio de temperaturas acentuado, principalmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, mas na parte sul, que envolve o sul do Paraná, já é a entrada da massa de ar fria em função do anticiclone pós-frontal, revela Andrea Ramos. 

Possibilidade de chuva

A Região Norte tem previsão de chuva que pode ultrapassar 50 mm, especialmente no noroeste do Amazonas e no Acre. Já no Amapá e nordeste do Pará, haverá predomínio de tempo seco e sem chuva.

Na Região Nordeste, são previstos baixos acumulados de chuva, menores que 50 mm. No entanto, em áreas do centro-sul da Bahia, os volumes poderão ultrapassar 50 mm, enquanto no extremo norte, haverá predomínio de tempo seco e sem chuva durante toda a semana.

Em grande parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, há previsão de baixos acumulados, que não devem ultrapassar 50 mm. Entretanto, em áreas do leste da Região Sudeste, os volumes de chuva poderão ser maiores que 70 mm, especialmente em São Paulo e Minas Gerais.

Para a Região Sul, é esperado um volume de chuva maior que 80 mm, especialmente no norte do Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e sul do Paraná. Nas demais áreas, os volumes podem ser menores que 50 mm. Fonte: Brasil 61.

Academia Caetiteense participará do 1º Colóquio das Academias de Letras da Bahia, em Salvador

Quinta / 19.10.2023

Por Ascom ACL

O evento reúne representantes de diversos municípios com o objetivo de compartilhar produções e experiências de difusão da literatura. (Foto: Divulgação)

Neste sábado (21), a Academia Caetiteense de Letras estará participando do Primeiro Colóquio de Academias do estado, sob a coordenação do prof. Aleilton Fonseca, da Academia de Letras da Bahia. No evento as entidades literárias do estado estarão a compartilhar estratégias, desafios e boas práticas para obter apoio tanto governamental quanto de iniciativas privadas, visando o desenvolvimento cultural do estado.

Nas palavras do acadêmico Aleilton, "O 1⁰ Colóquio é uma oportunidade ímpar para as Academias de Letras dos municípios baianos unirem forças, compartilharem conhecimentos e discutirem formas de acessar recursos que impulsionem a literatura e a cultura em nossa amada Bahia.". Pela ACL estarão presentes os imortais Fábio Silveira, Getúlio Fernandes e Ana Marice Lad.

Unicorp do TJBA incorpora nome do Ministro Hermes Lima; Cerimônia de incorporação da denominação acontece dia 19/10

Terça / 17.10.2023

Por Ascom TJ-BA

A cerimônia acontece no Auditório Desembargadora Olny Silva, no dia 19/10, às 10h. (Foto: Divulgação / TJBA)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) incorpora a denominação “Ministro Hermes Lima” ao nome da Universidade Corporativa (Unicorp). O momento conta com a participação do Presidente do judiciário baiano Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e do Diretor-Geral da Universidade, Desembargador Mário Albiani Júnior.

A cerimônia acontece no Auditório Desembargadora Olny Silva, no dia 19/10, às 10h, e será palco para uma homenagem ao advogado (in memoriam), por meio da palestra “A vida e a trajetória do Ministro Hermes Lima”, conduzida pelo professor Roberto Rosas.

Baiano da cidade de Livramento de Nossa Senhora, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Hermes Lima (1963-1969) nasceu em dezembro de 1902. Professor, Jornalista e Advogado, foi o Primeiro-Ministro do Brasil e Ministro das Relações Exteriores. Também exerceu cargos políticos como o de Deputado Estadual e Deputado Federal, além de ter publicado diversas obras, entre as quais estão: Introdução à Ciência do Direito, 1944; Lições da Crise, 1954; O Construtor, o Crítico e o Reformador na Obra de Rui Barbosa, 1958.

A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre apoiada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.

Obras na BA-612 entre Candiba e Guanambi são inauguradas

Sábado / 14.10.2023

Por Secom GovBA

O governador aproveitou a passagem por Candiba para visitar as obras de construção da escola estadual de tempo integral, que tem previsão de conclusão para 2024. (Foto: Feijão Almeida)

Ainda na região de Guanambi, nessa sexta-feira (13), o governador Jerônimo Rodrigues cumpriu agenda de compromissos na cidade de Candiba, onde inaugurou o trecho de 16 quilômetros da BA-612, entre Candiba e o distrito de Mutãs (Guanambi), que passou por obras de recuperação no valor de R$ 19.322.981,39, beneficiando 98 mil habitantes dos dois municípios, ajudando a escoar agricultura, minério e pecuária. As obras foram executadas pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), autorizada a celebrar convênio com a prefeitura para realizar a pavimentação entre o centro da cidade e a BA-612.

“Eu autorizei aqui a prefeitura a fazer um convênio com a Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia) para a gente repassar o dinheiro e licitar essa obra. Eles pediram que pudéssemos fazer a pavimentação do acesso da cidade e eu pedi ao prefeito para fazer isso através da prefeitura, e teve consenso”, explicou o governador sobre o trecho autorizado, que possui cerca de um quilômetro e investimento previsto em torno de R$ 1 milhão.

Superintendente de infraestrutura de transportes da Seinfra, Saulo Pontes destacou que a recuperação da rodovia facilita o escoamento da produção agrícola, principalmente, do milho, mas também forma um anel, uma rota, para essa atividade. “Com a inauguração de hoje em Pindaí e com essa em Candiba, o governo chega a 146 ações de melhorias e ampliação da infraestrutura rodoviária do Estado”, acrescentou.

O governador aproveitou a passagem pela cidade para visitar as obras de construção da escola estadual de tempo integral, que tem previsão de conclusão para 2024. Já no Parque de Exposições José Vaqueiro, o governador deu por entregue as obras do Sistema de Abastecimento de Água no Povoado de Dourados, que beneficia 170 habitantes, com um investimento de R$ 505.214,55, além da requalificação de uma cozinha comunitária no loteamento Jardim Paraíso e de uma unidade de beneficiamento de mandioca, na Comunidade Lagoa do Morro.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, destacou a importância de investir na agricultura familiar. “Eu visitei as duas unidades. Fizemos um investimento de R$ 1,4 milhão. A gente se sente orgulhoso de poder contribuir com a agricultura familiar do município de Candiba. Teremos novidade na quantidade de títulos que serão entregues ano que vem. Isso nos anima muito, porque a gente sabe a felicidade que é para o homem do campo receber o título definitivo de sua área”, afirmou o titular da SDR.

Houve ainda a entrega de seis títulos de terra do Projeto Bahia Mais Forte Terra Legal, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O agricultor Osvaldino Pereira comemorou a oficialização da posse. “Estou muito feliz, porque agora tenho a segurança de que a terra é minha e ninguém vai tirar. Agora, vou ter alguma coisa para deixar para os meus netos”, ressaltou.

MP realiza 719 atendimentos nos municípios de Guanambi, Pindaí e Candiba

Quarta / 11.10.2023

Por MP-BA

Foram realizados atendimentos como segunda via de documentos e serviço de orientações diversas. (Foto: Divulgação / MPBA)

O Ministério Público realizou na última semana, dos dias 02 à 06, 719 atendimentos nos municípios de Guanambi, Pindaí e Candiba. A iniciativa faz parte dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’.

Na unidade móvel da instituição, o ‘MP Comunidade’, foram realizados atendimentos como segunda via de documentos e serviço de orientações diversas, sendo esses os mais pedidos, respectivamente com 306 e 260 atendimentos realizados. Houve também um total de 44 exames de DNA gratuitos, 34 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 29 acordos de alimentos e 23 precatórias.

Estiveram presentes no mutirão, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), Leila Seijo; o promotor de Justiça da comarca de Guanambi, Áureo Teixeira; e o promotor de Justiça designado para o mutirão, Thomas Bryann Freitas; além de assistente social, psicóloga e demais servidores do Caocife e da Promotoria Regional.

PF combate supostas irregularidades em procedimentos licitatórios em Bom Jesus da Lapa, Conquista e Barreiras

Terça / 10.10.2023

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com a PF, os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (Foto: Divulgação / PF)

Nesta terça-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Palácio do Saber, que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios cujos objetos alcançam a quantia de R$ 15 milhões.

De acordo com a PF, um efetivo composto por um total de 63 policiais federais dá cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista e Barreiras. Segundo a PF, os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que um dos alvos é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.

A equipe de investigação apura os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

Nova queda no repasse do FPM compromete manutenção de serviços públicos

Terça / 10.10.2023

Por Ascom UPB

UPB cobra urgência na compensação das perdas do fundo. (Foto: Divulgação)

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) no valor de R$4.105.735.394,17, apresenta queda de 13,28% comparado ao valor R$4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022.

Diante da acentuada queda em mais um repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos impactam negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras.

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses, devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. O levantamento da CNM reforça também que as dificuldades financeiras vêm provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores.

Enfrentando uma crise financeira gravíssima, os municípios cobram do Governo Federal a urgente recomposição das receitas do FPM, conforme o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que aguarda sanção presidencial. Do mesmo modo, os prefeitos entendem como fundamental a redução dos juros e ações que estimulem e retorno do crescimento econômico para que esse possa repercutir positivamente nas receitas municipais.

Estudo calcula dívida de R$ 47 bilhões da União com municípios brasileiros

Quarta / 04.10.2023

Por Ascom UPB

A mobilização acontece até esta quarta-feira (04) e busca denunciar a grave crise financeira enfrentada pelos municípios e buscar soluções. (Foto: Divulgação / UPB)

Durante a Mobilização Municipalista “Municípios sem estrutura, população desassistida”, que reúne mais de 2 mil prefeituras em Brasília, aconteceu um encontro na Controladoria-Geral da União (CGU), nessa terça-feira (03). Na oportunidade os prefeitos e prefeitas entregaram um estudo sobre a dívida da União com os municípios e a defasagem dos repasses oriundos dos programas federais. Organizadora da mobilização, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que a União deve cerca de R$ 47 bilhões aos municípios brasileiros.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, detalhou o documento entregue e destacou o grave problema dos programas federais, criados pela União, que não passam por nenhum tipo de correção dos valores repassados e se tornam grandes problemas para as gestões. Ele complementou que as prefeituras precisam atender à população e, ao mesmo tempo, não têm dinheiro para prestar o serviço. “Os programas criados pelo governo pararam no tempo, não têm conversão e isso inviabiliza as gestões dos municípios”, lamentou.

O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, disse que busca ter uma atuação mais colaborativa com os municípios e destacou o papel educativo da controladoria. “A gente tem um entendimento aqui que a nossa função como controle interno é auxiliar o gestor. Antes de apontar o erro a gente tenta evitar o problema. Senão não tem sentido ter um controle interno”, enfatizou.

A mobilização acontece até esta quarta-feira (04) e busca denunciar a grave crise financeira enfrentada pelos municípios e buscar soluções.

Projeto de irrigação do Vale do Iuiu prevê aplicação de mais de R$ 5 milhões em estudos de ações para o sertão produtivo

Terça / 03.10.2023

Por Secom GovBA

É previsto que 250 mil habitantes sejam beneficiados e aproximadamente 160 mil empregos sejam criados quando a iniciativa estiver em pleno funcionamento. (Foto: Mateus Pereira)

Nessa segunda-feira (02), o governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade de Guanambi, no sertão produtivo, para participar do lançamento do edital de licitação do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo da ação é dar início aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e da modelagem jurídica que vão orientar a Parceria Público-Privada (PPP) na execução das obras de infraestrutura de captação e distribuição de água do Projeto de Irrigação Vale do Iuiu.

Administrado pela Codevasf, instituição vinculada ao MDR, o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu está localizado no sudoeste da Bahia, na região do Médio São Francisco e abrange os municípios de Iuiu, Malhada, e uma parte de Sebastião Laranjeiras. Com o investimento estimado em R$ 5,8 milhões, o MDR projetou um modelo de concessão que viabiliza a implantação do projeto, evitando desapropriação e desestruturação fundiária, impactos ambientais associados ao desmatamento de novas áreas, bem como o aporte exclusivo de orçamento público para a obra do empreendimento.

Segundo Jerônimo, investimentos em projetos de irrigação têm grande importância para a região. "Estamos construindo esse ambiente econômico forte, estamos falando de investimentos, contando os federais, estaduais e recursos privados, de mais de R$ 3 bilhões na região. Isso vai garantir a melhoria de estradas, dos programas de irrigação e de projetos na área ambiental. Então, é a dinamização da economia de uma região importante e estratégica", pontuou.

O ato, realizado na Praça do Feijão, contou com a presença dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil, Rui Costa, além do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira Pinto.

Para o ministro Waldez Góes, o potencial de irrigação no Brasil é um dos fatores mais relevantes para o desenvolvimento econômico do país. "Eu estou por conhecer uma atividade que possa gerar tão rapidamente emprego, ter uma transversalidade do compromisso climático e do combate às desigualdades sociais, regionais e também da fome como irrigação para a produção de alimentos", disse.

A área total irrigável é de 51,7 mil hectares. É previsto que 250 mil habitantes sejam beneficiados e aproximadamente 160 mil empregos, diretos e indiretos, sejam criados quando a iniciativa estiver em pleno funcionamento. O projeto contempla dois grandes blocos – Iuiu Norte e Iuiu Sul.

Potencial agrícola

 Os estudos apontam que a área do Vale do Iuiu tem grande potencial devido à qualidade do solo, clima favorável, captação de água do Rio São Francisco e topografia plana, além da malha rodoviária para o escoamento da produção. A potencialidade agrícola aponta para culturas tradicionais, como o feijão, e olerícolas, como cebola, cenoura, pimentão e tomate. Além de frutas como abacaxi, banana, goiaba, limão e manga.

Em termos de benefícios sociais, vislumbram-se aumento da qualidade de vida, com elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); melhoria nas áreas de saneamento, educação e saúde, por meio do incremento de renda oriundo da produção e comercialização agrícola irrigada e implantação e ampliação dos núcleos de serviço para o Projeto Iuiu. Também as condições da malha viária e do abastecimento de energia vão passar por melhorias.

Rui Costa reforçou a relevância destes investimentos para integração econômica da região com todo o país. "Inclusive, queremos voltar a dar navegabilidade completa ao Rio São Francisco, e temos que aproveitar o momento das obras da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste] para mudar o padrão de integração ferroviária e de logística do país. Essa integração reduz os custos e significa geração de emprego e renda para toda a região". O ministro convocou ainda os prefeitos a apresentarem projetos de revitalização do rio.

"Esse projeto irá gerar cerca de 160 mil empregos e tem investimento inicial de cerca de R$ 2 bilhões na região. Esperamos entregar esses estudos já no próximo ano para passar por todo o trâmite e que em 2025 estejamos contratando essa importante concessão que viabilizará esse projeto", declarou o presidente da Codevasf, Marcelo Pinto.

Tombamento de carreta interrompe tráfego entre Dom Basílio e Livramento

Sábado / 30.09.2023

Por Redação Sertão Hoje

O condutor foi atendido pelo SAMU e em seguida levado para a UPA 24h de Livramento. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)

Nesta sexta-feira (29), por volta das 06h, a 46ª CIPM foi informada sobre um acidente de trânsito no trecho entre Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora. Segundo a PM, ao chegarem ao local, os policiais constataram que uma carreta, de placa QPF-9376, havia tombado, ocasionando bloqueio parcial da via. O condutor apresentava ferimentos e já estava sendo atendido pelo SAMU 192, sendo posteriormente levado para a UPA 24h de Livramento. A guarnição permaneceu no local até a chegada de prepostos da Polícia Rodoviária Estadual, informou a Polícia.

O condutor foi atendido pelo SAMU e em seguida levado para a UPA 24h de Livramento. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)

Bahia Sem Fogo: brigadas voluntárias são beneficiadas com EPI’s e EPC’s na Chapada Diamantina

Sábado / 30.09.2023

Por Ascom Sema

Cerca de 30 brigadas foram beneficiadas com a doação dos kits. (Foto: Divulgação / Valquíria Siqueira)

O Governo da Bahia, por meio do Programa Bahia Sem Fogo, realizou, nessa quarta-feira (28), a entrega de 3.500 itens de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Coletiva (EPCs) para as brigadas que têm atuado no combate aos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina. Cerca de 30 brigadas foram beneficiadas com a doação dos kits, durante cerimônia realizada pelo Consórcio Chapada Forte do Circuito do Diamante – CIDCD, no município de Andaraí.

Os kits de EPI’s doados são compostos por: gandolas, calças, pares de coturno, gorros, abafador, meiões, balaclava, cantil, óculos, apitos, conjuntos amarelos, conjuntos do Bahia Sem Fogo, uniformes, máscaras respiratórias semifaciais, além de kit com bombas costais, balaclavas, respirador com e sem filtro. Já quanto aos itens de proteção coletiva (EPC’s) disponibilizados para as equipes de campo, foram: facões com bainha, foices, enxadas, pilhas, pá de bico e pá quadrada. A entrega faz parte do esforço conjunto dos órgãos que compõem o Programa Bahia Sem Fogo.

A diretora-geral da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Daniella Fernandes, participou da cerimônia, promovida pelo Município, e reforçou a importância de o Governo do Estado municiar os brigadistas com equipamentos que deverão qualificar as ações de combate ao fogo na região. “Esse evento é um reconhecimento do Governo do Estado, do Consórcio, da importância dos brigadistas, da importância das brigadas voluntárias na atuação, no combate aos incêndios florestais. Essa entrega emergencial só foi possível pelo esforço conjunto do Corpo de Bombeiros, da Casa Civil, Defesa Civil e outros órgãos que compõem o Bahia Sem Fogo”, disse ela.

A gestora sinaliza ainda que o Estado está com licitação em andamento para aquisição de mais equipamentos. “Isso aqui é a primeira entrega, ainda não é o ideal, mas a gente entende que é um esforço inicial e necessário para trazer mais conforto e segurança a vocês que estão atuando no combate aos incêndios florestais. Vocês estão doando seu tempo, energia, saúde, em prol do meio ambiente, em prol da preservação de nossas riquezas naturais, então eu agradeço a vocês de coração por esse trabalho maravilhoso. Desejo que esses equipamentos entregues hoje ajudem vocês no combate e torne mais segura essa missão”, salientou Daniella Fernandes.

Prefeito do município de Andaraí e também presidente do Consórcio Chapada Forte, Wilson Cardoso agradeceu o empenho e o reconhecimento do Programa Bahia Sem Fogo na atuação das brigadas voluntárias no combate aos incêndios florestais, em especial na região da Chapada Diamantina. “Todos os membros do Consórcio, além dos brigadistas de Andaraí e demais regiões, podem se orgulhar hoje dessa iniciativa do Governo do Estado. Estamos muito felizes porque essa parceria não termina aqui, teremos novas entregas pela Secretaria do Meio Ambiente, pelo Programa Bahia Sem Fogo”, assegurou o gestor de Andaraí.

Representando o secretário Afonso Florence, da Casa Civil, o assessor técnico do Gabinete, Júlio Rocha, reforçou que a distribuição dos EPI’s e EPC’s fazem parte de uma ação contínua do Programa Bahia Sem Fogo. “Estamos aqui ajudando na articulação intergovernamental das Secretarias responsáveis pelo Programa Bahia Sem Fogo, e a Casa Civil vem atuando em conjunto com a Sema, articulando uma próxima aquisição de equipamentos para munir as brigadas voluntariárias, além de materiais que auxiliarão no combate aos incêndios florestais”, garantiu Júlio Rocha.

Também presente no evento representando o Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, o Major Jansen parabenizou o Consorcio Chapada Forte por abraçar essa causa tão importante. “Posso afirmar que estamos atentos às demandas das brigadas voluntárias, nós já atuamos juntos, trabalhando na capacitação de brigadistas voluntariários, todos os anos nós fazemos capacitações pra dar o treinamento que eles necessitam para o combate e, principalmente, para as questões de segurança. Hoje o Corpo de Bombeiros está bem estruturado, com mais de 300 bombeiros para atender as demandas de incêndios florestais. E aqui na Chapada contamos 50 bombeiros e com o apoio das brigadas voluntárias. Parabenizo aos brigadistas pelo trabalho difícil, complexo e perigoso que realizam, mas que fazem de forma voluntária para defender o nosso meio ambiente e a nossa biodiversidade” destaca o Major.

Respondendo atualmente como superintende adjunto de Proteção da Defesa Civil, Osnyr Bomfim salientou, durante a cerimônia, que transformar as brigadas voluntárias em núcleos comunitários é uma bandeira da Defesa Civil, da Superintendência. “Isso é extremamente importante não só pelas respostas mais rápidas e efetivas nos momentos de desastres de incêndio, mas trabalhar especialmente com prevenção e monitoramento. E o GT Bahia Sem Fogo tem se reunido, discutido, procurado soluções mais efetivas para que a Chapada Forte seja mais forte ainda, sem incêndios, sem desastres”, afirmou Osnyr Bomfim.

Assim como a Sema e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), representado no evento pela coordenadora da Unidade Regional (UR) da Chapada Diamantina, Simone Sodré, também marcou presença no evento. “Me coloco aqui, enquanto Inema, à disposição no que for preciso no sentido de auxiliar na prevenção e combate nos incêndios florestais. A gente sabe também que as brigadas também atuam realizando atividades de educação ambiental e ações de prevenção com as comunidades, então é muito satisfatório ver que o trabalho deles vem sendo reconhecido pelos gestores municipais e pelo Estado, através do esforço conjunto dos órgãos que compõem o Programa Bahia Sem Fogo”, salientou a gestora da UR.

Participaram da cerimônia representantes dos municípios da Chapada, brigadistas, bombeiros e sociedade civil.

Por poucos segundos, atleta não concluiu 24ª Corrida Ecológica abaixo de 2 horas

Quinta / 28.09.2023

Por Redação Sertão Hoje

Para se ter uma ideia do feito, o tempo é cerca de 9 minutos mais rápido que o feito por qualquer outro atleta, de outra categoria (Foto: divulgação)

No dia 24 de setembro de 2023 foi disputada a 24ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas. Este ano, o atleta Mário Antônio Veríssimo Oliveira, de Barreiras, que correu na categoria Speed Elite, concluiu a prova com uma média de 38,07km/h, em 2h00’22”, ou seja, apenas poucos segundos acima do necessário para concluir o percurso em menos de 2 horas.

Para se ter uma ideia do feito, o tempo é cerca de 9 minutos mais rápido que o feito por qualquer outro atleta, de outra categoria. O campeão da categoria Speed Sub-30, por exemplo, concluiu a prova em 2h09’00”, enquanto o campeão da categoria Speed Open concluiu o mesmo percurso em 2h18’40”. Mas não foi uma prova à parte na categoria Speed Elite, tanto que os sete primeiros colocados desta categoria seriam campeões em qualquer outra categoria com o tempo feito. Isso demonstra o alto índice técnico da disputa em 2023.

A largada simbólica foi realizada mais uma vez em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, de onde os atletas seguiram até a saída para as proximidades do Cemitério Jardim Santa Inês, localizado na saída para Livramento de Nossa Senhora, onde foi realizada a largada pra valer. Foram mais de trezentos atletas inscritos, distribuídos em 25 categorias masculinas e femininas, entre SPEED e MTB.

Além da premiação dos primeiros colocados de cada categoria, a 24ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas ainda distribuiu prêmios para os atletas que conquistaram as metas de SPEED e MTB, além de ter premiado o Rei e a Rainha da Montanha nas categorias SPEED e MTB.

O evento, organizado pela Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia (AESB), é uma realização do empresário Alecarlos Pires (Shopping Bike), com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), Faz Atleta e Bahia Gás. O evento contou ainda com o apoio das prefeituras de Brumado, Livramento e Rio de Contas, do Café Brumado, Metalúrgica Santa Rita, Supermercado Super Bom Preço e Site Sertão Hoje, entre outras empresas.

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24ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas acontece neste domingo (24)

Sábado / 23.09.2023

Por Redação Sertão Hoje

A largada será dada em Brumado, às 08h, em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. (Foto: Divulgação)

Neste domingo (24), acontecerá a 24ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas. Organizada pela Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia (AESB) e pela Shopping Bike, a prova possui um percurso total de 80 km na rodovia BA-148, passando pelos municípios de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas.

A largada será dada em Brumado, às 08h, em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. A competição, que já faz parte da trajetória de muitos ciclistas iniciantes e experientes, conta com mais de 400 inscritos em suas edições. Quem ainda não se inscreveu, basta acessar o site oficial: www.corridaecologica.com.br.