Sertão Hoje

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MDS é contra corte no Programa Bolsa Família

Segunda / 14.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

O corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família, proposto pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), retira 23 milhões de pessoas do programa de transferência de renda

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reitera ser impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento de 2016 sem provocar um gravíssimo retrocesso social no país, com impacto inclusive nos indicadores de saúde e educação.

O corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família, proposto oficialmente pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), retira 23 milhões de pessoas do programa de transferência de renda, das quais 11 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade. Esse corte colocaria em risco conquistas como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil.

O relator diz que a regra de permanência não tem amparo legal. Mais uma vez, não está correta a afirmação. A regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros programas sociais. Por que o ataque somente ao Bolsa Família? Não são apenas as famílias beneficiárias que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de Estados e municípios. Todos perdem.

Parceria internacional voltada para navegabilidade do São Francisco vai continuar

Segunda / 14.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Iniciada em março de 2002, a parceria entre as instituições é voltada para trabalhos de estabilização de margens e aperfeiçoamento da navegação no rio São Francisco

Os trabalhos de revitalização e de manutenção da navegação no Rio São Francisco, realizado pela Codevasf com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace), vão continuar. O presidente da Codevasf, Felipe Mendes, entregou, nesta semana, ao gerente do projeto no Corpo de Engenheiros, Wade Ross, na sede da Companhia, em Brasília, a solicitação para prorrogação da cooperação técnica. 

Iniciada em março de 2002, a parceria entre as instituições é voltada para trabalhos de estabilização de margens e aperfeiçoamento da navegação no rio São Francisco. O diretor da Área de Revitalização da Codevasf, Eduardo Motta, fala sobre a importância dessa cooperação. “Tem sido uma referência para a Codevasf e para nossa equipe técnica, esse intercâmbio de tecnologia e aplicação em campo. Nós estamos pensando no futuro da bacia do São Francisco e por isso estamos dando importância e visibilidade à continuidade do acordo com o corpo de engenheiros do exército americano, destaca o diretor da Codevasf

O USACE tem uma experiência de quase 200 anos na melhoria da navegabilidade através da remoção de obstruções, dragagem, obras de estabilização do banco e treinamentos. O engenheiro Calvin Creech, do Corpo de Engenheiros, que trabalha com a Codevasf desde que a parceria entre as instituições foi firmada, também fala sobre a cooperação.

Governo garante melhor execução dos recursos da assistência social

Segunda / 14.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Ministra Tereza Campello assina portaria que regulamenta os repasses do Suas, atendendo uma demanda das gestões municipais (Foto: Ubirajara Machado/MDS)

As prefeituras irão agora operar os recursos da assistência social com menos burocracia e mais eficiência. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, portaria que regulamenta os blocos de financiamentos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos repasses efetuados pelo governo federal. A regulamentação era uma reivindicação dos gestores municipais, explica a ministra Tereza Campello. A ministra anunciou a portaria na quinta-feira (10), durante a Sessão Solene na Câmara dos Deputados em comemoração aos 10 anos do Suas, que foi criado em 2005. A medida permite melhor gerenciamento nos recursos recebidos. Para reforçar o monitoramento do financiamento de cada ente federado, serão abertas contas correntes específicas para os repasses federais, estaduais e municipais.

Café de Piatã é vendido por R$ 9 mil/saca em leilão internacional

Terça / 08.12.2015

Por Viviane Cruz

O Café Rigno, de Piatã, venceu o Cup of Excellence – Pulped Naturals 2015, concurso destinado a cafés cerejas descascados e/ou despolpados do Brasil.

Dezoito sacas de cafés especiais foram leiloadas, via internet, cada uma arrematada por R$9.575, no pregão disputado por compradores da América do Norte, Europa, Ásia e Oceania. Os cafés foram provenientes de 22 lotes premiados do Cup of Excellence – Pulped Naturals 2015, maior concurso de cafés do mundo, vencido pelo Café Rigno, de Piatã, na Chapada Diamantina. O leilão internacional online é realizado uma vez por ano. O concurso destinado a cafés cerejas descascados e/ou despolpados do Brasil é realizado pela Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Alliance for Coffee Excellence (ACE), além de contar com o apoio do Sebrae.

Criadores têm até o dia 15 deste mês para declarar vacinação do rebanho

Segunda / 07.12.2015

Por Redação Sertão Hoje

Para comprovar a imunização, o produtor deve ir a um dos escritórios da Adab e apresentar a nota fiscal das vacinas, além de informar todos os animais da propriedade.

Os criadores baianos de bovinos e bubalinos com idade de até 24 meses têm até o dia 15 deste mês para declarar a vacinação dos seus rebanhos, nos escritórios da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri). Rui Leal, diretor de Defesa Sanitária Animal da Adab, lembra que a segunda etapa de vacinação deste ano foi encerrada no dia 30 de novembro. Segundo ele, o pecuarista que não vacinou seus animais terá de solicitar autorização para aquisição de vacinas nas revendas autorizadas pela Adab, e será autuado por não vacinar dentro do prazo estabelecido.

Para comprovar a imunização do rebanho o produtor deve se dirigir até um dos escritórios da Adab e apresentar a nota fiscal das vacinas aplicadas, além de informar todos os animais da propriedade. Os pecuaristas que só possuem animais com idade acima de 24 meses foram dispensados da vacinação nesta etapa, mas devem, obrigatoriamente, procurar a Adab para informar os animais existentes nas propriedades, por sexo e faixa etária, e fazer a evolução do rebanho. 

Secretário Vitor Bonfim se reuniu com Presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários

Quarta / 02.12.2015

Por Josalto Alves

No encontro de Vitor Bonfim com o Presidente da Afa, foram tratadas a revisão da legislação específica da Adab e a reestruturação do plano de cargos salários

A revisão da legislação específica da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), e a reestruturação do plano de cargos salários foi o tema do encontro do secretário Vitor Bonfim com o presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários do Estado da Bahia (Afa), José Neder. Do encontro participaram o superintendente de Desenvolvimento da Agropecuária da Seagri (SDA), Adriano Bouzas, do chefe de gabinete, José Pirajá, e a vice-presidente da entidade, Denise Almeida. Os representantes da categoria reivindicam também a realização de concurso público. O secretário Vitor Bonfim ouviu as demandas da associação e propôs nova reunião, mais ampla, com a participação da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), e da Casa Civil, na próxima semana. Ele considera positiva a disposição dos fiscais agropecuários ao diálogo, e afirma que ‘as portas da secretaria estarão sempre abertas para a associação’.

MPF requisita que Polícia Federal apure se incêndios na Chapada são criminosos

Quarta / 02.12.2015

Por ASCOM/MPF

O procurador da República Márcio Albuquerque de Castro requisitou a visita de equipe da Polícia Federal até o Parque, o mais rápido possível, para apuração dos fatos

Durante investigação para apurar providências tomadas pelos órgãos competentes para combater o fogo, o MPF encontrou indícios de que o incêndio pode ter sido causado pela atuação humana. O Ministério Público Federal requisitou instauração de Inquérito Policial para apurar se os incêndios ocorridos no Parque Nacional da Chapada Diamantina foram resultado da atuação humana, o que pode representar crime ambiental.

Durante investigação que buscou apurar as providências adotadas pelos órgãos competentes para combater o fogo, o MPF encontrou indícios de que o incêndio pode ter sido provocado pelo homem. De acordo com os esclarecimentos encaminhados pela Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia e pela Secretaria do Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sema), há sinais de que as queimas, que já atingiram uma área de aproximadamente 30 mil hectares, possam estar ocorrendo de forma intencional.

Para o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, “é revoltante descobrir que um dos fatores que propiciaram tal devastação ambiental corresponde, justamente, à atuação criminosa do ser humano.” Castro requisitou a visita de equipe da Polícia Federal até o Parque, o mais rápido possível, para apuração dos fatos.

Amanhã (1º): Bahia Produtiva sorteia projetos inscritos em editais

Segunda / 30.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

O Bahia Produtiva adotou o sorteio como método para a seleção em atendimento ao Acordo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD

O público beneficiário do projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), poderá conferir, ao vivo, o sorteio das manifestações de interesse inscritas para concorrer as chamadas dos editais de apoio à cadeia produtiva da apicultura e meliponicultura e de apoio da bovinocultura de leite. O sorteio será transmitido a partir da sala de videoconferência do Instituto Anísio Teixeira (IAT), amanhã, dia 1º, das 9h às 12h30, para as salas de videoconferência da Secretaria de Educação de todos os Territórios de Identidade da Bahia e pela internet a partir de link que estará disponível no site da CAR. O Bahia Produtiva adotou o sorteio como método para a seleção em atendimento ao Acordo de Empréstimo nº 8415/BR, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, que determina a realização da Avaliação de Impacto do Projeto e possui como princípios a garantia da transparência, da participação e do controle social em todo o processo de seleção.

Nova campanha do Instituto Ayrton Senna ressalta importância da alfabetização

Sexta / 27.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Escreva Comigo busca engajar a sociedade na causa da educação de qualidade

No Brasil, um em cada cinco alunos do terceiro ano do Ensino Fundamental não entende o que está lendo. Além disso, quase 35% dos estudantes nesse mesmo nível escolar não sabe escrever textos. Com base neste cenário divulgado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC) e resultado da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), realizada em 2014, o Instituto Ayrton Senna lançou a campanha ‘Escreva Comigo’, que busca atrair mais doadores e engajar a sociedade para ajudar a mudar esta realidade da educação brasileira.

Quem quiser participar e ajudar o Instituto na qualificação do ensino público no Brasil, basta acessar o site oficial www.EscrevaComigo.org.br escolher o valor a ser doado e preencher os dados cadastrais e financeiros. A campanha se estende até Janeiro de 2016. O Instituto Ayrton Senna contribui com soluções educacionais de alfabetização e correção do fluxo escolar, por meio do combate à repetência que provoca a distorção entre a idade e a série do aluno. Na Bahia, os programas beneficiam cerca de mil alunos.

Na campanha Escreva Comigo, quem se tornar doador do Instituto Ayrton Senna receberá como presente de boas-vindas um pôster exclusivo feito com a caligrafia de uma criança beneficiada pelas soluções educacionais da organização. Os pôsteres trazem frases sobre educação, vindas de grandes nomes da humanidade como Albert Einstein, Ayrton Senna, Malala Yousafzai, Pitágoras e Nelson Mandela.

Rui Costa define ações emergenciais para a seca em reunião com Secretários

Sexta / 27.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Rui determinou à sua equipe a sistematização de ações de rápida execução, extensão de redes, cisternas, entre outras medidas (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

“As medidas vão surtir efeito imediato para o abastecimento de água da população”. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa após reunião com secretários de Estado, que teve o objetivo de formular um plano de ações emergenciais que será enviado ao governo federal o mais breve possível.  O encontro de hoje é um desdobramento da audiência do governador com a presidente Dilma Rousseff, no último dia 19, quando ficou definido que o governo federal financiará a execuções desses projetos.

Rui determinou à sua equipe a sistematização de ações de rápida execução, solicitação para extensão de redes de abastecimento, cisternas, sistemas de água, dessalinizadores, carros-pipa para zona rural, entre outras medidas. Atendendo a esta demanda, segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, durante a reunião desta quarta-feira foram apresentadas todas as ações que precisam ser desenvolvidas em caráter emergencial. “O governador analisou os projetos, a exequibilidade, e a partir daí consolidamos a lista de obras emergenciais para enfrentar a seca não somente no entorno de Sobradinho, mas em todo o semiárido”.

A Bahia já tem quase 150 municípios em situação de emergência por causa da seca, segundo o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues. “Além das ações emergenciais, estamos em fase de preparação de mais infraestrutura, já que a previsão de chuva não é tão boa para o semiárido. O governador foi muito incisivo e defende a criação de pontos de água permanentes. Vamos fazer um edital para garantir estes recursos”, informou Rodrigues.

TRE/BA pune seis partidos por descumprirem cota feminina

Sexta / 27.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

PP, PSDB, PTB, PMDB, DEM e PV descumpriram a obrigação de destinar 10% do tempo total das inserções para promover e difundir a participação política feminina

O pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) cassou tempo no programa partidário do próximo semestre de seis partidos políticos. Os partidos: Progressista (PP), da Social Democracia Brasileira (PSDB), Trabalhista Brasileiro (PTB), do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Democratas (DEM) e o Partido Verde (PV) descumpriram a obrigação de destinar 10% do tempo total das inserções de sua propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, no primeiro semestre de 2015, para promover e difundir a participação política feminina. PTB, PV, PP, e PSDB terão corte de 10 minutos no programa partidário do primeiro semestre de 2016, DEM de 8 minutos e 30 segundos e PMDB de 5 minutos. Antes das decisões, esses partidos teriam direito ao total de 20 minutos de propaganda partidária. O TRE julgou improcedente as representações da PRE relativas aos partidos Comunista do Brasil (PC do B), dos Trabalhadores (PT) e Democrático Trabalhista (PDT), por entender que estes partidos cumpriram a legislação. Segundo o procurador Regional Eleitoral Ruy Mello, a procuradoria analisará a interposição de recurso para reverter às decisões.

Bahia economizou R$ 30 milhões em compras públicas no ano de 2015

Segunda / 23.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Além do controle do gasto público por meio das ações do Decreto nº 15.924, outras ações trouxeram resultados econômicos expressivos

Cerca de R$ 30 milhões foram economizados pelo Estado, ao longo de 2015, por meio da Gestão das Compras Públicas. O controle das despesas, conforme Decreto nº 15.924/2015, é feito pela Secretaria da Administração (Saeb), que analisa as solicitações de aquisição de bens de consumo e permanentes, observando o consumo médio e o respectivo saldo em estoque, a fim de evitar obtenção de itens desnecessários.

Além do controle do gasto público por meio das ações do Decreto nº 15.924, trouxeram resultados econômicos expressivos medidas como a contratação da Ufba para racionalização do consumo de água e energia, a arrecadação obtida nos leilões realizados para alienação de bens inservíveis e desativados do Estado, Registro de Preços dos Serviços de Agenciamento de Viagens (alteração no pagamento de taxas por transação), Pesquisa de Preço (parceria com a FGV, aprimorando a formação do preço referencial) e Bolsa de Materiais. Com isso, o Governo da Bahia poupou, entre janeiro e setembro deste ano, o total de R$ 29.318.506,00.

Rui Costa decreta contenção de gastos para assegurar salário de servidores

Sábado / 21.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Rui Costa afirmou que as medidas adotadas buscam equilibrar o orçamento do Estado dentro de um patamar capaz de enfrentar a conjuntura econômica atual

Com o objetivo de assegurar a regularidade no pagamento dos servidores, o governador Rui Costa determinou uma série de medidas para controle e redução de despesas de gastos com pessoal e custeio. Por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado, Rui adequa o orçamento do Estado ao cenário econômico mundial, que tem impactado as finanças públicas em todo o país. Desta maneira, o Governo do Estado também assegura a regularidade dos contratos financeiros firmados pela Administração Pública.

A projeção do Governo é que a economia com as medidas possa chegar a R$ 200 milhões. O decreto determina a suspensão de novos contratos de serviços de transporte, licitações, capacitação e treinamento de servidores que impliquem em novas despesas para os cofres estaduais e cortes de 15% em contratos de prestação de serviços continuados e de terceirização, 10% nas despesas de consumo de água e energia elétrica, 30% em telefonia fixa, e 25% em despesas com viagem nacional e internacional para servidores a serviço do Estado, incluindo a concessão de diárias e verbas para deslocamento.

O governador Rui Costa afirmou que as medidas adotadas pela gestão estadual buscam se ajustar não apenas à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas equilibrar o orçamento do Estado dentro de um patamar capaz de enfrentar a conjuntura econômica atual com uma relativa tranquilidade. “O país está atravessando um momento difícil, por isso nós precisamos nos ajustar e ter a responsabilidade de cortar na própria carne para sairmos dessa crise sem sofrermos grandes turbulências. Além do mais, é importante que o Estado continue a investir em ações que melhorem a qualidade de vida de sua população”, lembrou Rui.

Consultor dá Dicas para o WhatsApp não prejudicar a sua carreira

Sábado / 21.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Na era dos smartphones, saber usar os aplicativos interativos no mundo profissional é essencial

Os meios de comunicação evoluíram e paralelamente a isto, as empresas também mudaram a postura frente a seus colaboradores, que passam agora a ter mais liberdade, maior flexibilidade no ambiente organizacional, mas é preciso que continuem cumprindo metas e prazos de entrega. “Algumas empresas entendem que proibições cansam e diminuem a produtividade. Além de serem, de certa forma, limitadoras, obtendo resultados burocráticos e sem criatividade, ou seja, sem qualidade e inovação”, explica José Roberto Marques, Master Coach Sênior e Presidente do Instituto Brasileiro de Coaching – IBC.

Neste sentido, torna-se impossível não falar do WhatsApp, que ‘invadiu’ todos os âmbitos de nossas vidas, incluindo o profissional. Uma pesquisa realizada pela empresa Regus apontou que entre os trabalhadores brasileiros que utilizam o aplicativo, 95% usam para contribuir de alguma forma positivamente em seus trabalhos. No entanto, existem também um elevado número de profissionais que usam o aplicativo para fins pessoais, no momento do expediente.

Para o Consultor, não é preciso ser rígido consigo e excluir o aplicativo do seu celular. Existem algumas dicas básicas que podem ser úteis para melhorar o dia a dia e conciliar o trabalho com as checadas ao aplicativo: Não interrompa uma tarefa para checar mensagens pessoais; Estabeleça horários específicos para visualizar as mensagens; Caso seu chefe utilize muito este meio para se comunicar com você fora do expediente, vá com calma. Controle a situação para que isso não se torne algo natural e excessivo; Não mande mensagens pessoais em grupos profissionais; Não substitua e-mail por WhatsApp; e Personalize um toque diferente para as pessoas e grupos profissionais.

Rui Costa alinha estratégias para combate aos incêndios na Chapada

Sábado / 21.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Em Lençóis, o governador também se reuniu com prefeitos de dez municípios baianos para o alinhamento das estratégias de enfrentamento ao fogo (Foto: Manu Dias/GOVBA)

O governador Rui Costa, na última terça-feira (17), as áreas incendiadas na Chapada Diamantina para acompanhar in loco as ações de combate ao fogo, que têm sido realizadas há mais de 20 dias em trechos afetados pelas chamas. O incêndio florestal, que chegou a atingir dois mil hectares de mata, está sendo controlado aos poucos, após o início das atividades de uma força-tarefa, envolvendo Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro e brigadistas voluntários.

"Pude presenciar o esforço gigantesco de todos os envolvidos. São pontos isolados de incêndio, o que dificulta no transporte de pessoas e água, mas o incêndio está controlado. Temos uma estrutura poderosa para o combate do fogo e vamos continuar lutando pela extinção do mesmo", afirmou Rui.

Em Lençóis, o governador também se reuniu com prefeitos de dez municípios baianos para o alinhamento das estratégias de enfrentamento ao fogo. Diante da suspeita de um incêndio criminoso, o governador anunciou que irá aprofundar as investigações com a Polícia Civil. "Vou falar com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, para enviar agentes da Polícia Civil para investigarmos a fundo esses incêndios. Eles acontecem todo ano, mas os dois maiores focos do incêndio aconteceram à margem da BA -242 e tem indícios de que foram provocados intencionalmente, e isso não pode acontecer".

O incêndio florestal está sendo controlado aos poucos, após o início das atividades de uma força-tarefa (Foto: Manu Dias/GOVBA)