Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano. (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste domingo (30), que a desigualdade do Brasil é a menor da história. Em cadeia de rádio e televisão, ele falou à população sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Ambas medidas valerão a partir de janeiro. A sanção ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. O pronunciamento dá mais publicidade ao cumprimento de um dos principais objetivos definidos na campanha de 2022.
Em sua fala, de aproximadamente seis minutos, ele também citou a criação dos programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, dentre outras medidas tomadas pelo seu governo. “Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, disse.
“A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para mudar essa realidade, mas é apenas o primeiro. Queremos que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, com o suor do seu trabalho. Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”, completou.
Lula mostrou cálculos para que os beneficiados pela medida tenham uma noção mais real de quanto poderão economizar ao não pagar mais Imposto de Renda. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de 4800 pode fazer uma economia de 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”.
Lula lembrou que a compensação para os cofres do Estado virá sobre a taxação dos super-ricos, de pessoas que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Serão 140 mil super-ricos incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda. Segundo ele, o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados deve injetar R$ 28 bilhões na economia.
A nova lei não faz, entretanto, uma correção da tabela do IR. A novidade é apenas a aplicação da isenção e descontos para essas novas faixas de renda. Então, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda.
Uma eventual correção de toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo cálculos do governo. Desde 2023, o governo tem garantido a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso só beneficia a faixa inferior da tabela. No total, a tabela tem cinco alíquotas: de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Mais ricos
Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), cerca de 140 mil contribuintes. Para quem já paga 10% ou mais, não muda nada.
Hoje, contribuintes pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Enquanto isso, trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.
Alguns tipos de rendimentos não entram nessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também define limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual.
Em números absolutos foram contabilizadas 273 mortes violentas no mês de novembro de 2025. (Foto: Alberto Maraux/Ascom SSP)
A Polícia Civil da Bahia registrou no mês de novembro, encerrado no último domingo (30), o menor número de mortes violentas dos últimos 13 anos. Megaoperações com asfixiamento financeiro das facções e reforço do patrulhamento resultaram na queda das ocorrências de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte.
Em números absolutos foram contabilizadas 273 mortes violentas no mês de novembro de 2025. Na comparação com o mesmo período do ano passado (379 casos computados), a redução foi de 28%.
“A dedicação incansável de todos os homens e mulheres das Forças Policiais da Bahia resultou neste expressivo índice de diminuição dos crimes graves contra a vida”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Salientou ainda que em 2023, a redução das ocorrências de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte foi de 6% e no ano de 2024, a Polícia Civil registrou diminuição de 8,2%. “Sabemos do desafio e contamos com o total apoio do governador Jerônimo Rodrigues. Seis mil policiais e bombeiros foram contratados em pouco mais de dois anos e na próxima sexta (5 de dezembro), a Bahia ganhará mais 2.000 PMs”, lembrou Werner.
Acrescentou ainda que “além do patrulhamento ostensivo, fortalecemos a Criminalística com a duplicação do efetivo do Departamento de Polícia Técnica e, em 2026, realizaremos um novo concurso para a Polícia Civil, com 750 vagas para delegados, escrivães e investigadores”.
O circuito contempla o Arquivo Municipal, o Mercado de Artes, a Antiga Prefeitura, a Igreja Matriz, a Praça Senhor do Bonfim e a Praça Cel. Zeca Leite. (Foto: Instagram / @fabricioabrantes_)
A Prefeitura de Brumado abriu oficialmente, neste domingo (30), a programação do Natal Luz de Brumado. A cerimônia, realizada no Memorial História de Brumado, contou com a chegada do Papai Noel e a apresentação do Coral Natalino formado por alunos da rede municipal de ensino. O evento marca o início de um mês de atividades culturais e o lançamento do Percurso Natalino, que transforma pontos históricos do município em espaços iluminados para visitação.
O circuito contempla o Arquivo Municipal, o Mercado de Artes, a Antiga Prefeitura, a Igreja Matriz, a Praça Senhor do Bonfim e a Praça Cel. Zeca Leite, todos decorados para o período festivo.
Como novidade, a gestão municipal disponibilizou transporte gratuito para quem desejar percorrer o trajeto. Dois pontos de embarque foram definidos: o estacionamento localizado nos fundos da Prefeitura e o ponto ao lado do posto de combustíveis em frente aos Correios. Os ônibus circularão a cada 30 minutos, das 18h às 22h, diariamente, até 30 de dezembro de 2025.
A medida busca facilitar o acesso de idosos, pessoas com mobilidade reduzida e visitantes que preferirem realizar o passeio com mais conforto. Ao final do circuito, tanto para quem inicia o trajeto nos Correios quanto para quem começa pela Prefeitura, será possível retornar ao ponto de partida utilizando o transporte gratuito.
Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 5 mil, poderá cair em 80%. (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans). Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 5 mil, poderá cair em 80%.
Após passar por consulta pública, o texto proposto pelo Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com a pasta, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento.
Além de tornar o trânsito mais seguro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, argumenta que a proposta também busca promover a inclusão produtiva. “O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária”, afirmou, em comunicado.
A resolução prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. Ainda segundo Renan Filho, são esses exames que atestam se o condutor está devidamente capacitado para dirigir. “O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, explicou.
O que muda
A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O cidadão ainda precisará comparecer presencialmente a etapas como coleta biométrica e exame médico. A resolução prevê curso teórico gratuito e digital. O ministério disponibilizará o conteúdo online sem custos para o candidato mas, quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Também haverá flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, aumentando as opções para o cidadão. O novo modelo retira a exigência de 20 horas-aula práticas. Agora, a carga horária mínima será de duas horas.
O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores tradicional ou um instrutor autônomo. Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial: todos passarão por fiscalização pelos órgãos estaduais, deverão cumprir requisitos padronizados nacionalmente e serão identificados digitalmente na CDT.
O texto também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo mais opções de formação, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.
Jerônimo Rodrigues autorizou a licitação para a reforma e ampliação do HGVC.(Foto: Joá Souza / GOVBA)
O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), no Sudoeste baiano, ganhou um novo serviço de radioterapia. A unidade foi inaugurada nesta sexta-feira (28) pelo governador Jerônimo Rodrigues, a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que também autorizaram obras de ampliação e qualificação da rede regional de saúde.
O novo equipamento de radioterapia do HGVC recebeu investimento federal de R$ 15,3 milhões e passa a permitir a realização de cerca de 18 mil sessões por ano, além de mais de 9 mil consultas anuais. A unidade passa a ser referência para pacientes das regiões de Vitória da Conquista, Itapetinga e Brumado, com agendamento feito pelo Sistema de Regulação Ambulatorial do Governo do Estado.
“Um investimento de R$ 15 milhões numa unidade que pode prolongar a vida ou curar muita gente. Nós queremos que cada pessoa, em cada canto das regiões desse estado, saiba que o trato e o cuidado vão ser feitos”, destaca o governador Jerônimo Rodrigues.
Com a entrada em funcionamento do serviço, a região Sudoeste reduz a dependência de unidades localizadas em Salvador e em outros polos, encurta o tempo entre diagnóstico e início do tratamento e diminui o deslocamento de pacientes e acompanhantes.
“Esse tipo de equipamento não existia no interior da Bahia. Hoje, nós temos orgulho de dizer que todas as regiões do Estado têm tratamento cardíaco, hemodinâmica, tratamento oncológico, cirurgia cerebral. Atualmente, a Bahia tem 56 hospitais próprios para atender essa demanda, evidente que isso requer um investimento gigantesco”, considerou o ministro Rui Costa.
A secretária Roberta Santana lembra que o câncer faz parte da política de centralização e interiorização da alta complexidade na Bahia. “Essa radioterapia muda o cenário do tratamento oncológico, porque permite que tudo seja feito aqui, completando o ciclo assistencial de um paciente. O que a gente faz é aproximar a população do tratamento, descentralizando e regionalizando o cuidado, fortalecendo e qualificando cada vez mais a rede assistencial do Estado”, conclui.
Jerônimo Rodrigues autorizou a licitação para a reforma e ampliação do HGVC. O projeto contempla uma nova emergência, onze salas cirúrgicas, incluindo sala de hemodinâmica, e 40 novos leitos de UTI. O valor da obra é estimado em R$ 84,36 milhões. Também foi autorizado o projeto de reforma e ampliação do Núcleo Regional de Saúde, com investimento previsto de R$ 8 milhões. Foi dada, ainda, permissão para que a Secretaria da Saúde (Sesab) ceda equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia.
O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, reconheceu o avanço da Bahia na área. “O que foi feito na Bahia nesses 18 anos é algo espetacular. Esse é o diagnóstico do Ministério da Saúde, de alguém que compreende esse processo”. Mozart lembrou a criação do Hospital de Cuidados Paliativos, o Hospital Ortopédico, a unidade entregue em Lauro de Freitas, as policlínicas.
Jerônimo Rodrigues autorizou a licitação para a reforma e ampliação do HGVC.(Foto: Joá Souza / GOVBA)
O governador Jerônimo Rodrigues visitou os espaços da feira e acompanhou os atendimentos na saúde. (Foto: Joá Souza / GOVBA)
Como parte das ações estaduais do Novembro Negro, durante a 2ª Marcha Quilombola, realizada pelo Instituto Quilombola do Território Sudoeste, em Vitória da Conquista, a Feira Saúde Mais Perto apresentou um balanço de mais de três mil atendimentos em dois dias de ação. Na última sexta-feira (28), durante agenda institucional no município, o governador Jerônimo Rodrigues visitou os espaços da feira e acompanhou os atendimentos na saúde.
“Novembro negro é sempre um mês dedicado à reflexão daquilo que a gente entende que a sociedade brasileira deve ao povo preto desse país. É preciso fazer um processo de reparação e avançar naquilo que a gente entende como direito. Que isso possa, ao longo do tempo, significar também mais igualdade para os nossos povos indígenas e quilombolas”, disse o chefe do executivo baiano.
O servente hospitalar, Marcos André Ferreira, de 35 anos, do Quilombo Lagoa de Vitorino, disse que a feira de saúde facilita muito o acesso aos exames. “Eu acho muito importante, porque ajuda a desafogar a cidade, no sentido da saúde pública, e ajuda quem tem dificuldade de chegar na cidade para fazer alguns exames e, através desse dessa iniciativa, consegue fazer”, comentou.
A feira acontece até este sábado (29), com a entrega de mais duas mil pulseiras para exames de sangue, ultrassom, eletrocardiogramas e exames odontológicos. Os serviços são abertos ao público geral, mas têm como foco a população negra, quilombola e indígena. Secretária da Saúde do Estado (Sesab), Roberta Santana frisou que feira tem o objetivo de levar saúde às comunidades de difícil acesso.
“Onde, muitas vezes, as pessoas não têm acesso a exames regulares, ultrassom ou saúde bucal. Assim, a gente consegue fazer o cuidado preventivo chegar em comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas e em cidades menores que têm esse vazio assistencial. Desde 2023, já atendemos mais de 150 municípios com essa ação”, acrescentou.
Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a ação reconhece a luta histórica de organizações negras e de direitos humanos. “Reconhece e valoriza a luta dessas organizações e atende a demandas das comunidades, em especial das comunidades rurais quilombolas, tão importantes para o desenvolvimento dessa região”, avaliou.
A honraria reconhece e valoriza a parceria entre entes públicos e privados que contribuem para o fortalecimento do trabalho da Polícia Militar. (Foto: Ascom / 46ª CIPM)
Na manhã da última quinta-feira, 27 de novembro, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou em Livramento de Nossa Senhora a cerimônia de entrega do título “Amigo da 46ª CIPM”. De acordo com a Companhia, a honraria reconhece e valoriza a parceria entre entes públicos e privados que contribuem significativamente para o fortalecimento do trabalho da Polícia Militar nos municípios atendidos pela unidade.
Entre os presentes estavam o Tenente-Coronel PM Berlink, subcomandante do Comando de Policiamento da Região Sudoeste; o Tenente-Coronel PM Jocevã, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar de Brumado; a prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio; o prefeito de Paramirim e Diretor de Segurança Pública da União dos Municípios da Bahia (UPB), João Ricardo de Brasil Matos; e a promotora de Justiça da Comarca de Livramento, Excelentíssima Ana Luíza Silveira de Oliveira.
Também prestigiaram o evento outras autoridades do setor público e privado, reforçando a importância da união institucional para o fortalecimento das ações de segurança pública na região. Fonte: Ascom / 46ª CIPM.
A honraria reconhece e valoriza a parceria entre entes públicos e privados que contribuem para o fortalecimento do trabalho da Polícia Militar. (Foto: Ascom / 46ª CIPM)
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades estaduais e representantes da Polícia Militar da Bahia. (Foto: Ascom / 46ª CIPM)
A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu do Governo do Estado uma nova viatura operacional, que será empregada no policiamento preventivo em sua área de atuação, reforçando as ações de segurança pública nos municípios atendidos pela unidade.
A entrega ocorreu na manhã da última quarta-feira, 26 de novembro, durante o lançamento da Operação Verão 2025/2026, em Salvador. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades estaduais e representantes da Polícia Militar da Bahia.
O Major PM Wagner Rocha, comandante da 46ª CIPM, esteve presente representando a unidade e destacou a importância do novo equipamento para o fortalecimento das ações operacionais e para a melhoria do atendimento à população. Fonte: Ascom / 46ª CIPM.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades estaduais e representantes da Polícia Militar da Bahia. (Foto: Ascom / 46ª CIPM)
Na oportunidade, Abrantes parabenizou a nova diretoria e destacou a importância de trabalharem em conjunto para o fortalecimento do comércio local. (Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste)
Na noite da última quinta-feira (27), o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), recebeu em seu gabinete a nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), eleita para o biênio 2026/2028. A presidente Denise Milhazes, o vice-presidente Karlos Rodrigues de Oliveira e demais membros da entidade foram recepcionados pelo gestor, que reafirmou o compromisso do município com a instituição.
Na oportunidade, Abrantes parabenizou a nova diretoria e destacou a importância de trabalharem em conjunto para o fortalecimento do comércio local. “Nós sabemos da importância da CDL para o município. Não falo apenas como prefeito, falo como comerciante, filiado desde a época da Brumauto. A gente sempre acreditou que a CDL é uma entidade importante, que desenvolve, gera emprego e dialoga com outras instituições, principalmente com o poder público”, disse.
Durante o encontro, o prefeito também apontou a necessidade de união e reconstrução do ambiente associativo. “Temos uma importante missão, como vocês colocaram: resgatar esses associados e dialogar com o meio para que possamos buscar o aquecimento da nossa economia”, completou.
A nova diretoria tomará posse nesta segunda-feira, 1º de dezembro. (Foto: Instagram / @cdldebrumado)
Na última terça-feira, 25 de novembro, foi realizada a eleição da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado para o triênio 2026-2028. A entidade, que completou 50 anos, contou pela primeira vez com a disputa entre duas chapas. A votação foi acirrada, demonstrando o interesse dos lojistas e empresários locais em promover melhorias para o comércio do município.
Dos 124 associados votantes, o resultado final foi de 60 votos para a Chapa 01, que representava a atual diretoria, e 64 votos para a Chapa 02, vencedora do pleito. A nova diretoria, que tomará posse automaticamente nesta segunda-feira, 1º de dezembro, ficou composta pelos seguintes membros:
Presidente: Denize Coelho Milhazes Rocha;
Vice-Presidente: Karlos Rodrigues Oliveira;
Diretor Administrativo e Financeiro: Claudionor Lopes Bernardes;
Diretor de Relações Institucionais e Governamentais: Alguiberto Bezerra Santos;
Diretora da CDL Jovem: Catiuscia Silva Fernandes Caires;
Conselho Fiscal – Membros Titulares: Dorivaldo Silva Moitinho, Maria Luiza Santos Ferreira e Clarice da Silva Teixeira Andrade;
Membro Suplente: Leonardo Oliva Lima Santos.
De acordo com a CDL, o processo eleitoral transcorreu normalmente, sem intercorrências, e houve cooperação mútua entre as chapas. A transição foi iniciada na última sexta-feira (28), com total colaboração da atual diretoria.
O atual presidente, Orlando Gomes, destacou que o desejo por mudanças é natural, mas reforçou que todos estão unidos em um propósito comum e que continuará oferecendo todo o apoio necessário à nova gestão.
O candidato à presidência pela Chapa 01, Fabiano Novais, também se colocou à disposição para apoiar e contribuir sempre que possível. Ele ressaltou a grande participação dos associados e destacou a importância de mais empresas se filiarem à CDL para fortalecer ainda mais a entidade.
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