Todo o material apreendido, juntamente com o suspeito detido, foi encaminhado à Delegacia Territorial de Ibipitanga. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)
Na manhã desta quinta-feira (18), por volta das 10h, durante patrulhamento ostensivo em Ibipitanga, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) se deslocou até uma residência denunciada anonimamente como possível ponto de tráfico de drogas.
No local, os policiais avistaram dois indivíduos em atitude suspeita, sendo que um deles estava sobre uma motocicleta Honda Biz, de cor vermelha, estacionada em frente ao imóvel. Segundo a Polícia Militar, ao perceberem a aproximação da viatura, um dos suspeitos demonstrou nervosismo e arremessou um objeto para o interior da residência. Já o condutor da motocicleta fugiu do local, desobedecendo à ordem de abordagem, não sendo possível a sua interceptação.
Diante da fundada suspeita, da tentativa de descarte de possível material ilícito e da caracterização de crime permanente, configurando situação de flagrante delito, a guarnição realizou buscas no interior da residência. Durante a ação, foram apreendidos R$ 618,10 em espécie, cinco unidades de entorpecentes sintéticos, um aparelho celular, 16 papelotes de substância análoga à cocaína e dois frascos contendo pólvora para armas de fogo.
Todo o material apreendido, juntamente com o suspeito detido, foi encaminhado à Delegacia Territorial de Ibipitanga, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Fonte: Ascom/4ª CIPM
Duas ordens de serviços foram assinadas para implantação dos sistemas de abastecimento de água para Lagoa Daniel e Fazenda Mata, em Livramento (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
O pacote de 211 convênios e obras de infraestrutura que somam quase R$ 1 bilhão em investimentos, autorizado nesta quinta-feira (18) pelo governador Jerônimo Rodrigues, inclui ordens de serviços para que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) execute a implantação de sistemas de abastecimento de água em Brejolândia, Condeúba, Maragogipe e Livramento de Nossa Senhora. Jerônimo assinou autorizações para início de processos licitatórios que incluem serviços de esgotamento, abastecimento de água e duplicação de adutoras, para cinco municípios. Para essas obras, serão destinados R$ 269,2 milhões.
O município de Lençóis foi contemplado com licitação para ampliação do sistema de esgotamento sanitário. São Francisco do Conde e Camaçari tiveram autorização de licitação para ampliação do sistema de abastecimento e Conceição do Almeida para duplicação da adutora. Duas ordens de serviços foram assinadas para implantação dos sistemas de abastecimento de água para as localidades de Lagoa Daniel e Fazenda Mata, em Livramento de Nossa Senhora.a
As inscrições podem ser realizadas de forma virtual ou presencialmente na sede da Sufotur. (Foto: Feijão Almeida/GOVBA)
As prefeituras têm até às 18h, desta sexta-feira (19), para realizar inscrição no edital de chamamento público do Governo da Bahia para apoio técnico e financeiro à realização do Carnaval da Bahia 2026. Ele prevê o atendimento de até 80 municípios, com repasses distribuídos em cinco grupos: Grupo A, com R$ 700 mil; Grupo B, com R$ 580 mil; Grupo C, com R$ 480 mil; Grupo D, com R$ 350 mil; e Grupo E, com R$ 250 mil.
“Estamos coordenando todo esse processo, que contempla eventos carnavalescos realizados entre 4 de fevereiro e 8 de março, incluindo pré-carnavais, lavagens e outras manifestações culturais, em municípios de todo o estado. Os aportes serão definidos a partir de critérios jurídicos, fiscais e técnicos, levando em conta aspectos como território de identidade, fluxo turístico, histórico cultural e relevância carnavalesca”, diz Gustavo Stelitano, chefe da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur).
As inscrições podem ser realizadas de forma virtual, por meio do formulário disponível na plataforma Google Forms, ou presencialmente na sede da Sufotur, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
“Precisamos dos municípios fortes e queremos ver as obras chegarem para quem precisa.”, afirmou Jerônimo Rodrigues. (Foto: Matheus Landim / GOVBA)
Nesta quinta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou um pacote de 211 convênios e obras de infraestrutura para diferentes regiões do estado, com investimento que soma R$ 970 milhões. A assinatura aconteceu durante uma cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, reunindo gestores estaduais e prefeitos das 135 cidades contempladas.
“Precisamos dos municípios fortes e queremos ver as obras chegarem para quem precisa. Nesse pacote tem UBS, hospital, pavimentação, água, estradas para os povoados. Esses investimentos são reflexo da valorização do Governo do Estado com o povo baiano”, afirmou Jerônimo.
As intervenções envolvem áreas essenciais do dia a dia da população, como saúde, educação, desenvolvimento urbano e rural, infraestrutura e saneamento. Entre as obras previstas, estão construção de passagens molhadas e de mercado; reforma de feira livre e centro abastecimento; implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário; pavimentação de ruas; construção, reforma e ampliação de escolas, quadras, creches e hospitais e unidades básicas.
Durante o evento, o Governo reforçou a parceria com as prefeituras, alinhando ações e investimentos. “É um olhar que o governador tem para esse governo. E nós vamos continuar investindo, não só na saúde, na educação e na infraestrutura, mas cuidando das pessoas em cada canto da Bahia. Esse é o compromisso deste governo”, disse o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola.
A prefeita de Mundo Novo, Ana Paula, destacou a importância da pavimentação para a cidade. “A melhoria do trecho vai melhorar o escoamento da produção agrícola e a qualidade de vida do povo de Mundo Novo”, considerou a prefeita. A cidade de Gongogi vai receber uma das UBS, e o prefeito Adriano Mendonça comemorou. “Essa obra é importante para a saúde do município. Agradecemos o compromisso em oferecer uma saúde de qualidade”, disse.
O Fala já atende 157 localidades do território baiano com cobertura de telefonia móvel. (Foto: Rafael Lemos / Seinfra)
Na última sexta-feira (12), a homologação de 103 localidades baianas a serem beneficiadas na 2ª fase do Programa Fala Bahia, que leva sinal de celular e acesso a internet para distritos e povoados, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Agora, a etapa a ser iniciada será a de contratação das operadoras participantes para posterior assinatura da ordem de serviço, que deve ocorrer em janeiro de 2026. O Fala Bahia é fruto da parceria entre as Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e da Fazenda (Sefaz) do Estado, que já atende 157 localidades do território baiano com cobertura de telefonia móvel.
No resultado do chamamento público para atrair as operadoras interessadas na instalação de Estações Rádio Base (ERBs), 59 localidades serão atendidas pela Claro, 34 pela Vivo e mais 10 pela Brisanet (Empresa com sede no Ceará). Após a etapa de assinatura do contrato, as operadoras terão o prazo de 24 meses para implantar as ERBs nas respectivas localidades. O crédito por cada Estação Rádio Base instalada será feito por meio de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que totaliza aproximadamente R$ 50 milhões para operadoras. Na Bahia, em breve, outras duas localidades também serão contempladas com a ativação do sinal de celular através do programa de universalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Todo o material apreendido, assim como o veículo, foi encaminhado à Delegacia Territorial. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)
Na manhã desta quarta-feira (17), por volta das 11h, policiais militares da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram uma operação de monitoramento no município de Ibipitanga, após o recebimento de uma denúncia anônima sobre tráfico de drogas na cidade.
Durante a ação, os policiais observaram um homem desembarcando de um veículo e entrando em uma residência. Diante da atitude considerada suspeita, a guarnição tentou realizar a abordagem, mas o indivíduo percebeu a presença policial e fugiu, pulando o muro dos fundos do imóvel, atravessando um terreno baldio e tomando rumo desconhecido.
Apesar da fuga do suspeito, os policiais deram continuidade à operação e realizaram buscas no interior da residência e no veículo utilizado. No local, foram encontradas 125 porções de substância análoga à cocaína; 86 unidades de entorpecentes sintéticos (balas); dois simulacros de arma longa; um simulacro de pistola; três aparelhos celulares; uma balança de precisão; dois pen drives; dois carregadores rápidos de aparelho celular; uma carteira de identidade; um título de eleitor; um cartão bancário; um cartão de programa social; uma folha contendo anotações; diversas embalagens para acondicionamento de drogas; uma CPU de computador e um HD externo.
Todo o material apreendido, assim como o veículo, foi encaminhado à Delegacia Territorial de Ibipitanga, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Até o momento, o suspeito não foi localizado. Fonte: Ascom/4ª CIPM.
Os dados apontam que a produção de grãos baiana registrou crescimento de 10,9% em relação à safra anterior, totalizando 13,9 milhões de toneladas. (Foto: Antônio Queiroz/GOVBA)
O PIB do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela SEI, registrou variação nominal de 8,1% no terceiro trimestre de 2025, na comparação com o mesmo trimestre de 2024. A variação de 8,1% foi decorrente de crescimento de 6,2% no volume dos produtos e serviços do agronegócio e ainda pelo crescimento de 1,8% nos preços desses mesmos produtos e serviços. Em valores correntes, o PIB do agronegócio totalizou R$ 32,5 bilhões, equivalendo a 24,9% da atividade econômica baiana, percentual um pouco menor do que o registrado no mesmo trimestre de 2024.
No terceiro trimestre, o principal fator responsável para a expansão do agronegócio foi o bom desempenho na produção cereais (+21%), lavouras permanentes (+24,5%) e café (+14%). Ao longo de 2025, os dados apontam que a produção de grãos baiana registrou crescimento de 10,9% em relação à safra anterior, totalizando 13,9 milhões de toneladas.
Além disso, a pecuária contribuiu positivamente com crescimento tanto na produção quanto nos preços dos produtos – no terceiro trimestre de 2024, a cotação média do boi gordo em Feira de Santana foi de R$ 214,00, enquanto no mesmo período de 2025, essa média foi de R$ 290,00. Toda essa dinâmica positiva do agronegócio foi determinada pelo aquecimento da demanda nos mercados interno – elevação da renda, redução do desemprego, estimulando o consumo) e externo – com recorde de exportações de carne e no abate de animais. No que concerne às atividades associadas à indústria de base agrícola e à distribuição e comercialização da produção, observou-se praticamente estabilidade entre os seus componentes.
Ibiassucê, Tanque Novo, Licínio de Almeida, Mortugaba, Malhada de Pedras, estão entre os municípios premiados. (Foto: Wilson Sabadin/Coperphoto/Sistema FIEB)
Gestores de 11 municípios baianos foram homenageados, na noite de ontem, com o Prêmio Município Alfabetizador, que reconhece cidades com melhores resultados no processo de alfabetização na idade certa. A cerimônia aconteceu no auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e integrou a agenda do Movimento Bahia pela Educação.
Subiram ao palco prefeitos, secretários municipais de Educação e representantes das redes de ensino das cidades premiadas. Na categoria Ouro, foram reconhecidos os municípios de Quixabeira, Novo Horizonte e Malhada de Pedras, por alcançarem 70% ou mais de crianças alfabetizadas na idade certa, correspondente ao nível 4 do Indicador da Criança Alfabetizada.
Na categoria Prata, que contempla municípios com 60% ou mais de crianças alfabetizadas, foram premiados Irajuba, Sapeaçu, Tanque Novo, Ibiassucê, Brotas de Macaúbas e Aratuípe. Já Licínio de Almeida e Mortugaba receberam o Bronze, destinado a municípios que apresentaram redução superior a 5% em relação ao ano anterior.
Além do reconhecimento simbólico, os vencedores receberam kits Maker de Alfabetização, com recursos pedagógicos e tecnológicos voltados ao fortalecimento das estratégias de ensino e aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental.
Investimento, diagnóstico e formação
Durante o evento, gestores destacaram que os resultados são fruto de políticas públicas contínuas. O secretário de Educação de Ibiassucê, Sandro Wagner, ressaltou o investimento na formação docente e na organização do sistema escolar. “Não basta formar professores, é preciso apoiar e dar condições para que o trabalho aconteça. Investimos em recursos pedagógicos e tecnológicos e contamos com profissionais comprometidos, que fazem a diferença na sala de aula”, afirmou.
Já o prefeito de Malhada de Pedras, Roberto Carlos, conhecido como Beto de Preto Neto, professor de formação, destacou a importância do diagnóstico educacional. “Desde o primeiro dia de governo, fizemos um diagnóstico da educação. Identificamos que a estrutura das escolas era muito carente e começamos por aí. Depois, avançamos na capacitação e nas estratégias pedagógicas. Está dando certo e vamos continuar até zerar o analfabetismo”, disse.
União de esforços pela alfabetização
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o procurador-geral de Justiça do MP-BA, Pedro Maia, a Defensora Pública-Geral da Bahia, Camila Canário, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, o presidente do Conselho Nacional do SESI, Fausto Júnior, o diretor superintendente do SESI Bahia, Armando Neto, além de lideranças do SESI, UNDIME, Fetrabase e Secretaria da Educação do Estado.
O presidente da UPB ressaltou que o Prêmio é uma forma da Bahia aprender com as experiências exitosas do próprio estado. “Os municípios enfrentam muitos desafios, mas essas cidades premiadas nos mostram que é possível investir melhor os recursos para avançarmos na educação. Isso tem que ser prioridade”, disse.
Para Mozart Ramos, referência nacional em educação, o movimento destaca a força da união. “Quando a Bahia se une em prol da educação, temos um bom motivo para acreditar no futuro. O futuro se constrói com crianças bem formadas, começando pela alfabetização”, pontuou.
O presidente da UNDIME Bahia, Anderson Passos, reforçou o caráter político e civilizatório da iniciativa. “Não é apenas um evento de premiação. É um ato ético. Não há justiça social sem o direito à leitura e à compreensão do mundo”, afirmou.
Na mesma linha, o presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, destacou que melhorar os indicadores educacionais é estratégico para o desenvolvimento do estado. “Crianças alfabetizadas no tempo certo garantem jovens mais preparados, com melhores escolhas e oportunidades no futuro”, disse.
Homenageado no evento, o educador Veveu Arruda, presidente da instituição Bem Comum, lembrou que, quando se consegue juntar “um coral de vozes diferentes em prol de um objetivo” a chance de se atingi-lo aumenta. Para ele, o prêmio é uma ação assertiva nesta direção, pois valoriza o gestor municipal, principal agente de transformação: “É indispensável o papel dos prefeitos para prover as condições, para que a escola funcione”.
As equipes policiais chegaram aos locais após o recebimento de denúncias anônimas sobre a venda irregular do produto. (Foto: Instagram / @policiacivilba)
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta segunda-feira (15), a Operação Gás Legal e apreendeu 204 botijões de gás em Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis situados na zona oeste da cidade, onde foram localizados depósitos clandestinos que ofereciam risco à população.
As equipes policiais chegaram aos locais após o recebimento de denúncias anônimas sobre a venda irregular do produto. Durante as diligências, os investigadores constataram que o material inflamável era estocado e comercializado em estabelecimentos de outros ramos e em residências comuns, sem a devida autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e em desconformidade com as normas de segurança.
O armazenamento inadequado ocorria em áreas habitadas e de grande circulação de pessoas. A prática configura crime contra a ordem econômica, com pena de detenção de um a cinco anos.
Na ação, quatro homens foram conduzidos à unidade policial. Eles foram ouvidos e liberados, mas foram indiciados e responderão a inquérito policial. Todo o material recolhido foi encaminhado para um revendedor autorizado, que atuará como fiel depositário até decisão judicial.
Além da 2ª Delegacia Territorial (DT) de Vitória da Conquista, responsável pelas investigações, a operação contou com o apoio de equipes da Delegacia de Homicídios (DH/VCA), da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e do Grupo de Apoio Tático à Investigação (GATTI/Sudoeste).
Serão recolhidos entulhos como restos de móveis, madeiras, objetos quebrados e outros materiais sem utilidade. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
A Prefeitura Municipal de Brumado realizará, nesta quarta-feira (17) e quinta-feira (18), mais uma ação de recolhimento de entulhos no bairro Dr. Juracy. A iniciativa integra as ações de limpeza urbana e combate ao mosquito Aedes aegypti, reforçando os cuidados com a saúde pública, especialmente neste período chuvoso.
Serão recolhidos entulhos como restos de móveis, madeiras, objetos quebrados e outros materiais sem utilidade. A ação contribui para manter a cidade mais limpa, organizada e segura, além de fortalecer o trabalho preventivo contra doenças como dengue, zika e chikungunya.
A Prefeitura de Brumado reforça a importância da colaboração da população para o sucesso da ação e destaca que a limpeza dos quintais é um compromisso coletivo em favor da saúde e do bem-estar de todos.
Serão recolhidos entulhos como restos de móveis, madeiras, objetos quebrados e outros materiais sem utilidade. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
A Prefeitura Municipal de Brumado realizará, nesta quarta-feira (17) e quinta-feira (18), mais uma ação de recolhimento de entulhos no bairro Dr. Juracy. A iniciativa integra as ações de limpeza urbana e combate ao mosquito Aedes aegypti, reforçando os cuidados com a saúde pública, especialmente neste período chuvoso.
Serão recolhidos entulhos como restos de móveis, madeiras, objetos quebrados e outros materiais sem utilidade. A ação contribui para manter a cidade mais limpa, organizada e segura, além de fortalecer o trabalho preventivo contra doenças como dengue, zika e chikungunya.
A Prefeitura de Brumado reforça a importância da colaboração da população para o sucesso da ação e destaca que a limpeza dos quintais é um compromisso coletivo em favor da saúde e do bem-estar de todos.
A obra propõe uma reflexão sensível e atual sobre desejos, escolhas e consequências, especialmente no período natalino. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
O lançamento do livro “O Que (Não) Desejar de Natal”, da escritora brumadense Mariana Ferreira, movimentou o Paço Municipal, na antiga Prefeitura, na última sexta-feira (12). O evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secult), reforçando o incentivo à produção literária local.
A obra propõe uma reflexão sensível e atual sobre desejos, escolhas e consequências, especialmente no período natalino. A narrativa convida o leitor a pensar se aquilo que se deseja é, de fato, o que se quer para a própria vida.
O romance acompanha a história de Luana, estudante de Publicidade e Propaganda e apaixonada por fotografia. Ansiosa para retornar à sua cidade natal, Cajuípe, no interior da Bahia, para passar as festas de fim de ano, Luana vê seus planos mudarem após uma discussão com o namorado, Daniel, na véspera do Natal. Abalada, ela faz um desejo sem imaginar que isso transformaria completamente sua vida. A partir daí, com a ajuda da nova amiga Miranda, Luana vive uma série de aventuras na tentativa de reverter as consequências desse desejo, em uma trama que mistura emoção, autoconhecimento e questionamentos sobre escolhas pessoais.
Para a Secretaria de Cultura, iniciativas como essa incentivam novos leitores e escritores. O evento reuniu familiares, amigos, leitores e admiradores da literatura local, consolidando mais um momento importante para a cena cultural de Brumado.
O alerta vale incluindo cidades como Vitória da Conquista, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Guanambi e Brumado. (Foto: Freepik)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de tempestade com grau de severidade de perigo potencial para 76 municípios da Bahia. O alerta começou às 10h01 de domingo (14) e segue até esta segunda-feira (15).
A previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos, que podem variar entre 40 e 60 km/h, e queda de granizo em áreas isoladas. Apesar de o risco ser considerado baixo, o órgão aponta possibilidade de corte de energia elétrica, danos em plantações, queda de galhos de árvores e alagamentos pontuais.
O alerta vale para municípios do sul, extremo sul, sudoeste e oeste da Bahia, incluindo cidades como Vitória da Conquista, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Guanambi e Brumado.
O que fazer durante o temporal?
Em caso de rajadas de vento, a orientação é não se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas, e evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado não utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante o período do alerta. Em situações de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).
Veja lista:
Alcobaça; Anagé; Aracatu; Barra do Choça; Belmonte; Belo Campo; Brumado; Caatiba; Caculé; Caetité; Camacan; Canavieiras; Candiba; Cândido Sales; Caraíbas; Caravelas; Carinhanha; Cocos; Condeúba; Cordeiros; Coribe; Correntina; Encruzilhada; Eunápolis; Feira da Mata; Guajeru; Guanambi; Guaratinga; Ibiassucê; Ibirapuã; Itabela; Itagimirim; Itaju do Colônia; Itamaraju; Itambé; Itanhém; Itapebi; Itapetinga; Itarantim; Itororó; Iuiu; Jaborandi; Jacaraci; Jucuruçu; Lagoa Real; Lajedão; Licínio de Almeida; Macarani; Maetinga; Maiquinique; Malhada; Malhada de Pedras; Mascote; Medeiros Neto; Mortugaba; Mucuri; Nova Canaã; Nova Viçosa; Palmas de Monte Alto; Pau Brasil; Pindaí; Piripá; Planalto; Porto Seguro; Potiraguá; Prado; Presidente Jânio Quadros; Ribeirão do Largo; Rio do Antônio; Santa Cruz Cabrália; Sebastião Laranjeiras; Teixeira de Freitas; Tremedal; Urandi; Vereda e Vitória da Conquista.
Até então, os valores cobrados variavam de acordo com cada Detran, o que resultava em diferenças significativas entre os estados. (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União na noite de 12 de dezembro, a Portaria nº 927/2025, que estabelece um teto nacional para o valor total dos exames exigidos para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma trata especificamente da soma dos exames de aptidão física e mental e da avaliação psicológica, previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e entrou em vigor imediatamente.
Agora o limite de todos os exames necessários é de R$ 180. Até então, os valores cobrados variavam de acordo com cada Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o que resultava em diferenças significativas entre os estados. Assinada pelo secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, a portaria já está em vigor e os candidatos podem exigir o cumprimento da redução.
A título de exemplo, somente o exame médico para renovar a CNH em Minas Gerais é de R$ 221,85. Já em São Paulo, o valor do exame é de R$ 122,17 e a avaliação psicológica (obrigatória para EAR) é de R$ 142,53. Em todos os casos o valor é pago diretamente ao profissional ou clínica.
Do ponto de vista regulatório, a portaria deixa claro que o limite de R$ 180 se refere ao somatório dos dois exames, e não a valores individuais. Na prática, isso significa que médicos e psicólogos credenciados deverão dividir esse teto, ou seja R$ 90 para cada exame.
O especialista em legislação de trânsito Julyver Modesto destacou que a aplicação imediata da regra pode enfrentar obstáculos. Segundo ele, alguns estados não trabalham com “preço público”, mas com taxas definidas em lei estadual, o que exigiria ajustes legislativos locais para adequação ao novo teto nacional. Esse descompasso pode gerar atrasos ou interpretações divergentes no curto prazo.
Outro ponto levantado é a possível diminuição de profissionais disponíveis para estes exames. "Com a fixação do teto nacional é possível que parte desses profissionais não aceite continuar prestando o serviço por esse valor [R$ 90,00 para cada um], o que pode gerar redução da rede credenciada, impactando diretamente a capacidade de atendimento, prazos e filas no processo de habilitação", afirma Julyver, que é major reformado da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Os estabelecimentos autuados por irregularidades poderão responder a processos administrativos e estarão sujeitos a multas. (Foto: Ascom SJDH)
O Procon-BA, unidade da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (SJDH), iniciou a “Operação Natal 2025”. A ação fiscalizatória segue até o dia 24 de dezembro, em Salvador e Região Metropolitana, com o objetivo de evitar práticas abusivas e garantir que os consumidores possam fazer boas compras de final de ano.
Pela primeira vez, a operação verifica o cumprimento da Lei Estadual nº 14.771/2024. A norma determina aos estabelecimentos comerciais a prestarem auxílio adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo a autonomia e atendimento inclusivo no momento da compra. A iniciativa é uma ação do Procon/SJDH que visa ampliar a proteção do consumidor, especialmente no que diz respeito à promoção da inclusão e da acessibilidade.
Durante a ação, fiscais da unidade verificam se os locais dispõem de profissionais para auxiliar no atendimento a essa população. De acordo com o censo de 2022 do IBGE, a Bahia possui 1,4 milhão de pessoas com algum tipo de deficiência, ocupando a quarta posição no ranking nacional.
“Esse período é o mais importante para o comércio local em razão do aumento das vendas pelas festas de fim de ano e a injeção do 13º salário. Nossa atuação busca assegurar equilíbrio, transparência e respeito ao consumidor. A operação também visa garantir o atendimento inclusivo e tratamento digno às pessoas com deficiência”, explica o diretor de fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.
Fases da Fiscalização
Divididas em duas fases simultâneas, a operação faz vistoria em diversos segmentos comerciais. Na primeira etapa, as equipes se concentram em supermercados e locais que vendem itens típicos da ceia natalina. Os fiscais analisam a precificação dos produtos, a clareza das ofertas, a validade das mercadorias e as condições de armazenamento e conservação dos alimentos.
A segunda fase tem como foco os grandes centros comerciais e lojas de rua, setores com alta demanda devido à compra de presentes e ao recebimento do 13º salário. Nestes locais, o Procon-Ba monitora práticas como venda casada (condicionar a compra de um item a outro); publicidade enganosa; exigência de valor mínimo para pagamento em cartão; e a falta de informações sobre os produtos.
Os estabelecimentos autuados por irregularidades poderão responder a processos administrativos e estarão sujeitos a multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Consumidores que identificarem abusos podem realizar denúncias através dos canais oficiais do Procon no e-mail: [email protected].
Sobre a Lei
A lei 14.771/2024 determina que hipermercados, supermercados e lojas de departamentos devem oferecer auxílio e acompanhamento a esses clientes durante a compra, incluindo a condução pelo espaço, a localização de produtos e a leitura de informações essenciais, como preços e datas de validade, garantindo assim maior autonomia e respeito nas relações de consumo no estado.
