A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está oferecendo, até o dia 22 de dezembro, condições especiais de pagamento de contas atrasadas para os usuários de seus serviços, a exemplo de facilidades para valor e prazo para pagamento da entrada, anistia de multa e juros de mora, entre outras vantagens.
“Em um ano atípico, consequência da pandemia do novo coronavírus, muitas famílias e alguns setores do comércio tiveram dificuldades para honrar o pagamento das faturas de serviços essenciais devido às perdas financeiras que sofreram com o isolamento social. Esta campanha foi pensada para contemplar os usuários dos serviços da Embasa que querem por em dia suas contas atrasadas e precisam de um apoio, pois estão reerguendo suas finanças aos poucos”, explica Thalita Vieira, gerente comercial da empresa.
As condições especiais de pagamento podem ser simuladas na Agência Virtual Embasa ou pelo teleatendimento (0800 0555 195). A simulação do pagamento da dívida na Agência Virtual Embasa permite que cada usuário com débito conheça as facilidades oferecidas e organize, de acordo com sua conveniência e capacidade de pagamento, a melhor forma de quitar suas contas atrasadas. “Esses canais permitem que o usuário ache a oferta que melhor se adeque à sua condição econômica com segurança e comodidade”, explica Vieira.
Para negociar a dívida, basta o responsável pela matrícula entrar em contato com a Embasa e ter em mãos seu RG e CPF. Caso seja preciso realizar atualização ou alteração da titularidade, é necessário apresentar também um comprovante de vínculo com o imóvel (escritura, compra e venda, contrato de aluguel, carnê do IPTU, conta da Coelba, etc). Para quem preferir atendimento presencial, os postos da Embasa na rede SAC estão funcionando em todo o estado através de agendamento. Além das várias opções de acesso a atendimento e simulação do pagamento facilitado de contas atrasadas, os usuários dos serviços da Embasa ainda podem fazer o pagamento da conta por cartão de crédito ou cartão Elo Caixa do Auxílio Emergencial.
A atualização de outubro do Monitor de Secas mostra alterações no cenário da seca, com melhora nas Regiões Centro-Oeste e Sudeste, e piora no Sul e Nordeste. Dos 19 estados participantes, 7 tiveram piora na condição de seca relativa (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Rio Grande do Sul), em comparação ao mês de setembro. Por outro lado, seis tiveram melhora no quadro (Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal), com redução da seca. Os outros ficaram em situação similar à registrada em setembro.
A Bahia apresentou uma distribuição dos totais pluviométricos observados variada, com os desvios positivos ocorrendo na região centro-sul e parte do oeste e norte, e os desvios negativos concentrado na região centro-leste, oeste e em algumas áreas do litoral. Com base nos indicadores de seca, houve um recuo da seca fraca (S0) na porção central e extremo-sul, ampliando assim a área sem seca. A seca moderada (S1) no sul-sudoeste também teve um recuo significativo. Quanto aos impactos, foi observada uma redução nas áreas com impacto de longo prazo (L) ao leste. No oeste houve o surgimento de uma área sob impactos de curto prazo (C), ficando o restante do estado sob impactos de seca de curto e longo prazo (CL).
O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Na Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) é o órgão que atua no Monitor de Secas.
O suplente de deputado estadual, Luiz Augusto (PP), está contando com a vitória do deputado estadual Zé Raimundo (PT) ao cargo de prefeito de Vitória da Conquista, para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
A disputa para prefeitura de Vitória Conquista será decidida no segundo turno entre o atual prefeito, Herzem Gusmão (MDB) e Zé Raimundo (PT), neste domingo (29). No primeiro turno, realizado no último dia 15, Herzem obteve 45,89% dos votos válidos contra 47,63% de Zé Raimundo.
Para contribuir com a possível eleição de Zé Raimundo (PT) e levar Luiz Augusto à Assembleia, o vice-governador João Leão articulou o apoio do Partido Progressista (PP) a Zé Raimundo. Conforme o vice-governador, Luiz Augusto voltará à AL-BA e será candidato à reeleição em 2022. Seu partido (PP) deverá indicá-lo com o apoio das forças governistas para ocupar um cargo na mesa diretora a partir de Janeiro de 2021, possivelmente a vice-presidência da AL-BA.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram, com ressalvas, as contas de 2019 da Prefeitura de Igaporã, que está sob responsabilidade do prefeito José Suly Fagundes Netto, em sessão realizada na última quinta-feira (19). Os conselheiros determinaram que o prefeito José Sully devolva R$ 16 mil aos cofres municipais, com recursos pessoais, por ter pago de forma repetida, no mês de dezembro de 2019, assessoria contábil, além de multa de R$ 4 mil. Cabe recurso da decisão.
O relatório técnico apontou, como ressalvas, irregularidades em procedimentos licitatórios; ausência de nota fiscal eletrônica; manutenção de veículos sem a devida identificação; publicação fora do prazo dos decretos de abertura de créditos suplementares; e deficiências na elaboração do Relatório do Controle Interno.
Em relação às obrigações constitucionais, José Suly aplicou 26,76% dos recursos específicos na área da Educação, 19,23% dos recursos nas ações e serviços de Saúde e 79,25% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, obedecendo os percentuais dispostos em lei. A despesa total com pessoal foi de R$ 21.320.505,77, representando 52,31% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi, que nesta terça-feira, dia 24, haverá desligamento programado da rede elétrica das 8h20 às 14h. A medida afetará as Ruas Antônio Teixeira Firmo, Genibaldo S. Teixeira, 10, Albino Gonçalves, Alexandre D. Guimarães, Antônio Teixeira Filho, Francisco M. Dantas, Generaldo Souza Teixeira, João Antônio Nogueira, Lindolfo F. Fagundes e Sebastião Boa Sorte e Travessa Genibaldo Teixeira.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
Na segunda-feira (16), entrou em operação o PIX, novidade criada pelo Banco Central que permite o pagamento de boletos de forma instantânea e transferências bancárias instantâneas e sem a cobrança de taxas.
A Coelba disponibiliza o PIX para os clientes pagarem a fatura de energia. Neste primeiro momento, o pagamento via PIX poderá será feito pelos clientes que recebem a fatura por e-mail. A fatura digital conta com o QR-Code que direciona para pagamento via PIX. É só apontar a câmera do celular para o código ou copiar e colar o EMV do QR-Code. Quem ainda não é cadastrado na fatura digital pode solicitar o serviço pelo número de WhatsApp 71 3370-6350 ou pelo site www.coelba.com.br. Em 2021, o PIX vai ser ampliado e poderá ser utilizado também por quem recebe a fatura impressa.
O trabalho de associações de apicultores das comunidades rurais de Caibros e Morro de Dentro, no município de Paratinga, está sendo fortalecido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com a instalação de uma unidade de beneficiamento de mel. O investimento na estrutura física e na aquisição de equipamentos será de aproximadamente R$ 250 mil. Em parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (SDRU/MDR), a ação visa estruturar o polo de apicultura da região de Ibotirama.
“Nesse processo de apoio a apicultura na região, ressalto a participação da Secretaria de Agricultura de Paratinga, da Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco (Fundifran) e da Cooperativa de Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), que desde o início foram parceiros da Codevasf no apoio da atividade apícola em todo o território Velho Chico. A unidade de beneficiamento de mel contará também com móveis para o escritório e equipamentos para beneficiamento e armazenamento do mel, os quais estão em processo de aquisição”, afirma Wilson Neri, técnico da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA).
Entre os equipamentos que estão em processo de aquisição estão: centrífugas com capacidade para 48 quilos; centrífugas manuais com capacidade para 20 quilos; decantadores com capacidade para 350 quilos; decantadores com capacidade para 200 quilos; mesas desoperculadoras; mesas desoperculadoras para favos; balança de plataforma com capacidade para 150 quilos; outra balança de plataforma, com capacidade para 15 quilos; derretedores de cera e cilindros alveoladores.
“A conclusão da unidade de beneficiamento de mel na comunidade de Caibros é uma ação que vai suprir a demanda de uma microrregião que desde 2013 vem sendo apoiada pela Codevasf com o repasse de kits produtivos e equipamentos de beneficiamento de mel. Cabe ressaltar a importância da atividade apícola para a agricultura familiar, que, além de ser uma atividade que gera renda, contribui para a preservação ambiental”, diz Wilson Neri.
O prefeito de Barra do Mendes, Armênio Sodré Nunes, e o empresário Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos tiveram R$ 232.850,36 do seu patrimônio bloqueados por decisão liminar da Justiça, que atendeu pedido do Ministério Público estadual (MP-BA). A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado pela prática de dispensa de licitação por fracionamento do objeto.
A ação que baseou a decisão do juiz Danilo Augusto e Araújo Franca levou em consideração a investigação do MP que constatou que, entre os anos de 2013 e 2019, foram realizadas 58 compras de bens de consumo das empresas fornecedoras Star Games e da Vladimir Figueiredo ME, todas sob um mesmo CNPJ. Segundo o promotor de Justiça, o valor total da compra, R$ 232.850,36, foi fracionado ilegalmente ao longo dos meses “com o intuito de escapar do dever de licitar”. Além do fracionamento irregular, o MP apurou que as compras foram realizadas “sem qualquer formalização de procedimentos ou contratos”.
O INSS não vai atender aposentados e pensionistas presencialmente na próxima segunda-feira (23). As agências de atendimento vão estar fechadas por causa do ponto facultativo relativo ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro.
A opção do órgão pela transferência do ponto facultativo se deu para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam dos pedidos e processos acumulados ao longo da pandemia da Covid-19. Com as agências fechadas, os cidadãos podem buscar atendimento pelo aplicativo Meu INSS. Além disso, é possível tirar dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
A Mega-Sena acumulou pela quinta vez e pode pagar um prêmio estimado em R$ 75 milhões neste sábado (21) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.320. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS e Android. Para jogar na Mega-Sena, os clientes da CAIXA também podem fazer as apostas pelo Internet Banking CAIXA. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado, que neste domingo, dia 22, haverá desligamento programado da rede elétrica no Centro da cidade, das 9h às 15h. A medida afetará a Avenida Mestre Eufrásio, a Praça Coronel Zeca Leite, a Travessa Silvio Schettini e as Ruas dos Estudantes, Deolino Carvalho e José Costa de Oliveira.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
A RHI Magnesita lança em dezembro o projeto Crescer, em parceria com o SENAI, voltado para a qualificação profissional dos moradores da Comunidade de Pedra Preta, em Brumado. Serão oferecidos cursos de qualificação profissional de auxiliar civil, instalador hidráulico, manutenção de infraestrutura de sistemas elétricos industriais, auxiliar de manutenção mecânica e eletricista instalador residencial de baixa tensão. Alguns dos cursos terão a parte prática realizada nas instalações da RHI Magnesita. Os interessados devem se inscrever no dia 25 de novembro na Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Campo de Dentro, Lagoa dos Algodões e adjacências (Associação Pedra Preta).
“Atuamos de forma ativa em busca do desenvolvimento social e responsabilidade socioambiental para perenizar nosso negócio e gerar valor aos nossos investidores, à sociedade, ao mercado, aos colaboradores e fornecedores em geral, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Os nossos programas fomentam a geração de emprego, o empreendedorismo, o envolvimento comunitário, o desenvolvimento de crianças e jovens, o equilíbrio social e a formação e qualificação profissional, além de termos projetos voltados para a proteção ambiental”, comenta Lucilla Soledade, especialista em Comunicação e Relacionamento com as Comunidades da RHI Magnesita, complementando ainda que “o projeto vai atender mais de 100 pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a elevação da qualidade da mão de obra local”.
O Secretário municipal de saúde de Guanambi, Manoel Paulo Fraga Rodrigues, encaminhou à redação Sertão Hoje / Jornal Tribuna do Sertão, na manhã desta sexta-feira (20), nota oficial sobre a notícia, publicada na quinta-feira (19), de que o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 3 médicos e secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação no Projeto Glaucoma – confira aqui
Na nota, Manoel diz que “a investigação envolvendo o meu nome se limita apenas a suposta conduta omissa no ato de credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa” e que “não estou sendo denunciado pela prática ativa de estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma como muitos interpretaram”. O secretário ainda destaca que o processo está em fase inicial e que o entendimento do MPF “não conduz, por si só, em juízo de culpa por parte do Poder Judiciário”.
• Confira abaixo, na íntegra, a nota de esclarecimento do Secretário municipal de Saúde, Manoel Paulo Fraga Rodrigues:
"No dia 19 de novembro de 2020, foi veiculada a notícia de que o Secretário Municipal de Saúde de Guanambi, Manoel Paulo Fraga Rodrigues, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por estelionato e falsificação em Projeto Glaucoma do SUS.
“Ressalto que a investigação envolvendo o meu nome se limita apenas a suposta conduta omissa no ato de credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa. Destaco que não estou sendo denunciado pela prática ativa de estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma como muitos interpretaram.
Quero esclarecer que a denúncia se baseia em entendimento do Ministério Público Federal, o que não conduz, por si só, em juízo de culpa por parte do Poder Judiciário, competente para apreciar a responsabilidade dos envolvidos. Importante pontuar que o processo está em sua fase inicial, havendo, até o presente momento, somente o recebimento da denúncia, que é habitual para dar continuidade a ação e favorecer a defesa dos acusados na investigação da denúncia. Portanto, não fui condenado por nenhum tipo de crime e nem serei, uma vez que assim que tive conhecimento da denúncia tomei as providências necessárias de investigação, não havendo qualquer omissão em meus deveres como secretário, o que será comprovado no decorrer da ação.
Em tempo, esclareço que todo meu esforço no trabalho como Secretário Municipal de Saúde foi empregado de forma técnica ao longo desses anos no cargo. Sou servidor concursado da Prefeitura Municipal de Guanambi e tenho minha consciência limpa de que jamais pratiquei qualquer ato que desabone minha conduta moral e profissional”.
Manoel Paulo Fraga Rodrigues Secretário Municipal de Saúde de Guanambi-BA"
Por Rafaela Gonçalves e Luciano Marques / Brasil 61
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou uma série de materiais para preparo dos estudantes que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os participantes podem acessar diversos conteúdos que servem como suporte para esta edição do exame.
Por meio da Plataforma Videoprova em Libras (enemvideolibras.inep.gov.br), ainda é possível acessar todas as questões das provas passadas em Língua Brasileira de Sinais. A Cartilha do Participante, com orientações sobre a redação, também possui uma versão direcionada à comunidade surda que tem Libras como primeira língua. O material pode ser acessado pelo canal do Inep no YouTube.
Marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 na versão impressa e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 na versão digital, ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas. No aplicativo do Enem, estão reunidos os dados da inscrição, cronograma e alertas, além de permitir que o participante confira o local de prova e, após o exame, tenha acesso ao gabarito e ao resultado. Nele o participante pode fazer também um simulado do exame. Já no site do Enem, é possível verificar cronograma, dicas para a prova, além de ter acesso a um espaço com as perguntas frequentes sobre o exame.
Equipes multiprofissionais do Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos realizam, nesta sexta-feira (20), na Policlínica Regional de Irecê, punções de mama guiadas por ultrassonografia para diagnóstico do câncer de mama. O município faz parte dos contemplados para receber a ação da Campanha Outubro Rosa 2020, articulada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através do Hospital da Mulher, em uma parceria com as 16 Policlínicas Regionais de Saúde. Todos os fluxos da ação são realizados em acordo com os protocolos de saúde e segurança preconizados pela Sesab, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao todo, cerca de mil mulheres serão beneficiadas durante toda a Campanha, que se estende no mês de novembro.
“Esta ação vem para atender uma demanda já existente de pacientes com lesões na mama. Nosso objetivo é, principalmente no meio dessa pandemia, levar parte do Serviço de Mastologia até a paciente e à região delas, de maneira que as pacientes não precisem se deslocar para Salvador”, explicou o coordenador do Serviço de Mastologia do Hospital da Mulher, André Dias.
Cada Policlínica classificou as pacientes com perfil necessário à participação na ação. Em seguida, foram agendadas e disponibilizadas às pacientes as datas dos procedimentos com especialista do Hospital da Mulher. A realização dos procedimentos seguirá durante os meses de outubro e novembro. Após a realização, identificada a necessidade de tratamento, a paciente será encaminhada para o Hospital da Mulher.