O Superior Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), contra decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que suspendeu concurso público que visava preenchimento de 123 vagas com salários de até R$ 4,8 mil. A decisão, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário de Justiça Eletrônico. A suspensão concurso foi determinada porque há candidatos de outro concurso da assembleia aguardando nomeação.
No despacho desta quinta-feira (29), o ministro Dias Toffoli afirmou que “nem de longe logrou a requerente demonstrar que a prolação dessa decisão seria lesiva à ordem pública ou econômica, mas sim, que representa consequência lógica da execução de decisão judicial já transitada em julgado e que lhe foi desfavorável”. Ainda na decisão, o ministro destaca que a AL-BA havia se comprometido com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a apresentar um estudo diagnóstico quanto à real demanda de servidores públicos concursados na AL-BA, o que não ocorreu. “Não há nos autos notícia acerca da apresentação desse estudo, a legitimar a realização de novo concurso público, pela requerente”, afirmou Dias Toffoli.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (cmbrumado.ba.gov.br).
O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.
O número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados em 2018 na Bahia caiu pela metade em relação a 2017, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Enquanto em 2017 o número de beneficiados foi de 16.334, neste ano, até o momento, foram 8.715.
Um levantamento da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) concluiu que o acesso às instituições de ensino superior privadas através do Fies se tornou mais difícil. De acordo com a instituição, neste ano foram ofertadas 310 mil vagas, no entanto apenas 80,3 mil foram preenchidas, o valor equivale a 26% da meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). Neste sentido, ao levar em conta o número firmado até o momento, a Bahia concentra 10,8% dos contratos do Fies deste ano.
Quanto ao número de vagas ofertadas para a Bahia, o MEC afirmou que não existe histórico de vagas por estado. “As vagas são dispostas e nas etapas seguintes são redistribuídas entre os estados de acordo com a procura”, explicou a pasta através de nota.
O Deputado Estadual Luciano Ribeiro apresentou ao orçamento do Estado no exercício de 2019, uma emenda parlamentar impositiva para o município de Caculé. O montante de R$ 305.887,00 são destinados para as áreas da Saúde e da Educação.
Cerca de 120 mil peixes de espécies nativas da bacia do Rio São Francisco tiveram a sobrevivência assegurada na região do Médio São Francisco baiano graças às operações de resgate em lagoas marginais e soltura em áreas mais preservadas.
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnáiba), por meio da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, participa da ação que envolve outras instituições, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Xique-Xique, o Ibama e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
As ações de resgate foram realizadas desde setembro em diversas lagoas, incluindo a Lagoa da Itaparica, uma das mais importantes da região. Foram resgatadas várias espécies nativas do complexo lagunar do município de Xique-Xique, como surubim, curimatã, sarapó e mandi.
As lagoas marginais possuem uma importância na manutenção dos peixes do rio São Francisco, pois elas são os berçários naturais dessas espécies. “O trabalho consiste em retirar as espécies das lagoas que estão secando e soltá-las em áreas mais preservadas, que oferecem maiores chances de sobrevivência e perpetuação da espécie. Devido ao maior período de estiagem registrado ao longo da história do semiárido nordestino, além de outras atividades antrópicas, muitas lagoas estão secando cada vez mais rápido, o que reflete diretamente na ictiofauna do rio São Francisco”, explica Antonio do Nascimento, chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique.
Para Nascimento, o ideal seria que essas lagoas não sofressem nenhuma intervenção humana, principalmente pesca. “Sabemos que não é isso que ocorre. Para que as lagoas possam manter uma situação de equilíbrio ambiental é preciso que haja um conjunto de ações voltadas a tal finalidade, tais como monitoramento, reflorestamento, desassoreamento, ordenamento da pesca, não lançamento de esgoto e lixo, entre outras. Dada sua importância, é preciso empreender todos os esforços possíveis na preservação das lagoas marginais do rio São Francisco, sabemos que o resgate é uma situação pontual, e que não deve ser entendido como uma solução final para o problema, e é com essa premissa que os Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf vêm trabalhando”, explica.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECELT) de Caetité divulgou a programação do II Encontro de Crespas e Cacheadas, iniciativa em prol da valorização da beleza negra. “Trata-se de um evento de beleza e de cultura que tem como objetivo trabalhar a autoestima de meninas e mulheres negras ou não, que tenham cabelos étnicos ou com a característica de cachos ou crespos, levando-as a auto aceitação e aprendizado com os cuidados com os cabelos”, explica a vice-prefeita e responsável pela Secelt, Jaquele Fraga.
O evento será neste sábado (01), a partir das 13h, na Praça do Forró. A programação contará com apresentações de músicas afro-brasileiras; de dança do Grupo Arte e Eu e do CRAS Urbano; roda de debate com o tema “formação de identidade e disparidade racial”; além de oficinas, apresentações artísticas, desfile infantil e roda de capoeira.
PROGRAMAÇÃO
13h - ABERTURA
- Músicas Afro-brasileiras
13h30 - APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
- Turma de Dança do Cras Urbano – Apresentação “Se olha” Luarlley Araujo;
- Turma de Dança da Secelt/ Projeto Arte e Eu – “Um Corpo no Mundo”
14h - RODA DE DEBATE
- Mulheres Negras e Poder: Formação de Identidade e Disparidade Racial:
Após o recebimento de uma denúncia, o PETO recuperou, na noite desta quinta-feira (29), uma motocicleta que havia sido roubada no dia 23 de novembro. De acordo com os policiais, ao chegar no Conjunto Habitacional Brisas IV, a guarnição confirmou que realmente tratava-se do veículo, uma motocicleta Honda CG 150 Titan KS 2006 - Azul. A motocicleta foi conduzida à 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN) para que sejam adotadas as providências cabíveis.
A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Brumado está recebendo doação de alimentos, brinquedos e roupas para a Campanha Natal Solidário. A entrega poderá ser feita no Comando ou diretamente à guarnição que estiver patrulhando o seu bairro. Também é possível solicitar a coleta, ligando (77) 99974-3882.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realizou, nesta quarta-feira (28), O 5º Evento de Teatro e Dança do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O evento aconteceu no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dória. Onde a platéia se encantou com belíssimas apresentações culturais das crianças usuárias do serviço. Fizeram presentes o Secretário de Assistência Social, Ricardo Alves, da Coordenadora do CRAS, Maria Marlene Lima Novais Brito, demais servidores públicos e das famílias das crianças.
O objetivo desse evento é contribuir com o desenvolvimento do aluno durante todo o ano, mostrando a importância do vinculo com a família, trazendo diversas formas de comunicar e expressar pensamentos e sentimentos por meio das linguagens da música, teatro e dança. As crianças foram presenteadas com um porta-retrato como lembrança do evento.
Na manhã da última terça-feira (27), alunos da turma do G4 do Colégio Excelência, em Caculé, visitaram a Cooperativa de Catadores “Catando a Vida” que trabalha com a coleta de materiais recicláveis.
Segundo a professora Lília Rocha, o objetivo da visita à Cooperativa foi reforçar o conteúdo trabalhado em sala de aula e mostrar para os alunos como todo o processo de reciclagem acontece, desde a coleta do material, a separação, compactação, armazenagem e comercialização. “A reciclagem e a questão da preservação ambiental são assuntos muito discutidos hoje em dia e é preciso que as crianças aprendam, desde cedo, a importância de ter essa consciência. De saber o que pode e deve ser reciclado, como separar o lixo em casa e qual a importância desse comportamento para o meio ambiente. O que a gente procura é formar cidadãos conscientes e repassadores das informações que adquirem no ambiente escolar.” Destaca a professora.
Os alunos, na faixa etária de 04 anos, acompanharam de perto todo o processo que transforma os materiais que são descartados pela população, em produtos recicláveis que, além de contribuir com preservação do meio ambiente, gera renda para os cooperados e melhora a qualidade de vida da população.
O Deputado Estadual Luciano Ribeiro (DEM) recebeu, nesta terça-feira (27), a premiação de destaque parlamentar de 2018, escolhido pelos jornalistas que fazem a cobertura na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). Tradicionalmente são eleitos apenas quatro parlamentares, mas é também da tradição do Comitê que congrega a imprensa especializada, nos casos de empate, conferir o Troféu Imprensa às partes envolvidas.
Luciano Ribeiro tem desempenhado na ALBA um grande trabalho através de cobranças e vários projetos que foram apresentados em sua gestão. Escolhido para ser líder da oposição, o deputado estadual foi um dos mais assíduos e presentes nas sessões.
Nesta quarta-feira (28), a equipe da Secretaria de Assistência Social de Guanambi esteve atendendo na Subprefeitura do Distrito de Mutans, juntamente com a equipe do CRAS, Casa das Famílias.
Foram realizadas atualizações cadastrais do Cadastro Único e do Bolsa Família na comunidade quilombola de Queimadas, referenciamento do CRAS e também várias orientações acerca dos benefícios sociais do governo federal. “Atividades como essa aproximam os servidores e a comunidade e estreitam os laços de confiança, para melhor servir é necessário estar próximo e conhecer a realidade daqueles que servimos”, destaca Jackson Nascimento, Gestor do Cadastro Único e Bolsa Família.
A Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Infraestrutura, continua executando obras e serviços na zona rural para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. Solicitada pelo Vereador Zaqueu Rodrigues, uma ponte está sendo construída na Fazenda Espinheiro, Distrito de Mutans, ligando a localidade ao município de Candiba.
De acordo com a Prefeitura, ainda em Mutans, na estrada velha que liga a região de Porco Magro e Novato a Guanambi, está sendo construída uma passagem molhada facilitando o tráfego entre as comunidades rurais que utilizam a estrada. Na região do Baixio, há diversas ações em andamento. Na estrada vicinal que liga Guanambi à Pajeu dos Ventos, um bueiro está sendo instalado, para benefício da região, em atendimento a pedido da comunidade e do Vereador Tião Nunes.
A 1ª Feira de Ciências do Sertão Produtivo (FECISP), realizada em Caetité, nesta quarta-feira (28), selecionou projetos inscritos de alunos dos municípios que fazem parte do NTE-13 (Núcleo Territorial de Educação). Ao todo, foram 40 projetos escolhidos.
O vencedor, com a 1ª colocação da feira, foi o projeto de captação da água da chuva e armazenamento em uma caixa construída com cimento ecológico, feito à base de cinza da casca do coco e garrafas pet apresentados pelos alunos Sandro Lúcio Nascimento Rocha e Igor Coutinho Araújo, do Colégio Estadual Norberto Fernandes (CENF), em Caculé. Esse mesmo projeto foi o 2º colocado nacional do Prêmio Jovem Cientes edição 2018.
O prefeito de Ituaçu, Adalberto Luz, confirmou em suas redes sociais o recebimento de recursos para a reforma do Hospital Municipal. São R$ 1.150.000,00 proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Benito Gama.
Além de parabenizar o deputado, Adalberto também expressou sua felicidade e prometeu para a melhoria da saúde em Ituaçu. “Fico muito feliz, pois depois de mais de 20 anos que foi construído, nunca em nenhuma gestão esta unidade passou por uma reforma ou ampliação. Garanto a vocês que me empenharei para dar uma nova cara a esse Hospital e um melhor atendimento a nossa população. Foi uma promessa minha de campanha e que será cumprida. Vou trabalhar, junto com minha equipe para realizar essa obra o mais rápido possível. Muito obrigado, Benito Gama por nos ajudar tornar esse sonho realidade!”