São atendidas 100 crianças, estudantes da Escola Municipal Prof. Roberto Santos, que são inseridas em uma série de atividades educacionais e esportivas. (Foto: Divulgação / Ascom)
Nesta semana, os educandos do Projeto da Associação Atlética do Banco do Brasil de Brumado – AABB Comunidade realizaram uma apresentação de projeto de estudo com o tema "O abandono de animais" para as turmas de 1º ano do ensino fundamental I da Escola Municipal Prof. Roberto Santos. Durante a apresentação, os alunos abordaram a importância de a comunidade escolar abraçar o tema, além de compartilharem um pouco sobre as atividades que são desenvolvidas na AABB Comunidade. A AABB Comunidade é uma parceria entre a Prefeitura de Brumado e a Fundação do Banco do Brasil. Atualmente, 100 crianças, estudantes da Escola Municipal Prof. Roberto Santos, são atendidas pelo programa e participam de uma série de atividades educacionais e esportivas.
O evento ocorrerá na AABB, às 19h, e contará com apresentações de música ao vivo. (Foto: Divulgação)
Nesta terça-feira (31), Brumado sediará uma palestra intitulada 'O Encantamento do Cliente', apresentada pelo palestrante Ricardo Albuquerque, conhecido por sua abordagem humorística. O evento ocorrerá na AABB, às 19h, e contará com apresentações de música ao vivo. O consultor Ricardo Albuquerque é reconhecido por suas mais de 4 mil palestras motivacionais e por sua metodologia que combina 10% de teoria com 90% de prática.
Na Bahia, em setembro, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista. (Foto: Divulgação)
Em setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 9.854 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 72.460 admissões e 62.606 desligamentos. Trata-se do nono mês seguido com saldo positivo e terceiro maior saldo mensal no ano. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 2.119 postos de trabalho celetista no mês. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego, sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).
Na Bahia, em setembro, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista. O segmento de Serviços (+5.060 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores. Em seguida, Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+3.385 vínculos), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.088 empregos) e Construção (+646 postos) também foram responsáveis pela geração. O grupamento de Indústria geral (-325 vagas), portanto, foi o único com perda líquida de postos no mencionado mês.
O saldo de setembro foi inferior ao de agosto (+11.547 postos) e ao do mesmo mês do ano passado (+15.666 postos). No entanto, dos nove meses deste ano, o resultado de setembro somente não se mostrou melhor do que os dos meses de abril (+11.676 postos) e de agosto (+11.547 postos) – ou seja, trata-se do terceiro melhor saldo mensal do ano até agora.
Com o saldo de setembro, a Bahia passou a contar com 1.979.076 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,50% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, contabilizou 620.862 vínculos, indicando assim um aumento de 0,34% sobre o montante de empregos existente em agosto.
No mês, o Brasil computou um saldo de 211.764 vagas, enquanto o Nordeste registrou 75.108 novos postos – representando variações relativas de 0,48% e 1,04% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (+0,50%), portanto, de agosto a setembro, exibiu um aumento relativo do estoque de vínculos maior do que o do país e menor do que o da região nordestina.
As 27 unidades federativas do território nacional apontaram crescimento do emprego celetista em setembro deste ano. A Bahia, com 9.854 novos postos, exibiu o oitavo maior saldo do país. Em termos relativos, com variação percentual de 0,50%, situou-se na 16ª posição.
No Nordeste, em setembro, todos os nove estados experimentaram alta do emprego formal. Em termos absolutos, a Bahia (+9.854 postos) ocupou a quarta colocação na geração de vagas entre as unidades nordestinas no mês. Em termos relativos, por outro lado, o estado baiano (+0,50%) situou-se na penúltima posição na região nordestina.
Na Região Nordeste, no que concerne à geração de postos, Pernambuco foi o estado com maior saldo, com 18.864 novos postos. Em seguida, vieram Alagoas (+16.160 postos), Ceará (+10.483 vagas), Bahia (+9.854 vínculos), Sergipe (+5.956 vínculos), Rio Grande do Norte (+4.254 postos), Paraíba (+4.193 postos), Maranhão (+2.850 vagas) e Piauí (+2.494 empregos celetistas).
Do ponto de vista da variação relativa mensal do estoque, o estado de Alagoas (+4,12%) foi o destaque da região nordestina, tendo sido acompanhado por Sergipe (+1,97%), Pernambuco (+1,35%), Paraíba (0,91%), Rio Grande do Norte (+0,90%), Ceará (+0,82%), Piauí (+0,75%), Bahia (+0,50%) e Maranhão (+0,48%).
No agregado dos nove primeiros meses de 2023, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 77.527 novas vagas – aumento de 4,08% em relação ao total de vínculos celetistas do começo do ano. O município de Salvador, por sua vez, registrou 15.728 novos postos no período (variação positiva de 2,60%).
O crescimento do emprego celetista também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado do ano, com 1.599.918 e 272.778 novas vagas, respectivamente – significando, nessa ordem, aumentos relativos de 3,77% e 3,89% em relação ao quantitativo de empregos celetistas no início do ano. A Bahia (+4,08%), dessa forma, no ano, exibiu um crescimento relativo do emprego formal maior tanto do que o do país quanto do que o do Nordeste.
Do conjunto das 27 unidades federativas do país, todas elas contaram com aumento do quantitativo de empregos celetistas no acumulado deste ano. A Bahia, com 77.527 novos postos, exibiu o sexto maior saldo agregado do país. O desempenho relativo baiano, com alta de 4,08% no ano, posicionou o estado na 15ª colocação no país como um todo.
Ainda em termos de saldo acumulado no ano, a unidade federativa baiana (+77.527 vagas) continuou à frente das demais do Nordeste, que contou com Ceará (+48.159 postos) e Pernambuco (+43.934 vínculos) na segunda e terceira posições, respectivamente. Em termos proporcionais, no ano, a Bahia (+4,08%) ficou na terceira posição dentro da região nordestina, atrás do Piauí (+6,94%) e do Rio Grande do Norte (+4,27%).
A operação contou com um efetivo de 50 policiais militares e atendeu à requisição judicial emitida pelo Juiz de Direito, Dr. Arthur Antunes Amaro Neves. (Foto: Divulgação / Polícia Militar)
Na manhã da última sexta-feira (27), o 17º Batalhão da Polícia Militar, com apoio da Companhia de Policiamento Especializado Sudoeste, sob o comando do Major PM Osvaldo Veloso Vidal, Subcomandante do Batalhão, realizou uma operação de reintegração de posse na Fazenda Lagoa dos Portácios. A propriedade pertence a empresa Calsete Indústria Comércio e Serviços LTDA, localizada na zona rural do município de Carinhanha. De acordo com a PM, a ação foi conduzida em cumprimento a um mandado judicial e permitiu ao Oficial de Justiça executar a ordem, liberando o imóvel que estava ilegalmente ocupado por cerca de 250 pessoas.
A operação contou com um efetivo de 50 policiais militares e atendeu à requisição judicial emitida pelo Juiz de Direito, Dr. Arthur Antunes Amaro Neves, da Vara dos Feitos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Anexos daquela Comarca. O Tenente Coronel PM Hamilton Ferreira, Comandante do 17º BPM, destacou a forma pacífica como ocorreu a desocupação, enfatizando que a operação foi guiada por um processo de negociação, resultando no convencimento dos ocupantes e evitando o uso da força para o cumprimento da determinação judicial.
Segundo Robinson Almeida, a luta pela implantação da mencionada universidade, ganhou novo fôlego com a eleição do presidente Lula. (Foto: Divulgação / Agência ALBA)
Em razão de um requerimento do deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizou, na manhã desta sexta-feira (27), uma audiência pública itinerante para debater a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD). O encontro foi presidido pelo próprio parlamentar e promovido na sede da Câmara de Vereadores de Irecê.
Segundo Robinson Almeida, a luta pela implantação da mencionada universidade, pleito antigo da região, ganhou novo fôlego com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em discurso de abertura, o parlamentar confrontou a atual realidade do país com os seis anos subdivididos entre os governos Temer e Bolsonaro. Conforme ressaltou o petista, nesse período, a Educação brasileira foi desestimulada em meio a um cenário de obscurantismo, de ataque à ciência e às universidades, corte orçamentário profundo, e desvalorização da atividade educacional e dos seus profissionais.
Na oportunidade, o legislador elencou as principais realizações dos governos Lula e Dilma na Educação, que impactaram positivamente a Bahia – a exemplo das implantações da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); e a Universidade do Oeste da Bahia (Ufob). “Assistimos um processo de descentralização, colocando a educação superior em regiões importantes. É muito importante que essa luta tenha sido reacendida e retomada, porque todas essas universidades saíram desse DNA da mobilização popular”, afirmou.
Durante todo encontro foram debatidas questões ligadas à necessidade do acesso dos habitantes da Chapada ao ensino superior federal na própria região. Mecanismos, estratégias, anseios e expectativas foram discutidos na audiência, com ampla participação da sociedade civil organizada.
Integrante do governo Lula no período em que foram implantadas as universidades federais, o atual secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence, elencou que são levados em conta, para a definição do território para sediar universidades federais, as subofertas de vagas para ensino superior, associadas à quantidade de jovens egressos do ensino médio; a pobreza rural; pobreza urbana; o desenvolvimento do território pretendido; entre outros requisitos. “Em caso de empate, na época, o território mais mobilizado levava. Por isso, é necessário que seja feita uma grande mobilização, e essa reunião vem muito a contribuir para a conquista da implantação da Universidade da Chapada Diamantina, de outros territórios, inclusive o de Irecê”, frisou.
Para o vice-prefeito de Irecê, Ericio Batista, que no evento representou o prefeito Elmo Vaz, existe um sonho antigo da região de que a reitoria da UFCD seja situada em Irecê. “Os benefícios vão além da oferta de vagas na universidade pública. Universidade não é só isso. Uma universidade também proporciona muito desenvolvimento, estudo, pesquisa, ensaio, que podem trazer para nós soluções e caminhos para os nossos problemas regionais, que são socialmente muito parecidos. É através do conhecimento que obtemos uma transformação sólida”, opinou.
A reunião desta sexta foi resultado da aprovação, pela Comissão de Educação da ALBA, de um requerimento da autoria de Robinson Almeida. Esta foi a primeira audiência pública para tratar da implantação da UFCD; há um planejamento para estender a discussão para região do Piemonte do Paraguaçu e outras localidades da Chapada.
Além dos já citados, participaram do debate o prefeito de Barro Alto, Orlando Amorim, presidente da União das Prefeituras do Platô de Irecê (Unippi); vereador Fabiano Reis, representando a Câmara de Vereadores de Irecê; diretora do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da Uneb, do campus de Irecê, Ana Karine Loula; coordenadora do Núcleo Territorial de Irecê, Fabrízia Pires; coordenador do colegiado de desenvolvimento territorial de Irecê, Edimario Machado; secretário de Agricultura de Lapão, Orestes Menezes, representando o prefeito Márcio Messias; o prefeito de Presidente Dutra, Roberto Carlos; secretário de Políticas Sociais da Fetag, David Wilkerson; líder do Grupo de Pesquisa de Ciências Agrárias e Ambientais do Território de Irecê, Ronaldo Simão; diretor-geral do Ifba, Jaime Andrade; coordenador do Codeter da Chapada Diamantina, José Alberto; secretária de educação de Barra do Estiva, Marizane Martins; representante do deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD), Jardel Leão; e o secretário-geral das comissões da ALBA, Bira Corôa.
Os dados são do Censo de 2022 e foram divulgados nessa sexta-feira (27). (Foto: Divulgação)
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia é o estado brasileiro com o maior número de pessoas com 100 anos ou mais. Hoje, no Estado, vivem 5.336 pessoas centenárias. Os dados são do Censo de 2022 e foram divulgados nessa sexta-feira (27). Os números mantêm uma tendência que existia desde o último levantamento, feito em 2010, quando a Bahia já tinha o maior número de centenários do país, com 3.335 moradores de 100 anos ou mais.
O aumento entre as pesquisas foi de 60%. O número de centenários é reflexo do índice de envelhecimento em algumas cidades, ou seja, o número de pessoas com 65 anos em relação a um grupo de 100 crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 14 anos. Atualmente, dos 417 municípios baianos, cinco têm mais idosos do que crianças. São eles: Abaíra - uma média de 137 idosos para cada 100 crianças; Jussiape - uma média de 117 idosos para cada 100 crianças; Jacaraci - uma média de 105 idosos para cada 100 crianças; Guajeru - uma média de 103 idosos para cada 100 crianças; e Ibiassucê - uma média de 102,2 para cada 100 crianças. Localizada na Chapada Diamantina, Abaíra é a cidade com a maior taxa de envelhecimento na Bahia, com índice 136,99%.
“Fortalecer a advocacia nos municípios é fortalecer as gestões e promover o desenvolvimento sustentável evidenciando os interesses locais”, resumiu o presidente Quinho. (Foto: Divulgação)
Na tarde dessa quinta-feira (26), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, esteve com a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, para assinar o protocolo de intenções que visa a cooperação técnica entre as duas instituições em prol da promoção do fortalecimento da advocacia municipalista.
O documento formaliza a parceria entre a UPB e OAB/BA, está também por intermédio da ESA/BA (Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes) e da Comissão Especial de Direito Municipal, no sentido envidar esforços comuns na defesa de pautas e temas de interesse convergente entre as duas entidades da sociedade civil organizada, incluindo a realização de cursos de capacitação técnica e instrução pedagógica na área do direito público municipal.
“Fortalecer a advocacia nos municípios é fortalecer as gestões e promover o desenvolvimento sustentável evidenciando os interesses locais”, resumiu o presidente Quinho. “A gente já vinha realizando parcerias com cursos e eventos e com esse termo de cooperação temos certeza que vamos desenvolver ainda mais ações. Nós temos diversos temas comuns ligados diretamente aos municípios e agora temos UPB tratando desses na nossa perspectiva de uma advocacia municipalista, que atua cotidianamente nessa realidade” afirmou a presidente Daniela Borges.
Foram realizadas 60 audiências extrajudiciais, que também resultaram em 45 instruções com coleta de depoimentos e atendimento ao público. (Foto: Divulgação)
Uma força-tarefa de combate ao desmatamento foi realizada, nos últimos cinco dias, pela Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom Jesus da Lapa, abrangendo 22 municípios. Desde a segunda-feira, dia 23, até essa sexta-feira, dia 27, promotores de Justiça firmaram 15 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com infratores ambientais. No período, foram realizadas 60 audiências extrajudiciais, que também resultaram em 45 instruções com coleta de depoimentos e atendimento ao público, além de diversos atos instrutórios.
Dentre as obrigações assumidas nos TACs constam a regularização ambiental do imóvel rural por meio da recuperação da vegetação nativa suprimida sem autorização legal; a retificação do cadastro ambiental do imóvel rural perante o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com a inserção de Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad); e reparação financeira do dano ambiental que o desmatamento provoca nos serviços ecossistêmicos.
A força-tarefa é um projeto piloto idealizado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama). Segundo o coordenador do Centro, promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, o trabalho consiste na reunião de diversas Promotorias de Justiça especializadas em meio ambiente para dar resolutividade nos procedimentos de supressão ilegal de vegetação nativa. “A força-tarefa é um novo método do ‘Programa Floresta Legal’, que integra a gestão estratégica do Ministério Público e tem por objetivo o combate ao desmatamento e a adequação de imóveis rurais mediante recomposição das áreas de preservação permanente e reserva legal’, explica Yuri de Mello.
A atuação se inicia com a seleção dos alertas de desmatamento da plataforma MapBiomas, que passa pela análise do Centro Integrado de Geoinformação (Cigeo), que é um laboratório de geoprocessamento de atuação na área de defesa do meio ambiente. O Centro elabora um relatório com informações para atuação das Promotorias de Justiça. Nesta primeira atividade conjunta em Bom Jesus da Lapa, foram realizados quatro relatórios pelo Cigeo. Participaram da força-tarefa de modo presencial os promotores de Justiça Regionais de Meio Ambiente de Jequié, Fábio Nunes Bastos Guimarães; de Euclides da Cunha, Adriano Nunes; Bom Jesus da Lapa, Fernando Rodrigues; Irecê, Romeu Coelho Filho e, de modo remoto, o promotor Regional Ambiental de Teixeira de Freitas e gerente do Floresta Legal, Fábio Correa. Teve ainda o apoio presencial do coordenador do Ceama, Yuri de Mello.
A força-tarefa contou também com o apoio dos servidores Danilo Oliveira, do Ceama; Erica Fernanda Rosario, de Itabuna; dos servidores Mara Eva Pereira, Mauridiane Guimarães, Cristiane Alexandre Dias, Fernando César Lima, e dos estagiários Tiago Pereira; Clara Lizandra Silva e Naiara de Jesus, de Bom Jesus da Lapa; além da colaboradora Maria Fernanda da Silva. Segundo Yuri de Mello, a atuação coordenada das Promotorias de Justiça ambientais teve ainda o objetivo de padronizar a atuação no combate ao desmatamento, mediante a formação de consensos jurídicos e definição de procedimentos uniformes visando maior eficiência e eficácia no desempenho das funções institucionais do MP na defesa do meio ambiente.
Foram realizadas 60 audiências extrajudiciais, que também resultaram em 45 instruções com coleta de depoimentos e atendimento ao público. (Foto: Divulgação)
A capacitação teve duração de 120h e os participantes serão certificados pela SETRE. (Foto: Instagram / @prefeitura_de_ibiassuce)
No último dia 09, a Prefeitura Municipal de Ibiassucê, através da Secretaria de Assistência Social, e em parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (SETRE) através do programa “Qualifica Bahia”, finalizou o curso de Padeiro e Confeiteiro no CRAS. Segundo a prefeitura, a conclusão do curso, ministrado por Guiomar Meira Pinheiro, aconteceu na Escola Municipal Mundo Encantado. A capacitação teve duração de 120h e os participantes serão certificados pela SETRE.
O curso, de acordo com a secretaria, teve como objetivo a qualificação profissional para possível inserção no mercado de trabalho e consequentemente autonomia pessoal e profissional. As inscrições foram feitas através de busca ativa pela Equipe Técnica do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, levando em consideração o contexto de vida, as necessidades e situações de vulnerabilidades sociais. Na finalização do curso estiveram presentes a secretária de assistência social, Maria Placivana Rocha Bispo, a monitora do Curso, Guiomar Meira Pinheiro e os alunos que participaram do curso.
A capacitação teve duração de 120h e os participantes serão certificados pela SETRE. (Foto: Instagram / @prefeitura_de_ibiassuce)
Foram apreendidas 28 armas de fogo, 328 munições de diversos calibres ou estojos, uma granada, oito aparelhos celulares e um notebook. (Foto: Divulgação)
Seis policiais militares, incluindo um oficial superior, foram alvo da ‘Operação Falso Perfil’, deflagrada nesta quarta-feira (25), pelo Ministério Público estadual, por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 4ª Promotoria de Justiça de Brumado, conjuntamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, por meio da Força Correcional Especial Integrada, e com a Corregedoria da Polícia Militar (Correg).
Foram apreendidas 28 armas de fogo, 328 munições de diversos calibres ou estojos, uma granada, oito aparelhos celulares e um notebook. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Brumado, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da comarca de Brumado. Todo o material apreendido será submetido a conferência e análise pelos integrantes da Geosp, Gaeco e Force, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para a adoção das medidas cabíveis.
Os policiais militares são investigados pela prática do homicídio de Uanderson Novaes Ventura, no dia 12 de abril de 2019, em estabelecimento educacional, denominado CAIC, situado no bairro Malhada Branca, no município de Brumado. A vítima foi atraída pelos investigados para o local mediante um perfil falso criado em rede social, marcando um suposto encontro romântico. Chegando ao local, a vítima foi assassinada pelos policiais militares.
A expedição tem percursos de 150 e 50 quilômetros entre as cidades de Ibicoara, Iramaia e Barra da Estiva. (Foto: Divulgação / Marcus Carneiro)
Como parte das comemorações da corrida de aventura pelos 20 anos da modalidade na Bahia, a Expedição Mandacaru vai realizar a grande final do Campeonato Baiano de Corrida de Aventura, válida também como etapa do Circuito Brasileiro da modalidade, neste final de semana. A competição, que acontece na Chapada Diamantina, conta com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Com percursos de 150 e 50 quilômetros entre as cidades de Ibicoara, Iramaia e Barra da Estiva, os participantes terão a oportunidade de conhecer locais inéditos e poucos explorados, contemplando cachoeiras, serras, vales, cânions e os belos visuais de montanhas e vilarejos. A largada para a prova, nas modalidades de mountain bike, trekking, canoagem, rapel, canionismo, natação e rogaine, por meio da navegação por mapa e bússola, será à meia-noite do sábado (28). Os organizadores prometem que o ponto mais alto será o rapel de 225m ao amanhecer.
A guarnição foi avisada pela CENOP que o acusado estava no fórum da cidade. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)
Na manhã dessa quarta-feira (25), por volta das 09h, uma Guarnição de motopatrulhamento da 4ª CIPM foi informada pela CENOP que no fórum da cidade se encontrava uma pessoa com mandado em aberto. De acordo com a PM, de imediato a Guarnição deslocou ao local informado para cumprimento do mandado de prisão em desfavor do acusado. Ao ser encontrado, o acusado foi informado sobre o mandado e conduzido à Delegacia de Macaúbas para serem tomadas as medidas legais cabíveis, informou a polícia.
Pessoas físicas e jurídicas inscritas em dívida ativa, parceladas ou não, ajuizadas ou não, com exigibilidade suspensa ou não, podem aderir ao REFIS. (Foto: Divulgação)
Faltam pouco mais de dois meses para acabar o prazo de adesão ao REFIS 2023, o programa de recuperação fiscal da Prefeitura de Brumado. Lançado em junho deste ano, o programa oferece vantagens para quem quitar as suas dívidas com a Fazenda Pública Municipal, como descontos de até 100% em juros e multas e a possibilidade de parcelamento em até 8x.
Pessoas físicas e jurídicas inscritas em dívida ativa, parceladas ou não, ajuizadas ou não, com exigibilidade suspensa ou não, podem aderir ao REFIS. Quem não pagou o IPTU, por exemplo, pode participar do programa para deixar o seu imóvel regular.
Para aderir ao programa é preciso apresentar um requerimento no Departamento Municipal de Tributos e escolher qual o desconto e a forma de pagamento: 100% de desconto em juros e multas no pagamento à vista; 80% de desconto em juros e multas no pagamento parcelado em 4x; 60% de desconto em juros e multas no pagamento parcelado em 6x; 40% de desconto em juros e multas no pagamento parcelado em 8x.
O valor das parcelas não poderá ser inferior a R$50,00 para pessoa física e R$300,00 para pessoa jurídica. O pagamento da parcela única, bem como da primeira parcela deverão ocorrer até 30 dias após a adesão ao REFIS 2023. O prazo para participar do programa é até 29/12.
Em Brasília, presidente da UPB articula aprovação da matéria no Plenário do Senado. (Foto: Ascom)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve o relatório inicial do PL334, de autoria do Senador Ângelo Coronel, aprovando o requerimento de urgência para a matéria ir ao Plenário do Senado nas próximas 48 horas. O projeto que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia também reduz a alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, está em Brasília acompanhado de uma comitiva de prefeitos baianos atuando de maneira incisiva pela aprovação.
“Temos uma missão aqui. Estamos imbuídos, totalmente focados e vamos conseguir essa aprovação para sobrevivência financeira dos municípios, que vêm enfrentando uma crise sem precedentes e têm como peso maior o custo com a folha e por consequência com a previdência”, disse o presidente Quinho.
Por acordo, os senadores aprovaram requerimento de urgência para discutir a proposta no plenário principal da Casa, com a previsão de votação em separado de uma das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse para a imprensa que pretende colocar a proposta em votação no plenário na sessão desta quarta-feira (25). Pacheco já confirmou ser favorável à prorrogação da desoneração.
O Senador Ângelo Coronel defende que a desoneração dá fôlego aos municípios em meio à crise financeira. “O grande credor das prefeituras está sendo a própria previdência social. Isso é um absurdo porque se falava tanto em pacto federativo, em mais Brasil e menos Brasília e eu não estou vendo nada disso. Vejo a situação das prefeituras se agravando mais a cada dia”, sentenciou.
A atividade aconteceu no CRAS Zilda Arns e contou com a participação da Dra. Suzie e do Grupo de Vínculo e Convivência Mulheres Guajeruenses e Melhor Idade. (Foto: Divulgação / Ascom)
Nesta semana, a Prefeitura de Guajeru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, realizou um evento em comemoração ao "Outubro Rosa". A atividade aconteceu no CRAS Zilda Arns e foi marcada pela presença da Dra. Suzie, que proferiu uma palestra informativa sobre o câncer de mama. Além disso, o Grupo de Vínculo e Convivência Mulheres Guajeruenses e Melhor Idade participou na organização do evento.
Segundo a prefeitura, essas iniciativas não só têm um impacto relevante na conscientização sobre a saúde das mulheres, mas também desempenham um papel fundamental na criação de vínculos e fortalecimento da comunidade. Isso realça o compromisso da prefeitura em aprimorar a qualidade de vida das cidadãs de Guajeru. Ainda de acordo com a prefeitura, essas ações representam uma jornada coletiva em prol da saúde, da disseminação de informações e do suporte emocional.
-98.jpg)
-98.jpg)
-12.jpg)
-12.jpg)
-49.jpg)
-74.jpg)
