Os vencedores de cada categoria receberam uma placa e diploma de Honra ao Mérito e um notebook.
A Secretaria Municipal de Educação de Caetité realizou, na noite de terça-feira (15), a entrega do Prêmio Anísio Teixeira dedicado a professores, coordenadores e gestores da educação. A cerimônia, em comemoração ao Dia do Professor, aconteceu no auditório do CETEP e contou com a participação de professores municipais e autoridades. Os vencedores de cada categoria receberam uma placa e diploma de Honra ao Mérito e um notebook.
Na categoria Coordenador Pedagógico, o professor Anselmo Silva foi o vencedor com o projeto ‘Encantos da tecnologia: investindo em novas possibilidades para a construção de uma aprendizagem atraente e sólida’, desenvolvido na Escola Municipal Prudêncio Rodrigues Sobrinho, do povoado de Aroeiras.
Na categoria Professor, a vencedora foi a professora Nadir de Souza com o projeto ‘Não toque em mim: discutindo o abuso sexual infantil e a violência contra a mulher’, que foi desenvolvido com os alunos da Escola Municipal Vereador Clemente de Castro, localizado no distrito de Brejinho das Ametistas.
E na categoria Gestor Escolar, a diretora da Escola Municipal Maria Neves Lobão, professora Maria José Santana, ficou em primeiro lugar com o projeto ‘Escola e família: construindo novos caminhos’ que aproximou a família da comunidade escolar.
Confira abaixo os demais premiados em cada categoria.
O evento, que conta com o apoio da Câmara e do Centro Universitário UniFG, acontece das 7h30 às 12h e das 14h às 18h30. A entrada é de 2kg de alimento.
O Ministério Paz & Vida realizará neste domingo, dia 20, na Câmara de Vereadores de Guanambi, o 3ª Aulão Solidário para o ENEM. O evento, que conta com o apoio da Câmara e do Centro Universitário UniFG, acontece das 7h30 às 12h e das 14h às 18h30. A entrada é de 2kg de alimento. No evento é proibida a entrada de comidas e bebidas na Câmara e haverá ainda a venda de salgados e bebidas no Aulão. Os participantes receberão uma pulseira que dará acesso ao Aulão.
O aulão será ministrado pelos professores Erlon Wandenkolk, de Matemática; Roney Torres, de História; Daniel Rocha, de Química; Joabson Guimarães, de Física; Cleiton Couto, de Biologia; e Edimilson Diamantino, de Redação.
A ADI 5720 foi proposta em junho de 2017 pelo Conselho Federal da OAB, em trabalho conjunto com a OAB-BA.
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram parcialmente procedente a ADI 5720, proposta pelo Conselho Federal da OAB, e declararam inconstitucionais os valores previstos nos itens I e XXVII, alinea “a”, da Tabela I - Anexo Único - da Lei que orienta a cobrança de serviços judiciários na Bahia (Lei 12.373/2011).
A ação foi proposta em junho de 2017 pelo CFOAB, em trabalho conjunto com a OAB-BA. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Oscar Mendonça, a mudança proposta pelo Estado da Bahia majorou excessivamente os valores anteriormente cobrados, sem correspondência com a prestação dos serviços realizada e sem qualquer justificativa plausível. Ainda segundo Oscar Mendonça, os ministros entenderam que as custas fixadas em 2,5% do valor da causa, com teto máximo de R$ 60.279,14, para causas com valor a partir de R$ 450.000,01 e o preparo das apelações em 1,5% do valor da condenação ou da causa, com teto máximo de R$ 33.747,00, para causas ou condenações com valores a partir de R$ 216.000,01 revelam flagrante desrespeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. "Em consequência, estabeleceram que, nestes casos, valerá como teto das custas em geral e do preparo das apelações, aquele previsto nas penúltimas faixas, ou seja, R$ 11.249,25 (item I) e R$ 2.700,00 (Item XXVII), respectivamente, por entender que estes, embora não sejam perfeitos, se mostram razoavelmente aceitáveis", disse.
Para o presidente da Comissão, essa conquista é fundamental para garantir o acesso do cidadão à Justiça. "A decisão representa uma relevante vitória para a advocacia e sociedade baiana, tendo em vista que o aumento praticado nas custas judiciárias foi excessivamente elevado, o que prejudica o livre acesso à Justiça pelos cidadãos, independentemente do nível de sua renda", concluiu.
São cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário, disponível ao final da matéria.
A CAIXA iniciou na quinta-feira (17) o pagamento do Abono Salarial 2019/2020 para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. O benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta receberam no dia 15 o crédito automático antecipado. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos nesse mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação oficial com foto. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
Para Gil, “o resultado é extremamente abrangente, pois conseguimos levar carinho e diversão a 100% das crianças em idade escolar e as que estão nos programas sociais”.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Guajeru, por meio do CRAS, realizou duas ações importantes durante a Semana da Criança. Com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, foram distribuídos brinquedos às 700 crianças da Educação Infantil ao Fundamental I do município. Também foi realizado um Dia Especial, com brincadeiras e animações, com gestantes, bebês e crianças de até 3 anos das famílias atendidas pelo programa Primeira Infância, além da entrega de mais brinquedos.
As escolas municipais Getúlio Vargas, Raul Nunes, Santa Rosa e Antônio Andrade promoveram passeios, piqueniques, brincadeiras, animações, jogos, festa a fantasia, desfiles, apresentações e ainda resgataram brincadeiras tradicionais, como bolinha de gude, pula corda, cata pedras, entre outras. As unidades de saúde (USFs) estão promovendo durante todo o outubro atividades de avaliações antropométricas e orientações em comemoração ao mês das crianças. As USFs de Bananeira e de Alípio Sérgio já desenvolveram as ações, enquanto as USFs de Santa Rosa, de Cancela e de Campo Frio realizarão as atividades nos próximos dias.
O prefeito Gil Rocha explicou que essas ações “tiveram o objetivo de proporcionar momentos de ludicidade e de fomento à brincadeira tanto para as [crianças] que moram na zona rural quanto as da zona urbana”. Para Gil, “o resultado é extremamente abrangente, pois conseguimos levar carinho e diversão a 100% das crianças em idade escolar e a todas menores de 3 anos que são atendidas pelos programas sociais”.
Segundo informações da 20ª Coorpin, os policiais foram até a zona rural de Caturama para cumprir os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz Genivaldo Alves Guimarães. Na ocasião, os policiais ainda apreenderam uma moto roubada e um revólver, provavelmente utilizados no crime, segundo a Polícia. O pistoleiro foi ainda autuado em flagrante pelo crime de receptação.
Durante os períodos de chuva um grande curso d’água corta o local isolando o acesso às localidades de Buracão e de Curral Velho. (Fotos: Reprodução)
A Comunidade de Curral Velho, na zona rural de Paramirim, está recebendo a obra de construção de um bueiro triplo tubular em concreto. Para a Prefeitura, após concluída, a passagem molhada facilitará o acesso e circulação de carros e pedestres, principalmente em períodos de chuva, no qual um grande curso d’água corta o local isolando o acesso às localidades de Buracão e de Curral Velho.
A campanha é destinada às crianças de 06 meses a menores de 5 anos e também aos adultos de 20 a 49 anos. (Foto: Divulgação)
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Basílio divulgou a data do Dia D da Campanha de Vacinação contra o Sarampo no município. Destinado às crianças de 06 meses a menores de 5 anos e também aos adultos de 20 a 49 anos, o Dia D ocorre neste sábado, dia 19, na Unidade de Saúde da Família (USF) Centro 01, localizada na cidade, e na USF Dom Hélio Pascoal, localizada no distrito de Itapicuru, das 7h30 às 16h. A campanha teve início no último dia 7 e vai até o dia 20 de novembro.
A Resolução dispõe sobre a contabilização e aplicação de recursos de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef de exercícios anteriores.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, na última quarta-feira (09/10), a Resolução nº 1387/2019, que alterou dispositivos da Resolução nº 1.346/2016, que dispõe sobre a contabilização e aplicação de recursos de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef de exercícios anteriores. O objetivo foi expor, de forma clara, didática, os regramentos impostos, de modo a evitar eventuais desvios de finalidade.
Entre as mudanças, o TCM alterou o texto do caput do artigo 1º da Resolução anterior, acrescentando a proibição “da utilização desses recursos para pagamento de remuneração dos profissionais da educação”. A corte ressaltou que não se aplica a tais recursos a vinculação prevista no art. 22 da Lei nº 11.494/2007 e, no que diz respeito à remuneração, o inciso I do art. 70, da Lei nº 9.394/1996. O TCM incluiu neste novo documento com determinações e orientações aos jurisdicionados, aspectos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da utilização dos recursos do Fundef. O entendimento que respaldou a decisão do TCU foi acolhido e endossado pelos órgãos técnicos e jurídicos do TCM, inclusive pelo Ministério Público Especial de Contas junto à corte de contas dos municípios baianos.
A Resolução também alterou o artigo 2º, alertando, expressamente, que “os recursos oriundos dos precatórios do Fundef não poderão ser aplicados para o pagamento:
I) de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários;
II) remuneração e respectivos encargos sociais dos profissionais de educação;
III) despesas de pessoal referentes a contratos de terceirização de mão de obra concernente a substituição de servidores e empregados públicos;
IV) outras verbas com denominações da mesma natureza aos contidos nos incisos I e II ou que, após exame da documentação respectiva pelo Tribunal de Contas dos Municípios, se revelarem sem amparo da legislação pertinente”.
Além disso, os prefeitos deverão elaborar o Plano de Aplicação dos recursos em conformidade com o Plano Nacional de Educação, com os objetivos básicos das instituições educacionais e com os respectivos planos municipais de educação, dando-se ampla divulgação.
A barragem foi construída por meio de uma parceria entre a Prefeitura, responsável pelo material, e pelos moradores da Comunidade, que oferecerão a mão de obra.
A Prefeitura de Caetité concluiu a construção da barragem da Comunidade de Taquaril, na região rural de Santa Luzia, que irá atender cerca de 70 famílias das localidades do Taquaril, Roçado, Lagoa Grande, Moinho e Barra dos Farias. A barragem foi construída por meio de uma parceria entre a Prefeitura, responsável pelo material, e pelos moradores da Comunidade, que oferecerão a mão de obra. O prefeito Aldo Gondim destacou que o abastecimento de água é uma das prioridades de seu governo. “Minha meta é garantir água na torneira para mais de 6 mil caetiteenses durante essa gestão, e temos trabalhado para isso, a exemplo da adutora da Vargem Grande que inauguramos nesse ano”, destacou o prefeito.
A barragem irá atender cerca de 70 famílias das localidades rurais de Taquaril, Roçado, Lagoa Grande, Moinho e Barra dos Farias.
Em Roma, após acompanhar a canonização de Irmã Dulce no domingo (13), o Governador Rui Costa aproveitou para dialogar com empresários em busca de investimento na Bahia. "Não poderia perder a oportunidade de dialogar com empresários que têm capacidade de investir na Bahia. Não medirei esforços para divulgar o potencial que temos de gerar bons negócios a investidores internacionais. Vou continuar enfrentando a crise desta forma, com muito trabalho e seriedade, para gerar emprego e renda para os baianos", explicou o governador.
A primeira agenda do dia começou às 8h, com representantes do Grupo Leonardo, e encerrou por volta das 11h. Na reunião com o CEO da empresa italiana, Lorenzo Mariani, o governador apresentou as possibilidades de investimentos na Bahia e destacou a licitação, que deve ser lançada em breve pelo Governo do Estado, para implantação do sistema de vídeo monitoramento por reconhecimento facial em 60 cidades baianas. A empresa tem atuação em diversas áreas, incluindo a fabricação de helicópteros, mas a tecnologia para segurança pública é uma das suas especialidades. "Temos conseguido, ao longo dos últimos 5 anos, reduzir a violência na Bahia e no Nordeste. Mas os índices ainda são altos e os crimes mais violentos estão relacionados, direta ou indiretamente, ao tráfico de drogas. Com o uso da tecnologia, temos a possibilidade de reduzir esses números cada vez mais. Por isso, apostamos no sistema de videomonitoramento por reconhecimento facial", disse Rui durante a reunião.
Na sequência, acompanhado do chefe da Casa Civil, Bruno Dauster, o governador se reuniu com o príncipe da Arábia Saudita, Abdul Aziz Bin Faisal Al Saud, e o Sheik Abdulqaker Al Mashhor, que, a princípio, estavam interessado na exportação de comodities baianas. Durante a conversa, Rui apresentou outras possibilidades de investimento no estado e abriu a possibilidade de desenvolver um intercâmbio cultural com a Arábia Saudita. A agenda teve continuidade em um novo encontro com o Grupo Leonardo, desta vez também com representantes das empresas Excelentia e TeleSpazio. A Excelentia investe em pesquisa e tecnologia, com foco no mercado de mobilidade elétrica urbana. Já a TeleSpazio desenvolve desde sistemas espaciais até o gerenciamento de serviços de lançamento e controle em órbita para satélites.
Por fim, Rui esteve na Embaixada do Brasil em Roma, onde se reuniu com Filippo Maria Grasso e Paolo Dal Pino, executivos da Pirelli. A empresa italiana possui uma unidade com 1,3 mil funcionários em Feira de Santana e deve ampliar os investimentos na Bahia. Durante o encontro, o governador sugeriu que a empresa faça a adesão ao programa Primeiro Emprego, assegurando vagas para estudantes egressos da rede estadual na fábrica em Feira de Santana. "Podemos, inclusive, implantar cursos técnicos na cidade que atendam à demanda operacional da Pirelli. Será bom para a empresa e bom para nossos jovens", afirmou o governador. Participou da reunião o embaixador Hélio Vitor Ramos Filho, com quem Rui discutiu a necessidade de estreitar os laços da Bahia com a Itália. A agenda foi encerrada já depois das 19h, ainda tarde de segunda-feira (14) no Brasil.
Rui conversou com o Grupo Leonardo, a Excelentia, a TeleSpazio, a Pirelli, além do príncipe da Arábia Saudita e o Sheik Abdulqaker Al Mashhor. (Fotos: Diego Mascarenhas / GOVBA)
35 toneladas de óleo já foram retiradas das praias baianas. O trabalho de coleta está sendo feito pelos municípios, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. (Fotos: Mateus Pereira / GOVBA)
O governador em exercício, João Leão, assinou na tarde desta segunda-feira (14), o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois documentos: um de recebimento de ajuda da sociedade civil e o segundo solicitando apoio do governo federal. “O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou Leão. O decreto inclui os municípios de Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. O valor a ser recebido por cada um vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município.
Até o momento, 35 toneladas de óleo foram retiradas das praias baianas. O trabalho de coleta está sendo feito pelos municípios, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. “Fazendo uma comparação entre hoje e sexta-feira [11], houve um decréscimo acentuado da quantidade de óleo que chegou às nossas praias”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.
Além de limpar as praias, há uma preocupação com os rios e mangues que podem ser atingidos. Um efetivo de 200 bombeiros está trabalhando na retirada dos resíduos. “Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.
Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.
O governador Rui Costa acompanhou diretamente da Praça São Pedro, no Vaticano, a cerimônia em que Irmã Dulce foi reconhecida como santa pela igreja católica, neste domingo (13). “É a celebração que realizou o sonho de milhares de baianos, nordestinos e brasileiros, com a canonização de Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres. Agora aguardamos a nossa missa, no próximo domingo, em Salvador. É um sonho realizado, o reconhecimento de alguém que dedicou a vida a cuidar do próximo”, afirmou Rui.
O motociclista foi conduzido para o Hospital. Os PMs realizaram rondas pela cidade a procura do condutor do veículo, porém não tiveram êxito. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)
Na tarde deste último domingo (13), por volta das 17h, policiais militares, da 34ª CIPM, foram solicitados pelo CICOM para verificarem um acidente de trânsito entre uma moto CG Titan 160 e um carro VW Golf na Rua Sebastião Meira Lobo, no bairro Olhos D’Água. Segundo informações da PM, chegando ao local, os policiais encontraram apenas testemunhas e parentes dos envolvidos. O condutor da moto foi conduzido pelo SAMU 192 para o Hospital Regional de Brumado, enquanto o condutor do veículo fugiu do local. Os PMs realizaram rondas ostensivas pela cidade a procura do condutor do veículo, porém não tiveram êxito. Os veículos, juntamente com uma testemunha, foram conduzidos e apresentados à Polícia Civil, na Delegacia de Brumado, onde foi registrada a ocorrência.
O criminoso tentou fugir do local, cercado pelos PMs, pulando o muro que daria para um matagal, momento em que se deparou com os policiais. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Na manhã deste último domingo (13), por volta das 11h30, policiais militares da guarnição CAESG, da CIPE Sudoeste, em Maiquinique, foram recebidos a tiros ao conferir uma denúncia anônima, sobre um grupo de indivíduos que invadiu uma residência atirando em todos que ali estavam, contudo não acertou ninguém.
Segundo as informações da PM, a denúncia também informou o nome de um dos indivíduos: de iniciais “R. O. R.”, conhecido como “Sacaninha”. Os PMs se dirigiram à residência dele, cercando o local, entretanto, Sacaninha percebeu a presença dos militares e tentou fugir pulando um muro que dá acesso a um matagal. Mesmo assim, os PMs conseguiram bloquear a fuga do criminoso lhe dando voz de prisão, momento em que Sacaninha atirou contra os policiais, que revidaram os tiros, vindo atingir o agressor, que foi conduzido ao hospital local, onde foi constatado o óbito. Ainda conforme a PM, com Sacaninha os policiais apreenderam um Revólver calibre .38, municiado. Na residência, os PMs encontraram duas pessoas, de iniciais “J. O. S.” e “G. S. S.”, 32 pinos de cocaína, uma porção de maconha, R$ 484,55, além de um relógio, uma aliança, um notebook e 2 aparelhos celulares. Todos os envolvidos, juntamente com todo o material apreendido, foram apresentados à Polícia Civil, na Delegacia de Polícia de Itapetinga.
