O Secretário Municipal de Saúde de Guanambi, André Moitinho, esteve reunido coom o Secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, e com a Coordenadora de Cirurgias Eletivas da Bahia, Paloma Protasio, para discutir assuntos de interesse da saúde pública do município. Dentre os vários temas positivos do encontro, foi estabelecida nova parceria para realização de mais um grande mutirão de cirurgias.
De 06 a 09 de novembro serão realizados os exames pré-operatórios de todos os pacientes de Guanambi e região com necessidades de cirurgias de Histerectomia, Vesículas e Hérnias. Após essa etapa, as cirurgias serão realizadas a partir do dia 29 do mesmo mês no Hospital Municipal. De acordo com André, serão ainda realizados pré-operatórios de Tireóide com cirurgias posteriores em Salvador.
No ano de 2017, o programa, que é uma parceria da SESAB com a Prefeitura de Guanambi, realizou mais de 500 cirurgias com estrutura disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde.
A Praça Armindo Azevedo, em Brumado, recebeu neste último sábado (27), diversos empreendedores, empresas e visitantes que vieram prestigiar o Dia do Empreendedor, evento promovido pela Prefeitura, através da Sala do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE, CDL e CrediAmigo.
Com estandes para apresentação de produtos e serviços que variavam entre o ramo de automotores, médico e até mesmo do ramo de alimentação, o evento também ofereceu lazer para a população, dando uma ótima opção para as famílias, incluindo também diversão para a criançada como, por exemplo, apresentações e um parquinho totalmente direcionado a elas.
O SEBRAE disponibilizou ainda um curso de capacitação 100% gratuito para os interessados em trabalhar com a prestação de serviços utilizando motocicleta (mototáxi e motofrete).
As contas de 2016 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, gestão do ex-prefeito Paulo Azevedo, foram aprovas pela Câmara Municipal de Vereadores na última sexta-feira (26). 8 vereadores votaram a favor, 2 contra e houve também 1 abstenção. A aprovação baseou-se no Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), julgado em 13 de junho (Veja mais).
Nesta quarta-feira (31), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 5,5 milhões do concurso 2.093, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Arapiraca, interior do estado da Alagoas.
De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 20 mil em rendimentos mensais. O valor também seria suficiente para adquirir 36 carros de luxo. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), de quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
As escolas de Guajeru receberam entre os dias 22 de agosto e 13 de setembro o projeto “Samuzinho na Escola”, que tem o objetivo de informar alunos e professores sobre a real importância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). O projeto, elaborado pela Coordenadora do serviço no município, Bárbara Correia, recebeu o apoio da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde.
Através de palestras e demonstrações práticas, com simulação de atendimentos que são realizados, a equipe buscou despertar a curiosidade dos alunos sobre a função do SAMU-192 e consequentemente as situações em que o Serviço Móvel de Urgência deve ser acionado. “Foram abordados temas de primeiros socorros, com o objetivo de agregar conhecimentos para que os alunos saibam como se preparar e o que fazer em situações de perigo e/ou quando alguma situação de emergência vir a acontecer tais como: convulsões, parada cardiorrespiratória, engasgo, quedas, queimaduras, febre, faturas, afogamento dentre outros que possa aparecer no espaço escolar. Ao final de cada palestra, a escola foi presenteada com o kit de primeiros socorros.” Destaca a coordenadora do SAMU-192, Bárbara Correia e toda sua equipe.
Na manhã de hoje (29), os Destacamentos de Polícia Militar (DPM) dos municípios de Maetinga e de Presidente Jânio Quadros apreenderam na BA-623, em Maetinga, um homem que transportavas droga para serem comercializada, segundo os militares.
O individuo, Marcos Cruz, oriundo do estado de São Paulo, foi preso após os PMs abordarem o ônibus e acharem em sua mochila: “vários sacos de substância análoga à cocaína, que seriam comercializados na região”, afirma a PM. Marcos e o material apreendido foram apresentados na sede da Delegacia de Polícia, em Presidente Jânio Quadros.
Diversas Unidades de Saúde (UBS e USF) de Brumado, com o apoio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), vem realizando atividades relacionadas à Campanha Outubro Rosa, mês em que é intensificada a campanha de prevenção ao câncer de mama. Unidades dos bairros Das Flores, Baraúnas e Urbis I são algumas das que promoveram ações ao longo deste mês.
Na quarta-feira (24) da semana passada, a equipe da Unidade de Saúde da Família (USF) Marcionílio Rodrigues dos Santos, no bairro Baraúnas, realizou o dia "D", contando com palestras sobre a prevenção ao câncer de mama, ministrada pela médica Dra Luana Nogueira, ao câncer de colo de útero, ministrada pela enfermeira Monnik Marques, e sobre os Direitos das Mulheres com Câncer, ministrada pela Assistente Social do NASF Edite Viana. Estiveram presentes também a psicóloga do NASF Bianca Amorim, toda equipe da USF Baraúnas, equipe do CRAS, os usuários da unidade e a equipe de Dinah Pires que deixou as mulheres ainda mais lindas com seus produtos de beleza. Após as palestras, houve ainda uma confraternização com lanche, lembrancinhas, uma doação de um sorteio de hidratação e escova no salão de Elma Santos, do bairro Baraúnas, e foram solicitados requisição de mamografias de acordo a necessidade e avaliação de cada mulher.
Na manhã do dia seguinte, quinta-feira (25), a Praça Coronel Zeca Leite (Praça da Prefeitura) presenciou as atividades promovidas pelo NASF e pela Unidade Básica de Saúde (UBS) Newton Alves de Castro, localizada no bairro Das Flores, relacionadas à Campanha Outubro Rosa. Na oportunidade, tiveram rodas de conversa sobre o autoexame além de um nutritivo café da manhã. A ação foi realiza pela farmacêutica Neyvania Silva, Fisioterapeuta Lorenna Franco, ambas do NASF, das Agentes Comunitárias de Saúde, da Coordenadora da Unidade Priscila Oliveira, da Coordenadora de Atenção Básica Julieta e de Jônio Nader, Coordenador de Saúde Bucal.
O dia “D” também foi comemorado na Urbis I pela equipe e usuários da UBS Dr. Fernando Luiz Gonçalves Trindade com a peça teatral e palestras sobre o câncer de mama, ao final foram realizados testes rápidos e solicitação de mamografia.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia publicou, no dia 26/10, o Edital N.º 001/2018, em que torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para vagas imediatas para cargos de Nível Superior, Nível Médio Técnico e Nível Médio para compor a estrutura organizacional. O Concurso Público destina-se ao preenchimento 123 (cento e vinte e três) vagas imediatas, sendo 89 (oitenta e nove) vagas para cargos de Nível Médio, 03 (três) vagas para cargos de Nível Médio Técnico e 31 (trinta e uma) vagas para cargos de Nível Superior, respeitando o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) previsto no Decreto Federal n. 3.298/99, que dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos com deficiências. O certame será executado sob a responsabilidade da FGV, cabendo-lhe a operacionalização de todas as fases, até a publicação do resultado final de aprovados, ressalvada a etapa referente ao curso de formação para o cargo de Técnico Legislativo – Agente de Polícia Legislativa que será executado sob responsabilidade da ALBA. Informações sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail [email protected].
Estão abertas até 29 de outubro as inscrições para concorrer a bolsas de estudo para que jovens possam cursar todo o ensino médio de graça, em uma das sete escolas da rede do Serviço Social da Indústria (Sesi) na Bahia. Ao todo, são 291 bolsas em Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Ilhéus. Quem conseguir uma das bolsas poderá estudar de graça, durante os três anos do ensino médio, em Salvador ou no interior.
Os interessados devem se inscrever gratuitamente através do site do Sesi (www.consultec.com.br). O principal critério para concorrer é ter uma renda familiar de até dois salários mínimos. Além disso, os candidatos também precisarão fazer uma prova e uma redação, programadas para serem aplicadas em 18 de novembro de 2018.
Estão abertas até às 23h59 do dia 29 de outubro, as inscrições online para o concurso de estagiários do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA). O processo seletivo oferece uma vaga mais a formação de cadastro reserva para estudantes de nível superior em Administração.
Os estudantes deverão confirmar a pré-inscrição feita pela internet comparecendo à sede do MPF no município (Rua Apolinário Peleteiro, 15 – Centro – CEP: 45.200-210) no dia 30 ou 31 de outubro, das 13h às 18h, levando consigo: carteira de identidade (original e cópia); CPF (original e cópia); comprovante de matrícula atualizado expedido pela instituição de ensino; laudo médico para os estudantes com necessidades especiais; e a declaração, constante no edital, para participar da seleção pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais, se for o caso. Se a inscrição for realizada por terceiro, deverá ser apresentada também uma procuração assinada pelo candidato.
O estudante convocado deverá ter, no mínimo, 40% do curso concluído no momento de início do estágio e não deve ter previsão de conclusão de graduação no segundo semestre deste ano. As provas têm data prevista para o dia 12 de novembro.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Barreiras, João Barbosa Sobrinho, relativas ao exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (24). O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel Andrade de Souza, aplicou uma multa de R$ 2,5 mil ao gestor pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica dessas contas. Na mesma sessão também foi aprovada as contas da Câmara de Vereadores do município.
Conforme o TCM, o município apresentou uma receita arrecadada de R$ 534.881.056,35 e promoveu despesas de R$ 355.393.724,93. A despesa total com pessoal representou 37,89% da receita corrente líquida do município, atendendo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos em caixa, R$ 208.844.161,00, foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, no total de R$ 82.519.977,67, evidenciando a existência de equilíbrio fiscal nas contas do município.
O prefeito também cumpriu os percentuais mínimos de investimento em educação, saúde e na aplicação dos recursos do FUNDEB. Houve o investimento de 26,03% da receita resultante de impostos, – compreendida a proveniente de transferências – na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal e 15,86% dos recursos provenientes da arrecadação dos impostos nas ações e serviços públicos de saúde. Em relação aos recursos do FUNDEB, o gestor aplicou 75,66% no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério. O relatório anual registrou como ressalvas a aquisição indevida de gêneros alimentícios por dispensa de licitação, falhas na publicação de três pregões presenciais, ausência de justificativa de preço nos procedimentos de inexigibilidade e aplicação no ano de 94,66% das receitas de transferência do FUNDEB, quando o mínimo legalmente exigido é de 95%.
As contas de 2017 da Câmara de Vereadores de Barreiras, sob a responsabilidade do vereador Gilson Rodrigues de Souza, também foram aprovadas com ressalvas. O conselheiro substituto Antônio Emanuel Andrade de Souza, relator do parecer, destacou entre as ressalvas o pagamento de diárias sem comprovação – no montante de R$ 4.875,00 – e a ausência de cotação de preços para compra de bens e serviços. O gestor foi multado em R$1 mil e terá que devolver aos cofres municipais a quantia paga por diárias sem comprovação, com recursos pessoais. Cabe recurso da decisão.
Na sessão desta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas de 2017 da Prefeitura de Irecê, que é administrada pelo prefeito Elmo Vaz Bastos de Matos. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, multou o gestor em R$ 2,5 mil, devido a irregularidades apuradas durante a análise das contas. Conforme o TCM, o município apresentou uma receita de R$ 133.154.904,94, correspondendo a 93,98% do valor previsto no orçamento. As despesas ficaram em R$ 131.057.764,95, resultando em um superávit de R$ 2.097.139,99.
A despesa total com pessoal representou 52,17% da receita corrente líquida, respeitando, portanto, o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,53% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 86,37% dos recursos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 21,48% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Durante a análise dos demonstrativos contábeis foram apontadas inconsistências em relação a realidade patrimonial do município em 2017. Tal situação evidenciou falha nos sistemas de contabilidade e de controle interno da prefeitura. Além dessa irregularidade, o relatório técnico apontou falha na edição de decreto financeiro; inconsistência nos demonstrativos contábeis inseridos no sistema SIGA, do TCM; e irregularidade no pagamento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, nos meses de agosto a dezembro.
Na mesma sessão o pleno do TCM aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Vereadores de Irecê, da responsabilidade do vereador Rogério Santos Amorim, referentes ao exercício de 2017. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, constatou descumprimento de resoluções do tribunal, em relação a inserção de dados no SIGA. Além disso, houve falha em relação à divulgação, no site da câmara, das informações referentes a receitas e despesas. Por estes motivos, o relator aplicou uma multa no valor de R$ 1,5 mil. Cabe recurso da decisão.
A novela envolvendo a suplementação orçamentária em Rio de Contas ganhou mais um capítulo na última quarta-feira (24). A gestão municipal publicou no Diário Oficial o Decreto N.º 09/2018, datado de 03 de setembro de 2018, mas só agora disponibilizado para conhecimento público, através do qual o prefeito Cristiano Azevedo suplementou o orçamento de 2018 em R$ 691.486,08. Em primeiro lugar, é de estranhar o fato do Decreto ser publicado somente agora, mais de um mês após a sua edição. Em segunda análise, chamou a atenção o fato de que, do montante total de recursos suplementados, apenas R$ 127.808,04 foram destinados ao Fundo Municipal de Saúde, ou seja, apenas 18% foram destinados à área da saúde. O fato é, no mínimo estranho, já que o prefeito chegou a determinar o fechamento das unidades de saúde do município sob a alegação de que não haveria recursos no orçamento para mantê-las em funcionamento. Mais estranho ainda se levar em consideração que ele pediu uma suplementação de 20% (R$ 6 milhões) para a Câmara, sob essa mesma alegação, mas no mês de setembro suplementou apenas R$ 128 mil para a saúde. Nesta suplementação de setembro, o prefeito destinou aproximadamente: R$ 84 mil para a Secretaria de Administração, R$ 19 mil para Finanças e Orçamento, R$ 218 mil para educação, R$ 223 mil para infraestrutura e desenvolvimento, R$ 128 mil para saúde e R$ 20 mil para assistência social.
Na manhã desta sexta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Brumado realizou, logo após o término da sessão Ordinária, a Sessão Solene a fim de empossar o suplente de vereador Girsom Ledo.
O ato foi realizado pelo presidente da Casa, vereador Leonardo Vasconcelos, que fez uma breve explanação esclarecendo que a posse do suplente se dava em razão do vereador Eduardo Cunha Vasconcelos “Dudu Vasconcelos” estar afastado em razão de licença médica no prazo de 120 dias.
A cerimônia ocorreu com a assinatura do Termo de Posse por Girson Ledo e dos demais componentes da mesa diretora, dando assim como efetiva a ocupação da cadeira pelo agora parlamentar, que bastante emocionado agradeceu a todos.
Em seu discurso de posse, Girson falou sobre a sua emoção ao estar sendo empossado e sobre a seu compromisso com a população, tendo como base de seu mandato parlamentar, que não sabe quanto tempo pode durar, já que ocupa a vaga do vereador licenciado, de sempre buscar benefícios para a comunidade brumadense. “Tenho como princípio ser um parlamentar que cumpra com a missão de trabalhar em prol de nossa cidade, sempre ouvindo os reclames de nossa população, independentemente de serem ou não meus eleitores. Quanto a ser ou não oposição, questionamento feito a minha pessoa, esclareço que estarei do lado do que for melhor para Brumado”.
Finalizando o parlamentar agradeceu a receptividade de todos, apresentou sua equipe de trabalho e colocou seu gabinete a disposição da população. O presidente encerrou a sessão parabenizando o vereador se dispondo a auxiliá-lo em sua nova jornada.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (cmbrumado.ba.gov.br). O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.