Há vagas para Supervisor, Psicólogo, Assistente Social, Mediadores e Recepcionistas.
A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Administração, abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, para atuação no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC). O órgão será implantado através do Termo de Compromisso de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça, município de Brumado e Faculdade Independente do Nordeste (Fainor). Há vagas para Supervisor, Psicólogo, Assistente Social, Mediadores e Recepcionistas. A avaliação dos candidatos será feita através de entrevista e análise curricular. As inscrições serão realizadas nos dias 30 e 31 de outubro, de 8h às 12h e de 14h às 18h, na Sala de Treinamentos da Prefeitura Municipal. A taxa de inscrição é de R$ 50 (nível superior) e R$ 30 (nível médio).
Erinaldo Santos Andrade, Diego de Novais e Roberto Ribeiro de Oliveira são suspeitos de terem assassinado o jovem Geanildo Santos Caires, de 26 anos, em 27/08/2017.
Investigadores da Polícia Civil (20ª COORPIN) cumpriram, no município de Barra da Estiva, mandados de prisão temporária e de busca e apreensão domiciliar em desfavor de Erinaldo Santos Andrade, de 27 anos, Diego de Novais, de 19 anos, e Roberto Ribeiro de Oliveira, de 30 anos. Os três são suspeitos de terem assassinado o jovem Geanildo Santos Caires, de 26 anos, fato ocorrido no dia 27/08/2017, por volta das 18h30min, na localidade do Pé do Morro, em Barra da Estiva, ocasião em que a vítima foi atingida na cabeça por vários disparos de arma de fogo. Conforme informações do delegado Marco Torres, que presidiu a referida investigação, restou claro nos autos do Inquérito Policial que Erinaldo, inconformado com o rompimento do relacionamento amoroso que tivera com a namorada da vítima, mandou matar Geanildo e para isso contratou seus primos Diego e Roberto. Os acusados encontram-se recolhidos na carceragem da Delegacia de Barra da Estiva até ulterior deliberação.
Pedido do MPF, MPBA e DPU visava a impedir o encerramento de atividades no Juliano Moreira, Mário Leal e Lopes Rodrigues; liminar foi deferida na última segunda (23).
No último dia 23 de outubro, a Justiça Federal deferiu pedido liminar formulado conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e Defensoria Pública da União (DPU), visando impedir o fechamento dos hospitais psiquiátricos baianos Juliano Moreira, Mário Leal e Lopes Rodrigues. A Justiça determinou, entre outras medidas, a suspensão de todos os atos de descredenciamento dos hospitais e a manutenção dos repasses de verbas a eles.
Na ação conjunta, movida no dia 21 de setembro, o MPF, o MPBA e a DPU consideraram que esses hospitais têm sofrido um “contínuo processo de sucateamento”, situação que culminou com a indicação de descredenciamento pelo Ministério da Saúde. Segundo os autores, a ação não prejudica o processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos no estado, pois os hospitais atendem pessoas que não poderiam ser acolhidas pelos Centros de Atenção Psicossocial.
De acordo com a sentença, o Estado da Bahia tem o prazo de dez dias para atender à determinação judicial de manter os leitos, atendimentos e internações — conforme hipóteses previstas na Lei nº 10.216/2001 — nos hospitais, assegurando o funcionamento, inclusive, dos serviços de emergência. Além disso, deverá prestar serviço hospitalar de excelência para pessoas com transtornos mentais ou problemas decorrentes do uso de álcool e drogas. O Estado tem, ainda, prazo de 60 dias para apresentar um plano de gestão para as Redes de Atenção Psicossocial (Raps). Se as determinações não forem cumpridas, será fixada multa de R$ 500 para cada dia de atraso.
Gil Rocha sancionou a Lei atendendo a um anseio dos profissionais de Saúde que atuam na Atenção Básica do município de Guajeru, bem como incentivar a melhoria no atendimento.
Após aprovação unânime pela Câmara Municipal de Vereadores, o prefeito de Guajeru, Gil Rocha, sancionou a Lei N° 06, de 09 de outubro de 2017, que estabelece o pagamento da gratificação prevista pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A Lei atende a um anseio dos profissionais de Saúde que atuam na Atenção Básica do município de Guajeru, bem como procura incentivar a melhoria no atendimento prestado à população. A gratificação é atribuída em virtude do desempenho dos profissionais atuantes nas Equipes de Estratégias de Saúde da Família, onde as mesmas serão premiadas por alcançarem metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A medida incentiva o cumprimento e adoção de processos que ampliem a capacidade de gestão para melhoria do serviço de acordo com a necessidade da população. A remuneração é concedida mediante avaliação de desempenho através de monitoramento sistemático e contínuo, individual e institucional, das unidades integrantes ao PMAQ, motivando os profissionais na melhoria do processo de trabalho e qualificação da atenção aos usuários.
Em Boninal, as contas apresentaram uma indisponibilidade financeira de R$ 16.273.827,23, já em Itiruçu é de R$ 1.105.570,19 e em Lajedo do Tabocal de R$ 1.239.227,37.
Nessa quinta-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das prefeituras de Boninal, Itiruçu e Lajedo do Tabocal, da responsabilidade de Vitor Oliveira Paiva, Wagner Pereira Novaes e Adalício Almeida da Silva, respectivamente, relativas ao exercício de 2016. Além das multas e ressarcimentos imputados pelas irregularidades contidas no relatório, todos os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público Estadual pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, quando será apurada a ocorrência de crime contra a administração pública.
No município de Boninal, as contas apresentaram uma indisponibilidade financeira no montante de R$ 16.273.827,23 para pagamento das despesas inscritas em restos a pagar e de exercícios anteriores, descumprindo o disposto no artigo 42 da LRF e provocando um enorme desequilíbrio nas contas públicas. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, receitou três multas ao ex-prefeito Vitor Oliveira Paiva. A primeira no valor de R$ 4 mil pelas falhas remanescentes no relatório, a segunda, de R$ 21.645,73, por não ter reduzido a despesa total com pessoal, e a terceira, de R$ 10.882,87, pela não publicação de relatórios de gestão fiscal.
Já o ex-prefeito de Itiruçu, Wagner Pereira Novaes, em seu último ano de gestão, deixou um débito no montante de R$ 1.105.570,19, já que o saldo em conta não foi suficiente para quitar as despesas realizadas em 2016. O conselheiro relator José Alfredo Rocha Dias multou o gestor em R$4 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 249.722,65, com recursos pessoais, sendo R$ 100.627,57 referentes à ausência de comprovação de pagamento de folhas de servidores; R$ 90.641,04 pela ausência de notas fiscais; R$ 26.685,54 diante da não comprovação de pagamento a terceiro; e R$31.768,50 pela não identificação dos beneficiários de pagamento.
Em Lajedo do Tabocal, além do descumprimento do artigo 42 da LRF, que promoveu um prejuízo no montante de R$ 1.239.227,37 aos cofres municipais, o ex-prefeito Adalício Almeida da Silva também não investiu na educação o percentual mínimo de 25% exigido pela Constituição Federal. O gestor aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal o montante de R$ 6.134.564,13, que corresponde a 23,34% dos recursos específicos. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, multou o gestor em R$ 15 mil pelas irregularidades contidas no parecer e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$16.070,80, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação de despesa. Cabe recurso das decisões.
Realizaram a visita técnica o arquiteto da Sesab, a diretora do Núcleo Regional de Saúde, o Diretor Geral do Grupo Delfin e o Diretor Técnico do mesmo grupo.
Nessa quinta-feira (26), uma equipe da secretaria de Saúde do Estado e da Delfin Medicina Diagnóstica realizou uma visita técnica às instalações da UPA para a implantação da Unacon em Caetité. Na oportunidade, estiveram presentes Fernando de Souza Fernandes, arquiteto da Sesab; Karoline Silva Rebouças, diretora do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste; Delfin Gonzales Miranda, Diretor Geral do Grupo Delfin; e Alessandro Vasconcelos, Diretor Técnico do mesmo grupo. A Delfim fará a implantação da Unacom na UPA. Uma empresa séria, fundada pelo médico radiologista Delfin Gonzalez, que é referência em diagnóstico por imagem em todo o Nordeste.
A empresa possui o maior parque de ressonância magnética fora do ambiente hospitalar na Bahia e uma das maiores do Brasil, com 17 equipamentos para a realização de exames de diagnóstico por imagem com alta resolução e precisão. O prefeito Aldo Gondim, comemorou mais esse importante passo. "Essa visita foi agendada pelo governador Rui Costa e pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. Sem dúvidas, hoje é um dia importante para a saúde do nosso município que está avançando para que a Unacon seja uma realidade para o nosso povo", destacou o prefeito. Na oportunidade, estiveram presentes, os secretários municipais de Saúde, Cynthia Lopes, de Relações Institucionais, Herbert Castro, de Serviços Públicos, Rodrigo Gondim, além dos vereadores Jairo Fraga e Mário Rebouças.
A suspeita é de que o motorista estava embriagado.
Um homem de 33 anos tentou sair de um posto de combustíveis sem pagar pelo abastecimento do carro dele e acabou batendo em outros três veículos que estavam parados em um semáforo, em frente ao estabelecimento. O acidente ocorreu no trecho urbano da BR-116, em Vitória da Conquista, nessa quinta-feira (26). Após a batida, o motorista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Não há detalhes sobre o estado de saúde dele. As pessoas que estavam nos carros atingidos pelo homem não tiveram ferimentos. De acordo com o frentista que atendeu o motorista, o homem teria passado mal durante o abastecimento e saiu sem falar nada. A suspeita é de que o motorista estava embriagado. Ainda conforme o frentista, o abastecimento teria custado R$ 145. Não há informações sobre o pagamento do valor.
Acompanhado do vice-prefeito Messias Ferreira e do deputado Zé Raimundo, o prefeito Alex da Silva foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes, titular da Serin.
O prefeito de Presidente Jânio Quadros, Alex da Silva (PSD), foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo da Bahia. Ele esteve acompanhado pelo vice-prefeito Messias Ferreira de Aguiar (PEN) e pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT). Na reunião com Josias, o prefeito pediu que o Estado agilize ações no combate à seca que castiga o município. “Solicitei a viabilização da obra de uma adutora que interligará a Barragem de Anagé com nosso município para resolver a crise hídrica que afeta toda nossa região”, informou Alex da Silva. Ele salienta que em encontro com o governador foi autorizado o estudo e levantamento de dados para a elaboração do projeto dessa adutora. O gestor também solicitou parceria com o Estado, via Conder, para obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas localizadas na sede do município.
Prefeitos Delci Alves Luz (Cordeiros) e Sirley Barreto (Morpará) estiveram acompanhados pela deputada estadual Neusa Cadore.
A deputada estadual Neusa Cadore foi recebida em audiência pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin). Ela esteve acompanhada pelo prefeito do município de Cordeiros, Delci Alves Luz, e pelo prefeito do município de Morpará, Sirley Novaes Barreto. Na reunião na Serin, o prefeito de Cordeiros reivindicou a reforma do Estádio Municipal Antônio Salomão. “Também pedi a perfuração e instalação de dois poços artesianos, um no povoado de Coqueiro 2 e o outro no povoado de Malhadinha”, destacou Delci Luz.
Já o prefeito Sirley Barreto, de Morpará, reivindicou a instalação de três poços artesianos nas localidades de Carnaúba Grande, Rio do Peixe, e Lagoa Clara. “Também solicitei ao Estado a pavimentação do trecho de 28 km da BA-160, que liga Morpará ao povoado de Capão, a qual já está em fase de conclusão do projeto técnico”, informou Sirley. Ele também pediu a realocação da rede de alta tensão na sede municipal e a extensão da rede elétrica da Coelba para atender 5 localidades: Ladeira da rua Presidente Vargas – trecho de acesso às casas populares entre o bairro Tamborilzinho e Associação Carmelo; trecho entre a Avenida Felisberto Alves de Almeida e Rua Pompeu Martins; trecho da área do Colégio Estadual Nemísia Ribeiro dos Santos e Estádio Municipal; da interligação da Rua ACM à Rua João Durval Carneiro, no Bairro Barragem; e na Travessa Galdino Pereira de Souza – trecho de acesso à Igreja da Comunidade do Rosário, nas imediações do Bairro Urbis.
De acordo com o órgão, a conduta configura autopromoção, que é vedada pela Constituição.
No último dia 20 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, que remova objetos alusivos à sua autopromoção de quaisquer obras públicas, especialmente aquelas com recursos federais, incluindo o Posto de Saúde da Família do Bairro Caixa D'Água, localizado no município. A remoção deve ser realizada sem a utilização de recursos públicos.
“O gestor incidiu na prática de autopromoção ao afixar sua fotografia pessoal e ao fazer o uso das cores da campanha no Posto de Saúde da Família do bairro Caixa D'Água, fato admitido e defendido na manifestação do município”, ressaltou o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, autor da recomendação. O procurador considerou o art. 37 da Constituição, que veda a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Além de remover a fotografia, o ex-gestor também não deverá utilizar nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem sua promoção pessoal ou de qualquer agente público, em especial nas obras e serviços em que haja o emprego de verbas públicas federais. O prefeito tem 20 dias, a partir do recebimento, para informar se acata ou não esta recomendação.
Na assinatura do termo de compromisso, o governador destacou que aposta nesse trabalho pela certeza do poder da educação na transformação da vida das pessoas.
A partir desta quarta-feira (25), 1.571 estudantes universitários começam a trabalhar em secretarias e órgãos estaduais por meio do Partiu Estágio. Eles fazem parte da segunda turma de convocados do programa que oferece experiência profissional e inserção no mercado de trabalho a milhares de jovens baianos. Eles tiveram a contratação formalizada na tarde desta quarta-feira (25), pelo governador Rui Costa, que assinou termo de compromisso dos jovens em evento realizado no Senai/Cimatec, em Salvador. Do total, 1.022 estudantes universitários serão alocados em Salvador e 549 irão ocupar vagas em órgãos estaduais do interior baiano.
Na assinatura do termo de compromisso, o governador destacou que aposta "nesse trabalho pela convicção que aprendi em casa, do poder da educação na transformação da vida das pessoas. É por isso que concebemos esse programa: para que os estudantes que vieram de escola pública, que cursam universidade pública ou universidade particular através do Fies ou Prouni tenham prioridade". Rui acrescentou que "com isso, criamos um dos maiores programas de estágio do país, com transparência, com clareza e sem indicações". Por meio do Partiu Estágio, universitários que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho garantem o acesso a uma vaga por um ano, com carga horária de 20 horas semanais e bolsa de R$ 455, além de auxílio transporte.
Essa é a segunda etapa do programa estadual, lançado em abril deste ano. Os dois editais receberam, juntos, a inscrição de cerca de 45 mil estudantes. Nesta segunda etapa, o programa avançou ainda mais. “Temos dados importantes que mostram o avanço da experiência do Partiu Estágio. Nessa fase, 68% dos estudantes são mulheres, 78% estão inscritos no CadÚnico, 86% são pretos e pardos e 94% oriundos de escola pública. Será uma grande experiência de aprendizagem no setor público para esses jovens. Isso é política pública de educação e de inclusão", explicou o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes.
Recentemente, o governador havia visitado a senhora Evacy Ribeiro Pereira, durante visita à cidade de Bom Jesus da Lapa (Foto: Manu Dias/ GOVBA).
Nesta quinta-feira (26), o governador Rui Costa emitiu uma nota de pesar pelo falecimento da mãe do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. “É com muita tristeza que recebo a notícia da morte da senhora Evacy Ribeiro Pereira, a qual tive o prazer de visitar recentemente durante minha passagem pela cidade. Transmito as minhas sinceras condolências aos familiares e amigos, neste momento de dor, por esta inestimável perda”, disse Rui.
O anúncio foi feito durante visita na sede da unidade do SENAI, que está em fase de conclusão e onde serão ofertados diversos cursos de qualificação.
Nessa quarta-feira (25), o prefeito Jairo Magalhães visitou a sede da unidade do SENAI em Guanambi, que está em fase de conclusão e onde serão ofertados diversos cursos de qualificação, inclusive em parceria com o município, conforme a demanda. Na ocasião, o prefeito anunciou a pavimentação asfáltica da avenida onde irá funcionar o SENAI e que dá acesso ao Parque da Cidade e à BR 122. “É mais uma conquista para Guanambi que foca no objetivo do nosso Governo, de promover a qualificação profissional, gerar emprego e renda, abrindo novas oportunidades para fortalecer nossa economia”, enfatizou Jairo.
Já o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Indústria e Comércio, Hugo Costa, afirmou que “a unidade será importante, pois a capacitação é essencial para o desenvolvimento de qualquer município”. O gerente da Unidade Sudoeste do SENAI, Hian Medeiros, e o gerente de Processos, Luciano Abreu, anunciaram que, em breve, chegarão os equipamentos e a inauguração está prevista para janeiro de 2018. Ainda estiveram presentes, secretários Walguimar Cotrim (Administração) e Edilmar Ladeia (Governo), vereador Fabrício Lopes, equipe do SENAI e assessores.
Nesta quinta (26), a prefeita Rita de Cássia está em Salvador juntamente com o vice-prefeito e vereadores para participar de um protesto por mais atenção para os municípios.
O Brasil passa por uma crise absurda, que reflete diretamente nos municípios brasileiros. Ao longo dos últimos anos, muitos programas foram criados e implantados nos municípios, porém os recursos que chegam não cobrem as despesas desses programas. Os problemas nos municípios se agravaram ainda mais do mês de março deste ano para cá, com a queda absurda dos recursos, trazendo serias dificuldades para os municípios.
Em Mortugaba, a situação não é diferente e, por este motivo, a administração ‘Juntos por Desenvolvimento e Cidadania’ decidiu fechar as portas da Prefeitura em protesto e acompanhar o movimento Pró-Município promovido pela União das Prefeituras da Bahia (UPB) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nesta quinta (26), a prefeita Rita de Cássia está em Salvador juntamente com o vice-prefeito Dr. Júnior e alguns vereadores para participar de um protesto feito pelos prefeitos de mais de 400 municípios da Bahia, para pedir ao governo mais atenção para os municípios.
A prefeita Rita de Cássia voltou a afirmar que tem um grande desejo de fazer o melhor por Mortugaba e pelo seu povo, mas só a vontade e o esforço não são suficientes. É necessário que os recursos cheguem ao Município para que possa fazer a saúde melhor, a educação melhor, a assistência social melhor e tantas outras ações importantes para o povo mortugabense. Hoje, dia 26 de outubro, o Município parou, as portas da prefeitura foram fechadas assim como fizeram milhares de municípios pelo Brasil a fora, para dizer ao governo que o município de Mortugaba também pede socorro, pois os municípios não podem pagar a conta da crise.
O Município parou para dizer ao governo que o município de Mortugaba também pede socorro, pois os municípios não podem pagar a conta da crise.
Este ano, o palco do evento foi o Colégio Oscarlina, localizado no Bairro Dr. Juracy, onde aconteceu o Encontro de Culturas de Matriz Africana e o 15º Batizado de Capoeira.
O final se semana contou com uma extensa agenda cultural promovida pelo Projeto Adote um Capoeirista, que realizou mais uma edição do tradicional Encontro de Culturas de Matriz Africana em Brumado. Este ano, o palco do evento foi o Colégio Oscarlina, localizado no Bairro Dr. Juracy, onde aconteceu também o 15º Batizado de Capoeira e Troca de Cordões. Durante três dias de encontro, entre a sexta-feira (20) e o domingo (22), foram promovidas oficinas de capoeira com rodas de abertura, manifestações culturais, capoeira de angola, capoeira para crianças, luau acústico e apresentações folclóricas. “Ficamos felizes de poder realizar mais essa festividade que remonta e preserva a cultura dos nossos ancestrais africanos. Só temos de agradecer o apoio da secretária municipal de Educação e Cultura, Acácia Gondim, e demais apoiadores. Além de agradecer também aos centros de capoeira de nossa cidade e de outros municípios, que compareceram para abrilhantar e valorizar ainda mais a nossa manifestação em defesa e preservação da nossa raízes de matriz africana”, expressaram o contramestre Zumbi e a instrutora Gingadinha.
