As provas serão aplicadas nos dias 11 e 12 de janeiro de 2026. (Foto: Rose Soares / Sertão Hoje)
A UNEB lançou, nesta terça-feira (9), o edital de inscrição do Vestibular UNEB 2026. Os interessados devem se inscrever entre os dias 16 de setembro a 8 de outubro, exclusivamente pelo site vestibular2026.uneb.br. A taxa de inscrição é R$ 90 e deve ser paga até a data indicada no boleto bancário. Estão sendo ofertadas 5.974 vagas para o processo seletivo, sendo 4.219 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial, 600 para cursos na modalidade a distância (EaD) ofertados pela UNEB e 1.155 para cursos na modalidade EaD pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Segundo o edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.
Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas, os candidatos que se autodeclarem parte dos grupos citados; tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública; registrem o valor máximo de renda bruta familiar e se enquadrem nos requisitos previstos pelo edital do processo seletivo.
As provas serão aplicadas nos dias 11 e 12 de janeiro de 2026. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação exigida e cronograma da seleção constam no site e edital do Vestibular UNEB 2026.
Isenção da taxa de inscrição
A UNEB vai abrir também inscrições para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2026, nos dias 16 e 17 de setembro. De acordo com o edital de isenção, podem ser beneficiados candidatos concluintes ou egressos do ensino médio, em estabelecimento de ensino das redes públicas da Bahia ou municipais do estado, ou que tenham cursado o ensino médio por meio de exames supletivos ou curso equivalente, também das redes públicas de Salvador ou de cidades do interior baiano.
Também podem solicitar o benefício servidores das universidades públicas estaduais (UNEB, Uefs, Uesc e Uesb) ou seus filhos, cônjuges e dependentes judiciais de primeiro grau.A relação dos candidatos selecionados na primeira etapa da política de isenção será divulgada no dia 19 de setembro, no site do Vestibular UNEB 2026. Esses deverão se apresentar para a segunda etapa, nos dias 24 a 25 de setembro, portando original e cópia dos documentos exigidos. A relação final dos beneficiados será divulgada até o dia 1º de outubro.
O candidato que solicitou e não foi contemplado com a isenção, mas deseja realizar as provas do processo seletivo, deverá, no período de inscrição, acessar o módulo de consulta no site do vestibular, utilizando o seu código ou CPF e data de nascimento, e imprimir o boleto para realizar o pagamento da taxa.
Permanência estudantil
Após a aprovação no Vestibular, o estudante que ingressa na UNEB poderá ser beneficiado por políticas que garantam a sua permanência no curso, como os programas de bolsa (Auxílio Complementar, Auxílio Permanência, Auxílio Parental, Auxílio Indígena Apako Zabelê, Auxílio Regime de Alternância, Auxílio Emergencial, e de Apoio a Viagens e Eventos), de moradia estudantil (Casa dos Estudantes) e de atenção psicossocial oferecida por Equipe Multidisciplinar de Atenção ao Estudante (Emae).
Internacionalização
A UNEB hoje atua também na perspectiva de internacionalização de suas pesquisas e ações. Ao ingressar na universidade, o estudante passa a integrar um ambiente em diálogo com outras universidades do mundo. Parcerias que se traduzem em 79 acordos de cooperação internacional e editais de mobilidade para estudantes de graduação com benefícios de passagens, auxílio de instalação e bolsa-auxílio.
A intervenção é a etapa fundamental que antecede a pavimentação asfáltica completa dessas vias. (Foto: Divulgação / Pref. de Condeúba)
A manhã desta quarta-feira (10) marcou um avanço importante para a infraestrutura de Condeúba. Em cerimônia com a presença de moradores, secretários e vereadores, o prefeito assinou a ordem de serviço para o início das obras de drenagem nas ruas São Gabriel e Aurora, etapa que antecede a pavimentação asfáltica completa dessas vias.
A intervenção integra um pacote firmado em parceria com o Governo do Estado, que prevê melhorias na trafegabilidade e a integração dos trechos das rodovias estaduais que cortam o perímetro urbano. Também estão incluídas no projeto a pavimentação da rua Amazonas, da rua Marechal Deodoro e da Praça Bom Jesus, formando um anel viário mais moderno e funcional.
“"Os primeiros dias de governo foram dedicados a um trabalho intenso e silencioso de planejamento, estruturação de projetos e integração das nossas equipes. Agora, com bases sólidas, começamos a colher os primeiros frutos", destacou o prefeito durante o ato.
Na mesma solenidade, o presidente da Câmara Municipal autorizou a reforma estrutural do prédio do Legislativo. O projeto contempla a modernização da rede elétrica, climatização, instalação de energia solar e uma nova proposta arquitetônica, com foco em funcionalidade e sustentabilidade.
O prefeito também anunciou que as obras se estenderão à zona rural. Entre as ações em andamento estão a expansão da iluminação em LED, que já cobre mais de 60% do parque de luminárias, a manutenção de estradas vicinais e inaugurações previstas para distritos e comunidades como Alegre, Feirinha, Mandaçaia, Bandarra, Cerquinha, Riacho Seco e Lagoinha. “São obras nos quatro cantos do município”, afirmou.
A intervenção é a etapa fundamental que antecede a pavimentação asfáltica completa dessas vias. (Foto: Divulgação / Pref. de Condeúba)
Muitas famílias já relatam dificuldades no consumo doméstico, sendo obrigadas a adotar práticas rigorosas de economia e uso consciente da água. (Foto: Divulgação)
O município de Cordeiros, no Sudoeste da Bahia, enfrenta um cenário preocupante em razão do prolongado período de estiagem que atinge a região há vários meses. A ausência de chuvas tem impactado diretamente a vida da população, a economia local e os recursos naturais disponíveis. Com os reservatórios em situação crítica, o abastecimento de água potável vem sendo um dos principais desafios enfrentados pelos moradores. Muitas famílias já relatam dificuldades no consumo doméstico, sendo obrigadas a adotar práticas rigorosas de economia e uso consciente da água.
Na zona rural, o quadro é ainda mais grave. Produtores rurais acumulam prejuízos em lavouras que não resistiram à escassez hídrica e também na pecuária, onde a falta de pastagem e água compromete o rebanho. “A cada semana que passa, fica mais difícil manter a produção. Estamos perdendo plantações inteiras e tendo que reduzir o gado”, desabafou um agricultor da região. Além das perdas econômicas, o risco de queimadas aumenta com a vegetação seca e as altas temperaturas.
Autoridades municipais e órgãos ambientais têm reforçado a necessidade de medidas emergenciais, como campanhas de conscientização, monitoramento constante dos mananciais e até possíveis restrições no uso da água. A expectativa é de que a situação só melhore com a retomada regular das chuvas, ainda sem previsão. Enquanto isso, a população de Cordeiros segue unida na tentativa de atravessar mais um período de seca, que já se tornou rotina em boa parte do semiárido baiano.
Muitas famílias já relatam dificuldades no consumo doméstico, sendo obrigadas a adotar práticas rigorosas de economia e uso consciente da água. (Foto: Divulgação)
Veículo foi encontrado no povoado de Queiroz durante ação conjunta da PM e da Polícia Civil; proprietário fugiu ao perceber a chegada da guarnição. (Foto: Ascom/4ª CIPM)
Na manhã desta quarta-feira (10), por volta das 10h30, a Polícia Militar apreendeu uma motocicleta com sinais de adulteração no povoado de Queiroz, na zona rural do município de Macaúbas. Segundo informações da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), a guarnição prestava apoio à Polícia Civil durante a entrega de uma intimação quando o indivíduo alvo da ação percebeu a aproximação da viatura e fugiu em direção a uma área de mato, não sendo localizado.
No local, familiares informaram que uma motocicleta de propriedade do homem estava estacionada ao lado da residência. Ao verificar o veículo, os policiais constataram que se tratava de uma Honda/CG Titan, de cor preta, sem placa de identificação e com adulteração no chassi. Diante da irregularidade, a motocicleta foi apreendida e apresentada na Delegacia Territorial de Macaúbas, onde serão adotadas as medidas cabíveis. Fonte: Ascom/4ª CIPM.
Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que inclui desconto em multas e acréscimos, além de perdão de débitos abaixo de R$ 460. (Foto: Antonio Queirós/GOVBA)
Os proprietários de veículos em débito com o IPVA já podem aproveitar o desconto de 95% para regularizarem a situação com o imposto. Em seguida à aprovação pela Assembleia Legislativa, o Refis IPVA 2025 entrou em vigor, após o governador Jerônimo Rodrigues sancionar a Lei 14.971-25, publicada nesta terça-feira (9), no Diário Oficial do Estado. O programa prevê desconto de 95% em multas e acréscimos moratórios, com a possibilidade, ainda, de parcelamento em três vezes. Atualmente, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), cerca de 500 mil proprietários de veículos estão em débito com o IPVA na Bahia, dos quais 289 mil são motociclistas.
A lei prevê ainda também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote é o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
Para ter acesso aos benefícios garantidos pelo Refis IPVA Bahia é necessário efetuar o pagamento até 28 de novembro. As vantagens oferecidas pelo programa valem para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200. Para aderir ao Refis IPVA Bahia e obter mais informações, basta acessar o site da Sefaz-Ba.
As medidas, de acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, vão beneficiar principalmente quem utiliza o veículo como ferramenta de trabalho. “Você que trabalha com carro, trabalha com moto, que usa seu carro ou moto como fonte de renda, corre lá pra poder fazer o pagamento”, afirmou, lembrando que os benefícios “vão trazer alívio financeiro para milhares de baianos”.
Para aproveitar o Refis, os proprietários de veículos em débito devem acessar o www.sefaz.ba.gov.br e clicar no banner disponível na página inicial, que direciona o usuário para o simulador Refis IPVA Bahia. Nesse momento, a consulta poderá ser realizada pelo número do Renavam ou do débito (PAF) e será possível emitir o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para quitação da dívida ou parcelamento do IPVA.
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.
No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.
A lei prevê ainda o pagamento de bônus a peritos e servidores do INSS. (Foto: Governo Federal)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (10) a Lei nº 15.201, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no âmbito da Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Medida Provisória 1.296/25 que deu origem ao PGB já havia sido aprovada no Senado Federal no dia 12 de agosto deste ano. O programa deve acelerar a revisão de benefícios do INSS e com isso reduzir a fila de espera por um benefício. A lei prevê ainda o pagamento de bônus a peritos e servidores do INSS.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios tem como objetivo prioritário realizar reavaliações e revisões de benefícios previdenciários e assistenciais. Integrarão o PGB os processos e os serviços administrativos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias. Também serão feitas avaliações sociais que compõem a avaliação biopsicossocial do Benefício de Prestação Continuada – BPC.
Serão realizadas ainda perícias nas unidades da Previdência Social onde hoje não é oferecido esse serviço; nas unidades de atendimento cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; as que estiverem com prazo judicial expirado e aquelas relativas à análise documental, desde que realizadas em dias úteis após as 18 horas e em dias não úteis.
As atividades que serão realizadas no âmbito do Programa de Gerenciamento não poderão afetar a regularidade dos atendimentos e dos agendamentos nas agências da Previdência Social. Os servidores deverão realizar as atividades além de sua capacidade habitual. Poderão participar do Programa os servidores da Carreira do Seguro Social - INSS (para os quais o bônus será de R$ 68,00) e os servidores das Carreiras de Perito Médico Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social (para os quais o bônus será de R$ 75,00).
A ordem de prioridade para a análise dos processos e a realização das perícias médicas e análises documentais será estabelecida em ato conjunto do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Casa Civil. O normativo vai regulamentar também os procedimentos para operacionalização do PGB. Deve estabelecer os critérios para a adesão dos servidores e para o monitoramento e o controle de atingimento das metas.
A lei também instituiu o Comitê de Acompanhamento do PGB, que será coordenado por um representante do MPS e contará com mais quatro membros titulares: um representante da Perícia Médica Federal, um da Casa Civil, um do MGI e um do INSS. O objetivo do órgão colegiado é avaliar e monitorar as atividades e processos de trabalho do PGB, além de recomendar melhorias para o bom funcionamento do programa. O Comitê de Acompanhamento do PGB terá suas atividades encerradas em até um mês após o término do PGB.
O programa terá prazo de duração de 12 meses, contados a partir da publicação da publicação da Medida Provisória nº 1.296, e poderá ser prorrogado uma única vez, desde que a vigência não ultrapasse a data de 31 de dezembro de 2026.
O projeto prevê a implantação de hortas comunitárias em diversos territórios da Bahia, com R$ 2,2 milhões em investimentos. (Foto: Laila Brito/SDR)
Um exemplo de força da agricultura familiar, a comunidade de Mucugê, em Mata de São João, tem se destacado pelo impacto positivo do Projeto Viva Horta na alimentação e na renda local. A iniciativa, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), reforça o trabalho de 13 agricultoras lideradas por Lenilda Rio dos Santos, presidente da Associação dos Agricultores Familiares da comunidade.
“Hoje temos a nossa horta bonita e produtiva, com couve, alface, coentro, brócolis, milho, feijão verde, mamão, melancia, quiabo e muito mais. O projeto chegou em uma hora muito bem-vinda, trazendo placas, sementes, adubos, mudas e calcário. Foi um sopro de esperança e renda para a gente”, contou Lenilda.
Mais do que insumos, o Viva Horta amplia a capacidade produtiva de comunidades baianas. Tocado pela parceria entre Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF/SDR) e programa Bahia Sem Fome, o projeto prevê a implantação de hortas comunitárias em diversos territórios da Bahia, com R$ 2,2 milhões em investimentos. A iniciativa alcança diretamente mais de 5.700 famílias agricultoras e, indiretamente, cerca de 92 mil pessoas, fortalecendo a produção, a renda e a segurança alimentar em todo o Estado.
O trabalho das agricultoras de Mucugê também foi otimizado com os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que orientam sobre práticas agroecológicas, uso de bioinsumos e estratégias de comercialização. A presença dos técnicos ajuda a consolidar a horta como espaço de produção sustentável e de geração de oportunidades para mulheres da comunidade.
Há mais de dez anos, a comunidade já participa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fornecendo alimentos saudáveis para estudantes de Mata de São João. Além disso, também integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo que a produção chegue a feiras locais e famílias em Salvador, Dias D’Ávila e Barra do Pojuca.
Para Lenilda, a satisfação é garantir que a produção orgânica da comunidade alcance às mesas dos estudantes do município. “Os produtos aqui não têm agrotóxico, são totalmente naturais e de boa qualidade. Todo mundo que trabalha aqui trabalha com amor, com dedicação para que a gente venha fornecer sempre o melhor para os nossos clientes, principalmente para a alimentação escolar de Mata de São João, que vai direto para os alunos. Eu tenho filho, tenho sobrinho, e faço questão que eles recebam o melhor”, afirmou.
A comunidade de Mucugê é mais um caso de como o apoio de políticas públicas aliado à dedicação da comunidade cria oportunidades, impulsiona a produção local e consolida a agricultura familiar na Bahia.
Os eventos têm apoio da Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SECULT). (Foto: Divulgação)
No dia 19 de setembro, às 20h, a Praça Coronel Zeca Leite será o palco do 1º Festival de Música Erudita de Brumado, realizado pelo Governo Federal, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. O evento conta com o patrocínio de Café Brumado, Metalúrgica Santa Rita, RHI Magnesita S/A e apoio da Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SECULT).
Nos dias 20 e 21 de setembro, será realizada a 6ª edição do Festival de Música Popular de Brumado (FEMP-B), evento exclusivo para moradores e naturais de Brumado. O festival tem como objetivo valorizar os talentos locais e incentivar a diversidade musical. Assim como o Festival de Música Erudita, o FEMP-B acontecerá na Praça Coronel Zeca Leite, às 20h. O FEMP-B é uma realização da Associação Cultural Projeto FEMP-B, com o apoio do PNAB (Governo Federal) e da Prefeitura Municipal de Brumado, através da SECULT.
Entre 2019 e 2025, o governo estadual investiu mais de R$ 20 milhões em modernização tecnológica, ampliando a capacidade de resposta da instituição. (Foto: Leonardo Rattes/Sesab)
Destaque no Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA) completou 110 anos neste domingo (7). A instituição que integra a rede da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) lidera o ranking nacional em produção de exames de importância para a saúde pública, foi o que revelou a coordenadora-geral de Laboratório de Saúde Pública do Ministério da Saúde, Karen Machado, durante a mesa de abertura do evento que marca a passagem da data. “Cerca de 20% dos exames de laboratórios públicos são produzidos na Bahia”, destaca.
A programação científica em comemoração dos 110 anos do Lacen-Ba foi realizada nesta segunda-feira (8), no auditório Lúcia Alencar, na sede da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro contou com palestras de especialistas como a diretora-geral do Lacen-BA, Arabela Leal, o infectologista Antônio Bandeira, a coordenadora-geral de Laboratório de Saúde Pública do Ministério da Saúde, Karen Machado, a gerente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Graziela Costa de Araújo, e a Biomédica e Apoio Estratégico à Gestão do Lacen, Elaine Cristina Faria.
Durante o evento, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, anunciou que a rede de laboratórios públicos do estado vai ser reforçada com cinco unidades regionais. “Nos últimos anos, o Governo da Bahia investiu mais de R$ 20 milhões em modernização tecnológica, fortalecendo equipamentos, infraestrutura e capacitação. Esse esforço nos garantiu um Lacen preparado, hoje reconhecido como a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país, classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, e responsável por coordenar uma rede que já chega a 28 laboratórios descentralizados em todo o Estado”, afirmou.
A diretora-geral do Lacen-BA, Arabela Leal, destacou que durante toda a sua trajetória a unidade deu grande contribuição para todo o sistema público de saúde não só da Bahia, mas do país inteiro. “Conseguimos identificar o primeiro caso de Candida auris (C. Auris) no país. Óbitos relacionados à Febre Oropouche também foram identificados pelo Lacen-BA”, relembrou. Ela ainda pontuou todo o trabalho feito pela instituição durante a pandemia da Covid-19. “Saímos da pandemia, um momento desafiador, bem mais organizados e conseguimos evoluir”.
Fundado em 1915 como Instituto Bacteriológico, Anti-rábico e Vacinogênico da Bahia, o laboratório nasceu da colaboração entre Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, e Gonçalo Muniz, na Bahia, em meio à epidemia de febre amarela que assolava o país no início do século 20. Ao longo de sua história, ganhou novas atribuições, mudou de nome e, em 1973, foi incorporado à estrutura da Sesab, passando a integrar a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
O Lacen-BA teve protagonismo recente na pandemia de Covid-19, quando liderou a identificação de variantes do Sars-CoV-2 por meio da vigilância genômica, consolidando-se como peça central da saúde pública baiana e nacional. Entre 2019 e 2025, o governo estadual investiu mais de R$ 20 milhões em modernização tecnológica, ampliando a capacidade de resposta da instituição.
A instituição tem papel importante para todos, não apenas na realização de exames, mas também por ser responsável por ações voltadas para a verificação da qualidade de produtos de interesse para vigilância da saúde, a exemplo de alimentos, medicamentos, cosméticos e saneantes, imunobiológicos, hemoderivados, toxicologia humana, dentre outros.
"É um passo importante para reconhecer o trabalho de quem faz a educação todos os dias.”, disse a secretária estadual da educação, Rowenna Brito. (Foto: Wuiga Rubini/GOVBA)
O Governo do Estado zerou a fila de progressões nas universidades estaduais baianas ao promover, nesta segunda-feira (8), 506 profissionais das Instituições de Ensino Superior (IES) ligadas à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). As promoções fazem parte de uma série de leis sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, em cerimônia no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, no Centro Administrativo, em Salvador.
Outra lei sancionada pelo governador garante o reajuste salarial de diretores, vice-diretores e professores da rede estadual de ensino. “Essas medidas são mais um investimento direto do Governo do Estado no futuro da Bahia. Acreditamos e prezamos pela valorização dos profissionais. É um gesto que mostra o nosso respeito e o nosso empenho para continuar garantindo uma educação pública cada vez forte e de qualidade em todo o estado”, pontuou Jerônimo Rodrigues.
Presente à cerimônia, a secretária estadual da educação, Rowenna Brito, comemorou a valorização dos profissionais de educação baiana. “Acabamos de sair da governadoria com uma grande notícia: o governador sancionou as leis que garantem reajuste salarial e valorização da carreira dos diretores, vice-diretores e professores".
A secretária Rowenna destacou, ainda, a importância do anúncio das 506 promoções no Ensino Superior, zerando a fila de progressões. "É um passo importante para reconhecer o trabalho de quem faz a educação todos os dias. Estamos muito felizes com esta conquista e seguimos firmes na valorização dos profissionais da rede”, disse.
O texto ainda deve ser votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
As famílias de baixa renda brasileiras poderão ter a isenção da conta de luz. É o que prevê a Medida Provisória (MP) 1.300/2025, que teve o texto aprovado recentemente na comissão mista da medida no Senado. A tarifa zero será concedida às unidades familiares que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. O texto ainda deve ser votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O relator, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), afirmou na comissão que a MP vai atender milhões de brasileiros pelo país.
No relatório, o parlamentar argumentou que a medida proposta não gera impacto fiscal adicional. Segundo ele, a medida não deve acarretar repercussão direta ou indireta na receita ou na despesa da União. “A Medida Provisória nº 1.300, de 21 de maio de 2025, ora convertida em Projeto de Lei de Conversão, traz importantes alterações no marco legal do setor elétrico brasileiro, modernizando normas, estabelecendo novos mecanismos de regulação e promovendo maior equilíbrio entre sustentabilidade econômico-financeira das concessionárias e modicidade tarifária para os consumidores”, afirmou em um trecho do relatório.
Hoje, a Tarifa Social concede descontos parciais entre 10% e 65% para consumo mensal de até 220 kWh. Inclusive, as famílias do Cadastro Único com renda entre meio e um salário mínimo serão isentas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no consumo de até 120 kWh mensais.
Conforme a Empresa de Pesquisa Energética, a mais recente edição da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica aponta que o consumo nacional de eletricidade foi de 45.177 gigawatts-hora (GWh) em julho de deste ano. O valor representou uma alta de 0,6% em comparação a julho de 2024
No período, apenas a classe residencial registrou alta no consumo – com taxa interanual de 5,9% em julho de 2025. Já as classes industrial (-1,0%), comercial (-1,5%) e outros (-3,6%) apresentaram retração no consumo de energia elétrica no país.
Outros dispositivos da MP
A MP prevê, ainda, tarifas distintas por horário de consumo, fornecimento de energia pré-paga e diferentes tipos de tarifa considerando critérios de localização e de complexidade. Há também critérios para descontos especiais e isenção para comunidades rurais, indígenas e quilombolas.
Outra previsão da matéria é de que as responsabilidades do contratado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para atividades relacionadas aos processos de formação de preços da energia, seja pessoa natural ou jurídica, sem eliminar a eventual responsabilidade subsidiária da própria câmara.
Abertura do mercado de energia
O relator destacou que optou por restringir seu relatório apenas à tarifa social e deixar os temas relativos à abertura do mercado de energia para debate na Medida Provisória 1.304/2025 – que aborda a redução dos impactos tarifários. Segundo o deputado, a escolha foi resultado de acordo com as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. Fonte: Brasil 61.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a aproximação da Justiça do Trabalho com a sociedade, intensificar o diálogo entre magistrados, servidores e a comunidade jurídica (Foto: Secom / TRT-BA)
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Jéferson Muricy, esteve na última quarta-feira (3/9) na Vara do Trabalho de Brumado, no sudoeste do estado, em mais uma ação do programa Justiça Itinerante. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a aproximação da Justiça do Trabalho com a sociedade, intensificar o diálogo entre magistrados, servidores e a comunidade jurídica, além de realizar atividades administrativas de interesse institucional.
Acompanhado do secretário-geral da Presidência, Hélio Eloy Alves, o presidente foi recebido pela juíza titular da Vara, Cintya Aguiar Pereira, pelo diretor de secretaria, Marcelo Guimarães dos Santos, e por servidores da unidade.
Durante a visita, o desembargador conversou com magistrados e servidores sobre as demandas locais e tratou de temas relacionados à gestão do Tribunal. A agenda integra uma série de encontros que vêm sendo realizados em unidades do TRT-BA no interior do estado, com foco em ouvir as necessidades específicas de cada localidade.
Seu repertório incorpora formas femininas, símbolos da fertilidade, fauna e flora regionais, além de memórias da vida no campo. (Foto: Divulgação / Thiago Santana)
Thiago Santana, artista plástico, artesão, cenógrafo, restaurador e designer de interiores, terá participação confirmada na Feira Nacional de Artesanato e Cultura do Ceará (FENACCE), que acontece de 9 a 14 de setembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Em seguida, também marcará presença pela segunda vez consecutiva na FENABA, que será realizada de 9 a 12 de outubro de 2025, na Arena Fonte Nova, em Salvador.
Natural de Vitória da Conquista, mas radicado em Tanhaçu, Thiago Santana levará à exposição sua nova coleção intitulada “O Sagrado Nordestino”. A série reúne pinturas e trabalhos produzidos em barro, palha e madeira, materiais que expressam sua profunda conexão com a cultura sertaneja, a espiritualidade, a ancestralidade feminina e os elementos naturais do interior baiano.
Com uma trajetória marcada pela sensibilidade e pela brasilidade, o artista desenvolveu seu olhar ainda na infância, incentivado pela mãe e nutrido por influências familiares e escolares. Seu repertório incorpora formas femininas, símbolos da fertilidade, fauna e flora regionais, além de memórias da vida no campo - especialmente o contato com o barro, a fábrica de tijolos e as plantações de café da família. Essas experiências moldaram sua poética visual, que hoje também explora cores vibrantes e mesclas ousadas, consolidando um estilo particular e reconhecível.
Ao longo da carreira, Thiago Santana aprofundou-se em movimentos como Expressionismo, Surrealismo e Modernismo, sem perder o viés afetivo e popular que conecta sua obra às linguagens contemporâneas da Bahia. Entre suas inspirações e referências estão artistas como Sérgio Solto, Alex Emanuel, Romeo Ferreira, Marisa, entre outros que influenciaram diretamente sua construção estética e narrativa.
A coleção “O Sagrado Nordestino”, fará parte da edição de 2025 da FENACCE e da FENABA, e ganha ainda mais relevância por refletir tradições, saberes e espiritualidades do sertão, materializados em composições que unem matéria-prima local a uma sensibilidade estética sofisticada. Elementos indígenas, sertanejos, espirituais e até referências a figuras icônicas, como Frida Kahlo, atravessam sua produção, reafirmando Santana como um criador profundamente conectado às origens e à contemporaneidade da arte baiana.
A vítima informou ter sido agredida fisicamente e ameaçada com um facão. (Foto: Ascom / 4ª CIPM)
Na manhã da última quarta-feira (03), por volta das 11h30, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada, via Central de Operações, para atender a uma possível ocorrência de violência doméstica no povoado de Lírio de Veredinha, em Macaúbas. No local, a vítima relatou ter sido ameaçada por seu companheiro, que fugiu ao perceber a presença da polícia.
Mais tarde, por volta das 19h, a guarnição foi novamente acionada para atender ao mesmo casal. A vítima informou ter sido agredida fisicamente e novamente ameaçada, desta vez com um facão. Durante a abordagem, o agressor resistiu à ação policial, sendo necessário o uso da força para contê-lo e efetuar sua prisão. O facão utilizado foi apreendido.
Diante dos fatos, vítima e autor foram conduzidos à Delegacia Territorial de Macaúbas para a adoção das medidas cabíveis. Fonte: Ascom / 4ª CIPM.
O indivíduo foi conduzido para a Delegacia Territorial. (Foto: Ascom/ 4ª CIPM)
Na manhã da última quarta-feira (03), por volta das 09h, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para dar cumprimento à um mandado de prisão em desfavor de um indivíduo na localidade de Brejo do Capitão Porfírio, em Macaúbas. Após diligências, a polícia localizou o suspeito que foi conduzido à Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis. Fonte: Ascom/ 4ª CIPM.
-48.jpg)
-48.jpg)
