Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que inclui desconto em multas e acréscimos, além de perdão de débitos abaixo de R$ 460. (Foto: Antonio Queirós/GOVBA)
Os proprietários de veículos em débito com o IPVA já podem aproveitar o desconto de 95% para regularizarem a situação com o imposto. Em seguida à aprovação pela Assembleia Legislativa, o Refis IPVA 2025 entrou em vigor, após o governador Jerônimo Rodrigues sancionar a Lei 14.971-25, publicada nesta terça-feira (9), no Diário Oficial do Estado. O programa prevê desconto de 95% em multas e acréscimos moratórios, com a possibilidade, ainda, de parcelamento em três vezes. Atualmente, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), cerca de 500 mil proprietários de veículos estão em débito com o IPVA na Bahia, dos quais 289 mil são motociclistas.
A lei prevê ainda também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote é o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
Para ter acesso aos benefícios garantidos pelo Refis IPVA Bahia é necessário efetuar o pagamento até 28 de novembro. As vantagens oferecidas pelo programa valem para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200. Para aderir ao Refis IPVA Bahia e obter mais informações, basta acessar o site da Sefaz-Ba: www.sefaz.ba.gov.br.
As medidas, de acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, vão beneficiar principalmente quem utiliza o veículo como ferramenta de trabalho. “Você que trabalha com carro, trabalha com moto, que usa seu carro ou moto como fonte de renda, corre lá pra poder fazer o pagamento”, afirmou, lembrando que os benefícios “vão trazer alívio financeiro para milhares de baianos”.
Para aproveitar o Refis, os proprietários de veículos em débito devem acessar o www.sefaz.ba.gov.br e clicar no banner disponível na página inicial, que direciona o usuário para o simulador Refis IPVA Bahia. Nesse momento, a consulta poderá ser realizada pelo número do Renavam ou do débito (PAF) e será possível emitir o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para quitação da dívida ou parcelamento do IPVA.
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.
No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.
A iniciativa ocorrerá no Parque de Exposições de Brumado, das 8h às 15h. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
No dia 24 de setembro, Brumado sediará o Recebimento Itinerante de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, uma ação de grande importância para a preservação do meio ambiente e a saúde da população. A iniciativa ocorrerá no Parque de Exposições de Brumado, das 8h às 15h.
O programa tem como objetivo recolher e destinar corretamente as embalagens utilizadas na agricultura, evitando que sejam descartadas de forma inadequada no solo ou em cursos d'água, o que poderia gerar sérios impactos ambientais e riscos à saúde.
A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMAR) destaca que a participação dos produtores rurais é fundamental. A Prefeitura de Brumado convida todos os produtores, agricultoras e agricultores a participarem e a fazerem sua parte nesse compromisso coletivo em defesa do meio ambiente.
Durante a atualização, os estudantes devem comparecer à secretaria do seu colégio para revisar e complementar seus dados. (Foto ilustrativa: Memo Soul)
Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia têm até o dia 10 de outubro para realizar a atualização cadastral nas unidades escolares onde estão matriculados. O procedimento, que teve início nesta segunda-feira (15), é fundamental para que as escolas possam enviar as informações referentes ao processo de renovação de matrícula para o ano letivo de 2026.
Durante a atualização, os estudantes devem comparecer à secretaria do seu colégio para revisar e complementar seus dados, entre eles número de telefone e de documentos pessoais que ainda não constem no cadastro. A medida garante que cada aluno esteja devidamente regularizado e que receba, com antecedência, todas as orientações necessárias para a renovação da matrícula.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) alerta para a importância do cumprimento do prazo estabelecido, a fim de evitar contratempos futuros e assegurar que todos os estudantes tenham seus registros atualizados corretamente.
O evento acontecerá das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
A Prefeitura de Brumado, em parceria com o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia, realizará nesta sexta-feira (19) a I Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O evento acontecerá das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura.
Com o tema “Brasil Rural: raiz da vida, fonte do bem viver”, a conferência será um espaço de diálogo e construção coletiva, reunindo agricultores, lideranças comunitárias, representantes do poder público e da sociedade civil. O objetivo é debater e propor políticas públicas voltadas ao fortalecimento do campo, com foco na sustentabilidade, inclusão e valorização da agricultura familiar.
A iniciativa busca ampliar a participação popular na formulação de propostas que promovam o desenvolvimento rural solidário, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades do campo.
Guanambi figura em segundo lugar na Bahia, com índice de 97,173% de transparência, ficando atrás apenas de Salvador, que lidera o ranking estadual. (Foto: Ascom / Pref. de Guanambi)
Foi divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira (16), pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o ranking dos estados, Distrito Federal e municípios que obtiveram os melhores desempenhos em termos de qualidade, consistência e transparência das informações contábeis, orçamentárias e fiscais, disponíveis ao público por meios eletrônicos.
Guanambi figura em segundo lugar no estado da Bahia, com índice de 97,173% de transparência, ficando atrás apenas da capital Salvador, que lidera o ranking estadual e ocupa a segunda posição no ranking das capitais. A cidade superou municípios muito maiores do interior baiano, destacando-se pela eficiência na gestão fiscal.
“Nossa gestão tem se dedicado incansavelmente para dar transparência e tornar cada vez mais prático e acessível aos nossos cidadãos, as informações relacionadas ao nosso orçamento e execução fiscal”, disse o prefeito Nal Azevedo.
As informações completas sobre o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal podem ser acessadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), através do site: https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/.
Os eventos têm apoio da Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SECULT). (Foto: Divulgação)
Nesta sexta-feira, 19 de setembro, às 20h, a Praça Coronel Zeca Leite será o palco do 1º Festival de Música Erudita de Brumado, realizado pelo Governo Federal, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. O evento conta com o patrocínio de Café Brumado, Metalúrgica Santa Rita, RHI Magnesita S/A e apoio da Prefeitura Municipal de Brumado, por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SECULT).
No sábado (20) e domingo (21), será realizada a 6ª edição do Festival de Música Popular de Brumado (FEMP-B), evento exclusivo para moradores e naturais de Brumado. O festival tem como objetivo valorizar os talentos locais e incentivar a diversidade musical. Assim como o Festival de Música Erudita, o FEMP-B acontecerá na Praça Coronel Zeca Leite, às 20h. O FEMP-B é uma realização da Associação Cultural Projeto FEMP-B, com o apoio do PNAB (Governo Federal) e da Prefeitura Municipal de Brumado, através da SECULT.
A homenagem reconheceu a atuação do município no Programa Sede de Aprender, uma iniciativa do MP-BA. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
Durante a participação no VIII Seminário do Projeto Saber Melhor, realizado nos dias 15 e 16 de setembro, em Salvador, o Conselho Municipal de Educação de Brumado (CME) foi homenageado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A homenagem reconheceu a atuação do município no Programa Sede de Aprender, uma iniciativa do MP-BA que tem como objetivo avaliar as condições de abastecimento de água e saneamento básico nas escolas.
Em Brumado, a ação foi realizada nos dias 5 e 6 de junho, quando o CME visitou unidades escolares, acompanhado por representantes da UNCME e do MP-BA, com total apoio da Secretaria de Educação. A iniciativa permitiu conhecer de perto a realidade das escolas e fortalecer o compromisso com a garantia de condições adequadas para a aprendizagem.
Representaram Brumado no seminário as articuladoras Jânia Caires e Maione Valéria, além da professora Gicelia Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Educação. O evento reuniu conselheiros e representantes da educação de todo o estado. O reconhecimento reforça o empenho do Conselho Municipal de Educação e da gestão pública em assegurar direitos fundamentais aos estudantes.
Atualmente, apenas 36% das crianças baianas estão alfabetizadas na idade certa, até os 7 anos, no 2º ano do ensino fundamental. (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) estabeleceu o dia 3 de outubro de 2025 como o prazo final para que os municípios formalizem a adesão ao Programa Bahia Alfabetizada, política pública voltada à alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos em todo o estado. Instituído pela Lei Estadual nº 14.959, de 7 de agosto de 2025, o programa busca fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios para melhorar os índices de aprendizagem e garantir o direito à alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Atualmente, apenas 36% das crianças baianas estão alfabetizadas na idade certa, até os 7 anos, no 2º ano do ensino fundamental. O índice preocupa e revela um cenário que compromete o futuro educacional das crianças. Diante desse desafio, a União dos Municípios da Bahia (UPB), por meio do presidente Wilson Cardoso, firmou compromisso com o Governo do Estado e está empenhada em apoiar integralmente as ações do programa.
“Já estamos trabalhando com os secretários e secretárias de educação para poder fazer a busca ativa a aqueles alunos do 2° ano. E temos um compromisso firmado com os prefeitos e prefeitas para a gente avançar na educação, na alfabetização. Vamos com muita força e energia tirar a Bahia desse índice que envergonha todos nós”, afirmou o presidente da UPB, Wilson Cardoso.
Para aderir ao programa, os municípios devem preencher o Termo de Adesão, assiná-lo e reunir a documentação exigida, conforme checklist disponibilizado pela SEC. Ao aderirem, os municípios assumem responsabilidades como a implementação das ações previstas, a participação de gestores e professores em formação, e o acompanhamento de indicadores educacionais. Em contrapartida, o Estado se compromete a oferecer suporte técnico, pedagógico e materiais didáticos, além de promover formações continuadas.
A adesão formaliza o compromisso com as diretrizes do programa e garante acesso às ações de apoio e acompanhamento previstas pela Secretaria da Educação.
O suspeito é apontado como autor de um abuso sexual que teve como vítima uma pessoa com deficiência auditiva, em janeiro deste ano. (Foto: Instagram / @policiacivilba)
Um mandado de prisão preventiva contra um homem de 27 anos investigado por estupro foi cumprido na tarde desta segunda-feira (15), na localidade de Bela Vista, em Poções, por equipes da Delegacia Territorial do município.
O suspeito, que estava cumprindo prisão domiciliar e era monitorado por tornozeleira eletrônica, é apontado como autor de um abuso sexual que teve como vítima uma pessoa com deficiência auditiva, em janeiro deste ano. O acusado realizou a prática criminosa na presença de uma criança e ainda roubou o celular da vítima.
Com o descumprimento da medida cautelar deferida pela Justiça local, o recolhimento domiciliar foi revogado e o suspeito, que ameaçou um homem com uma faca e agrediu fisicamente o seu irmão, teve a prisão preventiva decretada. Ele passou por exame de corpo de delito e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.
A investigação teve início em dezembro de 2021, após um homem ter um prejuízo de R$ 500 mil. (Foto: Instagram / @policiacivilba)
Equipes da Delegacia Territorial de Barra da Estiva, na região sudeste da Bahia, realizaram, nesta terça-feira (16), uma operação que resultou na prisão de uma mulher e na apreensão de um veículo de luxo, além do bloqueio de até R$ 500 mil em contas bancárias e da quebra de sigilo bancário e telefônico dos envolvidos. A ação faz parte de uma investigação contra um grupo criminoso especializado em estelionato e lavagem de dinheiro.
A mulher, de 48 anos, foi presa em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário. Durante a operação, os agentes apreenderam um veículo avaliado em R$ 300 mil, que teria sido adquirido com recursos provenientes do crime, além de relógios de luxo, celulares e computadores.
A investigação teve início em dezembro de 2021, após um homem ter um prejuízo de R$ 500 mil. A vítima trocou dois cheques de R$ 250 mil, que foram posteriormente sustados sob a alegação de extravio.
De acordo com os apuramentos, a mulher presa é a líder do esquema. Ela era responsável por controlar as movimentações financeiras ilícitas e a ocultação do dinheiro. Além disso, após ser interrogada, tentou coagir uma testemunha a mentir para a polícia, o que motivou a necessidade de sua prisão para garantir o andamento da investigação.
As equipes da Delegacia Territorial de Barra da Estiva continuam com oitivas e diligências para localizar outros envolvidos pelo crime.
Os policiais encontraram com o indivíduo dez papelotes contendo substância análoga à cocaína, além de R$ 115,00, um celular, um relógio e um fone de ouvido. (Foto: Ascom / 4ª CIPM)
Na madrugada desta quarta-feira (17), por volta da meia-noite, durante patrulhamento realizado pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi realizada uma abordagem a indivíduos que se encontravam em um bar localizado na Rua Freire Luiz Maria, em Macaúbas.
Ao avistar a viatura, um dos abordados tentou dispensar um material, o qual foi prontamente recuperado pela guarnição. Durante a busca pessoal, os policiais encontraram com o indivíduo dez papelotes contendo substância análoga à cocaína, além de R$ 115,00, um celular, um relógio e um fone de ouvido.
Diante dos fatos, o abordado, juntamente com o material apreendido, foi conduzido e apresentado à Polícia Judiciária para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis. Fonte: Ascom / 4ª CIPM.
As entregas aconteceram durante reunião do prefeito Piu de Santo com o governador Jerônimo Rodrigues, no gabinete oficial, em Salvador. (Foto: Feijão Almeida/GOVBA)
Conhecida pelas belezas naturais e pelo turismo religioso nas grutas Lapa do Bode e Bom Jesus, o município de Iramaia teve um incremento na assistência à saúde nesta terça-feira (16), com a entrega de uma ambulância, uma van para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e um carro administrativo para ampliação da cobertura de vacinação. As entregas aconteceram durante reunião do prefeito Piu de Santo com o governador Jerônimo Rodrigues, no gabinete oficial, em Salvador.
“Nossa reunião foi valiosa. Tratamos de temas estratégicos, como o acesso à água, à educação, inclusive, com demandas municipais, de creche; saúde, com o compromisso de entregar equipamentos para a Unidade Básica de Saúde, kit odontológico e raio-X; cuidamos de turismo, de agricultura, de segurança pública. A pauta foi extensa e cuidadosa”, pontuou o governador.
Para a educação, foi entregue um ônibus escolar que vai atender a rede estadual e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) dará início à pavimentação do entorno do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Fernando Souza Ramos. A escola, entregue em 2024, contou com cerca de R$ 9,2 milhões da Secretaria da Educação do Estado (SEC).
Prefeito do município, Piu de Santo reforçou que a reunião representa o fortalecimento da relação entre Estado e Município. “Hoje eu quero andar de mãos dadas com o Estado, hoje eu dou as mãos ao governador Jerônimo para cuidar do povo de Iramaia. Estamos muito felizes, recebemos transportes para a saúde, para a educação e vem muito mais como fruto dessa parceria”, revelou o gestor municipal.
A ampliação da rede de abastecimento de água para a sede e para os povoados de Iramaia também esteve no centro da reunião. O Estado já investiu R$ 1,4 milhão na construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nos assentamentos de Boa Morte Una, Dandara e Toca da Onça. Cerca de 770 famílias já foram beneficiadas.
O prefeito também apresentou outras demandas para melhorias na infraestrutura para o turismo religioso e segurança pública da cidade.
As entregas aconteceram durante reunião do prefeito Piu de Santo com o governador Jerônimo Rodrigues, no gabinete oficial, em Salvador. (Foto: Feijão Almeida/GOVBA)
Fuzis, rifles, submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres foram retirados das ruas durante operações das Forças Estaduais e Federais. (Foto: Ascom / SSP-BA)
Em ações integradas orientadas pela inteligência e durante o patrulhamento ostensivo de rotina, as Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública retiraram das ruas cerca de cinco mil armas de fogo. Os dados de produtividade foram registrados entre os meses de janeiro e agosto de 2025 na Bahia.
Quando comparado com o mesmo período de 2024, a SSP registrou um aumento de 18,6% no índice de apreensões, saindo de 4.137 para 4.998 armas. Entre os armamentos retirados das ruas estão 70 fuzis, equipamentos de longo alcance e alto poder bélico, localizados com integrantes de facções.
“A retirada das armas de fogo amplia a redução das mortes violentas no nosso estado. Reduzimos os homicídios nos últimos dois anos (2023 e 2024) e seguimos firmes para fechar 2025 com mais diminuição dos crimes graves contra a vida”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
O evento acontecerá das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
A Prefeitura de Brumado, em parceria com o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia, realizará nesta sexta-feira (19) a I Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O evento acontecerá das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura.
Com o tema “Brasil Rural: raiz da vida, fonte do bem viver”, a conferência será um espaço de diálogo e construção coletiva, reunindo agricultores, lideranças comunitárias, representantes do poder público e da sociedade civil. O objetivo é debater e propor políticas públicas voltadas ao fortalecimento do campo, com foco na sustentabilidade, inclusão e valorização da agricultura familiar.
A iniciativa busca ampliar a participação popular na formulação de propostas que promovam o desenvolvimento rural solidário, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades do campo.
“Uma alegria de ver um país quando chega a terceira idade. É sinal que está se vivendo mais”, disse Jerônimo Rodrigues. (Foto: Leonardo Rattes / Ascom Sesab)
A Bahia atravessa um processo de envelhecimento populacional acelerado. Atualmente, o estado tem mais de 2,3 milhões de pessoas idosas e já concentra o maior número de centenários do país, segundo dados do IBGE. As projeções indicam que, até 2070, quatro em cada dez baianos terão 60 anos ou mais, uma transformação demográfica que pressiona as políticas públicas a incorporarem o envelhecimento como prioridade transversal da saúde ao transporte, da assistência social à cultura.
A questão foi colocada no centro da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, aberta nesta terça-feira (16), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, além de outras autoridades. Em sua fala, a titular da Sesab defendeu que o envelhecimento deve ser enfrentado com planejamento e sensibilidade. “Estamos falando de mães, pais e avós que ajudaram a construir a nossa história. O desafio é garantir que cada etapa da vida seja vivida com autonomia, respeito e dignidade”, afirmou.
A secretária destacou três eixos de ação: prevenção, acolhimento e reabilitação. A rede estadual tem ampliado a cobertura de atenção primária, o Telessaúde e as equipes de Saúde da Família para oferecer acompanhamento contínuo, consultas regulares e vacinação em dia. “Não é apenas tratar doenças, mas preservar a funcionalidade, a independência e a qualidade de vida”, frisou.
Roberta Santana citou ainda avanços recentes, como o Hospital Ortopédico do Estado, que já realizou mais de 160 mil atendimentos, muitos deles em idosos vítimas de quedas e fraturas. Também mencionou o Hospital Estadual Mont Serrat de Cuidados Paliativos, inaugurado em 2023, o primeiro público do Brasil voltado exclusivamente a esse tipo de cuidado. “Ali não se prolonga a doença, mas se protege a dignidade da vida até o fim, com controle da dor, conforto físico e apoio emocional para o paciente e a família. É a expressão mais humana da saúde pública”, pontuou.
Outro destaque é o Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (Creasi), que reúne equipe multiprofissional, realiza mais de 200 mil procedimentos por ano e atende cerca de 30 mil pacientes matriculados, oferecendo desde farmácia clínica a programas de apoio a cuidadores.
A Bahia aposta ainda em inovação. O governador Jerônimo Rodrigues assinou a autorização para celebração de termo de cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com esta cooperação, o estado deve implantar uma linha de cuidado intersetorial para pessoas com demência, lançar um projeto-piloto de modelo sócio-sanitário integrado e disponibilizar um aplicativo gratuito de reabilitação cognitiva e física.
“Uma alegria de ver um país quando chega a terceira idade. É sinal que está se vivendo mais. Só precisamos questionar a qualidade de vida dos idosos. E é para isso que as conferências existem. Para poder refletir as políticas públicas que são praticadas, aquelas que precisam ser criadas e aperfeiçoadas. Então, a expectativa é que essa conferência aponte caminhos seguros e firmes, que a gente possa chegar na conferência nacional e levar para o presidente Lula aquilo que a Bahia deseja”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
Ampliação do atendimento
Durante a solenidade de abertura da conferência, o governador também autorizou a aquisição de novo aparelho de densitometria óssea para o Creasi, viabilizada por meio de investimento de R$ 430 mil.
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