Durante abertura da conferência, o presidente Lula sancionou o PL 386/23, que altera a CLT e amplia em até 120 dias o período da licença-maternidade (Foto: Eduardo Aiache/GOVBA).
Uma delegação composta por cerca de 300 mulheres, dentre delegadas eleitas e convidadas, representa a Bahia na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), que começou nesta segunda-feira (29) e segue até quarta-feira (1º), em Brasília. A abertura do evento, que tem expectativa de reunir 4,5mil mulheres de todo o Brasil, contou com as presenças do presidente Luíz Inácio Lula da Silva; da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, do governador Jerônimo Rodrigues, e da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, dentre outras autoridades.
O governador Jerônimo Rodrigues lembrou que a Bahia está representada pelas delegadas eleitas nas conferências estadual e livres, além de convidadas, o que amplifica as vozes das mulheres do estado nesta construção coletiva. “A Bahia está presente com força na Conferência, trazendo mais de 300 mulheres que representam nossa diversidade, nossa luta e nossas conquistas. No nosso estado, temos buscado fortalecer, a cada dia, as políticas públicas voltadas para o protagonismo feminino, ampliando ações de proteção, de autonomia econômica e de participação social”, destacou.
Com apoio do Governo do Estado, a participação da comitiva baiana no evento é composta por 159 delegadas eleitas durante a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM), realizada em Salvador, outras 110 delegadas eleitas em conferências livres e demais convidadas. Elas representam cerca de 5 mil mulheres baianas que participaram ativamente deste processo de construção coletiva, em 178 conferências municipais, 19 conferências territoriais e três microterritoriais, que alcançaram os 27 Territórios de Identidade da Bahia.
A secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, lembra que a última conferência nacional foi realizada há 10 anos e destaca a importância da retomada deste processo. “A nossa delegação é um espelho da diversidade e da força da mulher baiana. Chegamos à Brasília com o compromisso de lutar por mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas, garantindo que as demandas do nosso estado sejam ouvidas e transformadas em políticas efetivas. É a nossa voz sendo levada para o coração das decisões nacionais", afirmou.
Durante abertura da conferência, o presidente Lula sancionou o PL 386/23, que altera a CLT e amplia em até 120 dias, após a alta hospitalar, o período da licença-maternidade e o pagamento do salário-maternidade. O PL 853 também foi sancionado e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães; e assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.717/2023, instituindo pensão especial para filhos órfãos e dependentes crianças e adolescentes de mulheres vítimas de feminicídio. Ao falar sobre a retomada da conferência, Lula afirmou: “Este encontro é uma demonstração clara de que queremos avançar na igualdade de oportunidades e dar cada vez mais voz às mulheres em todas as regiões do país”.
Nos últimos anos, a Bahia tem reforçado as políticas públicas voltadas para mulheres, alinhando-se às diretrizes nacionais. Em agosto deste ano, o estado aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que prevê a construção de três Casas da Mulher Brasileira nos territórios Portal do Sertão, Irecê e Litoral Sul, com investimento estimado em R$ 28,5 milhões. Também se destacam os editais “Elas à Frente”, que em 2025 alcançaram mais de R$ 4,2 milhões em investimentos para beneficiar mulheres pescadoras, mães solo e atípicas. O Estado ainda mantém ações como o programa “Oxe, Me Respeite” nas escolas, o microcrédito CrediBahia Mulher e iniciativas de acolhimento, capacitação e autonomia econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade.
A condição pode agravar condições respiratórias, além de causar desconfortos gerais, como irritação nos olhos e ressecamento das vias respiratórias. (Foto: Ascom/Inema)
O serviço de meteorologia do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informou que nos próximos dias a baixa umidade que atinge a Bahia, persistirá em cidades do Oeste, Vale do São Francisco, Sudoeste, Chapada Diamantina e Norte do estado. Essa condição é causada pela influência de um sistema de alta pressão, que torna o tempo mais estável, deixa o céu com poucas nuvens e favorece a elevação da amplitude térmica, além da redução de vapor d'água na atmosfera.
“Esse sistema favorece a elevada da amplitude térmica (diferença entre as temperaturas máximas e mínimas), que tornam madrugadas e início do dia mais frio e tardes quentes, além da redução do vapor d’água na atmosfera e baixa umidade relativa do ar na maioria das regiões do estado”, explicou a meteorologista Cláudia Valéria. De acordo com Cláudia, a condição deve se manter. “A baixa umidade nessas regiões do estado, deve permanecer predominando ao longo dos próximos 14 dias”, destacou.
A condição pode agravar condições respiratórias como asma e bronquite, além de causar desconfortos gerais, como irritação nos olhos e ressecamento das vias respiratórias. Por isso, é recomendável adotar medidas preventivas, como manter-se hidratado, utilizar umidificadores e evitar atividades físicas intensas durante as horas mais quentes do dia.
Risco ambiental
Além dos riscos à saúde, quando se consideram os elementos ambientais isoladamente, a baixa umidade é um dos mais importantes fatores na propagação das queimadas nas épocas secas. Por isso, o Inema reforça a orientação de não utilizar fogo para limpeza de terrenos e áreas agrícolas neste período, já que a combinação de calor, secura e vegetação seca facilitam o alastramento das chamas.
Além disso, o Governo do Estado publicou a Portaria nº 33.788 de 16 de setembro, que suspende a emissão das Declarações de Queima Controlada (DQC), e os efeitos das emitidas antes da publicação da mesma. A medida busca conter o uso do fogo e reduzir os riscos de incêndios florestais.
Em suas últimas edições, as equipes realizaram mais de oito mil visitas preventivas e abordaram mais de 15 mil pessoas. (Foto: Ascom / SSP-BA)
Para fortalecer o combate a crimes agrários na região Oeste da Bahia, a Secretaria da Segurança Pública, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) lançaram nesta segunda-feira (29), a 12ª edição da Operação Safra. A iniciativa reforça as ações ostensivas e de inteligência.
A solenidade aconteceu na Base Avançada (BAVAN) do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, e contou com a presença de autoridades locais e de policiais envolvidos na iniciativa. Mais de mil policiais das 30ª, 85ª e 86ª Companhias Independentes de Polícia Militar, Rondesp Oeste, Companhia Independente de Policiamento Especializado, Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Barreiras) e do Grupamento Aéreo serão empregados na ação.
Em suas últimas edições, as equipes realizaram mais de oito mil visitas preventivas e abordaram mais de 15 mil pessoas. Cinco criminosos foram presos em flagrante e nove armas foram apreendidas.
Os municípios com maior número de casos positivados foram Guanambi, Iguaí, Itanhém, Juazeiro e Santa Terezinha. (Foto: Ascom / Adab)
No mês que se comemora o Dia Mundial contra a Raiva (28), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) alerta produtores sobre a doença, que é letal e não tem cura, e a importância da vacinação. Na Bahia, entre 2024 e 2025, foram registrados 70 casos de Raiva em herbívoros, sendo 48 em bovinos, 20 em equinos, 01 em muares e 01 em caprinos. Os municípios com maior número de casos positivados foram Guanambi, Iguaí, Itanhém, Juazeiro e Santa Terezinha.
O órgão lançou uma campanha educativa, com o slogan “A Raiva mata, mas pode ser evitada: vacine seu rebanho”. Foram produzidas cartilhas e veiculado spots em rádios e carros de som, mobilizando criadores de todo o estado e alertando sobre a importância da vacina, única forma de evitar riscos e prejuízos com a enfermidade.
“É fundamental o trabalho de conscientização com os produtores rurais, médicos veterinários, profissionais da área de ciências agrárias e de saúde, para que eles consigam identificar animais com sintomas neurológicos e notifiquem a ADAB”, reforça o médico-veterinário da Adab e coordenador do Programa Nacional do Controle da Raiva dos Herbívoros (PNCRH), Paulo Ferraz.
Ele ainda reforça as ações educativas e de formação de médicos-veterinários e equipe de vigilância, que também foram intensificadas pela Adab, para notificação e colheita do material de forma adequada, além do treinamento especializado da equipe técnica, para captura do morcego hematófago Desmodus rotundus, transmissor da doença.
O diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, avalia que é preciso criar uma nova estratégia de vacinação no estado. “Os criadores precisam de uma nova referência, porque vacinavam seus animais contra a Raiva juntamente com a Febre Aftosa. Como agora somos Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, a atenção foi diminuída”, considera.
A Raiva
Considerada um grande desafio para a saúde pública, a doença é uma zoonose que causa muitos prejuízos socioeconômicos provocados pela morte dos animais, gastos com a vacinação e tratamentos pós exposição de pessoas que tiveram contato com os animais doentes. Causada por um vírus do Gênero Lyssavirus, ela acomete os mamíferos, inclusive os seres humanos. O vírus afeta o sistema nervoso central (SNC) e não tem cura.
Quando aprovada, lei pretende equiparar os dispositivos aos cigarros convencionais, protegendo a população contra a exposição passiva. (Foto: Freepik)
Um trabalho acadêmico realizado por alunos do curso de Fisioterapia do Centro Universitário UniFG, integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima, se transformou em um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Guanambi. O projeto propõe a proibição do uso de cigarros eletrônicos (VAPE) em locais públicos da cidade e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor.
A ideia para a elaboração do projeto surgiu durante um debate dentro da sala de aula sobre a quantidade de jovens que fazem uso do cigarro eletrônico, o que levou a uma pesquisa sobre os impactos à saúde. A partir dessa discussão, o projeto foi desenvolvido como parte das atividades acadêmicas na unidade curricular de Fisioterapia Cardiorrespiratória e, com o apoio da comunidade local, avançou até ser apresentado à Câmara Municipal.
De acordo com a fisioterapeuta e professora da universidade, Sabrina Boaventura, o trabalho não só permitiu que os alunos aplicassem seus conhecimentos de forma prática, como também teve um grande impacto na conscientização sobre o uso do VAPE, especialmente entre os jovens. “Esse tipo de projeto impacta a vida do aluno, pois além de incentivar a pesquisa, levanta atenção para uma questão social e desperta o interesse sobre formas de intervenção através da educação continuada”, afirmou.
Agora, com a aprovação na Câmara, o Projeto de Lei aguarda a sanção do prefeito. Caso sancionada, a lei representa um avanço na regulamentação do uso de cigarros eletrônicos em Guanambi, servindo também de modelo para outras cidades e instituições de ensino.
"Quando nossos alunos, orientados por nossos professores, aplicam o conhecimento teórico para identificar e solucionar um problema da comunidade, eles vivenciam na prática o propósito da UniFG: formar não apenas excelentes profissionais, mas cidadãos conscientes e engajados. Ver um trabalho acadêmico de Fisioterapia transcender os muros da universidade e se tornar uma política pública que vai beneficiar toda a população de Guanambi enche-nos de orgulho e reafirma nosso compromisso com uma aprendizagem que é ativa, inovadora e com impacto social. Esta é a materialização do nosso propósito de transformar o Brasil pela educação”, destaca Mauro César Ribeiro, diretor do Centro Universitário UniFG.
O afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se o tempo de repouso anterior ao parto, caso haja. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações após o parto. Assim, o afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se o tempo de repouso anterior ao parto, caso haja.
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também a Lei de Benefícios da Previdência Social para que o salário-maternidade seja pago durante o período de internação e por mais 120 dias após a alta, também descontando-se o tempo de recebimento do benefício anterior ao parto, se for o caso. Hoje, a prorrogação de ambos os benefícios já é amparada por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada até quarta-feira (1º/10), em Brasília, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. De acordo com o governo, a conferência marca a retomada da “principal instância de participação social voltada à promoção da igualdade de gênero no Brasil”. A última edição do evento ocorreu em 2016, no governo da presidenta Dilma Rousseff.
Para Lula, não existe democracia sem ouvir as mulheres, e ações contínuas são necessárias para que seus direitos não retrocedam. “Essa conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres, pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade, trabalhadoras, domésticas, empresárias, profissionais liberais, que trabalham fora ou se dedicam a cuidar da família”, afirmou.
“O golpe contra a presidenta Dilma Rousseff serviu não apenas para derrubar a primeira mulher a governar esse país, foi também a tentativa de calar milhões de vozes femininas, porque o autoritarismo não apenas odeia, ele também teme as mulheres. Estruturas de proteção foram desmontadas, discurso preconceituosos e violentos e carregado de ódio ecoaram do mais alto escalão da República e fizeram das mulheres um dos seus alvos preferidos”, acrescentou Lula.
Ações
O presidente destacou algumas ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos, entre elas o plano de igualdade salarial, que, segundo Lula, “é briga antiga” dos movimentos femininos organizados. De acordo com ele, ainda há muita luta pela frente para que a lei seja efetivamente implementada.
“Entre a gente aprovar uma lei, entre a gente regulamentar, e as mulheres começarem a receber o salário igual, ainda vai ter muita briga, vai ter muito processo, vai ter muita Justiça, porque é difícil você fazer as pessoas mudarem de hábito quando se trata de colocar um pouquinho de dindin na mão do povo trabalhador”, disse Lula.
Durante o evento, o presidente ainda sancionou a lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e com Mães, na semana de 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante. O objetivo é divulgar informações e direitos relacionados à saúde da mulher com ênfase nos primeiros mil dias – da gestação até o segundo ano de vida da criança – de forma a estimular o desenvolvimento integral da primeira infância.
A Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reúne cerca de 4 mil participantes de todas as regiões do país.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que as propostas construídas durante o encontro, que foi precedido de etapas preparatórias, servirão de base para a atualização do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
"O futuro é uma semente que já germina nas nossas mãos. Cada palavra, cada proposta e cada gesto vivido nesta conferência regarão esta semente. O que construiremos juntas nestes dias será raiz firme e tronco vigoroso para garantir dignidade, direitos e igualdade para todas nós. Serão também asas abertas e fortes que nos conduzirão à esperança da manhã tão desejada, liberdade, justiça e de plenitude para todas as mulheres, sem nenhuma violência”, disse.
Os debates centrais abordarão o enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais; fortalecimento da participação política das mulheres; enfrentamento à violência de gênero; as políticas de cuidado e autonomia econômica; e a articulação intersetorial entre governo e sociedade civil.
Cerca de 250 ciclistas, representando 31 municípios, enfrentaram os 80 quilômetros de percurso asfaltado entre as duas cidades. (Foto: Divulgação)
A 26ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, realizada neste domingo (28), foi um marco no esporte baiano. Cerca de 250 ciclistas, representando 31 municípios, enfrentaram os 80 quilômetros de percurso asfaltado entre as duas cidades, marcado por subidas íngremes, clima quente e o desafiador trecho da Serra das Almas.
O grande destaque da edição foi o ciclista Geci Rocha, campeão brasileiro na categoria speed, que estabeleceu um novo recorde da prova ao completar o trajeto em 2:03:36.257, o menor tempo já registrado na história da competição.
Além da superação esportiva, os atletas foram brindados com as belas paisagens da Chapada Diamantina, passando por cachoeiras, serras e a charmosa cidade histórica de Rio de Contas, onde aconteceu a chegada. Com organização elogiada, segurança reforçada e um ambiente de celebração, a Corrida Ecológica reafirmou sua importância ao unir esporte, turismo e consciência ambiental em uma única experiência.
Cerca de 250 ciclistas, representando 31 municípios, enfrentaram os 80 quilômetros de percurso asfaltado entre as duas cidades (Foto: Divulgação)
O encontro marcou o início oficial dos trabalhos para a construção do documento que vai orientar as políticas educacionais do Estado na próxima década. (Foto: André Fofano)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, na manhã desta segunda-feira (29), a primeira reunião da Comissão Gestora Estadual, responsável pela elaboração do novo Plano Decenal de Educação da Bahia (2026-2036). O encontro marcou o início oficial dos trabalhos para a construção do documento que vai orientar as políticas educacionais do Estado na próxima década.
O atual Plano Estadual de Educação (2015-2025) segue em vigor até maio de 2026. A expectativa é que o novo plano seja concluído a tempo de garantir a continuidade das metas e estratégias em sintonia com o Plano Nacional de Educação, que ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional.
Durante a reunião, os participantes discutiram o cronograma de trabalho e a definição de entregas estratégicas para cada etapa. O assessor especial da SEC, Manoel Calazans, explicou que a comissão responsável pela elaboração do Plano Estadual de Educação para 2026-2036 já está definindo o cronograma de reuniões quinzenais; os conceitos prioritários; as fontes de informação; e a metodologia de trabalho. “Embora ainda aguardamos a aprovação do Plano Nacional de Educação, já estamos avançando com o planejamento do plano estadual. A comissão também vai ouvir a sociedade e os educadores para redimensionar metas e avançar nas áreas que precisam de atenção”, afirmou.
Também presente na reunião, o presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Williams Panfile, falou sobre o planejamento da elaboração do novo Plano Estadual de Educação da Bahia. "O objetivo é concluí-lo até o primeiro semestre do próximo ano, garantindo que o documento fortaleça a Educação na Bahia, nos próximos dez anos", afirmou, acrescentando que a reunião também serviu "para avaliar o último plano e orientar a construção de um novo, com base em um diagnóstico sólido”.
Já o coordenador do Fórum Estadual de Educação da Bahia, João Danilo Batista, destacou a importância do trabalho coletivo iniciado nesta primeira reunião da Comissão Gestora Estadual. “Nós apresentamos o diagnóstico da Educação na Bahia, elaborado pelo Fórum Estadual. Esse raio-X, que vai da creche à pós-graduação, será a base para projetarmos as metas do próximo decênio. A expectativa é construir, em parceria com o Estado e os municípios, um plano que seja uma verdadeira política de Estado para a educação baiana”.
Participaram, ainda, representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), da União dos Municípios da Bahia (UPB), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia (UNCME-BA) e da própria Secretaria da Educação, que coordena a comissão.
A iniciativa oferece suporte direto aos produtores de caprinos, ovinos e bovinos, que enfrentam os impactos da estiagem na região. (Foto: Ascom / Pref. de Caculé)
A Prefeitura de Caculé, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, iniciou nesta segunda-feira (29) a entrega do milho destinado à produção de ração animal para os agricultores do município. O atendimento acontece na Cooperativa Catando a Vida, nos dias 29/09, 30/09 e 01/10, onde os produtores cadastrados realizam a assinatura necessária e retiram a quantidade de milho prevista.
A iniciativa faz parte das ações de fortalecimento da agricultura familiar, oferecendo suporte direto aos produtores de caprinos, ovinos e bovinos, que enfrentam os impactos da estiagem na região.
De acordo com a Secretaria, a medida busca não apenas auxiliar no cuidado com os rebanhos, mas também reforçar o compromisso da gestão municipal em valorizar e apoiar aqueles que garantem a produção e o desenvolvimento do campo em Caculé.
Nos meses anteriores foi acionada a bandeira vermelha patamar 2. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou na última sexta-feira (26) a bandeira vermelha patamar 1 para o mês de outubro. Isso significa que os consumidores receberão as contas de energia elétrica com adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A indicação do volume de chuvas abaixo da média e o consequente reflexo no nível dos reservatórios não são favoráveis para a geração das usinas hidrelétricas. Diante desse cenário, há necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e justificam o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para outubro. Nos meses anteriores foi acionada a bandeira vermelha patamar 2.
É importante ressaltar que a fonte solar da geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro. Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta.
Sobre as bandeiras tarifárias
Criado em 2015 pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias indica, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. As bandeiras mostram o custo variável da produção de energia, a partir da análise da disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
Com as bandeiras, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta. Pela regra anterior, que previa o repasse somente nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto.
A ANEEL reitera a importância do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo.
As largadas ocorrerão a partir das 5h em Brumado, na Avenida Lindolfo Azevedo Brito. (Foto: Divulgação)
A tradicional Corrida Ecológica Brumado – Rio de Contas chega à sua 26ª edição neste domingo, 28 de setembro de 2025. O evento reunirá ciclistas de diversas regiões do Brasil em um percurso desafiador e emocionante pelas estradas do sudoeste baiano.
Com categorias Cicloturismo, Speed e MTB, a prova promete novamente marcar a história do ciclismo nacional, reforçando a mensagem de consciência ambiental e sustentabilidade. As largadas ocorrerão a partir das 5h em Brumado, na Avenida Lindolfo Azevedo Brito, 1000 - Feliciano Pereira Santos, em frente ao Brasil Atacarejo, com chegada em Rio de Contas.
Horários das largadas
5h: Largada categoria Cicloturismo
7h: Largada Speed/MTB (Feminino e Veterano Masculino)
8h: Largada Speed/MTB Masculino
Após as premiações, está programado um show com Chris Pimenta. Inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas no site.
As contas são de responsabilidade do ex-prefeito Fábio Nunes Dias. (Foto: Feijão Almeida / GOVBA)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (25), recomendaram à Câmara de Vereadores a rejeição das contas da prefeitura de Bom Jesus da Lapa, referentes ao exercício de 2023, aplicando multas ao gestor pelas irregularidades relacionadas no parecer. As contas, de responsabilidade do ex-prefeito Fábio Nunes Dias, foram rejeitadas principalmente em razão do cometimento de irregularidades na realização de diversos procedimentos licitatórios, que, juntos, somam o total de R$100.994.850,89.
Após a aprovação do voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator das contas, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$10 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. Cabe recurso das decisões. Fonte: TCM-BA.
Segundo o relato, a mulher recebeu mensagens de texto com conteúdo ameaçador e xingamentos. (Foto: Instagram / @policiacivilba)
Um homem de 22 anos foi preso nesta quinta-feira (25), em Barreiras, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Vara de Violência Doméstica da comarca local. A prisão decorre de um boletim registrado no dia 18 deste mês, quando, no bairro Santa Luzia, a vítima, de 21 anos, relatou ter sido ameaçada pelo ex-companheiro.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito possui histórico de violência doméstica. Em 04/05/2023, a mesma vítima denunciou agressões físicas, enforcamento e ameaças com faca. Segundo o relato, a mulher recebeu mensagens de texto com conteúdo ameaçador e xingamentos. Após as mensagens, o autor a abordou na rua que dá acesso à sua residência, desferiu diversos tapas, a conduziu até o imóvel e prosseguiu nas agressões, enforcando-a e puxando-lhe os cabelos.
A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Barreiras), após diligências que culminaram no comparecimento do investigado à unidade, onde o mandado foi confirmado. O homem foi encaminhado ao Complexo Policial de Barreiras, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.
A apreensão ocorreu quando os investigadores foram até a residência de um suspeito de 19 anos para intimá-lo em razão de um inquérito policial. (Foto: Instagram / @policiacivilba)
Dois homens foram autuados em flagrante por posse ilegal de armas, drogas e adulteração da placa de um veículo, na terça-feira (23). A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Serviço de Investigação (SI) da Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória (DT), na Travessa do Alto Menino de Deus, no centro da cidade.
A apreensão ocorreu quando os investigadores foram até a residência de um suspeito de 19 anos para intimá-lo em razão de um inquérito policial no qual ele figura como vítima de tentativa de homicídio. Ao chegar, ele foi chamado à porta para receber a intimação, momento em que um dos policiais visualizou uma espingarda na sala. Diante disso, a equipe deu voz de abordagem. Durante a ação, outro investigado foi encontrado no local e conduzido junto ao primeiro suspeito.
Com eles foram apreendidos uma motocicleta com placa falsificada, drogas, balanças, máquinas para cartão de crédito, dois celulares e materiais para embalagem de entorpecentes. Os homens foram levados à unidade policial de Santa Maria da Vitória, onde passaram por exames de praxe e permanecerão em custódia à disposição da Justiça.
Os cadastros são destinados às famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00 por grupo familiar, em área urbana. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
A Prefeitura Municipal de Brumado anunciou, nesta quarta-feira (24), o início das inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado às famílias que ainda não possuem casa própria. O empreendimento contemplado é o Residencial São Sebastião I, que beneficiará moradores do município, conforme os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
As inscrições já podem ser realizadas em todos os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade. Os cadastros são destinados às famílias que se enquadram na Faixa 1, ou seja, com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00 por grupo familiar, em área urbana.
“Estamos trazendo mais uma oportunidade para quem ainda não tem sua casa própria. O Minha Casa, Minha Vida representa dignidade e esperança para muitas famílias da nossa cidade”, afirmou o prefeito Fabrício Abrantes.
Os documentos necessários são:
Documentos de identidade (RG) e CPF do responsável familiar e de todos os membros do grupo familiar;
Comprovante de residência;
Comprovante de renda do grupo familiar se aplicável;
Número do NIS, através da folha resumo do Cadúnico;
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