Para requerer o pedido, o eleitor deve acessar o site do TRE do estado onde vota. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
Termina nesta quinta-feira (1º), o prazo para solicitação de Transferência Temporária de Eleitor (TTE). Nas eleições municipais, alguns eleitores têm a opção de alterar temporariamente a sua seção eleitoral, desde que ela esteja localizada no mesmo município de origem. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), têm direito à transferência membros das Forças Armadas, das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militares e alguns agentes de segurança; eleitores com deficiência e com mobilidade reduzida; mesários e juízes eleitorais, os servidores da Justiça Eleitoral e os promotores eleitorais. Para requerer o pedido, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado onde vota.
O projeto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. Após publicação no DOU, as novas regras passam a vigorar no prazo de 180 dias. (Foto: Mikechie Espargo / Pexels)
A Câmara dos Deputados aprovou as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas do Projeto de Lei (PL) 3.267/19, estão o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o maior número de pontos necessários para que o motorista perca temporariamente o direito de dirigir. O projeto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. Após publicação no Diário Oficial da União (DOU), as novas regras passam a vigorar no prazo de 180 dias.
• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, outras alterações feitas pelo PL 3.267/19;
A proposta amplia a validade da CNH de 5 para 10 anos para condutores com até 50 anos de idade. Já a renovação de 5 anos continuaÂÂÂ para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Entretanto, a renovação a cada 3 anos, exigida até então para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer para os motoristas com mais de 70 anos. As mudanças de validade levaram em conta as condições gerais de saúde da população. Atualmente, a carteira é suspensa com 20 pontos, independentemente do tipo de violação. Com a nova regra, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas, 30 pontos para uma violação gravíssima e 40 pontos para quem cometeu infração leve ou média e não seja reincidente em 12 meses.
.
O PL 3.267/19 também traz a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças menores de 10 anos. As crianças que tiverem 1,45m devem continuar no banco de trás com assento de elevação ou uma cadeira especial presa ao assento.
Também passa a ser regulado o uso dos corredores de motociclistas, que é o espaço em que as motos passam nas faixas entre os carros. De acordo com a regra, quando o trânsito estiver parado ou lento, os veículos deverão estar em velocidade compatível à segurança dos pedestres e demais veículos.
O PL também continua com a exigência de condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicológico na aquisição ou renovação da carteira a cada 2 anos e meio. Além disso, o delito passa a ser infração gravíssima e o motorista perderá o direito de dirigir por 3 meses. Será necessário apresentar exame com resultado negativo para acabar com a suspensão. Caso o infrator seja pego conduzindo veículo das categorias C, D ou E, e não comprovar a realização do exame toxicológico periódico quando renovar a CNH, será aplicada uma multa.
A lei flexibiliza ainda a obrigatoriedade de se usar o farol baixo em rodovias, que só será necessário em rodovias de pista simples. Os novos veículos precisam vir, de fábrica, com luzes de rodagem diurna.
A ação faz parte do processo de modernização, implantado pela Prefeitura de Livramento, que está substituindo os aparelhos obsoletos. (Foto: Divulgação)
Na terça-feira (30), o Hospital Municipal Ulisses Celestino da Silva recebeu uma nova mesa cirurgica. A ação faz parte do processo de modernização, implantado pela Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, que está substituindo os aparelhos obsoletos. O Hospital já havia sido beneficiado com novos gerador elétrico e lavanderia, com a reforma do piso ao telhado, com climatização com ar-condicionado, com aparelhos de raios-x e ultrassonografia, além do carro de anestesia.
A ação faz parte do processo de modernização, implantado pela Prefeitura de Livramento, que está substituindo os aparelhos obsoletos. (Foto: Divulgação)
O município recebeu também 1,6km de pavimentação e um sistema simplificado de abastecimento de água, no assentamento de Jacarandá. (Fotos: Paula Fróes / GOV-BA)
A reforma do Mercado Municipal, requalificação da estrutura física do Hospital Municipal e a pavimentação do acesso à BA-172 foram as principais entregas do Governador Rui Costa ao município de Santana, localizado na região oeste do estado, na manhã de terça-feira (29).
O Hospital Municipal Dr. Francisco Flores teve a estrutura física completamente reparada pelo governo baiano. As intervenções foram feitas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com um montante de aproximadamente R$ 407 mil.
No Mercado Municipal José Florêncio Pereira, o governo investiu R$ 2,1 milhões. O Mercado conta com 18 boxes, de 20m² cada, bem como com espaços para abrigar 4 restaurantes, além de setor administrativo e área de convivência.
A pavimentação em tratamento superficial duplo, com capa selante, foi feita no trecho de 1,6km do acesso do bairro Alto de Santana à BA-172, com recursos de R$ 781 mil. Cerca de 26 mil habitantes foram beneficiados.
O município de Santana recebeu ainda um sistema simplificado de abastecimento de água, no assentamento de Jacarandá. Cerca de 246 famílias foram beneficiadas pela iniciativa, que contou com um investimento total de R$ 832 mil. O governador também autorizou convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva no valor de R$ 943 mil, beneficiando 4 associações.ÂÂÂ Por fim, Rui visitou o Colégio Estadual Edvaldo Flores.
Nesta terça-feira (29), o governador Rui Costa esteve no município de Coribe, na região Oeste do estado, para entregar uma nova praça no distrito de Ranchinho. O Governo da Bahia investiu cerca de R$ 600 mil no equipamento que atende 2 mil moradores da localidade. Na sede do município, Rui Costa participou da inauguração do Hospital Municipal Antônio Joaquim Lopes, no qual o governo estadual investiu mais de R$ 330 mil em equipamentos permanentes, como um respirador, uma mesa cirúrgica, um foco de teto em LED, bisturi elétrico, três monitores multiparâmetros, um colposcópio, dois reanimadores.
"Ao longo de 5 anos, nenhum estado brasileiro fez o volume de investimentos que a Bahia está fazendo na área da saúde pública. Estamos reforçando não somente a atenção básica como também a média complexidade. Aqui na região, já entregamos mais 60 leitos no Hospital do Oeste e estamos ampliando uma área para montar toda uma estrutura da área de cardiologia e outra área para o tratamento de câncer, incluindo quimioterapia e radioterapia", revelou Rui.
Também em Coribe, o governador ainda autorizou a publicação de edital para licitar a obra de restauração e pavimentação do acesso de Jaborandi, no entroncamento da BR-135. O investimento previsto é de R$ 1,5 milhão. Rui Costa também participou da entrega da obra de pavimentação e urbanização do bairro Novo Horizonte.
Os indivíduos fugiram da blitz utilizando uma moto com chassi adulterado. Eles foram capturados após caírem ao tentarem fazer uma curva durante a fuga. (Foto: CIPE Sudoeste)
Na tarde desta terça-feira (29), por volta das 15h30, uma guarnição da CAESG, da CIPE Sudoeste, prendeu, em flagrante, dois indivíduos que estavam portando arma de fogo e droga em Barra da Estiva. Segundo informações da PM, a guarnição realizava blitz na pista que liga as cidades de Barra da Estiva e Ibicoara quando uma moto com dois indivíduos empreendeu fuga. Os militares seguiram os indivíduos, que arremessaram um objeto durante a fuga. Ainda conforme a PM, ao tentar entrar numa estrada de terra, os indivíduos perderam o controle da moto e caíram, sendo presos em seguida, com um papelote se uma substância análoga à maconha no bolso de um deles. Os PMs voltaram ao local em que os indivíduos tinha se livrado do material, onde encontraram uma pistola, com carregador e numeração suprimida, munição de cal.22, 6 papelotes  e 1 tablete de substância análoga à maconha. Todo esse material, os indivíduos e a moto, que estava com chassi suprimido, foram apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia de Barra da Estiva.
Os indivíduos fugiram da blitz utilizando uma moto com chassi adulterado. Eles foram capturados após caírem ao tentarem fazer uma curva durante a fuga. (Foto: CIPE Sudoeste)
As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país pelo app Loterias CAIXA e pelo portal Loterias CAIXA. O valor de uma aposta simples é de R$ 4,50.
A Mega-Sena acumulou e poderá pagar o prêmio estimado em R$ 60 milhões nesta quarta-feira (30) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.304. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).
As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS, e pelo portal Loterias CAIXA. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.
Nos municípios com menos de 200 mil eleitores, os prefeitos e vice são eleitos em 1º turno. Ganha aquele que tiver o maior número de votos. (Foto: Roberto Jayme / TSE)
Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de promover um segundo turno de votação para escolher os prefeitos e vice-prefeitos nas Eleições Municipais de 2020. É o que aponta o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ÂÂ Segundo a Constituição, nos municípios com menos de 200 mil eleitores, os prefeitos e vice-prefeitos são eleitos em primeiro turno. Ganha aquele que tiver o maior número de votos.
Já nas cidades que têm mais de 200 mil eleitores, o candidato não precisa apenas ter mais votos do que os seus concorrentes. É necessário obter a maioria dos votos válidos — os votos válidos são aqueles que excluem os votos em branco e os votos nulos. Se ninguém alcançar essa marca no primeiro turno, os dois mais votados vão para a disputa em segundo turno.
Entre as capitais, 25 têm mais de 200 mil eleitores e podem ter de realizar um segundo turno, de acordo com o TSE. As exceções são Brasília — em que não há pleito — e Palmas, no Tocantins, que não tem a quantidade mínima de eleitores para realizar um segundo turno. Os moradores da capital tocantinense vão eleger os responsáveis pelo município já no primeiro turno. Se seguir a tendência das últimas eleições municipais, o número de cidades que vão precisar promover o segundo turno deve crescer este ano. Em 2012, 50 municípios tiveram segundo turno. Já em 2016, foram 55.
Para Gianpaolo Melo, advogado, a realização de um segundo turno é vantajosa sob vários aspectos. Entre eles, o maior tempo para o debate da sociedade em torno dos projetos de cada candidato. “O segundo turno das eleições é útil por duas razões: dar oportunidade para conhecer melhor as propostas dos candidatos e forçar o entendimento entre as várias facções políticas. O segundo turno é o momento ideal para se discutir os problemas que a próxima administração terá que enfrentar e as possíveis soluções”, avalia.
Em julho, o Congresso Nacional promulgou a emenda que adiou as Eleições Municipais deste ano. Antes previstas para outubro, as votações em primeiro e segundo turnos ficaram para 15 e 29 de novembro, respectivamente. O motivo é a pandemia da Covid-19. ÂÂ Vale lembrar que o TSE decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. Os eleitores vão poder ir às urnas escolher os seus representantes das 7h às 17h. No entanto, entre o início da votação e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos.
A ação contou com PMs do GOC e da CIPE Sudoeste e da Dona Marlene, moradora do bairro Henriqueta Plates. (Fotos: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Na manhã do último domingo (27), por volta das 11h, policiais militares do Grupamento de Operações com Cães (GOC) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste, juntamente com Dona Marlene, moradora do bairro Henriqueta Plates, doaram 60 marmitexs para pessoas carentes da Comunidade do bairro Borracha Queimada, em Vitória da Conquista. O cadastramento das famílias beneficiadas foi realizado pela guarnição da CIPE Sudoeste, que, em nota, explica que “esta ação ajuda a cumprir dois Objetivos Estratégicos da Corporação, o Fortalecimento da imagem institucional e a Ampliação da responsabilidade social e o respeito aos direitos humanos”.
Em 2016, o TSE havia recebido 496.927 solicitações de candidaturas, sendo que 5,62% foram rejeitadas pelo tribunal. (Foto: José Cruz / Agência Brasil)
O número de candidatos inscritos nas eleições municipais deste ano bateu recorde, com 542.352 pedidos de registros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, esse quantitativo deve sofrer alguma alteração, pois as solicitações ainda precisam ser aprovadas pela corte. Em 2016, o TSE havia recebido 496.927 solicitações de candidaturas, sendo que 5,62% foram rejeitadas pelo tribunal.
Desde o último domingo (27), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já podem iniciar as suas campanhas. Além disso, essa vai ser a segunda eleição municipal em que é vedada a doação de empresas aos candidatos. Para o cientista político Nauê Bernardo, ao poucos, essa proibição pode se tornar uma oportunidade para que mais pessoas possam ingressar na política. “Nós teremos a oportunidade de ver uma mudança na forma de fazer campanha política e que possa abrir espaço para as pessoas com menos posses”, explica.
Do total de registros de candidaturas, 33,1% são do gênero feminino. O percentual contradiz com o fato de que as mulheres, segundo o TSE, correspondem a 52,49% dos eleitores no país. Essa será a primeira eleição municipal em que os partidos políticos são obrigados a repassar 30% dos recursos provenientes do Fundo Eleitoral a candidaturas femininas. A advogada eleitoral, Carla Rodrigues, acredita que a implementação da regra possibilitará uma renovação do quadro político nos municípios brasileiros. “Acredito que teremos uma grande renovação e candidaturas femininas viáveis, o que vai possibilitar o número de mulheres eleitas nas mais de cinco mil câmaras de vereadores do país”, diz.
A maior quantidade de solicitações de candidaturas nas eleições foi para o cargo de vereador (504.217), seguido pelos cargos de prefeitos e vice-prefeitos, com pouco mais de 19 mil pedidos de registros cada. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Progressista (PP), o Democratas (DEM) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foram os partidos com o maior número de solicitações de candidaturas.
Fonte: Brasil 61.
MDB, PSD, PP, DEM e PSDB foram os partidos com o maior número de solicitações de candidaturas. (Imagem: Brasil 61)
O combate está sendo feito nesses pontos para evitar que fogo se alastre. A tendência é de que as chamas sejam totalmente controladas nesta semana. (Foto: Corpo de Bombeiros)
Após 13 dias, a parte crítica do incêndio que atingiu o município de Barra, no oeste da Bahia, já é considerada sob controle por bombeiros e brigadistas que estão no local. Ainda existem 2 focos ativos, um próximo à margem do Rio São Francisco e outro no distrito de Igarité, ambos na zona rural. O combate está sendo feito preferencialmente nesses pontos, para evitar que fogo se alastre mais uma vez. Durante o sábado (26) e o domingo (27), o município não registrou novos focos de incêndio. Ainda de acordo com as equipes no local, a tendência é de que as chamas sejam totalmente controladas nesta semana.
O incêndio atingiu seis comunidades da zona rural de Barra e, na última quarta-feira (23), chegou às casas dos moradores. Segundo os bombeiros, a área atingida pelas chamas passa dos 1.500 hectares, mas os dados não foram atualizados nesta segunda. Uma perícia feita no local onde o fogo começou, na comunidade de Porto Novo, mostra que o incêndio pode ter começado a partir de uma queima para renovação de pastagens, e perdeu o controle. Os especialistas ambientais acreditam que mais de 90% dos incêndios em vegetação começam a partir da ação humana, principalmente pra limpeza de área por agricultores.
Fonte: G1 Bahia.
O incêndio atingiu seis comunidades da zona rural de Barra e, na última quarta-feira (23), chegou às casas dos moradores. (Foto: TV Sudoeste)
A operação contou com PMs da CIPE Chapada, da Rondesp Chapada e da 42ª CIPM. (Foto: Divulgação / SSP-BA)
Na tarde da última sexta-feira (25), policiais militares da CIPE Chapada, da Rondesp Chapada e da 42ª CIPM realizaram uma ação conjunta para erradicar uma roça de maconha na zona rural do município de Mucugê, localizado na região da Chapada Diamantina.
Conforme a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), uma denúncia anônima informou que a plantação estava localizada no Povoado de Aleixo. As guarnições se dirigiram ao local, onde prenderam um indivíduo, em flagrante, que indicou aos policiais uma casa estava sendo utilizada por ele e seus comparsas para armazenar e vender a droga. Os PMs foram ao imóvel, situado no Povoado de Santo Antônio, onde prenderam, também em flagrante, outro indivíduo, além de realizar a apreensão de mais drogas, itens utilizado no tráfico e um automóvel. Ao retornar a cidade, as guarnições decidiram abordar um veículo, no qual o condutor agia em atitude suspeita, resultando na apreensão de arma de fogo, munições e porções de maconha. O condutor do veículo também foi preso em flagrante.
Ainda de acordo com a SSP, os três indivíduos presos integram a mesma quadrilha. Eles foram apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia Territorial de Mucugê. No total, a operação resultou na apreensão de 120 pés, 47 mudas e um saco com sementes de maconha, fertilizantes, uma prensa, um revólver calibre 38, munições, 7 balanças, 2 carros e 1 motocicleta, R$ 1,3 mil reais em espécie e 4 celulares.
A operação contou com PMs da CIPE Chapada, da Rondesp Chapada e da 42ª CIPM. (Foto: Divulgação / SSP-BA)
Até o domingo, dia 27, as forças de segurança da Bahia apreenderam um total de 2.253 armas de fogo. (Foto: Alberto Maraux)
Ações de inteligência e de patrulhamento ostensivo das forças de segurança da Bahia resultaram, em 2020, na apreensão de 2.253 armas de fogo, o que representa uma média de 9 localizadas por dia. Metralhadoras, fuzis, espingardas, pistolas e revólveres foram retirados das ruas. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no domingo (27).
Os flagrantes aconteceram em Salvador, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado. Entre as apreensões destaca-se a ocorrência na cidade de Belmonte, no dia 13 de setembro, onde uma metralhadora antiaérea calibre 50 e quatro fuzis foram localizados. "Somamos esforços com a PF, nesse caso, e conseguimos apreender materiais bélicos com grande poder de destruição", destacou o comandante de Operações da PM-BA, Coronel Humberto Sturaro.
Em Salvador, uma ação integrada entre o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e Comando de Policiamento Especializado (CIPE) resultou na apreensão de 2 fuzis, 1 carabina, 2 metralhadoras e 5 espingardas foram alcançadas, no bairro de São Gonçalo, no dia 18 de agosto. Cinco criminosos acabaram morrendo em confronto.
"Em 2020 estamos atuando de forma certeira contras as organizações criminosas envolvidas com tráfico de drogas, roubos a bancos e carros-forte, além de homicídios. As reduções nesses índices são resultados do trabalho que alia inteligência e repressão", afirmou o diretor do Draco, Delegado Marcelo Sansão.
Os PMS foram verificar uma denúncia no Rio São João. Ao retornar para a cidade, os PMs avistaram a dupla numa motocicleta, em atitude suspeita. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na manhã do último sábado (26), policiais do Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Dom Basílio, município do sudoeste baiano, apreenderam cocaína e dinheiro com dois indivíduos. De acordo com a PM, por volta das 9h30, o Destacamento recebeu uma denúncia anônima que informava sobre dois indivíduos em atitude suspeita próximos ao Rio São João. Os militares foram ao local verificar a denúncia, mas não encontraram os suspeitos. Ao retornar para a cidade, próximo ao Cemitério, na BA-148, os PMs avistaram dois indivíduos numa motocicleta, em atitude suspeita. Na abordagem, os policiais encontraram com os suspeitos, identificados pelas iniciais “W. S. S.” e “G. A. R.”, 7 petecas de uma substância análoga à cocaína, 2 smartphones, R$ 193,50 em espécie e 3 carteiras com os documentos dos indivíduos. A dupla e todo o material acima citado mais a Motocicleta Honda CG 125 Titan e os 2 capacetes foram apreendidos e apresentados à Polícia Civil, na sede da 20ª Coorpin, em Brumado.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado, que nesta terça-feira, dia 29, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 8h30 às 14h30, no centro da cidade. A medida afetará as Avenidas Lindolfo Azevedo Brito e Exupério Pinheiro Canguçu, além das Ruas Urbino Lima da Silva e Vereador Salvador M. Silva.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
