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Bahia tem metade dos casos de Chikungunya do Brasil; registros no estado cresceram 300% em relação ao mesmo período em 2019

Terça / 22.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Até o fim de maio deste ano, as ocorrências de chikungunya na Bahia representavam 39,1% dos registrados em todo o país. (Foto: Reprodução/Pixabay)

A Bahia concentra 49,6% dos casos prováveis de Zika e Chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, notificados ao Ministério da Saúde até o mês de agosto. Até o fim de maio deste ano, as ocorrências de chikungunya na Bahia representavam 39,1% dos registrados em todo o país.

Em relação a Chikungunya, o Ministério da Saúde informa que até a terceira semana de agosto foram notificados 66.788 casos prováveis (taxa de incidência de 31,8 casos por 100 mil habitantes) no país. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência. Além da Bahia, chama a atenção o Espírito Santo, que concentra 19,8% do total. Em comparação com o ano passado, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) identificou crescimento de 318,7% nos casos prováveis de Chikungunya. No total, 296 municípios realizaram notificação para a doença, e pelo menos 110 apresentaram incidência maior que 100 casos/100 mil habitantes.

Ainda conforme o Ministério da Saúde, foram 5.959 casos de Zika até o início de agosto no pais.  De acordo com a Sesab, até 15 de setembro foram notificados 4.006 casos prováveis de Zika no estado. No mesmo período de 2019, foram 2.762, o que representa um aumento de 45%. Os casos de Cika estão espalhados por 168 municípios baianos.

Fonte: Bahia Notícias.

Brumado: Volta às aulas gerou debates entre vereadores na sessão desta segunda-feira (21)

Terça / 22.09.2020

Por Ascom / CMB

A temática central das discussões foi a volta às aulas, na qual vereadores da situação e oposição expuseram os seus pontos de vista. (Foto: Ascom / CM Brumado)

A temática central das discussões na sessão ordinária do Poder Legislativo de Brumado desta segunda-feira (21) foi a volta às aulas que gerou uma forte polêmica, onde vereadores da situação e oposição expuseram os seus pontos de vista. As falas se iniciaram pelo vereador Zé Ribeiro que qualificou a decisão do prefeito Eduardo Vasconcelos pelo retorno das aulas como de alto risco, já que, segundo ele os índices da Covid-19 no município ainda são altos e, devido a isso, a escola poderia se tornar um ambiente muito propício à novas transmissões. No contraponto, o vereador Zé Carlos de Jonas disse que a decisão foi dada pela Justiça e que todos os protocolos de segurança foram adotados para que se evitassem os possíveis contágios. Já o vereador Wanderley Nem foi mais além ao apontar como um ato de irresponsabilidade a volta às aulas num momento tão delicado como o que se está vivendo em Brumado, que já tem registrado 15 óbitos pela doença, além de um quadro diário de cerca de 30 novas infecções. O vereador Palito também fez uso da palavra e discorreu que a Comunidade de Lagoa Funda deu o seu recado, já que nem sequer um aluno compareceu, o que demonstrou total negativa ao retorno neste momento. Retornando em sua narrativa, o vereador Zé Ribeiro também citou que os protocolos não foram totalmente observados e isso teria ficado comprovado numa reportagem da TV Sudoeste. Já o líder do prefeito, vereador Santinho discordou veementemente da colocação e observou que todas as medidas protetivas foram adotadas e que a Secretaria Municipal de Educação tomou todas as providências necessárias para que o retorno fosse seguro. Por fim os oposicionistas alegaram que a justiça acabou prevalecendo, já que as aulas foram novamente suspensas por uma decisão de estância maior.

Embasa disponibiliza atendimento via Whatsapp

Terça / 22.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O serviço está disponível 24h em toda a área de atuação da empresa, que abrange 368 municípios baianos. (Foto: Reprodução / Internet)

O atendimento da Embasa ganhou mais um canal de acesso para facilitar a vida de quem precisa de algum serviço da empresa. Pelo aplicativo WhatsApp, no número 71 99908-9001, o usuário dos serviços da Embasa pode consultar débitos, emitir segunda via de conta, pagar com cartão de crédito, comunicar vazamento de água e extravasamento de esgoto, informar falta de água, pedir revisão de conta, além de consultar solicitações feitas em outros canais de atendimento, como a Agência Virtual, o App Embasa, o 0800 0555 195 ou os pontos de atendimento presencial que voltaram a funcionar na rede SAC no interior do estado.

Para acessar o atendimento por Whatsapp, é necessário informar o número de matrícula da ligação de água/esgoto, que consta no canto superior esquerdo da conta. O serviço está disponível em toda a área de atuação da empresa, que abrange 368 municípios baianos, e está disponível 24 horas, assim como os outros canais de atendimento.

“Essa é mais uma iniciativa da Embasa para facilitar o acesso aos serviços, especialmente neste momento, em que o isolamento social necessário para enfrentar a pandemia do coronavírus exige, cada vez mais, soluções remotas de atendimento. O aplicativo WhatsApp já faz parte da rotina das pessoas e se mostrou ser um dos melhores meios para se fazer presente na prestação dos serviços”, destaca João Ricardo Souza, gerente de Relacionamento com Usuários da Embasa.

Dia da Árvore: RHI Magnesita mantém importantes ações de preservação e ampliação de áreas arborizadas

Segunda / 21.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Em 2019, a empresa cultivou mais de 26 mil mudas em seu viveiro, contemplando espécies como Marinheiro, Madeira Nova, Surucucu e Racha Racha, que são típicas da região.

Nesta última segunda-feira, 21, foi celebrado no Brasil o Dia da Árvore. Em Brumado, município do sudoeste baiano, a RHI Magnesita vem mantendo nos últimos anos uma série de ações para desenvolvimento de mudas de espécies nativas, típicas do Cerrado, Caatinga e Floresta Tropical, além do incentivo ao plantio e preservação das matas na região.

Em 2019, a empresa cultivou mais de 26 mil mudas em seu viveiro, contemplando espécies como Marinheiro, Madeira Nova, Surucucu e Racha Racha, que são típicas da região. Grande parte dessas mudas foi destinada à doação para a comunidade, instituições socioambientais da região e para colaboradores da empresa. Outra parte foi plantada em áreas da unidade da RHI Magnesita em Brumado, com a ajuda de funcionários. A partir da iniciativa de recuperação de áreas verdes, em 2019, a empresa fez um trabalho de revegetação em 59 mil m² de terreno em sua planta e este número chega a 326 mil m², somados os últimos quatro anos. A empresa ainda mantém uma área preservada de 3,8 mil hectares em suas dependências.

Ações junto à comunidade também integram o trabalho da RHI Magnesita, incentivando entre os moradores as boas práticas com o meio ambiente.  Somente nos primeiros meses deste ano, 4 mil mudas de árvores foram cultivadas para ações socioeducativas nas comunidades. “A preservação de nossas matas é responsabilidade de todos nós. Como empresa preocupada com a sustentabilidade e o legado que será deixado para as próximas gerações, investimos constantemente em iniciativas como essas, mas também buscamos fomentar, incentivar e principalmente engajar a comunidade também nessa causa”, explica Lucilla Soledade, coordenadora de projetos sociais da RHI Magnesita no Brasil.

Aeroporto de Barreiras passará por reforma e ampliação

Segunda / 21.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O investimento total previsto é de R$ 64,2 milhões, sendo R$ 45 milhões do Governo Federal e R$ 19,2 milhões de contrapartida do Estado da Bahia. (Foto: Divulgação / Seinfra-BA)

O aeroporto de Barreiras, considerado o mais importante da região do oeste baiano, vai passar por reforma e ampliação. O equipamento opera com aviação geral e regular e também atende aos municípios de Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Santa Rita de Cássia. É o quarto maior aeroporto regional em movimentação total de passageiros do estado e recebeu mais de 78 mil usuários no ano passado.

O aviso de licitação para a elaboração do projeto de reforma e ampliação do aeroporto foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (19). O lançamento do edital faz parte do Termo de Compromisso assinado entre o Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) em dezembro de 2018 para a realização da obra. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas será em 26 de outubro e acontece por meio de videoconferência. O valor previsto para a execução do projeto é de R$ 1,1 milhão e tem o prazo de sete meses para a entrega do material.

A obra incluirá a reforma e a ampliação da pista de pouso e decolagem, do pátio de aeronaves e do taxiway, implantação de novo Terminal de Passageiros, aquisição de equipamentos e de serviços complementares. O investimento total previsto é de R$ 64,2 milhões, sendo R$ 45 milhões do Governo Federal e R$ 19,2 milhões de contrapartida do Estado da Bahia. Essa contrapartida será com o valor correspondente a construção do Terminal de Passageiros.

MP-BA pede que Justiça decrete indisponibilidade de bens de servidor público por improbidade administrativa e ressarcimento de mais de R$ 325 mil aos cofres públicos

Segunda / 21.09.2020

Por Cecom / MP-BA

Eunadson, além de servidor público da Uneb, era assessor jurídico das Prefeituras de Candiba e Itambé e da Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto, no mesmo período.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, acionou a Justiça para que seja decretada, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens do servidor público Eunadson Donato de Barros, no valor provisório de R$ 109.964,66, acrescido de juros e correções. O valor equivale à remuneração recebida pelo acionado entre os anos de 2017 e 2018 como assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Candiba, cargo público comissionado ilicitamente acumulado. A ação pede que, em caráter definitivo, seja julgado procedente também o ressarcimento dos valores ganhos no ano de 2019, quando o acionado atuou como assessor jurídico, desta vez por intermédio de pessoa jurídica, nas Prefeituras Municipais de Candiba e Itambé. O valor total a ser ressarcido aos cofres públicos é de R$ 325.852,66.

A ação se baseou em investigação do MP-BA que apurou que, além de servidor público da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em regime de 40 horas semanais, Eunadson Donato de Barros foi nomeado para exercer cargos comissionados de assessor jurídico na Prefeitura Municipal de Candiba, na Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto e na Prefeitura Municipal de Itambé, todos com carga horária de 40 horas semanais, num mesmo período. A ação dá conta de que, notificado para prestar esclarecimentos sobre a comprovada acumulação ilegal de cargos, o acionado informou ter sido exonerado das Prefeituras de Candiba e de Palmas de Monte Alto. No entanto, a apuração do MP constatou que “numa tentativa de burlar a proibição constitucional, objetivando dar aparência de legalidade aos múltiplos vínculos com a administração pública”, o acionado foi contratado novamente, mas desta vez por meio de sua pessoa jurídica, mediante inexigibilidade de licitação.

A promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires declarou “que mantém relação respeitosa e cordial com todo meio jurídico local, inclusive com os advogados e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ressalta, entretanto, que o Ministério Público não pode deixar de conduzir investigações e levar ao Poder Judiciário casos de ilicitude, frisando que, no caso do acionado, a ilegalidade não guarda qualquer relação com a natureza da profissão ou função do investigado no exercício da advocacia, mas sim à ilicitude dos múltiplos vínculos mantidos com a administração pública, o que infringe norma constitucional expressa”.

Implantação de novos Parques Eólicos deve gerar mais de 9 mil empregos diretos e indiretos nos próximos meses na Bahia

Segunda / 21.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Todas as contratações são realizadas à partir do Sine Bahia que faz o cadastramento, divulga as vagas e realiza a contratação, junto com as prefeituras locais. (Foto: João Wendel)

Nos próximos meses, serão iniciadas as construções dos complexos eólicos Ventos de Santa Diana (Jacobina), Santa Luzia (Ibitiara), Santo Adalberto (Mirangaba) e São Carlos (Campo Formoso). Juntos, os parques devem produzir 6,6 Terawatt hora/ano, além de 9.280 empregos na fase de construção. Esses números, somados aos protocolos assinados de janeiro a até agora, trazem um horizonte de geração de 12,7 mil empregos na Bahia nos próximos anos, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Todas as contratações são realizadas à partir do Sine Bahia (www.setre.ba.gov.br) que faz o cadastramento, divulga as vagas e realiza a contratação, junto com as prefeituras locais. A empresa terceirizada seleciona. Para os próximos meses, as contratações vão girar em torno das funções vinculadas à construção civil, a exemplo de ajudantes em geral, armadores, pedreiros, carpinteiros, operações elétricas e engenheiros.

Para o secretário do Desenvolvimento Econômico e vice-governador, João Leão, a construção dos quatro parques vai impactar de forma bastante positiva no estado, especialmente nos municípios onde serão instalados. “Os parques quando se instalam em uma região mexem com toda cadeia produtiva local e alavanca a economia. A terra dos bons ventos continua atraindo empreendimentos e gerando emprego e renda para o povo baiano”, afirma.
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Codevasf promove acesso à água potável para 5 comunidades rurais em Paratinga

Segunda / 21.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na 1ª etapa, foram investidos mais de R$ 1,8 milhão. Na 2ª, foram aplicados mais de R$ 3,6 milhões, totalizando investimentos de cerca de R$ 5,4 milhões. (Fotos: Codevasf)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) implementou um sistema de abastecimento de água em Paratinga. Estão sendo beneficiadas com acesso à água potável as comunidades rurais de Canafístula, Volta das Pedras, Pedra do Asfalto, Extrema e Nova União. A ação contou com duas etapas distintas. Na primeira, foram investidos mais de R$ 1,8 milhão. Já na segunda etapa, foram aplicados mais de R$ 3,6 milhões, totalizando investimentos de cerca de R$ 5,4 milhões realizados pelo Governo Federal, por meio da Codevasf.

 O superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento, destacou os benefícios do acesso à água potável para a saúde coletiva, especialmente para saúde infantil. “O acesso à água de qualidade para consumo das famílias contribui muito para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Segundo dados oficiais, essa região possui uma taxa de mortalidade infantil próxima a 21,5 por mil nascimentos. Apostamos que esses investimentos devem contribuir para a redução desse quadro”, complementou Harley Nascimento.

Alan Fabiano Silva, técnico da 2ª Superintendência Regional da Codevasf e fiscal da obra, explicou o funcionamento do sistema de abastecimento de água. “O sistema possui um flutuante que capta a água bruta diretamente do rio São Francisco. O ponto de captação fica a aproximadamente 300 metros da Estação de Tratamento de Água (ETA). Posteriormente, a água é levada para o reservatório de 20 metros cúbicos de Extrema, que fica situada exatamente na ETA”, revelou.

ELEIÇÕES 2020: Emissoras de rádio e TV estão proibidas de exibir conteúdos com alusão ou críticas a candidatos

Segunda / 21.09.2020

Por Marquezan Araújo

A medida, que deverá ser adotada até o dia 29 de novembro, também impede qualquer revelação de posição política de eleitores. (Foto: EBC)

Começou, na última quinta-feira (17), o período para que emissoras de rádio e televisão passem a observar as restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações. A medida, que deverá ser adotada até o dia 29 de novembro, também impede qualquer revelação de posição política de eleitores.

As restrições estão previstas na Lei das Eleições (9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. Casos as regras não sejam cumpridas, é possível que haja cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação. Enquanto durar o período eleitoral, as emissoras de rádio e TV vão poder organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. No entanto, não é permitida a exibição de qualquer conteúdo que mencione ou favoreça determinado político ou partido, por exemplo.

Até a data do segundo turno das eleições, as emissoras de rádio e televisão não podem mais exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados.

Fonte: Brasil 61.

Vacina da Pfizer contra Covid-19 entra na última fase de testes clínicos

Sábado / 19.09.2020

Por Marquezan Araújo

Na última semana, também entrou em fase 3 no Brasil os testes da vacina produzida em Oxford. No mundo, são 9 vacinas que já estão na fase final de pesquisas. (Foto: Governo SP)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou que as empresas farmacêuticas Pfizer e BioNTech prossigam para a fase 3 do estudo clínico da vacina contra o novo coronavírus. Os testes serão feitos em 2 mil voluntários na Bahia e em São Paulo. A liberação foi dada porque, em fases anteriores, os cientistas obtiveram uma boa resposta dos voluntários. A aplicação do imunizante é feita em duas doses, com o intervalo de três semanas. Na última semana, também entrou em fase 3 no Brasil os testes da vacina produzida na universidade de Oxford. No mundo todo, são nove vacinas que já estão na fase final de pesquisas.

Fonte: Brasil 61.

Governo do Estado entrega mais de 60km de novas estradas; ponte sobre o Rio São Francisco está sendo construída

Sábado / 19.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Com um investimento de R$ 133 milhões, a Ponte do Feijão fará a ligação entre as cidades de Barra e Xique-Xique. (Foto: Mateus Pereira / GOV-BA)

Mais de 60km de novas estradas foram entregues pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (18). As obras de requalificação e pavimentação beneficiam moradores das regiões centro-norte e do Vale São-Franciscano.

Em Ibititá, o Governo do Estado inaugurou a recuperação de 58km da BA-148, no trecho entre Irecê, na altura da rotatória da BA- 432, até Barra do Mendes, passando pelas cidades de Ibipeba e Ibititá. A obra beneficia cerca de 250 mil habitantes e fortalece o agronegócio, principal atividade econômica da região. Também foram entregues em Ibititá obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no povoado de Lagoa da Pedra. Somadas, as entregas no município contabilizam um investimento de mais de R$ 15,2 milhões.

Em Itaguaçu da Bahia, as obras de pavimentação da rodovia BA-438 contemplaram o trecho de 5,8km entre a sede da cidade e o entroncamento com a BA-052. O investimento é de mais de R$ 2,2 milhões. Foram celebrados ainda dois convênios do Projeto Bahia Produtiva, no edital para qualificação de agroindústrias, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Também no Vale São-Franciscano, o Governo do Estado está construindo uma nova ponte sobre o Rio São Francisco, na cidade de Barra. Batizado de Ponte do Feijão, o equipamento fará a ligação com a cidade de Xique-Xique e tem um investimento de R$ 133 milhões. A ponte vai oferecer mais segurança, conforto e rapidez na travessia entre as duas cidades, beneficiando mais de 2,5 milhões de habitantes. Além disso, vai contribuir para o desenvolvimento do agronegócio, do turismo e do setor de geração de energia eólica na região. Os serviços no equipamento estão gerando 220 empregos diretos e 45 indiretos. Com previsão de ser finalizada no segundo semestre de 2021, a ponte será uma importante ligação da região oeste baiana com o restante do estado. O equipamento, com um quilômetro de extensão e 15 metros de largura, faz parte do projeto de recuperação do Sistema Viário da BA-052.

58km da BA-148 foram recuperados. O trecho fica entre Irecê, na rotatória da BA-432, até Barra do Mendes, passando por Ibipeba e Ibititá. (Foto: Carol Garcia / GOV-BA)

Guanambi: prefeito decreta luto oficial pelo falecimento do ex-presidente da Câmara, Ovídio Santos Jr.

Sábado / 19.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Ovídio era funcionário aposentado da Codevasf, onde exerceu dignamente suas funções ao longo de 35 anos; foi vereador e Presidente da Câmara Municipal entre 1983 a 1988.

O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, decretou luto oficial de 3 dias pelo falecimento do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Guanambi, Ovídio Santos Junior, aos 82 anos, ocorrido na última quinta-feira (17). No Decreto Nº 859/2020, o gestor destacou a trajetória política, como cidadão e funcionário público, registrando as condolências à família e à comunidade. O Prefeito emitiu ainda nota pública com moção de pesar.

“O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, manifesta sinceras condolências aos familiares e amigos do Sr. Ovídio dos Santos Junior, ante o seu falecimento, na tarde desta quinta-feira, 17 de setembro. Ovidinho, como era popularmente conhecido, era funcionário aposentado da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), onde exerceu dignamente suas funções ao longo de 35 anos; foi vereador e Presidente da Câmara Municipal, no período de 1983 a 1988. Nosso registro de gratidão, respeito pelo seu legado de grande figura humana, amigo leal, pai de família exemplar e homem público correto que sempre mereceu admiração e respeito da nossa população. Assim, justificou-se pelo exemplo, é certo que deixará saudades, mas sua essência prevalecerá viva na memória do povo guanambiense”.

Postos SAC no interior atendem aos sábados para serviços de RG e CNH

Sábado / 19.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Regime entra em vigor a partir de 19 de setembro nas unidades Barreiras, Conquista I e II, Feira I e II, Ilhéus, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus; atendimento é 100% agendado.

Postos SAC no interior do Estado passam a atender também aos sábados a partir de 19 de setembro. A ação contempla as unidades Barreiras, Conquista I, Conquista II, Feira I, Feira II, Ilhéus, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. O atendimento aos sábados está restrito a serviços de RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e deve ser feito, exclusivamente, por agendamento através do SAC Digital.

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os horários de atendimento e serviços disponíveis em cada posto;

O atendimento é feito somente por hora marcada e os horários para agendamento já estão liberados no site do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC Móvel. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.
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Operação Carro-Pipa vai integrar projeto para estimular inovação na Administração Pública

Sexta / 18.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O MDR espera reduzir os custos da Operação Carro-Pipa, estimados em R$ 670 milhões por ano, mantendo a garantia da perenidade e qualidade do abastecimento.

A Operação Carro-Pipa (OCP), mantida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com o Exército Brasileiro (EB), foi o projeto selecionado, dentre 27 inscritos, para integrar o Laboratório de Inovação e Coparticipação (coLAB-i) do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é otimizar os recursos investidos no projeto, que tem como objetivo levar água a regiões que sofrem com estiagem. O MDR espera que as medidas a serem adotadas em conjunto com o coLAB-i possam reduzir os custos da Operação Carro Pipa, estimados em R$ 670 milhões por ano, além de garantir a perenidade e a qualidade do abastecimento.

A Operação Carro Pipa integra o Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro e tem como objetivo auxiliar populações rurais atingidas pela seca e estiagem. A ação federal é regulamentada pelas Portarias Interministeriais 1/2015 e 2/2015 e realizada a partir de cooperação técnica e financeira entre os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa para o atendimento às famílias no Semiárido nordestino e nas regiões norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. A iniciativa atende, todos os anos, mais de 600 municípios em 10 estados, beneficiando cerca de 3 milhões de pessoas. A atuação do programa é, prioritariamente, em áreas rurais. Porém, a Defesa Civil Nacional também apoia, de forma complementar, iniciativas dos governos estaduais com a transferência direta de recursos ao Poder Público, que são os responsáveis pela execução e gestão da operação em áreas urbanas e em zonas rurais que não são atendidas pela iniciativa federal.

O coLAB-i é uma iniciativa conjunta do TCU e do BID para disseminar a inovação na administração pública em benefício da sociedade. As ações são desempenhadas por meio do Instituto Serzedello Corrêa.

Ituaçu: Câmara de Vereadores emite Nota de Repúdio em apoio ao vereador Otacílio Caíres de Souza

Sexta / 18.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Otacílio afirma que foi proibido de participar da convenção do PSD e de que espelharam a notícia de que ele teria chegado atrasado. (Foto: Divulgação)

A Câmara de Vereadores de Ituaçu divulgou, nesta sexta-feira (18), Nota de Repúdio contra o ato sofrido pelo vereador Otacílio Caíres de Souza (PSD) na Convenção Municipal do Partido Social Democrático (PSD), realizada no último domingo (13).

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o Vereador Otacílio afirma que foi proibido de participar da convenção de seu partido e que espelharam a notícia de que ele teria chegado atrasado na referida convenção. O Vereador afirmou ainda que está sendo alvo de perseguição política.

Na nota, assinada pelos vereadores Reinaldo Rocha Ferreira, Euvaldo Figueredo da Silva, Sivaldo Ferreira da Silva, Tertulina Silva Andrade e Elza Marilu Martinelly Silva Ramos, é destacado que “a liberdade de pleitear qualquer cargo político é um direito assegurado pela Constituição Federal, bem como nos estatutos partidários” e “agir de forma a impedir o exercício de um direito é claramente um atentado à Democracia”. Confira abaixo a Nota de Repúdio na íntegra.

A nota é assinada pelos vereadores Reinaldo Rocha Ferreira, Euvaldo Figueredo da Silva, Sivaldo Ferreira da Silva, Tertulina Silva Andrade e Elza Marilu Martinelly Silva Ramos.