Cerca de R$ 6 milhões foram investidos em melhorias na unidade, que passou por ampliação e modernização. (Foto: Douglas Amaral)
O Colégio Estadual por Tempo Integral Indígena Marechal Rondom, na Aldeia Tuxá, em Ibotirama, é a primeira unidade voltada para os povos originários a receber o novo padrão das instalações físicas da rede estadual de ensino. Na manhã desta sexta-feira (29), o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, e a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, inauguraram o espaço que recebe estudantes do Ensino Infantil ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Cerca de R$ 6 milhões foram investidos em melhorias na unidade, que passou por ampliação e modernização. Entre as mudanças estão a construção de novas salas de aula, climatização dos espaços, construção de quadra coberta e implementação de restaurante estudantil, além de padronização dos espaços com decorações que destacam a cultura local da aldeia.
Durante a inauguração, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou novas entregas para a comunidade, entre elas moradias e obras relacionadas ao abastecimento de água. Ele destacou a importância da equidade na oferta de serviços, como Educação e Saúde. “Não importa o tamanho do município ou da comunidade, nós levaremos esse padrão de escola para todas as cidades da Bahia”, garantiu.
Já a secretária Rowenna reforçou o impacto positivo na manutenção da cultura indígena na região. “A representatividade dessa entrega não se limita às melhorias na estrutura física. Todos os funcionários da escola são descendentes indígenas e isso não só fortalece a cultura da comunidade local, mas ajuda a manter viva a história do nosso povo originário”, afirmou.
A diretora da unidade escolar, Gislaine Tuxá, comemorou os investimentos e destacou a importância da entrega. "Sem dúvidas, a nossa escola, depois do nosso povo e da nossa cultura, é o maior patrimônio da Aldeia Tuxá”, afirmou emocionada.
O Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza contou com um investimento de R$ 36,7 milhões. (Foto: Thuane Maria/GOVBA)
Em Ibotirama, nesta sexta-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza. Com investimento de R$ 36,7 milhões, o moderno complexo educacional conta com 24 salas de aula, biblioteca, teatro com 200 lugares, quatro laboratórios (química e biologia, física e matemática, linguagem e informática), sala multifuncional, sala de dança, restaurante estudantil com capacidade para 200 alunos, piscina semiolímpica, vestiários, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, subestação elétrica, guarita e 15 banheiros.
Durante a solenidade, o governador destacou o impacto transformador da obra na vida dos estudantes e na realidade da cidade. “Essa escola representa um compromisso com a juventude de Ibotirama e de toda a região, pois aqui além da estrutura física, temos profissionais qualificados. São obras que mudam a vida das pessoas, respeitam as tradições e valorizam a juventude”, afirmou. Ainda foi entregue um micro-ônibus escolar para transporte de estudantes da zona rural.
A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, também enfatizou a dimensão social da iniciativa. “Eu via escolas como essa na sessão da tarde nos filmes estrangeiros, e agora tem aqui. Uma escola para a gente poder se orgulhar, da escola estadual que nós temos. Mas, esse equipamento não é um equipamento exclusivo da nossa escola estadual, é para que toda a população possa visitar, conhecer e ocupar os espaços”, declarou.
Ainda na área da educação, o governador inaugurou a ampliação e modernização do Colégio Estadual Indígena de Tempo Integral Marechal Rondon - Aldeia Tuxá, a 10 km da sede municipal. A obra que é a primeira escola indígena nesse padrão a ser inaugurada, com valor total de R$ 6,2 milhões, trouxe uma nova estrutura para os estudantes indígenas, com duas novas salas de aula, restaurante estudantil com 60 lugares, quadra poliesportiva coberta, vestiário, quiosque, reservatório d'água, subestação elétrica, guarita e requalificação completa do prédio existente. Com a nova estrutura, o colégio passa a atender melhor as necessidades da comunidade indígena Tuxá, promovendo ensino de qualidade com valorização da identidade e cultura local.
Como parte da agenda realizada na aldeia, o governador também autorizou o início das obras para implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas localidades Tuxá, Tixinha e Morrinhos; a pavimentação asfáltica de todo o acesso ao Colégio Estadual Indígena de Tempo Integral Marechall Rondon - Aldeia Tuxá; e a celebração de termo de Compromisso entre a Caixa Econômica Federal e o CDS Velho Chico para a construção de 50 Unidades Habitacionais na Aldeia Tuxá.
Infraestrutura
Foi entregue a pavimentação de um trecho de 10 Km que liga o entroncamento da BR-242 ao acesso à Aldeia Tuxá, beneficiando diretamente cerca de 27 mil pessoas. A obra, com investimento de R$ 10,3 milhões, facilita o deslocamento dos moradores, o transporte escolar, o acesso aos serviços de saúde e o escoamento da produção agrícola e pesqueira da região. Outras melhorias urbanas foram celebradas com a entrega da pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado em ruas dos bairros Santa Rosa e Cantinho, investimentos da ordem de R$2,5 milhões. O investimento foi realizado por meio de parceria entre o Governo do Estado e o CDS Velho Chico.
No campo do abastecimento de água, foram entregues dois sistemas integrados nas localidades de Santa Clara e Sangradouro, e na comunidade de Alto do Cajú. Os sistemas receberam investimentos que somam mais de R$ 1,5 milhão, e visa garantir acesso à água potável para dezenas de famílias da zona rural do município.
A agenda de entregas incluiu ainda o fortalecimento de políticas sociais e produtivas. Foram repassados equipamentos para a Fábrica de Vassouras Ecológicas e para a Cozinha Comunitária, ambas na sede de Ibotirama, com o objetivo de gerar renda e promover inclusão social. A agricultura familiar também foi contemplada com a entrega de sete microtratores e uma roçadeira frontal ao Consórcio do Velho Chico. O governador também entregou um kit horta para comunidade de Itapeba e 823 livros “alfabahia” para estudantes e professores das redes municipais do 1º ao 2º ano do ensino fundamental.
Durante visita a Ibotirama, o governador ainda autorizou a celebração de convênio para a construção de uma escola no bairro Jardim Imperial, além de obras estruturantes em parceria com o CDS Velho Chico. Dentre elas, a construção do cais com ampliação da orla na sede, a pavimentação asfáltica e drenagem no bairro Alto do Cruzeiro, bem como a pavimentação e drenagem em ruas do bairro São Francisco.
Também foi autorizado convênio para construção de passagens molhadas nas comunidades de Malvas e Itapeba, ambas localizadas a 15 km da sede, garantindo mais mobilidade e segurança para a população da zona rural. Os novos investimentos chegam em torno de R$ 19 milhões. Além disso, Jerônimo também autorizou a elaboração de projetos para pavimentação na Rodovia nos trechos entre a Comunidade Aldeia Tuxá e o Povoado Boa Vista do Lagamar, e entre a sede e o Boqueirão.
A vacinação é gratuita e recomendada para cães e gatos a partir dos três meses de idade. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), realizará neste sábado, 30 de agosto, o Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica. A ação acontecerá das 08h às 17h, em todos os postos de saúde da área urbana do município.
O objetivo é garantir a imunização de cães e gatos contra a raiva, uma doença grave que pode ser transmitida aos seres humanos. A vacinação é gratuita e recomendada para cães e gatos a partir dos três meses de idade.
De acordo com a SESAU, a meta é alcançar a maior cobertura vacinal possível, garantindo a proteção dos animais de estimação e, consequentemente, a segurança da população. A secretaria destaca ainda que a prevenção é a forma mais eficaz de combater a raiva. Por isso, é importante reforçar o convite para que os tutores levem seus animais aos postos de saúde e participem do Dia D.
A campanha também é um momento importante de conscientização sobre os cuidados com os animais e a saúde pública. A vacinação é obrigatória e deve ser realizada anualmente.
O texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas "razoáveis" para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais (Foto: Lula Marques/Agência Brasil).
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a "adultização" de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto final aprovado é o substitutivo relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ao voltar para o Senado para apreciação final, o texto sofreu alguns ajustes de redação definidos pelo relator de plenário, o senador Flávio Arns (PSB-PR).
Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação.
Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas "razoáveis" para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.
Além disso, a proposta prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.
A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar. Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei, os infratores ficam sujeitos a penalidades que variam de advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária de atividades e até a proibição definitiva das atividades no país.
"Por vezes, nós aprovamos aqui matérias e, com toda a justiça, escutamos a crítica da sociedade de que legislamos de costas para o povo. Muitas vezes, de fato, essa crítica tem fundamento. Mas, neste caso, é o extremo oposto. O que a gente está fazendo é justamente ouvir a sociedade, identificar seus principais problemas. E hoje, no mundo inteiro, o ambiente digital é um problema. É um problema especial principalmente para esse público sensível, que são as crianças e adolescentes", afirmou o senador Alessandro Vieira, autor da proposta, e que presidiu a sessão de votação que definiu a aprovação. Vieira agradeceu a mobilização da sociedade civil, das equipes técnicas e dos parlamentares que aprovaram.
“A garantia dos 200 dias letivos é crucial, assim como a alfabetização na idade adequada, até os sete anos”, disse a titular da SEC, Rowenna Brito. (Foto: Matheus Landim/GOVBA)
O Seminário Estadual Bahia Alfabetizada reuniu, nesta terça-feira (26), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, representantes de 348 municípios baianos em um grande movimento em defesa da alfabetização. Dividido em dois turnos, o encontro teve como foco o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Bahia Alfabetizada, sancionado em agosto deste ano pelo Governo do Estado, por meio da Lei nº 25.668/2025.
A programação contemplou a apresentação dos resultados do Indicador Criança Alfabetizada e o lançamento de um plano emergencial de 10 semanas, que será aplicado em todo o território baiano para intensificar o processo de ensino e aprendizagem antes da próxima avaliação nacional, marcada para novembro deste ano.
A iniciativa promoveu um espaço de diálogo entre prefeitos, secretários municipais de Educação, representantes de universidades, Ministério Público, Assembleia Legislativa e diferentes instituições parceiras, em um esforço conjunto para garantir que todas as crianças aprendam a ler e escrever na idade certa.
A secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, falou sobre os desafios da alfabetização no estado, enfatizando a importância da realização desse encontro e sobre o empenho do Estado em atingir a meta de 65% das crianças alfabetizadas. “O governo estadual, em colaboração com a UPB, está oferecendo apoio aos municípios, buscando identificar e atender às suas necessidades, seja em infraestrutura física ou na formação de professores. A garantia dos 200 dias letivos é crucial, assim como a alfabetização na idade adequada, até os sete anos, para evitar impactos negativos no desenvolvimento das crianças”, disse.
Presidente da UPB, Wilson Cardoso, ressaltou a necessidade de união entre Estado e municípios para enfrentar os desafios da educação pública. “Já avançamos muito em infraestrutura escolar. Agora, o dever principal é garantir a alfabetização das nossas crianças na idade certa. Os dados revelam um cenário desafiador, mas também nos convocam a agir em conjunto, com determinação e responsabilidade”, advertiu.
O município de Amélia Rodrigues conquistou o destaque nacional na alfabetização. Mesmo sendo referência, a secretária de Educação do município, Gilmara dos Santos, enfatizou que os desafios são contínuos e o trabalho vai seguir sendo aprimorado. “Amélia Rodrigues foi ouro na alfabetização, mas sabemos que esse é apenas o primeiro passo. Mais do que números, queremos garantir que todas as crianças tenham o direito de aprender e de serem alfabetizadas. Por isso, temos investido em formação continuada para os docentes, em assistentes de classe nos anos iniciais e em planejamento em rede”, afirmou.
Bahia Alfabetizada
O governo estadual sancionou, em agosto, a Lei nº 25.668/2025 que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada. O ato é mais uma ação para fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos em uma união de esforços na busca pela alfabetização das crianças na idade adequada e de reforço no combate ao analfabetismo.
Também participaram do seminário representantes do Tribunal de Contas dos Municípios, do Ministério Público, da Undime-BA, do Sistema Fieb/Sesi e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), reforçando o caráter de articulação institucional e política da iniciativa.
Seminário Estadual Bahia Alfabetizada reforça estratégia para melhoria dos índices e lança meta audaciosa para avançar a aprendizagem nos municípios (Foto: Ascom / UPB)
“É um compromisso que assumimos e temos uma certeza grande: a virada de mesa começa aqui hoje e os resultados serão grandiosos já agora em novembro”, afirmou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, ao abrir o Seminário Estadual Bahia Alfabetizada, realizado nesta terça-feira (26), no auditório da entidade municipalista. A iniciativa, promovida pela UPB em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (SEC), fortalece a agenda da alfabetização na idade certa e apresentou um plano de ação para as equipes pedagógicas das secretarias municipais de educação. Em julho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou o Indicador Criança Alfabetizada em que a Bahia aparece com apenas 36% das crianças de até sete anos que sabem ler e escrever. A intenção é elevar em 25% esse número.
A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, destacou o caráter colaborativo da iniciativa. “Esse é mais um passo do mutirão em prol da educação no estado. Precisamos garantir orçamento para que a política chegue à ponta e os recursos existem, mas é fundamental definir uma estratégia eficiente de operacionalização”, ressaltou. O seminário contou com a participação de prefeitos, secretários municipais e equipes de municípios pequenos, médios e grandes, como Aratuípe, Jequié, Vitória da Conquista e Salvador, demonstrando que os 417 municípios baianos estão comprometidos com a melhoria da aprendizagem.
O procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia, classificou o encontro como histórico. “Este é um dia memorável, pois não há nação que tenha transformado sua realidade sem investir em educação. O Ministério Público está ao lado dos municípios para apoiar e incentivar. Toda caminhada começa com o primeiro passo, e agora o nosso foco deve ser olhar com atenção para as crianças do 2º ano do ensino fundamental nesses próximos 100 dias”, disse ao se referir à nova avaliação que ocorrerá em novembro.
O valor do tema para o futuro da sociedade foi reforçado pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Francisco Netto. “A alfabetização é a porta para o pleno exercício da cidadania. Que este seminário se consolide como espaço de cooperação e de alcance de metas, permitindo que avancemos juntos nos índices de educação das nossas crianças”, afirmou.
A importância de unir esforços entre as instituições foi ressaltada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presidio. “Não se trata de um encontro para fotos, mas de um momento de compromisso coletivo. O objetivo não é punir, mas apoiar. Esse plano é viável e vamos assumi-lo de fato, porque os índices atuais exigem uma resposta firme e imediata”, pontuou.
Para o coordenador da APLB Sindicato, Rui Oliveira, o papel dos profissionais da educação é fundamental. “O trabalho dos professores e alfabetizadores é essencial para mudarmos esse cenário. Vale a pena lutar e vamos superar os índices que não refletem a grandeza da Bahia”, declarou.
Ao encerrar o seminário, Wilson Cardoso reforçou a importância de investir na capacitação dos alfabetizadores. “Os professores têm sede de serem qualificados e é isso que vamos fazer. A gente percebe que os prefeitos e prefeitas despertaram para esse propósito. Nós nos preocupamos em climatizar as escolas, melhoramos a estrutura física e o transporte escolar. Agora é preciso envolvimento de todos – sociedade, professores, secretários e prefeitos, que precisam caminhar nas escolas e acompanhar a melhoria da aprendizagem”, concluiu.
FIEB lança Prêmio Bahia pela Educação durante o seminário
Durante o Seminário, o superintendente do SESI, Armando da Costa Neto, apresentou o Prêmio Município Alfabetizador, iniciativa realizada pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) em conjunto com entidades do Sistema S. A premiação busca incentivar os municípios a ampliar os índices de alfabetização de crianças do 2º ano do ensino fundamental das escolas públicas municipais. Os vencedores receberão o reconhecimento durante uma celebração que ocorrerá em novembro e os melhores colocados serão premiados com o material pedagógico Kit Maker da Alfabetização com recursos de auxílio para ampliar desenvolvimento das habilidades dos alunos.
Seminário Estadual Bahia Alfabetizada reforça estratégia para melhoria dos índices e lança meta audaciosa para avançar a aprendizagem nos municípios (Foto: Ascom / UPB)
O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O governo federal lançará, na semana que vem, um programa para reformular o Auxílio Gás. A ideia é garantir, às famílias de baixa renda, o acesso ao botijão de gás de cozinha (GLP), em vez de apenas transferir um valor baseado no preço médio nacional. A proposta foi adiantada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (27), durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O programa está pronto e será lançado na semana que vem. Ele vai crescer gradualmente. Em março, chegará a 15,5 milhões de famílias [mais de 46 milhões de pessoas]”, disse o ministro.
O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. Atualmente, são contempladas cerca de 5,6 milhões de famílias, número que, segundo o governo, deverá chegar a mais de 20 milhões. Para o ano que vem, estão previstos R$ 13,6 bilhões em recursos.
Cada família beneficiada recebe, no modelo atual, R$ 108 a cada dois meses. O valor corresponde a 100% do preço médio do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg. Com a mudança, as famílias ganharão um vale crédito, explica o ministro. “Elas [as famílias] receberão uma espécie de vale crédito [a ser usado em distribuidoras cadastradas de revenda] para comprar o gás, bastando apresentar o CPF”, destacou o ministro:
No modelo atual, o benefício é apenas um subsídio financeiro. O problema, segundo o ministro, é que esse valor fixo, que supostamente equivaleria à média do preço nacional, não é suficiente para comprar o botijão de gás em muitos casos.
Segundo Rui Costa, há localidades onde o preço cobrado pelo botijão de gás está R$ 60 acima do valor médio. “Estamos falando de um valor médio, no Brasil, entre R$ 105 e R$ 109 o botijão, sendo que ele é vendido em algumas localidades a R$ 160 ou R$ 170. Há uma disparidade muito grande de preço, a depender da distância; da localização da cidade; da região”, argumentou.
“O que o governo vai fazer, portanto, é entregar o botijão às pessoas. Com isso, além dos efeitos econômicos de possibilitar que a pessoa tenha dignidade para cozinhar seus alimentos, vamos reduzir muito o índice de queimaduras de crianças e mulheres em acidentes domésticos que, na busca por alternativas ao botijão de gás, usam líquidos como álcool para cozinhar”, complementou.
Segundo a ANM, o objetivo da medida é viabilizar o aproveitamento econômico dos recursos minerais da região (Foto: Rose Soares / Sertão Hoje).
A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a empresa Mumbai Ore Mineração Ltda. a iniciar a extração de minério de ferro em áreas localizadas nos municípios de Brumado, Dom Basílio e Rio de Contas, no sudoeste da Bahia. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). A autorização permite a extração de até 300 mil toneladas de minério de ferro por ano, com prazo de vigência de três anos. Trata-se da emissão da Guia de Utilização, documento essencial na fase de requerimento de lavra, etapa que antecede a concessão definitiva para exploração mineral.
Segundo a ANM, o objetivo da medida é viabilizar o aproveitamento econômico dos recursos minerais da região, considerada estratégica pela sua relevância para a indústria e potencial de geração de empregos. O sudoeste baiano, especialmente Brumado, já é conhecido por sua produção de minerais como magnesita e talco, e agora amplia sua atuação no segmento do ferro.
A Mumbai Ore Mineração Ltda. será responsável por cumprir as exigências legais relacionadas à segurança, meio ambiente e compensações socioeconômicas durante o período de exploração. A ANM destacou que a autorização não dispensa a empresa do cumprimento das licenças ambientais emitidas pelos órgãos competentes. A expectativa é que o projeto impulsione a economia local, fortalecendo cadeias produtivas e atraindo investimentos para a região. Fonte: Ascom / ANM.
A Bahia registrou ano passado, segundo o MEC, pior índice do país, com apenas 36% das crianças alfabetizadas, bem abaixo da média nacional (59,2%). (Foto: Ascom / MPBA)
Uma nova avaliação dos resultados dos índices de alfabetização na idade certa de crianças com sete anos de idade será realizada na Bahia em novembro. Esse é o horizonte de curto prazo que deverá trazer a dimensão da mobilização que mostrou força nesta terça-feira, dia 26, com a presença de todas instituições de estado, da sociedade civil organizada, profissionais de educação, prefeitos e secretários de educação estadual e municipais no Seminário Estadual Bahia Alfabetizada, que lotou o auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Na ocasião, foi apresentado o modelo de gestão e execução do programa, que envolve, entre outras ações, a capacitação de alfabetizadores pelas universidades estaduais e entrega de selos e prêmios para reconhecimento dos municípios com melhores desempenhos.
Presente no evento com o procurador-geral de Justiça Pedro Maia e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques, o Ministério Público da Bahia (MPBA) elegeu a efetivação do programa como prioridade máxima e vai contribuir, em todos os municípios baianos, com diálogo, orientação técnica e fiscalização, para que as metas sejam alcançadas. A principal delas está prevista no Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados: que todas as 417 cidades baianas tenham até 2030 mais de 80% das crianças alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental. A Bahia registrou ano passado, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), pior índice do país, com apenas 36% destas crianças alfabetizadas, bem abaixo da média nacional (59,2%) e da meta federal para 2024 (60%).
O MPBA tem desenvolvido uma atuação sistemática na área de educação que contribuirá para o esforço concentrado voltado ao tema da alfabetização, que está orientado em recomendação-geral expedida pelo PGJ Pedro Maia (ver aqui). Entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, a ‘Semana de Ação Simultânea do Programa Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’, promovida pelo MPBA em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/BA, resultou em 900 visitas técnicas a unidades escolares em 166 municípios. A mobilização contou com a atuação conjunta de promotores de Justiça, servidores do MPBA e Conselheiros Municipais de Educação.
A vacinação é gratuita e recomendada para cães e gatos a partir dos três meses de idade. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), realizará no dia 30 de agosto, sábado, o Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica. A ação acontecerá das 08h às 17h, em todos os postos de saúde da área urbana do município.
O objetivo é garantir a imunização de cães e gatos contra a raiva, uma doença grave que pode ser transmitida aos seres humanos. A vacinação é gratuita e recomendada para cães e gatos a partir dos três meses de idade.
De acordo com a SESAU, a meta é alcançar a maior cobertura vacinal possível, garantindo a proteção dos animais de estimação e, consequentemente, a segurança da população. A secretaria destaca ainda que a prevenção é a forma mais eficaz de combater a raiva. Por isso, é importante reforçar o convite para que os tutores levem seus animais aos postos de saúde e participem do Dia D.
A campanha também é um momento importante de conscientização sobre os cuidados com os animais e a saúde pública. A vacinação é obrigatória e deve ser realizada anualmente.
O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e fortalecer as respostas aos municípios em Situação de Emergência por estiagem. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
Nesta segunda-feira (25), Brumado sediou a primeira etapa da Reunião de Alinhamento Estratégico de Ações de Defesa Civil na Bahia, promovida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, em parceria com a Defesa Civil Estadual. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e fortalecer as respostas aos municípios em Situação de Emergência por estiagem, por meio da Operação Carro Pipa.
A reunião contou com a presença do Coordenador Nacional da Operação Carro Pipa Federal, Flávio Gouveia, e do Superintendente Adjunto da Defesa Civil da Bahia, Osnyr Bonfim, além de prefeitos e representantes de municípios da região.
Durante o encontro, foram discutidas medidas para garantir maior eficiência no abastecimento de água, além de estratégias para ampliar a cooperação entre os entes federativos e assegurar o atendimento à população mais afetada pela seca.
Até o momento, 10 milhões de bovinos, oriundos de 187 mil propriedades, foram declarados, o que equivale a 71% do rebanho do estado. (Foto: Ascom / Adab)
Com o engajamento do setor produtivo, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab) avança no trabalho de atualização cadastral dos rebanhos de animais de produção. Até o momento, 10 milhões de bovinos, oriundos de 187 mil propriedades, foram declarados, o que equivale a 71% do rebanho do estado. Além das criações, de diferentes espécies, estão sendo atualizados dados da propriedade e do produtor rural, como telefone de contato, endereço entre outras informações.
Até o dia 15 de setembro, os criadores precisam atualizar dados dos seus rebanhos bovino e bubalino, bem como das demais espécies de animais susceptíveis à febre aftosa como ovinos, caprinos e suínos. Para uma maior eficiência dos programas de defesa animal, serão atualizadas também as criações de abelhas, aves, equídeos (cavalos, burros, jumentos) e peixes.
“A Atualização é uma exigência da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e, portanto, obrigatória após a retirada da vacinação contra a febre aftosa. Necessária também para o domínio da informação e o consequente aumento da vigilância veterinária”, declara o diretor de defesa sanitária animal da Adab, Carlos Augusto Chaves, lembrando que o não cumprimento, dentro do prazo, pode acarretar penalidades como multas e bloqueio da propriedade para o trânsito de animais.
Vale ressaltar que, mesmo com a erradicação, o estado segue vigilante contra a febre aftosa. “E, nesse contexto, o conhecimento da realidade cadastral do estado se faz necessário para que a Adab atenda com maior eficiência e rapidez às notificações de casos suspeitos ou confirmados da doença, diminuindo os prejuízos ao produtor”, alerta o médico-veterinário da Adab e responsável técnico pelo Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa no estado, José Neder.
Para realizar a atualização cadastral, o produtor deve comparecer ao escritório da Adab mais próximo ou acessar o site. O órgão possui 383 unidades de atendimento distribuídas por toda a Bahia.
A lei também tem como horizonte a redução da superlotação dos presídios na Bahia e da reincidência criminal. (Foto: Thuane Maria/GOVBA)
Referência nacional em políticas alternativas penais, a Bahia deu mais um passo nas ações voltadas à população carcerária, com a assinatura da minuta da lei da Política Estadual de Alternativas Penais. Encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última terça-feira (19), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação, a lei reforçará o cumprimento de medidas já existentes na legislação brasileira para fazer valer a pena justa para crimes de menor gravidade.
O projeto foi consolidado no âmbito do programa Bahia Pela Paz, com o apoio da Alba, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, e do procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MPBA), Pedro Maia, durante 11ª reunião do Comitê de Governança do programa, do qual as instituições fazem parte. “Esse será um instrumento para garantir que medidas, que já existem nas leis brasileiras, evitem que pessoas que cometeram delitos menores acabem indo parar na prisão. Nosso objetivo é tornar a punição mais justa e proporcional”, explicou o secretário de Administração Penitenciária (Seap), José Castro.
De acordo com a pasta, a lei também tem como horizonte a redução da superlotação dos presídios na Bahia e da reincidência criminal. Estão entre as alternativas à prisão: a restrição de direitos, a prestação de serviços à comunidade, medidas cautelares, uso de tornozeleira eletrônica e acompanhamento por programas de atenção psicossocial.
Secretário da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas sinaliza que as penas alternativas evitam que aqueles que cometeram um único crime, sem violência, sejam postos em contato com pessoas reincidentes no sistema prisional. “Queremos evitar isso e criar alternativas para que as pessoas que cometem crimes de menor gravidade respondam pelos seus crimes, sejam responsabilizadas, mas não somente dentro do sistema prisional. A gente tem um quadro de superlotação hoje. Então, eu penso que a política estadual ajustará isso para deixar a Bahia na linha do que há de mais moderno”, avaliou.
A nova lei estadual contará com colaboração do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos penais e com uma superintendência, que será criada para fiscalizar o cumprimento das alternativas penais, inspirada em modelo do Ministério da Justiça. A estrutura vai coordenar o acompanhamento das medidas e ampliar a integração com o sistema de justiça.
Para o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaep), Edmundo Reis, a lei estadual é uma reestruturação que moderniza o sistema de penas alternativas, criado em 2001, com a 1ª Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEPMA) na Bahia. “Isso vai nos dar um marco legislativo para fazer a nossa fiscalização e uma atuação mais resolutiva. Além de permitir uma adequação do manual publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020, colocando a Bahia como protagonista de novo nas políticas penais”.
Com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ainda estão em discussão medidas como a criação de uma central de regulação de vagas, a qualificação das audiências de custódia, a ampliação do acesso à saúde e à educação no sistema penitenciário; o combate à tortura, o fortalecimento dos escritórios sociais e o enfrentamento ao racismo institucional.
A lei também tem como horizonte a redução da superlotação dos presídios na Bahia e da reincidência criminal. (Foto: Thuane Maria/GOVBA)
Referência nacional em políticas alternativas penais, a Bahia deu mais um passo nas ações voltadas à população carcerária, com a assinatura da minuta da lei da Política Estadual de Alternativas Penais. Encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última terça-feira (19), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação, a lei reforçará o cumprimento de medidas já existentes na legislação brasileira para fazer valer a pena justa para crimes de menor gravidade.
O projeto foi consolidado no âmbito do programa Bahia Pela Paz, com o apoio da Alba, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, e do procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MPBA), Pedro Maia, durante 11ª reunião do Comitê de Governança do programa, do qual as instituições fazem parte. “Esse será um instrumento para garantir que medidas, que já existem nas leis brasileiras, evitem que pessoas que cometeram delitos menores acabem indo parar na prisão. Nosso objetivo é tornar a punição mais justa e proporcional”, explicou o secretário de Administração Penitenciária (Seap), José Castro.
De acordo com a pasta, a lei também tem como horizonte a redução da superlotação dos presídios na Bahia e da reincidência criminal. Estão entre as alternativas à prisão: a restrição de direitos, a prestação de serviços à comunidade, medidas cautelares, uso de tornozeleira eletrônica e acompanhamento por programas de atenção psicossocial.
Secretário da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas sinaliza que as penas alternativas evitam que aqueles que cometeram um único crime, sem violência, sejam postos em contato com pessoas reincidentes no sistema prisional. “Queremos evitar isso e criar alternativas para que as pessoas que cometem crimes de menor gravidade respondam pelos seus crimes, sejam responsabilizadas, mas não somente dentro do sistema prisional. A gente tem um quadro de superlotação hoje. Então, eu penso que a política estadual ajustará isso para deixar a Bahia na linha do que há de mais moderno”, avaliou.
A nova lei estadual contará com colaboração do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos penais e com uma superintendência, que será criada para fiscalizar o cumprimento das alternativas penais, inspirada em modelo do Ministério da Justiça. A estrutura vai coordenar o acompanhamento das medidas e ampliar a integração com o sistema de justiça.
Para o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaep), Edmundo Reis, a lei estadual é uma reestruturação que moderniza o sistema de penas alternativas, criado em 2001, com a 1ª Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEPMA) na Bahia. “Isso vai nos dar um marco legislativo para fazer a nossa fiscalização e uma atuação mais resolutiva. Além de permitir uma adequação do manual publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020, colocando a Bahia como protagonista de novo nas políticas penais”.
Com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ainda estão em discussão medidas como a criação de uma central de regulação de vagas, a qualificação das audiências de custódia, a ampliação do acesso à saúde e à educação no sistema penitenciário; o combate à tortura, o fortalecimento dos escritórios sociais e o enfrentamento ao racismo institucional.
O objetivo é que cada estudante compreenda que a diferença não é um obstáculo, mas uma riqueza que fortalece a convivência coletiva. (Foto: Ascom / Pref. de Guajeru)
Pela primeira vez, o município de Guajeru promove a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, um movimento que nasceu no Brasil por iniciativa de associações de pais e familiares de pessoas com deficiência e que, em diversos territórios, já chega à sua 9ª edição. Agora, Guajeru se soma a essa mobilização nacional em defesa da diversidade, da inclusão e da equidade.
As atividades tiveram início com a visita da equipe do Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todas as escolas da rede municipal. Por meio de dinâmicas interativas, conversas e reflexões, a equipe abordou temas como acolhimento, respeito às diferenças e valorização da diversidade, despertando em alunos, professores e gestores escolares a importância de promover uma educação mais inclusiva e humana.
Durante toda a semana, todas as escolas do município estão envolvidas em ações educativas externas com esse propósito. O objetivo é que cada estudante compreenda que a diferença não é um obstáculo, mas uma riqueza que fortalece a convivência coletiva. Os professores também estão sendo incentivados a desenvolver práticas pedagógicas mais acessíveis, que garantam a participação efetiva de todos os alunos.
Conforme a Secretaria Municipal de Educação, a realização da Semana em Guajeru representa um marco histórico, pois reforça o compromisso da gestão em garantir que a inclusão seja vivida de forma concreta nas salas de aula. "Estamos dando um passo importante na construção de uma escola que acolhe, respeita e valoriza cada estudante. Esta semana não é apenas uma comemoração, mas um chamado à reflexão e à ação permanente", destacou a equipe do AEE.
Com essa primeira edição, Guajeru se junta ao movimento nacional, que já é tradição em diversos municípios do Brasil, reafirmando que a educação inclusiva é um direito e uma prioridade.
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