Sertão Hoje

Sertão Hoje

Resultado da busca pelo arquivo de "08/2020"

Brumado: sessão da Câmara de Vereadores é suspensa devido a suspeita de Covid-19

Segunda / 24.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O vereador Léo Vasconcelos teve contato com uma pessoa diagnosticada com Covid-19. (Foto: Divulgação / Ascom CM Brumado)

A Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Brumado anunciou a suspensão da sessão marcada para esta segunda-feira, dia 24, às 18h30, devido a suspeita de caso de Covid-19. Conforme a Assessoria, “o presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos, teve contato com uma pessoa que foi diagnosticada com a doença, embora tenha tido o feito o teste rápido e ter dado negativo, mas por ter apresentado alguns sintomas, e, por recomendação médica, ter sido foi orientado para ficar em isolamento doméstico até que saia o resultado oficial”. A suspensão também foi publicada no Diário Oficial da Câmara, por meio da Portaria 069/2020.

Governador Rui Costa envia à AL-BA projeto para suspender prazo de concursos públicos

Segunda / 24.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

Se aprovada, a lei terá efeito retroativo à publicação do Decreto Legislativo e valerá enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência à Pandemia. (Foto: AL-BA)

O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei nº 23.975/2020, que suspende, temporariamente, o prazo de validade dos concursos públicos realizados no Estado. A iniciativa atende a uma preocupação de diversos deputados, que apresentaram várias propostas tanto na forma de indicação, quanto projetos de leis de igual teor na Casa, diante da calamidade pública em saúde decorrente da pandemia.

Segundo a proposta, a interrupção alcança os concursos de órgãos e entidades da administração direta e indireta, já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 2.041, de 23 de março de 2020, e serve ainda ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), à Defensoria Pública do Estado da Bahia, ao Tribunal de Justiça (TJ-BA), ao Ministério Público (MP-BA) e ao próprio Legislativo estadual. Se aprovada, a lei terá efeito retroativo à publicação do Decreto Legislativo e valerá enquanto perdurar o estado de calamidade pública. Também caberá aos responsáveis pela organização dos concursos públicos publicizar a suspensão dos prazos em veículo oficial e site institucional.

“A suspensão de que trata o caput deste artigo não impede que seja dado prosseguimento aos concursos públicos, inclusive podendo convocar e nomear candidatos aprovados durante o período da suspensão, observadas as proibições previstas no inciso IV do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020”, esclarece o texto do projeto.

Em mensagem encaminhada ao presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal, o governador invocou os princípios da economicidade e do interesse público, “na medida que resguarda recursos orçamentários já empreendidos e a expectativa de direito dos candidatos”. Rui Costa solicitou o regime de urgência na apreciação do projeto de lei.

FGTS emergencial: CAIXA libera novos saques para trabalhadores nascidos em agosto; veja calendário

Segunda / 24.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A previsão é que a operação movimentará durante todo o calendário mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. (Foto: Divulgação)

A CAIXA Econômica Federal libera, nesta segunda-feira (24), o crédito dos novos saques do FGTS para os trabalhadores nascidos em agosto. Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da CAIXA e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual. O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de agosto, estarão liberados a partir de 17 de outubro. Confira o calendário completo ao final da matéria.

Essa nova liberação do saque do FGTS se deu por meio de uma medida provisória, em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores. A MP perdeu a validade no último dia 4, depois que o Congresso deixou de votar a medida no tempo previsto. A CAIXA informou que vai manter o calendário de pagamentos. Segundo o Ministério da Economia, um decreto deve ser editado disciplinando a produção dos efeitos.

Terão direito aos saques os trabalhadores que tenham contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) do FGTS. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045. A previsão é que a operação movimentará durante todo o calendário mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada somente por meio digital com o uso do aplicativo CAIXA Tem, sem custo.

Se o trabalhador não quiser receber o saque emergencial, pode informar essa opção pelo App FGTS com pelo menos 10 dias antes da data prevista para o crédito na poupança social digital. Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, o trabalhador poderá solicitar o seu desfazimento. Os valores retornarão à conta do FGTS devidamente corrigidos, sem prejuízo ao trabalhador. A solicitação de desfazimento do crédito do saque emergencial não pode ser desfeita. Caso não haja movimentação na conta poupança social digital até 30 de novembro, o valor será devolvido à conta FGTS com a devida remuneração do período, sem nenhum prejuízo ao trabalhador. Se após esse prazo o trabalhador decidir fazer o saque emergencial, poderá solicitar pelo App FGTS até 31 de dezembro.

A previsão é que a operação movimentará durante todo o calendário mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. (Foto: Divulgação)

Brumado: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica para a próxima terça-feira, dia 25; confira os locais

Domingo / 23.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Brumado, que na próxima terça-feira, dia 25, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 9h às 15h, nos Povoados de Campo Seco e de Espinheiro, além da Fazenda Campo Seco.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Centros de Referência retomam atendimentos presenciais a partir de setembro

Domingo / 23.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os centros estavam funcionando via atividades em teleconsulta. No retorno, todas as consultas, presenciais ou por teleatendimento, acontecerão com hora marcada. (Foto: Sesab)

Os Centros de Referência do Estado da Bahia retomarão, gradativamente, os atendimentos presenciais, cerca de cinco meses após a suspensão em virtude da pandemia de coronavírus. Durante o período, todos os atendimentos estavam acontecendo à distância, via teleconsulta. “Durante a pandemia, nós tivemos que suspender o atendimento presencial nos Centros Estaduais de Referência, tanto em Salvador quanto em cidades do interior. Agora, que enfrentamos um momento de desaceleração no crescimento da pandemia, estamos reativando os Centros de Referência”, pontua o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

A proposta envolve todas as unidades (Cepred, Creasi, Cedap e Cedeba), e algumas adequações já estão sendo executadas neste mês de agosto. A partir de setembro, 30% dos atendimentos serão realizados presencialmente e 70% via teleconsulta. Já em outubro, o percentual aumenta para 50% presencial e 50% teleconsulta. “Para a retomada gradativa das atividades dos Centros de Referência, fizemos um novo treinamento de todos os profissionais, além do redimensionamento desde a sala de espera, com espaçamento entre as cadeiras, até os agendamentos, no sentido de continuar ofertando teleconsultas e atendimentos presenciais”, explica a subsecretária estadual da Saúde, Tereza Paim, complementando ainda que todas as consultas, presenciais ou por teleatendimento, acontecerão com hora marcada.

Todos os servidores estaduais que estavam cedidos a hospitais de referência Covid-19, retornaram aos Centros, a fim de retomar as atividades que foram paralisadas. Nas unidades, o número de pessoas será reduzido, os profissionais atuarão com equipamentos de proteção individual (EPIs) apropriados para atendimento clínico e os pacientes serão direcionados a seguir as medidas de prevenção contra infecção por Covid-19.

Medida protetiva pode ser solicitada na nova Delegacia Digital

Domingo / 23.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Delegacia Digital da Polícia Civil é uma plataforma da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. (Foto: Alberto Maraux / SSP-BA)

A partir desta quinta-feira (20), mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medida protetiva e registrar os crimes através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), também poderão ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, contra o idoso, de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, furto entre outros delitos.

No site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br, a vítima iniciará o processo de registro. Na sequência, aparecerá uma página com as instruções de uso e também o alerta de que falsa comunicação é crime. Em seguida a vítima colocará seus dados pessoais e relatará o caso. Depois de prestar a queixa virtual, a vítima deverá ficar atenta à sua caixa de e-mail, por onde receberá o Boletim de Ocorrência e, posteriormente, as instruções dos delegados e investigadores responsáveis pela apuração do caso. Mais informações, documentos, fotos e vídeos poderão ser requisitados.

Nos crimes contra a mulher, criança e adolescente e idoso, envolvendo violência física ou sexual, que necessitam de exames periciais, a unidade virtual enviará a guia para exame, através do e-mail cadastrado pelo internauta. Com o documento impresso, a pessoa se dirige até o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e realiza o procedimento de corpo de delito.

Não poderão ser registrados na plataforma casos de homicídio, latrocínio, lesão dolosa grave ou seguida de morte, infanticídio, suicídio, aborto, extorsão mediante sequestro, crimes contra o patrimônio com violência física (a não ser que sejam cometidos contra mulher, criança, adolescente e idoso) e perigo de contágio de moléstia grave ou para a vida ou saúde de outrem.

João Dourado: TCM encaminha denúncia de vereadores contra Prefeito ao MP-BA

Sábado / 22.08.2020

Por Ascom/TCM-BA

O prefeito teria permitido que a empresa de seu cunhado participasse de licitação, estimada em mais de R$ 1,4 milhão. (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em sessão realizada por meio eletrônico, na quinta-feira (20), julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de João Dourado, Celso Loula Dourado, em razão de irregularidades na contratação da empresa “Rafael Alves Dourado – ME”, em 2018. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$ 3 mil.

A denúncia foi apresentada pelos vereadores Carlos Átila Araújo da Silva, Cristiano Oliveira de Souza, Élcio Loula Dourado e Rute Pereira de Brito Borges. O Pregão Presencial para Registro de Preços nº 35/2018 se destinou à “aquisição de materiais de construção em geral”, distribuídos em 11 lotes, com valor estimado em R$ 1.436.910,16. O relator ao analisar as irregularidades apontadas na denúncia, chegou à conclusão de que há o vínculo familiar por afinidade entre o sócio-diretor da empresa e o membro da equipe de apoio do Pregão, Fabrício Cardoso Dourado, uma vez que são cunhados. Embora o prefeito tenha argumentado a não comprovação do vínculo familiar, ele não foi negado. O relator destacou também que a Lei no 8.666/93 veda a participação direta ou indireta na licitação de servidores que possuam “qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável”. Dessa forma, o argumento trazido pelo prefeito de que inexiste poder de decisão pelo membro da equipe de apoio não se mostra suficiente para desconstituir um possível favorecimento para a única empresa licitante. Segundo a relatoria, não foram atendidos os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade. Cabe recurso da decisão.

Bahia criou 3.182 postos de trabalho no mês de julho

Sábado / 22.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são do Caged, do Ministério da Economia, divulgados nesta sexta-feira (21) e sistematizados pela SEI, autarquia vinculada à Seplan. (Foto: Guilherme Testa / CP Memória)

A Bahia criou 3.182 postos de trabalho com carteira assinada em julho de 2020. O resultado decorre da diferença entre 34.820 admissões e 31.638 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta sexta-feira (21) e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).

“Este é um resultado importante, que marca o crescimento da geração de postos de trabalho na Bahia em comparação ao mês passado e também a julho de 2019, lembrando que estamos em um contexto sanitário mundial atípico, da pandemia da Covid-19. Vale lembrar que lideramos no Nordeste e ocupamos a quinta posição no país, quanto à geração de empregos formais em 2019”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O resultado ficou acima do verificado em julho de 2019, quando 2.275 postos de trabalho foram fechados, sem as declarações fora do prazo. O resultado também é superior ao registrado no mês anterior, quando 2.533 postos celetistas foram encerrados. Sete setores geraram postos: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.692 postos), Indústria geral (+1.359 postos), Construção (+787 postos), Administração pública (+521 postos), Informação, comunicação e outras atividades (+21 postos), Outros serviços (+5 postos) e Serviços domésticos (+1 posto). Por outro lado, contabilizaram saldos negativos no mês de julho de 2020: Alojamento e alimentação (-971 postos), Comércio (-181 postos) e Transporte, armazenagem e correio (-52 postos).

Morpará tem transporte intermunicipal suspenso devido ao Coronavírus

Sábado / 22.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (22).

O transporte intermunicipal será suspenso no município de Morpará a partir deste domingo (23). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (22).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, a lista dos 356 municípios com essa restrição;

Ficam suspensas no município a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans até o dia 30 de agosto.

'

Hospital Municipal de Livramento terá nova fachada

Sábado / 22.08.2020

Por Raimundo Marinho / Mandacaru da Serra

A unidade também recebeu novos equipamentos médicos e de suporte, que vão melhorar o atendimento à população. (Fotos: Divulgação)

O Hospital Municipal Ulysses Celestino da Silva, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, terá nova fachada, a ser construída em arquitetura moderna, incluindo vistoso pórtico de entrada. O projeto já está em execução e prevê substituição do muro atual por gradil, além do ajardinamento interno e externo. Pelas fotos, distribuidas pela prefeitura, vai ficar muito bonito! A unidade também recebeu novos equipamentos médicos e de suporte, que vão melhorar o atendimento à população, segundo divulgado pela assessoria da prefeitura.

A unidade também recebeu novos equipamentos médicos e de suporte, que vão melhorar o atendimento à população. (Fotos: Divulgação)

Brumado chega a 9ª morte por Covid-19; o município também registrou 60 novos casos nos últimos 2 dias

Sábado / 22.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

Desde o dia 30 de julho, o município registrou 256 casos de Covid-19 e 6 mortes. Nos últimos dois dias foram 60 casos confirmados.

Nesta sexta-feira (21), a Secretaria de Saúde de Brumado confirmou mais uma morte em decorrência da Covid-19, no município. Ao todo, Brumado tem 734 casos confirmados de Covid-19 desde o início da Pandemia. Desses, 617 já são considerados curados, 108 são considerados ativos e 9 tiveram óbito confirmado. Conforme o último boletim da Secretaria, 4 pessoas estão hospitalizadas. Desde o dia 30 de julho, o município registrou 256 casos de Covid-19 e 6 mortes. Nos últimos dois dias foram 60 casos confirmados.

A morte confirmada nesta sexta-feira, 21, trata-se de uma mulher de 76 anos, diabética, com sintomas desde 07 de julho. Ela foi internada em 14 de julho, diagnosticada com Covid-19 no dia 15 de julho, transferida para o Hospital do Subúrbio, em Salvador, em 18 de julho.

EVOLUÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 EM BRUMADO-BA
Infogram

Malhada de Pedras confirma mais 3 novos casos de Covid-19 nesta sexta-feira (21)

Sábado / 22.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os novos casos são de familiares de um paciente que estava com Covid. Eles têm 50, 19 e 17 anos. Nenhum possui doença prévia e encontram-se isolados em seus domicílios.

A Secretaria Municipal de Saúde de Malhada de Pedras emitiu um comunicado, informando que foram confirmados 3 novos casos de Covid-19 no município, nesta sexta-feira (21). Conforme a Secretaria, os novos casos são de familiares de um paciente que estava com Covid-19. Eles têm 50, 19 e 17 anos de idade. Nenhum possui doença prévia e encontram-se isolados em seus domicílios.

Em nota, a Secretaria reforça “a necessidade de seguimento das medidas de prevenção, entre elas o uso de máscara em todos os ambientes, higienização das mãos, distanciamento e isolamento social. Solicitamos ainda que seja reforçado o isolamento social por 14 dias de todos que chegam de fora. Pedimos insistentemente que fiquem em casa e, caso tenham necessidade de sair, que sigam todas as medidas preventivas. O cenário epidemiológico está se modificando e somente adotando todas as medidas preventivas solicitadas poderemos conter o avanço da doença em nosso município”.

AES Tietê doa camas e colchões para o Hospital Municipal de Caetité

Sexta / 21.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O Hospital servirá de referência para atender cerca de 350 mil habitantes, residentes nos 21 municípios que compõem a região do sudoeste baiano. (Foto: Reprodução / Internet)

A AES Tietê doou ao Hospital Municipal de Caetité, no estado da Bahia, 15 camas e colchões. A doação auxiliará no combate à pandemia já que o município de Caetité dispõe de uma estrutura física hospitalar em condições para instalação de 5 leitos de UTI e 10 leitos de clínica médica para atendimento a pacientes com diagnóstico da Covid-19. O hospital será destinado ao atendimento dos casos de câncer na região, porém, como está em processo de reforma para adequação da estrutura física, ainda não está operando com a finalidade estabelecida e parte das alas foi destinada para o tratamento de casos de coronavírus.

Os leitos hospitalares serão mantidos por meio de recursos do SUS e com a gestão e acompanhamento municipal. O Hospital Municipal de Caetité servirá de referência para atender aproximadamente 350 mil habitantes, residentes nos 21 municípios que compõem a região do sudoeste baiano: Caetité, Caculé, Igaporã, Riacho de Santana, Ibiassucê, Licínio de Almeida, Jacaraci, Mortugaba, Lagoa Real, Rio do Antônio, Tanque Novo, Guanambi, Pindaí, Sebastião Laranjeira, Malhada, Carinhanha, Iuiú, Candiba, Palmas de Monte Alto, Urandi e Matina.

A AES Tietê está presente na região desde 2017 quando adquiriu o Complexo Eólico Alto Sertão II. A doação “reafirma o compromisso da empresa com a segurança e bem-estar das comunidades vizinhas às operações”, informou a AES Tietê, em nota.

TCM multa Prefeito de Aiquara por nepotismo

Sexta / 21.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O relator multou o gestor em R$ 4 mil e determinou a imediata exoneração de todos os nomeados de forma irregular, que ainda estejam no exercício da função pública.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, em razão da prática nepotismo, com a nomeação de sua esposa e sua irmã, para cargos públicos no exercício de 2020. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (19), realizada por meio eletrônico. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, multou o gestor em R$ 4 mil e determinou a imediata exoneração de todos os nomeados de forma irregular, que ainda estejam no exercício da função pública.

Segundo a denúncia, apresentada pelos vereadores Péricles Ferreira Alves, Carlos Roberto Nunes Costa, Mirian Batista Sanches, Pedro Celson Bispo Barbosa e José Oliveira Silva, foram nomeadas Elivânia Pinheiro Vieira, mulher do prefeito, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, e Mariluzia Ribeiro Santos, sua irmã, para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, em violação ao disposto na Súmula Vinculante STF nº 13. Segundo a relatoria, não é comprovada a qualificação técnica para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, de Elivânia Pinheiro Vieira, esposa do prefeito. Em sua defesa, o prefeito alegou que constitui costume local que o exercício do cargo de Secretaria de Assistência Social seja exercido comumente pela primeira dama do município. Em relação a contratação da irmã do gestor, a relatoria destacou que a própria lei municipal coloca o referido cargo como de “assessoramento” do prefeito, o que comprova a sua natureza administrativa, e não política, o que torna a nomeação irregular. Cabe recurso da decisão.

Irecê: TCM determina que Prefeito devolva mais de R$ 300 mil ao Município; representação também foi encaminhada ao MP-BA

Sexta / 21.08.2020

Por Ascom/TCM-BA

Segundo o TCM, o prefeito Elmo Vaz pagou R$ 309.166,74 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias, em 2019.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (20), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, pelo pagamento de R$ 309.166,74 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019.

Os conselheiros do TCM determinaram uma multa no valor de R$ 3,5 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 309.166,74. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Em sua defesa, o gestor não conseguiu descaracterizar as irregularidades. Segundo a relatoria, existem documentos comprobatórios relacionados aos pagamentos de juros e multas, que se encontram nos autos relacionados nos demonstrativos de distribuição de arrecadação do município, inclusive disponíveis para qualquer interessado no portal eletrônico do Banco do Brasil. Cabe recurso da decisão.