As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de agosto. (Foto: Divulgação)
Começam na segunda-feira (03) as inscrições para o Edital 2023 do Programa Mais Futuro. A expectativa é de aumento do número de inscrições, dentro de uma estimativa de cerca de seis mil novos estudantes das universidades estaduais, considerando as matrículas do primeiro e segundo semestres letivos do ano em curso. O novo edital, publicado nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, atende à solicitação dos estudantes e suas respectivas lideranças acadêmicas, manifestada através das representações em reuniões com os gestores das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (SAEB), junto à Coordenação de Políticas para a Juventude (COJUVE).
Ao contemplar a demanda do público estudantil das universidades estaduais o programa contribui para o atendimento das necessidades dos estudantes em situação de pobreza e vulnerabilidade social, garantindo a sua permanência na universidade.
Com o Mais Futuro, portanto, o Governo do Estado promove afirmação da Educação Superior como política de Estado e inclusão social, envolvendo os estudantes de grupos sociais mais vulneráveis e historicamente excluídos de forma justa, participativa e democrática na universidade; inserção dos jovens no mundo do trabalho na segunda etapa do programa através do estágio, bem como garante o direito à educação pública, gratuita, integral, de qualidade, integrada às políticas de geração de emprego e renda. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de agosto.
O Programa Mais Futuro dá acesso aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB), desde que não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior e estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no CadÚnico. Desde que foi criado, em 2017, o programa já beneficiou 24.450 universitários, a partir de um investimento do governo estadual de mais de R$ 222 milhões. Atualmente, o programa atende a 8.655 estudantes ativos das quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB). O orçamento do governo estadual para o programa, em 2023, é de R$ 45 milhões.
O estudante que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300, ao longo de 11 meses, e é enquadrado no Perfil Básico. Já o aluno que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso faz parte do Perfil Moradia e recebe o valor de R$ 600, por 12 meses. Os estudantes atendidos no Programa Mais Futuro podem ser beneficiados durante todo o período do seu curso de graduação, conforme condições estabelecidas nos marcos legais: Lei nº 13.458 de 11 de dezembro de 2015; Decreto nº 17.191 de 16 de novembro de 2016; e Lei nº 14.360 de 1º de setembro de 2021 (reformulação e aprimoramentos da lei anterior). Para realizar as inscrições, os interessados devem acessar o Portal da Educação da Bahia.
A passageira receberia R$ 1.500,00 pelo transporte da substância ilícita. (Foto: Divulgação / PRF)
Na manhã dessa quinta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão de 24 kg de maconha durante a fiscalização de um ônibus que fazia a linha Belo Horizonte (MG) - Natal (RN). A ocorrência teve lugar no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista.
Por volta das 10 horas, durante um comando de fiscalização com foco no combate à criminalidade, as equipes abordaram o ônibus. Utilizando o cão farejador K9 Kaleu, os policiais realizaram uma inspeção no compartimento externo de bagagens do veículo, onde constataram a presença de entorpecentes em uma das malas. No interior da bagagem, foram encontrados 23 tabletes de maconha, totalizando 17,5 kg. A responsável pela bagagem foi identificada pela equipe, que também verificou sua bagagem de mão e encontrou mais 8 tabletes, com um peso aproximado de 6,50 kg.
Segundo a PRF, a mulher de 29 anos declarou aos policiais que havia recebido a droga na rodoviária de Belo Horizonte (MG) com o propósito de entregá-la em Recife (PE) mediante o pagamento de R$ 1.500,00. Diante das circunstâncias, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária para adoção das medidas cabíveis. Inicialmente, ela responderá pelo crime de tráfico de drogas, informou a polícia.
Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o trecho requalificado na entrada da cidade se tornou um cartão de visitas para a para os moradores. (Foto: Divulgação / Antonio Queiroz)
Oliveira dos Brejinhos, recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues, nessa quinta-feira (29), para inaugurar o trecho da rodovia de acesso à cidade, que foi restaurado e urbanizado. Na ocasião, foram entregues duas unidades produtivas: uma para o processamento de frutas e outra para a mandioca. Durante a visitação, Jerônimo também vistoriou o andamento das obras de uma nova unidade escolar em tempo integral.
"Estamos aqui hoje em Oliveira dos Brejinhos, e à noite começam as festividades de São Pedro, que vão até domingo, em parceria com o Governo do Estado na Segurança Pública e nas atrações culturais. Entregamos agora essa obra de infraestrutura, que também possui uma pista de corrida e de bicicleta, para que os cidadãos possam se exercitar em um lugar adequado e bonito. Além disso, visitamos a obra da escola que terá todos os equipamentos de esporte, lazer e educação das novas obras entregues pelo governo", disse Jerônimo. Ele também se comprometeu a voltar ao município ainda este ano para realizar a entrega do colégio e discutir novos projetos importantes para o desenvolvimento da cidade.
Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o trecho requalificado na entrada da cidade se tornou um cartão de visitas para a para os moradores. O autônomo Luis Cláudio Soares elogiou a obra. "Tá muito linda, a rodovia melhora muito o acesso dos motoristas vindos do Oeste da Bahia em direção à região Sul. Além disso, a via também agora é um caminho para muita gente que está indo em direção à BR-242. Agora temos um local adequado para recebermos visitantes e também facilitar o trânsito. É uma felicidade ver a nossa cidade assim”.
Fomento da agricultura familiar
Os equipamentos para processar alimentos contaram com um investimento total de R$ 798 mil e irão impulsionar significativamente o setor agrícola, especialmente para os pequenos agricultores. A unidade de processamento de frutas, entregue ao povoado de Flora, beneficiará cerca de 40 famílias, com capacidade diária de processamento de até 600 kg, produzindo geleias, pastas de frutas, compotas e frutas desidratadas. Já a unidade de processamento de mandioca beneficiará 50 agricultores familiares do Povoado de Saco do Fogo. Os produtos de ambas as unidades serão vendidos por meio de feiras livres, mercado local e também participarão de licitações para fornecimento de merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O presidente da Associação de Produtores da Comunidade de Flora, Josimar Oliveira, afirmou que as unidades de beneficiamento vão qualificar a produção e gerar desenvolvimento para a comunidade. “As coisas que a gente faz com as frutas vão ficar melhores. A gente vai poder fazer geleia, doce e compota com as frutas de um jeito mais legal. Com isso, a gente vai poder competir melhor no mercado, sem precisar de ajuda de outras pessoas. Vamos ganhar mais dinheiro e darmos uma vida melhor para nossas famílias”.
Educação
Durante a visita, o governador Jerônimo Rodrigues também visitou a construção em andamento do Colégio Estadual Tiradentes, que está com cerca de 60% concluído. Esta escola estadual contará com 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, sala multifuncional, restaurante estudantil, teatro, quadra poliesportiva coberta, vestiários, campo de futebol society com pista de atletismo e outras instalações. O Governo do Estado investiu um total de R$ 23 milhões neste projeto educacional. A conclusão está prevista para o final deste ano.
Presidente da Câmara Almir dos Santos Pessoa, ao lado do Vereador Nei de Tranqueiras
Nesta quinta-feira (29), o Vereador e Presidente da Câmara de Ituaçu, Almir dos Santos Pessoa, ao lado do Vereador Edinei dos Santos Ferreira (Nei de Tranqueiras), comemoraram a visita de um técnico da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) nas localidades de Marçal e Riacho. Falando a reportagem do site Sertão Hoje e Jornal Tribuna do Sertão, o Vereador Almir Pessoa destacou que ele e o Vereador Nei de Tranqueiras estiveram recentemente na CERB, em Salvador, ao lado do Deputado Estadual Marquinho Viana para solicitar a melhoria dos sistemas de abastecimento de água das localidades de Marçal e Riacho.
Almir aproveitou ainda para agradecer ao Deputado Marquinho Viana, ao Prefeito Phellipe Brito e ao governo do estado por terem atendido a solicitação e enviado um técnico para fazer as medições. “Vamos buscar a realização dessa obra com a maior brevidade possível para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, destacou Almir.
Já o Vereador Nei de Tranqueiras destacou que a obra vai beneficiar 46 famílias das localidades do Marçal e Riacho, ressaltando que os moradores ficarão muito felizes com a realização desta obra. Nei aproveitou ainda para agradecer aos deputados Marquinho Viana e Paulo Magalhães, bem como ao Prefeito Phellipe Brito pelo apoio na busca desta importante obra.
Vereadores José Antônio Fontana (Zé Paixão) e José César Wanderley Brito (César do Povo)
Nesta quinta-feira (29), antes da sessão solene que marcou o encerramento do primeiro período legislativo de 2023, os Vereadores José Antônio Fontana (Zé Paixão) e José César Wanderley Brito (César do Povo) conversaram com a reportagem do site Sertão Hoje e Jornal Tribuna do Sertão. Na oportunidade, os Edis destacaram a inauguração do ginásio de esportes do Bonito, que foi um pedido deles ao Prefeito Phellipe Brito e inaugurado oficialmente no último domingo. Os Vereadores Zé Paixão e César do Povo também comentaram sobre a visita de um técnico da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), vinculada ao Governo do Estado, que teve como finalidade fazer as medições para elaboração do projeto de melhoria do sistema de abastecimento de água das localidades da Água Preta, Mulundu e Bonito. Veja abaixo o vídeo completo!
A nova casa de farinha está gerando renda para as famílias agricultoras da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais e Vizinhos da Comunidade de Vargem Alta. (Foto: Divulgação)
Os agricultores e as agricultoras familiares do Quilombo de Vargem Alta, no município de Palmas de Monte Alto, no Sertão Produtivo, estão entusiasmados com a produção da nova casa de farinha, reformada e ampliada, a partir de investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
A nova casa de farinha está gerando renda para as famílias agricultoras da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais e Vizinhos da Comunidade de Vargem Alta, beneficiada com investimentos da ordem de R$ 742 mil, via projeto Bahia Produtiva. Os recursos foram destinados à entrega de equipamentos como máquinas de prensa e trituração, extração de fécula, bancadas com cadeiras, além de itens para a base de produção e o serviço de assistência técnica qualificada prestada pela Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf).
A secretária da Associação, Sidalia Montalvão, comemora os resultados das primeiras produções. “Foi muito significante essa reforma, porque é o nosso meio de trabalho enquanto agricultores. Aprendemos pela assistência técnica o modo correto de fabricar a farinha, a tapioca, as rações. Foram ensinamentos desde a higienização até a comercialização dos produtos”, agradeceu.
O agricultor Manoel de Lima enfatiza a importância da comercialização dos produtos. “Hoje, a nossa produção é de 10 a 12 sacos de farinha de 50 quilos e estamos vendendo tanto na vila aqui perto, quanto no mercado em Palmas de Monte Alto. Está sendo muito bom e a nossa expectativa é melhorar cada vez mais”, comemorou.
O motorista não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF) que permite o transporte de madeira nativa. (Foto: Divulgação / SSP)
Um motorista de caminhão foi preso pela segunda vez transportando ilegalmente madeira nativa. Equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis) efetuaram o flagrante na cidade de Paramirim, na noite de terça-feira (27).
De acordo com a PM, um ponto de fiscalização foi montado na BA-152. O motorista foi encontrado e não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF) que permite o transporte de madeira nativa. “Apresentamos o indivíduo na Delegacia Territorial (DT) da cidade, onde foi constatado que ele tinha passagem pelo mesmo crime”, apontou o tenente Alisson Soares. A ocorrência anterior foi registrada no início de abril deste ano em Macaúbas. O material e o veículo apreendidos foram enviados para a DT, informou a polícia.
A ampliação da população residente em Vitória da Conquista foi, de forma absoluta, a mais expressiva no estado. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nessa quarta-feira (28) os dados do Censo Demográfico 2022 relativos à população residente, crescimento populacional, número e espécie de domicílios, média de moradores por domicílios e densidade demográfica. Os dados subsidiarão a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, na análise da realidade socioeconômica do estado. A seguir, são destacados os principais resultados.
A Bahia, com 14.136.417 habitantes, mantém a maior população do Nordeste e a quarta maior população do Brasil, atrás de São Paulo (44.420.459), Minas Gerais (20.538.718) e Rio de Janeiro (16.054.524). Houve um acréscimo de um pouco mais de 119 mil residentes na Bahia, entre 2010 (ano do último Censo) e 2022, o que corresponde a uma taxa de crescimento geométrico de 0,07% ao ano (terceira menor do país). A taxa de crescimento geométrico indica o ritmo de crescimento populacional e é influenciada pela natalidade, mortalidade e migrações da população residente em determinado espaço geográfico e para o período considerado.
A ampliação da população residente em Vitória da Conquista foi, de forma absoluta, a mais expressiva no estado. O município passou a contar com mais 64.854 residentes em comparação com os resultados do Censo anterior, crescimento geométrico de 1,61% ao ano. Em contrapartida, houve uma redução de 257.651 pessoas na população de Salvador, que registrou 2.418.005 habitantes, taxa de crescimento geométrico de -0,84% ao ano na população residente da capital do estado. Entre as capitais, Salvador foi a que exibiu maior perda absoluta e relativa, passando da terceira para a quinta posição em população.
Entre os fatores que colaboram para a redução do contingente populacional em Salvador, estão a queda da fecundidade, fenômeno que acontece há quase duas décadas (desde o Censo de 2000 há registro de taxas de fecundidade abaixo da taxa de reposição, para a capital baiana), e, provavelmente, o aumento no fluxo migratório, sobretudo para os municípios vizinhos, fato corroborado com a verificação do crescimento populacional de Lauro de Freitas, Camaçari e toda a Linha Verde. Mata de São João (que inclui os distritos de Praia do Forte, Imbassaí e Açu da Torre), por exemplo, apresentou mais de 70% de crescimento no número de domicílios recenseados, entre 2010 e 2022. De forma relativa, Luís Eduardo Magalhães exibiu o maior aumento, taxa de crescimento geométrico de 5,00% ao ano, com adição de 47.804 residentes. Por outro lado, Ubatã e Gongogi decresceram a taxa similar, de 3,36% ao ano.
No estado da Bahia, dentre o total de domicílios recenseados (6.873.605), 6.865.865 (99,89%) eram particulares (permanentes ou improvisados ocupados), ou seja, neles possivelmente existiam laços de parentesco, de dependência doméstica ou por normas de convivência. Em contrapartida, 7.740 (0,11%) domicílios eram coletivos.
O Censo 2022 mostrou que há uma média de 2,77 moradores em domicílios particulares permanentes ocupados na Bahia. Essa média se aproxima do valor encontrado para o Brasil (2,79). Em Salvador, são em média 2,51. No Amazonas foi encontrada a maior média de moradores em domicílios particulares permanentes ocupados entre os estados, 3,64. Por outro lado, o Rio Grande do Sul tem a menor média, apenas 2,54 moradores em domicílios particulares permanentes ocupados. A Bahia é a décima quinta Unidade da Federação mais densa do país, com 25,03 habitantes por quilômetro quadrado. A primeira posição é ocupada pelo Distrito Federal (489,01) e em último posto está o Amazonas (2,53).
O Censo 2022 reforça a importância da produção de informação para a elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Deste modo, a SEI congratula o IBGE pelo hercúleo trabalho realizado e reforça a necessidade de continuidade de investimento em pesquisas e a garantia da Contagem Populacional de 2025.
o Seminário reuniu produtores de leite de vários municípios da região, como Guajeru, Malhada de Pedras, Rio do Antônio e Caculé. (Foto: Instagram / @prefeitura_de_ibiassuce)
Nessa quarta-feira (28), a Prefeitura de Ibiassucê publicou em suas redes sociais sobre o Seminário de Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade - Gado de Leite, fruto de uma parceria com o SENAR. O evento aconteceu no Auditório Municipal e foi ministrado pelo Conselheiro da EMBRAPA Antônio Carlos de Souza Lima Jr, que falou sobre mercado do leite; pelo professor da Universidade Federal de Uberlândia, Dr. Edmundo Benedetti, falando sobre a água na alimentação de bovinos de leite, manejo e pastagem; e também pelo Agrônomo José Harley, representando a ADAB, informando e alertando os produtores sobre a praga Cochonilha do Carmim.
Segundo a prefeitura, o Seminário reuniu produtores de leite de vários municípios da região, como Guajeru, Malhada de Pedras, Rio do Antônio e Caculé. Estiveram presentes o Prefeito Nando Cardoso, o Coordenador Regional de Programas do SENAR, Mário César Magalhães, o Supervisor Regional Jorge Viana, o Agente de Desenvolvimento Econômico e também responsável pelo atendimento da Sala do Empreendedor Rodrigo Rocha, e as equipes da Secretaria Municipal de Agricultura e do Sindicato Rural de Guanambi.
"É motivo de grande honra e satisfação termos Ibiassucê como o primeiro município da região a estar realizando este seminário com os professores Antônio e Edmundo, agradecemos ao SENAR pela parceria de sucesso que notoriamente tem gerado melhorias significativas para nossos produtores, e ao Prefeito Nando Cardoso pelo apoio e vontade de fazer o nosso município crescer", disse Rodrigo Rocha.
Interessados podem se inscrever até dia 30 de junho; são 10 cursos com vagas disponíveis. (Foto: Divulgação)
A partir dessa terça-feira (27) até o dia 30 de junho, estão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Em Guanambi, há vagas em diversas áreas no Centro Universitário UniFG, instituição pertencente ao Ecossistema Ânima Educação.
Para conferir as vagas disponíveis na UniFG, basta acessar o site oficial do programa. Nele, os candidatos podem consultar por curso e buscar a melhor opção de acordo com seu interesse e perfil acadêmico.
A UniFG oferece vagas em 10 cursos para os candidatos do Prouni, dentre os quais estão Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Medicina Veterinária, Ciências Contábeis, Educação Física, Enfermagem, Estética e Cosmética, Nutrição, Odontologia e Psicologia. A variedade de cursos possibilita que os candidatos encontrem uma formação alinhada com suas aspirações profissionais e interesses pessoais.
A base para a classificação nos processos seletivos é a nota obtida nas edições do Enem de 2021 e 2022. Para estudar com uma das bolsas é preciso ter alcançado nota igual ou superior a 450 pontos na soma das provas objetivas das quatro áreas de conhecimento do exame e não ter zerado a redação. A renda per capita familiar máxima deve ser de três salários mínimos.
Aqueles que não realizarem a declaração da vacinação terão suas propriedades interditadas e não poderão obter a Guia de Trânsito Animal para mover seus animais. (Foto: Divulgação / Agora Sudoest
Os criadores de bovinos e bubalinos em toda a Bahia têm até sexta-feira (30) para declarar a vacinação do rebanho contra a febre aftosa nos escritórios da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O prazo de declaração foi prorrogado devido a questões climáticas que dificultaram o deslocamento dos produtores até a Adab.
Aqueles que não realizarem a declaração da vacinação terão suas propriedades interditadas e não poderão obter a Guia de Trânsito Animal (GTA) para mover seus animais. Além disso, estão previstas notificações e multas conforme estabelecido por lei. A Adab possui mais de 390 escritórios em todo o estado para atender aos criadores em suas mais de 400 mil propriedades rurais cadastradas. Estima-se que o rebanho na Bahia seja de aproximadamente 13 milhões de cabeças, sendo que mais de 90% já foram vacinados e declarados no Sistema de Defesa da Adab.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Roberto Renato Pinheiro da Silva explica a importância de realizar a vacinação no rebanho. “O aparecimento de febre aftosa em um rebanho é extremamente prejudicial à economia do produtor, à economia local e, sem dúvida alguma, à economia nacional. Então é extremamente importante que o produtor realize a vacinação de acordo com os calendários de vacinação porque com o rebanho imunizado, dificilmente nós teremos a doença em nosso plantel”, explicou.
A Agência ressalta a importância da declaração da vacinação e da geolocalização das propriedades para manter os rebanhos livres da febre aftosa. Esses requisitos são exigidos pelo Ministério da Agricultura e por organismos internacionais para garantir a segurança da defesa agropecuária do estado e a saúde dos animais.
CAP PM Máximo é o novo comandante da unidade. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)
Na manhã dessa terça-feira (27), às 10h, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) realizou a Passagem de Comando. A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Macaúbas e foi presidida pelo Comandante do Comando do Policiamento do Meio-Oeste (CPRMO), o CEL PM Arthur Mascarenhas Fernandes.
Dentre as Autoridades Militares e convidados presentes, destacam-se: o TEN CEL PM Moreira (92ª CIPM); MAJ PM Dalmo (CPRSO); MAJ PM Vagner (46ª CIPM); MAJ PM Expedito (17º BPM); CAP PM Figueiredo (9º BEIC); CAP PM Franciel (CIPT OESTE); CAP PM Arão Durval (46ª CIPM); CAP PM Pitágoras (CPM); CAP PM Márcio Couto (77ª CIPM); CAP PM Claud (CIPE CHAPADA); CAP PM Lúcio (17º BPM); TEN PM Almeida Santos (92ª CIPM); Dr. Jackson Trindade (Delegado e Coordenador Regional de Seabra); Dr. Victor Teixeira (Promotor).
Após 1 ano e 9 meses à frente da 4ª CIPM, o MAJ PM Lemos assumirá o Comando da 38ª CIPM, enquanto o CAP PM Máximo assume o Comando da 4ª CIPM. O novo comandante agradeceu ao Comandante Geral, CEL PM Coutinho, e ao Comandante Regional, CEL PM Mascarenhas, pela confiança. E garantiu que continuará proporcionando um serviço de excelência à população de Macaúbas, Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Ibipitanga.
A festa acontecerá na próxima sexta-feira (30) e sábado (01) na Praça Donatila Meira Lobo. (Foto: Divulgação)
Nessa quarta-feira (22), a Prefeitura de Brumado divulgou em suas redes sociais a grade de atrações do tradicional São Pedro do bairro Olhos d’água. A festa acontecerá durantes dois dias, sendo na próxima sexta-feira (30) e sábado (01) na Praça Donatila Meira Lobo.
Como na maioria dos anos, a festa dará destaque aos cantores regionais, os quais são: Celino e Banda, Cigano Cantador, Jorginho dos Teclados, Serginho Cardoso, Chris Pimenta, Edgar Mão Branca, Banda Magnatas, entre outros.
Aracatu, Lagoa Real, Pindaí, Rio de Contas e Rio do Antônio estão entre os municípios que receberão os Pontos de Inclusão Digital. (Foto: Divulgação / TJ-BA)
Decreto publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nessa terça-feira (27), determina a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) em 24 municípios que não são sede de comarca. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso à Justiça, evitando o deslocamento do jurisdicionado à sede da comarca e gastos relevantes “para a economia doméstica e para o erário”.
O TJ-BA assinará termos de cooperação técnica com cada município para cessão de imóveis, com vigência de 60 meses. Nos locais serão atendidos os cidadãos que não possuem acesso à tecnologia adequada para alcançar os serviços remotos, ou aqueles que não apresentam conhecimentos suficientes para acessar tais serviços sem auxílio, objetivando a realização de audiências por meio do sistema de videoconferência e acesso, irrestrito, ao Balcão Virtual e à Central de Agendamento para atendimento remoto, bem como ao Serviço Digital Assistido.
O PID deverá ser instalado nas seguintes cidades:
Água Fria, distrito judiciário da comarca de Irará
Aporá, distrito judiciário da comarca de Esplanada
Aracatu, distrito judiciário da comarca de Brumado
Cardeal da Silva, distrito judiciário da comarca de Entre Rios
Crisópolis, distrito judiciário da comarca de Olindina
Dom Macedo Costa, distrito judiciário da comarca de Santo Antônio de Jesus
Heliópolis, distrito judiciário da comarca de Cícero Dantas
Igrapiúna, distrito judiciário da comarca de Camamu
Itaguaçu da Bahia, distrito judiciário da comarca de Xique-xique
Itaju do Colônia, distrito judiciário da comarca de Itororó
Lagoa Real, distrito judiciário da comarca de Caetité
Lamarão, distrito judiciário da comarca de Santa Bárbara
Maetinga, distrito judiciário da comarca de Presidente Jânio Quadros
Nova Itarana, distrito judiciário da comarca de Amargosa
Nova Redenção, distrito judiciário da comarca de Andaraí
Pindaí, distrito judiciário da comarca de Guanambi
Potiraguá, distrito judiciário da comarca de Itarantim
Presidente Dutra, distrito judiciário da comarca de Irecê
Rafael Jambeiro, distrito judiciário da comarca de Castro Alves
Rio de Contas, distrito judiciário da comarca de Livramento de Nossa Senhora
Rio do Antônio, distrito judiciário da comarca de Caculé
Serra do Ramalho, distrito judiciário da comarca de Bom Jesus da Lapa
Serra Preta, distrito judiciário da comarca de Feira de Santana
Wanderley, distrito judiciário da comarca de Cotegipe
Endereços
Em Aracatu o Ponto de Inclusão Digital deverá ser instalado na Rua Liberio Alves Maia. Na cidade de Crisópolis, o endereço será a Praça Antônio Conselheiro, no Centro, e em Igrapiúna, o Centro de Referência de Assistência Social, na Travessa Bom Sossego, também no Centro.
Já em Lamarão, o PID ficará na Rua do Caseb; em Pindaí, na Rua Ana Angélica; em Rio de Contas, na Praça Largo do Rosário, no Centro de Atendimento ao Cidadão (prédio anexo ao da prefeitura); e em Serra do Ramalho, na Avenida Central Norte, próximo ao Cartório da Justiça Eleitoral.
Pela primeira vez na história da PM, uma mulher passa a comandar um batalhão. (Foto: Divulgação / Rafael Rodrigues)
Criados a partir da reorganização de estruturas e modernização de divisões realizada pelo Governo do Estado em maio deste ano, quatro batalhões da Polícia Militar receberam os seus comandantes na tarde dessa terça-feira (27), durante solenidade no auditório do prédio administrativo da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, e diversos comandantes de unidades operacionais participaram do evento.
Pela primeira vez na história da PM, uma mulher passa a comandar um batalhão. A tenente-coronela Roseli de Santana Ramos assume o Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM), antiga Operação Ronda Maria da Penha (ORMP). Os tenentes-coronéis Reginaldo Moraes da Silva Filho, José Luís Santos e Silva e Edmilton Ricardo Emanuel Marques dos Reis passam a assumir os Batalhões de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos a Coletivos (Batalhão Gêmeos), de Polícia de Pronto Emprego Operacional (BPPEO) e o Batalhão de Policiamento Ronda Escolar (BPRE), respectivamente.
Presente na solenidade, o chefe do Comando de Policiamento de Apoio Operacional (CPAO), coronel Lucas Palma, parabenizou a chegada dos novos policiais para as unidades. “Tenho maior satisfação de estar empossando esses quatro comandantes e com a certeza de que eles farão um trabalho impecável à frente dessas unidades. Daremos total apoio as unidades operacionais de todo o estado”, disse.
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