Sertão Hoje

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Reforma tributária pode elevar em 33% carga tributária para o setor de serviços

Domingo / 30.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

Apesar de conter muitos pontos positivos e cumprir o seu papel para alguns setores produtivos, a PEC nº 45/19 (Reforma Tributária), conforme a atual redação, deve elevar 8,72 pontos percentuais, que representa um aumento da carga tributária do Setor de Serviços em 33%. Este é um dos apontamentos de um estudo técnico inédito realizado pelo SESCON-SP, baseado em simulações entre os números de empresas do Lucro Real dos três segmentos. Assim, como na PEC, o estudo contemplou os seguintes tributos que compõem o IBS: PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS, desconsiderando o IRPJ e a CSLL.

Esse impacto negativo foi identificado no levantamento pois, ao contrário da Indústria e do Comércio, o Setor de Serviços não é beneficiado pelo creditamento de tributos no processo produtivo e de consumo. Esta inviabilidade está na tributação incidente sobre a folha de pagamento (INSS, Sistema S, INCRA, Salário Educação, RAT/FAP e outros encargos), que é bastante expressiva para o segmento.

O SESCON-SP, como defensor permanente da melhoria do ambiente de negócios no Brasil e cuja base de representação está inserida no segmento, apoia a necessidade de uma reforma tributária e simpatiza com texto da PEC 45/19. Apesar disso, com base no estudo, a Entidade alerta para esse prejuízo ao Setor de Serviços, caso seja mantida a redação atual da PEC.  “Trata-se do carro-chefe propulsor da economia, responsável por mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e, portanto, fundamental para a retomada do desenvolvimento. Por isso, deve ser contemplado na reforma”, diz o presidente do Sindicato, Reynaldo Lima Jr., ao destacar que a Entidade está disposta a colaborar com estudos técnicos e estatísticos para o aprimoramento da redação da PEC.

De acordo com o deputado Baleia Rossi, uma Comissão da Reforma Tributária deve ser instalada na Câmara dos Deputados nos próximos dias. “O SESCON-SP sempre lutou pela realização da reforma tributária, quer participar dos debates e aperfeiçoar a redação da PEC, pois somente com a contemplação do setor de serviços poderemos apoiar o texto de forma plena”, afirma Reynaldo Lima Jr.

Prefeito de Guanambi se reúne com o 17º Batalhão em busca de mais segurança para os distritos

Domingo / 30.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

Em reunião, na sede do 17º Batalhão de Polícia Militar, na manhã da última quinta-feira (27), com o Comandante Arthur Mascarenhas, o Prefeito Jairo Magalhães discutiu medidas para implementação da segurança nos distritos, uma vez que, segundo relatos de representantes, tem aumentado o número de ocorrências de furtos e assaltos nessas áreas, apesar das ações rotineiras da polícia. O Comandante disponibilizou o aumento do efetivo e declarou que solicitará ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado mais recursos da “Operação Distrito”, mas que mesmo assim a situação esbarra na falta de viaturas.

O Prefeito disse que através do Termo de Parceria com o Batalhão, vai disponibilizar mais recursos e que vai estudar uma forma de auxiliar, mesmo que emergencialmente, a logística até que novas viaturas sejam disponibilizadas. As autoridades também acordaram no sentido de combater o uso abusivo do som automotivo, que tem sido alvo de muitas queixas que demandam trabalho policial, principalmente nos fins de semana.

Para Jairo, a reunião foi muito produtiva e as medidas serão implementadas o mais rápido possível em benefício da coletividade. Estiveram presentes os vereadores Homero Castro, Edileno Oliveira, Nal Azevedo e Vanderlei Florêncio.

Governador Rui Costa viaja para a Espanha em busca de investimentos

Domingo / 30.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

Na noite deste domingo (30), o governador Rui Costa embarca para a Espanha. Nesta 7ª missão internacional, ele conhecerá experiências exitosas, como a Agencia de Seguridad y Emergencias Madrid 112 (Asem-112), e tem reuniões de trabalho com empresas dos setores de infraestrutura, telefonia e aviação. Entre os assuntos tratados na viagem estarão o Sistema Viário Oeste (SVO), que inclui a construção da Ponte Salvador-Itaparica, e o Centro de Convenções.

Rui desembarca em Madrid na segunda-feira (1º). No dia seguinte, além de visitar a Asem-112, ele vai se reunir com representantes da Acciona, grupo com atuação nas áreas de infraestrutura e energias renováveis, e da companhia aérea Iberia. Ainda na terça (2), também faz parte da agenda um encontro com executivos da Telefônica.

Já na quarta-feira (3), o governador se reúne com representantes da Air Europa. Em seguida, os compromissos serão com a construtora Obrascon Huarte Lain (OHL) e o Grupo Prima. À noite, Rui visita o Empreendimento Canalejana Gran Via Alcalá, localizado em região histórica que foi revitalizada e é um dos grandes símbolos de Madrid.

Na quinta-feira (4), o governador retorna ao Brasil. Esta é a segunda viagem de negócios de Rui à Espanha. Na primeira, em novembro de 2018, ele conseguiu estabelecer parcerias e atrair para a Bahia investimentos sociais, imobiliários e turísticos.

Caetité realizou reunião intermediária de acompanhamento do Selo Unicef

Domingo / 30.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef do Município de Caetité realizou, na manhã de dessa quinta-feira (27), a Reunião Intermediária de Acompanhamento do Selo Unicef - Edição 2017/2020. O objetivo do encontro foi discutir os avanços e desafios enfrentados na implementação das políticas de proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Na oportunidade, o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Dácio Neto, destacou que Caetité vem mobilizando as instituições com relação à importância da conquista do Selo UNICEF. “O Selo representa mais que a melhoria de índices, mas principalmente, uma melhoria na vida de crianças e adolescentes do nosso município. E é exatamente isso que buscamos fazer no trabalho que realizamos dia após dia”, afirmou Neto.

Caetité já foi certificada duas vezes pelo Unicef, como Município Aprovado e trabalha agora para receber a sua terceira certificação e, para isso, desenvolve projetos que beneficiam as crianças e adolescentes nas áreas da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. A articuladora do Selo Unicef em Caetité, Ana Rebouças, destaca que a busca pela certificação é fruto de um esforço coletivo. “Muitas são as mãos que se mobilizam em função deste objetivo. Depois de duas certificações consecutivas, a nossa responsabilidade é maior e sentimos ainda mais o chamado para continuar trabalhando para o bem das crianças e adolescentes do nosso município”, afirmou Ana.

Na oportunidade, estiveram presentes na reunião as secretárias municipais de: Educação, Iamara Junqueira; Saúde, Cynthia Lopes; e Desenvolvimento Social, Mara Rebouças; além de representantes do Núcleo de Cidadania do Adolescentes (NUCA). 

Guanambi fica em primeiro lugar na Bahia nos indicadores de Gestão Municipal do Conselho Federal de Administração

Sábado / 29.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

O Prefeito Jairo Magalhães destacou que a classificação foi aferida por um órgão independente e importante e mostra o compromisso de trabalhar em todos os segmentos.

O município de Guanambi foi classificado em primeiro lugar no estado da Bahia no Índice de Medição de Administração abordando os setores de finanças e austeridade, saúde, educação, assistência Social e outros indicadores referentes a 2018, entre as cidades de 50 a 100 mil habitantes. Os critérios do órgão são feitos de forma criteriosa com dados com base no desempenho de cada gestão, com base na credibilidade da pesquisa e do conselho que pauta sua atuação em defesa da classe que representa e no auxílio às políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Guanambi superou as cidades de Bom Jesus da Lapa, Brumado, Irecê e Jacobina. Ao comemorar a informação, o Prefeito Jairo Magalhães destacou, “esta classificação aferida por um órgão independente e importante nos enche de alegria, o que divido com toda nossa equipe, mostrando que estamos honrando os compromissos de trabalhar em todos os segmentos, fazendo Guanambi avançar e construir um futuro ainda melhor para todos”.

Bahia tem o melhor desempenho do Nordeste na geração de empregos em maio

Sábado / 29.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

Com a abertura de 2.540 vagas de trabalho com carteira assinada, uma variação de 0,15% em relação a abril, a Bahia fechou o mês de maio com desempenho positivo na geração de empregos. Foi o melhor resultado do Nordeste e o sexto melhor do país. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (27) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A Agropecuária foi o principal responsável pelo resultado, com abertura de 3.733 postos. Também tiveram saldos positivos no estado Construção Civil e Extrativa Mineral (confira tabela).

Em todo o Brasil, em maio, foram criados 32.140 empregos formais. Se consideradas as vagas abertas desde janeiro, o número já chega a 351.063 novos postos com carteira assinada este ano. Com isso, o estoque de vagas no país chega a 38,761 milhões, o maior desde maio de 2016, quando o Caged havia registrado 38,783 milhões de vínculos empregatícios. Assim como na Bahia, o destaque nacional neste último mês foi a Agropecuária, responsável pela abertura de 37.373 postos formais em todo o país. O segundo melhor desempenho foi o do setor da Construção Civil, com 8.459 novos postos, seguido dos Serviços (2.533), da Administração Pública (1.004) e da Extrativa Mineral (627).

Guanambi: Coelba comunica desligamento programado amanhã (30)

Sábado / 29.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, informa aos consumidores que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido amanhã, dia 30/06/2019, das 7h20 às 14h, nas seguintes localidades do município de Guanambi: Rua Cassimiro de Abreu, Rua Gustavo Bezerra, Travessa São Paulo, Rua Maria Quitéria, Rua Sátiro Dias, Rua Espírito Santo, Rua Teixeira de Freitas, Rua Tomé de Souza, Rua Alto da Boa Vista, Travessa Teixeira de Freitas, Rua Morro Pará, Rua D Pedro II, Rua Henrique Dias e Rua Benjamin Vieira Costa.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Conquista: duas pessoas foram presas por receptação de veículo e posse de entorpecente

Sábado / 29.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

Na manhã dessa quinta-feira (28), por volta das 11h, policiais militares da Guarnição CAESG 07 estavam realizando ronda na Avenida Paraná, no Bairro Patagônia, em Vitória da Conquista, quando abordaram um homem, de iniciais WLA, que estava conduzindo uma moto Honda BIZ, cor preta, placa policial HSN-3997. Segundo informação da Polícia Militar, ao consultar o SINESP foi constatado que o veículo tinha registro de restrição por furto/roubo, feito no dia 22/06/2019. Ainda segundo informações da Polícia Militar, ao ser questionado a respeito, WLA teria dito que efetuou uma troca por outra motoneta, indicando então para os policiais o endereço de outro homem, de iniciais RAS, que teria feito a troca. Em diligência, os policiais militares, localizaram RAS na frente da sua residência, na Avenida Lajedinho e ao realizar uma busca no interior do imóvel, segundo informações da Polícia Militar, teria sido encontrada pequena porção de substância semelhante a maconha. Diante dos fatos, os policiais deram voz de prisão a WLA e RAS, tendo sido os mesmos conduzidos para o DISEP, onde foram autuados em flagrante delito por receptação de veículo e posse de drogas ilícitas. Na operação foram apreendidos: uma Moto Honda Biz, cor preta, placa HSN-3997; uma porção de substância semelhante a maconha pesando 20gr; um celular Motorola Moto G E; e um celular Motorola Moto G 6.

Moro confirma participação em audiência na Câmara dos Deputados para falar sobre conversas publicadas por site

Sábado / 29.06.2019

Por Cintia Moreira/AGR

Foto: Agência Brasil

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou a participação em audiência pública, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (2), para dar explicações sobre o material publicado pelo portal The Intercept Brasil. A ida de Moro à Câmara foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). A audiência está marcada para as duas horas da tarde e será em conjunto com as comissões de Trabalho; de Direitos Humanos; e de Fiscalização Financeira. O motivo do ministro ir à Câmara dos Deputados para dar explicações deve-se ao fato de o portal The Intercept Brasil ter publicado, desde o início do mês, trechos de supostas conversas que Moro teria mantido com integrantes da força-tarefa da Lava Jato quando ainda era juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba.

Moro e os procuradores negam qualquer irregularidade nas conversas. No dia 19 de junho, o ministro prestou esclarecimentos no Senado Federal por oito horas e meia. Ele disse não ter cometido desvios, contestou a autenticidade das mensagens e afirmou que há um grupo criminoso interessado em invalidar a Lava Jato. “Tem por objetivo ou invalidar condenações por corrupção e lavagem de dinheiro ou obstaculizar investigações que ainda estão em andamento. A tradição jurídica brasileira não é incomum que juiz converse com advogado, que juiz converse com promotor”, disse.

Mesmo alegando que as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil podem ter sido alteradas, o ministro Sergio Moro defende sua atuação como juiz e afirma que não há infrações ou desvios de conduta nas conversas com procuradores da Lava Jato reveladas. Ele afirma ainda que foi alvo de um ataque hacker e que o conteúdo explorado pelo portal tem origem ilícita.

Grupo lançará livro sobre a história da participação feminina na política de Guanambi

Sábado / 29.06.2019

Por ASCOM/PMG

O Prefeito Jairo Magalhães recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (28), um grupo de mulheres atuantes na política de Guanambi, que pediram ao gestor a abertura de espaço na programação dos festejos do centenário do município e o apoio para o lançamento de um livro do Professor Josias Benevides.

O livro versa sobre a participação de mulheres na vida política do município e é de fato um resgate histórico que faz parte da tese de doutorado do professor. Ele aborda questões como gênero, representação social, patriarcado e memória, e segundo sua pesquisa, ao longo dos seus 100 anos, Guanambi teve apenas 7% de representação feminina.

Jairo acolheu o pedido e prometeu criar as condições para viabilizá-lo. “É de fato uma proposta muito interessante e é com iniciativas assim, vindas dos diversos extratos sociais, que enriqueceremos as celebrações do nosso centenário”, declarou.

Participaram da reunião as vereadoras Eponina Gomes e Lilia; as ex-vereadoras Nair de Fátima e Ivani; a Ex-prefeita Sizalta Donato; os professores Josias e Welton Cardoso, o Secretário de Administração, Walguimar Cotrim, Marta Janete (Lete) e o escritor José Bonifácio Teixeira.

Prefeitura de Caetité emite decreto que disciplina o trânsito de veículos e animais durante festejos do 2 de Julho

Sábado / 29.06.2019

Por ASCOM/PMC

Considerando a necessidade de disciplinar o trânsito de veículos e animais durante os festejos do 2 de Julho, em virtude dos desfiles comemorativos à Independência da Bahia, a Prefeitura de Caetité emitiu o Decreto nº 024/2019 que regulamenta os dias e horários de trânsito de veículos automotores e animais de montaria.

O decreto proíbe no dia 1º de julho, no horário compreendido entre às 17h e 22h30, e no dia 2 de julho, entre às 07h e 18h, o trânsito de veículos automotores na Avenida Anísio Teixeira, Avenida Santana, Rua Barão de Caetité, Praça da Catedral, Rua 2 de Julho, Ladeira da Saudade e Avenida Olimar Oliveira. O mesmo ainda autoriza o tráfego de animais de montaria nas Ruas, Praças e Avenidas citadas anteriormente nos horários de 17h às 22h30 no dia 1º de julho, e das 07h às 18h no dia 2 de julho.

O decreto também regulamenta o uso do som e paredão em charretes ou veículos automotivos, autorizando-os somente em grupos de montaria e durante o desfile cívico, mediante cadastro prévio na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt). Ressalta-se, que os mesmos deverão ser previamente vistoriados e liberados pela Polícia Militar.

Elucidado: Yuri Sheik confessa homicídio durante depoimento

Sábado / 29.06.2019

Por ASCOM/SSP-BA

Influenciador digital foi ouvido, na manhã desta quinta-feira (27), pelo delegado Edílson Magalhães, titular da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Foto: Alberto Maraux).

Principal suspeito de ter matado o empresário Willian Oliveira, Iuri Santos Abraão, 31 anos, conhecido como 'Yuri Sheik', confessou o crime na manhã desta quinta-feira (27), durante depoimento concedido ao delegado Edílson Magalhães, titular da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Santo Antônio de Jesus) e responsável pela investigação.

Na tarde de quarta-feira (26), momentos após confirmada a morte da vítima, Sheik se apresentou, acompanhado de advogados, na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e seguiu para o Departamento de Polícia do Interior (Depin), na Piedade, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva.

A motivação, segundo informações preliminares, aponta para uma rixa antiga entre os grupos de amigos de Willian e de Sheik. De acordo com o delegado Magalhães, embora confessada a autoria dos disparos que mataram a vítima, o acusado não deu detalhes sobre como adquiriu a arma. “Disse apenas que, após a fuga, descartou a arma na BR-101”. A versão apresentada por ele e a origem da arma continuam sendo investigadas.

Estado convoca candidatos para sexta etapa do concurso para Polícia Civil

Sexta / 28.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

O Governo do Estado publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27), a convocação para prova de títulos, sexta etapa do concurso público para provimento de vagas na Polícia Civil da Bahia. O chamamento é direcionado aos candidatos considerados aptos pela quinta etapa do certame, que incluiu a realização de exame psicotécnico. Na mesma ocasião, serão publicados o resultado final desta quinta etapa e a convocação para a perícia médica de candidatos que se declararam deficientes no momento da inscrição.

A prova de títulos será realizada no dia 7 de julho, em Salvador, em local e horário informados pela convocação de hoje (27). Estas informações serão disponibilizadas em cartão informativo, pela internet, no site da organizadora do concurso, a Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). É recomendado que os candidatos compareçam ao local de prova com uma hora de antecedência, não sendo permitido seu acesso após o fechamento dos portões ou a realização de segunda chamada. O não comparecimento ou a não entrega de itens requisitados implica em nota zero e a exclusão do certame.

Maia articula a volta dos estados para a reforma da previdência; votação do texto fica para a próxima semana

Sexta / 28.06.2019

Por João Paulo Machado/AGR

A leitura do voto complementar do relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ficou para a próxima semana. O parlamentar vai acrescentar alguns pontos ao parecer original apresentado por ele no dia 13 de junho. Entre as alterações, existe a expectativa para uma possível reinclusão de estados e municípios na proposta que reformula as aposentadorias. Para que isso ocorra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem trabalhado na costura de um acordo com governadores e líderes partidários.

Nesta quarta-feira (26), uma comitiva com os chefes dos estados do nordeste marcou presença no Congresso Nacional. Juntos, eles se reuniram para tratar do assunto com Maia e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Precisamos de uma definição. Não tem sentido aprovarmos uma reforma se nós saímos dela com déficit. A estimativa é de redução de apenas 10% do déficit. Isso não resolve, precisamos de um entendimento sobre isso”, pediu o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Na mesma linha, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que os líderes estaduais apresentaram “um conjunto de medidas” que ajudarão a fomentar “novas fontes de receitas". De acordo com o governador baiano, entre essas propostas estariam a aprovação de receitas provenientes da exploração de petróleo, seja cessão onerosa ou royalties. Além disso, segundo Rui Costa, os governadores pedem a aprovação de projetos que aumentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A princípio, a conversa com os presidentes das duas Casas do legislativo não resultou em um acordo. Rodrigo Maia, porém, não descartou a hipótese de que um consenso seja alcançado.

Reforma da previdência é inerte para déficit previdenciário da Bahia, diz Rui

Sexta / 28.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Camila Peres/GOVBA

Mais uma vez, o governador Rui Costa esteve no Congresso Nacional para buscar alternativas à situação do déficit da previdência. Nesta quarta-feira (26), em Brasília, após reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e governadores do Nordeste, Rui propôs que o Congresso analise novas fontes de financiamento para os estados. "O atual texto é inerte, não traz qualquer benefício aos estados do ponto de vista fiscal e previdenciário. Eu diria que nem arranha o déficit previdenciário, pois alcança apenas a previdência geral e a União", afirmou o governador ao expor os cálculos da Bahia.

O déficit anual da previdência estadual é R$ 5 bilhões. Se a reforma da previdência for aprovada como está atualmente, a economia na Bahia seria de 1% da dívida previdenciária. "Eu rodei a folha, simulei o que está para ser votado e a economia foi de R$ 47 milhões, o que representa 1%. Com isso, vamos resolver o quê?", questionou Rui.

Entre os pontos que dão alívio real aos estados, o governador listou as receitas vindas a partir da cessão onerosa e/ou royalties do petróleo e o aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "São projetos que tramitam nas Casas e que estamos pedindo que sejam pautados para ajudar estados e municípios a financiarem suas previdências".