Sertão Hoje

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Resultado da busca pelo arquivo de "05/2021"

Brasil: Microempreendedores ficam livres de empréstimos por seis meses

Segunda / 03.05.2021

O prazo total dos empréstimos também poderá ser prorrogado, para até 18 meses.

Os micros e pequenos empreendedores ficarão livres do pagamento de empréstimos adquiridos em instituições financeiras por até seis meses. A medida é para garantir a defesa dos negócios e contribuir para a retomada do crescimento das firmas após a pandemia da Covid-19. O prazo total dos empréstimos também poderá ser prorrogado, para até 18 meses. A suspensão do pagamento dos empréstimos deve ser negociada pelo microempresário e a instituição financeira e os pedidos já podem ser feitos. A expectativa é que mais de 100 mil empresas tenham empréstimos suspensos temporariamente. Os empresários inclusos no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, o PEAC, que tomaram empréstimos para negociações do comércio exterior, com a Administração Pública e dívidas agrícolas já renegociadas, não poderão prorrogar as dívidas. 

Governo de Guajeru entrega uniformes e materiais de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde

Segunda / 03.05.2021

Galego destacou a importância do trabalho prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e agradeceu aos profissionais pelo empenho com que desenvolvem essas atividades.

Na última sexta feira (30), o Prefeito Jilvan Teixeira (Galego) esteve reunido com os Agentes Comunitários de Saúde do município para ouvir as demandas da categoria e avaliar as ações realizadas no primeiro quadrimestre de gestão. Também participaram da reunião o vice-prefeito Gilberto, a Secretária de Saúde Érica Leal, a apoiadora Márcia Rodrigues e a Coordenadora de Atenção Básica Paloma Almeida.

Durante a reunião, a Secretária Érica Leal apresentou os avanços alcançados pela gestão municipal na área da Saúde nos primeiros quatro meses e traçou metas a serem alcançadas. Na oportunidade, prefeito e equipe ouviram as demandas dos profissionais e entregaram uniformes e materiais de trabalho.

Em sua fala, o prefeito Galego destacou a importância do trabalho prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e agradeceu aos profissionais pelo empenho com que desenvolvem essas atividades. “Gestão se faz com diálogo, é uma via de mão dupla, é preciso ouvir para tomar decisões e eu me coloco à disposição para sempre manter o diálogo com a categoria e atender no que for possível as demandas apresentadas”, destacou Galego.

Prefeito, vice-prefeito, Secretária de Saúde e Coordenadora de Atenção Básica se reuniram com os Agentes Comunitários de Saúde do município.

Contas de 2019 da Prefeitura de Condeúba foram aprovadas pelo TCM

Segunda / 03.05.2021

O Conselheiro destacou, em seu parecer, que o município alcançou o Ideb de 6,10 em relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano), acima a meta projetada de 5,50.

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico, aprovou as contas do prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro de Souza, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Raimundo Moreira, em seu parecer, destacou que o gestor aplicou R$17.226.777,07 na manutenção e desenvolvimento do ensino, correspondentes a 29,4% da receita, portanto, em percentual superior ao mínimo de 25% estabelecido no art. 212 da Constituição Federal.

O Conselheiro destacou ainda no seu parecer que: “conforme última avaliação disponível, o Ideb alcançado no Município de Condeúba com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano), foi de 6,10, acima a meta projetada de 5,50. Registre-se que o Ideb respectivo ao Estado da Bahia e Brasil foi de 4,70 e 5,50”.

O Parecer registra ainda que foram aplicados R$10.619.054,86 na remuneração dos profissionais do magistério do ensino básico, correspondentes a 83,4% daqueles recursos, portanto, em percentual superior ao mínimo exigido de 60%.

Sobre a destinação dos recursos para a área da saúde, o Conselheiro destacou que foram aplicados recursos no montante de R$5.308.407,25, correspondentes a 22% do produto da arrecadação, ou seja, em percentual superior ao mínimo de 15% definido no art. 7º da Lei Complementar nº 141/12.

Pesquisa revela que 21 mil pessoas pegaram covid-19 em ambientes de trabalho em 2020

Segunda / 03.05.2021

A pesquisa é uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) (Foto: reprodução/internet).

De acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, 21 mil trabalhadores se infectaram por Covid-19 exercendo tarefas em seu ambiente de trabalho em 2020. A pesquisa é uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os números foram revelados neste mês pois se comemora o Abril Verde e, durante esse período, o Ministério Público do Trabalho vai realizar campanha de redução de risco de infecção por Covid-19 nos ambientes de trabalho. O ministério também pede que os empregadores tomem medidas de proteção, como testagem periódica de trabalhadores e o afastamento daqueles com ao menos um sintoma relacionado à doença e de empregados que tenham tido contato com provável infectado. Além disso, o MPT defende que os empregadores tenham visão ampla do ambiente de trabalho, principalmente onde funcionam aparelhos de ar condicionado.

Bahia possui 30 ultracongeladores para armazenamento das vacinas da Pfizer

Segunda / 03.05.2021

Os equipamentos estão localizados em Feira de Santana (5), Juazeiro (3), Jacobina (2), Ilhéus (4), Teixeira de Freitas (2), Barreiras (3), Alagoinhas (1), Vitória da Conquista (5) e Salvador.

A Bahia possui 30 ultracongeladores em nove cidades polo, com capacidade para armazenar as vacinas da Pfizer que serão enviadas pelo Ministério da Saúde a partir de 3 de maio. Esta é uma realidade bem diferente de outros estados, que concentram a infraestrutura apenas na capital, impossibilitando a imunização no interior em virtude de não terem equipamentos que chegam a temperaturas de até -86°C. Os equipamentos estão localizados nos municípios de Feira de Santana (5), Juazeiro (3), Jacobina (2), Ilhéus (4), Teixeira de Freitas (2), Barreiras (3), Alagoinhas (1), Vitória da Conquista (5) e na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (5), em Simões Filho, mas que atende toda a Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “isso é fruto de planejamento. Licitamos 100 ultracongeladores para armazenar as vacinas de RNA e, inicialmente, foram distribuídos 30 para as nove macrorregiões de saúde, cada um com capacidade de 368 litros”, afirma Vilas-Boas. Um documento oficial do Ministério da Saúde indica que a Pfizer entregará 1.000.350 doses a serem distribuídas a partir do mês de maio para as 27 unidades federadas, porém, há indicativo que só cheguem doses para as capitais.

Rui entrega 10 novos leitos de UTI em Bom Jesus da Lapa

Segunda / 03.05.2021

Por Redação Sertão Hoje

Foram entregues 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que envolveram um investimento de mais de R$ 3,8 milhões. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

O governador Rui Costa visitou o município de Bom Jesus da Lapa, neste sábado (1º), para inaugurar a ampliação do Hospital Municipal Carmela Dutra. Foram entregues 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que envolveram um investimento de mais de R$ 3,8 milhões. Os novos leitos já começam a receber pacientes na próxima segunda-feira (3) e, inicialmente, serão voltados para o atendimento de pacientes diagnosticados com a covid-19.

“No Dia do Trabalho, um sábado, eu não podia estar fazendo outra coisa senão trabalhando. São 10 leitos de UTI adulto, que já começam a funcionar na segunda-feira, atendendo, neste momento de crise, pacientes com covid-19. Estamos finalizando mais 10 leitos de UTI neonatal. E, em breve, também teremos a policlínica regional em Santa Maria da Vitória e vamos começar a ampliação do hospital de Ibotirama. Estamos colocando o tratamento de câncer e de cardiologia em Barreiras. Abrimos 20 leitos de UTI no hospital de Barra. Enfim, estamos promovendo uma transformação em toda a região oeste”, afirmou Rui.

Além da implantação dos leitos de UTI neonatal, as intervenções no Hospital Municipal Carmela Dutra contemplam a construção de um Centro de Imagem. O governador também visitou a nova Unidade de Imagem, que recebe recursos do Governo do Estado. Esses investimentos na área de saúde em Bom Jesus da Lapa envolvem investimentos da ordem de R$ 7 milhões.

INFRAESTRUTURA - Em Bom Jesus da Lapa, Rui ainda visitou as instalações do novo Colégio da Polícia Militar (CPM), que estão em fase de conclusão, e finalizou a agenda com visita às obras do novo aeroporto. “Bom Jesus da Lapa é um grande destino turístico vinculado à questão religiosa e é um compromisso nosso materializar esse novo aeroporto. Também estamos iniciando a obra de um colégio estadual, onde vamos aplicar R$ 7 milhões para fazer um complexo poliesportivo”, acrescentou.

O secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, destacou a importância do aeroporto para a região. “Estamos fazendo a vistoria no início da pavimentação da pista de mais de 1,600 metros de extensão e 30 metros de largura. Estamos contratando agora, em maio, a construção do terminal de passageiros. Com o acesso até a BA-161, é um investimento de R$ 30 milhões, permitindo o desenvolvimento da aviação comercial na região e a expansão do turismo religioso. Devemos concluir essas obras no fim do ano, e o aeroporto estará operacional no início do ano de 2022”.

Rui ainda visitou as obras do novo aeroporto: “Bom Jesus da Lapa é um grande destino turístico religioso e é um compromisso nosso materializar esse novo aeroporto”.

Covid-19: Bahia autorizou vacinação de pessoas com doenças crônicas e deficiência permanente

Segunda / 03.05.2021

Por Redação Sertão Hoje

É importante ressaltar que a gestante com comorbidade deverá comprovar a condição de risco, conforme recomendações do Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) autorizou neste sábado (1º), dia do Trabalhador, a inclusão de pessoas com doenças crônicas e deficiência permanente nos grupos a serem vacinados contra a Covid-19. Em sintonia com o Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, ela será escalonada, por faixa etária. A CIB é uma instância deliberativa do SUS, na qual reúne representantes dos 417 municípios baianos e o estado. De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a decisão será publicada no Diário Oficial da próxima terça-feira (4), mas já vale para todo o território baiano neste domingo (2) . "Esses grupos representam mais de 1,7 milhão de baianos e, no Brasil, 28 milhões de pessoas. Diante desse quantitativo expressivo, se faz necessário escalonar, por faixa etária, a imunização desse público", afirma o secretário.

Na primeira fase, a vacinação ocorrerá em pessoas com doenças crônicas de 59 a 55 anos e pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 59 a 55 anos. Também está autorizada a imunização das gestantes e puérperas que comprovem a existência de comorbidades, independentemente da idade, ressalvada a indicação clínica dos fabricantes dos imunobiológicos, que são para maiores de 18 anos. É importante ressaltar que a gestante com comorbidade deverá comprovar a condição de risco, conforme recomendações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, a exemplo de exames, receitas, relatório médico, prescrição médica, dentre outros.

Adicionalmente, poderão ser utilizados os cadastros já existentes dentro das Unidades de Saúde. A vacinação poderá ocorrer independentemente da idade gestacional. No caso da puérpera, ao ser vacinada, na condição de lactante deverá ser orientada a não interromper o aleitamento materno. Ainda ficou pactuado que a ampliação da faixa etária de outros públicos anteriormente aprovados, como trabalhadores da educação, forças de segurança, rodoviários, dentre outros, se dará na medida que forem vacinadas todas as pessoas com doenças crônicas e deficiência permanente com mais de 40 anos.

Até julho, empregadores e empregados da iniciativa privada estão liberados para firmarem acordos trabalhistas

Segunda / 03.05.2021

Por Redação Sertão Hoje

Os acordos individuais firmados entre empresas e trabalhadores poderão prever redução de salário e jornada em 25%, 50% e 70% (Foto: reprodução/internet).

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 2021, o BEm, já está valendo e, até julho, empregadores e empregados da iniciativa privada estão liberados para firmarem acordos trabalhistas que permitem redução de salários e jornadas de trabalho durante a pandemia da Covid-19. Na primeira edição do programa, em 2020, mais de 10 milhões de trabalhadores, cerca de 1,5 milhão de empresas, que aderiram ao programa, tiveram os empregos preservados.

Este ano, a dinâmica para adesão ao BEm é a mesma usada em 2020. Os acordos individuais firmados entre empresas e trabalhadores poderão prever redução de salário e jornada em 25%, 50% e 70%. Em contrapartida, o governo federal, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassa ao empregado, como Benefício Emergencial, o valor que foi abatido no acordo com o patrão. A referência das parcelas será o Seguro-Desemprego que o funcionário teria direito.

Sendo assim, e em casos de redução acordada de 25%, por exemplo, o trabalhador terá direito a receber Benefício Emergencial de 25% da parcela do Seguro-Desemprego, além dos 75% do salário da empresa. No entanto, se o contrato trabalhista for suspenso, o empregado passa a receber Benefício Emergencial de valor igual a 100% da parcela do Seguro-Desemprego.

Todos os acordos firmados pelo BEm garantem a manutenção do emprego durante o período acordado, inclusive após a suspensão do acordo, por igual tempo em que a redução de salário e jornada foi instituído. O programa não modificará os valores e prazos do Seguro-Desemprego, e continuarão os mesmos que o trabalhador tem direito atualmente, nas rescisões de contratos futuras.

DEVERES - Os empregadores inscritos no BEm deverão informar ao Ministério da Economia sobre os acordos firmados imediatamente. A informação é importante porque a partir de 10 dias, após a comunicação, passa contar o prazo de 30 dias para o empregado receber o Benefício Emergencial. Se o ministério não receber a informação, a empresa terá de continuar pagando o valor total do salário ao trabalhador, mesmo se o acordo de redução já estiver sido assinado. O mesmo procedimento deve ser realizado para informar os sindicatos.

Bahia recebe mais de 430 mil doses de vacina contra a Covid-19 nesta segunda

Segunda / 03.05.2021

Por ASCOM SESAB

A Bahia recebe nesta segunda-feira (3), às 9h45, 431.910 doses de vacina contra a Covid-19, sendo 405 mil da AstraZeneca e 26.910 da Pfizer (Foto: reprodução/internet)

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, estará presente no Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), para recepção e conferência do primeiro carregamento de vacinas da Pfizer, que será entregue ao município de Salvador. Essas vacinas possuem uma logística diferenciada em relação aos demais imunobiológicos entregues pelo Ministério da Saúde, em virtude da necessidade de serem armazenada em temperaturas de até – 70°C.

A imprensa terá acesso entre 9h45 e 12h30 para fazer imagens. É importante destacar que as vacinas da Pfizer são transportadas em uma caixa especial, lacrada, que somente será aberta no local de armazenamento definitivo na capital baiana. As vacinas chegarão em solo baiano em temperaturas que variam de -25°C a -15°C, com a validade de 14 dias, porém se submetidas a temperaturas de 2°C a 8°C, o prazo de utilização cai para cinco dias.

Bahia registra 2.008 novos casos de Covid-19 e mais 80 óbitos pela doença

Segunda / 03.05.2021

Por Redação Sertão Hoje

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 18.641, representando uma letalidade de 2,05% (Foto: reprodução/internet).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.008 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.378 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico deste domingo (2) também registra 80 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 907.121 casos confirmados desde o início da pandemia, 872.677 já são considerados recuperados, 15.803 encontram-se ativos e 18.641 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.204.388 casos descartados e 197.747 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 47.420 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 18.641, representando uma letalidade de 2,05%. Dentre os óbitos, 55,49% ocorreram no sexo masculino e 44,51% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,59% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,96%, preta com 15,46%, amarela com 0,45%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,42% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 64,45%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,67%).

Governo do Estado prorroga toque de recolher até 10 de maio

Segunda / 03.05.2021

Por Redação Sertão Hoje

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio (Foto: reprodução/internet).

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

AULAS - As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer, na modalidade semipresencial e conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, somente nas regiões de saúde cuja taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. Até o momento, nenhuma região de saúde da Bahia atingiu essa taxa de ocupação por cinco dias consecutivos. Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

TRANSPORTE - A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 21h30 às 5h, até 10 de maio. A circulação dos ferry boats também segue suspensa das 21h30 às 5h, até 7 de maio, ficando vedado o funcionamento nos dias 8 e 9 de maio. Até 10 de maio, as lanchinhas também não devem circular das 21h30 às 5h. Nos dias 8 e 9 de maio, a ocupação das embarcações deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade.

Guanambi: busca ativa de beneficiários de programas sociais federais para cadastro no CadÚnico começa nesta segunda (03)

Segunda / 03.05.2021

Por Redação Sertão Hoje

A medida busca registrar no CadÚnico os beneficiários do bolsa família e do BPC no município. (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, anunciou que estará realizando busca ativa para efetuar cadastro no CadÚnico nas residências dos cidadãos que ainda não possuem cadastro. Em 2016, o Governo Federal determinou que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem, obrigatoriamente, estarem inscritos no CadÚnico. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, a maioria dos não cadastrados no município tem 80 anos ou mais ou são portadores de deficiência.

A busca iniciará na próxima segunda-feira (03), com os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social que estarão devidamente identificados. A entrevista poderá ser feita na porta da residência, ou no quintal, se adequando às normas sanitárias de proteção contra o contágio do novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19.

Inscrições para 200 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional vão até próxima quarta (05)

Sábado / 01.05.2021

Por Redação Sertão Hoje

Voltada para estudantes e egressos da rede estadual de ensino, a inscrição pode ser feita até dia 5 de maio. (Foto: Reprodução / Internet)

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC-BA) abriu as inscrições para 200 mil vagas de cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD). Voltada para estudantes e egressos da rede estadual de ensino, a inscrição no programa Educar para Trabalhar pode ser feita até dia 5 de maio, por meio do preenchimento de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, disponíveis no Portal da Educação - educacao.ba.gov.br.

O processo de seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por sorteio eletrônico, marcado para o dia 6 de maio. O resultado parcial do processo de seleção, com a indicação dos nomes dos classificados, será divulgado na mesma data do sorteio, e o resultado final, no dia 9 de maio, ambos no Portal da Educação. A matrícula será feita no período de 10 a 16 de maio. Os cursos terão duração média de 3 meses e serão distribuídos em três entradas. As aulas da primeira entrada começam no dia 17 de maio; as da segunda entrada, no dia 5 de julho; e as da terceira entrada, no dia 30 de agosto.

Dentre os cursos ofertados, destacam-se: Administrador de Banco de Dados; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Bovinocultor de Corte; Confeiteiro; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Desenhista da Construção Civil; Montador e Reparador de Microcomputadores; Operador em Petróleo e Gás; Padeiro; Programador Web; Recepcionista em Serviços de Saúde; e Vitrinista. A relação completa dos cursos está disponível no Edital 03/2021 do programa Educar para Trabalhar.